29/12/2017 Coluna Rubens Frota
O IPVA no Ceará será, em média, 4,46% mais barato em 2018, em relação ao valor pago em 2017 pelo mesmo veículo, conforme anuncio do governador Camilo Santana. A redução média em 2017 foi de 6,4%. Serão tributados 2.384.925 veículos em todo o Ceará, com uma previsão de arrecadação de R$ 969.244.939,64; 50% desse valor fica com o Tesouro do Estado e a outra metade é distribuída entre os municípios. Em 2018, o pagamento poderá ser parcelado em até cinco vezes; até este ano, o parcelamento máximo é de quatro vezes. Também há opção de pagamento em parcela única com desconto.
29/12/2017 Economia
O governador Camilo Santana anunciou, ontem, que os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2018 terá uma redução média de 4,46%, frente aos que foram cobrados este ano. A divulgação aconteceu durante a inauguração do novo posto de atendimento do Detran, situado no North Shopping Maracanaú.
29/12/2017 Coluna Fernando Maia
A solenidade de formatura de mais uma turma de efetivos da Polícia Militar do Ceará, no Centro de Eventos, propiciou mais críticas de políticos, empresários e comunicadores a respeito da maneira como o Governo Federal permanece alheio à luta do governador do Ceará, no combate à criminalidade que intimida e apavora a população do Estado.
29/12/2017 Política
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), destacou a mudança nos financiamentos com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, que, a partir de janeiro de 2018, terão descontos que variam de 37% a 68,5% sobre os juros reais em operações de longo prazo, em relação às taxas para operações de crédito praticadas no restante do país. Ele, inclusive, lembrou que foi um “defensor e articulador da redução”.
28/12/2017 Ceará
O Ceará chega ao final de 2017 com, aproximadamente, 550 quilômetros de malha rodoviária estadual em obras. Os serviços de restauração, pavimentação e duplicação fazem parte do Programa de Logística e Estradas do Ceará: Ceará de Ponta a Ponta, e contam com investimentos de R$ 680,8 milhões, do Tesouro do Estado, do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e do Programa de Desenvolvimento do Turismo – Prodetur, através da Secretaria do Turismo do Ceará – Setur.
27/12/2017 Ceará
O Governo amplia a atuação do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) nas cidades com população acima de 50 mil habitantes. O cronograma que já contemplou Maranguape, Maracanaú e Caucaia reforça agora outro município da Região Metropolitana de Fortaleza: Eusébio. O governador Camilo Santana comanda a solenidade de instalação, a partir das 17h, na Avenida Eusébio de Queiroz, no Centro.
27/12/2017 ColunaI Interior
O jovem deputado estadual Bruno Pedrosa revelou em seu status no Facebook estar muito feliz por ter ido à cidade de Ocara, juntamente com o secretário Josbertini Clementino, titular da STDS, lançar o programa governamental Mais Infância. A solenidade foi bastante concorrida, contando com a presença de vereadores, lideranças dos diversos segmentos da sociedade e da prefeita Amália Pereira, que pertence ao seu partido, o PP.
27/12/2017 Coluna Fernando Maia
Para senador Eunício é voz geral que o Ceará é destaque, pelo equilíbrio fiscal e pelos muitos avanços conquistados graças aos recursos liberados pela União. Não foi isso não, senador. Esse equilíbrio é fruto da gestão Mauro Filho, na Sefaz, e Camillo Santana no Governo.
27/12/2017 Política
O governador Camilo Santana anunciou que o pagamento do mês de dezembro dos servidores públicos estaduais será antecipado para a próxima sexta-feira (29). Somados aos pagamentos da segunda parcela do 13º salário – a primeira foi em julho último – e da folha de novembro, ambos realizados neste último mês de 2017, a injeção na economia cearense neste fim de ano gira em torno de R$ 2 bilhões.
26/12/2017 Coluna Macário Batista
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), notificou o município de Icó, dando ciência da desaprovação da contas do ex-prefeito Jaime Júnior. Ele teria causado um prejuízo de quase um milhão de reais aos cofres públicos municipais.
26/12/2017 Política
Posse. O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) agendou, para 9 de janeiro (terça-feira), a solenidade de posse dos dirigentes eleitos para o biênio 2018/2019.
Famílias que vivem da agricultura familiar terão acesso a assistência técnica oferecida através do programa Dom Hélder no Ceará. O pacto de cooperação entre a Anater (Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural) e a Ematerce (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará) foi assinado, na última semana, em solenidade na Assembleia Legislativa. A conquista teve articulação do deputado federal Genecias Noronha (Solidariedade).
26/12/2017 Coluna Flávio Torres
Foi marcada para o dia 9 de janeiro, a sessão extraordinária para a solenidade de posse dos dirigentes do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, eleitos para o biênio 2018/2019.
26/12/2017 Coluna Interior
Está aprazada. Isso mesmo, uma das primeiras e das mais importantes solenidades anunciadas para 2018 será a posse dos dirigentes do TCE-Tribunal de Contas do Estado do Ceará, confirmada para a segunda terça-feira de janeiro vindouro, 09/01, às 16 horas, na sede própria da Corte, Rua Sena Madureira, 1047 (Centro), na capital cearense.
22/12/2017 Ceará
Mais de 700 famílias beneficiadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida em Fortaleza e em Crateús receberão as chaves de suas casas das mãos do governador Camilo Santana nesta sexta-feira (22).
22/12/2017 Política
Na última sessão do pleno, antes do início do recesso de final de ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou parecer prévio por irregularidade em três prestações de contas de governo. Foram as de 2011, do município de Quixelô, e de 2012, dos municípios de Mombaça e Catunda. Os prefeitos à época podem ficar impedidos de pleitear cargos públicos, a depender do julgamento das respectivas Câmaras Municipais, que só poderão contrariar o posicionamento do TCE por maioria de pelo menos dois terços de seus vereadores.
21/12/2017 Geral
Foi realizada ontem, 20, a entrega dos prêmios aos vencedores do Concurso Nacional de Ideias do Parque do Cocó, em cerimônia que aconteceu dentro do próprio parque.
O horário de funcionamento da Linha Sul do Metrô de Fortaleza (Metrofor) será ampliado a partir desta quinta-feira. O equipamento passará a operar até às 23 horas – e não mais até 21 horas – como acontecia desde a última alteração. O horário de início da operação continuará às 5h30, diariamente. As duas horas a mais na operação da Linha Sul foram anunciadas pelo governador Camilo Santana, na última nesta terça-feira, durante bate-papo ao vivo em sua página no Facebook.
21/12/2017 Ceará
Há quatro anos, Sobral foi destaque na imprensa nacional depois de apostar em um plano de educação diferenciado, que de tão bem-sucedido, virou base para um projeto nacional de ensino. Em 2018, o município tem um novo desafio: reconhecer a importância da cultura como vetor do desenvolvimento humano e econômico.
O governador Camilo Santana inaugura nesta quinta-feira (21), às 18 horas, o Centro de Rendeiras Luíza Távora, na Prainha, em Aquiraz. A construção do equipamento, que possui 38 boxes, custou ao erário R$ 1,68 milhão.
21/12/2017 Política
A produtividade dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) bateu novo recorde em 2017. O tribunal registrou 7.735 recursos estaduais e 3.373 recursos municipais, o que, segundo o presidente da Corte de Contas, Edilberto Pontes, representa um crescimento de 70% em relação ao trabalho de 2016. Os dados foram apresentados pelo conselheiro Edilberto Pontes, ontem, à imprensa.
20/12/2017 Geral
Morar em casa própria é um dos principais sonhos de qualquer brasileiro. Em Canindé, no Sertão Central do Ceará, esse sonho vai ser possível para cerca de 2 mil pessoas. É que o Governo do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades (SCidades), e em parceria com o Governo Federal, entregou, nesta quarta-feira (20), 495 unidades habitacionais do Residencial Frei Lucas. Localizado no bairro Melado, o conjunto habitacional integra o Programa Minha Casa Minha Vida II.
20/12/2017 Ceará
O juiz César de Barros Lima, da Comarca de São Gonçalo do Amarante, determinou que o Estado se abstenha de perfurar poços profundos em regiões envolvendo os municípios de São Gonçalo do Amarante, Caucaia e Paracuru. Em caso de descumprimento, fixou multa de R$ 50 mil. “Entendo que o caso não se trata de uma simples perfuração de poço para extração de uma pequena quantidade de água. Versam, em verdade, de criação de diversos poços espalhados não somente neste município (São Gonçalo do Amarante), mas também em Caucaia, visando extrair grande quantidade de água para abastecer o Complexo Portuário sem nenhum estudo de impacto ambiental”, destacou o magistrado na decisão.
19/12/2017 Ceará
O governador Camilo Santana entrega, nesta terça-feira, 19, às 9 horas, na Secretaria da Educação, o Prêmio Aprender pra Valer aos alunos do Ensino Médio da rede estadual que se destacaram pelo bom desempenho acadêmico.
19/12/2017 Política
Em ritmo de balanço dos trabalhos, com o fim do período legislativo na Assembleia, a deputada estadual Fernanda Pessoa (PR) ressalta a atuação em seu segundo mandato. A parlamentar ressalta o trabalho em “defesa dos direitos dos cearenses” e em projetos voltados “para a saúde, a defesa dos idosos, mulheres, crianças, adolescentes e sertanejos”.
19/12/2017 Geral
Com um investimento de R$ 120 milhões, o Governo do Ceará quer incentivar os municípios cearenses a investir em ações de segurança no trânsito em vias urbanas. A medida anunciada, ontem, no Palácio da Abolição, durante lançamento do Sinalize – Programa de Segurança no Trânsito, pretende cobrar efetividade nas ações e nas responsabilidades pertencentes aos municípios.
A Construtora Camargo Corrêa fechou um acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) para relatar caso de suposto cartel em licitações de transporte público – em especial metrô e monotrilho – em sete estados e no Distrito Federal. No caso do Estado do Ceará, a obra citada pela construtora foi a linha leste do metrô de Fortaleza.
18/12/2017 Economia
As obras de execução da segunda expansão do Porto do Pecém já apresentam 88,4% de avanço total, fazendo com que, em breve, aquela unidade esteja operando com 100% de sua capacidade. A correia transportadora de minério de ferro foi entregue em agosto de 2016 pelo governador Camilo Santana e funciona no píer 1 do porto. Vale lembrar que, desde 2012, o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) conta com um equipamento semelhante para realizar o transporte de carvão mineral.
18/12/2017 Ceará
O Tribunal de Contas do Estado apresenta os resultados do Índice de Transparência Municipal (ITM) deste ano de 2017. O monitoramento realizado indicou que os portais de transparência de prefeituras e câmaras municipais obtiveram, respectivamente, média geral de 9,18 e 9,00. Além disso, foi verificado melhoria das notas dos portais do Executivo.
15/12/2017 Ceará
Na sessão desta quinta-feira (14), a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de Indicação 76/2017, de autoria da deputada Aderlânia Noronha (SD), que dispõe sobre o incentivo à apicultura no Ceará.
Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3125.8336 - Ouvidoria - (85) 3125.8335 / (85) 3125.8334 / 0800 079 6660 / ouvidoria@tce.ce.gov.br
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
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