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11/12/2017 Geral

Pacto instala Território e Uniseg IV no Bom Jardim

A população do Grande Bom Jardim recebeu importante reforço nas ações sociais e de policiamento do Pacto por um Ceará Pacífico. No último sábado, o Governo do Ceará implantou na região um Território do Pacto e a 4ª Unidade Integrada de Segurança (Uniseg) da Capital. O governador Camilo Santana participou do evento, acompanhado da vice-governadora e coordenadora do Pacto, Izolda Cela; do secretário da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa; do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e do vice-prefeito Moroni Torgan, além de outras lideranças políticas estaduais e municipais.

08/12/2017 Poltica

TRE promove descarte de documentos e processos

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará promoveu, ontem, o primeiro descarte de processos transitados em julgado e documentos administrativos do Tribunal, com a doação 3,5 toneladas de papel e de caixas de plástico para a Associação dos Catadores do Jangurussu (ASCAJAN).

08/12/2017 Geral

CNH estudantil contemplará alunos com boas notas e frequência a partir de 80%

Estudantes da rede estadual no Ceará, que realizaram a 3ª série do ensino médio em 2016 e concluíram em 2017, serão os primeiros beneficiados com o programa CNH Popular Estudantil. A primeira etapa do programa irá beneficiar quatro mil alunos que terão direito à Carteira Nacional de Habilitação nas categorias A e B.

08/12/2017 Economia

Logística reversa de embalagens agrícolas implantada no Ceará

O Sistema Campo Limpo, representado pelo inpEV (Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias), pelas associações de revendas de produtos agrícolas e o Governo do Ceará, assinarão, no próximo dia 12, o Termo de Compromisso para a logística reversa de embalagens vazias de defensivos agrícolas no Estado.

07/12/2017 Política

TCE diz que seis gestões municipais não enviaram contas

Levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) revela que cinco prefeituras e uma câmara municipal não enviaram as prestações de contas do mês de outubro dentro do prazo ao Tribunal de Contas do Estado. Até 30 de novembro, data final para o envio das informações, não haviam cumprido a obrigação os Executivos de Meruoca, Milhã, Redenção, Saboeiro e São João do Jaguaribe e o Legislativo de Guaramiranga.

06/12/2017 Política

Refinaria: Camilo Santana assina “carta de intenção” com chineses

O governador Camilo Santana anunciou que assinará financiamento de R$ 7,5 bilhões para a construção da refinaria do Ceará. O anúncio aconteceu durante transmissão ao vivo via Facebook, horas antes de o governador embarcar para São Paulo, onde se reunirá com a diretoria do Banco de Desenvolvimento da China (CBD) para tratar tratar da implantação da refinaria no Ceará, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).

06/12/2017 Geral

Defensoria pede paralisação de obra de adutora no Pecém

A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE/CE) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram uma ação civil pública (ACP), com pedido liminar, visando à anulação do licenciamento da obra de ampliação de adutoras (canais de derivação) conexas ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), com a paralisação da execução das obras do empreendimento.

06/12/2017 Economia

TCU aponta entraves da Região Nordeste

Objetivando uma melhor definição da estratégia de controle externo pelas unidades do Tribunal de Contas da União (TCU), oportunizando um olhar especial para o Nordeste, reduzindo suas desigualdades, foi lançado, ontem, o Relatório Sistêmico de Fiscalização do Tema Desenvolvimento (Fisc Nordeste), no evento “Diálogo Público: Nordeste 2030 – Desafios e caminhos para o desenvolvimento sustentável”, realizado na sede do Banco do Nordeste (BNB), em Fortaleza. Na oportunidade, estiveram presentes ministros do TCU; o presidente do BNB, Marcos Holanda e governadores do Ceará, Piauí, Bahia, Rio Grande do Norte, Maranhão, Alagoas e Pernambuco.

05/12/2017 Caderno O Estado Verde

É pela água, os novos caminhos do Parque do Cocó

Uma proposta que “fortalece o reconhecimento do valor” de uma área verde, “na vida cotidiana do cidadão”. Está é a ideia que está no centro do projeto vencedor do Concurso Nacional de Ideias para o Parque Estadual do Cocó de autoria da arquiteta urbanista Marina Mange Grinover, doutora pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, e sua equipe.

05/12/2017 Política

Camilo: IJF 2 será entregue em junho de 2018

O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito Roberto Cláudio (PDT) visitaram as obras do segundo complexo do Instituto Doutor José Frota (IJF2) na manhã de ontem. O equipamento público em construção recebe investimento de R$ 25,81 milhões do Estado – o custo total da obra é de R$ 74 milhões. A entrega da nova estrutura está prevista para junho de 2018.

05/12/2017 Política

TCE estuda regras para reduzir custo e evitar superfaturamento do transporte escolar

Depois de constatar em auditoria piloto um superfaturamento de mais de 24% (superior a R$ 1,6 milhão) e variações de até 64% nos preços do quilômetro rodado, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará prepara a edição uma norma com novas regras para contratação, execução, acompanhamento e prestação de contas do serviço de transporte escolar por municípios.

04/12/2017 Geral

Violações em remoções são discutidas por instituições

Foi realizada na última sexta-feira, 1º, uma audiência pública sobre as violações observadas nos processos de remoção de moradia em Fortaleza, em evento na Câmara Municipal. No decorrer do encontro, ao qual compareceram representantes de diversas comunidades, foi lançado ainda o Observatório de Remoções, que se propõe a acompanhar esses processos na cidade. A audiência foi coordenada pela vereadora Larissa Gaspar (PPL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

02/12/2017 Geral

IJF2: governador e prefeito de Fortaleza visitam obras nesta segunda

O governador Camilo Santana e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, visitarão as obras do novo complexo do Instituto Doutor José Frota, o IJF2, nesta segunda-feira (4), a partir das 8h30. O anexo, que tem conclusão prevista para 2018, recebe um investimento de R$ 25,81 milhões do Governo do Ceará. A obra, ao todo, custa R$74 milhões.

01/12/2017 Política

Deputados aprovam fundo penitenciário

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, ontem, projeto de lei que cria o Fundo Rotativo para os Complexos Penitenciários e estabelecimentos provisórios e de execução penal – existentes e os que poderão ser criados – subordinados à Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus). Além disso, os deputados estaduais reconduziram a atual defensora pública geral do Estado, Mariana Lobo, para o seu segundo mandato à frente da instituição.

30/11/2017 Política

Lei orçamentária 2018 recebeu mais de mil emendas

A Assembleia Legislativa realizou, ontem, discussão sobre o projeto de lei orçamentária anual 2018 (LOA). O debate foi proposto pelo presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT), Joaquim Noronha (PRP), e pelo líder do Governo na Casa, deputado Evandro Leitão (PDT). A lei orçamentária recebeu mais de 1,8 emendas de deputados até último dia 23, quando encerrou o prazo para recebimento de propostas. A LOA prevê um orçamento de R$ 26,4 bilhões para o Estado.

30/11/2017 Economia

Setor aéreo impulsiona indústria do turismo no CE

Este ano pode ser considerado um marco na História do turismo do Ceará. O início das operações da empresa alemã Fraport na administração e ampliação do Aeroporto Internacional Pinto Martins; a conquista do centro de conexões das companhias Air France, KLM e Gol; a inauguração do Aeroporto Regional de Jericoacoara e o aumento do número de cruzeiros chegando a Fortaleza representam uma série de conquistas. E elas permitirão ao turismo – que já representa uma das principais vocações do Estado – atingir outro patamar.

30/11/2017 Caderno Direito e Justiça

Congresso no TCE discute Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável

Começa hoje, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade, que terá como objetivo discutir como o Direito pode contribuir para atingir os 17 objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. O congresso acontece até amanhã.

24/11/2017 Economia

Governador busca estabelecer parceria com grupos italianos

O governador Camilo Santana esteve reunido, ontem, em Roma, com o embaixador do Brasil na Itália, Antônio Carlos Patriota. Eles conversaram sobre a possibilidade de parcerias entre o Ceará e o país europeu em diversas áreas, principalmente energia, água (dessalinização), couro e frutas. “O embaixador sabe das potencialidades do nosso estado e será muito importante para nos ajudar nessa prospecção de novos negócios”, disse Camilo, após o encontro realizado na sede da embaixada.

23/11/2017

Fiscalização do TCE chega a Cascavel e Barroquinha na próxima semana

O Tribunal de Contas do Ceará vai fiscalizar in loco outros dois municípios do Interior do Estado, na próxima semana, entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro (de segunda a sexta-feira). Cascavel e Barroquinha receberão a visita dos auditores de Controle Externo da Corte. Até o final deste ano, 16 municípios serão fiscalizados.

22/11/2017 Política

Oposição pede suspensão de licenças

Deputados de oposição cobraram, em sessão plenária na Assembleia Legislativa, que o Governo do Estado se mantenha alerta em relação a irregularidades detectadas na Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Uma operação realizada pelo Grupo de Combate às Organizações Criminosas prendeu servidores e afastou o superintendente do órgão por suspeita de corrupção na manhã de ontem.

22/11/2017 Geral

Operação do MPCE afasta funcionários da Semace

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) está sendo alvo de uma investigação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) relativa a uma série de crimes praticados por meio do órgão, entre eles corrupção passiva, concussão, advocacia administrativa, inserção de dados falsos em sistemas de informação da administração pública e organização criminosa por parte de seus servidores.

22/11/2017

Governo mostra potencial logístico em feira no CEC

O Governo do Estado vai apresentar uma série de oportunidades de negócios a investidores – nacionais e internacionais – durante a Expolog 2017- Feira Internacional de Logística e do XII Seminário Internacional de Logística que acontecem, hoje e amanhã, no Centro de Eventos do Ceará (CEC). Com projetos promissores no segmento logístico, como o hub da Air France/KLM, junto com a Gol Linhas Aéreas; a parceria entre os portos do Pecém e Roterdã; além do hub tecnológico de dados da multinacional Angola Cables, existe a expectativa de atrair novos investimentos para o Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE).

21/11/2017 Política

AL lança diretrizes para crianças em situação de rua

A Comissão de Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa promove, hoje, a partir das 14 horas, audiência pública para o lançamento das Diretrizes Nacionais para o Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua. A iniciativa é da deputada Bethrose (PMB), presidente do Colegiado.
Conforme a autora da proposta, a audiência tem o objetivo de proporcionar a disseminação desse documento, que reúne as importantes resoluções e recomendações para promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de rua.

21/11/2017 Política

Camilo apresenta modelo de gestão em eventos nos EUA

O Estado do Ceará, mais especificamente seu modelo de gestão, foi destaque em evento ontem, em New Haven, nos Estados Unidos.
O governador Camilo Santana apresentou a gestores mundiais, no evento “Encontro de altas autoridades: Uma nova gestão pública para um novo Brasil”, realizado pela Fundação Lemann em parceria com a Universidade de Yale, ações que contribuíram para alcançar o equilíbrio fiscal e os avanços da educação nos últimos anos.

21/11/2017 Economia

Exportações do Ceará têm elevação de 70% este ano

As exportações cearenses cresceram 70% nos dez primeiros meses deste ano, frente a igual período de 2016. No total, foram exportados US$ 1,65 bilhão em mercadorias diversas, na comparação com os US$ 973 milhões, do ano passado. Já as importações alcançaram o valor de US$ 1,94 bilhão no acumulado de janeiro a outubro, apresentando queda de 86,9% quando comparadas com o mesmo período de 2016, quando foram registrados US$ 3,1 bilhões.

21/11/2017 Política

Plano de cargos e carreiras para universidades chega à AL

Começa a tramitar, esta semana, na Assembleia Legislativa do Ceará, mensagem do governador Camilo Santana que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) do quadro de pessoal técnico administrativo da Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece), Fundação Universidade Regional do Cariri (Urca) e da Fundação Estadual Vale do Acaraú (UVA). A matéria já está no Departamento Legislativo da Casa e deverá ser lida no expediente da sessão plenária.

20/11/2017 Política

Ouvidoria - A partir de hoje

Ouvidoria - A partir de hoje

20/11/2017 Geral

Unidades de acolhimento de crianças sofrem com lotação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza inspeções com regularidade fixa nas unidades de acolhimento de crianças e adolescentes, de modo a garantir que estão atuando de forma satisfatória. De acordo com a divulgação referente às últimas inspeções, observa-se diversos problemas nos abrigos em Fortaleza, com destaque para a superlotação.

19/11/2017 Política

TCE Ceará vai sediar o VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade

Fortaleza vai sediar, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2017 (quinta e sexta-feira), o VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade, cujo tema central é “Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”.

17/11/2017 Política

Ernesto Saboia é indicado pela Assembleia para o TCE

A indicação para que Ernesto Saboia Figueiredo Júnior assuma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi aprovada ontem, em votação secreta, pela Assembleia Legislativa. Dos 36 presentes, apenas três parlamentares votaram contra a indicação do conselheiro. Ele irá ocupar a vaga deixada pelo conselheiro Teodorico Menezes, que se aposentou em março deste ano. A decisão será agora encaminhada para o aval do governador Camilo Santana.