Durante dois dias de imersão e análise, especialistas e estudiosos participaram da Oficina Colaborativa para a Estruturação de Políticas Públicas e Reconhecimento Municipal para a Primeira Infância. Os trabalhos foram concluídos nesta sexta-feira (29/11), quando o grupo discutiu “O reconhecimento municipal sobre os avanços na área da Primeira Infância”.
"A Primeira Infância é uma etapa essencial da vida e tem sido reconhecida como um pilar para a construção de uma sociedade mais justa e equilibrada.” Essas foram as palavras do presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, ao reafirmar o compromisso do Tribunal e estimular os profissionais envolvidos na Oficina Colaborativa para a Estruturação de Políticas Públicas e Reconhecimento Municipal para a Primeira Infância. A programação iniciou nesta quinta-feira (28/11), no 8° andar do Edifício 5 de Outubro, e segue até sexta-feira (29/11).
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará e o Ministério Público do Estado (MPCE) realizaram reunião, nesta quinta-feira (28/11), com objetivo de ampliar a eficiência e a agilidade nas ações conjuntas de fiscalização e controle. O encontro, realizado no TCE Ceará, oportunizou alinhamento e troca de informações.
Os canais de comunicação do TCE Ceará apresentam, nesta semana, a posse de Aécio Vasconcelos como procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal, a nova parceria entre a Corte e Controladoria Geral do Estado (CGE) e a conquista do Prêmio Estadual de Educação Fiscal pela Disciplina Eletiva. Também pode ser acompanhada a entrevista com o controlador do Tribunal, Eugênio de Castro e Silva, que dá detalhes sobre a conquista do Selo Diamante em transparência, pelo terceiro ano consecutivo.
Com o tema “Autoavaliação do Controle Interno e outros módulos da Prestação Anual de Contas”, o Tribunal de Contas do Ceará ministrou uma palestra nesta quarta-feira (26/11), no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público de Contas do Estado. O evento contou com a presença de servidores dos setores técnicos e administrativos do MPCE.
Para fortalecer a formação de agentes públicos e ampliar os conhecimentos necessários para enfrentar os desafios da Reforma Tributária, foi realizado o seminário “A Experiência do IVA Europeu e a Reforma Tributária”. A iniciativa, da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) e da Escola de Gestão Pública do Ceará (EGPCE), ocorreu nessa segunda-feira (25/11), no auditório da Seplag. O secretário de Controle Externo do TCE Ceará, Marcel Albuquerque, representou o presidente Rholden Queiroz no evento.