O Estado

30/07/2018 Nacional

Termina prazo para servidor público mudar de regime previdenciário

Terminou às 23h59 de ontem (29) o prazo para que servidores do Executivo façam a migração do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o Regime de Previdência Complementar (RPC) por meio da plataforma do Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe), do Ministério do Planejamento. O pedido feito pela internet será homologado na segunda-feira (30).

30/07/2018 Antônio Viana

Camilo presta contas do governo na terça-feira

Isso mesmo. Está programada para esta terça-feira, 31 de Julho de 2018, visita do governador Camilo Santana ao programa Política Especial na Cidade AM 860, a partir das 7 horas, portanto, na primeira edição, oportunidade em que discorrerá sobre as ações do seu governo, já na reta final, pois terminará em 31 de Dezembro vindouro. O flagrante mostra o repórter com o Governador, em recente acontecimento social e, naquela ocasião, ele já nos adiantava que não está satisfeito com o que pôde realizar” gostaria de ter feito muito mais”, revelou-me à época. Claro, que iremos questioná-lo a respeito de alguns projetos que distam de vários governos, assim como quais as obras iniciadas em seu governo e que não há tempo para conclusão até o final do ano, quando também ficará concluído o seu período administrativo.

30/07/2018

Ceará quer retomar seu protagonismo em eólica

O Ceará foi pioneiro e maior produtor de energia eólica do Brasil, ocupando hoje a terceira colocação. A principal razão dessa queda é que os outros estados, em especial no Nordeste, perceberam as oportunidades e investiram bastante em tornar o ambiente de negócios atrativo. Importante ressaltar que o Estado vem buscando retomar a prioridade no setor de energia, apoiado por entidades como a Fiec, incentivada pelo presidente Beto Studart, tem desenvolvido a Rota Estratégica de Energia, que tem sido bem aproveitada pelo Governo do Ceará. O Sebrae-CE, Sindienergia e Câmara Setorial de Energias Renováveis participam.

27/07/2018 Política

Projetos aguardam votação após recesso na Assembleia

Os trabalhos no plenário da Assembleia Legislativa só serão retomados na próxima quinta-feira e os deputados já voltam ao trabalho com matérias aguardando na pauta para análise e votação.

27/07/2018 Ceará

TCE julga irregular contas de ex-prefeito

O ex-Prefeito de Guaramiranga, gestões 2009 a 2012 e 2013 a 2016, Luís Eduardo Viana Vieira, teve suas contas julgadas irregulares, peo colegiado do Tribunal de Contas do estado em sessão plenária, por não comprovação da boa e regular aplicação dos recursos públicos.

26/07/2018 Economia

MP orienta que o Governo reaveja gasto com refinar

O Ministério Público (MP) cearense recomendou que o Governo do Ceará, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), ajuíze ação em prol do ressarcimento dos valores investidos na Refinaria Premium II. O empreendimento fazia parte de um protocolo de intenções com a Petrobras, que não foi efetivado. A PGE recebeu o documento, encaminhado por meio da 26ª Promotoria de Justiça, com atribuição para defesa do patrimônio público, ontem, com prazo de 72 horas para responder à Promotoria quanto à aceitação dos termos da recomendação e 30 dias para ajuizamento da ação.

25/07/2018 Coluna Macário Batista

Quem confia em quem

Uma enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, se os internautas confiam nas instituições públicas ou privadas que solicitam dados pessoais para alguma transação. Percentual de 88% (158 votos) responderam que não, porque desconfiam da forma como as informações serão utilizadas. Já 10% (18) acreditam que esses órgãos sabem utilizar, com segurança, os dados fornecidos. Outros 2% (4) afirmaram não ter opinião sobre o assunto. Ao todo, 180 pessoas participaram. Em relação ao tema, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou projeto de lei que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais.

24/07/2018 Política

Camilo inicia entrega de 466 viaturas alugadas - O Estado

O governador Camilo Santana acompanhou, ontem, a entrega oficial de 150 novos veículos para a Polícia Militar. As viaturas fazem parte da experiência adotada pelo Governo do Ceará na locação de viaturas. Em solenidades, no bairro da Parangaba, próximo ao Terminal Lagoa, e no Centro de Eventos do Ceará, o chefe do Executivo explicou que cada viatura tem o aluguel mensal no valor de R$ 3 mil, com todo o benefício do Estado não custear manutenção dos veículos, o que representará grande economia, além de mais celeridade e qualidade no trabalho motorizado dos profissionais de segurança.

24/07/2018 Ceará

MPCE recomenda conclusão de obra em unidade de acolhimento de Iguatu em até 15 dias

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Iguatu, expediu uma recomendação no dia 16 de julho à construtora Prime, responsável pela obra na entidade de acolhimento institucional de Iguatu, que finalize a reforma, impreterivelmente, em 15 dias.

24/07/2018 Política

TCE alerta sobre prazo de contas

Os órgãos e entidades estaduais jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Ceará devem ficar atentos ao calendário de envio das prestações de contas anuais, relativas ao exercício 2017. O prazo para o encaminhamento online das contas de gestão encerra-se na próxima terça-feira, dia 31 de julho.

23/07/2018 Política

Congresso quer mudar regras das agências reguladoras

O Senado Federal deve debater a atualização do marco legal das agências reguladoras ainda no segundo semestre deste ano. Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou o parecer sobre a proposta de Lei Geral das Agências Reguladoras, o PLS 52/2013 (PL 6621/2016 na Câmara), de autoria do senador Eunício Oliveira (MDB-CE), atual presidente do Senado. Como tramita em caráter conclusivo e sofreu alterações, o texto poderá retornar para análise da Casa em agosto, a menos que haja recurso de deputados para apreciação no Plenário.

20/07/2018 Política

Camilo admite divergências para aliança com Eunício

O governador Camilo Santana (PT) admitiu, publicamente, que existem “divergências” e “contradições” para o fechamento da aliança eleitoral com o senador Eunício Oliveira [MDB]. “Dificilmente nós vamos ter um consenso entre todos”, revelou ao comentar sobre o debate envolvendo o conjunto de partidos que formam a base de apoio a reeleição.

19/07/2018 Política

Comitê da AL sobre prevenção de homicídios apresenta trabalho

O trabalho do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência da Assembleia Legislativa, foi apresentado em workshop internacional sobre violência armada organizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), por meio da Plataforma de Centros Urbanos (PCU).

19/07/2018 Política

Lei que define limites dos municípios aguarda votação

Após concluir os estudos de georreferenciamento e solucionar questionamentos de prefeituras cearenses, a Comissão de Criação de Novos Municípios, Estudos de Limites e Divisas Territoriais da Assembleia Legislativa do Ceará vai reunir os prefeitos de todos os municípios para apresentar o novo mapa dos limites do Estado.

18/07/2018 Geral

Parangaba: projeto para lagoa será apresentado hoje

A Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf) dará início, em agosto deste ano, às obras de urbanização e requalificação da Lagoa da Parangaba. A apresentação do projeto acontecerá na manhã de hoje, a partir das 8 horas, no Ginásio Poliesportivo da Parangaba. A obra prevê uma série de melhorias urbanísticas no entorno da Lagoa que, ao longo dos anos, passou por alterações em sua topografia, sofrendo com o aumento da poluição, ocupação irregular e desordenada.

18/07/2018 Economia

Grupos nacionais interessados no Acquario

A reunião do Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (Mapp) do Governo do Ceará foi realizada ontem, e durante o encontro com seu secretariado, o governador Camilo Santana revelou que algumas empresas nacionais estão realizando tratativas no sentido de assumir a obra e a administração do Acquario Ceará.

17/07/2018 Política

Proibida propaganda eleitoral no interior da Assembleia

Um Ato Normativo divulgado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa veda a divulgação de propaganda eleitoral nas dependências da Casa e disciplina a divulgação dos trabalhos do Poder durante o período eleitoral, adequando a comunicação à legislação eleitoral.

16/07/2018 Política

Aprovado projeto de incentivo e fomento à literatura digital no Ceará

A Assembleia Legislativa aprovou, na semana passada, um projeto de incentivo e fomento à literatura digital no Ceará. “Essa é uma tecnologia social que tem o objetivo de ajudar comunidades escolares a repensarem de maneira inovadora o estímulo à leitura e à literatura entre os estudantes de escolas cearenses”, explica a autora do projeto, deputada Aderlânia Noronha (SD).

16/07/2018 Ceará

Conferência de Educação reúne 200 participantes

A Secretaria da Educação de Sobral realizou a III Conferência Municipal da Educação, no Colégio Sobralense de Tempo Integral Maria Dias Ibiapina, na Cohab III. O evento reuniu cerca de 200 participantes, entre gestores, professores, trabalhadores, pais e estudantes da Educação Básica, Educação Superior e integrantes de movimentos sociais, que elegeram os delegados e suplentes que representarão o município de Sobral na Conferência Estadual de Educação do Ceará, dia 9 de agosto, em Fortaleza.

12/07/2018 Ceará

Arneiroz: TCE desaprova contas de 2013

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará emitiu parecer pela desaprovação das contas de governo da Prefeitura de Arneiroz relativas ao exercício de 2013. O processo, de nº 100331/14, foi relatado pelo conselheiro substituto Davi Barreto.

11/07/2018 Política

Projeto da LDO deve ser votado até sexta

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define as metas e prioridades da Administração Pública Estadual para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019, está pronto para ser votado no Plenário da Assembleia Legislativa. A matéria recebeu 77 emendas de parlamentares. Desse total, 19 com parecer favorável do relator, deputado Evandro Leitão (PDT), foram aprovadas na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; 41 foram rejeitadas e 17 emendas retiradas.

10/07/2018 Ceará

Jaguaruana: prefeito acata recomendação do MPCE

Uma recomendação emitida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Jaguaruana Edilson Izaias de Jesus Júnior, no dia 12 de junho de 2018, que tratava de casos de nepotismo foi acolhida pelo prefeito daquele município, Roberto Barbosa Moreira. A partir da iniciativa, o chefe do Executivo exonerou servidores irregulares lotados nas secretarias de Finanças, Administração e Planejamento; de Cultura e Turismo; de Educação; de Governo, Articulação; de Trabalho, Desenvolvimento Social, Habitação e Segurança Alimentar; e na Procuradora-Geral do Município de Jaguaruana.

06/07/2018 Ceará

Ceará vai receber maior laboratório de segurança pública da América Latina

O Ceará vai contar com o maior laboratório de segurança pública da América Latina. O Laboratório Integrado de Segurança Pública (Lisp) teve a pedra fundamental lançada, ontem, com a presença do governador Camilo Santana, do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e do diretor geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Renato Dias. O equipamento é resultado de uma parceria estabelecida entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), e o Ministério da Segurança, por meio da PRF.

05/07/2018 Coluna Macário Batista

Izolda e Onélia pelo Mais Infância

04/07/2018 Política

Assembleia adia sessão; comissão analisa matérias

A Assembleia Legislativa suspendeu a sessão ordinária, ontem, em decorrência do falecimento do ex-deputado estadual Francisco das Chagas Albuquerque. O levantamento da sessão atendeu a requerimento do deputado Fernando Hugo (PP), quando o ex-parlamentar foi homenageado com minuto de silêncio.

04/07/2018 Política

Camilo autoriza edital com 2.500 vagas para professor

O processo de seleção do Governo do Ceará para a contratação de mais 2.500 professores será lançado ainda este mês, segundo informou o governador Camilo Santana, ontem (3), durante bate-papo com a população no Facebook. “O edital para o concurso da Seduc (Secretaria da Educação) será lançado na sexta-feira, dia 20 de julho”, comunicou o chefe do Executivo ao enfatizar que, com a medida, a rede pública estadual de ensino vai receber, em breve, o reforço de novos profissionais.

03/07/2018 Ceará

Camilo anuncia investimentos em Jardim e Porteiras

O governador Camilo Santana anunciou, no domingo à noite (1), investimentos nos municípios de Porteiras e Jardim (Região do Cariri), em estradas, adutoras, areninhas, brinquedopraças, obras do Programa Sinalize e um hospital.

03/07/2018 Geral

Túnel na Avenida Borges de Melo liberado

O Governo do Ceará entregou, na manhã de ontem, o túnel da Avenida Borges de Melo, no Bairro de Fátima. Envolvendo investimento de aproximadamente R$ 30 milhões, a obra da Secretaria da Infraestrutura tem cerca de 300 metros de extensão e duas pistas, com 10 metros de largura cada. A intervenção foi inaugurada em cerimônia com a presença do governador Camilo Santana, que esteve acompanhado de outras autoridades municipais e estaduais. A passagem inferior na malha viária da região permitirá que o VLT Parangaba-Mucuripe, que está sendo implementado, atravesse a via sem cruzar com os veículos, que irão trafegar no túnel, que recebe o nome Eduardo Dourado da Fonte.

29/06/2018 Política

Assembleia aprova criação do Departamento de Homicídios

A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, em votação na sessão plenária, o projeto de lei, de autoria do Executivo, que permite a criação do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP).

28/06/2018 Economia

Governo vai inaugurar escola de gastronomia no Vicente Pinzón

O Governo do Ceará inaugura, amanhã, a Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco, uma doação do Grupo M. Dias Branco ao Estado, que fará a gestão por meio da Secretaria da Cultura e Instituto Dragão do Mar. A escola funcionará na região do Bairro Vicente Pinzón e tem o objetivo de oferecer capacitação e formação em panificação, confeitaria e auxiliar de cozinha para todo o Brasil, disponibilizando mais de 5 mil cursos aos interessados em se qualificar na área.