Ceará É Notícia

21/10/2016 Blogs

Sancionada lei que retorna gratificações de servidores do Estado

 O projeto de lei, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Ceará, foi sancionado pelo governador Camilo Santana no dia 14/10 e está publicado no Diário Oficial.

21/10/2016 Blogs

Inscrições abertas para curso online sobre Responsabilização de Agentes Públicos e Privados perante

Servidores, jurisdicionados ao TCE Ceará e a sociedade estão convidados a participar do curso  “Responsabilização de Agentes Públicos e Privados perante os Tribunais de Contas”, na modalidade a distância. As inscrições deverão ser feitas até o dia 16 de novembro, por meio do banner doSistema de Gestão Educacional, disponível no portal do IPC.

21/10/2016 Blogs

V Concurso Nacional de Redações Prêmio Ministro Plácido Castelo abre inscrições

A Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), lança Edital nº 01/2016 referente ao V Concurso Nacional de Redações Prêmio Ministro Plácido Castelo, com o tema "Fiscalização Participativa: O cidadão como agente de controle dos gastos públicos".

18/10/2016 Blogs

Secult lança quarta-feira, 19/10, I Edital Cultura LGBT, com R$ 400 mil para apoio a projetos cultu

 A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) lança nesta quarta-feira, 19/10, às 18h30, no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, o novo Edital para Apoio a Projetos de Promoção à Memória, à Visibilidade e à Afirmação das Manifestações Culturais de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros - I Edital Cultura LGBT. O edital, que atende a uma demanda histórica, é pioneiro no Estado e passou por amplo debate com a sociedade, tanto presencialmente (em Grupo de Trabalho instituído no último mês de maio e em evento realizado na Secult no dia 12/9), quanto em consulta pública aberta via Internet durante 10 dias.

14/10/2016 Blogs

SCidades entrega 1.550 hidrômetros para Sisars das bacias do Banabuiu e Baixo e Médio Jaguaribe

A Secretaria das Cidades entregou, esta semana, 1.550 hidrômetros para os Sistemas de Saneamento Rural (Sisar) da Bacia do Banabuiu (BBA) e Bacia do Baixo e Médio Jaguaribe (BBJ). Os equipamentos foram doados como contrapartida ao financiamento do banco alemão KFW Bankengruppe, que se destina ao Programa de Saneamento Básico Ceará II – KFW II. O valor total dos equipamentos é de R$290 mil reais, oriundos do Tesouro do Estado, e ainda contempla a compra de mais 82 macromedidores de vazão.

14/10/2016 Blogs

ACONTECE solicita prorrogação no prazo do Feef

A Associação dos Contabilistas do Estado do Ceará está solicitando à Secretaria da Fazenda – SEFAZ uma prorrogação nos prazos do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal – Feef.
Criado em julho deste ano, a previsão do governo do Estado é para que o Fundo já comece a operar no próximo dia 20 de outubro. Pela proposta do Fundo, por um prazo de dois anos haverá a redução em 10% dos incentivos fiscais concedidos às empresas contribuintes do ICMS. A partir do dia 20, as novas regras serão aplicadas ao varejo e já no dia 30, começam a valer para a indústria.

13/10/2016 Blogs

Secult apresenta nesta quarta, Dia da Criança, o Edital Cultura Infância, com R$ 1 milhão para proj

Além de programação especial nos equipamentos culturais, este Dia da Criança será marcado por uma importante novidade na política cultural. A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) apresenta nesta quarta-feira, 12 de outubro, Dia da Criança, o I Edital Cultura Infância, com R$ 1 milhão em recursos para investimento do Governo do Estado em projetos culturais relacionados a essa temática, a serem realizados em todo o Ceará. A apresentação do edital, que ficará aberto a partir desta quarta-feira para consulta pública, com qualquer cidadão podendo fazer sugestões por meio da Internet, acontece às 18h, na Praça Verde do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, equipamento da Secult, dentro da programação do Festival Internacional de Teatro Infantil do Ceará (TIC), e é mais uma das ações especiais do Governo do Estado neste Mês das Crianças, em sintonia com o Programa Mais Infância Ceará.

13/10/2016 Blogs

Ministra Cármen Lúcia cassa decisão de Desembargadora do TJ e garante o poder de cautela do TCE Cear

 “Desrespeito à competência do Tribunal de Contas”. Assim entendeu a presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Cármen Lúcia, ao cassar no dia 10/10, liminar de Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado. A Desembargadora cearense achava que o Tribunal de Contas do Estado não poderia adotar medida cautelar determinando modificações em cláusulas de edital de licitação que causariam dano ao patrimônio público cearense, em razão de licitação ser “matéria de interesse eminentemente privado”.

13/10/2016 Blogs

Homologada medida cautelar por supostas irregularidades em pregão eletrônico da ZPE Ceará

Presidente do STF cassa decisão de Desembargadora do TJ e garante o poder de cautela do TCE O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará homologou medida cautelar por supostas ilegalidades em cláusulas do edital do Pregão Presencial nº 20160001 - ZPE CEARÁ. O certame tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das áreas de vigilância armada e desarmada da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará - ZPE e dos clientes instalados em toda a extensão do perímetro da área alfandegada, localizada no distrito do Pecém, Município cearense de São Gonçalo do Amarante.

11/10/2016 Blogs

Secretaria das Cidades realiza audiências públicas para validação de projetos estruturantes dos Val

A Secretaria das Cidades, por meio do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais - Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú, irá realizar, nos próximos dias, audiências públicas para a atualização dos Planos de Desenvolvimento Regional das regiões dos Vales do Jaguaribe e Acaraú.

10/10/2016 Blogs

Secult lança Edital Ceará Natal de Luz, com R$ 830 mil para projetos culturais em todo o Ceará

07/10/2016 Blogs

Aprovada por unanimidade mensagem que retorna gratificações de servidores do Estado

Servidores da saúde do Estado, acompanhados de dirigentes do Sindsaúde comemoram nesse momento a aprovação da mensagem 98/16, que retorna as gratificações por risco de vida e a gratificação  pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, concedida aos servidores que trabalham no Hospital São José para os mesmos patamares praticados até dezembro de 2012.   A gratificação por Risco de Vida, que foi reduzida para 8% voltar a ser de 20%, e a gratificação  pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, que baixou para 16%, retorna aos 40%. A aprovação foi realizada por unanimidade.

07/10/2016 Blogs

Mês das Crianças: equipamentos da Secult recebem programação especial voltada ao público infantil e

Para celebrar o Dia da Criança, os equipamentos da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) reservam uma programação especial para o público infantil, durante todo o mês de outubro. Filmes de animação e show de Bia Bedran no Cineteatro São Luiz, Festival Internacional de Teatro Infantil no Centro Dragão do Mar e Theatro José de Alencar, contação de história na Biblioteca Pública e no Museu do Ceará e apresentações teatrais no Centro Cultural Bom Jardim são atividades de destaque da programação com entrada franca e a preços populares. A programação, uma das ações do Programa Mais Infância Ceará, pode ser conferida no site da Secult (www.secult.ce.gov.br).

06/10/2016 Blogs

SCidades investe 4,1 milhões na elaboração de planos diretores municipais na região dos Vales do Ja

A Secretaria das Cidades deu início à elaboração e complementação de planos diretores com mobilidade urbana em dez municípios cearenses da região do Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú. A ordem de serviço foi assinada pelo secretário das Cidades, Lucio Gomes, na última semana, para a contratação do consórcio de empresas que irá elaborar os planos. O investimento total é de R$ 4.170.066,60, com prazo de execução de 12 meses.

05/10/2016 Blogs

Secult lança nesta quarta, 5/10, às 9h, novo Edital Escolas da Cultura, com R$ 10,5 milhões

 A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) lança nesta quarta-feira, 5/10, às 9h, na Escola de Artes e Ofícios Thomaz Pompeu Sobrinho, o I Edital de Escolas da Cultura - Escolas Livres de Formação Artística e Cultural. O edital faz parte de uma política de formação cultural mais ampla, por meio da criação do Programa Escolas da Cultura, uma das metas prioritárias do Governo do Estado, na gestão do governador Camilo Santana.

04/10/2016 Blogs

Agrupamento de atos de pessoal: muito além da celeridade, racionalidade e eficiência

O Agrupamento de Atos de Pessoal, implementado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará a partir da Instrução Normativa nº 02/2015 (IN 02/2015), permite que os atos de admissão e de concessão de aposentadoria e de pensão sejam analisados em um único processo. O Agrupamento só é permitido entre atos da mesma espécie.

28/09/2016 Blogs

VLT entra em operação experimental do Montese a Borges de Melo

O Governo do Ceará inicia, nesta terça-feira (27), uma importante etapa no processo de implantação do ramal Parangaba-Mucuripe, a ser operado por Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Nesta data, terá início a operação experimental do ramal do sistema, a ser realizada pela Cia. Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), empresa vinculada à Secretaria das Cidades. Nesta fase experimental, o trem circulará entre as estações Montese e Borges de Melo, no trecho 2 da obra, executada pela Secretaria da Infraestrutura (Seinfra). Uma coletiva de imprensa, a ser realizada na terça-feira (27), na estação Montese, apresentará informações sobre o andamento dos trabalhos no ramal Parangaba-Mucuripe e sobre operação, além de divulgar o hotsiteidealizado para o acompanhamento da obra do VLT.

12/09/2016 blogs

Novo Posto do Detran é inaugurado no RioMar Fortaleza

Um novo posto de Detran foi inaugurado, nesta sexta-feira (9), no  Shopping RioMar Fortaleza. A unidade fica na área de Conveniência e Serviços do shopping, no Piso E1, térreo, em frente à Academia R2. Com área construída de 1.349 m2 , o novo posto substitui a unidade localizada na Avenida Santos Dumont, instalada há quase 20 anos no local. A estratégia de migrar para o interior de centros comerciais permite um avanço nos atendimentos do Detran, na medida em que oferece maior comodidade e conveniência aos usuários, permitindo o acesso a diversos serviços.

08/09/2016 blogs

quinta-feira, 8 de setembro de 2016 II Encontro de Ouvidorias discutirá a importância do controle c

O plenário do Edifício 5 de Outubro vai sediar o II Encontro de Ouvidorias do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no dia 22 de setembro (quinta-feira), a partir das 8h30min. O evento reunirá membros de Cortes de Contas brasileiras, gestores, servidores públicos e a sociedade civil para discutir práticas, estabelecer diretrizes e compartilhar experiências sobre a instauração e as atividades de uma ouvidoria para a melhoria da gestão do governo.

07/09/2016 blogs

Primeira Súmula de Jurisprudência tem aprovação unânime pelos membros do TCE Ceará

Em decisão inédita e unânime, o pleno do Tribunal de Contas do Ceará aprovou projeto de súmula relacionado à forma de reajuste da pensão por morte de policial militar estadual. A decisão ocorreu durante sessão ordinária desta terça-feira, 6/9.

02/09/2016 blogs

Governo do Estado publica decreto sobre Política Estadual de Abastecimento de Água e Esgoto

Nesta semana foi publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará o decreto que regulamenta a Lei Complementar N°162, que institui a Política Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Ceará. A lei em questão foi sancionada em junho deste ano e visa o fortalecimento e a constituição de instrumentos que buscam a universalização do serviço de água e esgoto em áreas urbanas e rurais.

02/09/2016 blogs

Governo do Estado irá realizar regularização fundiária de 4.789 imóveis em Sobral

Centenas de moradores do bairro Cidade Dr. José Euclides participaram de audiência pública, promovida na última quarta-feira (31), que deu início ao processo de regularização fundiária urbana no bairro. Realizado na quadra da Escola Maria Yêdda Frota, o encontro contou com a participação da vice-governadora Izolda Cela, do secretário das Cidades, Lucio Gomes, do prefeito Veveu Arruda, da assessora de Desenvolvimento Institucional do Ideci, Lily Cristino, além de outras autoridades.

31/08/2016 blogs

Sobral está entre municípios brasileiros com maior eficiência nos gastos públicos

Sobral está entre os sete municípios brasileiros com maior eficiência dos gastos públicos, considerando as cidades com população de 200 mil a 500 mil habitantes. Os dados são do ‘Ranking de Eficiência dos Municípios – Folha’, ferramenta lançada pela Folha em parceria com o Datafolha, que revela quais prefeituras entregam mais serviços básicos à população gastando menor volume de recursos financeiros

31/08/2016 blogs

MPCE, DPGE e Seduc celebram TAC que prevê diagnóstico de todas as escolas da rede estadual

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela 16ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE) e a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) firmaram, nesta terça-feira (30) um Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) em que são atendidas diversas demandas do movimento de ocupação das escolas estaduais.

31/08/2016 blogs

Assembleia autoriza contratação de profissionais para VLT Parangaba-Mucuripe

Com obras avançadas e previsão de funcionar em operação assistida até o final do ano, o VLT Parangaba-Mucuripe terá seus profissionais de operação contratados pela Cia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), que também será responsável pelo transporte de passageiros na nova infraestrutura ferroviária da Capital. Nesta quarta-feira (31), a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou projeto de lei de autoria do Poder Executivo que autoriza a contratação dos profissionais.

31/08/2016 blogs

Cagece amplia campanha de combate às fraudes para mais 150 municípios

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) ampliou a campanha de combate às fraudes na rede de abastecimento para mais 150 municípios no interior do estado. A ação, que faz parte das medidas adotadas no Plano de Segurança Hídrica da Região Metropolitana, tem por objetivo reduzir as perdas de água por fraudes, por meio da possibilidade de regularização, com benefícios aos clientes que voluntariamente procurarem a Cagece.

31/08/2016 blogs

Auditoria do TCE Ceará prossegue com visita, em Sobral, ao Hospital Regional Norte

Uma equipe técnica do TCE Ceará esteve em Sobral nesta segunda-feira (29/8), juntamente com o presidente da Corte, conselheiro Edilberto Pontes, percorrendo as instalações do Hospital Regional Norte (HRN). O Tribunal está realizando Auditoria Operacional em unidades hospitalares da capital e interior para avaliar alternativas de modelos de gestão de saúde adotados no Estado.

29/08/2016 blogs

SCidades inicia estudos de elaboração do Plano de Negócios para Condomínio Verde, em Sobral

Nesta segunda-feira (29), foi assinada ordem de serviço para a realização de estudos para a elaboração do Plano de Negócios do Condomínio Verde, em Sobral. O projeto, executado pela Secretaria das Cidades, visa a implantação de uma condomínio para indústrias recicladoras somando-se a outras ações da SCidades no âmbito dos resíduos sólidos para a região.

26/08/2016 blogs

TCE Ceará vai fiscalizar Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Governo do Estado

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no exercício de sua missão constitucional de preservar o patrimônio público, irá acompanhar todos os passos do processo de implantação do "Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Governo do Estado do Ceará", apresentado na manhã desta quinta-feira (25/8) pelo governador Camilo Santana, no auditório Luís Esteves, da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).

25/08/2016 blogs

Crianças com microcefalia atendidas nas policlínicas já apresentam evolução

Com atendimento especializado nas 19 policlínicas regionais do Governo do Estado, as crianças com distúrbios neuropsicomotores como microcefalia, paralisia cerebral, síndrome de Down e bebês prematuros são acolhidas e tratadas na própria região. A rede de atendimento era concentrada na Capital, nos hospitais de referência: Hospital Geral César Cals, Hospital Infantil Albert Sabin, Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar e Hospital Geral de Fortaleza, todos da rede pública estadual. Com a descentralização dos serviços, os bebês diagnosticados com distúrbios neuropsicomotores têm acesso garantido nos Núcleos de Estimulação Precoce já implantados em 17 policlínicas regionais. Atualmente, 294 crianças são atendidas nos núcleos. Com microcefalia, são 73.