01/06/2018 Geral
A preocupação com pacientes sem documentação que se encontram em estado de abandono nos hospitais públicos de Fortaleza estimulou o Ministério Público do Estado do Ceará, através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, a realizar uma audiência com a equipe da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) para cobrar agilidade na identificação dessas pessoas
31/05/2018 Geral
Um final de tarde em um dos principais cartões postais de Fortaleza: a subida do conhecido Morro Santa Terezinha. Do alto do morro, a vista para o mar, as jangadas, o tradicional Mercado do Peixe e as velas do Mucuripe. No local, crianças brincando, moradores do bairro querendo entrar em forma, avós brincando com os netos em uma das paisagens mais bonitas da cidade.
30/05/2018 Ceará
O Tribunal de Contas do Estado suspendeu duas licitações, dos municípios de São Gonçalo do Amarante e Itapiúna, em virtude de indícios de irregularidades em seus editais. Os processos visam, respectivamente, contratações nos valores de R$ 15,8 milhões, para pavimentação de ruas; e R$ 1,3 milhão, para limpeza pública, coleta e transporte de resíduos sólidos.
28/05/2018 Geral
Tudo começa em um jogo de tabuleiro. Os alunos jogam entre si e começam a interagir sobre a questão das drogas, tirando dúvidas e esclarecendo mitos. A partir desse jogo, começa uma gincana que envolve dança, teatro, arte e passeatas, sempre em torno da temática da prevenção das drogas. No final, os alunos são premiados e tornam-se multiplicadores do projeto em outras escolas. Esse é o programa Juventude em Ação, desenvolvido pela Secretaria Especial de Políticas Sobre Drogas (SPD), do Governo do Ceará.
25/05/2018
A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, projeto de lei de autoria do Poder Executivo que autoriza a transferência de recursos financeiros para nove organizações da sociedade civil em regime de mútua colaboração, por meio de celebração de parcerias, totalizando R$ 2.449.980,00. Foram acatados, ainda, pelo Plenário, 16 projetos de autoria parlamentar, sendo cinco de lei e o restante de indicação, bem como 68 requerimentos.
25/05/2018 Política
24/05/2018 Política
Em mais um dia de sessão sem grandes debates, deputados estaduais ocuparam espaço na tribuna da Assembleia Legislativa, ontem, para abordar temas ligados aos municípios que abrigam suas bases eleitorais. Com a proximidade da disputa nas urnas, as agendas municipais têm recebido tratamento especial na AL.
23/05/2018 Política
O município de Baturité vai sediar, na próxima terça-feira (29), a próxima edição do Programa TCEduc – Formação e Aprimoramento da Gestão, uma iniciativa do Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
22/05/2018 Política
Vereadores de Fortaleza e deputados estaduais conduziram audiência pública, ontem, na Assembleia Legislativa, com a participação de médicos e representantes do Executivo Municipal, para debater encaminhamentos que visam amenizar a situação crítica da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza.
Dos 184 municípios do Estado do Ceará, cerca de 60 pagam aposentadorias e pensões a seus servidores públicos titulares de cargo efetivo por meio de regimes próprios de previdência social (RPPS), aqueles independentes do Regime Geral administrado pelo INSS.
21/05/2018 Política
Com nova ameaça de paralisação dos médicos da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, deputados estaduais e vereadores decidiram se unir em audiência pública para debater e encontrar soluções para tirar o hospital do estado crítico. A reunião acontece na manhã de hoje, a partir das 8 horas, no auditório da Assembleia Legislativa do Ceará e vai contar com a presença de representantes das duas casas e da entidade, além de integrantes dos governos estadual e municipal.
18/05/2018 Economia
Uma equipe da Secretaria do Turismo do Ceará (Setur) e da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Ceará (Abih-CE) está participando de um road show passando por várias cidades da Argentina, com o objetivo de divulgar o destino Ceará. Desde a última segunda-feira eles estão naquele país vizinho, mantendo reuniões e realizando apresentações para operadores de turismo que vão divulgar as atrações turísticas que o Ceará tem para oferecer, em especial o extenso litoral, com águas mornas e ventos fortes, ideais para a prática de diversos esportes, como o kitesurf e o windsurfe.
17/05/2018 Política
Os impactos da tecnologia sobre a atuação estatal e a influência das inovações existentes sobre os serviços públicos são temas bastante atuais, presentes nas notícias e em análises de formadores de opinião. Para debater o assunto, o Tribunal de Contas do Ceará convidou o professor da Universidade Federal de Pernambuco e Pós-doutor pela Universidade de Harvard, Marcos Antônio Rios da Nóbrega, para o 9º TCE Debate. O evento acontece amanhã, às 9 horas, no Plenário do Edifício 5 de Outubro.
16/05/2018 Coluna Flávio Tôrres
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará convida servidores, jurisdicionados e membros da sociedade a participar da 9ª edição do TCE Debate. Com o tema “Desenvolvimento disruptivo e suas implicações para o século XXI”, o evento será realizado no próximo dia 18 de maio, às 9 horas, no Plenário do TCE Ceará, do Edifício 5 de Outubro. Essa será a primeira atividade do TCE Debate em 2018. Professor da Universidade Federal de Pernambuco e Pós-doutor pela Universidade de Havard, Marcos Antônio Rios da Nóbrega será o palestrante convidado.
15/05/2018 Geral
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) realizará, nesta quarta-feira (16), de 6h às 20h, manutenção preventiva e corretiva na estação de tratamento Oeste. Para tanto, será necessário suspender momentaneamente o abastecimento de água na sede de Caucaia e outros locais atendidos pela estação (ver abaixo).
15/05/2018 Economia
O Aeroporto Regional de Jericoacoara está prestes a se tornar mais uma unidade capaz de receber voos internacionais, com o objetivo de dar um impulso ainda maior ao turismo no Ceará. Isso porque já foi concluída a fase de inspeções por parte dos órgãos federais que prestam algum tipo de serviço dentro das áreas desse tipo de equipamento. A unidade recebeu, na semana passada, a segunda fase de visitas técnicas, com vistas ao processo de internacionalização do aeródromo, ao receber equipes de representantes do Departamento de Polícia Federal e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, que já estão realizando seus relatórios de observações.
15/05/2018 Política
Os 184 prefeitos do Ceará devem encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, até amanhã, questionário devidamente preenchido sobre as áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança de tecnologia da informação.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vem promovendo eventos e debates com o objetivo de orientar os gestores sobre as contas públicas. Assim, na próxima sexta-feira, a corte vai debater os impactos da tecnologia no serviço público. Na semana seguinte, será a vez de colocar a previdência dos municípios em pauta.
14/05/2018 Coluna Fernando Maia
Modernidade. Para o presidente do TCE, Edilberto Ponte, os traumas da extinção do TCM devem ser vistos como coisa do passado e que, totalmente modernizado, o TCE passa a ser um tribunal do século XXI.
14/05/2018 Política
Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei, de autoria da deputada Aderlânia Noronha (SD), que institui a Campanha “Maio Laranja” no Ceará. O objetivo, segundo a parlamentar, é que, no mês de maio de cada ano, o Estado promova atividades visando à conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Com a proximidade da disputa eleitoral, os deputados estaduais cearenses têm dado prioridade ao contato direto nas bases eleitorais e as sessões na Assembleia têm ficado esvaziadas com frequência. Oficialmente, a campanha eleitoral começa só no dia 16 de agosto, mas, a pouco mais de três meses deste prazo, é possível perceber ritmo mais lento no parlamento estadual. Deputados ouvidos pelo jornal O Estado já admitem prejuízos.
14/05/2018 Economia
Os países árabes são um mercado em potencial no processo de atração de investimentos no Ceará. Por essa razão, o Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE), vem estreitando as relações com esses países. O titular da SDE, César Ribeiro, e a diretora de Atração de Investimentos, Beatriz Bezerra, estiveram reunidos com representantes da Câmara de Comércio e Indústria de Dubai (Dubai Chamber) para a América Latina, em São Paulo.
11/05/2018 Coluna Antônio Viana
Previdência dos municípios – Dos 184 municípios do Estado do Ceará, cerca de 60 pagam aposentadorias e pensões a seus servidores públicos titulares de cargo efetivo por meio de regimes próprios de previdência social(RPPS), aqueles que são independentes do Regime Geral administrado pelo INSS. Para orientar e discutir sobre a sustentabilidade, eficiência e equilíbrio financeiro e atuarial desses fundos específicos, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, juntamente com o Ministério Público do Estado, Escola de Gestão Pública (EGP) e Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) promoverão seminário no dia 25/05 (sexta-feira), na sede da Corte, das 8h às 16h30.
11/05/2018 Coluna Macário Batista
Previdência dos municípios é tema de seminário no TCE – Dos 184 municípios do Estado do Ceará, cerca de 60 pagam aposentadorias e pensões a seus servidores públicos titulares de cargo efetivo por meio de regimes próprios de previdência social (RPPS), aqueles independentes do regime geral administrado pelo INSS. Para orientar e discutir sobre a sustentabilidade, eficiência e equilíbrio financeiro e atuarial desses fundos específicos, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará, juntamente com Ministério Público do Estado, Escola de Gestão Pública (EGP) e Aprece promoverão seminário no dia 25/5 (sexta-feira), na sede do TCE, das 8h às 16h30.
10/05/2018 Ceará
Os estudantes do distrito José de Alencar, no município de Iguatu, a 365 quilômetros de Fortaleza, passarão a contar com uma nova unidade de ensino. Nesta quinta-feira (10), o governador Camilo Santana inaugura, às 9h, a Escola de Ensino Médio Maria Dauréa Mota. Para construir, equipar e mobiliar o espaço escolar, foram investidos R$ 4,6 milhões, provenientes dos Governos Federal e Estadual. O secretário da Educação, Rogers Mendes, estará presente.
09/05/2018 Ceará
As crianças do município de Irauçuba, na região do Vale do Curu, terão um espaço apropriado para desenvolver a aprendizagem com a entrega do Centro de Educação Infantil (CEI) Raimunda Ceci Alves Rocha. Com capacidade para atender até 208 meninos e meninas de zero a cinco anos, o novo equipamento será inaugurado hoje, às 17 horas, com a presença da primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, e do secretário da Educação, Rogers Mendes. Foram investidos recursos da ordem de R$ 1,3 milhão, provenientes do Governo do Ceará, de empréstimo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de contrapartida do município.
08/05/2018 Ceará
O Primeira Infância no SUAS / Criança Feliz, ação do Programa Mais Infância Ceará, realizou 375.351 visitas domiciliares, atendendo mais de 250 mil crianças e cerca de 20 mil gestantes, em 182 municípios cearenses, abrangendo 99% do Estado. Os números foram apresentados na manhã dessa segunda-feira (7), durante o Seminário Mais Infância Ceará / Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, no Hotel Praia Centro, em Fortaleza. Promovido pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e pelo Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil (CPDI), presidido pela primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, o encontro reuniu representantes dos comitês municipais de Assistência Social, Saúde, Educação e Cultura de 182 cidades cearenses.
De acordo com o governador Camilo Santana, os cursos de línguas inglesa e espanhola ofertados pelos CCIs vão potencializar a economia do Ceará, gerando mais empregos e renda para os cearenses. “Uma das grandes vocações do Estado é o turismo. Cumbuco, no litoral de Caucaia, por exemplo, tem um dos melhores ventos para (prática de) kitesurf do mundo. A cidade recebe turistas o ano inteiro, que vêm praticar esse esporte”, disse.
07/05/2018 Ceará
A Prefeitura Municipal do Crato, através da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, realizou, no auditório da OAB Crato, o seminário Cadastro Territorial Multifinalitário de Mossoró – Implementação e Perspectivas. O evento contou com a apresentação do secretário Municipal da Fazenda de Mossoró-RN, Abraão Padilha de Brito, auditor fiscal da Sefaz e especialista em gestão pública e com a participação de vários municípios representados pelas equipes das secretarias de finanças.