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14/07/2016 blogs

Reflorestamento do Parque do Cocó será iniciado na sexta, 8h, em ação no Tancredo Neves

O projeto de reflorestamento do Parque do Cocó será iniciado nesta sexta, dia 15 de julho, a partir das 8h, no Pólo de Lazer do Tancredo Neves. A área a ser reflorestada é de um hectare e 20 metros quadrados, com o plantio de 1.000 mudas de 15 espécies nativas. 150 mudas serão destinadas à arborização daquele equipamento.

14/07/2016 blogs

Gestor do Fundo Estadual de Assistência Social é multado por descumprir determinação do TCE

Por determinação unânime do pleno do Tribunal de Contas do Ceará, o gestor do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) foi multado, no valor de R$ 2,5 mil, por descumprimento à decisão desta Corte.

13/07/2016 blogs

Cagece participa de audiência sobre Plano de Saneamento Básico de Pentecoste

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará participa nesta quarta-feira (13) da 1ª audiência pública para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Pentecoste. A audiência acontece no plenário da Câmara Municipal da cidade, a partir das 10h. Na ocasião, o encontro vai discutir o diagnóstico dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município.

13/07/2016 blogs

SEMA participa da 75ª Reunião Ordinária da Abema

O secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno, representou a SEMA-CE na 75a. Reunião Ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). Ele foi acompanhado pelo superintendente da Semace, Ricardo Araújo. O evento ocorreu na tarde desta terça, 12 de julho de 2016, no Hotel Aracoara, em Brasília-DF.

12/07/2016 blogs

Cagece realiza melhorias no sistema de abastecimento de Aquiraz

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) realizou melhorias na macromedição da Estação de Tratamento de Água localizada no município de Aquiraz, na região metropolitana de Fortaleza.  Foram investidos cerca de R$ 70 mil reais na instalação de cinco novos medidores eletromagnéticos, que vão permitir maior precisão e confiabilidade na medição dos volumes captados, produzidos e distribuídos pelo sistema de abastecimento de água do município.

09/07/2016 blogs

TCE Ceará sedia debate sobre desafios dos Estados: poucos recursos, grandes obrigações

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará e o Instituto Rui Barbosa recepcionaram os participantes do evento Encontros Nacionais do IRB – Região Nordeste, que tem como tema central “Federalismo: Crise e Desafios dos Estados”. O encontro acontece nesta quinta e sexta-feira (7 e 8/7), no auditório do Edifício 5 de Outubro, do TCE Ceará.

09/07/2016 blogs

Adagri intensifica ações de fiscalização de trânsito interestadual referente às cargas de banana e

A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará, Adagri, intensificou a fiscalização nas barreiras fitossanitárias, especialmente, para o controle da circulação de cargas de bananas e helicôneas, devido a recente ocorrência de Sigatoka Negra, nos estados do Bahia e Espirito Santo, que perderam o status de área livre, conforme  publicação das instruções normativas MAPA/SDA n° 12/06/2016 e n° 13, de 28/06/2016.

07/07/2016 blogs

MPCE cobra soluções para problemas de moradia em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça especializada em Conflitos Fundiários e Defesa da Habitação Giovana de Melo Araújo, realizou três reuniões, entre os dias 20 e 24 de junho de 2016, com o intuito de solucionar questões relacionadas à moradia de comunidades Fortaleza. Os conflitos envolvem desapropriações promovidas pelo Estado do Ceará para construção das obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), desocupação violenta de terreno nos bairros Passaré e Barroso II e discussão sobre políticas públicas para pessoas em situação de rua.

05/07/2016 blogs

Servidores do TCE Ceará participam da elaboração do novo Planejamento Estratégico 2016/2020

Definidos Missão, Visão, Valores e Negócios e apresentadas propostas de projetos e indicadores para o Tribunal de Contas do Ceará. Durante três dias (24 e 30/6 e 1º/7), cerca de 50 servidores estiveram reunidos, em período integral, para discutir o novo ciclo do Planejamento Estratégico da Corte de Contas, período 2016-2020. Os trabalhos foram coordenados pela Assessoria de Planejamento e Gestão, com o apoio da Parceria Consultores Associados.

02/07/2016 blogs

Ceará Junino: com apoio da Secult, circuito por todo o Estado tem continuidade neste fim de semana

O grande circuito de festivais do Ceará Junino, que começou no dia 17/6, tem continuidade neste final de semana em Tarrafas, Santana do Cariri, Sobral, Itapipoca, Horizonte e Pindoretama. Ao todo, 20 festivais de quadrilhas apoiados pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), com eventos seguindo em todas as regiões do Estado, são realizados de junho até este mês de julho. Todos os festivais foram selecionados através do Edital Ceará Junino 2016, previsto na legislação estadual como ferramenta da política cultural do Estado, contribuindo para valorizar as manifestações tradicionais da sociedade e para democratizar o acesso da população aos bens e serviços artísticos e culturais.

02/07/2016 blogs

CEO em Cascavel é o primeiro serviço odontológico acreditado pela ONA

O Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) em Cascavel, da rede pública do Governo do Estado, é o primeiro serviço de odontologia certificado pela Organização Nacional de Acreditação (ONA). Após a visita de certificação, nos dias 6 e 7 de junho deste ano, a equipe de avaliadores do Instituto Brasileiro para Excelência em Saúde (IBES) recomendou à ONA que o serviço seja reconhecido como Acreditado, nível de certificação atribuído a instituições que atendem aos critérios de segurança do paciente em todas as áreas de atividade, incluindo aspectos estruturais e assistenciais.

30/06/2016 blogs

Governo do Estado capacita agentes de saúde e profissionais de enfermagem em Desenvolvimento Infant

Com a presença da primeira-dama do Estado, Onélia Leite Santana, 153 agentes comunitários de saúde e profissionais de enfermagem da Atenção Primária do município de Horizonte participaram, na manhã de quarta-feira (29), da aula inaugural da capacitação em Desenvolvimento Infantil, na segunda fase do Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde (CTACS). O curso é promovido pelo Governo do Estado, da Secretaria da Saúde e da Escola de Saúde Pública do Ceará.

30/06/2016 blogs

Secult lança no dia 5 de julho Edital de Ocupação do Teatro Carlos Câmara, com debate com artistas

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) promove no dia 5 de julho, terça-feira, às 14h30, no palco principal do Teatro Carlos Câmara (TCC), um debate sobre o funcionamento e as possibilidades de ocupação artística e cultural do teatro, localizado na Rua Senador Pompeu, 454, Centro de Fortaleza. Intitulado “Vai, Carlos, ser...”, em referência ao famoso poema de Carlos Drummond de Andrade, e destacando o processo coletivo de busca de contribuições para as futuras ações do equipamento cultural, o debate contará com a participação do secretário da Cultura do Estado do Ceará, Fabiano dos Santos Piúba, do diretor do Teatro Carlos Câmara, Fernando Piancó, e do premiado ator e dramaturgo Ricardo Guilherme, fazendo uma fala inicial sobre Carlos Câmara – o autor e o teatro.

23/06/2016 blogs

Gestores apresentam na AL ações para a área hídrica do Estado

O presidente da  Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), abriu, na manhã desta quarta-feira (22/06), mais um ciclo de debates destinados a promover o diálogo de gestores do Estado com o Parlamento cearense. Zezinho Albuquerque destacou a importância da presença do secretário de Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, na Casa, ao lado de dirigentes da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos  (Funceme) e da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), para falar sobre as ações de enfrentamento ao longo período de estiagem que o Estado atravessa.

23/06/2016 blogs

Conselho Estadual de Patrimônio aprova tombamento definitivo da Casa de Fausto Cabral, onde funcion

O Conselho Estadual de Preservação de Patrimônio Cultural do Ceará (Coepa) aprovou, em reunião nesta quarta-feira, 22/6, o tombamento definitivo da Casa de Fausto Cabral, imóvel onde funciona o Museu da Imagem e do Som do Ceará (MIS-CE), equipamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult).

22/06/2016 blogs

SER Criança realiza ação em parceria com o Programa Ceará Pacífico, no Vicente Pizon

O SER Criança realiza nesta terça (21) e quarta (22), uma ação especial com 20 (vinte) crianças na Associação Habitacional Morro da Vitória (Rua Novo Farol, 36 - Morro da Vitória), no Bairro Vicente Pizon, em parceria com o Programa Ceará Pacífico, do Governo do Estado, que tem como meta reduzir os índices de criminalidade no Estado.

21/06/2016 blogs

Seminário discute manejo de resíduos sólidos em Sobral

Nesta terça-feira (21), a Secretaria das Cidades, em parceria com o Ministério Público do Ceará, irá realizar o Seminário Técnico de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, no município de Sobral. Na ocasião, foram convidados os municípios participantes do Consórcio Municipal para a Destinação Final de Resíduos Sólidos – Comderes, além dos promotores de justiça e presidentes das Câmaras Municipais.

17/06/2016 blogs

CED oferta 350 vagas em Curso de Iniciação Digital para a Melhor Idade

O Centro de Educação a Distância do Estado do Ceará (CED) na cidade de Sobral, órgão da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) do Governo do Estado do Ceará, está com inscrições abertas para o curso de inclusão e Iniciação Digital para a Melhor Idade.

15/06/2016 blogs

Greve na saúde – Sem negociação, servidores realizam ato nesta quarta-feira, 15, no HGF

Os servidores da saúde do Estado, em greve desde o dia 1º de junho de 2016, realizam mais um ato de protesto nesta quarta-feira, 15/06, em frente ao Hospital Geral de Fortaleza, HGF.

15/06/2016 blogs

Processo sobre reforma de praças e calçadões em Farias Brito é convertido em TCE

O Pleno do Tribunal de Contas do Ceará determinou, por unanimidade de votos, a conversão em Tomada de Contas Especial do processo de reforma de Praças Públicas e Calçadões, no município de Farias Brito, por dano ao erário estadual, no valor de R$ 105.005,57, a ser atualizado. O convênio foi firmado entre a Secretaria das Cidades e o município (Termo de Ajuste nº 025/Cidades/2003).

14/06/2016 blogs

TCE Ceará e OAB estadual firmam convênio em defesa da transparência nas eleições

Os presidentes do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, e da OAB estadual, advogado Marcelo Mota, assinaram acordo de cooperação entre os dois órgãos, com o objetivo de levar mais transparência à sociedade, principalmente neste ano eleitoral, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores.

14/06/2016 blogs

Unidades descentralizadas da Junta Comercial do Estado do Ceará passam a funcionar na sede da Sefaz

Nesta quinta-feira, 16, a presidente da Junta Comercial do Estado do Ceará, Carolina Monteiro, inaugura as novas sedes de funcionamento das seccionais Iguatu e Russas. A presidente diz que estas mudanças significam uma redução de gastos, pois o Estado não terá mais que custear a locação destes imóveis para o funcionamento das unidades  e também em relação ao serviço prestado. As novas unidades passarão a fazer análise do CNPJ, que, até então, só podia ser feito na Capital.  “Além  disso, as unidades terão o benefício de compartilhar o acesso à internet com a Sefaz, melhorando a eficácia no atendimento dos seus serviços”, destaca.

13/06/2016 blogs

Ceará Junino: com apoio da Secult, circuito de 20 festivais por todo o Estado começa nesta sexta-fe

O grande circuito de festivais do Ceará Junino começa nesta sexta-feira, 17/6, em Senador Pompeu, Missão Velha e Fortaleza, abrindo a sequência de 20 festivais de quadrilhas apoiados pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), com eventos seguindo em todas as regiões do Estado, até o mês de julho. Todos os festivais foram selecionados através do Edital Ceará Junino 2015, previsto na legislação estadual como ferramenta da política cultural do Estado, contribuindo para valorizar as manifestações tradicionais da sociedade e para democratizar o acesso da população aos bens e serviços artísticos e culturais.

11/06/2016 blogs

MPCE recomenda cumprimento de calendário escolar das escolas da rede pública de ensino

O Ministério Público do Estado do Ceará, através dos promotores de Justiça Elizabeth de Oliveira e Elnatan de Oliveira, expediu no dia 8 uma recomendação ao secretário estadual de Educação a fim de que elabore os calendários de reposição de aulas necessários ao cumprimento da carga horária mínima e dos dias efeitos de trabalho escolar. A medida é determinada pelo artigo 24, I, da Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), contemplando as especificidades de cada escola, tanto das que retomaram as atividades regulares, como das que virão a retomar o funcionamento adequado à medida em que o movimento grevista venha a se encerrar.

11/06/2016 blogs

Encontro consolida Rede de Ouvidorias do Ceará

O ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro substituto Itacir Todero, participou de reunião nesta quinta-feira (9/6), para estabelecer os principais objetivos da criação de uma rede cearense de ouvidorias públicas e privadas: Rede Ouvir/CE. O encontro ocorreu na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).

09/06/2016 blogs

MPF apresenta novo Ranking da Transparência

O nível de transparência de estados e municípios brasileiros aumentou cerca de 31% em seis meses, a partir da atuação coordenada do Ministério Público Federal (MPF) em todo o país. Esse é um dos resultados obtidos pelo projeto Ranking Nacional da Transparência, patrocinado pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF. A nova classificação foi divulgada nesta quarta-feira, 8 de junho.

09/06/2016 blogs

Governo do Estado realiza seminário sobre resíduos sólidos

Com o objetivo de conscientizar a sociedade e o poder público sobre a importância de preservar o meio ambiente, o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades e Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), realiza na próxima sexta-feira (10), o seminário “Resíduos Sólidos: reduza, reutilize, recicle”. O evento acontece no Shopping Del Paseo, em Fortaleza, e vai reunir gestores públicos, acadêmicos, representantes de empresas privadas e sociedade civil.

08/06/2016 blogs

MPCE cobra conclusão de obras em hospitais

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública Isabel Pôrto, realizará, nesta sexta-feira (10), às 08h30, uma audiência pública destinada a discutir a problemática referente a obras paralisadas ou inacabadas em hospitais públicos municipais de Fortaleza, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará, na rua Assunção, nº 1100 – Bairro José Bonifácio.

08/06/2016 blogs

Cortes de Contas do Ceará e Assembleia Legislativa firmam convênio para capacitação de servidores d

“Que as capacitações tragam muitos frutos e potencializem os trabalhos de fiscalização e controle. É nosso dever e fazemos com muita felicidade esse tipo de parceria.” As palavras são do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, durante lançamento do Programa de Educação Continuada em Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária, fruto da parceria entre o TCE Ceará, TCM-CE e Assembleia Legislativa.

07/06/2016 blogs

SCidades tem aprovada Política de Abastecimento de Água e Esgoto

A Secretaria das Cidades teve aprovado, pela Assembleia Legislativa, projeto de Lei Complementar que institui a Política Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. A matéria aprovada informa que cerca de 850 mil pessoas dispõem da linha de esgotamento sanitário na porta de casa, mas não têm a ligação realizada. A partir do projeto de lei foram definidas diretrizes para fortalecer as políticas públicas de água e esgotamento sanitário, além das responsabilidades de cada entidade envolvida no setor, inclusive os próprios usuários.

TCE Ceará Sustentável

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