02/09/2016 blogs
Centenas de moradores do bairro Cidade Dr. José Euclides participaram de audiência pública, promovida na última quarta-feira (31), que deu início ao processo de regularização fundiária urbana no bairro. Realizado na quadra da Escola Maria Yêdda Frota, o encontro contou com a participação da vice-governadora Izolda Cela, do secretário das Cidades, Lucio Gomes, do prefeito Veveu Arruda, da assessora de Desenvolvimento Institucional do Ideci, Lily Cristino, além de outras autoridades.
31/08/2016 blogs
Sobral está entre os sete municípios brasileiros com maior eficiência dos gastos públicos, considerando as cidades com população de 200 mil a 500 mil habitantes. Os dados são do ‘Ranking de Eficiência dos Municípios – Folha’, ferramenta lançada pela Folha em parceria com o Datafolha, que revela quais prefeituras entregam mais serviços básicos à população gastando menor volume de recursos financeiros
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela 16ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE) e a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) firmaram, nesta terça-feira (30) um Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) em que são atendidas diversas demandas do movimento de ocupação das escolas estaduais.
Com obras avançadas e previsão de funcionar em operação assistida até o final do ano, o VLT Parangaba-Mucuripe terá seus profissionais de operação contratados pela Cia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), que também será responsável pelo transporte de passageiros na nova infraestrutura ferroviária da Capital. Nesta quarta-feira (31), a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou projeto de lei de autoria do Poder Executivo que autoriza a contratação dos profissionais.
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) ampliou a campanha de combate às fraudes na rede de abastecimento para mais 150 municípios no interior do estado. A ação, que faz parte das medidas adotadas no Plano de Segurança Hídrica da Região Metropolitana, tem por objetivo reduzir as perdas de água por fraudes, por meio da possibilidade de regularização, com benefícios aos clientes que voluntariamente procurarem a Cagece.
Uma equipe técnica do TCE Ceará esteve em Sobral nesta segunda-feira (29/8), juntamente com o presidente da Corte, conselheiro Edilberto Pontes, percorrendo as instalações do Hospital Regional Norte (HRN). O Tribunal está realizando Auditoria Operacional em unidades hospitalares da capital e interior para avaliar alternativas de modelos de gestão de saúde adotados no Estado.
29/08/2016 blogs
Nesta segunda-feira (29), foi assinada ordem de serviço para a realização de estudos para a elaboração do Plano de Negócios do Condomínio Verde, em Sobral. O projeto, executado pela Secretaria das Cidades, visa a implantação de uma condomínio para indústrias recicladoras somando-se a outras ações da SCidades no âmbito dos resíduos sólidos para a região.
26/08/2016 blogs
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no exercício de sua missão constitucional de preservar o patrimônio público, irá acompanhar todos os passos do processo de implantação do "Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Governo do Estado do Ceará", apresentado na manhã desta quinta-feira (25/8) pelo governador Camilo Santana, no auditório Luís Esteves, da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).
25/08/2016 blogs
Com atendimento especializado nas 19 policlínicas regionais do Governo do Estado, as crianças com distúrbios neuropsicomotores como microcefalia, paralisia cerebral, síndrome de Down e bebês prematuros são acolhidas e tratadas na própria região. A rede de atendimento era concentrada na Capital, nos hospitais de referência: Hospital Geral César Cals, Hospital Infantil Albert Sabin, Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar e Hospital Geral de Fortaleza, todos da rede pública estadual. Com a descentralização dos serviços, os bebês diagnosticados com distúrbios neuropsicomotores têm acesso garantido nos Núcleos de Estimulação Precoce já implantados em 17 policlínicas regionais. Atualmente, 294 crianças são atendidas nos núcleos. Com microcefalia, são 73.
“Pretendo aproximar ainda mais o Ministério Público de Contas dos demais setores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, estabelecer um maior diálogo com os parceiros externos, diminuir os processos acelerando os pareceres, evidenciar a função pedagógica.” Estes são alguns dos compromissos assumidos pelo procurador de contas José Aécio Vasconcelos Filho, ao ser empossado no cargo de Procurador-Geral do MP junto ao TCE Ceará, em solenidade realizada durante sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira (24/8), no auditório do Edifício 5 de Outubro.
24/08/2016 blogs
Moradora do Dendê desde 1971 quando chegou aos 9 anos de idade, Vanderlúcia Ferreira de Freitas, 45, conhece bem a realidade da comunidade e fala com expectativa das mudanças no local que serão proporcionadas pela projeto Dendê. Através dele, a família de Vanderlúcia será uma das 4.289 beneficiadas com as intervenções que o Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades, irá executar na comunidade.
O Governo do Estado do Ceará abriu licitação para a execução do projeto de Duplicação da Avenida Senador Ermírio de Moraes, localizada no município de Sobral no Vale do Acaraú. A abertura das propostas está prevista para ocorrer no dia 16 de setembro, às 9h30, na Central de Licitações do Estado, na Procuradoria Geral do Estado. Até esta data os interessados devem encaminhar suas propostas contendo os documentos solicitados conforme edital publicado no site da Seplag (www.seplag.ce.gov.br).
23/08/2016 blogs
O Arquivo Público do Estado do Ceará abre nesta terça-feira (23), às 18h, no Museu do Ceará, a Exposição Memórias Reveladas: As Lutas Políticas no Ceará (1964-1985). A atividade integra a programação do Governo do Ceará, durante o mês de agosto, com ações voltadas ao tema Memória e Verdade, que têm por objetivo de resgatar a memória política brasileira, preservando conhecimento para as futuras gerações.
22/08/2016 blogs
O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult-CE) e do Instituto Dragão do Mar, promove a reabertura oficial do Centro Cultural Bom Jardim (CCBJ) na próxima sexta, 26 de agosto, a partir das 19h. O evento é uma das ações em comemoração aos 50 anos da primeira pasta voltada para a cultura criada no Brasil.
O Procurador de Contas José Aécio Vasconcelos Filho tomará posse no cargo de Procurador-Geral do Ministério Público especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A solenidade acontecerá nesta quarta-feira, dia 24 de agosto, às 16 horas, no plenário do Edifício 5 de Outubro (rua Sena Madureira, 1047 – Centro).
20/08/2016 blogs
A fim de garantir a segurança e o direito à educação das crianças do município de Ipaporanga e de corrigir as irregularidades no transporte escolar municipal, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar contra a Prefeitura daquela cidade. Responsável pela propositura da ACP, o promotor de Justiça Hygo Cavalcante explica que, desde 2011, a Promotoria da Comarca de Ipaporanga tem buscado dialogar com o Poder Municipal e sensibilizar os gestores públicos sobre a importância de garantir a segurança dos estudantes e a obrigação de observar as disposições legais previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Porém, segundo o promotor, poucos foram os resultados.
O Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Redenção, Diego de Souza Lima, determinou que o Estado do Ceará disponibilize um profissional de apoio para auxiliar o adolescente Samuel Delfino da Silva na Escola Estadual Dr. Brunilo Jacó, em Redenção. A ordem judicial atende a uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar contra o Estado do Ceará, proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Redenção. Uma liminar da Justiça já determinava a disponibilização de um cuidador de forma imediata como medida provisória à decisão final.
19/08/2016 blogs
O presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, foi recebido nesta quinta-feira (18/8), no Palácio do Planalto, em Brasília, pelo Presidente da República em exercício, Michel Temer. Juntamente com os dirigentes das Cortes de Contas de todo o País, Edilberto Pontes discutiu proposições que envolvem diretamente os Tribunais de Contas.
18/08/2016 blogs
Após muitas tentativas de negociação sem avanço, os agentes de saúde, ACS, vinculados ao Estado, se unem aos servidores estaduais e realizam nesta quinta-feira, 18/08, um grande ato no Palácio da Abolição a partir das 8 horas da manhã. Os servidores do Estado já somam 230 dias sem reajuste salarial deste a data base da categoria, em janeiro.
17/08/2016 blogs
O Governo do Estado do Ceará publicou no último dia 12 de agosto aviso de licitação para a construção do camelódromo do Crato. A abertura das propostas está prevista para ocorrer no dia 16 de setembro, às 9h30, na Central de Licitações do Estado, na Procuradoria Geral do Estado. Até esta data, os interessados devem encaminhar suas propostas contendo os documentos solicitados conforme edital publicado no site da Seplag (www.seplag.ce.gov.br).
16/08/2016 blogs
O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em sessão ordinária nesta terça-feira (16/8), homologou Medida Cautelar em processo de Representação por supostas ilegalidades em cláusulas do edital do Pregão Presencial nº 20160003 – ZPE CEARÁ, ferindo a Lei das Licitações (nº 8666/93) e impondo cláusulas que comprometem a competitividade do certame. O processo nº 06312/2016-9 é de relatoria do conselheiro substituto Itacir Todero.
13/08/2016 blogs
“É nosso dever entregar a lista dos gestores com contas irregulares. Vamos continuar fiscalizando e contribuindo para a boa governança”, disse o presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, ao entregar a relação dos gestores que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível da Corte de Contas do Ceará. Edilberto Pontes ressaltou a importância dessa visita cívica à Justiça Eleitoral em um dos momentos mais importantes da democracia, as eleições.
11/08/2016 blogs
O Procurador de Contas José Aécio Vasconcelos Filho tomará posse no cargo de Procurador-Geral do Ministério Público especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A solenidade está agendada para as 16 horas do dia 24 de agosto de 2016 (quarta-feira), no plenário do Edifício 5 de Outubro (rua Sena Madureira, 1047 – Centro).
09/08/2016 blogs
A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf) e Secretaria do Meio Ambiente do Estado – SEMA, realizam coletiva de imprensa nesta quarta-feira (10/08), às 10h, na Comunidade Padre Cícero, vizinho ao canteiro de obras dos viadutos da Av. Raul Barbosa (terreno onde funcionava a antiga Autopeças Cordeiro), sobre os resultados parciais da terceira fase da limpeza do Rio Cocó.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), assumiu interinamente o Governo do Estado até a próxima sexta-feira (12/08). O parlamentar substitui o governador Camilo Santana (PT), que está em missão oficial em Roterdã, na Holanda.
06/08/2016 blogs
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 11ª Promotoria de Justiça Cível de Fortaleza, especializada em conflitos fundiários e defesa da habitação, realizará na próxima terça-feira (09) audiência pública sobre demandas de moradias relativas ao Projeto Rio Cocó, realizado pelo Governo do Estado do Ceará.
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) intensifica a partir desta segunda-feira (08) ação de combate às perdas de água por fraudes na rede de abastecimento, também conhecidas como “gatos”. A primeira área a receber a ação será a Comunidade do Canal, no bairro Damas, região com grande incidência de ligações de água cortadas ou suprimidas.
A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) lança o Edital de Seleção do X Encontro Mestres do Mundo 2016, que tem como objetivo selecionar uma entidade de direito privado sem fins lucrativos para organizar o evento realizado na cidade de Limoeiro do Norte, entre 24 e 27 de novembro de 2016.
05/08/2016 blogs
Está em fase de consulta pública a revisão da meta de redução de consumo da Tarifa de Contingência aplicada pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), que passará de 10% para 20%.
04/08/2016 blogs
O Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI) realiza seu Encontro Nacional em Fortaleza, nos dias 4 e 5 de agosto, no Hotel Praia Centro. O evento, que conta com a chancela local do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), chega à sua 12ª edição com o tema central: "Por Um Brasil Melhor: todos contra a corrupção". Neste ano, mais de 1.300 auditores, controladores, corregedores e ouvidores, gestores e servidores públicos, representantes do controle social e acadêmicos de todo o país participam da programação.