Ceará É Notícia

04/06/2016 blogs

Greve na saúde - Governo acena com retorno parcial de gratificações, mas greve continua

Servidores da saúde do Estado participaram de assembleia na manhã desta sexta-feira, em frente ao Hospital César Cals, para discutir sobre os resultados e encaminhamentos da greve após a reunião com o governador Camilo Santana. Além dos trabalhadores do Hospital César Cals, a assembleia contou com a presença de servidores de várias unidades de saúde, como HGF, Albert Sabin, São José e Samu, que decidiram, por unanimidade, manter a greve por tempo indeterminado.

04/06/2016 blogs

Presidente do TCE Ceará destaca importância de assegurar a responsabilidade fiscal

“A Lei de Responsabilidade Fiscal é complexa, e quanto mais complexa a norma, mais sujeita a interpretações variadas.” A afirmação foi feita pelo presidente da Corte de Contas do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, na manhã da quarta-feira (1º/6), durante sua palestra “Possibilidade de uniformizar as distintas interpretações dos Tribunais de Contas sobre a LRF”, ministrada no seminário “A Lei de Responsabilidade Fiscal, limites de gastos com o pessoal e a interpretação dos Tribunais de Contas”

02/06/2016 blogs

Avenida do Contorno de Limoeiro do Norte tem conclusão prevista para junho

A Avenida do Contorno de Limoeiro do Norte está prestes a ser entregue para a população da região. Atualmente, as obras que encontram-se em ritmo acelerado, estão com o percentual de execução em 98,3%, e a previsão de entrega é para este mês.

02/06/2016 blogs

TCE emite parecer favorável à aprovação das contas do governador Camilo Santana

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por maioria de votos, emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2015 do governador Camilo Santana. Foram feitas 36 recomendações, sendo 27 apontadas no Relatório da Comissão Técnica da Secretaria de Controle Externo, cinco presentes no parecer do procurador-geral do Ministério Público junto ao TCE, Gleydson Alexandre, duas apresentadas pela conselheira Soraia Victor, uma pelo conselheiro Rholden Queiroz e uma pelo conselheiro substituto Paulo César de Souza. Vinte e duas das recomendações já constavam no Parecer de 2014 e são objetos de processos de Representação e Auditoria, em tramitação neste Tribunal.

01/06/2016 blogs

Microcefalia: Governo entregará mais um Núcleo de Estimulação Precoce nas policlínicas

A iniciativa da criação dos Núcleos de Estimulação Precoce nas policlínicas do Estado foi articulada pela primeira-dama do Ceará, Onélia Leite Santana, com a Secretaria de Saúde e o Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce (Nutep), programa de extensão da Universidade Federal do Ceará (UFC).

28/05/2016 blogs

TCE apresenta aos gestores nova forma de envio das Prestações de Contas Anuais

Será realizada dia 1º de junho, às 9h30, reunião com os jurisdicionados para apresentar a nova forma de envio das Prestações de Contas Anuais ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará. O encontro acontecerá no Plenário do Edifício 5 de Outubro, 3º andar, Rua Sena Madureira, 1047 – Centro.

28/05/2016 blogs

Secult divulga resultado do Edital Ceará Junino 2016, com R$ 2,6 milhões para apoio a quadrilhas e f

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará divulga o resultado do Edital Ceará Junino 2016. Através do edital, foram selecionados projetos e ações, de todo o Ceará, que têm por objetivo identificar, difundir e estimular as tradições regionais cearenses voltadas para os festejos juninos do Estado.

26/05/2016 blogs

TCE Ceará e OAB firmam Acordo de Cooperação Técnica

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará celebrou Acordo de Cooperação Técnica com a Ordem dos Advogados (OAB-CE), com o objetivo de promover o intercâmbio de aperfeiçoamento técnico-científico e cultural, visando ao desenvolvimento institucional e de recursos humanos.

25/05/2016 blogs

Governo do Estado discute turismo sustentável em Guaramiranga

A Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), em parceria com a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (SECITECE) e Secretaria do Turismo (SETUR) fará a apresentação de um projeto de Turismo Sustentável na Apa da Serra de Baturité. O evento será realizado no dia 27 de maio, no auditório do Hotel Escola do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Campus de Guaramiranga.

23/05/2016 blogs

Edital de Bolsas para Agentes de Leitura 2016 tem inscrições prorrogadas para até dia 17/6

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) prorrogou as inscrições para o Edital de Bolsas para Agentes de Leitura 2016, através do qual serão selecionados 232 novos agentes de leitura, que vão atuar em 34 municípios, de diferentes regiões do Ceará. Ao todo, o investimento do Governo do Estado no novo edital é de R$ 918.720,00, recursos oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) e destinados a promover o incentivo à leitura, com os agentes indo de casa em casa, realizando atividades de integração social e fruição literária, em um programa que também faz parte do Ceará Pacífico, beneficiando famílias dos bairros Bom Jardim, São Miguel e Vicente Pinzón, em Fortaleza (com 22 agentes), do bairro Dr. José Euclides, em Sobral (11 agentes), e do município de Juazeiro do Norte, também com 11 participantes. As inscrições seguem abertas até 17 de junho. O edital está disponível no site da Secult (www.secult.ce.gov.br).

23/05/2016 blogs

Grupo Portfolio e SEPOG promovem cursos de gestão para servidores de secretarias do município de Fo

21/05/2016 blogs

IV Panorama Fiscal será lançado dia 23/04, às 14h, com debate entre Secretário da Fazenda e Auditor

Será realizado no próximo dia 23 de maio, a partir das 14h, no auditório da sede III da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o evento IV Panorama Fiscal, com o tema “Abordagem sobre o 1º Bimestre de 2016 e o Balanço Geral do Estado de 2015”. Na ocasião, ocorrerá o lançamento do quarto número da Série “Panorama Fiscal”, publicação bimestral do Observatório de Finanças Públicas do Ceará (Ofice), e mesa redonda com o Secretário da Fazenda, Mauro Filho, e o vice-presidente da DS/CE do Sindifisco Nacional, o Auditor-Fiscal da Receita Federal Marcelo Lettieri.

21/05/2016 blogs

Presidente Edilberto Pontes tomará posse como membro da Academia de Ciências Sociais do Ceará

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edilberto Pontes, foi convidado pela Academia de Ciências Sociais do Ceará para torna-se membro acadêmico. A solenidade será na próxima terça-feira, dia 24 de maio, às 19h30, no auditório Castelo Branco, na Reitoria da Universidade Federal do Ceará (Avenida da Universidade, 2853, Benfica).

18/05/2016 blogs

Apresentação do Parecer Prévio das Contas do Governador será dia 31 de maio

Está marcada para o dia 31 de maio (terça-feira), às 15 horas, a sessão extraordinária para apresentação do Parecer Prévio das Contas do Governador – exercício 2015. O conselheiro decano do Tribunal de Contas do Ceará, Alexandre Figueiredo, apresentará a consolidação dos dados apurados pela Comissão Técnica de Avaliação das Contas.

18/05/2016 blogs

Prefeitura de São Gonçalo do Amarante investe 6 milhões na construção de arenas esportivas

Sete equipamentos serão entregues ainda neste primeiro semestre para estimular o esporte entre a juventude
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante inaugura neste sábado (21), no distrito do Novo Croatá, a primeira de sete arenas esportivas que deverão ser entregues ao município ainda neste primeiro semestre.

17/05/2016 blogs

CNPCP apresentará relatório de unidades prisionais ao Poder Executivo cearense

O Ministério Público do Estado do Ceará acompanhou as visitas de inspeção do Conselho Nacional de Políticas Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça a algumas unidades prisionais, nos dias 11 e 12, e participou, no dia 13, da reunião do referido Conselho na Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus) para discutir o sistema penitenciário cearense. Também estiveram presentes representantes do Poder Judiciário; da Defensoria Pública do Estado do Ceará; da Sejus e da sociedade civil.

17/05/2016 blogs

Ecléticos Livre Festival: Mobilidade Urbana e Acessibilidade

O Ecléticos Livre Festival que acontece nos dias 21 e 22 de maio, no Parque do Cocó, disponibilizará para o público duas rotas de ônibus com acesso totalmente gratuito.  A ação visa trabalhar mobilidade urbana na cidade.

17/05/2016 blogs

Escritório da ADAGRI será instalado em Mombaça

Mombaça procura avançar na política agropecuária do município, através uma parceria realizado entre a Prefeitura  e a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará – ADAGRI, representado pelo Gerente de Emergências Avatar Loureiro, quando da assinatura de convênio de Cooperação Técnica, para abertura de atendimento a comunidade (EAC), com a anuência do prefeito Ecildo Filho.

14/05/2016 blogs

Empossado Procurador de Contas do Ministério Público junto ao TCE Ceará

O conselheiro Rholden Botelho de Queiroz, no exercício da presidência do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, empossou na manhã desta sexta-feira (13/5) o servidor José Aécio Vasconcelos Filho no cargo de Procurador de Contas do Ministério Público junto a esta Corte. O Termo de Posse foi lavrado pelo secretário-geral da Corte, Teni Cordeiro.

14/05/2016 blogs

Com grande presença de público, exposição “Firmezas - Resistência Poética” teve abertura neste sába

Na manhã deste sábado, 14/5, o Sobrado Dr. José Lourenço, equipamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, recebeu a abertura exposição “Firmezas - Resistência Poética”, que traz peças e obras do MiniMuseu Firmeza, fundado pelos artistas Estrigas e Nice. Com grande presença de público, o momento foi marcado pela apresentação de um catálogo virtual sobre o acervo do MiniMuseu Firmeza, projeto apoiado pela Secult. “Firmezas - Resistência Poética” segue aberta até 28/6 com entrada franca e é uma realização da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) e MiniMuseu Firmeza, com apoio do 67º Salão de Abril, Secultfor e Centro de Referência à Infância (Incere), patrocinado pela Coelce.

13/05/2016 blogs

TCE CEARÁ - Agrupamento de processos dá mais celeridade ao julgamento de Atos de Pessoal

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em sessão ordinária realizada na tarde da quarta-feira (11/5), julgou 100 atos de pessoal. Dentre estes, 48 constavam de 10 Processos de Análise Agrupada. O agrupamento representa uma nova sistemática de análise de diferentes atos sujeitos a registro em um único processo.

12/05/2016 blogs

Festival Música na Ibiapaba acontecerá de 23 a 30 de julho. Inscrições abertas para seleção de insti

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) realizará nova edição do Festival Música na Ibiapaba, um dos mais reconhecidos eventos do calendário cultural cearense e uma das mais importantes iniciativas de todo o País quanto à formação em música popular.

12/05/2016 blogs

Cagece lança revista sobre saneamento no Ceará

Quem gosta de acompanhar o dia a dia e as discussões acerca do saneamento no Ceará, agora já pode contar com o novo canal de comunicação sobre área: a Revista Cagece. A publicação, lançada  no formato digital, é produzida pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e apresenta ao público leitor diversos olhares acerca do trabalho realizado pela companhia em todas as suas vertentes de atuação.

12/05/2016 blogs

Nota Técnica do CNPG defende uniformidade na contagem dos Crimes Violentos Letais Intencionais

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) aprovou por unanimidade Nota Técnica sobre a necessidade de uniformização dos índices de crimes violentos letais intencionais no Brasil.

11/05/2016 blogs

Comissão autoriza empréstimo de 250 milhões de dólares para o Ceará

A Comissão de Assuntos Econômicos autorizou nesta terça-feira (10/5) que o estado do Ceará contrate empréstimo de até US$ 250 milhões (aproximadamente R$ 867,5 milhões) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos serão investidos na redução da desigualdade social, na erradicação da miséria e na ampliação e melhoria da malha rodoviária estadual. 

11/05/2016 blogs

Teleférico do Caldas em Barbalha será tema de audiência pública presidida pela Semace

Nesta quinta-feira (12), o Teleférico do Caldas, localizado no município de Barbalha, será tema de audiência pública presidida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), em parceria com a Secretaria das Cidades. Na ocasião, a população local terá oportunidade de conhecer e tirar dúvidas sobre os estudos ambientais relacionados à obra. A audiência acontece na Câmara Municipal de Barbalha, a partir das 14h.

09/05/2016 blogs

Edital Agentes de Leitura: Secult realiza nesta terça-feira, 10/5, às 15h, oficina de orientação, c

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) está com inscrições abertas para o novo Edital de Bolsas para Agentes de Leitura 2016, através do qual serão selecionados 232 novos agentes de leitura, que vão atuar em 34 municípios, de diferentes regiões do Ceará. Para orientar interessados em participar do edital, a Secretaria promove nesta terça-feira, 10/5, às 15h, no Auditório da Secult (Rua Major Facundo, 500, Centro, Edifício do Cineteatro São Luiz), uma oficina "tira-dúvidas", com a equipe da Secult destacando os detalhes do edtial e respondendo a perguntas. A oficina contará com transmissão online, pelo site da Secult (www.secult.ce.gov.br) e pela página da Secretaria no Facebook (Secretaria da Cultura do Estado do Ceará), possibilitando a participação de interessados residentes em todas as regiões do Estado.

08/05/2016 blogs

Curso de Finanças Públicas e Educação Fiscal para Jornalistas está com inscrições abertas

De 17 de maio a 2 de junho, acontecerá o Curso de Finanças Públicas e Educação Fiscal para Jornalistas. Para participar, os interessados devem realizar sua inscrição no site da Fundação Sintaf, www.fundacaosintaf.org.br, e doar dois livros de literatura infanto-juvenil para a biblioteca da Comunidade do Poço da Draga, que podem ser entregues no primeiro dia da capacitação.  O número de vagas é limitado. O curso é uma realização da Fundação Sintaf e o Centro Regional do Ceará da Escola de Administração Fazendária (Esaf), com apoio do Sindifisco Nacional – DS/Ceará, Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria das Finanças da Prefeitura de Fortaleza (Sefin), Receita Federal do Brasil, Sindicato dos Fazendários (Sintaf), e Associação dos Aposentados Fazendários (AAFEC).

07/05/2016 blogs

SCidades lança edital para aquisição de instrumentos musicais para Vila da Música

A Secretaria das Cidades lança edital para a compra de instrumentos musicais a serem utilizados na escola Vila da Música, no município do Crato. Os instrumentos licitados são violino, violão, violoncelo, harpa, saxofone, oboé, flauta transversa, contrabaixo, trompete, dentre outros. Os interessados devem apresentar sua proposta por meio de pregão eletrônico no sistema compras net até às 9h30 do dia 13 de maio de 2016.

07/05/2016 blogs

Presidente Edilberto Pontes fala sobre o papel do Tribunal de Contas em Curso de Finanças Públicas

“Contas Públicas: Qual é o papel do Tribunal de Contas?” é o tema da palestra a ser proferida pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, dia 25 de maio, das 8h30 às 10 horas,  na Escola de Administração Fazendária (Esaf-CE). A palestra está inserida na programação do Curso de Finanças Públicas e Educação Fiscal para Jornalistas, que acontecerá de 17 de maio a 2 de junho.