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14/07/2017 Blogs

Escola de Contas do TCE Ceará abre inscrições para três cursos online

A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo, está ofertando três capacitações, na modalidade a distância. Os cursos são sobre "Auditoria Operacional", Gerenciamento de Projetos no Setor Público" e “Análise de Balanços do Setor Público de Acordo com a Nova Estrutura Contábil. Servidores da Corte, jurisdicionados e a sociedade em geral podem se inscrever, por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged), disponível no portal do IPC.

13/07/2017 Blogs

Municípios do alto Jaguaribe recebem reforço no abastecimento

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) instalou novos poços nos municípios de Araripe, Acopiara e Catarina. Localizados na região do Alto Jaguaribe, que tem enfrentado situação crítica de escassez hídrica, as três cidades já começaram a receber reforço no abastecimento por meio de poços. Com investimentos de R$ 136 mil, a medida beneficia cerca de 35 mil pessoas nos três municípios.

12/07/2017 Blogs

Governo prevê antecipação de repasse do Fundeb para o Ceará

Na manhã desta terça-feira (10), o presidente Michel Temer anunciou a criação de um grupo de trabalho com membros dos Ministérios da Fazenda e da Educação para estudar a antecipação de repasse do Fundeb para o Ceará. A decisão foi tomada em audiência após uma apresentação dos impactos causados aos municípios cearenses que sofreram com o corte de R$164,5 milhões referente ao valor excedente de 2016. 

12/07/2017 Blogs

Inovação - Angola Cables lança pedra fundamental do Data Center em Fortaleza

Com a presença de autoridades e membros dos governos Estadual e Municipal do Ceará, além do seu CEO, António Nunes, a Angola Cables lançou a pedra fundamental que marca o início das obras de construção do seu Data Center, na Praia do Futuro, em Fortaleza. Os serviços preliminares à construção — que incluem o início da fundação, limpeza, drenagem e nivelamento do terreno, terraplanagem, entre outros — já caminham a pleno vapor. A previsão para início de operação será o primeiro trimestre de 2018.

11/07/2017 Blogs

Cagece realiza obra de esgoto na avenida Washington Soares

 A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) iniciou na noite desta segunda-feira (10) mais uma etapa das obras de ampliação da rede esgoto na bacia do Cocó (área Leste de Fortaleza). Desta vez, a intervenção acontece na avenida Washington Soares, entre a ponte do rio Cocó até a avenida Rogaciano Leite, local onde serão instaladas duas tubulações de 600 metros, que serão interligadas com o sistema implantado no fim do ano passado.

11/07/2017 Blogs

Iniciadas as obras do Data Center que vai conectar Ceará a Angola

O Ceará conectado diretamente com a África. Esse é o objetivo do Data Center que vai abrigar cabos submarinos de fibra ótica da companhia de infraestrutura Angola Cables. Uma solenidade na tarde desta segunda-feira (10), na Praia do Futuro, com a presença do governador Camilo Santana, marcou o início das obras. O equipamento tem previsão de início de operação no primeiro semestre de 2018.

06/07/2017 Blogs

AL autoriza operação de crédito para pagamento da dívida pública do Estado

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (05/07), em primeira discussão, mensagem do Poder Executivo autorizando a contratação de operação de crédito interna junto ao Banco do Brasil S/A no valor de R$ 1,150 bilhão, referente ao Projeto Amortização da Dívida Pública Estadual no Biênio 2017/2018.

06/07/2017 Blogs

Departamento Estadual de Rodovias tem 90 dias para apresentar cronograma ao TCE Ceará sobre terceiri

O Departamento Estadual de Rodovias (DER) tem 90 dias para apresentar ao Tribunal de Contas do Ceará cronograma com adoção de medidas necessárias ao cumprimento de determinações desta Corte sobre mão de obra terceirizada. A decisão ocorreu na sessão plenária desta terça-feira (4/7), durante julgamento do processo nº 04076/2013-3.  As inconsistências foram descobertas após realização de Auditoria de Pessoal, de iniciativa da Corte de Contas estadual.

06/07/2017 Blogs

Governador destaca ações de convivência com a seca durante Pecnordeste 2017

“O Nordeste vive um momento difícil, com quase seis anos consecutivos de seca. Fui cobrando fortemente a fazer racionamento, mas quem mais sai prejudicado com isso é a população, principalmente os mais pobres, que começam a armazenar água em casa, o que gera um problema de saúde pública muito forte. Nós precisamos buscar alternativas para evitar esse tipo de coisa. Esse é um momento de muita reflexão, de nos atentarmos para as novas tecnologias.

06/07/2017 Blogs

As Férias na Vila da Música, no Crato, estão repletas de atrações gratuitas para todos os públicos

A Vila da Música, novo equipamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), na região do Cariri, traz para as férias de julho os cursos regulares, com aulas de musicalização infantil e de diversos instrumentos, a Colônia Musical e a Comemoração dos 50 anos da Escola Heitor Villa Lobos – Solibel. Localizada na Av. José Horácio Pequeno, 1366, Belmonte, no Crato, a Escola oferece aulas em três turnos: das 7h30 às 11h30, das 13h30 às 17h, das 18h30 às 21h45, que atendem 350 estudantes de todas as idades, dando-lhes acesso a estudo de excelência, sem nenhuma taxa ou mensalidade, em cursos que têm duração de seis semestres.

05/07/2017 Blogs

Seguem até domingo, 9/7, os Festivais Regionais Juninos selecionados no Edital Ceará Junino 2017

Os Festivais Regionais Juninos chegam nesta semana a mais sete municípios do Estado. Desta vez, quem receberá a etapa do Ceará Junino são os municípios de Pacoti, Cascavel, Fortaleza, Alto Santo, Canindé, Barbalha e Meruoca. Todos os festejos foram selecionados no Edital Ceará Junino 2017.

04/07/2017 Blogs

Concurso de Ideias para Cocó será lançado nesta quarta

O governo do Estado do Ceará lançará oficialmente o Concurso Nacional de Ideias para o recém-regulamentado Parque Estadual do Cocó nesta quarta-feira, dia 5 de julho de 2017, às 9h, próximo à placa que nomeia o espaço, em frente ao anfiteatro. O concurso visa selecionar, entre arquitetos nacionais e estrangeiros, a melhor proposta urbanística, paisagística e arquitetônica para as áreas disponíveis. O intuito é dotar o Cocó de equipamentos de contemplação, lazer, esporte e educação ambiental.

04/07/2017 Blogs

Davi Barreto é empossado no cargo de Conselheiro Substituto do TCE Ceará

Em sessão extraordinária, realizada na tarde desta segunda-feira (3/7), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, empossou no cargo de conselheiro substituto (auditor), Davi Ferreira Gomes Barreto. “É uma alegria empossar o conselheiro substituto Davi Barreto, referência na área de controle externo. Sei que virá para somar e prestar grande contribuição a esta Corte de Contas”, ressaltou o Presidente.

03/07/2017 Blogs

Cagece finaliza obra de esgoto da Eduardo Girão

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) concluiu a obra de substituição da rede de esgotamento sanitário da avenida Eduardo Girão. O trânsito já está liberado nos dois sentidos, no trecho compreendido entre as avenidas dos Expedicionários e Luciano Carneiro. No local, uma nova tubulação foi instalada, paralela a já existente. O trecho no sentido João Pessoa-Aguanambi já está asfaltado. O segundo trecho, que fica no sentido contrário (Aguanambi-João Pessoa) deverá receber o asfalto até o fim desta semana.

03/07/2017 Blogs

TCE Ceará aumenta em 85% o número de julgamentos em 2017

Aumentou em 85% o número de processos julgados no TCE Ceará neste segundo trimestre de 2017, em comparação ao mesmo período do ano passado. De abril a junho deste ano, foram julgados 1.994 processos. No mesmo período do ano anterior, o total de julgamentos foi de 1.080. Se comparado o número de julgamentos do segundo trimestre de 2017 em relação aos três primeiros meses deste mesmo ano, houve um incremento de 22%. No semestre, o crescimento registrado este ano, em comparação ao mesmo período de 2016, foi de 77%.

01/07/2017 Blogs

Coepa aprova parecer de Abertura do Processo de Registro da Festa de Iemanjá como patrimônio imater

O Conselho Estadual de Preservação de Patrimônio Histórico Cultural (Coepa) aprovou em reunião extraordinária realizada na Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), nesta quarta-feira, 28/6, o Parecer de Abertura do Processo de Registro da Festa de Iemanjá como patrimônio imaterial do Ceará. Momento de grande importância para as comunidades de terreiro de Umbanda e Candomblé, e mesmo para o Conselho que, pela primeira vez, abre o parecer para o registro de patrimônio imaterial no Estado.

01/07/2017 Blogs

TCE Ceará promove a 5ª Capacitação Continuada de Ouvidores

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Ceará promoveu, ao longo desta quinta-feira (29/6), o quinto encontro do Programa de Capacitação Continuada de Ouvidores. Com o tema “As ferramentas para implantação da Rede Ouvir-CE”, o curso teve como expositora a ouvidora do Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE), Maria Neves Feitosa Campos. O ouvidor da Corte cearense e idealizador do projeto, conselheiro substituto Itacir Todero, e a diretora executiva do IPC, Hilária Barreto, realizaram a abertura do evento, no auditório do Instituto Plácido Castelo (IPC).

27/06/2017 Blogs

Com apoio do Governo do Estado do Ceará, o 17º Festival Internacional de Dança de Fortaleza e Itiner

A 17ª edição do Festival Internacional de Dança de Fortaleza e Itinerante do Ceará (Fendafor), com apoio do Governo do Estado do Ceará, terá início no dia 27/6, com abertura no Cineteatro São Luiz, equipamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult). Tendo como foco principal um programa de formação pedagógica para bailarinos, pensadores, produtores culturais, diversas mostras de dança e posteriormente circulação de espetáculos e bailarinos o festival surge com o objetivo de proporcionar maior visibilidade à produção local e estimular novos mercados de trabalho, circulando trabalhos e estimulando novas pesquisas de linguagem.

24/06/2017 blogs

Secult e TJA homenageiam 22 artistas, técnicos e outros profissionais da cultura cerense neste domin

Tendo completado 107 anos no dia 17/6, com grande festa, o Theatro José de Alencar (TJA), junto à Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), realizam o evento "Geração de Ouro", para reconhecer a importância de artistas, produtores, gestores, técnicos e demais profissionais que fizeram parte da história do Theatro. A homenagem acontece neste domingo, 25/6, no próprio TJA, às 17h, seguida da apresentação da Orquestra Eleazar de Carvalho, com o concerto "Belchior Vive". Entrada franca. 

23/06/2017 blogs

Cagece aumenta tarifa de água em quase 13% a partir de segunda-feira

A nova tarifa da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) começa a valer a partir desta segunda-feira (26), nos 151 municípios atendidos pela empresa. Com a revisão média de 12,9%, aprovada pelas agências reguladoras no estado, o preço médio cobrado por m³ pelos serviços de água e esgoto da companhia passa a ser de R$ 3,17.

23/06/2017 blogs

Em parceria com a Ancine, Secult promove a palestra “Games – Panorama da Regulação e Financiamento n

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), no âmbito das ações do Ceará Filmes - Programa Estadual de Desenvolvimento do Audiovisual e da Arte e Cultura Digital, e em parceria com a Agência Nacional de Cinema (Ancine), realiza a palestra “Games – Panorama da Regulação e Financiamento no Brasil”, a ser proferida por Paulo Alcoforado, Secretário de Financiamento da Ancine, nesta quinta, 22/6, às 14h, no auditório da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, localizado no 6º andar do edifício situado à rua Major Facundo, 500, Centro.

22/06/2017 Blogs

Cagece substitui rede de abastecimento na avenida Barão Studart

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) realiza, a partir da noite desta quinta-feira (22), intervenção de melhoria na rede de abastecimento de água localizada na Avenida Barão de Studart, entre a rua Costa Barros e a avenida Santos Dumont, sentido sertão-praia. Ao todo, serão substituídos 200 metros de tubulação na via.

21/06/2017 Blogs

Zezinho Albuquerque comemora retomada das obras da transposição do São Francisco

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Zezinho Albuquerque (PDT), comemorou a decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que determinou, nesta terça-feira (20/06), a retomada das obras da transposição das águas do rio São Francisco – Eixo Norte, que beneficia os estados do Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba.

21/06/2017 Blogs

TCE Ceará lança Campanha “Ética: responsabilidade de todos”

Redobrar a atenção sobre as ações do dia a dia, reforçando a importância do comportamento ético e divulgando os Códigos de Ética dos Servidores e dos Membros do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Esses são alguns dos objetivos da campanha “Ética: responsabilidade de todos”, coordenada pela Corregedoria da Corte de Contas, que tem a frente o conselheiro Valdomiro Távora.

21/06/2017 Blogs

Vale do Jaguaribe: Governo do Estado lança edital para licitação de Central de Tratamento de Resídu

Nesta segunda-feira (19), foi lançado o edital para a licitação, do tipo Concorrência Pública Nacional, da Central de Tratamento de Resíduos (CTR). A unidade será construída no município de Limoeiro do Norte, na região do Vale do Jaguaribe, e tem previsão de execução de 12 meses.

21/06/2017 Blogs

Convertido em Tomada de Contas Especial processo referente ao evento Férias no Ceará

O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na sessão desta terça-feira (20/6), converteu em Tomada de Contas Especial, de forma unânime, Representação referente ao evento “Férias no Ceará”, para apurar dano causado ao erário estadual, superior a R$ 7 milhões, ferindo a Lei das Licitações (nº 8.666/93), por graves irregularidades decorrentes da prática de superfaturamento dos contratados.

20/06/2017 Blogs

Últimos dias de inscrição para o Edital de Ocupação do Teatro Carlos Câmara 2017

As inscrições para o Edital de Ocupação Artística e Cultural do Teatro Carlos Câmara (TCC) 2017, da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), estão abertas até esta quarta-feira, 21/6. O edital conta com investimento de R$ 400 mil do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura, e visa selecionar um projeto de ocupação de uma instituição cultural para o teatro, com a finalidade de dinamizar e qualificar ainda mais o funcionamento e a programação do TCC junto aos artistas, grupos, organizações culturais e espectadores, compartilhando com a sociedade o processo de curadoria e funcionamento do teatro que fica  localizado na Rua Senador Pompeu, 454, no Centro de Fortaleza. O edital está disponível no site dos Editais da Secult (www.editais.cultura.ce.gov.br).

20/06/2017 Blogs

Assembleia retoma tramitação da PEC do TCM

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará retoma normalmente a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 07/2017, que prevê a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Este é o resultado de duas decisões judiciais divulgadas nesta segunda-feira (19/06), de autoria dos juízes André Aguiar Magalhães, da Terceira Turma Recursal do Tribunal de Justiça, e Carlos Rogério Facundo, da 11ª Vara da Fazenda Pública.

18/06/2017 Blogs

NOTA DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DO DEPUTADO HEITOR FÉRRER SOBRE O JUIZ CARLOS FACUNDO

Os Presidentes do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará - TCM/Ce, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios - ABRACOM que esta subscrevem, MANISFESTAM REPÚDIO PÚBLICO e nota de reprovação e contestação às manifestações agressivas e ofensivas que foram dirigidas ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito, Dr. Carlos Rogério Facundo, em face de decisão de sua lavra que suspendeu, por flagrantes irregularidades e atropelos às normas do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Ceará, a tramitação da PEC 07/2017, que visa extinguir o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará.

17/06/2017 Blogs

Seminário Água Innovation discute segurança hídrica cearense

Evento acontece nos dias 21 e 22 de junho no Centro de Eventos e reunir especialistas para discutir soluções viáveis para a segurança hídrica no Ceará.

TCE Ceará Sustentável

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