Blog do Lauriberto Braga

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10/01/2019

Abertas as inscrições para o curso EaD “Gestão de Riscos e Controle Interno”

O Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Gestão do TCE Ceará, está com inscrições abertas para o curso, na modalidade de Ensino a Distância (EaD), sobre “Gestão de Riscos e Controle Interno”. A capacitação, de 20h/a, acontecerá entre os dias 18/2 e 18/3/2019, enfocando três eixos temáticos: economia, orçamento e finanças públicas.

09/01/2019

TCE Ceará reinicia atividades de 2019 com julgamentos de processos

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará retornou às atividades normais nesta segunda-feira (7/1/2019), com julgamentos de processos, após breve pausa de recesso, durante o qual o serviço de protocolo funcionou normalmente. Nesta mesma data (7/1), foi realizada a sessão ordinária da primeira Câmara, quando foram levados a julgamento 37 processos, em sua maioria, Tomadas de Contas Especial (TCE), com imputação de débitos e multas.

19/12/2018

Tribunal de Contas do Ceará regulamenta o regime de Teletrabalho

Norma que regulamenta o teletrabalho no Tribunal de Contas do Estado do Ceará foi aprovada na sessão do Pleno desta terça-feira (18). A Resolução Administrativa 9/2018 institui nesta Corte de Contas a realização de atividades fora das suas dependências (de forma remota) pelos servidores, após a execução das fases-piloto no decorrer deste ano. De acordo com a Secretaria de Administração, o processo de indicação dos servidores interessados em participar da modalidade começa a partir de sete de janeiro de 2019.

18/12/2018

Reestruturação administrativa do Governo do Ceará é aprovada na AL

A Assembleia Legislativa aprovou, ontem (segunda-feira, 17), a mensagem governamental que propõe a alteração da estrutura administrativa do Estado com a redução de 27 para 21 secretarias estaduais. A ação visa à economia anual de cerca de R$ 27 milhões. O objetivo é garantir mais eficiência para entregar melhores resultados à população.

18/12/2018

Camilo Santana e Izolda Cela serão diplomados amanhã para gestão 2019-2022


O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) diploma, nesta quarta-feira (19), o governador Camilo Santana-PT (foto Divulgação) e a vice-governadora Izolda Cela-PDT para o mandato executivo 2019-2022.
 

17/12/2018

Escola de Contas do TCE-Ceará divulga 43 Cursos a Distância para 2019

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará) por meio da Escola de Contas, Instituto Plácido Castelo (IPC) divulga o cronograma de cursos ofertados para 2019.Serão 43 capacitações na modalidade de ensino a distância, que devem ocorrer de janeiro a novembro, com 12 eixos temáticos: Contabilidade; Orçamento e Finanças Públicas; Licitação, Contratos Administrativos e Convênios; Direito; Controle Social; Auditoria; Controle Externo e Interno; Gestão Pública; Projetos; Educação Corporativa; Educação Ambiental; Tecnologia da Informação e Gestão de Pessoal.

11/12/2018

Mais 272 servidores de nível médio e superior são convocados para o IJF

A Prefeitura de Fortaleza está convocando mais 272 profissionais de saúde aprovados em concursos públicos para cargos de nível médio e superior no Instituto Doutor José Frota (IJF).

11/12/2018

Alcione, Anitta e Marília Mendonça no Réveillon de Fortaleza 2019

O Réveillon de Fortaleza 2019 no Aterro da Praia de Iracema terá programação gratuita com shows de Alcione (foto Twitter), Xand Avião, Anitta, Marília Mendonça, Bell Marques, Jorge Vercílio, Luís Marcelo e Gabriel e uma queima de fogos de 18 minutos. As demais atrações locais serão anunciadas nesta quarta-feira (12) em entrevista coletiva do secretário de Turismo Municipal, Régis Medeiros, no auditório do Paço Municipal.

 

11/12/2018

TCE-Ceará estipula ressarcimento de R$ 155 mil aos cofres públicos de Paracuru

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) julgou parcialmente procedente a Tomada de Contas Especial, processo 32832/12, da Prefeitura Municipal de Paracuru, referente ao exercício de 2008. Em sua decisão, o colegiado considerou irregulares as contas do ordenador de despesa, aplicando multa no valor de R$ 19.656,15 devido a falhas constatadas no processo de licitação, modalidade Tomada de Preços 2008.04.24.1.

11/12/2018

Excelência do trabalho de auditoria do TCE sobre PforR é ressaltada pelo Governo do Ceará

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará) apresentou, no expediente da sessão plenária desta terça-feira (11), o relatório da auditoria das demonstrações financeiras, realizada no Programa para Resultados (PforR).

10/12/2018

Experiência dos Tribunais de Contas na avaliação de Políticas Públicas compõe publicação do Governo

'Avaliação de Políticas Públicas pelos Tribunais de Contas: Fundamentos, Práticas e a Experiência Nacional e Internacional' é o tema do 13º capítulo do livro 'Avaliando mais de meio trilhão de reais em gastos públicos', artigo de autoria do presidente do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-Ceará), Edilberto Pontes (pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos e doutor em Economia) e do assessor da Presidência do TCE-Ceará, o analista de Controle Externo, Gleison Mendonça Diniz (pós-doutor em administração e controladoria e doutor em Administração de Empresas).

21/11/2018

Seminário discute controle das licitações e permissões na gestão municipal nesta quinta feira

Voltado para gestores e servidores públicos, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) realiza nesta quinta-feira (22), a partir das oito da manhã, o Seminário Controle de Licitações e Permissões Públicas (Âmbito Municipal).

20/11/2018

Roberto Cláudio participa da Marcha dos Prefeitos em Brasília

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT) participa da próxima semana da Marcha sobre Brasília promovida pela Frente de Prefeitos que vai discutir o Governo Bolsonaro.

20/11/2018

Prefeituras devem transferir duodécimo até esta terça

As Prefeituras Cearenses têm até esta terça-feira (20) para transferirem às respectivas Câmaras Municipais a décima primeira parcela mensal dos recursos previstos no orçamento para o Legislativo, o chamado duodécimo. O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Edilberto Pontes (foto Divulgação) destaca que o TCE-CE analisa se a verba é entregue no valor e prazo estabelecidos na legislação vigente e verifica se estão evidenciados corretamente nos demonstrativos, com o intuito de preservar a independência e a harmonia entre os dois Poderes municipais.

19/11/2018

Campanha Papai Noel dos Correios 2018 é lançada nesta terça no TCE-CE

Nesta terça-feira (20), a partir das três da tarde, durante expediente da sessão plenária, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Edilberto Pontes, vai dar início à campanha de adesão desta Corte ao Projeto Papai Noel dos Correios, adotando a primeira cartinha de 2018.


 

14/11/2018

Assinado memorando para investimentos bilaterais e promoção comercial entre Ceará e Catalunha

O governador do Ceará, Camilo Santana, e a Câmara de Comércio Brasil/Catalunha assinaram, nesta quarta-feira (14), em Barcelona, um memorando de entendimento para a promoção comercial e investimentos bilaterais entre o Ceará e a Catalunha. Participaram do encontro para selar o acordo o presidente da Câmara, Javier Mirallas, o presidente da Rede de Parques Científicos e Tecnológicos da Catalunha, Josep Piqué, e o presidente da Leilat, Jordi William.

14/11/2018

Governo do Ceará capacita 1.400 profissionais para linha de cuidado materno-infantil

Governo do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, está atualizando profissionais de saúde de todo o Estado nos protocolos de risco obstétrico, contracepção, gestação complicada e de manejo obstétrico hospitalar com a realização da Oficina de Capacitação do Programa Nascer no Ceará nas Macrorregiões de Saúde. A capacitação envolve 1.400 profissionais em todo o Ceará. Na Macrorregião Litoral Leste/Jaguaribe, a oficina será voltada para 200 profissionais, em Fortaleza, nos dias 19, 20 e 21 de novembro. A primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, e o secretário da Saúde, Henrique Javi, participam da abertura do evento, no dia 19, às 9h, no Hotel Plaza Praia Suítes.



 

12/11/2018

Finanças públicas e federalismo são temas da 10ª edição do TCE Debate nesta quarta (14)

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar nesta quarta-feira, dia 14/11, a 10ª edição do TCE Debate. Com o tema “Finanças Públicas – Desafios presentes e futuros dos entes federativos”, o encontro terá como palestrante convidado o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, Felipe Scudeler Salto, e como debatedores, o presidente desta Corte de Contas, conselheiro Edilberto Pontes, e o diretor-executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Antônio Helder Medeiros Rebouças.

02/11/2018

Controle e Governança Pública serão abordados em palestra de encerramento do TCEduc na Academia

Com o tema “O Controle e a Governança Pública na Contemporaneidade – Atuação do Tribunal de Contas do Ceará”, o assessor da presidência do TCE, Juraci Muniz, será o palestrante no encerramento do projeto TCEduc na Academia 2018, nesta segunda-feira (5/11), às 9h30, no Teatro Celina Queiroz, da Universidade de Fortaleza (Unifor).

02/11/2018

Municípios cearenses recebem nota média de 0,51 quanto à efetividade da gestão

Em uma variação de zero a um, a média do Índice de Efetividade da Gestão Municipal dos 184 municípios cearenses foi de 0,51 em 2017. Esse é o resultado do mais recente IEGM, medido agora em 2018 pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB). Nos anos de 2015 e 2016, a média cearense foi de 0,54, contudo, apenas 51 e 72 municípios, respectivamente, participaram das edições passadas, diferentemente da análise deste ano, que teve a adesão da totalidade dos municípios do Estado.

02/11/2018

TCE encontra irregularidades em três processos de Juazeiro do Norte

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, dentre outros julgamentos realizados nesta quarta-feira (31/10), responsabilizou e aplicou multas a ex-gestores e agentes do Município de Juazeiro do Norte por irregularidades identificadas em três processos de exercícios anteriores, dois da Secretaria de Saúde e um da Câmara Municipal.

26/10/2018

TCE-CE participa de força-tarefa para identificar obras paradas no Brasil

Os presidentes dos Tribunais de Contas Estaduais de todo o Brasil se reuniram nesta quinta-feira (25), em Brasília, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Dias Toffoli, para um diálogo institucional sobre o País.

23/10/2018

Definidas as 12 cidades cearenses que receberão a visita dos auditores das unidades técnicas do Trib

O anúncio foi feito pelo presidente da Corte, conselheiro Edilberto Pontes, durante expediente da sessão plenária desta terça-feira (23).Oito municípios foram sorteados para receberem as fiscalizações in loco, de acordo com o seguinte critério de complexidade: dois de alta complexidade (Tianguá e Viçosa do Ceará), um de média (Assaré), três de baixa (Quixeré, Chorozinho e Cariús) e outros dois (Ibaretama e Palhano) de mínima complexidade.

23/10/2018

Presidente do TCE-CE destaca desafios do 'Controle da Administração Pública' em Fórum da Arce

'Os desafios do controle no século XXI'.Com essa pauta, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Edilberto Pontes, proferiu nesta terça-feira (23) palestra na 23º Fórum Regulação e Cidadania.Promovido pela Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), o evento discutiu 'Controle da Administração Pública'.

16/10/2018

IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas começa nesta quarta em Fortaleza

Fortaleza sedia o IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, um dos maiores eventos do setor e já consolidado no calendário anual dos Tribunais de Contas de todo Brasil.

28/09/2018

MPF obtém decisão que garante cirurgia de catarata a pacientes do SUS no Ceará

Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença que obriga a Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Ceará a elaborarem cronograma de execução de cirurgias de catarata no estado. O cronograma deverá estar pronto em prazo máximo de 180 dias e deve contemplar a demanda reprimida das pessoas que estão na fila do Sistema Único de Saúde (SUS), inclusive com a identificação de cada interessado.

 

25/09/2018

Ruas do Grilo são asfaltadas

Mais um bairro de Caucaia está sendo beneficiado pelo Sinalize, programa fruto de parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado e que está aplicando asfalto novo no município desde o começo de setembro. Desta vez, o Grilo é a localidade beneficiada com as intervenções.

18/09/2018

Reforma do Mercado Municipal de Caucaia tem início imediato

Nesta terça-feira (18/9), o prefeito Naumi Amorim assinou Ordem de Serviço para início da reforma do Mercado Juaci Sampaio Pontes, localizado no Centro de Caucaia. A cerimônia contou com a presença de lideranças, permissionários, vereadores e secretários municipais.

04/09/2018

Eunício garante aprovação de crédito para Caucaia no valor de R$ 320 milhões

Com forte articulação do senador Eunício Oliveira-MDB-151 (foto Agência Senado), o plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (três), um financiamento externo para Caucaia, no valor de 80 milhões de dólares, equivalente a 320 milhões de reais.Os recursos serão destinados ao Programa de Infraestrutura Integrada de Caucaia.

 

27/08/2018

Formação sobre cultura afrobrasileira será certificada pela Palmares

A Secretaria Municipal de Educação (SME) iniciou nesta segunda-feira (27/8) a segunda etapa da formação dos professores de História da rede de ensino de Caucaia sobre o tema “O que você sabe sobre a África?”.

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