26/01/2017 Blogs
Neste sábado, 28 de janeiro, a Secretaria da Saúde do Estado realizará a primeira Ação de Saúde do Idoso deste ano. A mobilização ocorrerá das 8 às 12 horas, no Posto de Saúde Janival de Almeida, que fica na Rua Coelho Garcia, 25, bairro Passaré. Será uma manhã de serviços de cuidados a pessoas com idade acima de 60 anos, com avaliações nutricional, física e fonoaudiológica, aferição de pressão arterial e palestras sobre diferença entre gripe e pneumonia, importância das vacinações, como reconhecer a disfagia (dificuldade de engolir alimentos) e como alimentar o idoso fisicamente vulnerável.
25/01/2017 Blogs
O secretário das Cidades, Lucio Gomes, realizará a assinatura de ordens de serviço e anunciará demais investimentos para o município de Sobral. O evento acontece nesta quarta-feira, 25 de janeiro, às 9 horas. Estarão presentes o prefeito de Sobral, Ivo Ferreira Gomes, o deputado federal Leônidas Cristino e demais autoridades.
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou irregular a Tomada de Contas Especial referente ao Termo de Ajuste nº 130/CIDADES/2010, no valor total de R$ 421.500,00, firmado entre a Secretaria das Cidades e a Prefeitura Municipal de Jaguaretama, para pavimentação de ruas do município, devido a falhas formais de natureza grave com infringência da legislação pertinente.
16/01/2017 blogs
O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura, comemora na terça-feira, 17/1, os 218 anos de emancipação do Estado. A programação especial comemorativa ao Dia do Ceará será realizada no município de Aquiraz, primeira capital do Estado, com abertura oficial às 9 horas, na Praça Cônego Araripe, a Praça da Matriz, em cujos arredores se localiza um dos equipamentos da Secult, o Museu Sacro São José de Ribamar.
13/01/2017 Blogs
A Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, inicia 2017 com dois cursos na modalidade a distância. Para este ano, o destaque é que as capacitações ofertadas contarão com videoaulas, gravadas no estúdio da Escola de Contas. O objetivo é melhorar a interação entre professor e aluno.
12/01/2017 Blogs
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou, na sessão extraordinária desta quarta-feira (11/1), a Auditoria de Conformidade realizada para verificar a execução do Contrato nº 31/2013 – SSPDS, celebrado entre a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e a empresa Secom do Brasil.
11/01/2017 Blogs
O fortalezense adquiriu mais uma opção para recorrer a serviços do Departamento Estadual de Trânsito. Na manhã desta terça-feira (10), foi inaugurado o posto do Detran no Shopping Iguatemi Fortaleza. Localizada na Alameda de Serviços do centro comercial, o novo espaço tem a capacidade de atendimento diário para até 500 usuários e funcionará de segunda-feira a sexta-feira, de 10h às 17h. A instalação substituirá os serviços de habilitação da unidade Cocó.
15/12/2016 Blogs
Apresentado em plenário, pelo presidente Edilberto Pontes, o Relatório de Auditoria referente ao Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado – Programa para Resultado (PforR). Dentre os principais achados destacam-se a inexistência de inventário de bens patrimoniais móveis, atraso no pagamento de obras e sobrepreço por quantitativo de serviço. A apresentação aconteceu durante expediente da sessão da terça-feira (13/12).
14/12/2016 Blogs
Nesta quarta e quinta-feira (14 e 15/12), servidores, colaboradores, estagiários e dirigentes do TCE, além do público que passa pelo Centro de Fortaleza, poderão prestigiar o Coral Vozes da Corte.
Em 2017, toda Tomada de Contas Especial com valor a partir de R$ 42.508,26 deve ser encaminhada imediatamente ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A decisão foi tomada pelo colegiado durante sessão plenária desta terça-feira (13/12), com a aprovação da Resolução Administrativa nº 18/2016.
13/12/2016 Blogs
Um momento que simboliza o resgate da cidadania e da inclusão social e econômica por meio da educação profissional e da chegada de futuros trabalhos. Mais de 60 egressos do sistema prisional cearense participam no próximo dia 13/12 da Cerimônia de conclusão das aulas de cinco turmas dos cursos de qualificação profissional ofertados pelo SENAI Ceará em parceria com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Ceará.
11/12/2016 Blogs
Um projeto para o sistema penitenciário que se propõe humanizado tem em seus pilares a capacitação profissional, a inserção no mercado de trabalho e o incentivo à educação. Além desses elementos, a cultura é parte essencial desse programa. Com esse propósito, a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) e a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) assinam o Plano Estadual de Cultura para o Sistema Penitenciário, na próxima segunda-feira, 12/12, às 16h, na sede da Secult.
09/12/2016 Blogs
O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) deu entrada em Proposta de Emenda à Constituição do Ceará (PEC) para unificar os Tribunais de Contas do Estado do Ceará. A matéria foi lida nesta quinta-feira (08) na Assembleia Legislativa. A iniciativa busca gerar economia ao Estado sem abrir mão da fiscalização, já que das 27 unidades da Federação, apenas 4 têm os dois tribunais (Ceará, Bahia, Pará e Goiás).
08/12/2016 Blogs
Por unanimidade, o pleno do Tribunal de Contas do Ceará desta terça-feira (6/12), homologou Medida Cautelar por possíveis irregularidades no edital do Pregão Eletrônico nº 20160959, da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), que tem como objeto o registro de preço para futuras e eventuais contratações de serviços em horas/ano na Área de Técnico e Auxiliar em Radiologia, para suprir carências existentes nas diversas unidades de saúde.
05/12/2016 Blogs
Durante audiência pública realizada na Promotoria de Justiça da Comarca de Quixeramobim, na tarde da última quinta-feira (01/12), ficou definido que o Hospital Regional do Sertão Central deverá iniciar as suas atividades até a próxima sexta-feira, dia 9 de dezembro.Segundo o promotor de Justiça Vicente Anastácio Martins, havia uma pendência em relação ao Alvará de Funcionamento, que foi entregue por representante da Prefeitura de Quixeramobim durante a audiência.
01/12/2016 Blogs
O Coletivo Paralelo de Palhaçaria inicia temporada com seu espetáculo infantil “Pedro, Que Horas São?” na programação do Teatro Carlos Câmara. A peça fica em cartaz aos domingos de dezembro (exceto no último), sempre às 10h, com entrada gratuita. Em cena, o jogo entre os atores resulta numa sequência de situações engraçadas que levam o público à reflexão sobre a relação angustiante que as pessoas têm com o tempo ou a falta dele. O Teatro Carlos Câmara fica na Rua Senador Pompeu, 454, Centro.
30/11/2016 Blogs
Ressarcir o erário estadual em R$ 123,5 milhões, valor final calculado e não atualizado. A decisão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, aprovada por unanimidade na sessão do pleno desta terça-feira (29/11), refere-se ao montante de recursos despendidos pelo Estado do Ceará com a implantação da Refinaria Premium II – Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), que estava prevista para ser instalada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), bem como as medidas adotadas pelo Estado em virtude da desistência da Petrobras em prosseguir com o projeto.
18/11/2016 Blogs
I Edital Cultura Infância, série de documentários “Tempo de Brincar” e Caderno de Atividades da Turminha do Mais Infância serão lançadas pelo Governo do Ceará, em uma programação especial para o público infantil. A infância será o grande foco das ações lançadas nesta sexta-feira, 18/11, às 16 horas, no Vicente Pinzón.
13/11/2016 Blogs
09/11/2016 Blogs
O secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Hugo Figueirêdo, esteve na Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (08/11), onde apresentou ao Parlamento a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para 2017. Ele explicou que a proposta prevê, para o próximo ano, um investimento de R$ 25,1 bilhões para pagamento de despesas e investimentos, que serão distribuídos entre os poderes Legislativos, Judiciário e Executivo, além de outros órgãos do Estado. O secretário lembrou que os parlamentares têm até o dia 14 de novembro para apresentar emendas propondo modificações ou acréscimos à LOA.
07/11/2016 Blogs
O Dia Nacional da Cultura, comemorado anualmente em 5 de novembro, data de nascimento de Ruy Barbosa, contará neste sábado, em Fortaleza, com uma programação especial e um marco para a política cultural do Ceará. A partir das 9h da manhã, o Theatro José de Alencar, equipamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), receberá artistas, produtores, gestores, articuladores culturais e os integrantes do Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC) e do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio (Coepa) para uma programação diferenciada, incluindo a solenidade de sanção, pelo governador Camilo Santana, da lei do Plano Estadual de Cultura, aprovada pela Assembleia Legislativa. Elaborado em amplo diálogo com a sociedade, o Plano define as metas e diretrizes para a política cultural nos próximos 10 anos.
O avanço das obras de construção do Veículo Leve sobre Trilhos – VLT, ramal Parangaba – Mucuripe, vai gerar a interdição temporária da rua Antônio Fiúza, no bairro Itaoca, a partir da noite desta sexta-feira (04). A via irá receber serviços de drenagem, previstos para serem concluídos em 30 dias.
Com o objetivo de alavancar o desenvolvimento do Estado, encurtar distâncias e tornar o deslocamento de mercadorias, turistas e passageiros mais seguro, o Governo do Ceará constrói novas estradas e recupera as já existentes. Só em 2016, o investimento na malha viária estadual chegará a R$ 1 bilhão. Até o final deste mês de novembro, já foram concluídos 520,29 km de obras rodoviárias, o que corresponde a 281,67 km de restauração, 219,18 km de pavimentação e 19,44 km de duplicação.
O governador Camilo Santana reafirmou compromisso com as metas do Plano Estadual da Cultura, em comemoração especial pelo Dia Nacional da Cultura, realizada na manhã deste sábado, 5/11, no Theatro José de Alencar, equipamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult). Ao lado do secretário da Cultura do Estado, Fabiano dos Santos Piúba, de diversos outros integrantes do secretariado, da vice-governadora Izolda Cela, de artistas, produtores, articuladores culturais e dos integrantes dos Conselhos Estaduais de Política Cultural e de Patrimônio, o governador destacou a importância do Plano Estadual de Cultura e o compromisso de fortalecer a política cultural, incluindo o cumprimento de metas do plano, como a ampliação dos recursos para a cultura para 1,5% do orçamento do Poder Executivo.
04/11/2016 Blogs
Por meio da Promotoria de Justiça de Iracema, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou, na última terça-feira (01/11), uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência incidental para que o Estado do Ceará forneça medicamento de alto custo, cerca de sete a oito mil reais, para uma paciente com câncer. A cidadã já fazia uso regular do remédio desde 2011 mas, em julho deste ano, ele parou de ser fornecido pelo Hospital Geral de Fortaleza (HGF) sob alegação de estar em falta no estoque.
03/11/2016 Blogs
A partir de agora, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará poderá concluir pela aprovação, aprovação com ressalvas ou desaprovação quando emitir o Parecer Prévio das Contas do Governador. A alteração no §3º do art. 30 do Regimento Interno foi aprovada em consenso pelo colegiado, durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (1º/11).
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelos promotores de Justiça Manuel Pinheiro e Humberto Ibiapina, participou, na terça-feira (01/11) de reunião com o chefe de Gabinete do Governador, Élcio Batista, e o procurador-geral do Estado, Juvencio Vasconcelos Viana, para tratar da greve dos policiais civis do Estado do Ceará. O MPCE, juntamente ao Ministério Público do Trabalho (MPT), vem atuando como mediador nas negociações entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol/CE) para que seja encerrado o impasse que diz respeito à paralisação da categoria, iniciada na última quinta-feira (27/10).
01/11/2016 Blogs
27/10/2016 Blogs
A Secretaria das Cidades entregou, nesta quarta-feira (26), no município de Nova Olinda, 57 fogões sustentáveis dentro do Programa de Melhorias Habitacionais. Os equipamentos correspondem a um investimento de R$70.110,00 reais através do Fundo de Combate à Pobreza - Fecop.
Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3125.8336 - Ouvidoria - (85) 3125.8335 / (85) 3125.8334 / ouvidoria@tce.ce.gov.br
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
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