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06/06/2018 Coluna Fernando Maia

Avaliação

Avaliação . Por determinação do presidente Edilberto Ponte, o TCE enviou às secretarias estaduais minuciosos questionários, com que deverá fazer uma avaliação da administração estadual.

06/06/2018 Política

Câmara aprova orçamento de R$ 7 bilhões para 2019

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, ontem, em primeira discussão, o projeto de lei ordinária que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019. A Lei Orçamentária, com receita total de R$ 7,82 bilhões, apresenta um acréscimo de 27 milhões se comparada com o que foi estabelecido para a Lei Orçamentária de 2018.

05/06/2018 Ceará

Servidores de 160 municípios param hoje em protesto

As ruas de Fortaleza serão ocupadas, hoje, por trabalhadores de 160 municípios, que paralisarão as atividades para participar da 9ª Marcha dos Servidores Municipais do Ceará. Neste ano, a tradicional passeata organizada pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) e sindicatos filiados tem como tema: “Em defesa da Democracia e dos Serviços Públicos frente à criminalização dos que lutam”. O evento tem concentração na Praça da Imprensa (Dionísio Torres), a partir das 8 horas.

05/06/2018 Coluna Fernando Maia

Hora dos Municípios

Hora dos Municípios . O Seminário Prefeitos do Ceará 2018, iniciado ontem e que teve na abertura palestra do governador Camilo Santana, é a grande chance para o crescimento da força do municipalismo no Ceará. Importância . Pela importância desse certame, o presidente do TCE, Edilberto Ponte, pronunciou uma das mais importantes palestras, focalizando “Controle e Governança Pública”, crucial para todas as prefeituras.

04/06/2018 Política

Camilo amplia arco de aliança; oposição questiona

O governador Camilo Santana prepara sua campanha à reeleição com um arco de aliança que foi ampliado nos últimos meses. Nos bastidores, já são 19 partidos na lista dos que devem compor a chapa majoritária.

04/06/2018

Prefeitos do Ceará em seminário

O tema escolhido para o Seminário Prefeitos Ceará 2018, governança e transparência, será abordado na palestra do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, durante o primeiro dia do evento, hoje, 4 de junho, às 11h da manhã. Durante a apresentação, o presidente vai analisar o papel do controle e da governança nas instituições públicas na era da transparência. Também estão previstas, na programação da manhã, palestra magna com o governador do Estado, Camilo Santana, e a entrega da Medalha Américo Barreira.

01/06/2018 Geral

MP: agilidade com pacientes em abandono

A preocupação com pacientes sem documentação que se encontram em estado de abandono nos hospitais públicos de Fortaleza estimulou o Ministério Público do Estado do Ceará, através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, a realizar uma audiência com a equipe da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) para cobrar agilidade na identificação dessas pessoas

31/05/2018 Geral

Governo do Ceará e Prefeitura entregam obra de urbanização do Morro Santa Terezinha

Um final de tarde em um dos principais cartões postais de Fortaleza: a subida do conhecido Morro Santa Terezinha. Do alto do morro, a vista para o mar, as jangadas, o tradicional Mercado do Peixe e as velas do Mucuripe. No local, crianças brincando, moradores do bairro querendo entrar em forma, avós brincando com os netos em uma das paisagens mais bonitas da cidade.

30/05/2018 Ceará

TCE suspende licitações de São Gonçalo do Amarante e Itapiúna

O Tribunal de Contas do Estado suspendeu duas licitações, dos municípios de São Gonçalo do Amarante e Itapiúna, em virtude de indícios de irregularidades em seus editais. Os processos visam, respectivamente, contratações nos valores de R$ 15,8 milhões, para pavimentação de ruas; e R$ 1,3 milhão, para limpeza pública, coleta e transporte de resíduos sólidos.

28/05/2018 Geral

Programa no Ceará é referência internacional - O Estado

Tudo começa em um jogo de tabuleiro. Os alunos jogam entre si e começam a interagir sobre a questão das drogas, tirando dúvidas e esclarecendo mitos. A partir desse jogo, começa uma gincana que envolve dança, teatro, arte e passeatas, sempre em torno da temática da prevenção das drogas. No final, os alunos são premiados e tornam-se multiplicadores do projeto em outras escolas. Esse é o programa Juventude em Ação, desenvolvido pela Secretaria Especial de Políticas Sobre Drogas (SPD), do Governo do Ceará.

28/05/2018 Geral

Programa no Ceará é referência internacional

Tudo começa em um jogo de tabuleiro. Os alunos jogam entre si e começam a interagir sobre a questão das drogas, tirando dúvidas e esclarecendo mitos. A partir desse jogo, começa uma gincana que envolve dança, teatro, arte e passeatas, sempre em torno da temática da prevenção das drogas. No final, os alunos são premiados e tornam-se multiplicadores do projeto em outras escolas. Esse é o programa Juventude em Ação, desenvolvido pela Secretaria Especial de Políticas Sobre Drogas (SPD), do Governo do Ceará.

25/05/2018

Prefeitura descarta redução da frota de ônibus na Capital

A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, projeto de lei de autoria do Poder Executivo que autoriza a transferência de recursos financeiros para nove organizações da sociedade civil em regime de mútua colaboração, por meio de celebração de parcerias, totalizando R$ 2.449.980,00. Foram acatados, ainda, pelo Plenário, 16 projetos de autoria parlamentar, sendo cinco de lei e o restante de indicação, bem como 68 requerimentos.

25/05/2018 Política

AL aprova transferência de recursos para organizações sociais do Ceará

A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, projeto de lei de autoria do Poder Executivo que autoriza a transferência de recursos financeiros para nove organizações da sociedade civil em regime de mútua colaboração, por meio de celebração de parcerias, totalizando R$ 2.449.980,00. Foram acatados, ainda, pelo Plenário, 16 projetos de autoria parlamentar, sendo cinco de lei e o restante de indicação, bem como 68 requerimentos.

24/05/2018 Política

Deputados ressaltam pautas municipais na AL

Em mais um dia de sessão sem grandes debates, deputados estaduais ocuparam espaço na tribuna da Assembleia Legislativa, ontem, para abordar temas ligados aos municípios que abrigam suas bases eleitorais. Com a proximidade da disputa nas urnas, as agendas municipais têm recebido tratamento especial na AL.

23/05/2018 Política

TCE promove sétimo encontro regional em Baturité

O município de Baturité vai sediar, na próxima terça-feira (29), a próxima edição do Programa TCEduc – Formação e Aprimoramento da Gestão, uma iniciativa do Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

22/05/2018 Política

Na AL, médicos confirmam paralisação na Santa Casa

Vereadores de Fortaleza e deputados estaduais conduziram audiência pública, ontem, na Assembleia Legislativa, com a participação de médicos e representantes do Executivo Municipal, para debater encaminhamentos que visam amenizar a situação crítica da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza.

22/05/2018 Política

Previdência dos municípios é tema de seminário no Tribunal de Contas

Dos 184 municípios do Estado do Ceará, cerca de 60 pagam aposentadorias e pensões a seus servidores públicos titulares de cargo efetivo por meio de regimes próprios de previdência social (RPPS), aqueles independentes do Regime Geral administrado pelo INSS.

21/05/2018 Política

CMFor e Assembleia debatem situação da Santa Casa

Com nova ameaça de paralisação dos médicos da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, deputados estaduais e vereadores decidiram se unir em audiência pública para debater e encontrar soluções para tirar o hospital do estado crítico. A reunião acontece na manhã de hoje, a partir das 8 horas, no auditório da Assembleia Legislativa do Ceará e vai contar com a presença de representantes das duas casas e da entidade, além de integrantes dos governos estadual e municipal.

18/05/2018 Economia

Setur e Abih-CE realizam road show na Argentina

Uma equipe da Secretaria do Turismo do Ceará (Setur) e da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Ceará (Abih-CE) está participando de um road show passando por várias cidades da Argentina, com o objetivo de divulgar o destino Ceará. Desde a última segunda-feira eles estão naquele país vizinho, mantendo reuniões e realizando apresentações para operadores de turismo que vão divulgar as atrações turísticas que o Ceará tem para oferecer, em especial o extenso litoral, com águas mornas e ventos fortes, ideais para a prática de diversos esportes, como o kitesurf e o windsurfe.

17/05/2018 Política

Especialista defende uso de tecnologia na gestão pública

Os impactos da tecnologia sobre a atuação estatal e a influência das inovações existentes sobre os serviços públicos são temas bastante atuais, presentes nas notícias e em análises de formadores de opinião. Para debater o assunto, o Tribunal de Contas do Ceará convidou o professor da Universidade Federal de Pernambuco e Pós-doutor pela Universidade de Harvard, Marcos Antônio Rios da Nóbrega, para o 9º TCE Debate. O evento acontece amanhã, às 9 horas, no Plenário do Edifício 5 de Outubro.

16/05/2018 Coluna Flávio Tôrres

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará convida servidores, jurisdicionados e membros da sociedade a

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará convida servidores, jurisdicionados e membros da sociedade a participar da 9ª edição do TCE Debate. Com o tema “Desenvolvimento disruptivo e suas implicações para o século XXI”, o evento será realizado no próximo dia 18 de maio, às 9 horas, no Plenário do TCE Ceará, do Edifício 5 de Outubro. Essa será a primeira atividade do TCE Debate em 2018. Professor da Universidade Federal de Pernambuco e Pós-doutor pela Universidade de Havard, Marcos Antônio Rios da Nóbrega será o palestrante convidado.

15/05/2018 Geral

Cagece realiza manutenção preventiva na estação de tratamento de Caucaia

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) realizará, nesta quarta-feira (16), de 6h às 20h,  manutenção preventiva e corretiva na estação de tratamento Oeste. Para tanto, será necessário suspender momentaneamente o abastecimento de água na sede de Caucaia e outros locais atendidos pela estação (ver abaixo).

15/05/2018 Economia

Aeroporto de Jericoacoara perto da internacionalização

O Aeroporto Regional de Jericoacoara está prestes a se tornar mais uma unidade capaz de receber voos internacionais, com o objetivo de dar um impulso ainda maior ao turismo no Ceará. Isso porque já foi concluída a fase de inspeções por parte dos órgãos federais que prestam algum tipo de serviço dentro das áreas desse tipo de equipamento. A unidade recebeu, na semana passada, a segunda fase de visitas técnicas, com vistas ao processo de internacionalização do aeródromo, ao receber equipes de representantes do Departamento de Polícia Federal e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, que já estão realizando seus relatórios de observações.

15/05/2018 Política

Prefeitos têm até amanhã para enviar questionário ao Tribunal

Os 184 prefeitos do Ceará devem encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, até amanhã, questionário devidamente preenchido sobre as áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança de tecnologia da informação.

15/05/2018 Política

TCE discute impactos da tecnologia no serviço público

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vem promovendo eventos e debates com o objetivo de orientar os gestores sobre as contas públicas. Assim, na próxima sexta-feira, a corte vai debater os impactos da tecnologia no serviço público. Na semana seguinte, será a vez de colocar a previdência dos municípios em pauta.

14/05/2018 Coluna Fernando Maia

Modernidade

Modernidade. Para o presidente do TCE, Edilberto Ponte, os traumas da extinção do TCM devem ser vistos como coisa do passado e que, totalmente modernizado, o TCE passa a ser um tribunal do século XXI.

14/05/2018 Política

AL avalia campanha contra a exploração sexual infantil

Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei, de autoria da deputada Aderlânia Noronha (SD), que institui a Campanha “Maio Laranja” no Ceará. O objetivo, segundo a parlamentar, é que, no mês de maio de cada ano, o Estado promova atividades visando à conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

14/05/2018 Política

Agenda eleitoral prejudica sessões da Assembleia

Com a proximidade da disputa eleitoral, os deputados estaduais cearenses têm dado prioridade ao contato direto nas bases eleitorais e as sessões na Assembleia têm ficado esvaziadas com frequência. Oficialmente, a campanha eleitoral começa só no dia 16 de agosto, mas, a pouco mais de três meses deste prazo, é possível perceber ritmo mais lento no parlamento estadual. Deputados ouvidos pelo jornal O Estado já admitem prejuízos.

14/05/2018 Economia

Governo do Ceará intensifica negociações com países

Os países árabes são um mercado em potencial no processo de atração de investimentos no Ceará. Por essa razão, o Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE), vem estreitando as relações com esses países. O titular da SDE, César Ribeiro, e a diretora de Atração de Investimentos, Beatriz Bezerra, estiveram reunidos com representantes da Câmara de Comércio e Indústria de Dubai (Dubai Chamber) para a América Latina, em São Paulo.

11/05/2018 Coluna Antônio Viana

Previdência dos municípios - Antônio Viana

Previdência dos municípios – Dos 184 municípios do Estado do Ceará, cerca de 60 pagam aposentadorias e pensões a seus servidores públicos titulares de cargo efetivo por meio de regimes próprios de previdência social(RPPS), aqueles que são independentes do Regime Geral administrado pelo INSS. Para orientar e discutir sobre a sustentabilidade, eficiência e equilíbrio financeiro e atuarial desses fundos específicos, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, juntamente com o Ministério Público do Estado, Escola de Gestão Pública (EGP) e Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) promoverão seminário no dia 25/05 (sexta-feira), na sede da Corte, das 8h às 16h30.

TCE Ceará Sustentável

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