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25/08/2016 blogs

Aécio Vasconcelos é o Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCE Ceará

“Pretendo aproximar ainda mais o Ministério Público de Contas dos demais setores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, estabelecer um maior diálogo com os parceiros externos, diminuir os processos acelerando os pareceres, evidenciar a função pedagógica.” Estes são alguns dos compromissos assumidos pelo procurador de contas José Aécio Vasconcelos Filho, ao ser empossado no cargo de Procurador-Geral do MP junto ao TCE Ceará, em solenidade realizada durante sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira (24/8), no auditório do Edifício 5 de Outubro.

24/08/2016 blogs

Semana da Habitação: Governo do Estado irá transformar realidade da Comunidade Dendê

Moradora do Dendê desde 1971 quando chegou aos 9 anos de idade, Vanderlúcia Ferreira de Freitas, 45, conhece bem a realidade da comunidade e fala com expectativa das mudanças no local que serão proporcionadas pela projeto Dendê. Através dele, a família de Vanderlúcia será uma das 4.289 beneficiadas com as intervenções que o Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades, irá executar na comunidade.

24/08/2016 blogs

SCidades investirá 11 milhões na duplicação da Avenida Sen. Ermírio de Moraes, em Sobral

O Governo do Estado do Ceará abriu licitação para a execução do projeto de Duplicação da Avenida Senador Ermírio de Moraes, localizada no município de Sobral no Vale do Acaraú. A abertura das propostas está prevista para ocorrer no dia 16 de setembro, às 9h30, na Central de Licitações do Estado, na Procuradoria Geral do Estado. Até esta data os interessados devem encaminhar suas propostas contendo os documentos solicitados conforme edital publicado no site da Seplag (www.seplag.ce.gov.br).

23/08/2016 blogs

Arquivo Público do Estado do Ceará abre nesta terça-feira (23), às 18h, no Museu do Ceará, a Exposi

O Arquivo Público do Estado do Ceará abre nesta terça-feira (23), às 18h, no Museu do Ceará, a Exposição Memórias Reveladas: As Lutas Políticas no Ceará (1964-1985). A atividade integra a programação do Governo do Ceará, durante o mês de agosto, com ações voltadas ao tema Memória e Verdade, que têm por objetivo de resgatar a memória política brasileira, preservando conhecimento para as futuras gerações.

22/08/2016 blogs

Centro Cultural Bom Jardim retoma atividades com Festival Bom Demais neste final de semana

O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult-CE) e do Instituto Dragão do Mar, promove a reabertura oficial do Centro Cultural Bom Jardim (CCBJ) na próxima sexta, 26 de agosto, a partir das 19h. O evento é uma das ações em comemoração aos 50 anos da primeira pasta voltada para a cultura criada no Brasil.

22/08/2016 blogs

Aécio Vasconcelos será empossado Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCE

O Procurador de Contas José Aécio Vasconcelos Filho tomará posse no cargo de Procurador-Geral do Ministério Público especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A solenidade acontecerá nesta quarta-feira, dia 24 de agosto, às 16 horas, no plenário do Edifício 5 de Outubro (rua Sena Madureira, 1047 – Centro).

20/08/2016 blogs

MPCE ajuíza ação com pedido de liminar para regularizar transporte escolar infantil em Ipaporanga

A fim de garantir a segurança e o direito à educação das crianças do município de Ipaporanga e de corrigir as irregularidades no transporte escolar municipal, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar contra a Prefeitura daquela cidade. Responsável pela propositura da ACP, o promotor de Justiça Hygo Cavalcante explica que, desde 2011, a Promotoria da Comarca de Ipaporanga tem buscado dialogar com o Poder Municipal e sensibilizar os gestores públicos sobre a importância de garantir a segurança dos estudantes e a obrigação de observar as disposições legais previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Porém, segundo o promotor, poucos foram os resultados.

20/08/2016 blogs

Governo disponibiliza cuidador para jovem com necessidades especiais em Redenção após atuação do MP

O Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Redenção, Diego de Souza Lima, determinou que o Estado do Ceará disponibilize um profissional de apoio para auxiliar o adolescente Samuel Delfino da Silva na Escola Estadual Dr. Brunilo Jacó, em Redenção. A ordem judicial atende a uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar contra o Estado do Ceará, proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Redenção. Uma liminar da Justiça já determinava a disponibilização de um cuidador de forma imediata como medida provisória à decisão final.

19/08/2016 blogs

Michel Temer destaca relevância dos Tribunais de Contas para a democracia

O presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, foi recebido nesta quinta-feira (18/8), no Palácio do Planalto, em Brasília, pelo Presidente da República em exercício, Michel Temer. Juntamente com os dirigentes das Cortes de Contas de todo o País, Edilberto Pontes discutiu proposições que envolvem diretamente os Tribunais de Contas.

18/08/2016 blogs

Servidores do Estado e agentes de saúde realizam ato para cobrar reajuste nesta quinta, 18/08

Após muitas tentativas de negociação sem avanço, os agentes de saúde, ACS, vinculados ao Estado, se unem aos servidores estaduais e realizam nesta quinta-feira, 18/08, um grande ato no Palácio da Abolição a partir das 8 horas da manhã. Os servidores do Estado já somam 230 dias sem reajuste salarial deste a data base da categoria, em janeiro.

17/08/2016 blogs

Município do Crato ganhará novo camelódromo

O Governo do Estado do Ceará publicou no último dia 12 de agosto aviso de licitação para a construção do camelódromo do Crato. A abertura das propostas está prevista para ocorrer no dia 16 de setembro, às 9h30, na Central de Licitações do Estado, na Procuradoria Geral do Estado. Até esta data, os interessados devem encaminhar suas propostas contendo os documentos solicitados conforme edital publicado no site da Seplag (www.seplag.ce.gov.br).

16/08/2016 blogs

Homologada Cautelar referente a prestação de serviços na ZPE do Ceará

O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em sessão ordinária nesta terça-feira (16/8), homologou Medida Cautelar em processo de Representação por supostas ilegalidades em cláusulas do edital do Pregão Presencial nº 20160003 – ZPE CEARÁ, ferindo a Lei das Licitações (nº 8666/93) e impondo cláusulas que comprometem a competitividade do certame. O processo nº 06312/2016-9 é de relatoria do conselheiro substituto Itacir Todero.

13/08/2016 blogs

Presidente Edilberto Pontes entrega à Justiça Eleitoral lista dos gestores com contas irregulares

“É nosso dever entregar a lista dos gestores com contas irregulares. Vamos continuar fiscalizando e contribuindo para a boa governança”, disse o presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, ao entregar a relação dos gestores que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível da Corte de Contas do Ceará. Edilberto Pontes ressaltou a importância dessa visita cívica à Justiça Eleitoral em um dos momentos mais importantes da democracia, as eleições.

11/08/2016 blogs

Aécio Vasconcelos será empossado Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCE Ceará

O Procurador de Contas José Aécio Vasconcelos Filho tomará posse no cargo de Procurador-Geral do Ministério Público especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A solenidade está agendada para as 16 horas do dia 24 de agosto de 2016 (quarta-feira), no plenário do Edifício 5 de Outubro (rua Sena Madureira, 1047 – Centro).

09/08/2016 blogs

Margem do Rio Cocó e Canal do Tauape recebem serviços de limpeza

A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf) e Secretaria do Meio Ambiente do Estado – SEMA, realizam coletiva de imprensa nesta quarta-feira (10/08), às 10h, na Comunidade Padre Cícero, vizinho ao canteiro de obras dos viadutos da Av. Raul Barbosa (terreno onde funcionava a antiga Autopeças Cordeiro), sobre os resultados parciais da terceira fase da limpeza do Rio Cocó.

09/08/2016 blogs

Zezinho Albuquerque assume interinamente o Governo do Estado

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), assumiu interinamente o Governo do Estado até a próxima sexta-feira (12/08). O parlamentar substitui o governador Camilo Santana (PT), que está em missão oficial em Roterdã, na Holanda.

06/08/2016 blogs

MPCE realiza audiência pública sobre Projeto Rio Cocó na próxima terça (09)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 11ª Promotoria de Justiça Cível de Fortaleza, especializada em conflitos fundiários e defesa da habitação, realizará na próxima terça-feira (09) audiência pública sobre demandas de moradias relativas ao Projeto Rio Cocó, realizado pelo Governo do Estado do Ceará.

06/08/2016 blogs

Cagece intensifica fiscalização de combate às fraudes

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) intensifica a partir desta segunda-feira (08) ação de combate às perdas de água por fraudes na rede de abastecimento, também conhecidas como “gatos”. A primeira área a receber a ação será a Comunidade do Canal, no bairro Damas, região com grande incidência de ligações de água cortadas ou suprimidas.

06/08/2016 blogs

Secult lança edital de seleção de entidade para organizar o X Encontro dos Mestres do Mundo

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) lança o Edital de Seleção do X Encontro Mestres do Mundo 2016, que tem como objetivo selecionar uma entidade de direito privado sem fins lucrativos para organizar o evento realizado na cidade de Limoeiro do Norte, entre 24 e 27 de novembro de 2016.

05/08/2016 blogs

Revisão da meta da Tarifa de Contingência passa por consulta pública

Está em fase de consulta pública a revisão da meta de redução de consumo da Tarifa de Contingência aplicada pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), que passará de 10% para 20%.

04/08/2016 blogs

XII Encontro Nacional de Controle Interno será realizado em Fortaleza

O Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI) realiza seu Encontro Nacional em Fortaleza, nos dias 4 e 5 de agosto, no Hotel Praia Centro. O evento, que conta com a chancela local do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), chega à sua 12ª edição com o tema central: "Por Um Brasil Melhor: todos contra a corrupção". Neste ano, mais de 1.300 auditores, controladores, corregedores e ouvidores, gestores e servidores públicos, representantes do controle social e acadêmicos de todo o país participam da programação.

04/08/2016 blogs

Rede Simples

A presidência da Junta Comercial do Estado do Ceará, Jucec, se reúne nesta quinta-feira, 4/8, às 9h, na sede da Jucec, com representantes do Corpo de Bombeiro, a fim de definir os últimos passos para o processo de integração à RedeSimples.

02/08/2016 blogs

#OrgulhonoPeito: Governo do Ceará promove Seminário Estadual do Aleitamento Materno

O Governo do Estado, através do Gabinete da Primeira-Dama e da Secretaria da Saúde, promove nesta terça-feira (2), o Seminário Estadual do Aleitamento Materno, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, a partir das 8 horas.

02/08/2016 blogs

Ouvidoria do TCE Ceará tem atendimento presencial triplicado em relação ao ano passado

Três meses após ter seu local alterado, do segundo andar do Edifício 5 de Outubro para o térreo do Edifício Sede – Presidente Antônio Coelho, a Ouvidoria do TCE Ceará já apresenta aumento significativo no atendimento presencial, triplicando em 350% a mais que igual período em 2015.

27/07/2016 blogs

Secult realiza reunião para discutir proposta de edital para o Programa Escolas da Cultura

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) apresenta proposta para o I Edital Escolas da Cultura 2016 nesta quinta-feira, 28/7, às 14h, no auditório da Secretaria (Rua Major Facundo, 500, Centro, Edifício do Cineteatro São Luiz).  A ser lançado em breve, o Edital irá  selecionar propostas de formação em arte e cultura desenvolvidas por instituições da sociedade civil, com reconhecida experiência de pelo menos cinco anos, para o desenvolvimento de suas ações com duração de três anos. O valor total dos recursos a serem investidos a título de apoio aos projetos selecionados é da ordem de R$ 2 milhões, oriundos do Tesouro Estadual.

27/07/2016 blogs

Pavimentação do trecho Antônio Diogo – Ocara alcança 51% de execução

O Departamento Estadual de Rodovias – DER segue com a fiscalização da obra de pavimentação da rodovia CE-464, trecho entroncamento da CE-060 (Antônio Diogo) – Ocara – entroncamento da CE-359, atualmente com 51% de execução. Os trabalhos, que tiveram início em fevereiro de 2016, estão previstos pelo Programa Viário de Integração e Logística - Ceará IV.

27/07/2016 blogs

MPCE requer interdição do matadouro do Município de Iracema

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Iracema, ajuizou, na última segunda-feira (25/07), Ação Civil Pública (ACP) com pedido liminar contra o Município de Iracema requerendo a interdição do matadouro municipal.

26/07/2016 blogs

Interessados podem tirar dúvidas sobre o Corredores Digitais

Se você é jovem, inovador e empreendedor, não pode perder a chance de participar do Corredores Digitais, programa desenvolvido pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, para desenvolver o potencial inovador de futuros empreendedores, ao mesmo tempo que fomenta a geração de novos negócios digitais nos municípios participantes.

26/07/2016 blogs

Ceará IV: Sertão Central ganhará mais 103 km de malha viária

 Mantendo o compromisso de construir estradas e restaurar outras já existentes, o Governo do Ceará segue com a implantação de 103 quilômetros de malha viária no Sertão Central do estado. Além desses, outros 46 km de restauração já foram concluídos. Os trabalhos estão previstos pelo Programa Viário de Integração e Logística - Ceará IV, e envolvem recursos de R$ 82.500.505,59, do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e Tesouro Estadual.

25/07/2016 blogs

Desvio de tráfego no Montese viabilizará sequência de obras do VLT

A partir, das 10 da noite, desta sexta-feira (22) a Rua Equador, entre as ruas Júlio Verne e Elcias Lopes, no bairro Montese, em Fortaleza, terá seu tráfego desviado provisoriamente para viabilizar a sequência de obras do trecho 2 do ramal Parangaba-Mucuripe, a ser operado por Veículo Leve sobre Trilhos – VLT.

TCE Ceará Sustentável

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