10/02/2017 Blogs
Acompanhado do governador Camilo Santana, o deputado federal Danilo Forte (PSB-CE) debateu a modernização da lei das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) no Ministério do Planejamento na tarde desta quinta-feira, 9. Ao todo, o Brasil dispõe de 22 distritos industriais. Mas, atualmente, o Estado do Ceará é o único que detém uma zona em operação, com quatro grandes empresas. Ao ministro Dyogo Oliveira, o deputado cearense solicitou ainda a reafirmação do acordo Brasil-China que poderá resultar na instalação de uma refinaria no Estado, partindo de estudos.
09/02/2017 Blogs
O secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno, o secretário executivo, Fernando Bezerra e o gestor do Parque Ecológico do Cocó, Paulo Lira, realizaram na tarde desta quarta-feira (8) uma vistoria nas obras que estão sendo executadas no Parque do Cocó.
O Teatro Carlos Câmara (TCC), equipamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), apresenta na semana de 8 a 12 de fevereiro, uma programação cultural realizada em parceria com o Teatro Máquina, que inclui a estreia de duas temporadas de espetáculos de circo e um infantil.
Nesta sexta-feira, 10/2, às 10h, a Biblioteca Pública Espaço Estação, equipamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), recebe a Exposição “Maracatu” com obras de Canttidio Brasil, abordando diversos aspectos do Maracatu e usando o pontilhismo como técnica. Oportunidade de conferir como a delicadeza da técnica empresta às suas imagens a preciosidade religiosa e a leveza dessa manifestação.
O Tribunal de Contas do Ceará ficou na 6º colocação do ranking nacional de transparência entre as Cortes de Contas do País. O resultado foi demonstrado na pesquisa de Dissertação “Disclosure Informacional dos Tribunais de Contas Estaduais: Abordagem à Prestação de Contas, Transparência e Interação Social”, apresentada por Clodoaldo Pinheiro Filho para obtenção do título de Mestre em Administração pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR).
08/02/2017 Blogs
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) deu início à ampliação do sistema de abastecimento de água de Tauá. Ao todo, cerca de 19 km de rede adutora serão implantados no município. O projeto de melhorias conta com investimento de cerca de R$ 21 milhões por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e deve beneficiar aproximadamente 45 mil pessoas no município.
01/02/2017 Blogs
O XI Edital Ceará de Incentivo às Artes, da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), está com inscrições abertas até 2 de março. Com formato renovado, inscrição online e ampliação de recursos para um total de R$ 5,6 milhões, o edital lançado pelo Governo do Estado garante apoio direto a projetos de artes visuais, circo, dança, fotografia, humor, literatura, música e teatro.
A Secretaria das Cidades enviou para o Comitê Gestor da PPP, da Secretaria de Planejamento e Gestão, dois editais para solicitação de manifestação de interesse para a realização de parcerias público privadas, referentes a projetos do Metrofor e Cagece. O primeiro trata de proposta para uma realização de uma PPP com o objetivo de operar e manter as linhas Sul e VLT Parangaba-Mucuripe, em Fortaleza, e VLT Cariri e VLT Sobral.
O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou pela irregularidade das contas do ex-prefeito do município de Várzea Alegre, em 2004, com imputação de débito, devidamente atualizado, no valor total de R$ 31.305,00, e aplicação de multa no valor de 20% pela omissão no dever de prestar contas de recursos recebidos do erário estadual.
26/01/2017 Blogs
Neste sábado, 28 de janeiro, a Secretaria da Saúde do Estado realizará a primeira Ação de Saúde do Idoso deste ano. A mobilização ocorrerá das 8 às 12 horas, no Posto de Saúde Janival de Almeida, que fica na Rua Coelho Garcia, 25, bairro Passaré. Será uma manhã de serviços de cuidados a pessoas com idade acima de 60 anos, com avaliações nutricional, física e fonoaudiológica, aferição de pressão arterial e palestras sobre diferença entre gripe e pneumonia, importância das vacinações, como reconhecer a disfagia (dificuldade de engolir alimentos) e como alimentar o idoso fisicamente vulnerável.
25/01/2017 Blogs
O secretário das Cidades, Lucio Gomes, realizará a assinatura de ordens de serviço e anunciará demais investimentos para o município de Sobral. O evento acontece nesta quarta-feira, 25 de janeiro, às 9 horas. Estarão presentes o prefeito de Sobral, Ivo Ferreira Gomes, o deputado federal Leônidas Cristino e demais autoridades.
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou irregular a Tomada de Contas Especial referente ao Termo de Ajuste nº 130/CIDADES/2010, no valor total de R$ 421.500,00, firmado entre a Secretaria das Cidades e a Prefeitura Municipal de Jaguaretama, para pavimentação de ruas do município, devido a falhas formais de natureza grave com infringência da legislação pertinente.
16/01/2017 blogs
O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura, comemora na terça-feira, 17/1, os 218 anos de emancipação do Estado. A programação especial comemorativa ao Dia do Ceará será realizada no município de Aquiraz, primeira capital do Estado, com abertura oficial às 9 horas, na Praça Cônego Araripe, a Praça da Matriz, em cujos arredores se localiza um dos equipamentos da Secult, o Museu Sacro São José de Ribamar.
13/01/2017 Blogs
A Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, inicia 2017 com dois cursos na modalidade a distância. Para este ano, o destaque é que as capacitações ofertadas contarão com videoaulas, gravadas no estúdio da Escola de Contas. O objetivo é melhorar a interação entre professor e aluno.
12/01/2017 Blogs
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou, na sessão extraordinária desta quarta-feira (11/1), a Auditoria de Conformidade realizada para verificar a execução do Contrato nº 31/2013 – SSPDS, celebrado entre a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e a empresa Secom do Brasil.
11/01/2017 Blogs
O fortalezense adquiriu mais uma opção para recorrer a serviços do Departamento Estadual de Trânsito. Na manhã desta terça-feira (10), foi inaugurado o posto do Detran no Shopping Iguatemi Fortaleza. Localizada na Alameda de Serviços do centro comercial, o novo espaço tem a capacidade de atendimento diário para até 500 usuários e funcionará de segunda-feira a sexta-feira, de 10h às 17h. A instalação substituirá os serviços de habilitação da unidade Cocó.
15/12/2016 Blogs
Apresentado em plenário, pelo presidente Edilberto Pontes, o Relatório de Auditoria referente ao Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado – Programa para Resultado (PforR). Dentre os principais achados destacam-se a inexistência de inventário de bens patrimoniais móveis, atraso no pagamento de obras e sobrepreço por quantitativo de serviço. A apresentação aconteceu durante expediente da sessão da terça-feira (13/12).
14/12/2016 Blogs
Nesta quarta e quinta-feira (14 e 15/12), servidores, colaboradores, estagiários e dirigentes do TCE, além do público que passa pelo Centro de Fortaleza, poderão prestigiar o Coral Vozes da Corte.
Em 2017, toda Tomada de Contas Especial com valor a partir de R$ 42.508,26 deve ser encaminhada imediatamente ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A decisão foi tomada pelo colegiado durante sessão plenária desta terça-feira (13/12), com a aprovação da Resolução Administrativa nº 18/2016.
13/12/2016 Blogs
Um momento que simboliza o resgate da cidadania e da inclusão social e econômica por meio da educação profissional e da chegada de futuros trabalhos. Mais de 60 egressos do sistema prisional cearense participam no próximo dia 13/12 da Cerimônia de conclusão das aulas de cinco turmas dos cursos de qualificação profissional ofertados pelo SENAI Ceará em parceria com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Ceará.
11/12/2016 Blogs
Um projeto para o sistema penitenciário que se propõe humanizado tem em seus pilares a capacitação profissional, a inserção no mercado de trabalho e o incentivo à educação. Além desses elementos, a cultura é parte essencial desse programa. Com esse propósito, a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) e a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) assinam o Plano Estadual de Cultura para o Sistema Penitenciário, na próxima segunda-feira, 12/12, às 16h, na sede da Secult.
09/12/2016 Blogs
O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) deu entrada em Proposta de Emenda à Constituição do Ceará (PEC) para unificar os Tribunais de Contas do Estado do Ceará. A matéria foi lida nesta quinta-feira (08) na Assembleia Legislativa. A iniciativa busca gerar economia ao Estado sem abrir mão da fiscalização, já que das 27 unidades da Federação, apenas 4 têm os dois tribunais (Ceará, Bahia, Pará e Goiás).
08/12/2016 Blogs
Por unanimidade, o pleno do Tribunal de Contas do Ceará desta terça-feira (6/12), homologou Medida Cautelar por possíveis irregularidades no edital do Pregão Eletrônico nº 20160959, da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), que tem como objeto o registro de preço para futuras e eventuais contratações de serviços em horas/ano na Área de Técnico e Auxiliar em Radiologia, para suprir carências existentes nas diversas unidades de saúde.
05/12/2016 Blogs
Durante audiência pública realizada na Promotoria de Justiça da Comarca de Quixeramobim, na tarde da última quinta-feira (01/12), ficou definido que o Hospital Regional do Sertão Central deverá iniciar as suas atividades até a próxima sexta-feira, dia 9 de dezembro.Segundo o promotor de Justiça Vicente Anastácio Martins, havia uma pendência em relação ao Alvará de Funcionamento, que foi entregue por representante da Prefeitura de Quixeramobim durante a audiência.
01/12/2016 Blogs
O Coletivo Paralelo de Palhaçaria inicia temporada com seu espetáculo infantil “Pedro, Que Horas São?” na programação do Teatro Carlos Câmara. A peça fica em cartaz aos domingos de dezembro (exceto no último), sempre às 10h, com entrada gratuita. Em cena, o jogo entre os atores resulta numa sequência de situações engraçadas que levam o público à reflexão sobre a relação angustiante que as pessoas têm com o tempo ou a falta dele. O Teatro Carlos Câmara fica na Rua Senador Pompeu, 454, Centro.
30/11/2016 Blogs
Ressarcir o erário estadual em R$ 123,5 milhões, valor final calculado e não atualizado. A decisão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, aprovada por unanimidade na sessão do pleno desta terça-feira (29/11), refere-se ao montante de recursos despendidos pelo Estado do Ceará com a implantação da Refinaria Premium II – Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), que estava prevista para ser instalada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), bem como as medidas adotadas pelo Estado em virtude da desistência da Petrobras em prosseguir com o projeto.
18/11/2016 Blogs
I Edital Cultura Infância, série de documentários “Tempo de Brincar” e Caderno de Atividades da Turminha do Mais Infância serão lançadas pelo Governo do Ceará, em uma programação especial para o público infantil. A infância será o grande foco das ações lançadas nesta sexta-feira, 18/11, às 16 horas, no Vicente Pinzón.
13/11/2016 Blogs
09/11/2016 Blogs
O secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Hugo Figueirêdo, esteve na Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (08/11), onde apresentou ao Parlamento a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para 2017. Ele explicou que a proposta prevê, para o próximo ano, um investimento de R$ 25,1 bilhões para pagamento de despesas e investimentos, que serão distribuídos entre os poderes Legislativos, Judiciário e Executivo, além de outros órgãos do Estado. O secretário lembrou que os parlamentares têm até o dia 14 de novembro para apresentar emendas propondo modificações ou acréscimos à LOA.
07/11/2016 Blogs
O Dia Nacional da Cultura, comemorado anualmente em 5 de novembro, data de nascimento de Ruy Barbosa, contará neste sábado, em Fortaleza, com uma programação especial e um marco para a política cultural do Ceará. A partir das 9h da manhã, o Theatro José de Alencar, equipamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), receberá artistas, produtores, gestores, articuladores culturais e os integrantes do Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC) e do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio (Coepa) para uma programação diferenciada, incluindo a solenidade de sanção, pelo governador Camilo Santana, da lei do Plano Estadual de Cultura, aprovada pela Assembleia Legislativa. Elaborado em amplo diálogo com a sociedade, o Plano define as metas e diretrizes para a política cultural nos próximos 10 anos.