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22/12/2017 Ceará

Governo entrega hoje mais de 700 habitações

Mais de 700 famílias beneficiadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida em Fortaleza e em Crateús receberão as chaves de suas casas das mãos do governador Camilo Santana nesta sexta-feira (22).

22/12/2017 Política

TCE rejeita contas municipais na última sessão de 2017

Na última sessão do pleno, antes do início do recesso de final de ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou parecer prévio por irregularidade em três prestações de contas de governo. Foram as de 2011, do município de Quixelô, e de 2012, dos municípios de Mombaça e Catunda. Os prefeitos à época podem ficar impedidos de pleitear cargos públicos, a depender do julgamento das respectivas Câmaras Municipais, que só poderão contrariar o posicionamento do TCE por maioria de pelo menos dois terços de seus vereadores.

21/12/2017 Geral

Projeto premiado do Concurso de Ideias do Cocó tem a água como elemento integrador

Foi realizada ontem, 20, a entrega dos prêmios aos vencedores do Concurso Nacional de Ideias do Parque do Cocó, em cerimônia que aconteceu dentro do próprio parque.

21/12/2017 Geral

Linha Sul do Metrofor passa a operar até às 23 hs

O horário de funcionamento da Linha Sul do Metrô de Fortaleza (Metrofor) será ampliado a partir desta quinta-feira. O equipamento passará a operar até às 23 horas – e não mais até 21 horas – como acontecia desde a última alteração. O horário de início da operação continuará às 5h30, diariamente. As duas horas a mais na operação da Linha Sul foram anunciadas pelo governador Camilo Santana, na última nesta terça-feira, durante bate-papo ao vivo em sua página no Facebook.

21/12/2017 Ceará

Sobral inicia processo para ser referência na cultura

Há quatro anos, Sobral foi destaque na imprensa nacional depois de apostar em um plano de educação diferenciado, que de tão bem-sucedido, virou base para um projeto nacional de ensino. Em 2018, o município tem um novo desafio: reconhecer a importância da cultura como vetor do desenvolvimento humano e econômico.

21/12/2017 Ceará

Centro de Rendeiras da Prainha será inaugurado hoje

O governador Camilo Santana inaugura nesta quinta-feira (21), às 18 horas, o Centro de Rendeiras Luíza Távora, na Prainha, em Aquiraz. A construção do equipamento, que possui 38 boxes, custou ao erário R$ 1,68 milhão.

21/12/2017 Política

TCE bate recorde e julga 70% a mais de processos em 2017

A produtividade dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) bateu novo recorde em 2017. O tribunal registrou 7.735 recursos estaduais e 3.373 recursos municipais, o que, segundo o presidente da Corte de Contas, Edilberto Pontes, representa um crescimento de 70% em relação ao trabalho de 2016. Os dados foram apresentados pelo conselheiro Edilberto Pontes, ontem, à imprensa.

20/12/2017 Geral

Governo do Ceará beneficia 2 mil pessoas com entrega de casas em Canindé

Morar em casa própria é um dos principais sonhos de qualquer brasileiro. Em Canindé, no Sertão Central do Ceará, esse sonho vai ser possível para cerca de 2 mil pessoas. É que o Governo do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades (SCidades), e em parceria com o Governo Federal, entregou, nesta quarta-feira (20), 495 unidades habitacionais do Residencial Frei Lucas. Localizado no bairro Melado, o conjunto habitacional integra o Programa Minha Casa Minha Vida II.

20/12/2017 Ceará

Juiz proíbe perfuração de poços profundos na região do Pecém

O juiz César de Barros Lima, da Comarca de São Gonçalo do Amarante, determinou que o Estado se abstenha de perfurar poços profundos em regiões envolvendo os municípios de São Gonçalo do Amarante, Caucaia e Paracuru. Em caso de descumprimento, fixou multa de R$ 50 mil. “Entendo que o caso não se trata de uma simples perfuração de poço para extração de uma pequena quantidade de água. Versam, em verdade, de criação de diversos poços espalhados não somente neste município (São Gonçalo do Amarante), mas também em Caucaia, visando extrair grande quantidade de água para abastecer o Complexo Portuário sem nenhum estudo de impacto ambiental”, destacou o magistrado na decisão.

19/12/2017 Ceará

Governo do Ceará entrega notebooks a alunos do Ensino Médio que se destacaram

O governador Camilo Santana entrega, nesta terça-feira, 19, às 9 horas, na Secretaria da Educação, o Prêmio Aprender pra Valer aos alunos do Ensino Médio da rede estadual que se destacaram pelo bom desempenho acadêmico.

19/12/2017 Política

Fernanda Pessoa destaca atuação em projetos para saúde

Em ritmo de balanço dos trabalhos, com o fim do período legislativo na Assembleia, a deputada estadual Fernanda Pessoa (PR) ressalta a atuação em seu segundo mandato. A parlamentar ressalta o trabalho em “defesa dos direitos dos cearenses” e em projetos voltados “para a saúde, a defesa dos idosos, mulheres, crianças, adolescentes e sertanejos”.

19/12/2017 Geral

Governo quer reduzir índice de acidentes em vias urbanas nos municípios cearenses

Com um investimento de R$ 120 milhões, o Governo do Ceará quer incentivar os municípios cearenses a investir em ações de segurança no trânsito em vias urbanas. A medida anunciada, ontem, no Palácio da Abolição, durante lançamento do Sinalize – Programa de Segurança no Trânsito, pretende cobrar efetividade nas ações e nas responsabilidades pertencentes aos municípios.

19/12/2017 Política

Cade vai investigar cartel em licitação da linha leste do metrô de Fortaleza

A Construtora Camargo Corrêa fechou um acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) para relatar caso de suposto cartel em licitações de transporte público – em especial metrô e monotrilho – em sete estados e no Distrito Federal. No caso do Estado do Ceará, a obra citada pela construtora foi a linha leste do metrô de Fortaleza.

18/12/2017 Economia

Expansão do porto do Pecém atinge 88,4% de execução

As obras de execução da segunda expansão do Porto do Pecém já apresentam 88,4% de avanço total, fazendo com que, em breve, aquela unidade esteja operando com 100% de sua capacidade. A correia transportadora de minério de ferro foi entregue em agosto de 2016 pelo governador Camilo Santana e funciona no píer 1 do porto. Vale lembrar que, desde 2012, o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) conta com um equipamento semelhante para realizar o transporte de carvão mineral.

18/12/2017 Ceará

TCE elege os melhores portais de transparência dos municípios

O Tribunal de Contas do Estado apresenta os resultados do Índice de Transparência Municipal (ITM) deste ano de 2017. O monitoramento realizado indicou que os portais de transparência de prefeituras e câmaras municipais obtiveram, respectivamente, média geral de 9,18 e 9,00. Além disso, foi verificado melhoria das notas dos portais do Executivo.

15/12/2017 Ceará

Assembleia aprova projeto de incentivo à apicultura

Na sessão desta quinta-feira (14), a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de Indicação 76/2017, de autoria da deputada Aderlânia Noronha (SD), que dispõe sobre o incentivo à apicultura no Ceará.

14/12/2017 Política

Eunício e Camilo articulam recursos para saúde - O Estado

O governador Camilo Santana e o senador Eunício Oliveira, presidente do Senado Federal, continuam promovendo um trabalho conjunto para destravar projetos do Estado, em Brasília. Ontem, os dois dividiram, mais uma vez, o “louros” de uma conquista. Desta vez, foi a liberação de mais de R$ 30 milhões para o bloco da Média de Alta Complexidade (MAC) do Ceará, que aconteceu em solenidade no Ministério da Saúde, na Capital federal. Os recursos serão destinados para custeio do Hospital Regional do Sertão Central (HRSC), em Quixeramobim.

14/12/2017 Política

Eunício e Camilo articulam recursos para saúde

O governador Camilo Santana e o senador Eunício Oliveira, presidente do Senado Federal, continuam promovendo um trabalho conjunto para destravar projetos do Estado, em Brasília. Ontem, os dois dividiram, mais uma vez, o “louros” de uma conquista. Desta vez, foi a liberação de mais de R$ 30 milhões para o bloco da Média de Alta Complexidade (MAC) do Ceará, que aconteceu em solenidade no Ministério da Saúde, na Capital federal. Os recursos serão destinados para custeio do Hospital Regional do Sertão Central (HRSC), em Quixeramobim.

13/12/2017 Política

Acúmulo de cargos: TCE pede explicação de gestores

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) solicitou que 181 prefeituras e 95 câmaras municipais se manifestem sobre ocorrência de acumulação ilegal de cargos, empregos e funções públicas no âmbito de suas respectivas unidades administrativas. Conforme auditoria do tribunal, são suspeitos 5.495 casos que, se solucionados, podem gerar economia de R$ 494 milhões por ano.

13/12/2017 Geral

Camilo autoriza convocação de 250 bombeiros militares

O governador Camilo Santana autorizou a convocação de novos profissionais para o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará. Os novos servidores devem ser convocados no começo de 2018. A informação foi divulgada, ontem, durante transmissão ao vivo via Facebook.

13/12/2017 Política

AL aprova empréstimo e PCCV de universidades

A Assembleia Legislativa autorizou, ontem, o Governo do Ceará a contratar, junto a Kfw Entwicklungsbank (KfW), o empréstimo no valor de R$ 50 milhões de euros para programa de saneamento básico em áreas rurais, chamado “Programa Águas do Sertão”. Além do empréstimo, os deputados aprovaram outras seis matérias oriundas do Executivo, dentre elas o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) dos Servidores do Quadro de Pessoal Técnico Administrativo das fundações Universidade Estadual do Ceará (Funece), Universidade Regional do Cariri (Urca), e Estadual Vale do Acaraú (UVA) e a criação dos e Centros Cearenses de Idiomas (CCI).

11/12/2017 Ceará

Governador autoriza as obras da via para Icapuí

O acesso às praias de Icapuí, no Litoral Leste, será restaurado para melhorar a trafegabilidade e segurança aos moradores e turistas que visitam o município. Na noite de sábado, o governador Camilo Santana assinou a ordem de serviço das obras de restauração e pavimentação da CE-534 em dois trechos: da CE-261, na praia de Barreiras, até a entrada da CE-549; e da CE-261 até a praia da Redonda. “Vamos recuperar inteiramente e deixar nova essa importante estrada. São mais de 20 quilômetros de obra para deixar bonita nossa Icapuí e receber bem os turistas. Queremos fazer um mirante aqui em Redonda e novas praças para o lazer da população”, afirmou Camilo.

11/12/2017 Geral

Pacto instala Território e Uniseg IV no Bom Jardim

A população do Grande Bom Jardim recebeu importante reforço nas ações sociais e de policiamento do Pacto por um Ceará Pacífico. No último sábado, o Governo do Ceará implantou na região um Território do Pacto e a 4ª Unidade Integrada de Segurança (Uniseg) da Capital. O governador Camilo Santana participou do evento, acompanhado da vice-governadora e coordenadora do Pacto, Izolda Cela; do secretário da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa; do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e do vice-prefeito Moroni Torgan, além de outras lideranças políticas estaduais e municipais.

08/12/2017 Poltica

TRE promove descarte de documentos e processos

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará promoveu, ontem, o primeiro descarte de processos transitados em julgado e documentos administrativos do Tribunal, com a doação 3,5 toneladas de papel e de caixas de plástico para a Associação dos Catadores do Jangurussu (ASCAJAN).

08/12/2017 Geral

CNH estudantil contemplará alunos com boas notas e frequência a partir de 80%

Estudantes da rede estadual no Ceará, que realizaram a 3ª série do ensino médio em 2016 e concluíram em 2017, serão os primeiros beneficiados com o programa CNH Popular Estudantil. A primeira etapa do programa irá beneficiar quatro mil alunos que terão direito à Carteira Nacional de Habilitação nas categorias A e B.

08/12/2017 Economia

Logística reversa de embalagens agrícolas implantada no Ceará

O Sistema Campo Limpo, representado pelo inpEV (Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias), pelas associações de revendas de produtos agrícolas e o Governo do Ceará, assinarão, no próximo dia 12, o Termo de Compromisso para a logística reversa de embalagens vazias de defensivos agrícolas no Estado.

07/12/2017 Política

TCE diz que seis gestões municipais não enviaram contas

Levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) revela que cinco prefeituras e uma câmara municipal não enviaram as prestações de contas do mês de outubro dentro do prazo ao Tribunal de Contas do Estado. Até 30 de novembro, data final para o envio das informações, não haviam cumprido a obrigação os Executivos de Meruoca, Milhã, Redenção, Saboeiro e São João do Jaguaribe e o Legislativo de Guaramiranga.

06/12/2017 Política

Refinaria: Camilo Santana assina “carta de intenção” com chineses

O governador Camilo Santana anunciou que assinará financiamento de R$ 7,5 bilhões para a construção da refinaria do Ceará. O anúncio aconteceu durante transmissão ao vivo via Facebook, horas antes de o governador embarcar para São Paulo, onde se reunirá com a diretoria do Banco de Desenvolvimento da China (CBD) para tratar tratar da implantação da refinaria no Ceará, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).

06/12/2017 Geral

Defensoria pede paralisação de obra de adutora no Pecém

A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE/CE) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram uma ação civil pública (ACP), com pedido liminar, visando à anulação do licenciamento da obra de ampliação de adutoras (canais de derivação) conexas ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), com a paralisação da execução das obras do empreendimento.

06/12/2017 Economia

TCU aponta entraves da Região Nordeste

Objetivando uma melhor definição da estratégia de controle externo pelas unidades do Tribunal de Contas da União (TCU), oportunizando um olhar especial para o Nordeste, reduzindo suas desigualdades, foi lançado, ontem, o Relatório Sistêmico de Fiscalização do Tema Desenvolvimento (Fisc Nordeste), no evento “Diálogo Público: Nordeste 2030 – Desafios e caminhos para o desenvolvimento sustentável”, realizado na sede do Banco do Nordeste (BNB), em Fortaleza. Na oportunidade, estiveram presentes ministros do TCU; o presidente do BNB, Marcos Holanda e governadores do Ceará, Piauí, Bahia, Rio Grande do Norte, Maranhão, Alagoas e Pernambuco.

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