Tribunal de Contas do Ceará aprova Plano Anual de Correição para 2025

18-12-24

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante sessão extraordinária presencial desta terça-feira (17/12), aprovou por unanimidade de votos o Plano Anual da Correição para o ano de 2025. A matéria, deliberada pelo colegiado, foi submetida pelo corregedor do TCE, conselheiro Edilberto Pontes.

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Comissão aborda ações de 2024 e alinha estratégias da Jurisprudência do TCE Ceará para 2025

18-12-24

Membros da Comissão de Jurisprudência do TCE Ceará realizaram, nesta terça-feira (17/12), a última reunião ordinária de 2024 do grupo. O encontro contou com a presença do presidente da Comissão, conselheiro Valdomiro Távora, e da conselheira Patrícia Saboya, acompanhados de seus assessores, além de representantes da Secretaria de Sessões. Durante a reunião, foram discutidos assuntos relacionados ao aprimoramento das atividades de 2024 e ao planejamento de ações para 2025.

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TCE Ceará vai verificar inconsistências nos dados sobre folha de pagamento encaminhados ao Sistema de Informações Municipais (SIM)

17-12-24

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Ofício Circular nº 56/2024, comunica que será realizada uma ação para verificar os dados sobre folha de pagamento de pessoal dos órgãos e entidades da administração pública dos municípios cearenses encaminhados ao Sistema de Informações Municipais (SIM), referente ao mês de setembro de 2024. A informação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do dia 13/12. 

Essa iniciativa integra o piloto do projeto estratégico do TCE Ceará “Identificação, comunicação e monitoramento de possíveis irregularidades com uso de inteligência”. A ação é voltada ao acompanhamento de inconsistências em prestação de informações e/ou de indícios de irregularidades administrativas, detectados de forma eletrônica, por meio do emprego de técnicas de análises e cruzamentos de dados e informações, oriundos das diversas bases a que tem acesso o Tribunal.

O Ofício Circular informa quais prefeituras municipais, institutos de previdência e casas de saúde estão incluídas nesta ação. Em caso de dúvida, está disponível o e-mail indicios@tce.ce.gov.br. 

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O Sistema de Informações Municipais (SIM) define normas para a padronização e envio das contas mensais das administrações municipais em formato eletrônico, garantindo a organização, integridade e origem dos dados. Essas informações são armazenadas em um banco de dados central.

Conselheira do TCE Ceará Patrícia Saboya é agraciada com o título de Cidadã Meruoquense

17-12-24

O título de Cidadã Meruoquense foi concedido à conselheira e ouvidora do TCE Ceará, Patrícia Saboya, em uma cerimônia realizada na Câmara Municipal de Meruoca, na Serra da Ibiapaba. A Sessão Solene ocorreu, nesta quinta-feira (12/12), em reconhecimento às contribuições ao município e ao Estado do Ceará.

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Nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos é lançada pelo TCE Ceará

17-12-24

A Revista Controle – Doutrina e Artigos apresenta mais um número com temas de interesse para a gestão pública, trazendo reflexões de caráter técnico e científico nas áreas de administração pública, direito, contabilidade, economia, engenharia, dentre outras. A nova edição do periódico (2025.1) já está disponível, com 15 artigos inéditos. O conselheiro Edilberto Pontes [presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e corregedor do TCE Ceará] é o editor-chefe da publicação e o servidor do TCE Ceará Gleison Diniz, o editor-adjunto.

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TCE Ceará entrega certificação Qualidade em Transparência a 69 órgãos e entidades públicas cearenses

16-12-24

A certificação do Selo Qualidade em Transparência, do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), foi entregue a 69 órgãos e entidades públicas cearenses, nesta segunda-feira (16). O encontro foi realizado na sede do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, com a presença de prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, e representantes de órgãos e entidades públicos estaduais e municipais. O presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, parabenizou os agraciados desta terceira edição do PNTP.

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