Ceará É Notícia

titulo-blog-kezia

Exibir # 
Filtrar:

14/06/2016 blogs

Unidades descentralizadas da Junta Comercial do Estado do Ceará passam a funcionar na sede da Sefaz

Nesta quinta-feira, 16, a presidente da Junta Comercial do Estado do Ceará, Carolina Monteiro, inaugura as novas sedes de funcionamento das seccionais Iguatu e Russas. A presidente diz que estas mudanças significam uma redução de gastos, pois o Estado não terá mais que custear a locação destes imóveis para o funcionamento das unidades  e também em relação ao serviço prestado. As novas unidades passarão a fazer análise do CNPJ, que, até então, só podia ser feito na Capital.  “Além  disso, as unidades terão o benefício de compartilhar o acesso à internet com a Sefaz, melhorando a eficácia no atendimento dos seus serviços”, destaca.

13/06/2016 blogs

Ceará Junino: com apoio da Secult, circuito de 20 festivais por todo o Estado começa nesta sexta-fe

O grande circuito de festivais do Ceará Junino começa nesta sexta-feira, 17/6, em Senador Pompeu, Missão Velha e Fortaleza, abrindo a sequência de 20 festivais de quadrilhas apoiados pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), com eventos seguindo em todas as regiões do Estado, até o mês de julho. Todos os festivais foram selecionados através do Edital Ceará Junino 2015, previsto na legislação estadual como ferramenta da política cultural do Estado, contribuindo para valorizar as manifestações tradicionais da sociedade e para democratizar o acesso da população aos bens e serviços artísticos e culturais.

11/06/2016 blogs

MPCE recomenda cumprimento de calendário escolar das escolas da rede pública de ensino

O Ministério Público do Estado do Ceará, através dos promotores de Justiça Elizabeth de Oliveira e Elnatan de Oliveira, expediu no dia 8 uma recomendação ao secretário estadual de Educação a fim de que elabore os calendários de reposição de aulas necessários ao cumprimento da carga horária mínima e dos dias efeitos de trabalho escolar. A medida é determinada pelo artigo 24, I, da Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), contemplando as especificidades de cada escola, tanto das que retomaram as atividades regulares, como das que virão a retomar o funcionamento adequado à medida em que o movimento grevista venha a se encerrar.

11/06/2016 blogs

Encontro consolida Rede de Ouvidorias do Ceará

O ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro substituto Itacir Todero, participou de reunião nesta quinta-feira (9/6), para estabelecer os principais objetivos da criação de uma rede cearense de ouvidorias públicas e privadas: Rede Ouvir/CE. O encontro ocorreu na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).

09/06/2016 blogs

MPF apresenta novo Ranking da Transparência

O nível de transparência de estados e municípios brasileiros aumentou cerca de 31% em seis meses, a partir da atuação coordenada do Ministério Público Federal (MPF) em todo o país. Esse é um dos resultados obtidos pelo projeto Ranking Nacional da Transparência, patrocinado pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF. A nova classificação foi divulgada nesta quarta-feira, 8 de junho.

09/06/2016 blogs

Governo do Estado realiza seminário sobre resíduos sólidos

Com o objetivo de conscientizar a sociedade e o poder público sobre a importância de preservar o meio ambiente, o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades e Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), realiza na próxima sexta-feira (10), o seminário “Resíduos Sólidos: reduza, reutilize, recicle”. O evento acontece no Shopping Del Paseo, em Fortaleza, e vai reunir gestores públicos, acadêmicos, representantes de empresas privadas e sociedade civil.

08/06/2016 blogs

MPCE cobra conclusão de obras em hospitais

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública Isabel Pôrto, realizará, nesta sexta-feira (10), às 08h30, uma audiência pública destinada a discutir a problemática referente a obras paralisadas ou inacabadas em hospitais públicos municipais de Fortaleza, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará, na rua Assunção, nº 1100 – Bairro José Bonifácio.

08/06/2016 blogs

Cortes de Contas do Ceará e Assembleia Legislativa firmam convênio para capacitação de servidores d

“Que as capacitações tragam muitos frutos e potencializem os trabalhos de fiscalização e controle. É nosso dever e fazemos com muita felicidade esse tipo de parceria.” As palavras são do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, durante lançamento do Programa de Educação Continuada em Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária, fruto da parceria entre o TCE Ceará, TCM-CE e Assembleia Legislativa.

07/06/2016 blogs

SCidades tem aprovada Política de Abastecimento de Água e Esgoto

A Secretaria das Cidades teve aprovado, pela Assembleia Legislativa, projeto de Lei Complementar que institui a Política Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. A matéria aprovada informa que cerca de 850 mil pessoas dispõem da linha de esgotamento sanitário na porta de casa, mas não têm a ligação realizada. A partir do projeto de lei foram definidas diretrizes para fortalecer as políticas públicas de água e esgotamento sanitário, além das responsabilidades de cada entidade envolvida no setor, inclusive os próprios usuários.

04/06/2016 blogs

Greve na saúde - Governo acena com retorno parcial de gratificações, mas greve continua

Servidores da saúde do Estado participaram de assembleia na manhã desta sexta-feira, em frente ao Hospital César Cals, para discutir sobre os resultados e encaminhamentos da greve após a reunião com o governador Camilo Santana. Além dos trabalhadores do Hospital César Cals, a assembleia contou com a presença de servidores de várias unidades de saúde, como HGF, Albert Sabin, São José e Samu, que decidiram, por unanimidade, manter a greve por tempo indeterminado.

04/06/2016 blogs

Presidente do TCE Ceará destaca importância de assegurar a responsabilidade fiscal

“A Lei de Responsabilidade Fiscal é complexa, e quanto mais complexa a norma, mais sujeita a interpretações variadas.” A afirmação foi feita pelo presidente da Corte de Contas do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, na manhã da quarta-feira (1º/6), durante sua palestra “Possibilidade de uniformizar as distintas interpretações dos Tribunais de Contas sobre a LRF”, ministrada no seminário “A Lei de Responsabilidade Fiscal, limites de gastos com o pessoal e a interpretação dos Tribunais de Contas”

02/06/2016 blogs

Avenida do Contorno de Limoeiro do Norte tem conclusão prevista para junho

A Avenida do Contorno de Limoeiro do Norte está prestes a ser entregue para a população da região. Atualmente, as obras que encontram-se em ritmo acelerado, estão com o percentual de execução em 98,3%, e a previsão de entrega é para este mês.

02/06/2016 blogs

TCE emite parecer favorável à aprovação das contas do governador Camilo Santana

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por maioria de votos, emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2015 do governador Camilo Santana. Foram feitas 36 recomendações, sendo 27 apontadas no Relatório da Comissão Técnica da Secretaria de Controle Externo, cinco presentes no parecer do procurador-geral do Ministério Público junto ao TCE, Gleydson Alexandre, duas apresentadas pela conselheira Soraia Victor, uma pelo conselheiro Rholden Queiroz e uma pelo conselheiro substituto Paulo César de Souza. Vinte e duas das recomendações já constavam no Parecer de 2014 e são objetos de processos de Representação e Auditoria, em tramitação neste Tribunal.

01/06/2016 blogs

Microcefalia: Governo entregará mais um Núcleo de Estimulação Precoce nas policlínicas

A iniciativa da criação dos Núcleos de Estimulação Precoce nas policlínicas do Estado foi articulada pela primeira-dama do Ceará, Onélia Leite Santana, com a Secretaria de Saúde e o Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce (Nutep), programa de extensão da Universidade Federal do Ceará (UFC).

28/05/2016 blogs

TCE apresenta aos gestores nova forma de envio das Prestações de Contas Anuais

Será realizada dia 1º de junho, às 9h30, reunião com os jurisdicionados para apresentar a nova forma de envio das Prestações de Contas Anuais ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará. O encontro acontecerá no Plenário do Edifício 5 de Outubro, 3º andar, Rua Sena Madureira, 1047 – Centro.

28/05/2016 blogs

Secult divulga resultado do Edital Ceará Junino 2016, com R$ 2,6 milhões para apoio a quadrilhas e f

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará divulga o resultado do Edital Ceará Junino 2016. Através do edital, foram selecionados projetos e ações, de todo o Ceará, que têm por objetivo identificar, difundir e estimular as tradições regionais cearenses voltadas para os festejos juninos do Estado.

26/05/2016 blogs

TCE Ceará e OAB firmam Acordo de Cooperação Técnica

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará celebrou Acordo de Cooperação Técnica com a Ordem dos Advogados (OAB-CE), com o objetivo de promover o intercâmbio de aperfeiçoamento técnico-científico e cultural, visando ao desenvolvimento institucional e de recursos humanos.

25/05/2016 blogs

Governo do Estado discute turismo sustentável em Guaramiranga

A Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), em parceria com a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (SECITECE) e Secretaria do Turismo (SETUR) fará a apresentação de um projeto de Turismo Sustentável na Apa da Serra de Baturité. O evento será realizado no dia 27 de maio, no auditório do Hotel Escola do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Campus de Guaramiranga.

23/05/2016 blogs

Edital de Bolsas para Agentes de Leitura 2016 tem inscrições prorrogadas para até dia 17/6

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) prorrogou as inscrições para o Edital de Bolsas para Agentes de Leitura 2016, através do qual serão selecionados 232 novos agentes de leitura, que vão atuar em 34 municípios, de diferentes regiões do Ceará. Ao todo, o investimento do Governo do Estado no novo edital é de R$ 918.720,00, recursos oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) e destinados a promover o incentivo à leitura, com os agentes indo de casa em casa, realizando atividades de integração social e fruição literária, em um programa que também faz parte do Ceará Pacífico, beneficiando famílias dos bairros Bom Jardim, São Miguel e Vicente Pinzón, em Fortaleza (com 22 agentes), do bairro Dr. José Euclides, em Sobral (11 agentes), e do município de Juazeiro do Norte, também com 11 participantes. As inscrições seguem abertas até 17 de junho. O edital está disponível no site da Secult (www.secult.ce.gov.br).

23/05/2016 blogs

Grupo Portfolio e SEPOG promovem cursos de gestão para servidores de secretarias do município de Fo

O Grupo Portfolio fechou parceria com a Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG) para ministrar dois cursos para os servidores do órgão e de outras secretarias do município de Fortaleza. O primeiro curso, Gestão de Indicadores, iniciará no dia 23 de maio e o outro, de Gerenciamento de Projetos, está previsto para começar em junho.

21/05/2016 blogs

IV Panorama Fiscal será lançado dia 23/04, às 14h, com debate entre Secretário da Fazenda e Auditor

Será realizado no próximo dia 23 de maio, a partir das 14h, no auditório da sede III da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o evento IV Panorama Fiscal, com o tema “Abordagem sobre o 1º Bimestre de 2016 e o Balanço Geral do Estado de 2015”. Na ocasião, ocorrerá o lançamento do quarto número da Série “Panorama Fiscal”, publicação bimestral do Observatório de Finanças Públicas do Ceará (Ofice), e mesa redonda com o Secretário da Fazenda, Mauro Filho, e o vice-presidente da DS/CE do Sindifisco Nacional, o Auditor-Fiscal da Receita Federal Marcelo Lettieri.

21/05/2016 blogs

Presidente Edilberto Pontes tomará posse como membro da Academia de Ciências Sociais do Ceará

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edilberto Pontes, foi convidado pela Academia de Ciências Sociais do Ceará para torna-se membro acadêmico. A solenidade será na próxima terça-feira, dia 24 de maio, às 19h30, no auditório Castelo Branco, na Reitoria da Universidade Federal do Ceará (Avenida da Universidade, 2853, Benfica).

18/05/2016 blogs

Apresentação do Parecer Prévio das Contas do Governador será dia 31 de maio

Está marcada para o dia 31 de maio (terça-feira), às 15 horas, a sessão extraordinária para apresentação do Parecer Prévio das Contas do Governador – exercício 2015. O conselheiro decano do Tribunal de Contas do Ceará, Alexandre Figueiredo, apresentará a consolidação dos dados apurados pela Comissão Técnica de Avaliação das Contas.

18/05/2016 blogs

Prefeitura de São Gonçalo do Amarante investe 6 milhões na construção de arenas esportivas

Sete equipamentos serão entregues ainda neste primeiro semestre para estimular o esporte entre a juventude
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante inaugura neste sábado (21), no distrito do Novo Croatá, a primeira de sete arenas esportivas que deverão ser entregues ao município ainda neste primeiro semestre.

17/05/2016 blogs

CNPCP apresentará relatório de unidades prisionais ao Poder Executivo cearense

O Ministério Público do Estado do Ceará acompanhou as visitas de inspeção do Conselho Nacional de Políticas Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça a algumas unidades prisionais, nos dias 11 e 12, e participou, no dia 13, da reunião do referido Conselho na Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus) para discutir o sistema penitenciário cearense. Também estiveram presentes representantes do Poder Judiciário; da Defensoria Pública do Estado do Ceará; da Sejus e da sociedade civil.

17/05/2016 blogs

Ecléticos Livre Festival: Mobilidade Urbana e Acessibilidade

O Ecléticos Livre Festival que acontece nos dias 21 e 22 de maio, no Parque do Cocó, disponibilizará para o público duas rotas de ônibus com acesso totalmente gratuito.  A ação visa trabalhar mobilidade urbana na cidade.

17/05/2016 blogs

Escritório da ADAGRI será instalado em Mombaça

Mombaça procura avançar na política agropecuária do município, através uma parceria realizado entre a Prefeitura  e a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará – ADAGRI, representado pelo Gerente de Emergências Avatar Loureiro, quando da assinatura de convênio de Cooperação Técnica, para abertura de atendimento a comunidade (EAC), com a anuência do prefeito Ecildo Filho.

14/05/2016 blogs

Empossado Procurador de Contas do Ministério Público junto ao TCE Ceará

O conselheiro Rholden Botelho de Queiroz, no exercício da presidência do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, empossou na manhã desta sexta-feira (13/5) o servidor José Aécio Vasconcelos Filho no cargo de Procurador de Contas do Ministério Público junto a esta Corte. O Termo de Posse foi lavrado pelo secretário-geral da Corte, Teni Cordeiro.

14/05/2016 blogs

Com grande presença de público, exposição “Firmezas - Resistência Poética” teve abertura neste sába

Na manhã deste sábado, 14/5, o Sobrado Dr. José Lourenço, equipamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, recebeu a abertura exposição “Firmezas - Resistência Poética”, que traz peças e obras do MiniMuseu Firmeza, fundado pelos artistas Estrigas e Nice. Com grande presença de público, o momento foi marcado pela apresentação de um catálogo virtual sobre o acervo do MiniMuseu Firmeza, projeto apoiado pela Secult. “Firmezas - Resistência Poética” segue aberta até 28/6 com entrada franca e é uma realização da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) e MiniMuseu Firmeza, com apoio do 67º Salão de Abril, Secultfor e Centro de Referência à Infância (Incere), patrocinado pela Coelce.

13/05/2016 blogs

TCE CEARÁ - Agrupamento de processos dá mais celeridade ao julgamento de Atos de Pessoal

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em sessão ordinária realizada na tarde da quarta-feira (11/5), julgou 100 atos de pessoal. Dentre estes, 48 constavam de 10 Processos de Análise Agrupada. O agrupamento representa uma nova sistemática de análise de diferentes atos sujeitos a registro em um único processo.