TCE Ceará participa do Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo
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Representantes do Tribunal de Contas do Ceará participaram da sétima edição do Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (Conacon), em Goiânia. O evento ocorreu, entre os dias 27 a 30 de agosto, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. Neste ano, o Conacon trouxe como tema central a "Auditoria de Controle Externo, Novas Tecnologias e Desafios da Contemporaneidade".
Tribunal de Contas do Ceará lança cartilha sobre restrições e limites legais em ano eleitoral
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Orientar os gestores e servidores públicos sobre as principais restrições e limites legais no período eleitoral. Esse é o objetivo da cartilha elaborada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A publicação, disponibilizada nesta terça-feira (3/9), no portal institucional, visa servir como um guia prático e acessível, com uma linguagem simples, que facilite o conhecimento das normas.
TCE Ceará inicia fiscalização em órgãos públicos para avaliar a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará iniciou um trabalho de fiscalização em órgãos do estado e dos municípios para avaliar a adequação à Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O Ofício Circular nº 41/2024, publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE, comunica os entes públicos sobre os prazos de realização do levantamento. Os jurisdicionados selecionados deverão enviar, até a próxima segunda-feira (9/9), os dados (nome completo, cargo/função, lotação, telefone com DDD e e-mail) do responsável que responderá o questionário e que manterá contato com a equipe de fiscalização para o endereço eletrônico auditoria.lgpd@tce.ce.gov.br.
Estudantes de Mauriti participam de Visita Cidadã Guiada ao TCE Ceará
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A atuação do TCE Ceará, o julgamento dos processos e a importância do controle social das contas públicas foram destacados para os estudantes da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) André Cartaxo, durante a Visita Cidadã Guiada realizada nesta sexta-feira (30/8). Cerca de 20 alunos da instituição do município de Mauriti foram recebidos no auditório do Instituto Plácido Castelo (IPC), pelo diretor-geral da Escola de Contas do Tribunal, Luis Eduardo Menezes.
TCE Ceará participa do Seminário “Transição Responsável – Diálogo sobre Primeira Infância”
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Com o objetivo de conscientizar os municípios sobre a necessidade de manutenção de políticas públicas, o Ministério Público do Estado (MPCE) realizou o Seminário “Transição Responsável – Diálogo sobre Primeira Infância”, nesta quarta-feira (28/8). Membros e servidores do Tribunal de Contas do Ceará participaram da programação do evento, que ocorreu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, em Fortaleza.
Auditoria do TCE Ceará visita escolas públicas para identificar iniciativas de inclusão do estudo de história e cultura afro-brasileira e indígena
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Servidores do Tribunal de Contas do Ceará visitaram nove estabelecimentos de ensino para coletar dados para auditoria que identifica ações realizadas pelas redes de ensino quanto à implementação, no currículo escolar, do ensino da história e cultura afro, afro-brasileira e indígena. Entre os dias 8 e 16 de agosto, ocorreram visitas em escolas públicas municipais e estaduais de Amontada, Deputado Irapuan Pinheiro e Itapajé. A ação fiscalizatória está sendo feita pela Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II, setor ligado à Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal.
