A partir desta segunda-feira (13/5), estarão disponíveis os questionários em meio eletrônico que servirão de base para avaliar o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) do ano de 2024 (exercício base 2023).
No intuito de conhecer mais profundamente o Plano Estratégico de Saneamento Básico do Ceará, servidores do Tribunal de Contas do Estado realizaram, na manhã dessa sexta-feira (10/5), visita ao Conselho de Altos Estudos e Assuntos Técnicos da Assembleia Legislativa (Alece).
O Tribunal de Contas do Ceará está analisando os documentos relacionados à delegação dos serviços de iluminação pública do Município de Maranguape, com valor orçado em R$ 68,2 milhões. O trabalho de análise prévia está sendo feito pela Secretaria de Controle Externo, por meio da Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais I. No objeto do edital, a Secretaria de Infraestrutura de Maranguape prevê os serviços de instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública.
Representantes da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública (RECIGP) estiveram no Tribunal de Contas do Ceará, na tarde desta quarta-feira (8/5), para apresentar proposta de modelo padronizado de relatório de controle interno sobre as Contas Anuais de Gestão.
Gestores públicos e sociedade civil de Iguatu, Quixelô e Orós estiveram no ciclo de formações presenciais ofertados pelo TCEduc, finalizado nesta quinta-feira (9/5). As atividades da quinta etapa de 2024 do programa de educação continuada passaram também por Ipaumirim, Baixio e Umari (7/5), além de Cedro, Icó e Lavras da Mangabeira (8/5). A iniciativa do TCE Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), já alcançou 45 municípios cearenses neste ano.
O TCE Ceará realizará, no dia 28/5, terça-feira, Audiência Pública para debater projeto de Instrução Normativa que trata dos procedimentos relacionados aos processos de aposentadorias, reformas, pensões de atos de concessão inicial desses benefícios, estaduais e municipais, bem como as respectivas revisões, para fins de apreciação e registro pela Corte de Contas.
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