Blog do Lauriberto Braga

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24/06/2025 Blogs

Gestores públicos do Cariri firmam compromisso com o Pacto Cearense pela Primeira Infância.

A terceira etapa das ações do Pacto Cearense pela Primeira Infância teve início no município do Crato, distante 502 quilômetros de Fortaleza. Representantes da Região do Cariri participaram do evento, realizado nesta terça-feira (24/6/2025), por meio da iniciativa coordenada pelo Tribunal de Contas do Ceará. Cerca de 200 participantes estiveram no Auditório do Centro de Convenções do Cariri, entre gestores públicos, representantes de instituições, conselheiros tutelares e profissionais ligados ao desenvolvimento infantil.

09/06/2025 Blogs

Prazo de envio de trabalhos científicos para Revista Controle até 16 de junho

A Revista Controle – Doutrina e Artigos, publicação do Tribunal de Contas do Ceará, recebe artigos inéditos para a próxima edição (2026.1). Os trabalhos científicos podem ser enviados até segunda-feira (16/6/2025), por meio da plataforma digital exclusiva do periódico. Para isso, o autor deve se cadastrar no site, criando login e senha, e submeter o artigo. Os inscritos receberão notificações sobre o andamento de cada fase ao longo do processo.
 

03/06/2025 Blogs

Prefeitos 2025

Boa gestão das finanças públicas influencia na vida do cidadão e será debatida do XIII Seminário Gestores Públicos-Prefeitos 2025. Pesquisa do Tesouro Nacional revelou que em 2024 cerca de 70% dos municípios brasileiros melhoraram a qualidade das informações contábeis e fiscais enviadas ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público (Siconfi).

25/05/2025 Blogs

Próxima Sessão do Pleno do TCE-CE em 10/6

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) comunica o cancelamento da Sessão Presencial do Pleno, que ocorreria na terça-feira (13/5/2025), em razão de compromissos oficiais e férias de membros do respectivo colegiado.

25/05/2025 Blogs

Prefeitos 2025 em junho

Abertas as inscrições gratuitas para um dos eventos mais tradicionais envolvendo a gestão pública no Brasil: a XIII Edição do Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos, que será realizada na segunda-feira (16) e terça-feira (17/6/2025), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Para participar do evento, que vai reunir deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários, gestores e outras autoridades públicas, basta acessar o endereço eletrônico do Seminário (https://gestorespublicos.com.br/), clicar em "Inscreva-se" e fornecer alguns dados pessoais.

 

11/04/2025 Blogs

TCE-CE e 40 instituições assinam Pacto pela 1ª Infância

Ocompromisso proposto pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) em prol do desenvolvimento infantil recebeu a adesão de mais de 40 instituições públicas e privadas, durante o lançamento do Pacto Cearense pela Primeira Infância.

26/03/2025 Blogs

Consolidada parceria TCE-CE, Comsefaz e FNDE

Com o objetivo de implementar a disciplina eletiva “Cidadania, Educação Fiscal e Controle Social das Contas Públicas”, nas escolas de Educação Básica, o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Flávio César Mendes, assinou o protocolo de intenções para desenvolver e executar ações conjuntas relativas à implementação da matéria. 

04/03/2025 Blogs

II Olimpíada de Controle Social

Chegou a hora de participar da competição educativa que estimula o protagonismo estudantil e a formação cidadã. A segunda edição da Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas (OCS) está com inscrições abertas até sexta-feira (7/3/2025), através do preenchimento do formulário online. A ação pedagógica é promovida pelo Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), em parceria com a Secretaria da Educação (Seduc) do Governo do Estado.

16/02/2025 Blogs

Carnaval Transparante

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) vai acompanhar os processos de licitação e contratação relacionados às festividades do Carnaval de 2025. A informação consta no Ofício Circular 3/2025, publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE-CE. O objetivo é estimular a transparência, verificando a observância das disposições legais nos municípios cearenses.

16/02/2025 Blogs

TCEduc em 9 cidades

Estão abertas as inscrições para a segunda etapa do TCEduc, programa de Educação Continuada do Tribunal de Contas do Estado, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC). 

05/02/2025 Blogs

TCE-CE avalia implementação de Política Pública de Atenção Precoce

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) inicia Auditoria Operacional com foco na Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Atenção Precoce). A fiscalização visa avaliar a capacidade técnica e financeira dos municípios cearenses para implementar essa política, prevista na Lei nº 14.880/2024 (Marco Legal da Primeira Infância).

04/02/2025 Blogs

TCEduc 2025 11 a 13/2 no Interior

Nove municípios do Ceará receberão as ações educacionais do TCEduc 2025 no mês de fevereiro. Porteiras, Penaforte, Jati, Brejo Santo, Milagres, Abaiara, Barro, Aurora e Mauriti vão sediar a primeira etapa deste ano das formações do programa de capacitação continuada do Tribunal de Contas do Estado, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC). 

19/01/2025 Blogs

Sistema de Gestão Educacional apresenta interface moderna

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC), lança a nova plataforma de gestão educacional: o IPCeduc. O novo sistema substituirá o Siged (Sistema de Gestão Educacional) e tem como um dos principais diferenciais a interface intuitiva e moderna, que facilita o acesso às informações e promove mais eficiência nos processos educacionais. Servidores e colaboradores do TCE Ceará, jurisdicionados e a sociedade terão uma plataforma mais ágil e abrangente para suas interações educacionais.

19/01/2025 Blogs

Estudantes compartilham histórias de Cidadania em Documentário do TCE-CE

Mais de 8,5 mil estudantes do Ensino Médio da Rede Pública Estadual escolheram conhecer mais sobre a administração dos recursos públicos e a importância da participação cidadã. Esses jovens se debruçaram sobre o controle social e aprenderam mais sobre direitos e deveres, incluindo como exigir ações públicas dos governantes. Essa foi a força da disciplina eletiva Cidadania e Controle Social das Contas Públicas, idealizada, coordenada e documentada pelo Tribunal de Contas do Ceará. 
 

14/12/2024 Blogs

Onélio Santana é escolhida conselheira do TCE-CE

O Plenário da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, em sessão especial nesta sexta-feira (13/12/2024), Onélia Maria Moreira Leite de Santana para a vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).

13/12/2024 Blogs

Funcionamento do TCE-CE no Recesso

O recesso do Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE-CE) ocorrerá em 20 de dezembro de 2024 até 6 de janeiro de 2025, com a suspensão dos prazos processuais e do atendimento ao público nesse período. A informação está na Portaria nº 919/2024, assinada pelo presidente do TCE, conselheiro Rholden Queiroz.


 

13/12/2024 Blogs

Prazo de envio de artigos para Revista Controle até 13 de janeiro

Os trabalhos científicos, que irão compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, podem ser enviados até dia 13 de janeiro (segunda-feira). O prazo foi prorrogado e os interessados devem enviar os artigos inéditos por meio da plataforma digital exclusiva do periódico. Para participar do processo seletivo, cada autor deve se cadastrar no site, criando um login e senha, e incluir o artigo. Os inscritos receberão notificações sobre a situação de cada fase ao longo do processo.

18/11/2024 Blogs

TCE-CE é finalista do Prêmio Estadual de Educação Fiscal

O TCE-CE é uma das instituições finalistas do Prêmio Estadual de Educação Fiscal do Ceará 2024 com o Projeto “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”. 
 

18/11/2024 Blogs

TCE-CE recebe Selo Diamante em Transparência

O portal institucional do TCE-CE recebeu, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Esta é uma comprovação de que o TCE-CE cumpre a sua missão de zelar pelos recursos públicos de forma ampla e 100% transparente. O resultado foi divulgado durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC), em Foz do Iguaçu (PR), na quarta-feira (13/11/2024).

03/11/2024 Blogs

TCE-CE finaliza Visitas Técnicas às Unidades Materno-Infantil

Servidores do Tribunal de Contas do Ceará concluíram, neste mês de outubro, a realização de visitas técnicas em unidades básicas de saúde e hospitais maternidades em diversas regiões do estado. Estas atividades fazem parte da execução de levantamento voltado a avaliar o funcionamento da Rede Cegonha, agora chamada de Rede Aline, que realiza atenção integral às gestantes e aos recém-nascidos. Esta iniciativa integra as ações do TCE-CE para fortalecer as políticas públicas voltadas à primeira infância em todo o Ceará.

19/10/2024 Blogs

Transição Responsável

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará instituiu um Grupo de Trabalho (GT) para executar as ações da Transição Responsável, voltadas ao acompanhamento da transição governamental nos municípios cearenses. A informação foi publicada por meio da Portaria nº 815/2024, no Diário Oficial Eletrônico. Também foi comunicado aos 91 municípios cearenses em que houve mudança de governo, após o resultado das eleições, sobre as ações de acompanhamento da transição, por meio do Ofício Circular nº 45/2024.

19/10/2024 Blogs

Dia do Servidor Público

Dia 28 de outubro é data consagrada ao Servidor Público, de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará (Lei 9.862/74). Considerando a legislação estadual, o presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, assinou a Portaria nº 835/2024 declarando ponto facultativo o expediente da segunda-feira (28/10).

19/10/2024 Blogs

Enfrentamento à Violência Infantil

Está em execução, pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, levantamento sobre as ações governamentais voltadas para prevenção e enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. Este levantamento faz parte da fiscalização nacional coordenada de Tribunais de Contas de todo o país, chamada “Infância Segura”, que tem como objetivo mapear a rede de atendimento para crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência.

13/10/2024 Blogs

II Semana da Inovação do TCE-CE

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em vista de fomentar a cultura de inovação na instituição e em todo o Estado, promoverá a II Semana de Inovação, entre 15 e 17 de outubro, no Plenário do Edifício 5 de Outubro. O evento terá palestras sobre inovação no setor público e inteligência artificial, além de um painel sobre criatividade. As inscrições podem ser efetuadas no Sistema de Gestão Educacional (Siged).

10/10/2024 Blogs

TCE-CE aprova plano de ação de combate à Desertificação

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante sessão virtual (30/9 a 4/10), aprovou plano de ação com medidas voltadas ao combate à desertificação do semiárido cearense, indicação dos responsáveis e cronograma de implementação. A decisão foi por unanimidade, seguindo o voto da relatora do processo 17848/2022-8, conselheira Soraia Victor.

04/10/2024 Blogs

Entrega de questionários sobre LGPD ao TCE-CE até hoje

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) informa que foi reaberto o prazo, a partir desta terça-feira (1º de outubro), para resposta ao questionário referente ao levantamento para elaborar diagnóstico acerca dos controles implementados, por unidades gestoras estaduais e municipais, para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais–LGPD (Lei  13.709/2018).


 

04/10/2024 Blogs

TCE-CE chega aos 89 anos

Plenário Virtual, digitalização de documentos, canais interativos, cursos a distância, além da modernização de serviços e sistemas. Esses são alguns dos avanços do Tribunal de Contas do Estado do Ceará ao longo de seus 89 anos, celebrados no dia 5 de outubro. Considerando valores como inovação, transparência e ética, a Corte de Contas cearense atua no aprimoramento contínuo de seus métodos para exercer o controle externo, fiscalizando e orientando a aplicação dos recursos públicos em benefício da sociedade.

27/09/2024 Blogs

TCE-CE e Funcap em prol da Primeira Infância

Unir esforços para fortalecer as Políticas Públicas voltadas à Primeira Infância foi pauta da reunião realizada, na sede da representação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Ceará, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Rholden Queiroz, e a conselheira ouvidora, Patrícia Saboya, acompanhados dos integrantes do Comitê Intersetorial de Ações na Primeira Infância da Corte de Contas, e representantes da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap).

25/09/2024 Blogs

Sessões presenciais ordinárias do TCE passarão a ocorrer mensalmente

Sessões presenciais ordinárias do Tribunal de Contas do Ceará passarão a ocorrer mensalmente As Sessões presenciais do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), tanto do Pleno quanto das Câmaras, serão realizadas mensalmente. A informação está na Resolução Administrativa nº 08/2024 , publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE), e foi anunciada pelo Presidente Rholden Queiroz, no expediente da Sessão Plenária desta terça-feira (24/9). 

20/09/2024 Blogs

II Semana de Inovação do TCE-CE

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), em vista de fomentar a cultura de inovação na instituição e em todo o Estado, promove a II Semana de Inovação, entre os dias 15 e 17 de outubro, no Plenário do Edifício 5 de Outubro. O evento terá palestras sobre inovação no setor público e inteligência artificial, além de um painel sobre criatividade. As inscrições podem ser efetuadas no Sistema de Gestão Educacional (Siged).