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21/08/2018 Política

MP Eleitoral contesta candidaturas de fichas-sujas” no Ceará

O Ministério Público Eleitoral no Ceará impugnou (contestou) oito pedidos de registros de candidatura de políticos ou ex-políticos inelegíveis que pretendem disputar vagas na Assembleia Legislativa do Ceará, na Câmara dos Deputados ou no Senado. Outras ações de impugnação ainda poderão surgir quando do exame da documentação dos pedidos de registro, que começam a chegar ao MP Eleitoral para parecer.

21/08/2018 Ceará

MPCE denuncia ex-diretor de secretaria de finanças de Tamboril

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Tamboril José Arteiro Soares Goiano, apresentou, no dia 03, uma denúncia contra o ex-diretor do Departamento de Finanças e Tributação do quadro da Secretaria de Administração e Finanças daquele município, Nílton Sampaio Cavalcante. Ele é acusado de apropriação indébita de, pelo menos R$ 50.000,00 obtidos mediante contratação da empresa Conduta Construções e Prestações de Serviços Ltda, para locação de veículos para o transporte de estudantes e professores das escolas da rede pública do município e possíveis ocorrências de improbidade administrativa.

21/08/2018 Ceará

TRE reforma decisão que cassou o prefeito e o vice de Tarrafas

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, presidida pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, na sessão dessa segunda-feira, 20, decidiu, por unanimidade, reformar integralmente a sentença de 1º grau que cassou os diplomas do prefeito de Tarrafas, Tertuliano Cândido Martins de Araújo, e o vice, Cícero Palácio Rodrigues, na ação de investigação eleitoral, por abuso de poder econômico – captação ilícita de sufrágio, nas eleições de 2016.

21/08/2018 Economia

Portos perdem R$ 14,3 bilhões em investimentos em 22 anos

De 1995 a 2017, 18 portos públicos brasileiros administrados por companhias docas aplicaram apenas R$ 8,3 bilhões (36,7%) dos R$ 22,6 bilhões previstos no orçamento da União para o setor. Por conta dessa baixa eficiência na execução orçamentária, apenas o Porto de Santos, maior porta de entrada e saída do comércio exterior brasileiro, acabou perdendo no período cerca de R$ 3,9 bilhões.

20/08/2018 Coluna Fernando Maia

Sem protecionismo

Tramita, na Câmara dos Deputados projeto lei de autoria do deputado Raimundo Matos (PSDB), concedendo mais musculatura ao programa Bolsa-Família, por meio do benefício complementar de R$ 85 para famílias com filhos entre 12 a 17 anos, com bom desempenho escolar. Esse deputado é quem mais tem aproveitado programas sociais do governo federal, ampliando-os a nível estadual.

20/08/2018 Ceará

Juazeiro alinha ações de enfrentamento ao sarampo

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), realizou uma reunião com representantes da Atenção Secundária do Município, tanto da rede pública como da rede privada, para repasse de informações e alinhamento de ações referente ao plano de enfrentamento ao sarampo.
Participaram da reunião representantes do Hospital Infantil Maria Amélia, do Hospital de Fraturas, da Unimed e da Clínica São José. As orientações foram repassadas através das coordenações da Vigilância Epidemiológica e de Imunização da Sesau.

17/08/2018 Coluna Macário Batista

Fixação na segurança

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, nesta semana, o concurso público para a Polícia Civil, com 1.496 vagas. As provas deverão ser realizadas ainda este ano.
 

17/08/2018 Ceará

MPF quer anulação de contrato em Juazeiro do Norte

O Ministério Público Federal recomendou à superintendência da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) no município de Juazeiro do Norte, no Cariri cearense, que anule imediatamente o contrato de concessão de uso de áreas do entorno do aeroporto do município destinadas à exploração comercial da atividade de estacionamento de veículo.

17/08/2018 Economia

CSP atinge as 5 milhões de toneladas de aço exportadas

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) atingiu, no último dia 14, a expressiva marca de 5 milhões de toneladas (t) de placas de aço embarcadas para exportação, desde agosto de 2016, quando realizou o primeiro embarque no Porto do Pecém. Durante o carregamento do navio MV Proteas, que possui capacidade para 70.000 t, foi celebrada a ultrapassagem deste marco tão relevante para a balança comercial cearense.

17/08/2018 Economia

Pequenos negócios: convênio agiliza abertura de empresas

O Sebrae e as Juntas Comerciais de oito estados assinaram, na última quarta-feira (15), convênio da Redesimples Digital para desburocratizar a abertura de novos negócios, por meio da automatização dos processos de registro e legalização de empresas. Atualmente, o período necessário para colocar uma empresa em funcionamento pode chegar até a 102 dias. Com a alteração no sistema de registro, isso passará a ocorrer em questão de minutos.

16/08/2018 Coluna Rubens Frota

Recursos

Para o procurador Gleydson Alexandre, do Ministério Público de Contas, “a união dos Ministérios Públicos – Estadual, Federal e de Contas – com a AGU e o TCU efetivou um aumento dos recursos destinados à educação cearense. São milhões de reais que iriam para pagamento de honorários de advogados e outras finalidades. Agora, todo esse recurso deverá ser utilizado unicamente na educação básica dos Municípios”, disse.

15/08/2018 Coluna Fernando Maia

Ultimato

 Não está de brincadeira o TCE, ao cobrar de prefeitos e de presidentes de câmaras municipais, relatórios sobre LRF, ameaçando-os de suspender recursos do Estado e do Governo Federal.

15/08/2018 Política

De Brasília, Camilo anuncia concurso para Polícia Civil

O governador Camilo Santana anunciou na tarde de ontem, 14, que será realizado um novo concurso público para a Polícia Civil no Ceará ainda este ano. Segundo ele, serão ofertadas 1.496 vagas, divididas entre os cargos de delegado, inspetor e escrivão – em proporção a ser definida com a divulgação do edital. O anúncio foi feito por meio de transmissão ao vivo em rede social diretamente de Brasília, onde o gestor cumpriu agenda.

14/08/2018 Política

Assembleia reduz sessões durante o período eleitoral

A partir de hoje, os deputados estaduais do Ceará darão início ao chamado “esforço concentrado”. Na prática, haverá uma redução das sessões plenárias durante o período eleitoral. Os parlamentares vão concentrar as discussões em apenas duas sessões semanais, às terças e quartas. A ideia é “concentrar “votações nestes dois dias deixando o restante da semana “livre” para que os parlamentares cumpram atividades de campanha.

13/08/2018 Política

Municípios devem enviar relatórios da LRF ao TCE até esta terça

Prefeitos e presidentes de Câmaras têm até esta terça-feira (14) para enviarem ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará dois relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

13/08/2018 Coluna Macário Batista

Ocupação

A Prefeitura de Sobral abriu edital para projetos artísticos que integrem a pauta de apresentação cultural do Theatro São João. As inscrições vão até as 17 horas do dia 20 de agosto.O espaço é destinado para grupos, companhias, artistas, coletivos e associações, e poderá ser utilizado no período de 07 de agosto a 24 de dezembro para apresentações de artes cênicas (teatro, dança e circo), música e espetáculos infantis

10/08/2018 Ceará

Cagece vai investir R$ 5,29 mi em Baturité

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) renova nesta quinta-feira (9), o Contrato de Delegação de Serviços Públicos de Esgotamento Sanitário e Abastecimento de Água em Baturité. A lei municipal que autoriza a concessão foi sancionada em junho deste ano, permitindo ao poder executivo municipal firmar convênio de cooperação com o estado e contrato de programa com a Cagece. O primeiro contrato de delegação de serviços em Baturité foi assinado em 1979 e teve validade de 30 anos.

10/08/2018 Coluna Fernando Maia

Ainda bem

Um detalhe importante em relação ao listão de nomes de gestores com contas rejeitadas, entregue pelo TCE ao TRE: nenhum deputado ex-prefeito está incluído na volumosa relação dos fichas-sujas.

09/08/2018 Política

Contas rejeitadas: 3,5 mil gestores estão inelegíveis

Todo ano eleitoral, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) analisa quais gestores públicos no Ceará tiveram irregularidades em suas gestões durante os últimos oito anos. Este ano, a lista contendo os nomes desses políticos – conhecida como lista dos ‘fichas sujas” – foi entregue à Justiça Eleitoral no dia de ontem, 8, com um total de 3.586 nomes.

08/08/2018 Política

Ações de política habitacional geram debate na Assembleia

O déficit habitacional no Ceará foi tema de debate, ontem, no plenário da Assembleia Legislativa. Deputados estaduais se alternaram na tribuna, ora para cobrar ações, ora criticar a ineficiência das políticas habitacionais implementadas no Ceará.

08/08/2018 Geral

Novas viaturas devem melhorar policiamento em Fortaleza e Interior

Cento e duas novas viaturas, de modelo Renault Duster, reforçarão a frota de veículos da Polícia Militar. Os veículos foram entregues, ontem, pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), nos bairros Siqueira e Maraponga.

08/08/2018 Ceará

Crateús: Prefeitura anula seleção ilegal de agentes

A Secretaria de Saúde de Crateús atendendo a recomendação da 2ª Promotoria de Justiça, publicou, na última sexta-feira (03/08), ato de anulação do Processo Seletivo nº 001/SMS/2018 para contratação de agentes comunitários de saúde, bem como anulou os contratos decorrentes de tal seleção, em virtude de graves irregularidades presentes no Edital e em todas as etapas do processo, conforme apurado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).

07/08/2018 Ceará

São Gonçalo terá Programa Família Acolhedora

A Comarca de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza) e a Prefeitura Municipal lançarão, hoje, o Serviço “Família Acolhedora”. O lançamento ocorrerá durante audiência pública, às 9h, no ginásio da Escola de Ensino Fundamental Socorro Gouveia, presidida pelo juiz Cesar de Barros Lima.

06/08/2018 Geral

Em que pé estão as principais obras de infraestrutura na capital cearense?

Fortaleza, atualmente, conta com uma série de obras em andamento. Se por um lado ,a requalificação da avenida Aguanambi está próxima de ser entregue, apenas com cerca de um mês de trabalhos pela frente, por outros projetos como o da Linha Leste do Metrô de Fortaleza ou o do Acquario passaram por longos períodos de paralisação, não devendo ser terminados tão cedo. O Estado apurou em que ponto estão algumas das principais obras, assim como as projeções para as datas de entrega e o que está faltando. Confira:

03/08/2018 Ceará

STJ mantém afastamento do prefeito de Saboeiro

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, manteve o afastamento cautelar do prefeito de Saboeiro, José Gotardo dos Santos Martins. A decisão ocorreu no dia 24 de julho, mas foi publicada no Diário Oficial da Justiça nessa quinta-feira (2). O gestor municipal foi afastado do cargo em julho de 2017 durante a segunda fase da Operação Avalanche, que investiga fraudes em licitações e superfaturamento de contratos.

02/08/2018 Política

Volta aos trabalhos tem sessão suspensa após curto-circuito

A sessão que marcou a volta dos trabalhos, após recesso parlamentar de duas semanas, na Assembleia Legislativa, ontem, foi suspensa após um curto-circuito em um dos refletores do Plenário 13 de Maio. O incidente ocorreu durante o primeiro expediente da sessão que foi encerrada mais cedo.

01/08/2018 Política

Assembleia conclui recesso e retoma sessões plenárias

Depois de duas semanas em recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará retoma, hoje, as atividades para o segundo semestre de 2018, dando início ao segundo período da 4ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura. O retorno do recesso parlamentar ocorre já com trabalhos em plenário no início das sessões ordinárias no horário regimental, com abertura prevista para às 9 horas.

01/08/2018 Economia

Evento reunirá técnicos de Tribunais de Contas no Ceará

“A expertise das Escolas de Contas para o Fortalecimento dos Tribunais de Contas: legitimidade na missão de orientar”. Este é o tema central da nova edição do Encontro Nacional dos Técnicos de Educação Profissional das Escolas de Contas (IX Educontas), que acontecerá nos dias 17, 18 e 19 de outubro, no Centro de Eventos do Ceará (CEC). Sua programação acontecerá em paralelo ao IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas.

31/07/2018 Economia

Semace virtualiza pedidos de licença em todo o Ceará

A partir de amanhã, os pedidos de licença à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) serão realizados por meio da internet, quando estará disponível, online, o processo eletrônico de licenciamento.

31/07/2018 Economia

Contas do setor público já deficitárias em R$ 14,4 bi

As contas do setor público (União, estados e municípios) ficaram no vermelho em R$ 14,4 bilhões no primeiro semestre deste ano, apontou um levantamento do Banco Central (BC), divulgado ontem. Apesar de o resultado ser deficitário, o “rombo” foi o menor em três anos.

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