O Estado

05/10/2017 Política

Consumo de bebidas alcoólicas divide opiniões na Assembleia

A liberação de bebidas alcoólicas em estádios no Ceará continua gerando polêmica e evidenciando o impasse entre os deputados na Assembleia Legislativa. Ontem, o deputado Fernando Hugo (PP) se posicionou contrário à comercialização. A matéria ainda não tem data para votação em plenário.
O projeto de lei em tramitação na Assembleia é de autoria do deputado Gony Arruda (PSD) e autoriza “o comércio e o consumo de bebida alcoólica com teor de álcool não superior a dez graus em estádios e arenas desportivas do Ceará”.

05/10/2017 Ceará

Canindé: Camilo Santana vai requalificar corredor religioso

O governador Camilo Santana anunciou na noite de terça-feira (3), durante as comemorações em homenagem a São Francisco das Chagas, em Canindé, as obras de requalificação do corredor religioso do município. O projeto, que está em processo de licitação, conta com investimento de mais de R$ 4,5 milhões do Estado. Os festejos foram encerrados ontem na cidade, Dia de São Francisco.

04/10/2017 Política

Deputado questiona plano estratégico; aliados revida

O plano de desenvolvimento lançado pelo governador Camilo Santana esta semana foi tema de debate, ontem, no plenário da Assembleia Legislativa do Ceará. Deputados estaduais manifestaram opiniões diferentes e traçaram expectativas para o futuro do Estado sob olhar da Plataforma Estratégica de Desenvolvimento de Longo Prazo – Ceará 2050.

04/10/2017 Política

Camilo anuncia ampliação do BPRaio em Fortaleza

O governador Camilo Santana anunciou a duplicação do efetivo do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio), da Polícia Militar do Estado, no município de Fortaleza. As equipes irão atuar nos bairros de Messejana, Vila Velha e Parangaba. A informação foi divulgada, ontem, durante transmissão ao vivo pelo Facebook.

03/10/2017 Política

TCE registra aumento de 89,4% em julgamentos

Levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) revela que o número de julgamentos no terceiro trimestre deste ano foi 89,4% superior ao índice registrado no mesmo período do ano passado. De julho a setembro de 2017, a Corte de Contas julgou 1.776 processos; em 2016, no mesmo período, foram julgados 938 processos.

03/10/2017 Economia

Governo lança planejamento estratégico para três décadas

O Governo do Estado lançou, na manhã de ontem, o Programa Ceará 2050, que pretende unir Academia, iniciativa privada, sociedade civil organizada e o próprio setor público, na elaboração de um planejamento estratégico para os próximos 32 anos, em prol do desenvolvimento econômico do Ceará, bem como em outras áreas como saúde educação e segurança pública. Em seu discurso, o governador Camilo Santana fez questão de ressaltar que não trata-se de uma política de Governo, mas sim de Estado, pois como estende-se por mais de 30 anos, e integra outros segmentos da sociedade, deve ser levado adiante, a fim de garantir que o Ceará venha a ocupar uma posição de destaque no cenário nacional.

03/10/2017 Política

AL debate fechamento de serviço no Gonzaguinha

A Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa promove, amanhã, uma audiência pública para tratar sobre o fechamento do serviço de Mastologia do Gonzaguinha de Messejana e sobre a situação dos mamógrafos na rede pública do Ceará.

02/10/2017 Coluna Fernando Maia

Coragem

São inadmissíveis as restrições ao nome do deputado Fernando Hugo para o TCE. Mas, ao Legislativo prefere mostrar que é dependente do Executivo. Falta coragem.

02/10/2017 Coluna Macário Batista

Olhando o futuro

Está programado para hoje, a partir das 9,00 hs, no Centro de Eventos do Ceará um dos acontecimentos de maior significação. Trata-se do lançamento, pelo governador Camilo Santana, do Plano Estratégico de Desenvolvimento de Longo Prazo 2050, projeto arrojado, com as características do Plano Fortaleza – 2040, elaborado pelo engenheiro civil Eudoro Santana. A proposta do Governo do Estado visa estratégias para o crescimento nas três próximas décadas, nos campos da saúde, educação, políticas hídricas, segurança pública e geração de emprego e renda. O primeiro passo, nesse sentido foi passar a elaboração e coordenação aos técnicos da UFC.

02/10/2017 Ceará

Sobral ganhará núcleo de investigação de homicídio

Em reunião com o prefeito de Sobral, Ivo Gomes, o secretário da Segurança do Estado, André Costa, anunciou a instalação de um novo núcleo de investigação de homicídios e latrocínios naquela cidade, que conta com um delegado, um escrivão e inspetores civis.

02/10/2017 Coluna Rubens Frota

Ceará 2050

O governador Camilo Santana lança, hoje, no Centro de Eventos do Ceará (CEC), o Plano Estratégico de Desenvolvimento de Longo Prazo – Ceará 2050. O objetivo é traçar estratégias para acelerar o crescimento econômico estadual nas próximas três décadas e atender, de forma mais eficiente, às expectativas da sociedade pela oferta de serviços essenciais – saúde, educação, abastecimento de água, segurança pública, além da geração de emprego e renda.

29/09/2017 Geral

Governo do Estado lança aplicativo contra crime que facilita notificações à Polícia

O aplicativo 190 Ceará foi lançado oficialmente na manhã de ontem, 28, pelo Governo do Estado, em cerimônia no Palácio da Abolição. A ferramenta poderá ser usada para comunicar crimes como roubo, lesão, disparo de arma de fogo e até casos de incêndio.

28/09/2017 Economia

Camilo quer acelerar liberação de voos

Dois dias após o anúncio da instalação do hub da Air France-KLM e Gol em Fortaleza, o governador Camilo Santana se reuniu, ontem, em Brasília (DF), com o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), José Ricardo Botelho. Em discussão, a liberação dos voos nacionais e internacionais incluídos nesta primeira fase do centro de conexões das empresas aéreas. O governador agradeceu o apoio da Anac para a inclusão do Aeroporto Internacional Pinto Martins no pacote de concessões do Governo Federal e pediu agilidade no trâmite de liberação dos novos voos.

28/09/2017 Geral

Tornozeleira eletrônica: ampliação do uso, redução de custos no Ceará

Alternativa de cumprimento de pena e auxílio no combate à superpopulação nos presídios de todo o Brasil, o tornozelamento eletrônico acaba de ganhar um reforço no Ceará. A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) ampliou em 1.400 o número de equipamentos contratados, chegando a três mil tornozeleiras disponíveis para o Judiciário local. Atualmente, são 1.658 já em utilização.

27/09/2017 Política

Camilo Santana pode recorrer à Justiça para concluir metrô

Paradas desde 2015, às obras da Linha Leste do Metrofor de Fortaleza podem ser judicializada, para que recursos sejam liberados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES) e, assim, os trabalhos retomadas. A informação foi divulgada pelo governador Camilo Santana (PT), ontem, durante transmissão, ao vivo, pelo Facebook.

27/09/2017 Política

TCE mantém auxílio-moradia de desembargador afastado em Operação Expresso 150

Na tarde desta terça-feira (26), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu manter o auxílio-moradia do desembargador Carlos Feitosa, afastado desde junho deste ano por conta da Operação “Expresso 150”, deflagrada em junho de 2015 pela Polícia Federal (PF). Dos sete conselheiros do TCE, quatro votaram contra a ação que pedia a suspensão do pagamento, enquanto outros dois votaram a favor. O auxílio custa R$ 102,8 mil.

26/09/2017 Política

TCE retoma fiscalizações por Acaraú, Fortaleza e Maracanaú

Assumindo, aos poucos, as competências e atribuições desempenhadas pela extinta Corte de Contas dos Municípios, equipes do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) iniciaram, ontem, fiscalizações em três municípios. Os técnicos realizam inspeções ordinárias que objetivam verificar a regularidade dos atos de gestão praticados nas administrações públicas municipais.

26/09/2017 Economia

Fortaleza vai sediar hub e terá cinco voos para Paris e Amsterdã

A partir de maio do ano que vem, a cidade de Fortaleza receberá voos do grupo Air France-KLM – gigante global na área de transporte aéreo de passageiros, de carga e manutenção aeronáutica, com uma forte base europeia. O Aeroporto Internacional Pinto Martins (AIPM) foi o escolhido como hub do grupo e de sua parceira estratégica no Brasil, a Gol Linhas Aéreas, para conectar o Norte e o Nordeste do País à Europa. Serão três voos diretos semanais partindo de Fortaleza para Amsterdã, da KLM, e dois voos diretos também semanais para Paris, da Air France, operados por uma aeronave da recém-lançada companhia aérea da empresa francesa, a Joon. No total, serão cinco voos semanais, que terão pouco mais de nove horas de duração e estarão disponíveis para venda, em breve.

25/09/2017 Coluna Fernando Maia

Revertereo

Coincidência ou não, a sugestão do deputado Heitor Férrer para que os conselheiros do extinto TCM sejam aproveitados no TCE, ressuscitou Ernesto Saboya, sem nunca ter sido deputado. Quebra de regra Pelo que ficou estabelecido entre o Executivo e o Legislativo, de acordo com o quinto constitucional a vez, agora, era da AL. Ao que se informa, Saboya nunca adentrou a porta do Plenário, mas vai ocupar o lugar de um deputado.

25/09/2017 Fernando Maia

Revertereo / Quebra de regra / Coerência

Revertereo Coincidência ou não, a sugestão do deputado Heitor Férrer para que os conselheiros do extinto TCM sejam aproveitados no TCE, ressuscitou Ernesto Saboya, sem nunca ter sido deputado.

Quebra de regra Pelo que ficou estabelecido entre o Executivo e o Legislativo, de acordo com o quinto constitucional a vez, agora, era da AL. Ao que se informa, Saboya nunca adentrou a porta do Plenário, mas vai ocupar o lugar de um deputado.

Coerência Vencido na tese, Férrer deveria apoiar a indicação do deputado Fernando Hugo e não legitimar o ilegítimo, se quiser dar continuidade à sua coerência.

22/09/2017 Política

Rombo previdenciário municipal pode ser investigado por CPI

22/09/2017 Política

Assembleia Legislativa aprova projeto para superar extrema pobreza no Ceará

A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, por unanimidade, projeto de lei que institui o Programa para Superação da Extrema Pobreza Infantil no Estado. Nos bastidores, os parlamentares classificaram o projeto de “Bolsa Família estadual”. A matéria recebeu quatro emendas dos deputados e vai agora para sanção do governador Camilo Santana. Ela entra em vigor quando for publicada no Diário Oficial.

21/09/2017 Economia

Camilo apresenta Acquario a chineses

O governador Camilo Santana se reuniu ontem, em Pequim, na China, com diretores do grupo Fosun Internacional Limited, que investe em várias áreas pelo mundo, principalmente no segmento do Turismo – resorts e hotéis. Eles discutiram a possibilidade de parceria para conclusão e operação do Acquario Ceará, situado na Praia de Iracema, em Fortaleza. “A nossa ideia é uma parceria com a empresa, que se interessou muito em investir nesse importante empreendimento que é o Acquario. Eles têm muita ‘expertise’ em equipamentos turísticos, como resorts e hotéis, e ficaram animados com a possibilidade de parceria.

21/09/2017 Ceará

Justiça mantém afastamento cautelar do prefeito de Pacajus

Em dispositivo publicado nessa quarta-feira (20), o desembargador Francisco Glaydson Pontes, presidente do Tribunal de Justiça do Estado, mantém afastado do cargo de prefeito de Pacajus, Flanky José Amaral Chaves, pelo prazo de 180 dias. O afastamento é resultado de decisão liminar da juíza Ricci Lobo de Figueiredo Filgueira, proferida na semana passada, após Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público.

20/09/2017 Política

Deputados antecipam debate sobre segurança

Na expectativa da visita do o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa, à Assembleia Legislativa, o debate acerca das ações de combate à criminalidade foi antecipado. Ontem, pelo menos quatro parlamentares usaram a tribuna da Casa e teceram comentários sobre a área. O secretário irá relatar hoje, em plenário, a atual situação da pasta e as ações desenvolvidas, além de responder a questionamentos dos deputados presentes.

20/09/2017 Economia

Empresa de energia pode vir para ZPE

O preço da cesta básica na cidade de Fortaleza registrou deflação de 2,8% no mês de agosto frente ao mês imediatamente anterior, passando a custar R$ 389,35. No entanto, todas as outras capitais nordestinas, com exceção de Maceió, tiveram quedas maiores, fazendo com que a capital cearense se mantenha na posição de ter a cesta básica mais cara da região. Os dados foram divulgados, ontem, a partir de estudo feito pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão de pesquisas do Banco do Nordeste (BNB).

19/09/2017 Economia

Camilo assina parceria com empresa de saúde chinesa

O governador Camilo Santana e a multinacional chinesa Meheco (Medical Health Company) assinaram, ontem, em Pequim, na China, um Memorando de Entendimento (MOU) para o desenvolvimento de soluções para a implementação, construção, financiamento e operação de projetos na área da saúde. Entre as ações está a instalação de unidade para fabricação e montagem de máquinas de alta complexidade e imagens (tomógrafos, raios-x, ultrassons) na Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE Ceará), no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).

19/09/2017

Assistência à infância e à adolescência: Ministério Público apresenta Proinfância

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij) e do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realizaram nessa segunda-feira a apresentação do programa Proteção à Infância e à Adolescência (Proinfância) aos integrantes da rede de assistência à criança e ao adolescente.

19/09/2017 Geral

Mudança de organização judiciária é discutida na AL

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa debateu, na tarde de ontem, as alterações na organização judiciária do Estado do Ceará. As modificações estão previstas no projeto de lei do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O projeto prevê, entre outras coisas, a transferência de unidades judiciárias consideradas subdemandadas. De acordo com o presidente da CCJR, deputado Sérgio Aguiar (PDT), esta é a primeira de três audiências públicas sobre o tema – as outras duas serão realizadas pelas comissões de Orçamento, Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público.

19/09/2017 Ceará

Prefeituras terão que repassar duodécimo

As prefeituras têm até quarta-feira (20) para cumprir a obrigação mensal de transferir às Câmaras municipais mais uma parcela dos recursos financeiros previstos no orçamento para o Legislativo, o chamado duodécimo.