11/05/2018 Coluna Macário Batista
Previdência dos municípios é tema de seminário no TCE – Dos 184 municípios do Estado do Ceará, cerca de 60 pagam aposentadorias e pensões a seus servidores públicos titulares de cargo efetivo por meio de regimes próprios de previdência social (RPPS), aqueles independentes do regime geral administrado pelo INSS. Para orientar e discutir sobre a sustentabilidade, eficiência e equilíbrio financeiro e atuarial desses fundos específicos, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará, juntamente com Ministério Público do Estado, Escola de Gestão Pública (EGP) e Aprece promoverão seminário no dia 25/5 (sexta-feira), na sede do TCE, das 8h às 16h30.
10/05/2018 Ceará
Os estudantes do distrito José de Alencar, no município de Iguatu, a 365 quilômetros de Fortaleza, passarão a contar com uma nova unidade de ensino. Nesta quinta-feira (10), o governador Camilo Santana inaugura, às 9h, a Escola de Ensino Médio Maria Dauréa Mota. Para construir, equipar e mobiliar o espaço escolar, foram investidos R$ 4,6 milhões, provenientes dos Governos Federal e Estadual. O secretário da Educação, Rogers Mendes, estará presente.
09/05/2018 Ceará
As crianças do município de Irauçuba, na região do Vale do Curu, terão um espaço apropriado para desenvolver a aprendizagem com a entrega do Centro de Educação Infantil (CEI) Raimunda Ceci Alves Rocha. Com capacidade para atender até 208 meninos e meninas de zero a cinco anos, o novo equipamento será inaugurado hoje, às 17 horas, com a presença da primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, e do secretário da Educação, Rogers Mendes. Foram investidos recursos da ordem de R$ 1,3 milhão, provenientes do Governo do Ceará, de empréstimo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de contrapartida do município.
08/05/2018 Ceará
O Primeira Infância no SUAS / Criança Feliz, ação do Programa Mais Infância Ceará, realizou 375.351 visitas domiciliares, atendendo mais de 250 mil crianças e cerca de 20 mil gestantes, em 182 municípios cearenses, abrangendo 99% do Estado. Os números foram apresentados na manhã dessa segunda-feira (7), durante o Seminário Mais Infância Ceará / Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, no Hotel Praia Centro, em Fortaleza. Promovido pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e pelo Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil (CPDI), presidido pela primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, o encontro reuniu representantes dos comitês municipais de Assistência Social, Saúde, Educação e Cultura de 182 cidades cearenses.
De acordo com o governador Camilo Santana, os cursos de línguas inglesa e espanhola ofertados pelos CCIs vão potencializar a economia do Ceará, gerando mais empregos e renda para os cearenses. “Uma das grandes vocações do Estado é o turismo. Cumbuco, no litoral de Caucaia, por exemplo, tem um dos melhores ventos para (prática de) kitesurf do mundo. A cidade recebe turistas o ano inteiro, que vêm praticar esse esporte”, disse.
07/05/2018 Ceará
A Prefeitura Municipal do Crato, através da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, realizou, no auditório da OAB Crato, o seminário Cadastro Territorial Multifinalitário de Mossoró – Implementação e Perspectivas. O evento contou com a apresentação do secretário Municipal da Fazenda de Mossoró-RN, Abraão Padilha de Brito, auditor fiscal da Sefaz e especialista em gestão pública e com a participação de vários municípios representados pelas equipes das secretarias de finanças.
04/05/2018 Economia
O Aeroporto Internacional Pinto Martins recebeu, no fim da tarde de ontem, os dois voos do Grupo Air France-KLM, dando início oficial à operação do Hub Nordeste das duas companhias aéreas europeias, em parceria com a Gol Linhas Aéreas. Com as cinco operações semanais – duas da Joon (subsidiária da Air France) com destino a Paris e três da KLM para Amsterdã, deve haver um incremento de 72 mil turistas estrangeiros, anualmente, para o Ceará, tendo em vista que, em média, cada aeronave deve transportar cerca de 270 passageiros a cada viagem. E, vale destacar, Fortaleza estará ligada com o mundo, uma vez que as duas empresas possuem conexões com mais de 314 destinos, em 116 países.
04/05/2018 Geral
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) está realizando nova limpeza na tubulação de grande diâmetro da rede coletora de esgoto da Beira Mar. Desde o início da operação cerca de 120 toneladas de lixo já foram retiradas. Conforme a Companhia, apesar dessa quantidade não surpreender os profissionais, ela não é ideal, pois a quantidade apropriada de despejos é aproximadamente 1% desse número, ou seja, pouco mais de uma tonelada.
03/05/2018 Geral
A Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Sema) divulgou na tarde de ontem, 2, os dados referentes à 1ª Operação de Fiscalização Ambiental Integrada de 2018 na Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra de Baturité. Conforme a Secretaria, foram constatados no local seis desmatamentos, 14 construções irregulares, um cativeiro de fauna irregular e uma obstrução de fiscalização, totalizando R$ 643 mil em multas.
O Ministério Público do Ceará, por intermédio do Procurador-Geral de Justiça, Plácido Barroso Rios e da Procuradora de Justiça Coordenadora da Procap, Vanja Fontenele Pontes, apresentou, no último dia 26, perante o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, denúncia criminal contra o ex-secretário de Turismo do Estado e atual prefeito de Aracati, Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia, por infração referente ao caso “Aquário Ceará”.
03/05/2018 Economia
O Aeroporto Internacional Pinto Martins passará, a partir de hoje, a ser a principal porta de entrada para turistas vindos da Europa, mas também Ásia e Norte da África, para o Brasil, com o início de operações do Hub Nordeste das companhias aéreas Air France e KLM, com cinco operações semanais, sendo duas de Paris e três de Amsterdã. Atuando em parceria com a Gol Linhas Aéreas, que fará o transporte dos passageiros vindos do exterior, em território nacional, o grupo franco-holandês deverá proporcionar uma expansão significativa no fluxo turístico internacional nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
02/05/2018 Ceará
Russas e Quixadá serão os próximos municípios cearenses a receberem os cursos do Programa TCEduc – Formação e Aprimoramento da Gestão, uma iniciativa do Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. As capacitações, nas áreas de Licitação e Gestão Escolar, acontecerão nos dias 8 e 10 de maio (terça e quinta-feira), respectivamente nas duas cidades: Russas e Quixadá. As inscrições encontram-se abertas, gratuitamente, no Sistema de Gestão Educacional, do IPC.
01/05/2018 Ceará
O governo do estado acaba de beneficiar, com uma série de melhorias, os municípios de Madalena e Irauçuba, nas regiões Sertão Central e Norte, respectivamente. O governador Camilo Santana anunciou uma série de investimentos que vão trazer benefícios nas áreas de infraestrutura, recursos hídricos e esportes para os moradores das duas cidades, recursos da parceria entre Governo do Ceará e Governo Federal. Entre os anúncios estão brinquedopraças, miniareninhas e obras de pavimentação.
30/04/2018 Ceará
No mês em que se comemora o dia das mães, o gabinete da vice-prefeita Christianne Coelho, por meio do Centro de Referência da Mulher Ana Soraia Silva Galdino, em parceira com a Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres do Governo do Estado do Ceará, traz para Sobral, durante os dias 07, 08 e 09 de maio, uma Unidade Móvel de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher.
30/04/2018 Economia
A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) completou 10 anos da sua concepção no último dia 16. Em operação há quase dois anos, as placas de aço que produz ganharam o mundo, sendo comercializadas com mais de 20 países. No ano passado, as exportações cearenses aumentaram em 62,5% em relação a 2016.
27/04/2018 Política
A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, por unanimidade, projeto de lei do Poder Executivo que autoriza o Estado a contratar financiamento de US$ 200 milhões (cerca de R$ 730 milhões) junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), visando ações para prevenção contra a seca no Estado. A matéria estabelece que os recursos serão destinados ao financiamento do Projeto de Apoio à Melhoria da Segurança Hídrica e Fortalecimento da Inteligência da Gestão Pública do Estado do Ceará.
O governador Camilo Santana afirma que as obras do Eixo Leste do projeto de Transposição do Rio São Francisco serão retomadas em maio. A declaração foi feita após reunião com o ministro da Integração, Antônio de Pádua, na companhia do senador Eunício Oliveira (MDB), em Brasília.
27/04/2018 Geral
Novas 140 motos foram entregues, pelo governador Camilo Santana, para reforçar a segurança pública cearense. A solenidade ocorreu na manhã de ontem, em frente ao ginásio de Parangaba. Com os novos veículos, destinados para ampliação das atividades do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) no Ceará, a frota destinada pelo Governo do Ceará às Forças de Segurança no Estado soma 1.604 veículos. desde 2015.
26/04/2018 Ceará
O Governo do Ceará acerta os últimos detalhes para a internacionalização do Aeroporto de Jericoacora, no Litoral Oeste do estado. O equipamento receberá uma equipe de órgãos federais para inspeções técnicas de avaliação. A primeira visita acontece nesta quinta-feira (26), com representantes da Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A próxima será no dia 10 de maio de 2018 já com a Departamento de Polícia Federal – DPF e da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
26/04/2018
A menos de cinco meses das eleições, deputados estaduais estão de olho no que acontece em suas bases eleitorais e as demandas dos municípios em que são, ou pretendem ser votados, acaba contaminado o dia a dia da Assembleia Legislativa. Além da presença constante de lideranças políticas do interior em audiências públicas e reuniões nos gabinetes, temas como anúncios de investimentos e solicitações de obras ganham espaço em pronunciamentos no plenário da Casa.
25/04/2018
O governador Camilo Santana reagiu, ontem, ao avanço da violência no Ceará anunciando a data para a formatura da terceira turma da Polícia Militar: 13 de junho. O dia, segundo ele, marcará a graduação de 1.400 policiais que estavam em processo de formação na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp-CE).
24/04/2018 Política
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lançou um novo serviço de acesso a informações públicas. Trata-se do acompanhamento de processos que tramitam na Corte envolvendo recursos estaduais, como prestações e tomadas de contas, auditorias e denúncias.
24/04/2018 Coluna Macário Batista
A Prefeitura de Sobral lançou concurso público de ideias para projeto de monumento arquitetônico comemorativo aos 100 anos da comprovação da teoria da relatividade em Sobral.
23/04/2018 Política
A falta de acordo sobre as mudanças no cadastro positivo (PLP 441/17, do Senado), aliada à forte obstrução de parlamentares contrários ao projeto, adiou a votação da proposta que deveria ter acontecido na semana passada, para esta semana.
23/04/2018 Coluna Macário Batista
Será lançado nesta segunda-feira (23) o Programa Nem 1 Aluno Fora da Escola, que tem o objetivo de garantir acesso e permanência de todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos na escola.
20/04/2018 Geral
O prefeito Roberto Cláudio lançou na manhã desta sexta-feira (20/04), no Posto de Saúde Marcelo Matos Dourado, no bairro Edson Queiroz, a campanha de vacinação contra a Influenza em Fortaleza.
19/04/2018 Ceará
O Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer pela desaprovação das contas de governo do município de Camocim relativas ao exercício de 2012. A decisão, unânime, foi tomada em virtude de irregularidades apuradas no processo julgado terça-feira (17) em sessão plenária da Corte. Como causas para a reprovação, o TCE aponta aplicação de 22,94% das receitas em manutenção e desenvolvimento do ensino – percentual inferior ao mínimo de 25% exigido pela Constituição.
18/04/2018 Geral
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) está iniciando uma nova operação para implantar sistema de esgotamento sanitário na Capital, com a instalação agora sendo feita nos bairros à margem esquerda do Rio Cocó. Conforme informou a empresa em nota à imprensa no dia de ontem, 17, o objetivo é estabelecer uma ligação entre a rede coletora da Cagece e a população residente na área, de modo a contribuir para a preservação do rio.
17/04/2018 Política
Integrantes da Comissão Externa Sobre a Transposição do São Francisco, da Câmara Federal, vão visitar o canteiro de obras de construção dos canais e túnel do Eixo Norte da obra. A decisão foi tomada durante seminário para debater a transposição e revitalização do Rio, realizado, ontem, na Assembleia Legislativa em parceria com a da Comissão Especial de Transposição do São Francisco do Legislativo Estadual, presidida pelo deputado Carlos Matos (PSDB).
17/04/2018 Economia
Uma parceria entre o poder público e a iniciativa privada, com um investimento de R$ 125 milhões, resultou na inauguração, ontem da primeira usina de produção de gás natural renovável, GNR Fortaleza. Situada ao lado do Aterro Sanitário Municipal oeste de Caucaia (Asmoc). A maior parte dos recursos foi investido pelas empresas Marquise Ambiental e Ecometano, num volume total de R$ 100 milhões. Já ao Governo do Ceará coube os outros R$ 25 milhões, através da Cegás, que construiu a estação de transferência e um gasoduto para levas o biometano ali produzido, até o consumidor final.
Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3125.8336 - Ouvidoria - (85) 3125.8335 / (85) 3125.8334 / 0800 079 6660 / ouvidoria@tce.ce.gov.br
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
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