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30/10/2017 Política

Projeto de reestruturação do TJ pode ser votado amanhã

A Assembleia Legislativa acena com a possibilidade de colocar o projeto do Tribunal de Justiça que trata da Organização Judiciária do Ceará para votação esta semana. O relator da proposta, deputado Elmano de Freitas (PT), avalia que o projeto que saiu do TJ e sofreu alterações, depois de inúmeros debates, poderá ser votado no plenário amanhã.

30/10/2017 Ceará

Mamógrafo de R$ 250 mil é achado sem uso em Acaraú

A Operação Outubro Rosa, desencadeada na última sexta-feira (27) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Acaraú, e pelo Ministério Público de Contas (MPC) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) identificou um mamógrafo de R$ 250 mil sem utilização desde o ano de 2010, no município de Acaraú.

27/10/2017 Política

Por 8 a 2, STF mantém emenda que extinguiu o TCM do Ceará

O pleno do Supremo Tribunal Federal julgou, ontem, improcedente reclamação ajuizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) com o objetivo de barrar a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM). Dos dez ministros da Suprema Corte, apenas Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes foram contrários à extinção do órgão. A ação questionava decisão da Assembleia Legislativa do Estado, que aprovou, em agosto deste ano, o fim da Corte de Contas.

26/10/2017 Coluna Flávio Torres

Estabelecer parcerias

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26/10/2017 Geral

Quatro trechos: TCE Ceará faz recomendações para concessões do Metrofor

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) fez alertas e recomendações à Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) para serem observados em procedimentos prévios à concessão do serviço público de transporte de passageiros em quatro trechos do sistema metroferroviário do Estado: Linha Sul (Fortaleza); Linha VLT Copaíba-curiarana (Fortaleza); Linha VLT Cariri; e Linha VLT

25/10/2017 Ceará

Segurança: novos 1.350 PMs iniciam patrulhamento na Capital e no Interior

Com o efetivo da região apresentado na Praça do Ferreira, o evento foi marcado por apresentação do governador Camilo Santana sobre como será a distribuição dos reforços, no total de 1.350 homens e mulheres, sendo 170 para a região central da Capital e corredor comercial da Avenida Bezerra de Menezes.

25/10/2017 Política

Auditoria do TCE revela prejuízo de R$ 500 milhões

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) identificou casos de acúmulo ilegal de 5.495 cargos públicos nos municípios cearenses, que podem gerar um prejuízo ao erário no valor de R$ 494,4 milhões por ano. As irregularidades foram descobertas a partir de uma auditoria realizada pela Corte de Contas.

24/10/2017 Política

“Não nos falta coragem para trabalhar”

O presidente do Tribunal de Contas do Estado reagiu com veemência às críticas, inclusive de conselheiros da corte, dando conta de que o tribunal não teria capacidade de absorver os trabalhos do extinto Tribunal de Contas dos Municípios.

24/10/2017 Política

TCE identifica indícios de acumulação de cargos na Seduc

Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará identificou 737 servidores da Secretaria da Educação (Seduc) em suposta acumulação ilícita de cargos, empregos e funções públicas. A Gerência de Fiscalização de Pessoal (GEFIP) do TCE Ceará, em análise preliminar, aponta uma economia de R$ 15.942.946,37 por ano aos cofres da Administração Pública (em todos os níveis federativos).

24/10/2017 Economia

Fraport irá dobrar capacidade do aeroporto

Com o intuito de potencializar o turismo e a economia no Ceará, a empresa alemã Fraport e o Governo do Ceará apresentaram, ontem, em solenidade realizada no Palácio da Abolição, os detalhes do plano de gerenciamento da empresa para a gestão, expansão, manutenção e operação do Aeroporto Internacional Pinto Martins. A meta é dobrar o número de passageiros que utilizam o aeroporto durante o período de concessão da Fraport – de aproximadamente 6 milhões de passageiros por ano, atualmente –, com investimentos de R$ 2 bilhões em modernização e ampliação do terminal.

24/10/2017 Política

São Francisco: Camilo diz que águas devem chegar em janeiro

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, ontem, que as águas da Transposição do Rio São Francisco devem chegar ao Ceará até janeiro de 2018 e espera inaugurar o primeiro trecho do Cinturão das Águas até dezembro deste ano. De acordo com o petista, há possibilidade da empresa, responsável pela obra, “trabalhar de manhã, de tarde, de noite” para cumprir com o prazo e, assim, acelerar o restante entre os municípios Salgueiro (PE) e Jati (CE).

23/10/2017 Economia

Exportações de castanhas de caju recuam no Ceará

Tradicional setor exportador cearense, a castanha de caju e seus derivados continuam registrando retração nas vendas externas em 2017. De janeiro a setembro, as vendas externas caíram 14,1%, passando de US$ 78,3 milhões em 2016 para US$ 67,2 milhões no ano vigente. Já as importações aumentaram de US$ 10,0 milhões, no acumulado de janeiro a setembro de 2016, para US$ 28,3 milhões no mesmo período de 2017. O resultado gerou um superavit de R$ 38,8 milhões, valor 43% mais baixo que o registrado em igual período de 2016. As informações, divulgadas ontem, fazem parte de um estudo setorial elaborado pelo Centro Internacional de Negócios (CIN), da Fiec.

23/10/2017 Política

Eletrônico

O TCE e o Ministério Público querem acelerar a troca de informações no tocante ao combate à corrupção e à má utilização de recursos públicos.

23/10/2017 Política

Maioria das prefeituras do CE está no vermelho

As administrações municipais passam por um período de “aperto” decorrente da redução de receitas e do crescimento dos gastos. O presidente da Associação dos Prefeitos do Ceará, Gadyel Gonçalves, afirma que a crise financeira provocou atraso no pagamento de salário, além de débito com os fornecedores, em vários municípios do estado. De acordo com ele, a reunião com a bancada federal, que ocorrerá hoje, servirá para encaminhar os apelos dos prefeitos ao governo federal.

20/10/2017 Geral

Justiça determina implantação de 150 novos leitos de UTI no Ceará

A Justiça Federal acatou o pedido feito pela Defensoria Pública da União no Ceará (DPU), em ação civil pública (ACP) ajuizada em dezembro de 2014, para determinar a implantação de, no mínimo, 150 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no sistema público de saúde do Ceará em quatro anos.

20/10/2017 Geral

Operação “Medicar” apura fraude em compras da Sesa

Foi deflagrada, na manhã de ontem, a Operação Medicar, que apura irregularidades na compra de medicamentos e materiais médico-hospitalares pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa). Ainda ontem, duas pessoas foram presas.

19/10/2017 Geral

Sejus divulga resultado preliminar de concurso

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, por meio do Instituto AOCP – instituição contratada para realizar o exame – divulgou ontem o resultado preliminar da prova objetiva do concurso para agente penitenciário. Foi divulgado o nome de todos os concorrentes que atingiram a nota mínima exigida para a prova objetiva.

18/10/2017 Política

Camilo sanciona transferência de renda para criança carente

O governador do Ceará Camilo Santana sancionou a lei que erradica a pobreza infantil no Estado do Ceará. O objetivo, de acordo com o chefe do Executivo, é transferir renda para famílias que vivem em condições precárias. A assinatura foi realizada, ontem, durante transmissão ao vivo via Facebook, direto de Brasília, onde Camilo cumpria agenda oficial.

18/10/2017 Ceará

Governo entrega equipamento para crianças em Itatira

As crianças do município de Itatira, no Sertão de Canindé cearense, foram contempladas nessa terça-feira (17), pelo Governo com a 22ª brinquedopraça, espaço preparado para a diversão infantil.

17/10/2017 Coluna Macário Batista

UPA grande

Naumin Amorim inaugurou a maior UPA do Ceará. De tão importante para o Estado e a Região Metropolitana de Fortaleza, a solenidade levou pra Caucaia até o Governador Camilo Santana.

17/10/2017 Ceará

Maracanaú: MPCE quer exonerar comissionados

A Promotoria de Justiça da Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Maracanaú entrou com uma ação civil pública requerendo a exoneração de servidores comissionados da Câmara dos Vereadores do município. Segundo consta na ação, o Legislativo possui, atualmente, 35 cargos efetivos e 178 comissionados, ou seja, o número de cargos em comissão chega a ser cinco vezes maior em comparação ao de efetivos.

16/10/2017

Deputados voltam a discutir mudanças no Tribunal de Justiça

A Assembleia Legislativa tentará, nos próximos dias, avançar na discussão em torno da proposta de nova Lei de Organização Judiciária, apresentada pelo Tribunal de Justiça do Ceará, para tramitação na Casa. Nesta semana, o projeto deve ser discutido em duas comissões. Amanhã, será avaliado pela Comissão de Trabalho da AL, tendo em vista que, na semana passada, o deputado Odilon Aguiar (PSD) pediu vistas. Na quarta-feira (18), deve ser a vez da Comissão de Orçamento. Pelo menos, é o que acredita o deputado Sérgio Aguiar (PDT). Embora esteja tramitando em regime de urgência, o projeto ainda não será levado à plenário esta semana, segundo acredita Aguiar.

16/10/2017 Política

Fiscalização - Os municípios de Aracoiaba e Mombaça serão fiscalizadospresencialmente pelo Tribunal


Os municípios de Aracoiaba e Mombaça serão fiscalizadospresencialmente pelo Tribunal de Contas do Estado.

13/10/2017 Política

Ao assumir novas funções, TCE alerta prefeitos e câmaras

O Tribunal de Contas do Estado tem reforçado o alerta às prefeituras e Câmaras Municipais sobre os cuidados que devem ser observados nos gastos com os recursos públicos. Com transição das competências do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), desde o final de agosto, a Corte de Contas estadual deu início as inspeções presenciais nos municípios cearenses. Na próxima semana, será a vez das cidades de Aracoiaba e Mombaça serem visitadas por equipes do Tribunal.

13/10/2017 Ceará

Gestores de Beberibe terão que devolver valor de aluguel com sobrepreço de 350%

Três gestores da cidade de Beberibe em 2013 terão que devolver R$ 31.650,00 aos cofres municipais e serão multados em R$ 11.832,00. A determinação foi dada por unanimidade na sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, ocorrida na última quarta-feira (11/10).

13/10/2017 Ceará

TCE reprova contas de Itatira relativas a 2011

As contas da Prefeitura de Itatira relativas ao exercício de 2011 receberam parecer prévio pela irregularidade por parte do Tribunal de Contas do Estado. A decisão foi tomada por unanimidade de votos dos conselheiros presentes na sessão plenária da Corte ocorrida na terça-feira (10).
O processo, advindo do extinto TCM, foi relatado pelo conselheiro substituto Davi Barreto, que foi favorável à desaprovação tendo em vista as irregularidades de descumprimento do limite mínimo de gastos com educação, inexistência de sistema de controle interno, ausência de documentos e divergências nas informações contábeis.

13/10/2017 Política

Em tramitação na Câmara, LOA prevê R$ 7,6 bilhões

O projeto de Lei Orçamentária Anual de 2018 já tramita na Câmara Municipal de Fortaleza, desta última quarta-feira (11), quando foi entregue pelo titular da Secretaria Municipal de Planejamento, Philipe Nottingham, ao presidente do Legislativo, vereador Salmito Filho (PDT). A proposta possui um orçamento de R$ 7,559 bilhões para serem distribuídos em diversas áreas, dentre elas, saúde, educação, cultura e trabalho.

11/10/2017 Política

Camilo Santana diz que irá procurar “qualquer apoio”

O governador Camilo Santana fez questão de comentar sua relação política com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), e com o senador Tasso Jereissati (PSDB). O esclarecimento foi realizado, ontem, durante transmissão ao vivo via Facebook, direto de Brasília, onde Camilo cumpria agenda oficial. Camilo explicou que a aproximação é “institucional”, uma vez que sua “responsabilidade” é buscar qualquer apoio em prol do Estado do Ceará.

10/10/2017 Política

Camilo anuncia concurso e investimentos para educação

Um concurso para professores da rede estadual de educação foi anunciado, ontem, pelo governador Camilo Santana. Além do certame, o chefe do Executivo autorizou a liberação de R$ 20 milhões para reforma de unidades escolares, estabilidade para servidores e gratificações voltadas à rede estadual. A informação foi divulgada durante solenidade no Palácio da Abolição.

10/10/2017 Política

Audiência na AL debate revitalização do litoral cearense

A Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia Legislativa realiza audiência pública, hoje, a partir das 14h30, para discutir a revitalização das praias do litoral cearense. O evento atende a requerimento do deputado Carlos Matos (PSDB) e acontece no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.