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01/12/2017 Política

Deputados aprovam fundo penitenciário

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, ontem, projeto de lei que cria o Fundo Rotativo para os Complexos Penitenciários e estabelecimentos provisórios e de execução penal – existentes e os que poderão ser criados – subordinados à Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus). Além disso, os deputados estaduais reconduziram a atual defensora pública geral do Estado, Mariana Lobo, para o seu segundo mandato à frente da instituição.

30/11/2017 Política

Lei orçamentária 2018 recebeu mais de mil emendas

A Assembleia Legislativa realizou, ontem, discussão sobre o projeto de lei orçamentária anual 2018 (LOA). O debate foi proposto pelo presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT), Joaquim Noronha (PRP), e pelo líder do Governo na Casa, deputado Evandro Leitão (PDT). A lei orçamentária recebeu mais de 1,8 emendas de deputados até último dia 23, quando encerrou o prazo para recebimento de propostas. A LOA prevê um orçamento de R$ 26,4 bilhões para o Estado.

30/11/2017 Economia

Setor aéreo impulsiona indústria do turismo no CE

Este ano pode ser considerado um marco na História do turismo do Ceará. O início das operações da empresa alemã Fraport na administração e ampliação do Aeroporto Internacional Pinto Martins; a conquista do centro de conexões das companhias Air France, KLM e Gol; a inauguração do Aeroporto Regional de Jericoacoara e o aumento do número de cruzeiros chegando a Fortaleza representam uma série de conquistas. E elas permitirão ao turismo – que já representa uma das principais vocações do Estado – atingir outro patamar.

30/11/2017 Caderno Direito e Justiça

Congresso no TCE discute Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável

Começa hoje, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade, que terá como objetivo discutir como o Direito pode contribuir para atingir os 17 objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. O congresso acontece até amanhã.

24/11/2017 Economia

Governador busca estabelecer parceria com grupos italianos

O governador Camilo Santana esteve reunido, ontem, em Roma, com o embaixador do Brasil na Itália, Antônio Carlos Patriota. Eles conversaram sobre a possibilidade de parcerias entre o Ceará e o país europeu em diversas áreas, principalmente energia, água (dessalinização), couro e frutas. “O embaixador sabe das potencialidades do nosso estado e será muito importante para nos ajudar nessa prospecção de novos negócios”, disse Camilo, após o encontro realizado na sede da embaixada.

23/11/2017

Fiscalização do TCE chega a Cascavel e Barroquinha na próxima semana

O Tribunal de Contas do Ceará vai fiscalizar in loco outros dois municípios do Interior do Estado, na próxima semana, entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro (de segunda a sexta-feira). Cascavel e Barroquinha receberão a visita dos auditores de Controle Externo da Corte. Até o final deste ano, 16 municípios serão fiscalizados.

22/11/2017 Política

Oposição pede suspensão de licenças

Deputados de oposição cobraram, em sessão plenária na Assembleia Legislativa, que o Governo do Estado se mantenha alerta em relação a irregularidades detectadas na Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Uma operação realizada pelo Grupo de Combate às Organizações Criminosas prendeu servidores e afastou o superintendente do órgão por suspeita de corrupção na manhã de ontem.

22/11/2017 Geral

Operação do MPCE afasta funcionários da Semace

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) está sendo alvo de uma investigação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) relativa a uma série de crimes praticados por meio do órgão, entre eles corrupção passiva, concussão, advocacia administrativa, inserção de dados falsos em sistemas de informação da administração pública e organização criminosa por parte de seus servidores.

22/11/2017

Governo mostra potencial logístico em feira no CEC

O Governo do Estado vai apresentar uma série de oportunidades de negócios a investidores – nacionais e internacionais – durante a Expolog 2017- Feira Internacional de Logística e do XII Seminário Internacional de Logística que acontecem, hoje e amanhã, no Centro de Eventos do Ceará (CEC). Com projetos promissores no segmento logístico, como o hub da Air France/KLM, junto com a Gol Linhas Aéreas; a parceria entre os portos do Pecém e Roterdã; além do hub tecnológico de dados da multinacional Angola Cables, existe a expectativa de atrair novos investimentos para o Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE).

21/11/2017 Política

AL lança diretrizes para crianças em situação de rua

A Comissão de Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa promove, hoje, a partir das 14 horas, audiência pública para o lançamento das Diretrizes Nacionais para o Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua. A iniciativa é da deputada Bethrose (PMB), presidente do Colegiado.
Conforme a autora da proposta, a audiência tem o objetivo de proporcionar a disseminação desse documento, que reúne as importantes resoluções e recomendações para promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de rua.

21/11/2017 Política

Camilo apresenta modelo de gestão em eventos nos EUA

O Estado do Ceará, mais especificamente seu modelo de gestão, foi destaque em evento ontem, em New Haven, nos Estados Unidos.
O governador Camilo Santana apresentou a gestores mundiais, no evento “Encontro de altas autoridades: Uma nova gestão pública para um novo Brasil”, realizado pela Fundação Lemann em parceria com a Universidade de Yale, ações que contribuíram para alcançar o equilíbrio fiscal e os avanços da educação nos últimos anos.

21/11/2017 Economia

Exportações do Ceará têm elevação de 70% este ano

As exportações cearenses cresceram 70% nos dez primeiros meses deste ano, frente a igual período de 2016. No total, foram exportados US$ 1,65 bilhão em mercadorias diversas, na comparação com os US$ 973 milhões, do ano passado. Já as importações alcançaram o valor de US$ 1,94 bilhão no acumulado de janeiro a outubro, apresentando queda de 86,9% quando comparadas com o mesmo período de 2016, quando foram registrados US$ 3,1 bilhões.

21/11/2017 Política

Plano de cargos e carreiras para universidades chega à AL

Começa a tramitar, esta semana, na Assembleia Legislativa do Ceará, mensagem do governador Camilo Santana que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) do quadro de pessoal técnico administrativo da Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece), Fundação Universidade Regional do Cariri (Urca) e da Fundação Estadual Vale do Acaraú (UVA). A matéria já está no Departamento Legislativo da Casa e deverá ser lida no expediente da sessão plenária.

20/11/2017 Política

Ouvidoria - A partir de hoje

Ouvidoria - A partir de hoje

20/11/2017 Geral

Unidades de acolhimento de crianças sofrem com lotação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza inspeções com regularidade fixa nas unidades de acolhimento de crianças e adolescentes, de modo a garantir que estão atuando de forma satisfatória. De acordo com a divulgação referente às últimas inspeções, observa-se diversos problemas nos abrigos em Fortaleza, com destaque para a superlotação.

19/11/2017 Política

TCE Ceará vai sediar o VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade

Fortaleza vai sediar, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2017 (quinta e sexta-feira), o VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade, cujo tema central é “Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”.

17/11/2017 Política

Ernesto Saboia é indicado pela Assembleia para o TCE

A indicação para que Ernesto Saboia Figueiredo Júnior assuma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi aprovada ontem, em votação secreta, pela Assembleia Legislativa. Dos 36 presentes, apenas três parlamentares votaram contra a indicação do conselheiro. Ele irá ocupar a vaga deixada pelo conselheiro Teodorico Menezes, que se aposentou em março deste ano. A decisão será agora encaminhada para o aval do governador Camilo Santana.

17/11/2017 Política

Assembleia Legislativa estuda ampliar Ceará sem Drogas em 2018

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Albuquerque, adiantou, ontem, durante abertura da sessão plenária na Assembleia Legislativa, para a possibilidade de ampliar a campanha Ceará sem Drogas para mais municípios a partir de 2018.

17/11/2017 Política

Recursos para saúde geram cobrança de deputados

A sessão na Assembleia Legislativa ontem foi marcada por cobrança dos deputados por melhorias na área da saúde. As dificuldades orçamentárias enfrentadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foram alguns dos pontos levantados pelos parlamentares estaduais.

17/11/2017 Ceará

Canindé ganha nova sede para escola profissional

O município de Canindé, localizado a 115 quilômetros de Fortaleza, ganhará uma nova sede para a Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) José Vidal Alves. A solenidade foi nesta quinta-feira, dia 16, às 16 horas, com a presença do governador Camilo Santana. O secretário da Educação, Idilvan Alencar, participou do evento. O novo prédio contou com recursos estaduais e federais, tendo um investimento total de R$ 12,6 milhões, utilizados na construção, compra de equipamentos e de mobiliário.

17/11/2017 Geral

Comissão inspeciona unidades socioeducativas na Capital

Hoje a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA) estará no Ceará para inspecionar as Unidades Socioeducativas alvo de Medidas Cautelares aprovadas pela Comissão em 31 de dezembro de 2015.

17/11/2017 Geral

Maior apreensão de skunk do CE

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) realizou 14 procedimentos nos últimos 20 dias, tendo apreendido 48,2 quilos de drogas (entre maconha, skunk, crack e cocaína), cinco veículos, cinco armas de fogo e diversos insumos para o tráfico. Entre as apreensões estão inclusos pouco mais de 24 quilos de skunk, equivalente a maior da História do Estado para esse tipo de droga – a maior, até então, era de 11 quilos, menos da metade do confiscado na operação em questão.

16/11/2017 Ceará

Projeto Acolhe Ceará é apresentado em Juazeiro

A Secretaria de Saúde de Juazeiro do Norte, cidade localizada a cerca de 490 quilômetros de Juazeiro, recebeu um encontro para apresentação do Sistema Acolhe Ceará, programa do Governo do Estado do Ceará desenvolvido pela Secretaria Especial de Políticas Sobre Drogas – SPD, para ampliar o atendimento às pessoas com problemas decorrentes do uso de drogas.

16/11/2017 Política

TCE encontra irregularidades nos municípios cearenses

As equipes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) já fiscalizaram cerca de 12 municípios e identificaram situações que indicam irregularidades em contratos, licitações, controle interno, contabilidade, até mesmo na área de pessoal e engenharia.

15/11/2017 Geral

Governo apresenta índices de segurança pública no Ceará

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) divulgou, na tarde de ontem, os índices criminais relativos ao mês de outubro de 2017. Os dados foram discutidos durante reunião de monitoramento, realizada no Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR). Na ocasião, foram entregues 18 novas viaturas para a Polícia Civil do Ceará. A reunião envolveu o comando da segurança pública do Estado, com a cúpula da SSPDS, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Perícia Forense e Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp), como parte das ações estratégicas do programa “Em Defesa da Vida”.

15/11/2017 Política

Governador autoriza contratação de mais 730 policiais civis

O Governo do Ceará autorizou a contratação de mais 730 policiais civis para reforçar o trabalho da segurança pública no Estado. O anúncio da medida foi feito pelo governador Camilo Santana durante bate-papo ao vivo com a população, por meio de suas páginas no Facebook e no Instagram. Será chamado o reforço de 476 inspetores, 201 escrivães e 53 delegados, que são referentes a remanescentes do concurso público realizado em 2015. A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) deverá informar o prazo da entrega de documentação dos novos convocados para a Polícia Civil.

14/11/2017 Política

Assembleia debate prevenção de homicídios na adolescência

Pensando em estabelecer diretrizes para implementação de políticas públicas de prevenção do homicídio na adolescência, a Assembleia Legislativa do Ceará promove o 1º Diálogo Temático Intersetorial da Plataforma dos Centros Urbanos para Prevenção de Homicídios na Adolescência. Iniciado ontem, o evento segue hoje com a realização de três oficinas temáticas, para promover a troca de experiências entre os participantes e avançar na construção de ferramentas específicas de prevenção de novas mortes violentas na adolescência.

14/11/2017 Nacional

Governo lança programa para ações sociais

Foi lançado ontem, no Rio de Janeiro, o Programa Emergencial de Ações Sociais que prevê investimento de R$157 milhões para estimular a participação de jovens em atividades esportivas, culturais e de tecnologia, com o intuito de prevenir a violência na região metropolitana do Rio.

14/11/2017 Geral

Governo do Estado lança plano contra trabalho escravo

O Governo do Estado lança, hoje, o Plano Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no Estado do Ceará. Idealizado em conjunto com a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no Ceará (Coetrae), o Plano expressa uma política pública permanente dedicada à repressão da exploração e estabelece ações para o enfrentamento, fiscalização e prevenção desse tipo de crime.

13/11/2017 Ceará

VI Seminário sobre a experiência educacional

A Secretaria da Educação de Sobral promoveu a 6° edição do “Seminário sobre a Educação de Sobral: A trajetória da melhor Rede Pública de Ensino do País”.

TCE Ceará Sustentável

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