Blog do Lauriberto Braga

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19/01/2025 Blogs

Sistema de Gestão Educacional apresenta interface moderna

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC), lança a nova plataforma de gestão educacional: o IPCeduc. O novo sistema substituirá o Siged (Sistema de Gestão Educacional) e tem como um dos principais diferenciais a interface intuitiva e moderna, que facilita o acesso às informações e promove mais eficiência nos processos educacionais. Servidores e colaboradores do TCE Ceará, jurisdicionados e a sociedade terão uma plataforma mais ágil e abrangente para suas interações educacionais.

19/01/2025 Blogs

Estudantes compartilham histórias de Cidadania em Documentário do TCE-CE

Mais de 8,5 mil estudantes do Ensino Médio da Rede Pública Estadual escolheram conhecer mais sobre a administração dos recursos públicos e a importância da participação cidadã. Esses jovens se debruçaram sobre o controle social e aprenderam mais sobre direitos e deveres, incluindo como exigir ações públicas dos governantes. Essa foi a força da disciplina eletiva Cidadania e Controle Social das Contas Públicas, idealizada, coordenada e documentada pelo Tribunal de Contas do Ceará. 
 

14/12/2024 Blogs

Onélio Santana é escolhida conselheira do TCE-CE

O Plenário da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, em sessão especial nesta sexta-feira (13/12/2024), Onélia Maria Moreira Leite de Santana para a vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).

13/12/2024 Blogs

Funcionamento do TCE-CE no Recesso

O recesso do Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE-CE) ocorrerá em 20 de dezembro de 2024 até 6 de janeiro de 2025, com a suspensão dos prazos processuais e do atendimento ao público nesse período. A informação está na Portaria nº 919/2024, assinada pelo presidente do TCE, conselheiro Rholden Queiroz.


 

13/12/2024 Blogs

Prazo de envio de artigos para Revista Controle até 13 de janeiro

Os trabalhos científicos, que irão compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, podem ser enviados até dia 13 de janeiro (segunda-feira). O prazo foi prorrogado e os interessados devem enviar os artigos inéditos por meio da plataforma digital exclusiva do periódico. Para participar do processo seletivo, cada autor deve se cadastrar no site, criando um login e senha, e incluir o artigo. Os inscritos receberão notificações sobre a situação de cada fase ao longo do processo.

18/11/2024 Blogs

TCE-CE é finalista do Prêmio Estadual de Educação Fiscal

O TCE-CE é uma das instituições finalistas do Prêmio Estadual de Educação Fiscal do Ceará 2024 com o Projeto “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”. 
 

18/11/2024 Blogs

TCE-CE recebe Selo Diamante em Transparência

O portal institucional do TCE-CE recebeu, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Esta é uma comprovação de que o TCE-CE cumpre a sua missão de zelar pelos recursos públicos de forma ampla e 100% transparente. O resultado foi divulgado durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC), em Foz do Iguaçu (PR), na quarta-feira (13/11/2024).

03/11/2024 Blogs

TCE-CE finaliza Visitas Técnicas às Unidades Materno-Infantil

Servidores do Tribunal de Contas do Ceará concluíram, neste mês de outubro, a realização de visitas técnicas em unidades básicas de saúde e hospitais maternidades em diversas regiões do estado. Estas atividades fazem parte da execução de levantamento voltado a avaliar o funcionamento da Rede Cegonha, agora chamada de Rede Aline, que realiza atenção integral às gestantes e aos recém-nascidos. Esta iniciativa integra as ações do TCE-CE para fortalecer as políticas públicas voltadas à primeira infância em todo o Ceará.

19/10/2024 Blogs

Transição Responsável

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará instituiu um Grupo de Trabalho (GT) para executar as ações da Transição Responsável, voltadas ao acompanhamento da transição governamental nos municípios cearenses. A informação foi publicada por meio da Portaria nº 815/2024, no Diário Oficial Eletrônico. Também foi comunicado aos 91 municípios cearenses em que houve mudança de governo, após o resultado das eleições, sobre as ações de acompanhamento da transição, por meio do Ofício Circular nº 45/2024.

19/10/2024 Blogs

Dia do Servidor Público

Dia 28 de outubro é data consagrada ao Servidor Público, de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará (Lei 9.862/74). Considerando a legislação estadual, o presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, assinou a Portaria nº 835/2024 declarando ponto facultativo o expediente da segunda-feira (28/10).

19/10/2024 Blogs

Enfrentamento à Violência Infantil

Está em execução, pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, levantamento sobre as ações governamentais voltadas para prevenção e enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. Este levantamento faz parte da fiscalização nacional coordenada de Tribunais de Contas de todo o país, chamada “Infância Segura”, que tem como objetivo mapear a rede de atendimento para crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência.

13/10/2024 Blogs

II Semana da Inovação do TCE-CE

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em vista de fomentar a cultura de inovação na instituição e em todo o Estado, promoverá a II Semana de Inovação, entre 15 e 17 de outubro, no Plenário do Edifício 5 de Outubro. O evento terá palestras sobre inovação no setor público e inteligência artificial, além de um painel sobre criatividade. As inscrições podem ser efetuadas no Sistema de Gestão Educacional (Siged).

10/10/2024 Blogs

TCE-CE aprova plano de ação de combate à Desertificação

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante sessão virtual (30/9 a 4/10), aprovou plano de ação com medidas voltadas ao combate à desertificação do semiárido cearense, indicação dos responsáveis e cronograma de implementação. A decisão foi por unanimidade, seguindo o voto da relatora do processo 17848/2022-8, conselheira Soraia Victor.

04/10/2024 Blogs

Entrega de questionários sobre LGPD ao TCE-CE até hoje

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) informa que foi reaberto o prazo, a partir desta terça-feira (1º de outubro), para resposta ao questionário referente ao levantamento para elaborar diagnóstico acerca dos controles implementados, por unidades gestoras estaduais e municipais, para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais–LGPD (Lei  13.709/2018).


 

04/10/2024 Blogs

TCE-CE chega aos 89 anos

Plenário Virtual, digitalização de documentos, canais interativos, cursos a distância, além da modernização de serviços e sistemas. Esses são alguns dos avanços do Tribunal de Contas do Estado do Ceará ao longo de seus 89 anos, celebrados no dia 5 de outubro. Considerando valores como inovação, transparência e ética, a Corte de Contas cearense atua no aprimoramento contínuo de seus métodos para exercer o controle externo, fiscalizando e orientando a aplicação dos recursos públicos em benefício da sociedade.

27/09/2024 Blogs

TCE-CE e Funcap em prol da Primeira Infância

Unir esforços para fortalecer as Políticas Públicas voltadas à Primeira Infância foi pauta da reunião realizada, na sede da representação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Ceará, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Rholden Queiroz, e a conselheira ouvidora, Patrícia Saboya, acompanhados dos integrantes do Comitê Intersetorial de Ações na Primeira Infância da Corte de Contas, e representantes da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap).

25/09/2024 Blogs

Sessões presenciais ordinárias do TCE passarão a ocorrer mensalmente

Sessões presenciais ordinárias do Tribunal de Contas do Ceará passarão a ocorrer mensalmente As Sessões presenciais do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), tanto do Pleno quanto das Câmaras, serão realizadas mensalmente. A informação está na Resolução Administrativa nº 08/2024 , publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE), e foi anunciada pelo Presidente Rholden Queiroz, no expediente da Sessão Plenária desta terça-feira (24/9). 

20/09/2024 Blogs

II Semana de Inovação do TCE-CE

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), em vista de fomentar a cultura de inovação na instituição e em todo o Estado, promove a II Semana de Inovação, entre os dias 15 e 17 de outubro, no Plenário do Edifício 5 de Outubro. O evento terá palestras sobre inovação no setor público e inteligência artificial, além de um painel sobre criatividade. As inscrições podem ser efetuadas no Sistema de Gestão Educacional (Siged).

19/09/2024 Blogs

TCE-CE e Cearaprev debatem melhorias na Previdência do servidor públicov

O presidente do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), conselheiro Rholden Queiroz, recebeu a visita da diretoria da Fundação de Previdência Social do Estado (Cearaprev), nesta quarta-feira (18/9).Na oportunidade, foram discutidos a Central de Processamento Previdenciário (CPP), instituída pela Lei Complementar  334/2024, a integração de sistemas dos órgãos e uso de inteligência artificial nos atos de registro, além de outros temas de interesse comum.

13/09/2024 Blogs

Presidente do TCE-CE palestra em Portugal sobre Ciência, Tecnologia e Inovação

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Rholden Queiroz, palestrou na manhã desta quarta-feira (11/9), durante programação do VIII Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo, que está ocorrendo em Lisboa, Portugal. A apresentação do conselheiro teve como tema “Os Tribunais de Contas e o fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação: o caso do Programa Cientista Chefe no Estado do Ceará”. A mesa foi presidida pelo conselheiro Marcus Presídio (presidente do TCE Bahia).
 

09/08/2024 Notícias

Parecer Prévio das Contas de Governo do Ceará 2023

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) realizará, em 27/8, às 10 horas, a Sessão Extraordinária do Pleno, com o objetivo de analisar o Parecer Prévio das Contas do Governador do Estado, Elmano de Freitas, exercício 2023. O colegiado se reunirá no Plenário do Edifício 5 de Outubro, em sessão aberta à sociedade. O relator do processo 07566/2024-6 é o conselheiro Valdomiro Távora.

25/07/2024 Notícias

TCE debate Hidrogênio Verde

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Ricardo Cavalcante, foi um dos convidados do TCE Debate, evento promovido pelo Tribunal de Contas do Ceará, que, nesta edição, teve como tema as perspectivas e os desafios da produção de hidrogênio verde (H2V) no Estado. Tendo à frente o presidente do TCE, Rholden Queiroz, e o conselheiro corregedor Edilberto Pontes, o encontro também contou com a participação do Senador Cid Gomes e do diretor executivo Jurídico do Complexo do Pecém, Juvêncio Viana.

02/07/2024 Blogs

Lançada a edição 2024.2 da Revista Controle – Doutrina e Artigos do TCE Ceará

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) lançou a segunda edição de 2024 da Revista Controle – Doutrina e Artigos. A publicação é coordenada pelo presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e editor-chefe da Revista, conselheiro Edilberto Pontes (corregedor do TCE-CE), e pelo editor adjunto, Gleison Diniz. Com 15 artigos, o novo volume visa atender aos interesses acadêmicos, disseminando o conhecimento científico e contribuindo para a melhoria do processo de controle externo.

02/07/2024 Blogs

Selo TCE Ceará Sustentável 2024

Com o objetivo de reconhecer as ações que investem na responsabilidade socioambiental, o Tribunal de Contas do Ceará lançará o Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2024 nesta quinta-feira (4 de julho). O evento ocorrerá no Plenário do Edifício 5 de Outubro, às 10 horas, na sede do Tribunal. Na oportunidade, será ofertada a palestra “Mudanças Climáticas: como se preparar para o que vem e mitigar o que não queremos”, com o professor Hugo Fernandes Ferreira.

05/06/2024 Blogs

TCE Ceará promove Exposição 'Instantes de Luiz'

A Exposição Fotográfica “Instantes de Luiz”, do pernambucano Luiz Santos, será exibida no Tribunal de Contas do Estado do Ceará a partir de segunda-feira (10/6/2024). A abertura está marcada para 10 horas, no Espaço Cultural da Corte (Rua Sena Madureira, 1047-Centro). A iniciativa é promovida pelo Instituto Plácido Castelo, em parceria com a Secretaria de Administração, com o apoio do Museu de Fotografia de Fortaleza (MFF). A mostra ficará aberta para visitação até 26 de julho.

16/05/2024 Blogs

Revista Controle recebe artigos científicos inéditos para nova edição

 Os trabalhos científicos que irão compor a nova edição da Revista Controle-Doutrina e Artigos, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), podem ser enviados até 3 de junho de 2024. Os interessados devem enviar os artigos inéditos por meio da plataforma digital exclusiva do periódico. Para participar do processo seletivo cada autor deve se cadastrar no site, criando um login e senha, e incluir o artigo. Os inscritos receberão notificações sobre a situação de cada fase ao longo do processo.

15/05/2024 Blogs

Medalha Assis Bezerra

 O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Rholden Queiroz, será agraciado com a “Medalha General Assis Bezerra”, maior comenda da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS). A solenidade de condecoração será realizada nesta quinta-feira (16/5), às 16 horas, no Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), na Avenida Aguanambi, 2600.

03/05/2024 Blogs

Boticário Ferreira para Valdomiro Távora

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, foi agraciado com a Medalha Boticário Ferreira, em sessão solene realizada na noite desta quinta-feira (2/5/2024), na Câmara Municipal de Fortaleza.

02/05/2024 Blogs

TCE-CE disponibiliza Relatório de Prestação de Contas 2023

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) disponibilizou sua Prestação de Contas Anual, relativa ao exercício de 2023, no portal institucional. O documento também foi encaminhado à Assembleia Legislativa, em cumprimento ao § 4º do artigo 76 da Constituição do Estado. O Relatório mostra os avanços obtidos durante o ano passado, entre eles a implantação do novo Portal de Serviços (Resolução Administrativa 23/2023).

02/05/2024 Blogs

TCE-CE informa

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) comunica o cancelamento da Sessão Presencial do Pleno, prevista para ocorrer nesta terça-feira (23/4), em razão do número reduzido de processos em pauta. A maioria dos processos nesta Corte de Contas é analisada de forma online no Plenário Virtual.

TCE Ceará Sustentável

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