02/11/2018
Com o tema “O Controle e a Governança Pública na Contemporaneidade – Atuação do Tribunal de Contas do Ceará”, o assessor da presidência do TCE, Juraci Muniz, será o palestrante no encerramento do projeto TCEduc na Academia 2018, nesta segunda-feira (5/11), às 9h30, no Teatro Celina Queiroz, da Universidade de Fortaleza (Unifor).
Em uma variação de zero a um, a média do Índice de Efetividade da Gestão Municipal dos 184 municípios cearenses foi de 0,51 em 2017. Esse é o resultado do mais recente IEGM, medido agora em 2018 pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB). Nos anos de 2015 e 2016, a média cearense foi de 0,54, contudo, apenas 51 e 72 municípios, respectivamente, participaram das edições passadas, diferentemente da análise deste ano, que teve a adesão da totalidade dos municípios do Estado.
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, dentre outros julgamentos realizados nesta quarta-feira (31/10), responsabilizou e aplicou multas a ex-gestores e agentes do Município de Juazeiro do Norte por irregularidades identificadas em três processos de exercícios anteriores, dois da Secretaria de Saúde e um da Câmara Municipal.
26/10/2018
Os presidentes dos Tribunais de Contas Estaduais de todo o Brasil se reuniram nesta quinta-feira (25), em Brasília, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Dias Toffoli, para um diálogo institucional sobre o País.
23/10/2018
O anúncio foi feito pelo presidente da Corte, conselheiro Edilberto Pontes, durante expediente da sessão plenária desta terça-feira (23).Oito municípios foram sorteados para receberem as fiscalizações in loco, de acordo com o seguinte critério de complexidade: dois de alta complexidade (Tianguá e Viçosa do Ceará), um de média (Assaré), três de baixa (Quixeré, Chorozinho e Cariús) e outros dois (Ibaretama e Palhano) de mínima complexidade.
'Os desafios do controle no século XXI'.Com essa pauta, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Edilberto Pontes, proferiu nesta terça-feira (23) palestra na 23º Fórum Regulação e Cidadania.Promovido pela Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), o evento discutiu 'Controle da Administração Pública'.
16/10/2018
Fortaleza sedia o IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, um dos maiores eventos do setor e já consolidado no calendário anual dos Tribunais de Contas de todo Brasil.
28/09/2018
Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença que obriga a Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Ceará a elaborarem cronograma de execução de cirurgias de catarata no estado. O cronograma deverá estar pronto em prazo máximo de 180 dias e deve contemplar a demanda reprimida das pessoas que estão na fila do Sistema Único de Saúde (SUS), inclusive com a identificação de cada interessado.
25/09/2018
Mais um bairro de Caucaia está sendo beneficiado pelo Sinalize, programa fruto de parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado e que está aplicando asfalto novo no município desde o começo de setembro. Desta vez, o Grilo é a localidade beneficiada com as intervenções.
18/09/2018
Nesta terça-feira (18/9), o prefeito Naumi Amorim assinou Ordem de Serviço para início da reforma do Mercado Juaci Sampaio Pontes, localizado no Centro de Caucaia. A cerimônia contou com a presença de lideranças, permissionários, vereadores e secretários municipais.
04/09/2018
Com forte articulação do senador Eunício Oliveira-MDB-151 (foto Agência Senado), o plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (três), um financiamento externo para Caucaia, no valor de 80 milhões de dólares, equivalente a 320 milhões de reais.Os recursos serão destinados ao Programa de Infraestrutura Integrada de Caucaia.
27/08/2018
A Secretaria Municipal de Educação (SME) iniciou nesta segunda-feira (27/8) a segunda etapa da formação dos professores de História da rede de ensino de Caucaia sobre o tema “O que você sabe sobre a África?”.
24/08/2018
A iniciativa é fruto de parceria entre a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SetCult) e o projeto do artista plástico Júnior Zapata. Dez residências receberão as intervenções artísticas. Elas formarão um grande painel de grafite.
Comunidades de Caucaia serão beneficiadas com a formação de jovens e adultos para o mercado de trabalho de forma itinerante. O primeiro curso, de maquiagem básica, terá 35 vagas disponíveis e beneficiará os moradores do Parque Potira I, na Grande Jurema.
Após realizar audiências públicas na Sede, Guadalajara, Sítios Novos e Catuana nessa quinta (23/8) e sexta-feiras (24/8), a Prefeitura promove neste sábado (25/8) dois novos encontros para colher sugestões dos caucaienses à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019.
20/08/2018
Fortaleza passou a integrar o rol das grandes capitais com Cartão Azul Digital (CAD) para uso das vagas de Zona Azul, estacionamento rotativo da cidade.
O Ministério Público Eleitoral no Ceará impugnou oito pedidos de registros de candidatura de políticos ou ex-políticos inelegíveis que pretendem disputar vagas na Assembleia Legislativa do Ceará, na Câmara dos Deputados ou no Senado. Outras ações de impugnação ainda poderão surgir quando do exame da documentação dos pedidos de registro, que começam a chegar ao MP Eleitoral para parecer. Dos oito nomes com candidaturas contestadas pelo MP Eleitoral até agora, sete são considerados inelegíveis nestas eleições porque tiveram as contas rejeitadas pelos Tribunais de Contas do Estado (TCE) ou da União (TCU). O oitavo registro de candidatura impugnado teve como motivação uma condenação por abuso de poder político e econômico, em ação julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
No último sábado (18/8) o prefeito Naumi Amorim entregou para população do Nova Metrópole, na Grande Jurema, a obra de revitalização da Praça da Mariazinha. O lugar recebeu um novo projeto de paisagismo e jardinagem, pintura, instalação de novos bancos, academia ao ar livre, iluminação, parque infantil e reforma da quadra poliesportiva.
16/08/2018
Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nesta quinta-feira (19), edital para processo seletivo de novos estagiários de nível superior para os cursos de Administração, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Direito, Economia, Engenharia Civil, Informática e Pedagogia.
Caucaia será a próxima cidade cearense a ganhar uma unidade operacional do Serviço Social do Transporte (Sest) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (16), durante inauguração da sede do Sest/Senat em Sobral, na Região Norte do Ceará.
10/08/2018
O Governo do Estado do Ceará e Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) assinaram nesta sexta-feira (dez) termo de compromisso para viabilizar operação urbana consorciada, por meio de Parceria Público Privada (PPP) com o Grupo M.Dias Branco para requalificar a área do Poço da Draga.É um investimento de R$ 600 milhões em obras que prevê dentre outras ações a conclusão das obras do Acquario Ceará, na Praia de Iracema.
09/08/2018
Um total de 3.586 gestores cearenses, entre jurisdicionados estaduais e municipais, tiveram suas contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará nos últimos oito anos.
07/08/2018
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Edilberto Pontes, entrega à presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceaá (TRE-CE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, a relação de gestores que tiveram suas contas públicas rejeitadas por irregularidades. O ato será nesta quarta-feira (oito), às quatro da tarde, no sede do TRE (Rua Jaime Benévolo, 21, Centro).
17/07/2018
De forma unânime, o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na sessão ordinária desta terça-feira (17/7), homologou medida cautelar determinando à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte a suspensão de contratos com escritórios de advocacia que tivessem por objeto a recuperação de valores devidos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundeb) - extinto Fundef.
29/06/2018
O governador do Ceará, Camilo Santana (PT) inaugura oficialmente o Centro de Formação Olímpica do Nordeste (CFONE) no próximo domingo, às oito da manhã. A inauguração terá a partida de basquete entre Amigos do Basquete Cearense x Seleção do Novo Basquete Brasil.
A Prefeitura de Caucaia publicou no Diário Oficial do Município na quarta-feira (28/6) o Edital de Pregão Presencial cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos para a urbanização de praças.
A Coordenadoria Especial de Participação Social recebeu mais de 120 propostas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019 em apenas quatro dias de cadastro em Fortaleza.
Prefeituras e Câmaras Municipais devem enviar a prestação de contas do mês de maio ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) até a próxima terça-feira (3/7). A data original da obrigação é dia 30 de junho, mas por cair em um sábado foi prorrogada para terça-feira.
28/06/2018
O Senado Federal e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará firmam, na tarde desta quinta-feira, um acordo de cooperação com vistas a promover um intercâmbio de informações e experiências entre ambas as instituições. Assinam o protocolo de intenções, em solenidade que ocorre às 15h na sede do TCE, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, e o presidente da corte de contas,Edilberto Pontes.
A artesã Maria Ferreira Duarte, de 39 anos, mãe de sete filhos biológicos e três adotivos nasceu na comunidade Dendê. Ela conta que a vida nunca foi fácil por lá, principalmente para quem mora perto do mangue, por conta da ausência de áreas de lazer, infraestrutura e segurança.