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07/11/2016 Blogs

Obras do VLT avançam nos trechos 1 e 2

O avanço das obras de construção do Veículo Leve sobre Trilhos – VLT, ramal Parangaba – Mucuripe, vai gerar a interdição temporária da rua Antônio Fiúza, no bairro Itaoca, a partir da noite desta sexta-feira (04). A via irá receber serviços de drenagem, previstos para serem concluídos em 30 dias.

07/11/2016 Blogs

Governo investe R$ 1 bilhão na malha viária

Com o objetivo de alavancar o desenvolvimento do Estado, encurtar distâncias e tornar o deslocamento de mercadorias, turistas e passageiros mais seguro, o Governo do Ceará constrói novas estradas e recupera as já existentes. Só em 2016, o investimento na malha viária estadual chegará a R$ 1 bilhão. Até o final deste mês de novembro, já foram concluídos 520,29 km de obras rodoviárias, o que corresponde a 281,67 km de restauração, 219,18 km de pavimentação e 19,44 km de duplicação.

07/11/2016 Blogs

No Theatro José de Alencar, governador Camilo Santana reforçou compromisso com as metas do Plano Es

O governador Camilo Santana reafirmou compromisso com as metas do Plano Estadual da Cultura, em comemoração especial pelo Dia Nacional da Cultura, realizada na manhã deste sábado, 5/11, no Theatro José de Alencar, equipamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult). Ao lado do secretário da Cultura do Estado, Fabiano dos Santos Piúba, de diversos outros integrantes do secretariado, da vice-governadora Izolda Cela, de artistas, produtores, articuladores culturais e dos integrantes dos Conselhos Estaduais de Política Cultural e de Patrimônio, o governador destacou a importância do Plano Estadual de Cultura e o compromisso de fortalecer a política cultural, incluindo o cumprimento de metas do plano, como a ampliação dos recursos para a cultura para 1,5% do orçamento do Poder Executivo.

04/11/2016 Blogs

MPCE requer que Governo do Estado forneça medicamento para paciente com câncer

Por meio da Promotoria de Justiça de Iracema, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou, na última terça-feira (01/11), uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência incidental para que o Estado do Ceará forneça medicamento de alto custo, cerca de sete a oito mil reais, para uma paciente com câncer. A cidadã já fazia uso regular do remédio desde 2011 mas, em julho deste ano, ele parou de ser fornecido pelo Hospital Geral de Fortaleza (HGF) sob alegação de estar em falta no estoque.

04/11/2016 Blogs

Danilo Forte assegura R$18 milhões para investimentos na Universidade do Ceará

O deputado federal Danilo Forte esteve em audiência nessa quinta-feira (03), em Brasília, com o ministro da Educação, Mendonça Filho, para tratar do repasse de recursos no valor de R$ 18 milhões para a Universidade Federal do Ceará (UFCE).

03/11/2016 Blogs

TCE Ceará altera Regimento Interno e poderá aprovar Parecer Prévio com ressalvas

A partir de agora, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará poderá concluir pela aprovação, aprovação com ressalvas ou desaprovação quando emitir o Parecer Prévio das Contas do Governador. A alteração no §3º do art. 30 do Regimento Interno foi aprovada em consenso pelo colegiado, durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (1º/11).

03/11/2016 Blogs

MPCE instala Grupo de Gerenciamento de Crises e busca mediar as negociações entre Policiais Civis e

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelos promotores de Justiça Manuel Pinheiro e Humberto Ibiapina, participou, na terça-feira (01/11) de reunião com o chefe de Gabinete do Governador, Élcio Batista, e o procurador-geral do Estado, Juvencio Vasconcelos Viana, para tratar da greve dos policiais civis do Estado do Ceará. O MPCE, juntamente ao Ministério Público do Trabalho (MPT), vem atuando como mediador nas negociações entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol/CE) para que seja encerrado o impasse que diz respeito à paralisação da categoria, iniciada na última quinta-feira (27/10).

01/11/2016 Blogs

Mobilização em Icó alerta Governo do Estado para garantir mais água do açude Orós para o Lima Campo

Contando com menos de 15% de sua capacidade total, o que representa 9,44 milhões de m³ de um total de 66,38 milhões de m³, de acordo com o Portal Hidrológico do Ceará, o Açude Lima Campos vem reduzindo diariamente seu volume de água acumulada e trazendo preocupação à comunidade icoense, que tem no reservatório a principal fonte de abastecimento humano.

27/10/2016 Blogs

SCidades entrega fogões sustentáveis para famílias na zona rural de Nova Olinda

A Secretaria das Cidades entregou, nesta quarta-feira (26), no município de Nova Olinda, 57 fogões sustentáveis dentro do Programa de Melhorias Habitacionais. Os equipamentos correspondem a um investimento de R$70.110,00 reais através do Fundo de Combate à Pobreza - Fecop.

21/10/2016 Blogs

Sancionada lei que retorna gratificações de servidores do Estado

 O projeto de lei, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Ceará, foi sancionado pelo governador Camilo Santana no dia 14/10 e está publicado no Diário Oficial.

21/10/2016 Blogs

Inscrições abertas para curso online sobre Responsabilização de Agentes Públicos e Privados perante

Servidores, jurisdicionados ao TCE Ceará e a sociedade estão convidados a participar do curso  “Responsabilização de Agentes Públicos e Privados perante os Tribunais de Contas”, na modalidade a distância. As inscrições deverão ser feitas até o dia 16 de novembro, por meio do banner doSistema de Gestão Educacional, disponível no portal do IPC.

21/10/2016 Blogs

V Concurso Nacional de Redações Prêmio Ministro Plácido Castelo abre inscrições

A Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), lança Edital nº 01/2016 referente ao V Concurso Nacional de Redações Prêmio Ministro Plácido Castelo, com o tema "Fiscalização Participativa: O cidadão como agente de controle dos gastos públicos".

18/10/2016 Blogs

Secult lança quarta-feira, 19/10, I Edital Cultura LGBT, com R$ 400 mil para apoio a projetos cultu

 A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) lança nesta quarta-feira, 19/10, às 18h30, no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, o novo Edital para Apoio a Projetos de Promoção à Memória, à Visibilidade e à Afirmação das Manifestações Culturais de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros - I Edital Cultura LGBT. O edital, que atende a uma demanda histórica, é pioneiro no Estado e passou por amplo debate com a sociedade, tanto presencialmente (em Grupo de Trabalho instituído no último mês de maio e em evento realizado na Secult no dia 12/9), quanto em consulta pública aberta via Internet durante 10 dias.

14/10/2016 Blogs

SCidades entrega 1.550 hidrômetros para Sisars das bacias do Banabuiu e Baixo e Médio Jaguaribe

A Secretaria das Cidades entregou, esta semana, 1.550 hidrômetros para os Sistemas de Saneamento Rural (Sisar) da Bacia do Banabuiu (BBA) e Bacia do Baixo e Médio Jaguaribe (BBJ). Os equipamentos foram doados como contrapartida ao financiamento do banco alemão KFW Bankengruppe, que se destina ao Programa de Saneamento Básico Ceará II – KFW II. O valor total dos equipamentos é de R$290 mil reais, oriundos do Tesouro do Estado, e ainda contempla a compra de mais 82 macromedidores de vazão.

14/10/2016 Blogs

ACONTECE solicita prorrogação no prazo do Feef

A Associação dos Contabilistas do Estado do Ceará está solicitando à Secretaria da Fazenda – SEFAZ uma prorrogação nos prazos do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal – Feef.
Criado em julho deste ano, a previsão do governo do Estado é para que o Fundo já comece a operar no próximo dia 20 de outubro. Pela proposta do Fundo, por um prazo de dois anos haverá a redução em 10% dos incentivos fiscais concedidos às empresas contribuintes do ICMS. A partir do dia 20, as novas regras serão aplicadas ao varejo e já no dia 30, começam a valer para a indústria.

13/10/2016 Blogs

Secult apresenta nesta quarta, Dia da Criança, o Edital Cultura Infância, com R$ 1 milhão para proj

Além de programação especial nos equipamentos culturais, este Dia da Criança será marcado por uma importante novidade na política cultural. A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) apresenta nesta quarta-feira, 12 de outubro, Dia da Criança, o I Edital Cultura Infância, com R$ 1 milhão em recursos para investimento do Governo do Estado em projetos culturais relacionados a essa temática, a serem realizados em todo o Ceará. A apresentação do edital, que ficará aberto a partir desta quarta-feira para consulta pública, com qualquer cidadão podendo fazer sugestões por meio da Internet, acontece às 18h, na Praça Verde do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, equipamento da Secult, dentro da programação do Festival Internacional de Teatro Infantil do Ceará (TIC), e é mais uma das ações especiais do Governo do Estado neste Mês das Crianças, em sintonia com o Programa Mais Infância Ceará.

13/10/2016 Blogs

Ministra Cármen Lúcia cassa decisão de Desembargadora do TJ e garante o poder de cautela do TCE Cear

 “Desrespeito à competência do Tribunal de Contas”. Assim entendeu a presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Cármen Lúcia, ao cassar no dia 10/10, liminar de Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado. A Desembargadora cearense achava que o Tribunal de Contas do Estado não poderia adotar medida cautelar determinando modificações em cláusulas de edital de licitação que causariam dano ao patrimônio público cearense, em razão de licitação ser “matéria de interesse eminentemente privado”.

13/10/2016 Blogs

Homologada medida cautelar por supostas irregularidades em pregão eletrônico da ZPE Ceará

Presidente do STF cassa decisão de Desembargadora do TJ e garante o poder de cautela do TCE O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará homologou medida cautelar por supostas ilegalidades em cláusulas do edital do Pregão Presencial nº 20160001 - ZPE CEARÁ. O certame tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das áreas de vigilância armada e desarmada da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará - ZPE e dos clientes instalados em toda a extensão do perímetro da área alfandegada, localizada no distrito do Pecém, Município cearense de São Gonçalo do Amarante.

11/10/2016 Blogs

Secretaria das Cidades realiza audiências públicas para validação de projetos estruturantes dos Val

A Secretaria das Cidades, por meio do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais - Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú, irá realizar, nos próximos dias, audiências públicas para a atualização dos Planos de Desenvolvimento Regional das regiões dos Vales do Jaguaribe e Acaraú.

10/10/2016 Blogs

Secult lança Edital Ceará Natal de Luz, com R$ 830 mil para projetos culturais em todo o Ceará

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) lança, nesta sexta-feira, 7/10, o Edital Ceará Natal de Luz 2016, com R$ 830 mil para investimento direto em projetos culturais de todo o Ceará, relacionados às tradições regionais do ciclo natalino. As inscrições já estão abertas, seguindo até 17/10, e todas as informações sobre como participar estão disponíveis no site da Secult: www.secult.ce.gov.br.

07/10/2016 Blogs

Aprovada por unanimidade mensagem que retorna gratificações de servidores do Estado

Servidores da saúde do Estado, acompanhados de dirigentes do Sindsaúde comemoram nesse momento a aprovação da mensagem 98/16, que retorna as gratificações por risco de vida e a gratificação  pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, concedida aos servidores que trabalham no Hospital São José para os mesmos patamares praticados até dezembro de 2012.   A gratificação por Risco de Vida, que foi reduzida para 8% voltar a ser de 20%, e a gratificação  pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, que baixou para 16%, retorna aos 40%. A aprovação foi realizada por unanimidade.

07/10/2016 Blogs

Mês das Crianças: equipamentos da Secult recebem programação especial voltada ao público infantil e

Para celebrar o Dia da Criança, os equipamentos da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) reservam uma programação especial para o público infantil, durante todo o mês de outubro. Filmes de animação e show de Bia Bedran no Cineteatro São Luiz, Festival Internacional de Teatro Infantil no Centro Dragão do Mar e Theatro José de Alencar, contação de história na Biblioteca Pública e no Museu do Ceará e apresentações teatrais no Centro Cultural Bom Jardim são atividades de destaque da programação com entrada franca e a preços populares. A programação, uma das ações do Programa Mais Infância Ceará, pode ser conferida no site da Secult (www.secult.ce.gov.br).

06/10/2016 Blogs

SCidades investe 4,1 milhões na elaboração de planos diretores municipais na região dos Vales do Ja

A Secretaria das Cidades deu início à elaboração e complementação de planos diretores com mobilidade urbana em dez municípios cearenses da região do Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú. A ordem de serviço foi assinada pelo secretário das Cidades, Lucio Gomes, na última semana, para a contratação do consórcio de empresas que irá elaborar os planos. O investimento total é de R$ 4.170.066,60, com prazo de execução de 12 meses.

05/10/2016 Blogs

Secult lança nesta quarta, 5/10, às 9h, novo Edital Escolas da Cultura, com R$ 10,5 milhões

 A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) lança nesta quarta-feira, 5/10, às 9h, na Escola de Artes e Ofícios Thomaz Pompeu Sobrinho, o I Edital de Escolas da Cultura - Escolas Livres de Formação Artística e Cultural. O edital faz parte de uma política de formação cultural mais ampla, por meio da criação do Programa Escolas da Cultura, uma das metas prioritárias do Governo do Estado, na gestão do governador Camilo Santana.

04/10/2016 Blogs

Agrupamento de atos de pessoal: muito além da celeridade, racionalidade e eficiência

O Agrupamento de Atos de Pessoal, implementado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará a partir da Instrução Normativa nº 02/2015 (IN 02/2015), permite que os atos de admissão e de concessão de aposentadoria e de pensão sejam analisados em um único processo. O Agrupamento só é permitido entre atos da mesma espécie.

28/09/2016 Blogs

VLT entra em operação experimental do Montese a Borges de Melo

O Governo do Ceará inicia, nesta terça-feira (27), uma importante etapa no processo de implantação do ramal Parangaba-Mucuripe, a ser operado por Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Nesta data, terá início a operação experimental do ramal do sistema, a ser realizada pela Cia. Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), empresa vinculada à Secretaria das Cidades. Nesta fase experimental, o trem circulará entre as estações Montese e Borges de Melo, no trecho 2 da obra, executada pela Secretaria da Infraestrutura (Seinfra). Uma coletiva de imprensa, a ser realizada na terça-feira (27), na estação Montese, apresentará informações sobre o andamento dos trabalhos no ramal Parangaba-Mucuripe e sobre operação, além de divulgar o hotsiteidealizado para o acompanhamento da obra do VLT.

12/09/2016 blogs

Novo Posto do Detran é inaugurado no RioMar Fortaleza

Um novo posto de Detran foi inaugurado, nesta sexta-feira (9), no  Shopping RioMar Fortaleza. A unidade fica na área de Conveniência e Serviços do shopping, no Piso E1, térreo, em frente à Academia R2. Com área construída de 1.349 m2 , o novo posto substitui a unidade localizada na Avenida Santos Dumont, instalada há quase 20 anos no local. A estratégia de migrar para o interior de centros comerciais permite um avanço nos atendimentos do Detran, na medida em que oferece maior comodidade e conveniência aos usuários, permitindo o acesso a diversos serviços.

08/09/2016 blogs

quinta-feira, 8 de setembro de 2016 II Encontro de Ouvidorias discutirá a importância do controle c

O plenário do Edifício 5 de Outubro vai sediar o II Encontro de Ouvidorias do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no dia 22 de setembro (quinta-feira), a partir das 8h30min. O evento reunirá membros de Cortes de Contas brasileiras, gestores, servidores públicos e a sociedade civil para discutir práticas, estabelecer diretrizes e compartilhar experiências sobre a instauração e as atividades de uma ouvidoria para a melhoria da gestão do governo.

07/09/2016 blogs

Primeira Súmula de Jurisprudência tem aprovação unânime pelos membros do TCE Ceará

Em decisão inédita e unânime, o pleno do Tribunal de Contas do Ceará aprovou projeto de súmula relacionado à forma de reajuste da pensão por morte de policial militar estadual. A decisão ocorreu durante sessão ordinária desta terça-feira, 6/9.

02/09/2016 blogs

Governo do Estado publica decreto sobre Política Estadual de Abastecimento de Água e Esgoto

Nesta semana foi publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará o decreto que regulamenta a Lei Complementar N°162, que institui a Política Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Ceará. A lei em questão foi sancionada em junho deste ano e visa o fortalecimento e a constituição de instrumentos que buscam a universalização do serviço de água e esgoto em áreas urbanas e rurais.