19/05/2017 Ceará
Com previsão para ser inaugurado no mês de junho pelo Governo do Ceará, o Aeroporto do Pólo Turístico de Jericoacoara, localizado no município de Cruz, está prestes a receber a certificação do equipamento junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para operar voos regulares comerciais. O aval vai depender do resultado da visita técnica realizada, nesta semana, por técnicos do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).
18/05/2017 Economia
O secretário da Infraestrutura, Lúcio Gomes, avalia que o governo anterior não errou ao decidir comprar os tatuzões. "Naquele momento foi a melhor estratégia. Tinha o compromisso de o Governo Federal de financiar e o Estado conseguiu acelerar a obra em 12 meses com a compra dos equipamentos", afirma, considerando que depois veio a crise, o consórcio se dissolveu.
18/05/2017 Geral
Começou a tramitar, ontem, na Assembleia Legislativa, uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) que solicita a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). De autoria do deputado estadual Heitor Férrer (PSB) e subscrita por mais 30 deputados, a matéria revoga a emenda anterior, ainda em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), extinguindo órgão e transferindo as atividades para o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE).
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio de convênio com a Fundação da Criança e da Família Cidadã de Fortaleza (Funci), inaugura, hoje (18), às 14 horas, Sala de Depoimento Especial, adaptada para a escuta humanizada de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. O espaço fica localizado no Fórum Clóvis Beviláqua, anexo à 12ª Vara Criminal, especializada nesse tipo de crime. A inauguração do local faz parte de uma série de iniciativas que estão sendo promovidas, em toda a cidade, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, cujo objetivo é alertar e sensibilizar a sociedade para os casos de violência sexual praticados contra crianças e adolescentes.
O atraso no repasse de verbas federais, devido ao contingenciamento de gastos por causa da crise e à dissolução do consórcio que estava construindo a Linha Leste do Metrô de Fortaleza (Metrofor), levou a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) a iniciar a montagem das quatro tuneladoras (shields ou ‘tatuzões’), adquiridas pelo Governo do Estado em 2012, para a realização da obra.
17/05/2017 Política
O governador Camilo Santana afirmou, na tarde de ontem, em bate-papo com internautas transmitido pelo Facebook, que vai propor aos prefeitos cearenses parceria na área da segurança pública. Até agora intitulado como “Minha Cidade Mais Segura”, o projeto será apresentado no próximo mês de junho durante reunião com gestores municipais para tratar de temas prioritários, entre eles a segurança, saúde, educação, e outros.
17/05/2017 Geral
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) homologou, na sessão plenária de terça-feira (16), a Medida Cautelar que determina a suspensão, na fase em que se encontra, do Edital do Pregão Presencial nº 20170005, disponibilizado pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), envolvendo recursos da ordem de R$ 8,3 milhões.
16/05/2017 Geral
A 19a estação da Linha Sul do Metrô de Fortaleza (Metrofor), de nome Juscelino Kubitschek, foi inaugurada na manhã de ontem. Localizada na Avenida João Pessoa, no cruzamento com a Rua Alagoas, ela integra o percurso entre as estações Couto Fernandes e Parangaba. A obra requereu um investimento de R$ 14 milhões pelo Governo do Estado.
12/05/2017 Política
Em um documento direcionado ao Palácio do Planalto, os governadores do Nordeste elencaram cobranças ao Governo Federal para combater a onda de violência que afeta a área de segurança pública dos estados.
12/05/2017 Coluna Interior
A perfuração de poços profundos para atender municípios cearenses e garantir o abastecimento de água da população tem sido uma luta constante do deputado Antonio Granja, pertencente ao PDT e ao grupo político que apoia na Assembleia o governador Camilo Santana. E mais uma vez deixou patenteado o seu interesse em tentar ajudar municípios do Vale Jaguaribano a solucionar o problema.
12/05/2017 Coluna Rubens Frota
Proposta pelo governador do Ceará, Camilo Santana, os governadores do Nordeste assinaram, ontem, em Salvador, uma carta cobrando apoio do Governo Federal sobre a situação da segurança pública dos estados. Além da segurança pública, foram debatidos temas como previdência complementar, alongamento da dívida dos estados com o BNDES e a liberação de novas operações de créditos.
12/05/2017 Economia
O município de Paracuru, localizado no Litoral Oeste do Ceará, vai receber um complexo turístico que contará com um investimento inicial da ordem de R$ 668,5 milhões. Foi assinada pelo Governo do Estado, ontem, através da Secretaria do Turismo do Ceará (Setur), uma parceria com a empresa Inversiones Teneria Empreendimentos do Brasil, para a construção do complexo turístico-hoteleiro Dunas do Paracuru, que contará com dois hotéis-âncoras e um parque temático, numa região do litoral cearense que possui inúmeros atrativos naturais, como dunas, lagoas de água doce e piscinas naturais, além de uma boa infraestrutura de gastronomia.
O deputado Dr. Santana (PT) anunciou, ontem, no plenário da Assembleia Legislativa, que a Comissão de Seguridade Social e Saúde da Casa promoverá audiência pública, no sábado (13), a partir das 9h, no Cineteatro Neroly Filgueira, em Barbalha, para debater a crise financeira dos hospitais privados da região do Cariri.
11/05/2017 Ceará
O Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades, realiza o seminário de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Cariri. O evento acontece, nesta sexta-feira, 12, no Centro de Convenções do Cariri, a partir das 8h30.
11/05/2017
Fortaleza registrou um aumento de 86,7% no número de homicídios no mês de abril em comparação com o mesmo mês de 2016, passando de 75 para 140 este ano. No Ceará, o aumento foi de 37,6%, atingindo a marca de 377. As informações foram divulgadas na manhã de ontem, 10, pelo Governo do Estado, a partir de dados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Os números dão continuidade a uma tendência de agravamento da violência já observada desde o início do ano: em janeiro de 2017 havia sido registrado aumento no número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no Estado após 14 meses consecutivos de queda. No acumulado de 2017, o Ceará já teve 1.353 homicídios, equivalente a 11,8% a mais do que no mesmo período do ano anterior. Em Fortaleza foram 507, um crescimento de 41,6%.
11/05/2017 Política
Ao demonstrar preocupação com o debate da reforma política, o deputado Fernando Hugo (PP) defende, em pronunciamento na Assembleia Legislativa, mais discussões sobre a proposta. Para o parlamentar, a crise generalizada, que tomou o Brasil, tem origem na corrupção do sistema político, tornando a reforma extremamente necessária.
11/05/2017 Coluna Macário Batista
Integrante de comissão especial da Assembleia Legislativa do Ceará criada para acompanhar e monitorar as obras do Projeto São Francisco de Integração de Bacias anda procurando a imprensa.
11/05/2017 Coluna Fernando Maia
Na defesa do Governo sobre os problemas do SINE-CE, o líder Evandro Leitão destaca as dificuldades da STDS, por conta da falta de repasses mensais de R$ 1 milhão, pelo Governo Federal.
Aos deputados que foram à Brasília liderados pelo presidente Zezinho Albuquerque, foi sugerido levar um documento dos prefeitos que sofrem mais diretamente os efeitos das secas prolongadas.
10/05/2017 Política
Os deputados estaduais irão encaminhar documento à bancada federal do Ceará, em Brasília, formada por três senadores e 22 deputados, para pressionar pela conclusão das obras do eixo norte da transposição do Rio São Francisco, por onde a água chegará ao Ceará. Os deputados estiveram reunidos, na tarde de ontem, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa, para avaliar ações com o objetivo de pressionar pela retomada das obras que continuam paradas.
09/05/2017 Coluna Fernando Maia
Arrecadação Tramita na AL, para ser aprovado até julho, um projeto da LDO que vai gerar muita polêmica, a começar pelo aumento do ICMS e com taxação maior para artigos supérfluos.
Na sede da PGJ, a urgência e a necessidade de uma guerra total contra o crime no Ceará reuniu os titulares da SSPDS, MPCE, Sejus, PF e PRF. O objetivo a ser seguido, será a realização de uma mega-operação, inédita até hoje na história do combate à violência e aos seus autores.
08/05/2017 Política
Os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM) têm implementados ações sustentáveis como o uso de energia renovável e o sistema de reúso de água. O TCE do Ceará é o primeiro órgão público estadual a instalar um sistema de energia fotovoltaico. São 112 painéis solares, de 270 Watts (Sunlight) cada, fixados na sede do tribunal, no centro de Fortaleza. Com a instalação desses equipamentos, o TCE reduzirá o seu consumo em 3,5%, permitindo uma economia de R$ 3,2 mil/mês.
08/05/2017 Economia
Tendo em vista a situação econômica complicada em que o País ainda se encontra, após pelo menos três anos em um ambiente de recessão, a tendência é que os empresários contratem ainda mais colaboradores terceirizados. Esse quadro tem atingido inúmeros setores do mercado e representa, atualmente, um terço das vagas criadas nas empresas privadas nacionais. Na realidade, nos últimos dez anos, a mão de obra terceirizada apresentou um crescimento de 127%, o que é grande relevância, principalmente pelos efeitos que a crise vem provocando no Brasil, há algum tempo.
O deputado Roberto Mesquita (PSD) não está satisfeito com o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 3/16, oriundo da mensagem nº 8.107/16, que atualmente tramita na Assembleia Legislativa. De acordo com o parlamentar, a PEC, que altera o artigo 209 da Constituição Estadual, retira o direito preferencial de 50% do Fundo de Desenvolvimento do Estado para os micros e pequenos empresários o que, segundo avalia, é “o maior absurdo que pode existir”.
05/05/2017 Geral
Através do novo “Avance – Programa Bolsa Universitário”, o Governo do Ceará irá ofertar bolsa de R$ 937,00, durante o período de seis meses no primeiro ano do Ensino Superior, a alunos que concluíram o Ensino Médio na rede pública e estão matriculados em curso de graduação de instituições credenciadas pelo Ministério da Educação. Em 2017, 1.000 estudantes serão contemplados com o benefício.
05/05/2017 Política
O teto salarial do Poder Executivo do Ceará foi elevado de R$ 16.759,58 para 17.094,77, que corresponde à remuneração do governador do Estado, Camilo Santana, reajustado, ontem, pela Assembleia Legislativa. A vice-governadora, Izolda Cela, também recebeu aumento no subsídio mensal, que passará de R$ 12.569,68 para R$ 12.821,07. A proposta, de autoria da Mesa Diretora, foi apoiada por todas as bancadas e aprovada sem nenhum voto contrário.
04/05/2017 Política
Proposta que torna os tribunais de contas órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ontem, e, agora, segue para votação no plenário da Casa. Expectativa é que a matéria seja analisada por meio de um calendário especial de votação. A proposta é de autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB), presidente do Senado.
04/05/2017 Economia
A Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE) está finalizando um novo programa que deverá racionalizar e automatizar todo o processo de concessão de benefícios fiscais, o Sistema do Fundo de Desenvolvimento Industrial do Ceará (FDI). A iniciativa é possível graças ao Programa por Resultados (PforR), que garante aporte financeiros para estes projetos do Governo do Ceará. Ontem, a Ivia Inovação e Tecnologia, que está desenvolvendo a aplicação, apresentou o sétimo módulo concluído, de um total de oito, para técnicos do Banco do Mundial (Bird) e da SDE.
03/05/2017 Política
O governador Camilo Santana anunciou a realização de concurso público para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/CE). Segundo o chefe do Executivo, o certame será realizado ainda no segundo semestre deste ano e serão ofertadas 300 vagas. Camilo foi questionado sobre o certame em conversa com internautas pelo Facebook, na tarde de ontem.
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