25/07/2018 Coluna Macário Batista
Uma enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, se os internautas confiam nas instituições públicas ou privadas que solicitam dados pessoais para alguma transação. Percentual de 88% (158 votos) responderam que não, porque desconfiam da forma como as informações serão utilizadas. Já 10% (18) acreditam que esses órgãos sabem utilizar, com segurança, os dados fornecidos. Outros 2% (4) afirmaram não ter opinião sobre o assunto. Ao todo, 180 pessoas participaram. Em relação ao tema, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou projeto de lei que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais.
24/07/2018 Política
O governador Camilo Santana acompanhou, ontem, a entrega oficial de 150 novos veículos para a Polícia Militar. As viaturas fazem parte da experiência adotada pelo Governo do Ceará na locação de viaturas. Em solenidades, no bairro da Parangaba, próximo ao Terminal Lagoa, e no Centro de Eventos do Ceará, o chefe do Executivo explicou que cada viatura tem o aluguel mensal no valor de R$ 3 mil, com todo o benefício do Estado não custear manutenção dos veículos, o que representará grande economia, além de mais celeridade e qualidade no trabalho motorizado dos profissionais de segurança.
24/07/2018 Ceará
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Iguatu, expediu uma recomendação no dia 16 de julho à construtora Prime, responsável pela obra na entidade de acolhimento institucional de Iguatu, que finalize a reforma, impreterivelmente, em 15 dias.
Os órgãos e entidades estaduais jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Ceará devem ficar atentos ao calendário de envio das prestações de contas anuais, relativas ao exercício 2017. O prazo para o encaminhamento online das contas de gestão encerra-se na próxima terça-feira, dia 31 de julho.
23/07/2018 Política
O Senado Federal deve debater a atualização do marco legal das agências reguladoras ainda no segundo semestre deste ano. Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou o parecer sobre a proposta de Lei Geral das Agências Reguladoras, o PLS 52/2013 (PL 6621/2016 na Câmara), de autoria do senador Eunício Oliveira (MDB-CE), atual presidente do Senado. Como tramita em caráter conclusivo e sofreu alterações, o texto poderá retornar para análise da Casa em agosto, a menos que haja recurso de deputados para apreciação no Plenário.
20/07/2018 Política
O governador Camilo Santana (PT) admitiu, publicamente, que existem “divergências” e “contradições” para o fechamento da aliança eleitoral com o senador Eunício Oliveira [MDB]. “Dificilmente nós vamos ter um consenso entre todos”, revelou ao comentar sobre o debate envolvendo o conjunto de partidos que formam a base de apoio a reeleição.
19/07/2018 Política
O trabalho do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência da Assembleia Legislativa, foi apresentado em workshop internacional sobre violência armada organizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), por meio da Plataforma de Centros Urbanos (PCU).
Após concluir os estudos de georreferenciamento e solucionar questionamentos de prefeituras cearenses, a Comissão de Criação de Novos Municípios, Estudos de Limites e Divisas Territoriais da Assembleia Legislativa do Ceará vai reunir os prefeitos de todos os municípios para apresentar o novo mapa dos limites do Estado.
18/07/2018 Geral
A Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf) dará início, em agosto deste ano, às obras de urbanização e requalificação da Lagoa da Parangaba. A apresentação do projeto acontecerá na manhã de hoje, a partir das 8 horas, no Ginásio Poliesportivo da Parangaba. A obra prevê uma série de melhorias urbanísticas no entorno da Lagoa que, ao longo dos anos, passou por alterações em sua topografia, sofrendo com o aumento da poluição, ocupação irregular e desordenada.
18/07/2018 Economia
A reunião do Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (Mapp) do Governo do Ceará foi realizada ontem, e durante o encontro com seu secretariado, o governador Camilo Santana revelou que algumas empresas nacionais estão realizando tratativas no sentido de assumir a obra e a administração do Acquario Ceará.
17/07/2018 Política
Um Ato Normativo divulgado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa veda a divulgação de propaganda eleitoral nas dependências da Casa e disciplina a divulgação dos trabalhos do Poder durante o período eleitoral, adequando a comunicação à legislação eleitoral.
16/07/2018 Política
A Assembleia Legislativa aprovou, na semana passada, um projeto de incentivo e fomento à literatura digital no Ceará. “Essa é uma tecnologia social que tem o objetivo de ajudar comunidades escolares a repensarem de maneira inovadora o estímulo à leitura e à literatura entre os estudantes de escolas cearenses”, explica a autora do projeto, deputada Aderlânia Noronha (SD).
16/07/2018 Ceará
A Secretaria da Educação de Sobral realizou a III Conferência Municipal da Educação, no Colégio Sobralense de Tempo Integral Maria Dias Ibiapina, na Cohab III. O evento reuniu cerca de 200 participantes, entre gestores, professores, trabalhadores, pais e estudantes da Educação Básica, Educação Superior e integrantes de movimentos sociais, que elegeram os delegados e suplentes que representarão o município de Sobral na Conferência Estadual de Educação do Ceará, dia 9 de agosto, em Fortaleza.
12/07/2018 Ceará
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará emitiu parecer pela desaprovação das contas de governo da Prefeitura de Arneiroz relativas ao exercício de 2013. O processo, de nº 100331/14, foi relatado pelo conselheiro substituto Davi Barreto.
11/07/2018 Política
O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define as metas e prioridades da Administração Pública Estadual para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019, está pronto para ser votado no Plenário da Assembleia Legislativa. A matéria recebeu 77 emendas de parlamentares. Desse total, 19 com parecer favorável do relator, deputado Evandro Leitão (PDT), foram aprovadas na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; 41 foram rejeitadas e 17 emendas retiradas.
10/07/2018 Ceará
Uma recomendação emitida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Jaguaruana Edilson Izaias de Jesus Júnior, no dia 12 de junho de 2018, que tratava de casos de nepotismo foi acolhida pelo prefeito daquele município, Roberto Barbosa Moreira. A partir da iniciativa, o chefe do Executivo exonerou servidores irregulares lotados nas secretarias de Finanças, Administração e Planejamento; de Cultura e Turismo; de Educação; de Governo, Articulação; de Trabalho, Desenvolvimento Social, Habitação e Segurança Alimentar; e na Procuradora-Geral do Município de Jaguaruana.
06/07/2018 Ceará
O Ceará vai contar com o maior laboratório de segurança pública da América Latina. O Laboratório Integrado de Segurança Pública (Lisp) teve a pedra fundamental lançada, ontem, com a presença do governador Camilo Santana, do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e do diretor geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Renato Dias. O equipamento é resultado de uma parceria estabelecida entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), e o Ministério da Segurança, por meio da PRF.
05/07/2018 Coluna Macário Batista
Vice-governadora e primeira-dama do Ceará participam da assinatura da ordem de serviço em visita à obra da Praça Mais Infância, em Sobral. A Praça Mais Infância faz parte do Programa Mais Infância Ceará, idealizado pela primeira-dama do Estado, Onélia Santana. O Governo do Ceará já entregou as praças de Viçosa do Ceará, Acaraú e São Benedito. Sobral vai receber, nos próximos meses uma Praça Mais Infância, ação do Programa Mais Infância Ceará, do Governo do Ceará. A vice-governadora Izolda Cela, a primeira-dama do Ceará, Onélia Santana; o prefeito de Sobral, Ivo Gomes; o titular da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Francisco Ibiapina, e o superintendente do Departamento de Arquitetura e Engenharia do Estado do Ceará (DAE), Silvio Campos, participaram da assinatura da ordem de serviço do equipamento e visitaram a obra.
04/07/2018 Política
A Assembleia Legislativa suspendeu a sessão ordinária, ontem, em decorrência do falecimento do ex-deputado estadual Francisco das Chagas Albuquerque. O levantamento da sessão atendeu a requerimento do deputado Fernando Hugo (PP), quando o ex-parlamentar foi homenageado com minuto de silêncio.
O processo de seleção do Governo do Ceará para a contratação de mais 2.500 professores será lançado ainda este mês, segundo informou o governador Camilo Santana, ontem (3), durante bate-papo com a população no Facebook. “O edital para o concurso da Seduc (Secretaria da Educação) será lançado na sexta-feira, dia 20 de julho”, comunicou o chefe do Executivo ao enfatizar que, com a medida, a rede pública estadual de ensino vai receber, em breve, o reforço de novos profissionais.
03/07/2018 Ceará
O governador Camilo Santana anunciou, no domingo à noite (1), investimentos nos municípios de Porteiras e Jardim (Região do Cariri), em estradas, adutoras, areninhas, brinquedopraças, obras do Programa Sinalize e um hospital.
03/07/2018 Geral
O Governo do Ceará entregou, na manhã de ontem, o túnel da Avenida Borges de Melo, no Bairro de Fátima. Envolvendo investimento de aproximadamente R$ 30 milhões, a obra da Secretaria da Infraestrutura tem cerca de 300 metros de extensão e duas pistas, com 10 metros de largura cada. A intervenção foi inaugurada em cerimônia com a presença do governador Camilo Santana, que esteve acompanhado de outras autoridades municipais e estaduais. A passagem inferior na malha viária da região permitirá que o VLT Parangaba-Mucuripe, que está sendo implementado, atravesse a via sem cruzar com os veículos, que irão trafegar no túnel, que recebe o nome Eduardo Dourado da Fonte.
29/06/2018 Política
A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, em votação na sessão plenária, o projeto de lei, de autoria do Executivo, que permite a criação do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP).
28/06/2018 Economia
O Governo do Ceará inaugura, amanhã, a Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco, uma doação do Grupo M. Dias Branco ao Estado, que fará a gestão por meio da Secretaria da Cultura e Instituto Dragão do Mar. A escola funcionará na região do Bairro Vicente Pinzón e tem o objetivo de oferecer capacitação e formação em panificação, confeitaria e auxiliar de cozinha para todo o Brasil, disponibilizando mais de 5 mil cursos aos interessados em se qualificar na área.
28/06/2018 Política
O deputado Capitão Wagner (Pros) criticou, ontem, durante sessão da Assembleia Legislativa, a obra do Governo do Estado que estaria perfurando 35 poços profundos no município de São Gonçalo do Amarante, no valor de R$ 20 milhões.
27/06/2018 Política
O governador Camilo Santana encaminhou à Assembleia Legislativa mensagem para criação de mais 700 vagas para agentes penitenciários no Estado. O documento foi assinado pelo chefe do Executivo, ontem (26), durante o seu bate-papo com a população no Facebook. A matéria deve entrar em votação nos próximos dias.
27/06/2018 Economia
Os setores de saúde e químico do Ceará terão forte impulso nos próximos anos. Isso porque o ramo industrial ganhou o reforço da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), cuja sede cearense foi inaugurada ontem, após dez anos de planejamento e execução das obras. Com o início das atividades, o Polo Industrial e Tecnológico da Saúde (PITS), criado pelo Governo do Ceará, também dá início às suas operações. Localizado no município do Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza, o investimento total para a construção do PITS foi de R$ 180 milhões. O equipamento alia produção e pesquisa em saúde e abrirá caminhos para que o Ceará se torne referência em desenvolvimento tecnológico e industrial nessa área.
26/06/2018 Ceará
A 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte ajuizou ação civil pública contra o município de Juazeiro do Norte e o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte (Previjuno), requerendo a suspensão de três acordos de parcelamento e um acordo de reparcelamento de débitos previdenciários assinados no final de 2017 que totalizam cerca de R$ 23 milhões. Os acordos referem-se a contribuições previdenciárias patronais e dos segurados que foram descontadas e não repassadas, anteriores a 2017 e que seriam pagos em duzentas prestações mensais, ou seja, 16 anos e 8 meses.
26/06/2018 Política
25/06/2018 Economia
O titular da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Artur Bruno, recebeu, na última terça-feira, 19, a Medalha Chico Mendes, condecoração reservada a pessoas ou grupos que tenham lutado pela causa do meio ambiente no Ceará. A entrega ocorre no mesmo mês do aniversário de um ano da regulamentação do Parque do Cocó como Unidade de Conservação (UC).