Ceará É Notícia

30/08/2017 Blogs

TCE Ceará redistribui processos referentes a recursos municipais do extinto TCM

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, durante expediente da sessão plenária desta terça-feira (29/8), a redistribuição de cerca de 17.592 processos dos municípios cearenses que tramitavam no extinto TCM-CE, referentes ao período compreendido entre os anos 2000 e 2017.

29/08/2017 Blogs

Agora - Justiça determina interdição e reforma da Cadeia Pública de Jijoca de Jericoacoara

O juiz Silmar Lima Carvalho determinou a interdição imediata da Cadeia Pública da Comarca de Jijoca de Jericoacoara, a 295 km de Fortaleza, até que seja construída em outro local. Ele fixou prazo de 90 dias para que o Estado do Ceará, através da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), apresente plano/cronograma de execução do projeto. Também estabeleceu multa diária no valor de R$ 5 mil ao governador do Estado e à secretária da Sejus, em caso de descumprimento.

26/08/2017 Blogs

III Encontro de Ouvidorias do TCE Ceará debaterá o papel da imprensa no controle social

Comunicação e Ouvidoria: um olhar para o cidadão. Esse é o tema do III Encontro de Ouvidorias do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que acontecerá dia 14 de setembro (quinta-feira), às 8h30, no Plenário do Edifício 5 de Outubro. O evento visa discutir práticas, estabelecer diretrizes e compartilhar experiências sobre a instauração e as atividades de uma ouvidoria para a melhoria da gestão do governo.

25/08/2017 sites

Governo do Ceará entrega barco robótico Iracema para coleta e monitoramento ambiental

O governador Camilo Santana entrega, nesta sexta-feira (25), o barco robótico Iracema (Instrumentos Robóticos Autônomos para Coleta e Monitoramento Ambiental). O evento acontece no píer do Rio Cocó, em Fortaleza.

25/08/2017 Blogs

Plano de Cultura Infância do Ceará foi aprovado nesta quinta, 24/8, pela Assembleia Legislativa

O Plano de Cultura Infância do Ceará, ferramenta de planejamento estratégico construída a partir de um amplo debate do Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura (Secult) com a sociedade, foi aprovado nesta quinta-feira, 24/8, pela Assembleia Legislativa do Estado. Com a aprovação, o Ceará dá um passo a frente, sendo o primeiro Estado do Brasil a instituir um plano voltado para o tema. O texto do Plano de Cultura Infância do Ceará foi aprovado com quatro emendas dos deputados. Confira aqui o Plano.

24/08/2017 Blogs

Presidente autoriza lotação provisória dos servidores do extinto TCM na Corte de Contas Estadual

Portaria nº 304/2017, assinada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, nesta quarta-feira (23/8), autoriza o Secretário de Administração a lotar provisoriamente os servidores do extinto Tribunal de Contas dos Municípios em unidades administrativas do TCE Ceará.

24/08/2017 Blogs

SEMA recebe homenagem em inauguração de posto de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos, e

Próxima sexta-feira, 25 de agosto, a Associação do Comércio Agropecuário do Semiárido (Acasa), com apoio do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV), inaugura o posto de recebimento de embalagens vazias de defensivos agrícolas de Quixeré, com capacidade para receber até 60 toneladas do material por ano. A unidade vai atender cerca de 300 agricultores das cidades de Quixeré, Limoeiro do Norte, Jaguaribara, Jaguaribe, Morada Nova, entre outros localizados na região da Chapada do Apodi/CE, na divisa entre o Ceará e Rio Grande do Norte.

22/08/2017 Blogs

STF julga prejudicada ação contra norma do CE que extinguiu Tribuna de Contas dos Municípios

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5638, ajuizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) com o objetivo de questionar emenda à Constituição do Estado do Ceará que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios e transfere suas funções ao Tribunal de Contas do Estado.

18/08/2017 Blogs

Energia solar inteligente será discutida em evento

Nesta sexta-feira, (18), às 8h, na FIEC, acontece o 9º Café com Energia, evento dedicado ao debate sobre o setor energético brasileiro. Para esta edição, os especialistas Clayton Medeiros (CEO e Fundador da Sunlight Energy Brazil) e engenheiro de projetos da Fênix Solar, Luis Inácio Brito falam sobre as novas tecnologias que permeiam o universo da energia solar. A ação é realizada pelo Núcleo de Energia da FIEC, em parceria com o Núcleo de Economia e Estratégia e All About Eventos e conta com o apoio da Fênix Solar, uma das principais empresa cearenses de instalação de painéis fotovoltaicos. As inscrições são gratuitas, através do formulário de inscrição.

15/08/2017 Blogs

Edital dos Tesouros Vivos da Cultura 2017 está com inscrições abertas até 6 de setembro

Atendendo à meta do Plano Estadual de Cultura do Ceará que prevê a ampliação do número de Mestres e Mestras da Cultura do Estado de 60 para 80, a Secretaria da Cultura (Secult) lançou o Edital dos “Tesouros Vivos da Cultura” do Estado do Ceará - 2017, na última quarta-feira, 9/8, no Cineteatro São Luiz. O Edital contempla a seleção e a titulação de até 12 Mestres ou Mestras da Cultura, 2 grupos e 1 coletividade como Tesouros Vivos da Cultura do Estado do Ceará. O edital está disponível na íntegra no site da Secult: www.secult.ce.gov.br.

14/08/2017 Blogs

Cagece relança edital de dessalinização bilíngue

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) relançou, nas línguas inglesa e portuguesa, novo Edital de Chamamento Público de Manifestação de Interesse para elaboração dos estudos e projetos de uma Planta de Dessalinização de Água Marinha para a Região Metropolitana de Fortaleza.

14/08/2017 Blogs

Secult lança edital de apoio à programação cultural do Museu do Ceará e Museu Sacro São José de Rib

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) lançou o Edital de Apoio à Programação Cultural do Museu do Ceará e Museu Sacro São José de Ribamar 2017. Fundamentado no Plano Estadual de Cultura, o Edital é uma ação de promoção e democratização do acesso a bens e serviços culturais que se insere na política de fortalecimento da rede de equipamentos da Secult, com a finalidade de dinamizar e qualificar o funcionamento e a programação dos referidos museus junto a pesquisadores, artistas, grupos e organizações acadêmicas e culturais do Estado.

14/08/2017 Blogs

Juiz condena Estado a pagar indenização de R$ 200 mil a pais de estudante morta por PM

O juiz Fernando Teles de Paula Lima, respondendo pela 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 200 mil, a pais de estudante universitária morta por policial militar, em 2009.

14/08/2017 Blogs

Tribunal de Contas do Ceará promove debate sobre privatizações

“Os principais desafios para as concessões e para as PPP no Brasil”. Este é o tema da sétima edição do TCE Debate, que acontecerá na sexta-feira (18/8), a partir das 9 horas, no plenário do Edifício 5 de Outubro, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

12/08/2017 Blogs

Rodovia que liga Crato a Nova Olinda será interditada a partir quinta-feira (17)

Para dar continuidade às obras de restauração da estrada que liga Crato a Nova Olinda, na Região do Cariri, o Departamento Estadual de Rodovias – DER vai interditar a partir desta semana de 14 quilômetros da CE-292. De acordo com o diretor de engenharia do órgão, Quirino Ponte, a paralisação total do tráfego é necessária para que seja possível avançar nos trabalhos. Nessa etapa, serão realizadas a melhoria nos alargamentos e a construção do pavimento rígido (em concreto). O trecho deverá ficar interditado por cerca de oito meses.

07/08/2017 Blogs

Cagece amplia sistema de abastecimento de Caridade

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) deu início a obra de ampliação do sistema de abastecimento de água em Caridade. O serviço consiste na construção de uma adutora de água tratada, com extensão de aproximadamente 12 km, além de um reservatório com capacidade de 350m³. A estação de tratamento do município também está sendo reformada.

07/08/2017 Blogs

Votação em segundo turno da PEC do TCM prevista para esta terça (08/08)

02/08/2017 Blogs

Cagece finaliza obra de esgoto na avenida Zezé Diogo

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) concluiu a intervenção de melhoria na rede de esgotamento sanitário na avenida Zezé Diogo. A obra consistiu na instalação de 2,7 quilômetros de nova tubulação, paralela à existente, localizada no trecho compreendido entre a rua Ismael Pordeus e a rua do Rastro. O recapeamento asfáltico também foi finalizado.

02/08/2017 Blogs

Assembleia aprova composição do Conselho de Ética para 2017/2018

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (02/08), por unanimidade, a composição do Conselho de Ética Parlamentar para o biênio 2017/2018.

02/08/2017 Blogs

Tribunal multa ex-gestora do Hospital de Messejana por não atendimento à Lei das Licitações

Por unanimidade de votos, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante sessão ordinária desta terça-feira (1º/8), determinou a aplicação de multa, no valor de R$ 3.000,00, à ex-Diretora do Hospital de Messejana (2012), por violação à Lei das Licitações (art. 3º da Lei nº 8.666/93).

31/07/2017 Blogs

Prefeito e Vice-prefeito participam de solenidade de assinatura da segunda etapa do Anel Viário, em

O prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, e o vice-prefeito, Giovanni Sampaio, participaram, na manhã desta segunda-feira, no Palácio da Abolição, em Fortaleza, da solenidade de assinatura da obra da segunda etapa de construção do Anel Viário. A primeira etapa do Anel Viário já foi concluída e sinalizada, incluindo a inserção de ciclovia, ampliando a mobilidade urbana e servindo de alternativa de tráfego de vários pontos da cidade.

27/07/2017 Blogs

TCE Ceará julga processo de Auditoria em Governança de Tecnologia da Informação

O Tribunal de Contas do Ceará realizou auditoria com o objetivo de diagnosticar os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual em relação à Governança de Tecnologia da Informação. O processo de auditoria teve escopo bastante abrangente, abordando os seguintes temas: Planejamento Estratégico de TI; Política de Segurança da Informação; Desenvolvimento de Software; Estrutura de Pessoal de TI; Gerenciamento de Projetos; Gestão de Contrato de TI, dentre outros.

27/07/2017 Blogs

Mestres da Cultura são destaques da programação do 13º Festival Música da Ibiapaba

A programação do 13º Festival Música da Ibiapaba, o Mi, que acontece até o dia 29 de julho, em Viçosa do Ceará, também busca valorizar a música e a cultura local. Além dos shows de grupos da região de Ibiapaba, o evento realiza apresentações com alguns dos principaisMestres da Cultura do Estado, como forma de apresentar a riqueza dos sons, danças e ritmos que representam tão bem o Ceará. 

26/07/2017 Blogs

TCE Ceará: Medida cautelar suspende aquisição de materiais hospitalares em dissonância com o contra

O pleno do Tribunal de Contas do Ceará, na sessão ordinária desta terça-feira (25/7), homologou medida cautelar em face de supostas irregularidades na aquisição de materiais hospitalares realizados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). Entre as irregularidades apontadas constam recebimento de produtos com especificação diferente da Ata de Registro de Preço, contrariando a Lei das Licitações (nº 8.666/93).

25/07/2017 Blogs

Procuradoria Parlamentar da AL entra com pedido de retratação pública

O presidente da Procuradoria Parlamentar da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Hugo (PP), formulou, na manhã desta segunda-feira (24/07), pedido de retratação pública ao Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE). O motivo foi declaração da Procuradora Geral de Contas, Leilyanne Feitosa, durante sessão na última quinta-feira (20/07), da Corte de Contas, quando ela se referiu aos deputados da Assembleia como "moleques".

24/07/2017 Blogs

Hospital Waldemar Alcântara recebe Certificação de Excelência

O  governador Camilo Santana participa, nesta segunda-feira (24), às 9h, da entrega da Certificação de Acreditado com Excelência concedida pela Organização Nacional de Acreditação (ONA) ao Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara (HGWA), da rede pública de saúde do Ceará. O título homologa requisitos de segurança e gestão integrada até o nível de excelência gerencial. A solenidade acontece na sede da unidade, no bairro Messejana, em Fortaleza.

22/07/2017 Blogs

SECULT DIVULGA NOTA E TRANSFERE AS APRESENTAÇÕES, DESTA SEXTA-FEIRA (21/7), NO XIV CAMPEONATO ESTAD

 Em virtude da forte chuva ocorrida ontem, 20/7, a Secretaria da Cultura do Estado informa que as apresentações de todas as quadrilhas previstas para hoje, 21/7, serão transferidas para os dias 22 e 23 de julho (sábado e domingo) com o objetivo de adequar a estrutura de apresentação, no sentido de garantir melhor segurança e maior conforto as quadrilhas e grupos juninos que se apresentarão, durante o XIV Campeonato Estadual de Quadrilhas Juninas 2017, no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, em Fortaleza.

20/07/2017 Blogs

Tribunal converte em Tomada de Contas Especial processo de auditoria em contratos de gestão da SRH

O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na sessão ordinária desta terça-feira (19/7), determinou, por unanimidade de votos, a conversão em Tomada de Contas Especial, de processo de auditoria em contratos de gestão da Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) com o Instituto Agropolos, pela constatação de uma série de irregularidades com a existência de dano ao erário, no valor de R$ 800.176,87.

19/07/2017 Blogs

Ceará Junino: Dragão do Mar recebe, de quinta a domingo, 20 a 23/7, o Campeonato Estadual dos Feste

Chegou a hora de dançar, arrastar o pé e balançar a saia, num festejo de alegria, tradição, em uma festa cheia de encantos. Reunindo grupos juninos de todo o Estado, desde o último dia 23 de junho, o grande circuito de festivais do Ceará Junino se encerra com o Campeonato Estadual dos Festejos do Ceará Junino, de 20 a 23 de julho, na Praça Verde do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. Realizado pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), o campeonato reúne as quadrilhas juninas vencedoras de cada um dos 17 festivais regionais. O acesso é gratuito.

14/07/2017 Blogs

Escola de Contas do TCE Ceará abre inscrições para três cursos online

A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo, está ofertando três capacitações, na modalidade a distância. Os cursos são sobre "Auditoria Operacional", Gerenciamento de Projetos no Setor Público" e “Análise de Balanços do Setor Público de Acordo com a Nova Estrutura Contábil. Servidores da Corte, jurisdicionados e a sociedade em geral podem se inscrever, por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged), disponível no portal do IPC.