21/02/2018 Política
TCE capacitações – O Tribunal de Contas do Estado do Ceará(TCE) vai ao interior do Estado para iniciar a capacitação de gestores públicos com encontros em Juazeiro do Norte e Iguatu. Em Juazeiro, nessa terça-feira, 20, no Auditório do Instituto Tecnológico do Cariri (ITEC/Urca), para o curso “Aspectos relevantes da licitação sob o enfoque dos Tribunais de Contas”. No auditório do IFCR- Campus Juazeiro do Norte, a capacitação “ Qualificação de gestores escolares na aplicação do recurso público”.
21/02/2018 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva
Em Iguatu – Nesta quinta-feira,22, no auditório do Instituto Federal de Educação (IFCE), Campus Iguatu, o TCE fará a capacitação “Qualificação de Gestores Escolares na aplicação do Recurso Público” ; já no auditório da 16a. Crede Iguatu acontecerá o curso “Licitações sob o enfoque dos Tribunais de Contas”.
21/02/2018 Geral
O Governo do Estado apresentou, na manhã de ontem, 20, o plano de investimento na área da saúde, em cerimônia no Palácio da Abolição. A iniciativa, feita em parceria com o poder público municipal, engloba investimentos em 12 focos diferentes, em um total de R$ 528,5 milhões, e integra o Programa Juntos por Fortaleza, lançado em novembro de 2017. Estiveram presentes à cerimônia, além do governador Camilo Santana, secretário da Saúde do Ceará (Sesa), Henrique Javi, e representantes da administração do Município.
21/02/2018 Economia
O governador Camilo Santana anunciou ontem, durante a transmissão ao vivo pelo Facebook, que pretende conceder 3% de reajuste para os servidores estaduais, este ano. Este percentual visa, ao menos, evitar perdas salariais, uma vez que ficou um pouco acima do índice inflacionário de 2017. “Depois de muita conversa com a equipe econômica do Governo do Ceará, anuncio que estaremos repondo a inflação do ano passado, que foi de 2,95%, além de outros benefícios”, explicou.
20/02/2018 Política
A Assembleia Legislativa vota, hoje, o projeto de lei que cria a Vara de Delitos de Organizações Criminosas na estrutura do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O objetivo da matéria é permitir que o Poder Judiciário possa julgar, de forma célere, os casos que envolvam organizações criminosas.
20/02/2018
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) participará da campanha Abraço Jeri e Cuido do Meio Ambiente, lançada ontem (19), na vila de Jericoacoara. A campanha é uma ação conjunta de órgãos estaduais que lidam com o meio ambiente, incluindo o Ministério Público, além do ICMBio e da prefeitura de Jijoca de Jericoacoara.
20/02/2018 Geral
O governador do Ceará, Camilo Santana, e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio participam nesta terça-feira (20) do Lançamento do Plano de Investimentos na área da Saúde – Juntos Por Fortaleza. O planejamento integrado entre Governo e Prefeitura prevê reforma e construção de unidades hospitalares, aquisição de equipamentos e projeção de novas ações para o setor. A solenidade de apresentação dos investimentos acontece às 8h30 no Palácio da Abolição, em Fortaleza, contando ainda com a presença do secretário da Saúde do Estado, Henrique Javi; da secretária da Saúde do Município, Joana Maciel; além de outros secretários de estado, parlamentares, representantes de classe e lideranças da sociedade.
20/02/2018 Economia
Uma equipe de auditores da Receita Federal esteve, ontem, na ZPE Ceará para conhecer o projeto conceitual do novo recinto alfandegado da expansão (Setor II) da estatal, no município de Caucaia. A área a ser alfandegada, numa primeira etapa, que está com projeto pronto, conta com 150 hectares para abrigar novas indústrias de setores diversificados, dentre eles granito e energia. A Comissão de Alfandegamento da 3a Região da Receita Federal (Comalf 03) foi recepcionada pelo secretário de Assuntos Internacionais do Governo do Estado, Antônio Balhmann; pelo presidente da ZPE Ceará, Mário Lima Júnior, e sua diretoria executiva.
O governador Camilo Santana e o senador Eunício Oliveira participaram, na noite de ontem, junto com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Maurício Quintella, da assinatura da ordem de serviço para autorizar o início das obras de ampliação e melhorias no pátio de trânsito de aeronaves do Aeroporto Regional Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte.
19/02/2018 Política
Está mantida para o próximo dia 20 a sessão deliberativa no Senado que vai permitir a continuação da votação dos projetos da pauta de segurança pública da Casa, anunciada na abertura do ano legislativo. A informação é do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB).
19/02/2018 Economia
Dando continuidade à grande movimentação de cargas em 2017, no Porto do Pecém – que registrou expressiva alta de 41%, com 15,8 milhões de toneladas ano passado –, o ano de 2018 já apresenta resultados positivos em termos de movimentação de cargas. Já no primeiro mês do ano, o terminal apresentou o incremento de 8% nas movimentações quando comparado ao igual período do ano passado. Segundo a Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) – anteriormente chamada Cearáportos – a estimativa é fechar 2018 com alta de 10%.
16/02/2018 Ceará
Conhecer para conservar. Em consonância com o Programa de Valorização das Espécies Vegetais Nativas, Lei Estadual 16.002/2016, assinada pelo governador Camilo Santana, foram publicadas no Diário Oficial do Estado as instruções normativas 01/2018 e 02/201. A primeira orienta os gestores de viveiros públicos sobre a não produção de espécies exóticas invasoras e a seguinte, lista espécies nativas recomendadas para ações de florestamento e reflorestamento no Ceará.
Em busca de mais recursos para investimentos na saúde, infraestrutura e segurança pública de Maranguape, o prefeito João Paulo Xerez esteve reunido com o governador Camilo Santana. Na ocasião, o governador assegurou para o município o envio de quatro novas ambulâncias e a entrega de um equipamento chamado foco cirúrgico para o Hospital Municipal.
15/02/2018 Política
Depois da pausa para o Carnaval, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará retoma o atendimento aos eleitores, hoje, na Capital e no interior. Até o dia 28 de fevereiro, nove municípios encerrarão o ciclo da biometria de 2017-2018, incluindo Caucaia, o segundo maior eleitorado do Ceará, e ainda os municípios de Cedro, Aracoiaba, Mauriti, Lavras da Mangabeira, Paracuru, Pedra Branca, Madalena e Boa Viagem.
09/02/2018 Ceará
A Secretária da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) está recebendo consultoria internacional do médico e consultor da Organização Mundial da Saúde (OMS), o ex-ministro da Saúde do país Basco, Rafael Bengoa, para melhoria e aperfeiçoamento do sistema de saúde a partir do cidadão, chamado Plataforma Quente. O objetivo é ajudar o Ceará a desenvolver uma lógica para obter resultados efetivos através da promoção da qualidade dos serviços em saúde, investimentos em Tecnologia da Informação, capacitação de gestores e técnicos, e na acreditação das unidades de saúde.
Com o objetivo de reforçar a segurança interna e melhorar as condições de trabalho dos agentes penitenciários, a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) tem realizado uma série de intervenções em penitenciárias e cadeias públicas de todo o Ceará. Na última semana, as unidades prisionais de Jaguaribe, Sobral, Alto Santo, Quixeré, Quixadá, Mombaça, Croatá, Ibiapina, Coreaú, Irauçuba, Ubajara e Juazeiro do Norte receberam a intervenção.
Os contratos realizados pelos municípios cearenses para este período de Carnaval estão sendo verificados diariamente pelo Tribunal de Contas do Estado, através do Portal de Licitações dos Municípios. A equipe de fiscalização do Observatório de Licitações analisa os aspectos da legalidade, economicidade e legitimidade de todos os eventos previstos para este período.
08/02/2018 Política
Apresentada pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), a mensagem que cria a Vara de Delitos de Organizações Criminosas começou a tramitar, ontem, na Assembleia Legislativa.
08/02/2018 Ceará
A Prefeitura de Icó e os servidores públicos do município chegaram a um consenso, durante audiência de conciliação no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), presidida pelo desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. Na ocasião, o magistrado atuou como mediador em três processos envolvendo os mesmos litigantes.
08/02/2018 Geral
Diante do crescimento do número de passageiros no Metrô de Fortaleza registrado nos últimos anos, a Cia Cearense de Transportes Metropolitanos criou uma diretoria para viabilizar e gerenciar negócios, com objetivo de gerar receitas não operacionais – a Diretoria de Desenvolvimento Estratégico (DDE). A nova unidade administrativa é comandada pela arquiteta e urbanista Giselle de Negreiros Secundino Frota, que atua na área de planejamento da Cia desde junho de 2012.
Na primeira sessão ordinária da Assembleia Legislativa, após o recesso parlamentar, os deputados estaduais aprovaram sete projetos de lei de iniciativa do Governo do Estado, incluindo, a que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao KfW Entwicklungsbank (KfW), na ordem de 50 milhões de euros, para programa de saneamento básico em áreas rurais.
07/02/2018 Geral
Durante a transmissão via Facebook, ontem, o governador Camilo Santana anunciou que convocará o restante dos aprovados no último concurso da Polícia Militar, completando 5 mil convocados (número previsto no edital) para reforçar a segurança pública do Ceará. Até o momento, 4.200 foram convocados, sendo que 2.800 já realizam o patrulhamento nas ruas. Os 1.400 da terceira turma estão em formação na Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp).
06/02/2018 Ceará
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, proferiu decisão, no pedido de suspensão de liminar e de sentença que negou pedido de suspensão da decisão proferida pela 1ª Vara da Comarca de Pacajus/CE, mantendo afastado do cargo de prefeito de Pacajus, Flanky José Amaral Chaves, pelo prazo de 180 dias. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Gladyson Pontes, também já havia indeferido anterior pedido de suspensão requerido pelo gestor afastado. Com a decisão do STJ o gestor continua afastado de suas funções.
06/02/2018 Geral
O primeiro dia do ano letivo da rede estadual teve um início diferente para os alunos e professores da Escola de Ensino Médio Doutor Gentil Barreira, no bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza. Ontem, o Governo do Ceará inaugurou o novo prédio da unidade. É a primeira escola vertical de Fortaleza – com dois andares, além de térreo. A estrutura foi reconstruída para acolher melhor os mais de 540 alunos matriculados na instituição.
05/02/2018 Ceará
Durante reunião de alinhamento com o prefeito Ivo Gomes, o comandante da Unidade Integrada de Segurança (Uniseg) de Sobral, tenente Marcos Paulo, divulgou dados que mostram a redução de 57,14% no número de homicídios registrados no município no último bimestre. Os dados apresentados são oficiais da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança do Ceará (CIOPS).
05/02/2018
O governador Camilo Santana participou na manhã desta sexta-feira (2) da abertura oficial dos trabalhos na Assembleia Legislativa, oportunidade em que levou ao Legislativo a Mensagem Governamental com as ações de 2017 e os principais projetos do Estado para este ano. Na ocasião, Camilo ressaltou os esforços para enfrentar desafios do Estado, especialmente nas áreas de segurança, saúde, educação e segurança hídrica.
02/02/2018 Geral
Garantir a educação em dois períodos, ensinando as disciplinas básicas e outras optativas, preparando para o mercado de trabalho, prevenindo a violência e formando cidadãos. Essas são algumas das propostas das escolas em tempo integral, que crescem cada vez mais no Ceará. O governador Camilo Santana anunciou, ontem, a ampliação da jornada prolongada em mais 40 unidades de ensino, somando 111 Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral no Estado. As novas EEMTIs estão localizadas em 21 municípios, dos quais 13 ofertarão o Ensino Médio em Tempo Integral pela primeira vez.
01/02/2018 Ceará
Visitantes e moradores do Sertão de Crateús já contam com 15,5 quilômetros da rodovia CE-192 pavimentada, entre o município de Novo Oriente e o distrito de Palestina, importante eixo de transporte de pessoas e escoamento da produção local. O trecho recebe agora serviços de sinalização (horizontal e vertical), com previsão de entrega para até o final de fevereiro de 2018.
01/02/2018 Economia
Os investimentos do Governo do Ceará em áreas sociais sensíveis – saúde, educação, segurança pública, recursos hídricos e combate à pobreza, por exemplo -, tiveram crescimento em 2017. Mesmo diante do cenário de retração econômica que foi verificado em todo o País, o investimento estadual de R$ 2,17 bilhões, em 2016, para R$ 2,47 bi, cerca de 14%, no ano passado. No mesmo intervalo, a despesa empenhada subiu de R $ 22,66 bilhões para 24,6 bi, representando um gasto adicional de 5,8%.
01/02/2018 Política
Mudança. O TCE estabeleceu que, a partir de segunda-feira (5/2), o atendimento do Protocolo será realizado, exclusivamente, na sede Centro, no horário comercial das 8 às 18 horas, para receber peticionamentos físicos e de documentos e correspondências.
Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3125.8336 - Ouvidoria - (85) 3125.8335 / (85) 3125.8334
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
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