O Estado

26/09/2017 Política

TCE retoma fiscalizações por Acaraú, Fortaleza e Maracanaú

Assumindo, aos poucos, as competências e atribuições desempenhadas pela extinta Corte de Contas dos Municípios, equipes do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) iniciaram, ontem, fiscalizações em três municípios. Os técnicos realizam inspeções ordinárias que objetivam verificar a regularidade dos atos de gestão praticados nas administrações públicas municipais.

26/09/2017 Economia

Fortaleza vai sediar hub e terá cinco voos para Paris e Amsterdã

A partir de maio do ano que vem, a cidade de Fortaleza receberá voos do grupo Air France-KLM – gigante global na área de transporte aéreo de passageiros, de carga e manutenção aeronáutica, com uma forte base europeia. O Aeroporto Internacional Pinto Martins (AIPM) foi o escolhido como hub do grupo e de sua parceira estratégica no Brasil, a Gol Linhas Aéreas, para conectar o Norte e o Nordeste do País à Europa. Serão três voos diretos semanais partindo de Fortaleza para Amsterdã, da KLM, e dois voos diretos também semanais para Paris, da Air France, operados por uma aeronave da recém-lançada companhia aérea da empresa francesa, a Joon. No total, serão cinco voos semanais, que terão pouco mais de nove horas de duração e estarão disponíveis para venda, em breve.

25/09/2017 Coluna Fernando Maia

Revertereo

Coincidência ou não, a sugestão do deputado Heitor Férrer para que os conselheiros do extinto TCM sejam aproveitados no TCE, ressuscitou Ernesto Saboya, sem nunca ter sido deputado. Quebra de regra Pelo que ficou estabelecido entre o Executivo e o Legislativo, de acordo com o quinto constitucional a vez, agora, era da AL. Ao que se informa, Saboya nunca adentrou a porta do Plenário, mas vai ocupar o lugar de um deputado.

25/09/2017 Fernando Maia

Revertereo / Quebra de regra / Coerência

Revertereo Coincidência ou não, a sugestão do deputado Heitor Férrer para que os conselheiros do extinto TCM sejam aproveitados no TCE, ressuscitou Ernesto Saboya, sem nunca ter sido deputado.

Quebra de regra Pelo que ficou estabelecido entre o Executivo e o Legislativo, de acordo com o quinto constitucional a vez, agora, era da AL. Ao que se informa, Saboya nunca adentrou a porta do Plenário, mas vai ocupar o lugar de um deputado.

Coerência Vencido na tese, Férrer deveria apoiar a indicação do deputado Fernando Hugo e não legitimar o ilegítimo, se quiser dar continuidade à sua coerência.

22/09/2017 Política

Rombo previdenciário municipal pode ser investigado por CPI

22/09/2017 Política

Assembleia Legislativa aprova projeto para superar extrema pobreza no Ceará

A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, por unanimidade, projeto de lei que institui o Programa para Superação da Extrema Pobreza Infantil no Estado. Nos bastidores, os parlamentares classificaram o projeto de “Bolsa Família estadual”. A matéria recebeu quatro emendas dos deputados e vai agora para sanção do governador Camilo Santana. Ela entra em vigor quando for publicada no Diário Oficial.

21/09/2017 Economia

Camilo apresenta Acquario a chineses

O governador Camilo Santana se reuniu ontem, em Pequim, na China, com diretores do grupo Fosun Internacional Limited, que investe em várias áreas pelo mundo, principalmente no segmento do Turismo – resorts e hotéis. Eles discutiram a possibilidade de parceria para conclusão e operação do Acquario Ceará, situado na Praia de Iracema, em Fortaleza. “A nossa ideia é uma parceria com a empresa, que se interessou muito em investir nesse importante empreendimento que é o Acquario. Eles têm muita ‘expertise’ em equipamentos turísticos, como resorts e hotéis, e ficaram animados com a possibilidade de parceria.

21/09/2017 Ceará

Justiça mantém afastamento cautelar do prefeito de Pacajus

Em dispositivo publicado nessa quarta-feira (20), o desembargador Francisco Glaydson Pontes, presidente do Tribunal de Justiça do Estado, mantém afastado do cargo de prefeito de Pacajus, Flanky José Amaral Chaves, pelo prazo de 180 dias. O afastamento é resultado de decisão liminar da juíza Ricci Lobo de Figueiredo Filgueira, proferida na semana passada, após Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público.

20/09/2017 Política

Deputados antecipam debate sobre segurança

Na expectativa da visita do o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa, à Assembleia Legislativa, o debate acerca das ações de combate à criminalidade foi antecipado. Ontem, pelo menos quatro parlamentares usaram a tribuna da Casa e teceram comentários sobre a área. O secretário irá relatar hoje, em plenário, a atual situação da pasta e as ações desenvolvidas, além de responder a questionamentos dos deputados presentes.

20/09/2017 Economia

Empresa de energia pode vir para ZPE

O preço da cesta básica na cidade de Fortaleza registrou deflação de 2,8% no mês de agosto frente ao mês imediatamente anterior, passando a custar R$ 389,35. No entanto, todas as outras capitais nordestinas, com exceção de Maceió, tiveram quedas maiores, fazendo com que a capital cearense se mantenha na posição de ter a cesta básica mais cara da região. Os dados foram divulgados, ontem, a partir de estudo feito pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão de pesquisas do Banco do Nordeste (BNB).

19/09/2017 Economia

Camilo assina parceria com empresa de saúde chinesa

O governador Camilo Santana e a multinacional chinesa Meheco (Medical Health Company) assinaram, ontem, em Pequim, na China, um Memorando de Entendimento (MOU) para o desenvolvimento de soluções para a implementação, construção, financiamento e operação de projetos na área da saúde. Entre as ações está a instalação de unidade para fabricação e montagem de máquinas de alta complexidade e imagens (tomógrafos, raios-x, ultrassons) na Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE Ceará), no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).

19/09/2017

Assistência à infância e à adolescência: Ministério Público apresenta Proinfância

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij) e do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realizaram nessa segunda-feira a apresentação do programa Proteção à Infância e à Adolescência (Proinfância) aos integrantes da rede de assistência à criança e ao adolescente.

19/09/2017 Geral

Mudança de organização judiciária é discutida na AL

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa debateu, na tarde de ontem, as alterações na organização judiciária do Estado do Ceará. As modificações estão previstas no projeto de lei do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O projeto prevê, entre outras coisas, a transferência de unidades judiciárias consideradas subdemandadas. De acordo com o presidente da CCJR, deputado Sérgio Aguiar (PDT), esta é a primeira de três audiências públicas sobre o tema – as outras duas serão realizadas pelas comissões de Orçamento, Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público.

19/09/2017 Ceará

Prefeituras terão que repassar duodécimo

As prefeituras têm até quarta-feira (20) para cumprir a obrigação mensal de transferir às Câmaras municipais mais uma parcela dos recursos financeiros previstos no orçamento para o Legislativo, o chamado duodécimo.

19/09/2017 Política

Tribunal de Contas confirma retomada de fiscalizações

Tribunal de Contas confirma retomada de fiscalizações

18/09/2017 Política

Extinção de comarcas será debatida em audiência na Assembleia

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa realiza, hoje, audiência pública para discutir alterações na organização judiciária do estado do Ceará. O debate ocorre no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, a partir das 14 horas.

18/09/2017 Economia

CIPP apresentado a grupo de investidores asiáticos

O Governo do Ceará participa de uma série de eventos com investidores no continente asiático, no decorrer desta semana. O governador Camilo Santana viajou para a China, na sexta-feira, para participar de uma reunião com o Banco de Desenvolvimento Chinês, com o objetivo de realizar a assinatura de compromisso financeiro para o investimento de construção da refinaria, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). Para apresentar as potencialidades do CIPP aos investidores asiáticos, a Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE) e a Cearáportos já estão participando da Missão Ásia – Investimentos em Portos Brasileiros, a convite da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), do Governo Federal, na China (Xangai e Hong Kong) e em Singapura.

18/09/2017 Economia

Pecém: operação nacional dobra até agosto

O Porto do Pecém apresentou crescimento de 101% na navegação de cabotagem – realizado entre terminais portuários dentro do território nacional – no resultado acumulado até o mês de agosto, na comparação com o mesmo período do ano passado. O aumento aconteceu, principalmente, por conta dos desembarques de minério de ferro, 2.647.666 toneladas (t), produtos siderúrgicos (184.216 t) e arroz (129.035 t), além de outros itens. No embarque os destaques foram: farinha de trigo (85.569 t), sal (79.218 t), cimentos (39.485 t) e placas de aço (27.613 t).

15/09/2017 Política

Assembleia aprova contas de 2016 do Governo Camilo

A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, decreto legislativo, de autoria da Comissão de Orçamento e Finanças, que trata das contas de 2016 do governador Camilo Santana e da vice Izolda Cela. Foram 39 votos: 36 pela aprovação e três contrários ao decreto.

14/09/2017 Economia

Pecém impressiona CEO do porto de Roterdã

O CEO do Porto de Roterdã, Allard Castelein, acompanhado do governador Camilo Santana, visitou ontem, o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) pela primeira vez desde a assinatura do Memorando de Entendimento com o Governo do Ceará, em março. “Foi uma grande oportunidade ver de perto a estrutura do porto. Gostaria de confirmar que fiquei impressionado com o que vi. Os dois times têm tido grande colaboração e estou muito otimista (para a concretização da parceria)”, citou o CEO do porto holandês, um dos principais equipamentos em movimentação de cargas do mundo e o maior da Europa.

14/09/2017 Política

Heitor quer que conselheiro do extinto TCM assuma TCE

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB), autor da proposta que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), defendeu, na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa, que a vaga aberta no Tribunal de Contas do Estado (TCE), com a aposentadoria do conselheiro Teodorico Menezes, deve ser preenchida por um dos sete conselheiros do TCM, postos em disponibilidade após a extinção da instituição. Para ele, o Legislativo estadual não pode indicar um novo nome para o cargo.

14/09/2017 Geral

Governo patrocina projetos no Bom Jardim

O Governo do Ceará certificou, na última terça-feira (12), os finalistas do edital “Formação de Lideranças Comunitárias e Projetos Sociais” promovido pelo Ceará Pacífico, por meio da Vice-Governadoria, com a parceria da Coordenadoria de Políticas de Juventude (Conjuve) e com a execução do Instituto Desenvolvimento do Trabalho (IDT). Além da certificação, foi estabelecido o valor de 10 mil reais, para a execução de 15 projetos, que serão patrocinados pelo Governo do Ceará no Territórios de Paz.

13/09/2017 Ceará

Acquario: prefeito de Aracati contesta promotor de Justiça

O prefeito de Aracati, Bismarck Maia, divulgou nota oficial rebatendo o pedido do promotor de Justiça Cível e de Defesa do Patrimônio Público, Ricardo Rocha, para bloqueio de seus bens e afastamento temporário do cargo, sob alegações de irregularidades quanto à obra do Acquario Ceará, quando foi secretário de Turismo do Estado, no governo Cid Gomes. O promotor justifica o afastamento do prefeito do cargo político, sob alegação de que ele poderia interferir na instrução do processo. O pedido ocorre em meio a investigação de irregularidades nas obras de construção do Acquario Ceará.

13/09/2017 Economia

PIB do Ceará sobe 2,17% no 2o trimestre

O Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará registrou crescimento de 2,17% no segundo trimestre deste ano, tomando como referência o mesmo período do ano passado. Essa é a primeira ocasião em que há variação positiva nesse número, que registrava queda já há oito trimestres consecutivos. “Esse crescimento de 2,17%, bem acima do País, mostra a recuperação da economia cearense. Gostaria de dizer que o Ceará é o primeiro em volume de investimentos, em equilíbrio fiscal, em transparência e em educação. E tudo isso impacta diretamente a vida das pessoas, com a geração de emprego, renda”, afirmou governador Camilo Santana. No acumulado do ano, o PIB do Ceará registrou alta de 0,77% e o do Brasil ficou estável (0,0%).

13/09/2017 Política

Camilo Santana anuncia edital de concurso do Detran

O governador Camilo Santana (PT) usou sua página no Facebook para divulgar a publicação do edital concurso público do Detran, que deve ofertar 300 vagas para níveis médio e superior, nesta sexta-feira (15). Em seu comunicado na rede social, o chefe do executivo informou ainda que, em breve, divulgará a realização de outro concurso público. Sem dar muitos detalhes, Camilo disse apenas que havia assumido compromisso durante sua campanha eleitoral em 2014.

12/09/2017 Política

Fortaleza só tem água até janeiro

O abastecimento de água na Capital cearense está assegurado até início de 2018. A informação foi divulgada pelo governador Camilo Santana, ao comentar que o açude Castanhão, reservatório responsável pelo abastecimento da Grande Fortaleza, está com apenas 4% da sua capacidade de armazenamento.

12/09/2017 Ceará

Prefeituras e câmaras enviam prestação de contas ao TCE

O Tribunal de Contas do Estado colocou à disposição, nessa segunda-feira (11), a relação de prefeituras e câmaras de vereadores que enviaram, até o dia 30 de agosto, suas prestações de contas referentes ao mês de julho de 2017.

12/09/2017 Ceará

MPCE pede afastamento do prefeito de Aracati

O promotor de Justiça Cível e de Defesa do Patrimônio Público Ricardo Rocha ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa com tutela de urgência de afastamento e indisponibilidade de bens contra o ex-secretário de Turismo do Estado e atual prefeito de Aracati, Bismarck Maia. Além do prefeito, também constam como promovidos na ação o empresário americano Roger R. Reynolds II, a empresa International Concept Management, INC, representada pelo seu presidente Roger R. Reynolds III, e a empresa ICM Brasil Engenharia e Construção Ltda.

11/09/2017 Política

Deputados tentam criar novas regiões metropolitanas no Ceará

Quatro projetos em tramitação na Assembleia Legislativa podem facilitar a criação das regiões metropolitanas no interior do Ceará. Eles inserem novos critérios a Lei Complementar 154/2015, que estabelece as diretrizes para criação dessas regiões administrativas.

08/09/2017 Política

TCE retomará fiscalização do TCM em parceria com a Procap

O Tribunal de Contas dos Estado do Ceará (TCE) retomará a parceria de fiscalização dos atos de gestão dos municípios ocorridos com o Ministério Público estadual, por meio da Procap (Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública) após extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).