Os Tribunais de Contas e a Sociedade
- Detalhes
- Edilberto Pontes
Os Tribunais de Contas são grandes desconhecidos da sociedade brasileira. É o que aponta pesquisa realizada pelo Ibope, em junho último, a pedido da Confederação Nacional da Indústria e da Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas. Mas a pesquisa ressaltou um aspecto bastante significativo: a grande maioria que conhece os Tribunais de Contas o avalia de forma muito positiva: 72% concordam que os Tribunais de Contas são importantes no combate à corrupção, e 18% concordam apenas em parte. Também de relevo é a avaliação do seu papel para coibir a ineficiência do gasto público e melhorar a gestão pública. Em ambos os casos, com índice superior a 60%.
O equilíbrio federativo e a composição do STF
- Detalhes
- Edilberto Pontes
A primeira reunião que a nova presidente do STF, Ministra Carmen Lúcia, fez após assumir o novo cargo foi com os governadores dos Estados. Tal ato é repleto de significados. Em primeiro lugar, é mais uma demonstração da proeminência do STF na vida nacional. Muito mais que uma corte essencialmente jurídica, trata-se de uma instituição eminentemente política.
Federação ou Estado Unitário?
- Detalhes
- Edilberto Pontes
A Constituição Federal estabeleceu a federação como forma de Estado no Brasil. A autonomia de cada ente federado é um de seus princípios fundadores, como já apontava Alexis de Tocqueville, para quem o federalismo tornava o país respeitado como uma grande nação e feliz e livre como uma pequena localidade. Cada ente federado teria recursos e liberdade para implementar suas próprias políticas, realizar seus experimentos institucionais e promover suas prioridades. A União ficaria encarregada basicamente de administrar a moeda, de prover a defesa nacional, de patrocinar políticas distributivas mais significativas e de conduzir projetos com impactos de abrangência nacional.
Sem crise não há reformas
- Detalhes
- Edilberto Pontes
Há mais de duas décadas, o Brasil debate uma série de reformas de extrema importância, mas que pouco têm avançado. A reforma tributária não passou de pequenos remendos, a reforma previdenciária implementada nos anos 90 e na primeira década do século XXI foi claramente insuficiente, a reforma administrativa foi tímida e não implicou ganhos de produtividade sensíveis no setor público, sem mencionar a reforma trabalhista, que dorme nos escaninhos de Brasília.
A gênese da crise dos caminhoneiros
- Detalhes
- Antônio Joaquim
Existe um ensinamento de que devemos lembrar o passado para não repetir os erros no presente e, muito menos, reproduzi-los no futuro. Parece simples, mas não é, já que a maioria acaba por confundir esse “lembrar” com o ato de recordar, enquanto que a analogia correta deve ser com o ato de apreender. Se o indivíduo não consegue compreender, entender os significados, de nada valerá lembrar um equívoco cometido, uma decisão errada, um caminho percorrido sem alcançar os objetivos pretendidos. Continuará errando. Faço esta introdução para abordar a crise recente dos caminhoneiros e a paralisação das nossas rodovias.
