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19/09/2017 Política

Tribunal de Contas confirma retomada de fiscalizações

Tribunal de Contas confirma retomada de fiscalizações

18/09/2017 Política

Extinção de comarcas será debatida em audiência na Assembleia

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa realiza, hoje, audiência pública para discutir alterações na organização judiciária do estado do Ceará. O debate ocorre no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, a partir das 14 horas.

18/09/2017 Economia

CIPP apresentado a grupo de investidores asiáticos

O Governo do Ceará participa de uma série de eventos com investidores no continente asiático, no decorrer desta semana. O governador Camilo Santana viajou para a China, na sexta-feira, para participar de uma reunião com o Banco de Desenvolvimento Chinês, com o objetivo de realizar a assinatura de compromisso financeiro para o investimento de construção da refinaria, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). Para apresentar as potencialidades do CIPP aos investidores asiáticos, a Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE) e a Cearáportos já estão participando da Missão Ásia – Investimentos em Portos Brasileiros, a convite da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), do Governo Federal, na China (Xangai e Hong Kong) e em Singapura.

18/09/2017 Economia

Pecém: operação nacional dobra até agosto

O Porto do Pecém apresentou crescimento de 101% na navegação de cabotagem – realizado entre terminais portuários dentro do território nacional – no resultado acumulado até o mês de agosto, na comparação com o mesmo período do ano passado. O aumento aconteceu, principalmente, por conta dos desembarques de minério de ferro, 2.647.666 toneladas (t), produtos siderúrgicos (184.216 t) e arroz (129.035 t), além de outros itens. No embarque os destaques foram: farinha de trigo (85.569 t), sal (79.218 t), cimentos (39.485 t) e placas de aço (27.613 t).

15/09/2017 Política

Assembleia aprova contas de 2016 do Governo Camilo

A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, decreto legislativo, de autoria da Comissão de Orçamento e Finanças, que trata das contas de 2016 do governador Camilo Santana e da vice Izolda Cela. Foram 39 votos: 36 pela aprovação e três contrários ao decreto.

14/09/2017 Economia

Pecém impressiona CEO do porto de Roterdã

O CEO do Porto de Roterdã, Allard Castelein, acompanhado do governador Camilo Santana, visitou ontem, o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) pela primeira vez desde a assinatura do Memorando de Entendimento com o Governo do Ceará, em março. “Foi uma grande oportunidade ver de perto a estrutura do porto. Gostaria de confirmar que fiquei impressionado com o que vi. Os dois times têm tido grande colaboração e estou muito otimista (para a concretização da parceria)”, citou o CEO do porto holandês, um dos principais equipamentos em movimentação de cargas do mundo e o maior da Europa.

14/09/2017 Política

Heitor quer que conselheiro do extinto TCM assuma TCE

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB), autor da proposta que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), defendeu, na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa, que a vaga aberta no Tribunal de Contas do Estado (TCE), com a aposentadoria do conselheiro Teodorico Menezes, deve ser preenchida por um dos sete conselheiros do TCM, postos em disponibilidade após a extinção da instituição. Para ele, o Legislativo estadual não pode indicar um novo nome para o cargo.

14/09/2017 Geral

Governo patrocina projetos no Bom Jardim

O Governo do Ceará certificou, na última terça-feira (12), os finalistas do edital “Formação de Lideranças Comunitárias e Projetos Sociais” promovido pelo Ceará Pacífico, por meio da Vice-Governadoria, com a parceria da Coordenadoria de Políticas de Juventude (Conjuve) e com a execução do Instituto Desenvolvimento do Trabalho (IDT). Além da certificação, foi estabelecido o valor de 10 mil reais, para a execução de 15 projetos, que serão patrocinados pelo Governo do Ceará no Territórios de Paz.

13/09/2017 Ceará

Acquario: prefeito de Aracati contesta promotor de Justiça

O prefeito de Aracati, Bismarck Maia, divulgou nota oficial rebatendo o pedido do promotor de Justiça Cível e de Defesa do Patrimônio Público, Ricardo Rocha, para bloqueio de seus bens e afastamento temporário do cargo, sob alegações de irregularidades quanto à obra do Acquario Ceará, quando foi secretário de Turismo do Estado, no governo Cid Gomes. O promotor justifica o afastamento do prefeito do cargo político, sob alegação de que ele poderia interferir na instrução do processo. O pedido ocorre em meio a investigação de irregularidades nas obras de construção do Acquario Ceará.

13/09/2017 Economia

PIB do Ceará sobe 2,17% no 2o trimestre

O Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará registrou crescimento de 2,17% no segundo trimestre deste ano, tomando como referência o mesmo período do ano passado. Essa é a primeira ocasião em que há variação positiva nesse número, que registrava queda já há oito trimestres consecutivos. “Esse crescimento de 2,17%, bem acima do País, mostra a recuperação da economia cearense. Gostaria de dizer que o Ceará é o primeiro em volume de investimentos, em equilíbrio fiscal, em transparência e em educação. E tudo isso impacta diretamente a vida das pessoas, com a geração de emprego, renda”, afirmou governador Camilo Santana. No acumulado do ano, o PIB do Ceará registrou alta de 0,77% e o do Brasil ficou estável (0,0%).

13/09/2017 Política

Camilo Santana anuncia edital de concurso do Detran

O governador Camilo Santana (PT) usou sua página no Facebook para divulgar a publicação do edital concurso público do Detran, que deve ofertar 300 vagas para níveis médio e superior, nesta sexta-feira (15). Em seu comunicado na rede social, o chefe do executivo informou ainda que, em breve, divulgará a realização de outro concurso público. Sem dar muitos detalhes, Camilo disse apenas que havia assumido compromisso durante sua campanha eleitoral em 2014.

12/09/2017 Política

Fortaleza só tem água até janeiro

O abastecimento de água na Capital cearense está assegurado até início de 2018. A informação foi divulgada pelo governador Camilo Santana, ao comentar que o açude Castanhão, reservatório responsável pelo abastecimento da Grande Fortaleza, está com apenas 4% da sua capacidade de armazenamento.

12/09/2017 Ceará

Prefeituras e câmaras enviam prestação de contas ao TCE

O Tribunal de Contas do Estado colocou à disposição, nessa segunda-feira (11), a relação de prefeituras e câmaras de vereadores que enviaram, até o dia 30 de agosto, suas prestações de contas referentes ao mês de julho de 2017.

12/09/2017 Ceará

MPCE pede afastamento do prefeito de Aracati

O promotor de Justiça Cível e de Defesa do Patrimônio Público Ricardo Rocha ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa com tutela de urgência de afastamento e indisponibilidade de bens contra o ex-secretário de Turismo do Estado e atual prefeito de Aracati, Bismarck Maia. Além do prefeito, também constam como promovidos na ação o empresário americano Roger R. Reynolds II, a empresa International Concept Management, INC, representada pelo seu presidente Roger R. Reynolds III, e a empresa ICM Brasil Engenharia e Construção Ltda.

11/09/2017 Política

Deputados tentam criar novas regiões metropolitanas no Ceará

Quatro projetos em tramitação na Assembleia Legislativa podem facilitar a criação das regiões metropolitanas no interior do Ceará. Eles inserem novos critérios a Lei Complementar 154/2015, que estabelece as diretrizes para criação dessas regiões administrativas.

08/09/2017 Política

TCE retomará fiscalização do TCM em parceria com a Procap

O Tribunal de Contas dos Estado do Ceará (TCE) retomará a parceria de fiscalização dos atos de gestão dos municípios ocorridos com o Ministério Público estadual, por meio da Procap (Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública) após extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

08/09/2017 Coluna Fernando Maia

Descaso ou politicagem?

A cidade de Fortaleza está sendo alvo de uma política discricionária da parte do ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, que pratica contra a capital cearense o que pode ser considerado Pacto Federativo “às avessas”. Foi o que denunciou, da tribuna da Câmara Municipal, o presidente Salmito Filho, expondo, em seu pronunciamento detalhe desconhecido por vereadores e pela população.

07/09/2017 Geral

Camilo Santana libera R$ 1 milhão para escola-abrigo

O governador Camilo Santana assinou, ontem, Projeto de Lei de apoio a iniciativas de proteção de crianças em situação de vulnerabilidade. Ele liberou recursos da ordem de R$ 1 milhão para a Casa da Criança Governador Virgílio Távora, em Itaitinga, que faz parte do Centro Educacional da Juventude Padre João Piamarta – fundação que existe há 45 anos.

06/09/2017 Economia

Governadores do Nordeste alertam sobre setor elétrico

Uma série de alterações estruturais com relação ao setor elétrico brasileiro vem preocupando os governadores dos nove estados nordestinos, pois temem que haja um aumento bastante significativo nas contas de energia dos consumidores da região. Por esse motivo, o governador Camilo Santana assinou, ontem, juntamente com outros governadores do Nordeste, um documento que alerta o presidente Michel Temer sobre a reestruturação do setor elétrico brasileiro.

06/09/2017 Política

Camilo libera R$ 31 milhões para agricultura familiar no Ceará

O governador do Ceará, Camilo Santana, assinou, ontem, a liberação de R$ 31 milhões para associações e cooperativas de agricultura familiar, selecionadas por meio do Projeto de Desenvolvimento Produtivo e de Capacidade – Projeto Paulo Freire. A ação tem como objetivo reforçar projetos produtivos no interior do Estado, abrangendo seis macrorregiões. A informação foi reforçada, ontem, durante transmissão ao vivo via Facebook.

05/09/2017 Política

MP debate liberação de bebida em estádios; lei avançou na AL

O Ministério Público do Estado do Ceará promove, hoje, uma audiência pública para debater a liberação da venda e consumo de bebidas alcoólicas no interior dos estádios de futebol e as suas consequências. O evento está marcado para as 8h30, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), localizado na Rua Assunção, 1100, bairro José Bonifácio.

04/09/2017 Política

Com 300 lixões no CE, MP tenta sensibilizar prefeitos sobre lei

Acabar com os lixões, elaborar um diagnóstico da produção de lixo, estabelecer a coleta seletiva com fortalecimento dos catadores, ampliar a reciclagem e a compostagem. Todas essa ações deveriam estar em funcionamento, porém, passados três anos da data limite para implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), os municípios cearenses pouco conseguiram avançar para cumprir as exigências da lei.

04/09/2017 Política

AL debate serviço de acolhimento aos jovens

A Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa realiza, hoje (04), audiência pública sobre o reordenamento de serviços de acolhimento para crianças, adolescentes e jovens de até 21 anos no Ceará. O debate, que acontece no Complexo de Comissões da Casa, atende solicitação do deputado Renato Roseno (Psol).

04/09/2017 Ceará

Caridade ganhará adutora contra a seca

O secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Ceará, Nelson Martins, assinou a ordem de serviço para a construção da Adutora de Campos Belos, distrito do município de Caridade. Os recursos, da ordem de R$ 2,48 milhões, já foram autorizados pelo governador Camilo Santana. A Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra) será a responsável pela obra.

31/08/2017 Geral

Parceria investirá em inovação na saúde

O Governo do Ceará e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) firmaram, ontem, parceria para o desenvolvimento de ações integradas em pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação na área da Saúde. A solenidade de assinatura do Memorando de Entendimento foi realizada durante visita ao Polo Industrial e Tecnológico da Saúde, localizado no Eusébio. Entidade francesa com a qual o Estado articula acordos futuros, o Instituto Pasteur também integrou o ato e conheceu as instalações da estrutura.

29/08/2017 Ceará

Cogerh faz regularização do leito do rio Jaguaribe

Mediante acordo feito no XXIV Seminário de Alocação das Águas, no dia 14 de junho, no município de Iguatu, foi dado início à regularização do leito do rio Jaguaribe. Devido ao baixo volume do açude Castanhão, localizado na bacia do Médio Jaguaribe, é necessário que seja feita uma drenagem do rio para que a água se concentre mais afundo e evite que se espalhe e evapore mais, fazendo com que flua com mais rapidez e eficiência.

29/08/2017 Ceará

Camocim: causador de dano ambiental vai recuperar área degradada há 14 anos

O causador de um dano ambiental na Lagoa do Boqueirão, em Camocim, recuperará a área degradada, segundo termo de compromisso assinado com a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). O primeiro termo do gênero firmado com um particular dará solução rápida a parte de um processo administrativo que se arrastava desde 2003, quando a Semace fez o auto de infração no local.

28/08/2017

Comissões da ALCE e CMFor discutem anistia

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Vereadores de Fortaleza, realiza audiência pública, hoje (28), para debater os 38 anos da Lei da Anistia.

25/08/2017 Política

TCE inicia transição para incorporar extinto TCM

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará começou a fazer a transição para incorporar as competências e atribuições desempenhadas por servidores públicos no âmbito do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

25/08/2017 Política

Deputado de oposição denuncia perseguição; Baquit rebate

O clima acirrado entre os deputados estaduais, iniciado ainda no primeiro semestre, com a votação da proposta de extinção do Tribunal Contas dos Municípios (TCM), continua a motivar embates entre governistas e opositores. Ontem, foi a vez do deputado Leonardo Araújo (PMDB) usar a tribuna do Legislativo estadual para denunciar que estaria sendo vítima de “perseguição política”.


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