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14/09/2017

Distribuídos processos de Atos de Pessoal do extinto TCM

Mais de 900 processos de Atos de Pessoal do extinto Tribunal de Contas dos Municípios foram distribuídos entre os conselheiros e conselheiros substitutos do TCE Ceará, durante sessão plenária desta terça-feira (12/9). Tratam-se de todos os processos municipais nas espécies atos de aposentadoria e pensão, que tramitavam no órgão extinto.

09/09/2017 Blogs

TCE Ceará divulga relação dos Municípios que descumpriram a Lei da Transparência

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulgou, nesta sexta-feira (8/9), a relação das Prefeituras e Câmaras municipais em situação irregular com a Lei Complementar nº 131/2009, a Lei da Transparência. A consulta refere-se ao mês de agosto de 2017. No total, 31 prefeituras municipais estão em desacordo com a LC nº 131. A relação está disponível para consulta no Portal institucional do TCE Ceará.

08/09/2017 Blogs

Obras em Acopiara incrementam abastecimento de água do município

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) está realizando melhorias no sistema de abastecimento de Acopiara, com o objetivo de incrementar a distribuição de água na cidade. Dentre elas, a duplicação da adutora, automatização dos serviços, instalação de poços e substituição da tubulação do sistema. A obra completa deve ser concluída até o mês de outubro deste ano.

07/09/2017 Blogs

TCE recebe primeiro ato de nomeação no Sistema de Registro de Pessoal

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará recebeu, segunda-feira (4/9), o primeiro ato de nomeação eletrônico, através do Sistema de Registro de Pessoal (SPRv2). A ação  foi realizada pela instituição jurisdicionada do TCE, Universidade Vale do Acaraú (UVA), seguindo a nova sistemática disciplinada pela Instrução Normativa nº 1/2017.

07/09/2017 Blogs

Edital dos Tesouros Vivos da Cultura 2017: Secult prorroga inscrições até 20 de setembro

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) prorroga, nesta quarta-feira, 6/9, as inscrições do Edital dos “Tesouros Vivos da Cultura” do Estado do Ceará - 2017. Os interessados terão até 20 de setembro de 2017 para fazerem a inscrição do Edital que contempla a seleção e a titulação de até 12 Mestres ou Mestras da Cultura, 2 grupos e 1 coletividade como Tesouros Vivos da Cultura do Estado do Ceará. O Edital dos Tesouros Vivos da Cultura está disponível na íntegra no site da Secult, confira no link: http://www.secult.ce.gov.br/index.php/editais-tesouros-vivos-da-cultura/category/187-tesouros-vivos-da-cultura-2017

06/09/2017 Blogs

Oportunidade - Secult lança o XII Edital Carnaval do Ceará 2018 para apoio a projetos de todo o Est

 A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) lança o  XII Edital Carnaval do Ceará 2018. Por meio do edital, serão apoiados projetos voltados para a produção, a circulação e a difusão das tradições regionais cearenses nas manifestações carnavalescas categorias "Maracatu", "Escolas de Samba", "Blocos", "Cordões" "Afoxé",  "Bandas e Música" e "Bailes e Matinês". 

05/09/2017 Blogs

Agora - Ação contra pagamento de subsídio vitalício a ex-governadores do Ceará terá rito abreviado

 O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu aplicar o rito abreviado para julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5767, na qual o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questiona dispositivo de emenda à Constituição do Ceará sobre o pagamento de subsídio vitalício a ex-governadores. O rito, previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs), permite ao Plenário do STF julgar a ação diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar.

02/09/2017 Blogs

Governo do Estado entrega 112 unidades do residencial Águas de Jaçanã em Maracanaú

O Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades, em parceria com a Caixa Econômica Federal, está entregando 112 unidades do residencial Águas de Jaçanã, que está localizado em Maracanaú, no bairro Parque Tijuca. A mudança das famílias teve início nesta terça-feira (29 de agosto), e vai até a próxima segunda-feira (04 de setembro). Esta é a segunda etapa de entrega do residencial, já que em abril de 2017 o governador Camilo Santana inaugurou 176 apartamentos do empreendimento.

01/09/2017 Blogs

Mídia cearense - Associação Cearense de Imprensa participará do III Encontro de Ouvidorias

A Associação Cearense de Imprensa participará do III Encontro de Ouvidorias, que será promovido no próximo dia 14 de setembro, no Tribunal de Contas do Estado. Nesta sexta-feira (01/09), o presidente da ACI, Salomão de Castro, acertou os detalhes da participação da entidade no evento com o representante do TCE, Gabriel Sousa.

30/08/2017 Blogs

TCE Ceará redistribui processos referentes a recursos municipais do extinto TCM

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, durante expediente da sessão plenária desta terça-feira (29/8), a redistribuição de cerca de 17.592 processos dos municípios cearenses que tramitavam no extinto TCM-CE, referentes ao período compreendido entre os anos 2000 e 2017.

29/08/2017 Blogs

Agora - Justiça determina interdição e reforma da Cadeia Pública de Jijoca de Jericoacoara

O juiz Silmar Lima Carvalho determinou a interdição imediata da Cadeia Pública da Comarca de Jijoca de Jericoacoara, a 295 km de Fortaleza, até que seja construída em outro local. Ele fixou prazo de 90 dias para que o Estado do Ceará, através da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), apresente plano/cronograma de execução do projeto. Também estabeleceu multa diária no valor de R$ 5 mil ao governador do Estado e à secretária da Sejus, em caso de descumprimento.

26/08/2017 Blogs

III Encontro de Ouvidorias do TCE Ceará debaterá o papel da imprensa no controle social

Comunicação e Ouvidoria: um olhar para o cidadão. Esse é o tema do III Encontro de Ouvidorias do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que acontecerá dia 14 de setembro (quinta-feira), às 8h30, no Plenário do Edifício 5 de Outubro. O evento visa discutir práticas, estabelecer diretrizes e compartilhar experiências sobre a instauração e as atividades de uma ouvidoria para a melhoria da gestão do governo.

25/08/2017 sites

Governo do Ceará entrega barco robótico Iracema para coleta e monitoramento ambiental

O governador Camilo Santana entrega, nesta sexta-feira (25), o barco robótico Iracema (Instrumentos Robóticos Autônomos para Coleta e Monitoramento Ambiental). O evento acontece no píer do Rio Cocó, em Fortaleza.

25/08/2017 Blogs

Plano de Cultura Infância do Ceará foi aprovado nesta quinta, 24/8, pela Assembleia Legislativa

O Plano de Cultura Infância do Ceará, ferramenta de planejamento estratégico construída a partir de um amplo debate do Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura (Secult) com a sociedade, foi aprovado nesta quinta-feira, 24/8, pela Assembleia Legislativa do Estado. Com a aprovação, o Ceará dá um passo a frente, sendo o primeiro Estado do Brasil a instituir um plano voltado para o tema. O texto do Plano de Cultura Infância do Ceará foi aprovado com quatro emendas dos deputados. Confira aqui o Plano.

24/08/2017 Blogs

Presidente autoriza lotação provisória dos servidores do extinto TCM na Corte de Contas Estadual

Portaria nº 304/2017, assinada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, nesta quarta-feira (23/8), autoriza o Secretário de Administração a lotar provisoriamente os servidores do extinto Tribunal de Contas dos Municípios em unidades administrativas do TCE Ceará.

24/08/2017 Blogs

SEMA recebe homenagem em inauguração de posto de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos, e

Próxima sexta-feira, 25 de agosto, a Associação do Comércio Agropecuário do Semiárido (Acasa), com apoio do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV), inaugura o posto de recebimento de embalagens vazias de defensivos agrícolas de Quixeré, com capacidade para receber até 60 toneladas do material por ano. A unidade vai atender cerca de 300 agricultores das cidades de Quixeré, Limoeiro do Norte, Jaguaribara, Jaguaribe, Morada Nova, entre outros localizados na região da Chapada do Apodi/CE, na divisa entre o Ceará e Rio Grande do Norte.

22/08/2017 Blogs

STF julga prejudicada ação contra norma do CE que extinguiu Tribuna de Contas dos Municípios

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5638, ajuizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) com o objetivo de questionar emenda à Constituição do Estado do Ceará que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios e transfere suas funções ao Tribunal de Contas do Estado.

18/08/2017 Blogs

Energia solar inteligente será discutida em evento

Nesta sexta-feira, (18), às 8h, na FIEC, acontece o 9º Café com Energia, evento dedicado ao debate sobre o setor energético brasileiro. Para esta edição, os especialistas Clayton Medeiros (CEO e Fundador da Sunlight Energy Brazil) e engenheiro de projetos da Fênix Solar, Luis Inácio Brito falam sobre as novas tecnologias que permeiam o universo da energia solar. A ação é realizada pelo Núcleo de Energia da FIEC, em parceria com o Núcleo de Economia e Estratégia e All About Eventos e conta com o apoio da Fênix Solar, uma das principais empresa cearenses de instalação de painéis fotovoltaicos. As inscrições são gratuitas, através do formulário de inscrição.

15/08/2017 Blogs

Edital dos Tesouros Vivos da Cultura 2017 está com inscrições abertas até 6 de setembro

Atendendo à meta do Plano Estadual de Cultura do Ceará que prevê a ampliação do número de Mestres e Mestras da Cultura do Estado de 60 para 80, a Secretaria da Cultura (Secult) lançou o Edital dos “Tesouros Vivos da Cultura” do Estado do Ceará - 2017, na última quarta-feira, 9/8, no Cineteatro São Luiz. O Edital contempla a seleção e a titulação de até 12 Mestres ou Mestras da Cultura, 2 grupos e 1 coletividade como Tesouros Vivos da Cultura do Estado do Ceará. O edital está disponível na íntegra no site da Secult: www.secult.ce.gov.br.

14/08/2017 Blogs

Cagece relança edital de dessalinização bilíngue

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) relançou, nas línguas inglesa e portuguesa, novo Edital de Chamamento Público de Manifestação de Interesse para elaboração dos estudos e projetos de uma Planta de Dessalinização de Água Marinha para a Região Metropolitana de Fortaleza.

14/08/2017 Blogs

Secult lança edital de apoio à programação cultural do Museu do Ceará e Museu Sacro São José de Rib

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) lançou o Edital de Apoio à Programação Cultural do Museu do Ceará e Museu Sacro São José de Ribamar 2017. Fundamentado no Plano Estadual de Cultura, o Edital é uma ação de promoção e democratização do acesso a bens e serviços culturais que se insere na política de fortalecimento da rede de equipamentos da Secult, com a finalidade de dinamizar e qualificar o funcionamento e a programação dos referidos museus junto a pesquisadores, artistas, grupos e organizações acadêmicas e culturais do Estado.

14/08/2017 Blogs

Juiz condena Estado a pagar indenização de R$ 200 mil a pais de estudante morta por PM

O juiz Fernando Teles de Paula Lima, respondendo pela 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 200 mil, a pais de estudante universitária morta por policial militar, em 2009.

14/08/2017 Blogs

Tribunal de Contas do Ceará promove debate sobre privatizações

“Os principais desafios para as concessões e para as PPP no Brasil”. Este é o tema da sétima edição do TCE Debate, que acontecerá na sexta-feira (18/8), a partir das 9 horas, no plenário do Edifício 5 de Outubro, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

12/08/2017 Blogs

Rodovia que liga Crato a Nova Olinda será interditada a partir quinta-feira (17)

Para dar continuidade às obras de restauração da estrada que liga Crato a Nova Olinda, na Região do Cariri, o Departamento Estadual de Rodovias – DER vai interditar a partir desta semana de 14 quilômetros da CE-292. De acordo com o diretor de engenharia do órgão, Quirino Ponte, a paralisação total do tráfego é necessária para que seja possível avançar nos trabalhos. Nessa etapa, serão realizadas a melhoria nos alargamentos e a construção do pavimento rígido (em concreto). O trecho deverá ficar interditado por cerca de oito meses.

07/08/2017 Blogs

Cagece amplia sistema de abastecimento de Caridade

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) deu início a obra de ampliação do sistema de abastecimento de água em Caridade. O serviço consiste na construção de uma adutora de água tratada, com extensão de aproximadamente 12 km, além de um reservatório com capacidade de 350m³. A estação de tratamento do município também está sendo reformada.

07/08/2017 Blogs

Votação em segundo turno da PEC do TCM prevista para esta terça (08/08)

A Assembleia Legislativa realiza, em sessão extraordinária, nesta terça-feira (08/08), a partir das 14 horas, a votação em segundo turno da proposta de emenda constitucional (PEC) que prevê a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM).

02/08/2017 Blogs

Cagece finaliza obra de esgoto na avenida Zezé Diogo

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) concluiu a intervenção de melhoria na rede de esgotamento sanitário na avenida Zezé Diogo. A obra consistiu na instalação de 2,7 quilômetros de nova tubulação, paralela à existente, localizada no trecho compreendido entre a rua Ismael Pordeus e a rua do Rastro. O recapeamento asfáltico também foi finalizado.

02/08/2017 Blogs

Assembleia aprova composição do Conselho de Ética para 2017/2018

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (02/08), por unanimidade, a composição do Conselho de Ética Parlamentar para o biênio 2017/2018.

02/08/2017 Blogs

Tribunal multa ex-gestora do Hospital de Messejana por não atendimento à Lei das Licitações

Por unanimidade de votos, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante sessão ordinária desta terça-feira (1º/8), determinou a aplicação de multa, no valor de R$ 3.000,00, à ex-Diretora do Hospital de Messejana (2012), por violação à Lei das Licitações (art. 3º da Lei nº 8.666/93).

31/07/2017 Blogs

Prefeito e Vice-prefeito participam de solenidade de assinatura da segunda etapa do Anel Viário, em

O prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, e o vice-prefeito, Giovanni Sampaio, participaram, na manhã desta segunda-feira, no Palácio da Abolição, em Fortaleza, da solenidade de assinatura da obra da segunda etapa de construção do Anel Viário. A primeira etapa do Anel Viário já foi concluída e sinalizada, incluindo a inserção de ciclovia, ampliando a mobilidade urbana e servindo de alternativa de tráfego de vários pontos da cidade.