09/10/2017 Antônio Viana
O Governo do Estado do Ceará iniciará caravana de capacitação parlamentar juntamente com a UVC. Formação legislativa, esclarecimento referentes a temas municipalistas e interação entre os representantes do povo. Esses são pilares que compõe o conceito do Seminário Estadual de Formação Legislativa. As palestras norteiam temas específicos como: Gestão de Documentos. (Guido, técnico em informática); Giordano Mota (Contador especializado em Gestão Financeira) que palestrou sobre “A responsabilidade dos vereadores perante o TCE; Tiago Abreu (Advogado pós-graduando em Direito Eleitoral) que apontou as novas modalidades em processos legislativos; Herval Sampaio (juiz eleitoral TRE/RN) que debateu a importância do vereador para retomada da política brasileira; Henrique Cardoso (Auditor do TCE) apontou em sua palestra LRF e a importância do controle interno. Os eventos contaram com participação maciça de vereadores, assessores e público em geral de Juazeiro e Iguatu. Segundo o presidente da UVC, César Veras, o seminário final do Estadual de Formação Legislativa vai percorrer mais seis municípios até o ano.
09/10/2017 Fernando Maia
Assoberbado de matérias necessárias à normalidade institucional e a paz política do país, o STF dá mostras de que não tem tanta urgência em relação à extinção do TCM.
09/10/2017 Política
O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) denuncia o fim do repasse anual de R$ 900 mil para a Cooperativa dos Médicos Cirurgiões Cardiovasculares e Torácicos do Ceará – Coopercardio para a realização de cirurgias cardíacas pelo SUS no estado. Segundo o parlamentar, a Cooperativa mantém convênio com o Governo para realizar os procedimentos nos hospitais Batista, Prontocárdio e Antônio Prudente, atendendo a uma média de 780 pacientes por ano.
A Assembleia Legislativa realiza sessão solene, hoje, para celebrar o Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional. O evento será às 17 horas, no Plenário 13 de Maio, e foi proposto pelo deputado Carlos Felipe (PCdoB). Anualmente, a data é comemorada em 13 de outubro.
09/10/2017
O vereador Soldado Noelio protocolou um Projeto de Lei (nº399/2017) em que pede a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais. Segundo ele, a intenção é a de garantir a integridade e a segurança dos alunos, professores e dos outros servidores das escolas públicas municipais. “Diariamente somos surpreendidos com notícias de assaltos nas escolas. Muitas, por estarem localizadas em áreas de violência, os alunos e professores são vítimas da disputa de poder das facções rivais. A instalação de câmeras significa não apenas uma forma de desestimular a ação de agentes delituosos nas escolas, mas também para elucidar e apurar delitos praticados nos arredores, auxiliando, assim, o trabalho da Polícia”, explicou.
06/10/2017 Política
O governador Camilo Santana apresenta, hoje, a Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Jaime Alencar de Oliveira, no bairro Luciano Cavalcante, ao governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel. O gestor de Minas vem ao Ceará para conhecer a experiência educacional do Estado. A EEEP visitada integra a rede de 189 escolas que funcionam em Tempo Integral, com uma matrícula de 65,5 mil alunos. Desse número, 72 são de Ensino Médio e 117 são Escolas Profissionalizantes.
O Tribunal de Contas do Estado divulgou relação das Prefeituras e Câmaras municipais em situação irregular com a Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009). A Corte de Contas verificou que os portais de transparência de 11 prefeituras e 53 câmaras municipais estão em desacordo com a norma.
06/10/2017 Ceará
A categoria decidiu pela paralisação das atividades após a Prefeitura se negar a negociar sobre a retirada dos quinquênios. Além do retorno do abono suspenso, a categoria também reivindica melhores condições de trabalho. O movimento grevista foi deflagrado em assembleia geral, na quarta-feira (4). O quinquênio era pago aos professores a cada cinco anos de efetivo exercício. O abono gera um acréscimo de 5% na remuneração. A retirada da gratificação causa uma redução significativa no salário dos trabalhadores da cidade. Alguns docentes de Paracuru recebiam o benefício há 20 anos.
05/10/2017 Política
A liberação de bebidas alcoólicas em estádios no Ceará continua gerando polêmica e evidenciando o impasse entre os deputados na Assembleia Legislativa. Ontem, o deputado Fernando Hugo (PP) se posicionou contrário à comercialização. A matéria ainda não tem data para votação em plenário. O projeto de lei em tramitação na Assembleia é de autoria do deputado Gony Arruda (PSD) e autoriza “o comércio e o consumo de bebida alcoólica com teor de álcool não superior a dez graus em estádios e arenas desportivas do Ceará”.
05/10/2017 Ceará
O governador Camilo Santana anunciou na noite de terça-feira (3), durante as comemorações em homenagem a São Francisco das Chagas, em Canindé, as obras de requalificação do corredor religioso do município. O projeto, que está em processo de licitação, conta com investimento de mais de R$ 4,5 milhões do Estado. Os festejos foram encerrados ontem na cidade, Dia de São Francisco.
04/10/2017 Política
O plano de desenvolvimento lançado pelo governador Camilo Santana esta semana foi tema de debate, ontem, no plenário da Assembleia Legislativa do Ceará. Deputados estaduais manifestaram opiniões diferentes e traçaram expectativas para o futuro do Estado sob olhar da Plataforma Estratégica de Desenvolvimento de Longo Prazo – Ceará 2050.
O governador Camilo Santana anunciou a duplicação do efetivo do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio), da Polícia Militar do Estado, no município de Fortaleza. As equipes irão atuar nos bairros de Messejana, Vila Velha e Parangaba. A informação foi divulgada, ontem, durante transmissão ao vivo pelo Facebook.
03/10/2017 Política
Levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) revela que o número de julgamentos no terceiro trimestre deste ano foi 89,4% superior ao índice registrado no mesmo período do ano passado. De julho a setembro de 2017, a Corte de Contas julgou 1.776 processos; em 2016, no mesmo período, foram julgados 938 processos.
03/10/2017 Economia
O Governo do Estado lançou, na manhã de ontem, o Programa Ceará 2050, que pretende unir Academia, iniciativa privada, sociedade civil organizada e o próprio setor público, na elaboração de um planejamento estratégico para os próximos 32 anos, em prol do desenvolvimento econômico do Ceará, bem como em outras áreas como saúde educação e segurança pública. Em seu discurso, o governador Camilo Santana fez questão de ressaltar que não trata-se de uma política de Governo, mas sim de Estado, pois como estende-se por mais de 30 anos, e integra outros segmentos da sociedade, deve ser levado adiante, a fim de garantir que o Ceará venha a ocupar uma posição de destaque no cenário nacional.
A Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa promove, amanhã, uma audiência pública para tratar sobre o fechamento do serviço de Mastologia do Gonzaguinha de Messejana e sobre a situação dos mamógrafos na rede pública do Ceará.
02/10/2017 Coluna Fernando Maia
São inadmissíveis as restrições ao nome do deputado Fernando Hugo para o TCE. Mas, ao Legislativo prefere mostrar que é dependente do Executivo. Falta coragem.
02/10/2017 Coluna Macário Batista
Está programado para hoje, a partir das 9,00 hs, no Centro de Eventos do Ceará um dos acontecimentos de maior significação. Trata-se do lançamento, pelo governador Camilo Santana, do Plano Estratégico de Desenvolvimento de Longo Prazo 2050, projeto arrojado, com as características do Plano Fortaleza – 2040, elaborado pelo engenheiro civil Eudoro Santana. A proposta do Governo do Estado visa estratégias para o crescimento nas três próximas décadas, nos campos da saúde, educação, políticas hídricas, segurança pública e geração de emprego e renda. O primeiro passo, nesse sentido foi passar a elaboração e coordenação aos técnicos da UFC.
02/10/2017 Ceará
Em reunião com o prefeito de Sobral, Ivo Gomes, o secretário da Segurança do Estado, André Costa, anunciou a instalação de um novo núcleo de investigação de homicídios e latrocínios naquela cidade, que conta com um delegado, um escrivão e inspetores civis.
02/10/2017 Coluna Rubens Frota
O governador Camilo Santana lança, hoje, no Centro de Eventos do Ceará (CEC), o Plano Estratégico de Desenvolvimento de Longo Prazo – Ceará 2050. O objetivo é traçar estratégias para acelerar o crescimento econômico estadual nas próximas três décadas e atender, de forma mais eficiente, às expectativas da sociedade pela oferta de serviços essenciais – saúde, educação, abastecimento de água, segurança pública, além da geração de emprego e renda.
29/09/2017 Geral
O aplicativo 190 Ceará foi lançado oficialmente na manhã de ontem, 28, pelo Governo do Estado, em cerimônia no Palácio da Abolição. A ferramenta poderá ser usada para comunicar crimes como roubo, lesão, disparo de arma de fogo e até casos de incêndio.
28/09/2017 Economia
Dois dias após o anúncio da instalação do hub da Air France-KLM e Gol em Fortaleza, o governador Camilo Santana se reuniu, ontem, em Brasília (DF), com o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), José Ricardo Botelho. Em discussão, a liberação dos voos nacionais e internacionais incluídos nesta primeira fase do centro de conexões das empresas aéreas. O governador agradeceu o apoio da Anac para a inclusão do Aeroporto Internacional Pinto Martins no pacote de concessões do Governo Federal e pediu agilidade no trâmite de liberação dos novos voos.
28/09/2017 Geral
Alternativa de cumprimento de pena e auxílio no combate à superpopulação nos presídios de todo o Brasil, o tornozelamento eletrônico acaba de ganhar um reforço no Ceará. A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) ampliou em 1.400 o número de equipamentos contratados, chegando a três mil tornozeleiras disponíveis para o Judiciário local. Atualmente, são 1.658 já em utilização.
27/09/2017 Política
Paradas desde 2015, às obras da Linha Leste do Metrofor de Fortaleza podem ser judicializada, para que recursos sejam liberados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES) e, assim, os trabalhos retomadas. A informação foi divulgada pelo governador Camilo Santana (PT), ontem, durante transmissão, ao vivo, pelo Facebook.
Na tarde desta terça-feira (26), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu manter o auxílio-moradia do desembargador Carlos Feitosa, afastado desde junho deste ano por conta da Operação “Expresso 150”, deflagrada em junho de 2015 pela Polícia Federal (PF). Dos sete conselheiros do TCE, quatro votaram contra a ação que pedia a suspensão do pagamento, enquanto outros dois votaram a favor. O auxílio custa R$ 102,8 mil.
26/09/2017 Política
Assumindo, aos poucos, as competências e atribuições desempenhadas pela extinta Corte de Contas dos Municípios, equipes do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) iniciaram, ontem, fiscalizações em três municípios. Os técnicos realizam inspeções ordinárias que objetivam verificar a regularidade dos atos de gestão praticados nas administrações públicas municipais.
26/09/2017 Economia
A partir de maio do ano que vem, a cidade de Fortaleza receberá voos do grupo Air France-KLM – gigante global na área de transporte aéreo de passageiros, de carga e manutenção aeronáutica, com uma forte base europeia. O Aeroporto Internacional Pinto Martins (AIPM) foi o escolhido como hub do grupo e de sua parceira estratégica no Brasil, a Gol Linhas Aéreas, para conectar o Norte e o Nordeste do País à Europa. Serão três voos diretos semanais partindo de Fortaleza para Amsterdã, da KLM, e dois voos diretos também semanais para Paris, da Air France, operados por uma aeronave da recém-lançada companhia aérea da empresa francesa, a Joon. No total, serão cinco voos semanais, que terão pouco mais de nove horas de duração e estarão disponíveis para venda, em breve.
25/09/2017 Coluna Fernando Maia
Coincidência ou não, a sugestão do deputado Heitor Férrer para que os conselheiros do extinto TCM sejam aproveitados no TCE, ressuscitou Ernesto Saboya, sem nunca ter sido deputado. Quebra de regra Pelo que ficou estabelecido entre o Executivo e o Legislativo, de acordo com o quinto constitucional a vez, agora, era da AL. Ao que se informa, Saboya nunca adentrou a porta do Plenário, mas vai ocupar o lugar de um deputado.
25/09/2017 Fernando Maia
Revertereo Coincidência ou não, a sugestão do deputado Heitor Férrer para que os conselheiros do extinto TCM sejam aproveitados no TCE, ressuscitou Ernesto Saboya, sem nunca ter sido deputado. Quebra de regra Pelo que ficou estabelecido entre o Executivo e o Legislativo, de acordo com o quinto constitucional a vez, agora, era da AL. Ao que se informa, Saboya nunca adentrou a porta do Plenário, mas vai ocupar o lugar de um deputado. Coerência Vencido na tese, Férrer deveria apoiar a indicação do deputado Fernando Hugo e não legitimar o ilegítimo, se quiser dar continuidade à sua coerência.
22/09/2017 Política
A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, por unanimidade, projeto de lei que institui o Programa para Superação da Extrema Pobreza Infantil no Estado. Nos bastidores, os parlamentares classificaram o projeto de “Bolsa Família estadual”. A matéria recebeu quatro emendas dos deputados e vai agora para sanção do governador Camilo Santana. Ela entra em vigor quando for publicada no Diário Oficial.