14/03/2018 Economia
14/03/2018 Geral
O Governo do Ceará realizou, na manhã de ontem, o lançamento do sistema de videomonitoramento integrado de segurança em Caucaia. O município foi o primeiro da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) a receber o equipamento. Antes, só Aracati e Beberibe já dispunham da tecnologia. É mais uma arma contra a violência, que parece instalada profundamente no Estado, mais um equipamento para tentar combater a sensação latente de insegurança arraigada na população. A solenidade contou com a presença do governador Camilo Santana, acompanhado do titular da Secretaria da Segurança e Defesa Social (SSPDS), André Costa, além de outras autoridades da segurança e lideranças políticas locais.
13/03/2018 Política
Em evento no Palácio da Abolição, ontem, o governador Camilo Santana sancionou a lei que institui o adicional de insalubridade para os agentes comunitários. O benefício assegurado é de 20% sobre a remuneração para a categoria.
12/03/2018 Geral
Em reunião com a cúpula de segurança, Ministério Público, dirigentes de clubes e Federação Cearense de Futebol, nesta segunda-feira (12), o governador Camilo Santana e o prefeito Roberto Cláudio deram encaminhamento a ações para potencializar a proteção da população, e de torcedores, dentro e no entorno dos estádios da Capital.
09/03/2018 Política
O Ministério da Segurança autorizou, nessa quarta-feira (7), a instalação do Centro de Centro Regional de Inteligência da Polícia Federal do Nordeste no Ceará. A instalação do Centro foi definido em reunião entre o governador Camilo Santana, o senador Eunício Oliveira, o presidente Michel Temer e o ministro da Segurança, Raul Jungmann.
07/03/2018 Política
O pagamento da promoção por titulação de 1.731 professores da rede estadual de educação será realizado no primeiro dia útil do próximo mês de maio. O anúncio foi feito ontem (6) pelo governador Camilo Santana, via Facebook. “Isso (o pagamento) representa o acréscimo de R$ 2,1 milhões por mês (na folha estadual)”, afirmou o chefe do Executivo.
07/03/2018
Com a pauta voltada para questões ligadas à Segurança Pública, os governadores do Nordeste participaram, ontem, no Piauí, de reunião com o objetivo de amadurecer estratégias de atuação conjunta entre os estados para diminuir os índices de violência na região e no País. Na ocasião, o governador Camilo Santana defendeu a proposta de criação de um Centro Regional de Inteligência da Polícia Federal do Nordeste, tendo o Ceará como sede. O gestor conseguiu convencer os demais e garantiu o apoio de todos os governadores da região. O motivo principal para o Estado ser colocado como sede da ação foi a localização geográfica estratégica do território cearense.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) fiscalizará os municípios de Barbalha e Itapipoca durante a próxima semana (12 a 16 de março). Serão as primeiras das 54 inspeções já planejadas pelo órgão para 2018.
06/03/2018 Geral
O Governo do Ceará lançou, ontem, em solenidade realizada no Palácio da Abolição, o Programa Plantão Saúde Cirurgia. A ação consiste na abertura de edital de chamamento público para empresas ou entidades filantrópicas da iniciativa privada que tenham interesse em se credenciar junto à Secretaria da Saúde para realização de cirurgias eletivas (que exigem procedimentos de alta ou média complexidade). O objetivo é de, através das parcerias, reduzir a lista de espera e trazer mais celeridade aos atendimentos em todo o Estado. Ao todo, serão destinados R$ 55,5 milhões para execução desses procedimentos.
05/03/2018 Ceará
O Governo do Ceará iniciou os trabalhos para elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de Sobral (RMS). O evento, que ocorreu no Centro de Educação a Distância do Ceará (CED), em Sobral, reuniu representantes dos 18 municípios que compõem a RMS.
02/03/2018 Política
No segundo dia cumprindo agenda em Brasília, o governador do Ceará, Camilo Santana, participou nessa quinta-feira (1) de reunião com o presidente da República, Michel Temer, e governadores para discutir o tema da segurança pública. Na ocasião, o chefe do Executivo cearense defendeu um sistema único de segurança pública no País, assim como já existe na saúde e educação, a criação de um fundo financeiro de apoio aos estados e a implantação de centros regionais de inteligência da Polícia Federal.
Os deputados estaduais aprovaram, ontem, no plenário da Assembleia Legislativa nove projetos de lei do Poder Executivo. Quatro deles tratam sobre a revisão da remuneração de servidores.
01/03/2018 Ceará
Não aplicação de percentual mínimo de recursos na educação, omissão de repasse das consignações destinadas ao INSS (apropriação indébita previdenciária) e desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foram os motivos que levaram o Tribunal de Contas do Estado a emitir parecer prévio pela desaprovação das contas de governo do município de Caridade, exercício 2012.
01/03/2018 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva
O Governo do Estado acaba de autorizar a licitação do Terminal Rodoviário de Granja, obra que será concretizada em parceria com a Prefeitura Municipal – é o que informa o ex-prefeito e procurador geral do Município, Romeu Aldigueri. Em seu status no Facebook, Aldigueri afirma que após o período invernoso a prefeita Amanda vai comandar o asfaltamento da localidade de Santa Terezinha e de novas ruas na sede do município, além da sinalização completa da cidade.
01/03/2018 Política
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará decidiu que só irá se manifestar sobre a intenção de concessão do Centro de Eventos do Ceará após a Secretaria de Turismo cumprir pendências que podem ocasionar alterações na minuta do edital da licitação submetida à avaliação da Corte.
01/03/2018 Geral
O governador Camilo Santana esteve reunido com o presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira, ontem, em Brasília. No encontro, reforçou a articulação para que o Centro de Inteligência da Polícia Federal no Nordeste seja implantado no Ceará. A ideia é reforçar o combate ao crime organizado e ao narcotráfico no Estado. Além desse, quatro centros deverão ser implantados nas outras regiões do País. “Foi um encontro importante, que reforça essa luta conjunta para trazer esse centro de inteligência. Aliás, desde que estivemos com o presidente da República, temos discutido esse assunto, e as perspectivas são muito positivas nesse sentido”, afirmou o Governador.
28/02/2018 Ceará
A direção da Cogerh – Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará – reuniu-se, no Rio de Janeiro, com a diretoria da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e representantes da Petrobras, para discutir a cessão de poços profundos da Fazenda Belém, localizada em Icapuí, para o reforço no abastecimento de cidades da região Metropolitana de Fortaleza.
28/02/2018 Economia
Foi iniciada a construção da estrada de serviço do Setor II (expansão) da Zona de Processamento de Exportação (ZPE-Ceará), dentro da área do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). Trata-se da mais recente obra de infraestrutura planejada pelo Governo do Ceará, objetivando criar as condições necessárias para a atração de novos investimentos para o Estado. Em especial grandes empreendimentos produtivos, voltados para a exportação
28/02/2018 Política
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará recebe, nesta quarta-feira (28), às 8h30, no Salão Nobre da Presidência da Casa, o secretário da Fazenda do Estado (Sefaz), Mauro Filho. Ele vai apresentar o demonstrativo da receita corrente líquida (RCL) do Estado referente ao mês de dezembro, bem como o acumulado dos últimos 12 meses do ano de 2017.
27/02/2018 Ceará
Caucaia recebeu nessa segunda-feira (26) a missão do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) que avaliará as ações do Programa de Infraestrutura Integrada do município para as quais a Prefeitura teve aprovado financiamento no valor de 80 milhões de dólares.
27/02/2018 Economia
Foi firmada, ontem, uma parceria entre o Governo do Ceará e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (Caixa Andina de Fomento ou CAF), no sentido de promover investimentos da ordem de US$ 124 milhões, cerca de R$ 400 milhões, as áreas de turismo e cultura no Estado. Desse montante, US$ 100 milhões pertencem à CAF e os outros US$ 24 mi representam a contrapartida do governo estadual.
26/02/2018 Economia
O Secretário de Assuntos Internacionais, Antônio Balhmann, apresentou para um público qualificado formado por cerca de 200 empresários japoneses, a ZPE Ceará, única free zone brasileira em operação. A ZPE Ceará conta, atualmente, com uma área total de 6.182 hectares, sendo 4.271 ha no Setor I (formado pelo setor siderúrgico) e 1.911 ha no Setor II, área incorporada à estatal, em 2016, para expansão de sua poligonal. Balhmann lembrou que a expansão da ZPE Ceará só foi possível graças à iniciativa do governador Camilo Santana, que conseguiu incorporar quase 2 mil hectares antes destinados para a refinaria Premium II. “Hoje, o Estado conta com a maior área de Free Zone da América Latina”, garantiu.
26/02/2018 Geral
O Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (HM), referência nacional em transplantes cardíacos, enfrenta hoje problemas relacionados a falta e material e condições inapropriadas de ambiente e material para executar procedimentos cirúrgicos. A situação, que já data de pelo menos nove meses, oferece riscos a pacientes e aos profissionais de saúde.
23/02/2018 Ceará
SIM. O TCE disponibilizou o Sistema de Informações Municipais 2018. A ferramenta é usada por prefeituras e câmaras municipais para enviarem prestações de contas mensais ao órgão via internet. A primeira delas, relativa a janeiro, deve ser encaminhada até dia 28 de fevereiro.
O Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) estima entregar 16.769 títulos de terra e beneficiar 19.284 famílias ainda neste ano. O cálculo da Diretoria Técnica e de Operações (DITEO/Idace) leva em consideração os títulos entregues nos dois primeiros meses de 2018, os 6.769 documentos impressos e já prontos para entrega e mais 7.833 títulos que aguardam apenas a impressão e a assinatura do documento pelo superintendente do instituto Cirilo Pimenta.
23/02/2018 Caderno Linha Azul
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará iniciou, nesta semana, o Programa TCEduc - formação e Aprimoramento da Gestão.
23/02/2018 Política
O governador Camilo Santana reuniu, ontem, prefeitos de todas as regiões do Ceará para apresentar os resultados do Spaece de 2017. Ao lado do secretário de Educação, Idilvan Alencar, Camilo disse que 88,2% dos alunos do 2º ano do Ensino Fundamental da rede pública enquadram-se no nível desejável de alfabetização. Em 2007, o índice era de 39,9%.
21/02/2018 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva
Também neste semestre – Confirma o presidente Edilberto Pontes que, durante este primeiro semestre de 2018, estão agendados encontros de formação em cidades-sede do interior do Ceará. Além de Juazeiro e Iguatu, esta semana, estão previstos eventos em Crateús, Tianguá, Russas, Quixadá, Acaraú, Itapipoca, Baturité e Maracanaú. De acordo com o Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), responsável pelo Programa, o TCEeduc será dividido em três eixos de atuação: controle social, gestão escolar e gestão pública, cada um enfocando têm as referentes às áreas técnicas de maior relevância. Durante os treinamentos, feitos com analistas do Tribunal, serão apresentados cases das auditorias realizadas pelo controle externo.
Agente de controle – Nos dois cursos, em Juazeiro e Iguatu, o TCE realiza visitas do Programa de Agente de Controle, que visa difundir entre os estudantes a importância da fiscalização dos gastos feitos com dinheiro público. A Ouvidoria do Tribunal se integra ao programa do TCEeduc por meio da palestra “Ouvidoria o canal de comunicação do TCE e a sociedade”.
Saiba mais – De acordo com o presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, “A capacitação “Aspectos Relevantes da Licitação sob o enfoque dos Tribunais de Contas” visa ampliar o conhecimento das equipes de trabalho que atuam nas áreas de compras públicas e de procedimentos licitatórios, apresentando as normas e jurisprudência dos Tribunais de Contas e as boas práticas sobre o tema. O curso “Qualificação de Gestores Escolares na Aplicação do Recurso Público” objetiva apresentar procedimentos para se realizar licitações e as prestações de contas dos recursos movimentados pela unidade escolar.
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