Ceará É Notícia

07/05/2016 blogs

Secult confirma Festival Música na Ibiapaba para 23 a 30 de julho. Inscrições abertas para seleção

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) confirma a realização do Festival Música na Ibiapaba, um dos mais reconhecidos eventos do calendário cultural cearense e uma das mais importantes iniciativas de todo o País quanto à formação em música popular. O festival será mais uma vez sediado em Viçosa do Ceará e acontecerá de 23 a 30 de julho, se estendendo também para outros municípios da região da Ibiapaba, além da cidade de Sobral, ampliando o público participante e beneficiando de forma mais ampla o Interior, em sintonia com a política cultural do Estado.

07/05/2016 blogs

Plano Estadual de Cultura foi aprovado na Assembleia Legislativa, com metas e diretrizes para a pol

O Plano Estadual de Cultura foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará na noite de quinta-feira, 5/5. Uma grande vitória para a política cultural, para os artistas, produtores, gestores, articuladores, cidadãos cearenses, que, com a aprovação, realizada já às 21h20, após todo um dia de expectativa no Legislativo estadual, passam a contar com um instrumento legal com metas a serem cumpridas, incluindo importantes conquistas.

06/05/2016 blogs

CAR prorrogado – Pequenos agricultores poderão se cadastrar até maio de 2017

A Diretoria Florestal (Diflo) da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) informa que uma nova Medida Provisória prorroga a inscrição do Cadastro Ambiental Rural de proprietários rurais com até quatro módulos fiscais. A MP Nº 724 publicada nesta quinta-feira (05) no Diário Oficial estabelece que os pequenos agricultores poderão se cadastrar até cinco de maio de 2017. Segundo boletim informativo do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) relativo ao mês de março,  já foram cadastrados 31.755 imóveis no Estado do Ceará. Os números correspondem a 28,63% da área total a ser cadastrada.

05/05/2016 blogs

Projeto Itinerante da Ouvidoria do TCE Ceará é apresentado a líderes comunitários do Ministério Púb

Oferecer maior amplitude e divulgação ao papel do controle social e à cidadania participativa. Esse é o principal objetivo do projeto “TCE Ceará na Comunidade: Queremos Ouvir Você”, desenvolvido pela Ouvidoria do Tribunal de Contas e apresentado aos líderes comunitários dos Núcleos de Mediação do Ministério Público Estadual (MPE), nesta quarta-feira (4/5).

05/05/2016 blogs

Bruno apresenta projeto de regulamentação do Cocó a representantes comunitários

O secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno, fez a primeira reunião com as lideranças comunitárias, que vivem no entorno do Rio Cocó, para apresentar e discutir o projeto de regulamentação do Parque Estadual do Cocó. Estiveram presentes no auditório do Cocó, nesta quarta-feira (04/05) representantes e moradores da Sabiaguaba, Caça e Pesca, Zé do Mangue, Pesque e Pague e Cidade 2000. Bruno fez uma explanação do projeto, informando o que é Área de Proteção Permanente (APP), Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) e Área de Proteção Ambiental (APA).

05/05/2016 blogs

HGF tem novo diretor: João Batista Silva

O médico João Batista Silva é o novo diretor-geral do Hospital Geral de Fortaleza (HGF). Especialista em gestão hospitalar e membro do Colégio Brasileiro de Executivos da Saúde, João Batista chega ao HGF depois de dirigir o Serviço de Verificação de Óbito (SVO) e o Hospital Waldemar Alcântara, que são da rede pública do Governo do Estado. Foi ainda diretor do Hospital Frotinha da Parangaba, da rede pública da Prefeitura de Fortaleza, função que desempenhava quando  convidado para dirigir o HGF. , o maior hospital público da rede estadual de assistência. João Batista foi também diretor do Hospital Regional da Unimed, entre 2010 e 2014.

05/05/2016 blogs

Secretaria do Meio Ambiente poderá aplicar recursos da compensação ambiental em unidades de conserv

Em consulta ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o secretário do Meio Ambiente, Artur José Vieira Bruno, teve a autorização desta Corte para utilizar recursos de compensação ambiental na construção de sedes (edificações) e aparelhamento dos locais onde funcionarão os órgãos ambientais erguidos em área de preservação ambiental ou zona de amortecimento.

04/05/2016 blogs

Últimos dias de inscrição: Curso de Capacitação para Gestores Públicos de Cultura do Ceará abre vag

Seguem abertas, até o dia 9 de maio, as inscrições para o "Curso de Capacitação Para Gestores Públicos de Cultura do Ceará", oferecido pela Universidade Federal do Ceará (UFC), em parceria com a Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura e a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult). Destinado a gestores públicos, técnicos e conselheiros municipais de Cultura, bem como agentes culturais de Fortaleza e dos 141 municípios situados nas seguintes regiões cearenses: Litoral Extremo Oeste, Litoral Leste, Litoral Oeste/Vale do Curu, Maciço de Baturité, Região Metropolitana, Serra da Ibiapaba, Sertão Crateús, Sertões Canindé, Sertões Quixeramobim, Sertões dos Inhamuns, Vale do Acaraú e Vale do Jaguaribe, o Curso de Extensão possui carga horária total de 150 (cento e cinquenta) horas, estruturada na modalidade semipresencial.

02/05/2016 blogs

Experiências exitosas em saneamento do Ceará podem ser adotadas na Nigéria

Uma Delegação do Governo Federal da Nigéria reuniu-se hoje (2) com representantes do Governo do Estado para trocar informações e experiências acerca do saneamento no Ceará. Durante todo o dia, o grupo participou de reuniões e visitas às instalações da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) para conhecer mais acerca dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário no estado.

30/04/2016 blogs

Secretário de Saúde do Ceará acionará Vigilância Sanitária para investigar possível contaminação de

Numa conversa por telefone com o deputado Danilo Forte (PSB-CE) realizada nesta sexta-feira, 29, o secretário de Saúde do Ceará, Henrique Javi, se comprometeu com o socialista cearense em acionar a Vigilância Sanitária estadual para investigar a possível contaminação de um açude no centro de Tejuçuoca.

30/04/2016 blogs

MPCE ingressa com Ação de Improbidade Administrativa contra prefeito de Saboeiro

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Herbet Gonçalves Santos, propôs nesta quinta-feira (28) uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa combinada com pedido de tutela de urgência contra o prefeito de Saboeiro, Marcondes Herbster Ferraz, em razão de abandono do Conselho Tutelar.

30/04/2016 blogs

MPCE recomenda interdição do estádio Abilhão no município de Quixadá

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR), emitiu na última quarta-feira (27) uma recomendação para o presidente da Federação Cearense de Futebol (FCF), Mauro Carmélio. O documento orienta a não liberação do Estádio Municipal José Antônio Abílio de Lima, o “Abilhão”, no município de Quixadá, para o funcionamento com presença de público em torneios de futebol profissional administrados pela FCF até que todas as irregularidades encontradas no estádio sejam sanadas.

30/04/2016 blogs

Segunda visita aos Hospitais Públicos de Fortaleza ocorre nesta segunda-feira

As visitas sempre serão em hospitais com obras inacabadas e abandonadas. A próxima instituição de saúde a ser inspecionada será escolhida um dia antes.

29/04/2016 blogs

Inscrições prorrogadas: Curso de Capacitação para Gestores Públicos de Cultura do Ceará abre vagas

Seguem abertas, até o dia 9 de maio, as inscrições para o "Curso de Capacitação Para Gestores Públicos de Cultura do Ceará", oferecido pela Universidade Federal do Ceará (UFC), em parceria com a Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura e a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult). Destinado a gestores públicos, técnicos e conselheiros municipais de Cultura, bem como agentes culturais de Fortaleza e dos 141 municípios situados nas seguintes regiões cearenses: Litoral Extremo Oeste, Litoral Leste, Litoral Oeste/Vale do Curu, Maciço de Baturité, Região Metropolitana, Serra da Ibiapaba, Sertão Crateús, Sertões Canindé, Sertões Quixeramobim, Sertões dos Inhamuns, Vale do Acaraú e Vale do Jaguaribe, o Curso de Extensão possui carga horária total de 150 (cento e cinquenta) horas, estruturada na modalidade semipresencial.

28/04/2016 blogs

Secult lança edital para selecionar 232 Agentes de Leitura. Inscrições abertas até 17/5

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) lança nesta terça-feira, 26/4, o Edital de Bolsas para Agentes de Leitura 2016, através do qual serão selecionados 232 novos agentes de leitura, que vão atuar em 34 municípios, de diferentes regiões do Ceará.

28/04/2016 blogs

Assembleia e Icede realizam seminários sobre direito eleitoral em Sobral, Fortaleza e no Cariri

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE) e o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede) realizarão os I, II e III Seminários Regionais de Direitos Eleitoral “As Novas Regras Eleitorais e as Eleições de 2016”, nas cidades de Sobral, de Juazeiro do Norte - Crato e Fortaleza. 

27/04/2016 blogs

Programa de Capacitação Continuada de Ouvidores inicia nesta quinta (28) no TCE Ceará

O Programa de Capacitação Continuada de Ouvidores inicia nesta quinta-feira (28/4), a partir das 8h30, no auditório da Escola de Gestão Ministro Plácido Castelo (IPC). O ouvidor da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp), José Pinheiro Machado, trará o tema “Instrumentos de planejamento, construção da informação e indicadores em ouvidorias”, com carga horária de 6h.

27/04/2016 blogs

IPC intensifica aproximação com a Academia por meio de palestras dirigidas a universitários

acadêmicos do curso de Engenharia Civil da Universidade de Fortaleza (Unifor) foram capacitados com a palestra "Obras Públicas e o Controle Social", iniciativa do Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A qualificação ocorreu na manhã desta terça-feira (26/4), no Bloco I, do Campus Universitário.

27/04/2016 blogs

MPF: Fórum Cocó quer inclusão de quatro áreas em projeto de Parque Estadual do Cocó

Após deliberar sobre 11 pontos divergentes presentes na proposta de demarcação do Parque Estadual do Cocó apresentada pela Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema), o Fórum Permanente pela Implantação do Parque Ecológico do Cocó (Fórum Cocó) votou pela manutenção de quatro perímetros como áreas de Parque.

26/04/2016 blogs

MPF: Fórum Cocó delibera sobre proposta de criação do Parque Estadual do Cocó

O Fórum Permanente pela Implantação do Parque Ecológico do Cocó (Fórum Cocó) voltará a se reunir nesta terça-feira, 26 de abril, no Ministério Público Federal (MPF), para deliberação sobre o estudo do Governo do Estado para demarcação do Parque do Cocó. Proposta de criação de um parque estadual, com área total de 1.050 hectares, foi apresentada no dia 14 de abril pelo secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Ceará, Artur Bruno.

26/04/2016 blogs

Cagece inaugura amanhã (26) nova loja de atendimento em Messejana

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) inaugura nesta terça-feira (26), às 8h, nova loja de atendimento em Messejana. O espaço vai garantir maior comodidade e agilidade aos cidadãos na hora que precisarem de um serviço da companhia. Devido ao grande fluxo de pessoas e a própria movimentação do comércio local, a loja também vai funcionar aos sábados (8h às 12h). A expectativa é que a nova loja realize cerca de 7.500 atendimentos por mês.

26/04/2016 blogs

Banco KFW discute projetos de saneamento rural no Ceará

23/04/2016 blogs

Estudo apresenta perfil e características do emprego doméstico na RMF

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), o SINE/CE, o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE) apresentam a pesquisa "O Emprego Doméstico na Região Metropolitana de Fortaleza".

23/04/2016 blogs

Tribunal de Contas do Estado e OAB Ceará reforçam parceria institucional

“Queremos estreitar os laços institucionais entre a OAB e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará, especialmente no período eleitoral. Nossa intenção é ser a longa manus do Tribunal, e que essa parceria se estenda não apenas em Fortaleza, mas nas 15 subseccionais cearenses.” A declaração foi feita pelo presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, durante visita ao presidente da Corte de Contas do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, realizada na manhã desta quarta-feira (20/4).

22/04/2016 blogs

Cagece aplica recomposição das tarifas a partir de amanhã

21/04/2016 blogs

AL aprova isenção de ICMS para operações e prestações do HUB da TAM

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (20/04), a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente em operações e prestações relacionadas com a construção, instalação e funcionamento do Centro de Conexões de Voos (Hub) da TAM, no Aeroporto Internacional Pinto Martins. O Plenário também aprovou outros três projetos de lei do Poder Executivo, um projeto de lei da Mesa Diretora, três projetos de lei de parlamentares e dois projetos de indicação

20/04/2016 blogs

Justiça nega pedido dos Correios e empresa deve pagar multa aplicada pelo DECON

O juiz da 3º Vara Federal, George Marmelstein Lima, julgou improcedente no último dia 30 ação ordinária com pedido liminar interposta pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) contra o Estado do Ceará em face de procedimento administrativo instaurado pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Dessa forma, o procedimento instaurado pelo DECON para apurar o extravio de correspondências e mercadorias seguirá normalmente e os Correios devem pagar a multa aplicada.

19/04/2016 blogs

Presidente Edilberto Pontes profere Aula Magna na Faculdade de Direito da UFC

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, foi o convidado especial da Aula Magna para universitários da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), 2016.1. O evento aconteceu na sexta-feira (15/4), à tarde, no anfiteatro da Faculdade de Direito.

19/04/2016 blogs

Cagece registra redução 3,2% no consumo de água em Fortaleza e RMF

Apesar da aplicação de mecanismo tarifário, Fortaleza e Região Metropolitana, que já entram para o quinto mês com tarifa de contingência, ainda não conseguiram reduzir o consumo de água nos 10% esperados. A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) registrou, em março de 2016, redução de 3,2% no consumo de água, em relação à média calculada entre os meses de outubro de 2014 e setembro de 2015.

18/04/2016 blogs

Vicente Pinzon recebe audiência pública do Comitê pela Prevenção de Homicídios na Adolescência

Dando continuidade às audiências públicas nos bairros para discutir homicídios na adolescência, o Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência realiza nesta terça-feira (19 de abril) uma audiência territorial no bairro Vicente Pinzon, em Fortaleza. O encontro será a partir das 18 horas, na Escola de Ensino Profissionalizante Maria Ângela Silveira Borges e deve reunir moradores de bairros circunvizinhos.