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15/06/2017

CE: Governador promove 625 PMs e bombeiros

Em cerimônia realizada, ontem, no Centro de Eventos, o governador Camilo Santana oficializou a Promoção Requerida de 625 Policiais Militares e Bombeiros com no mínimo três décadas de serviços prestados à Segurança Pública. Os profissionais (573 PMs e 52 BMs) promovidos na solenidade foram beneficiados pela nova legislação proporcionada pela Lei nº 15.797, conhecida como “Lei Camilo”.

14/06/2017 Política

Audiência marca novo embate entre governistas e oposição

Em meio a protesto de servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM) a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa realizou audiência pública, ontem, para debater a proposta de emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB), que trata da extinção daquela corte.

14/06/2017 Economia

Governo injetará R$ 410 mi com primeira parcela do 13º - O Estado

A primeira parcela do 13º salário dos servidores estaduais deverá injetar mais de R$ 410 milhões na economia cearense, a partir do próximo dia 6 de julho. Cerca de 163 mil servidores do Estado, entre ativos, inativos e pensionistas serão beneficiados. O anúncio foi realizado ontem, pelo governador Camilo Santana, durante a transmissão, ao vivo, em sua página no Facebook. “A partir do dia 6 de julho, o pagamento já estará na conta dos servidores do Estado para que eles possam desfrutar de boas férias”, disse.

14/06/2017 Economia

Governo injetará R$ 410 mi com primeira parcela do 13º

A primeira parcela do 13º salário dos servidores estaduais deverá injetar mais de R$ 410 milhões na economia cearense, a partir do próximo dia 6 de julho. Cerca de 163 mil servidores do Estado, entre ativos, inativos e pensionistas serão beneficiados. O anúncio foi realizado ontem, pelo governador Camilo Santana, durante a transmissão, ao vivo, em sua página no Facebook. “A partir do dia 6 de julho, o pagamento já estará na conta dos servidores do Estado para que eles possam desfrutar de boas férias”, disse.

14/06/2017 Política

Deputados questionam a segurança no Estado

Deputados estaduais voltaram a repercutir casos de violência no Ceará, ontem, durante sessão da Assembleia Legislativa. O deputado Carlos Felipe (PCdoB) foi um dos que questionou o crescimento dos índices de violência no Ceará nos últimos dois meses. De acordo com o parlamentar, em maio houve um aumento de 65% dos casos de violência em todo o Estado. “Não dá para afirmar que esses índices continuarão crescendo, mas precisamos refletir sobre as causas”, disse.

13/06/2017 Política

Governo e oposição travam duelo sobre TCM - O Estado

Governo e oposição travam uma verdadeira quebra de braço que tem como plano de fundo a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em tramitação na Assembleia legislativa. A confusão começou no final de 2016, quando o governo conseguiu que sua base na AL aprovasse uma PEC, de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB), que encerrava os trabalho do Tribunal. A PEC teve seus efeitos suspensos por decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.

13/06/2017 Ceará

VLT volta a circular entre Crato e Juazeiro do Norte

A população do Cariri volt​ou​ a utilizar o Veículo Leve sobre Trilhos​, desde ontem, 12. ​A operação conta com dois trens operando de 6​ às 19​ ​h​oras​, de segunda a sexta-feira, e aos sábados de 6 às 14​ ​h​oras​, contemplando as ​nove​ estações do sistema (ver quadro), e com tarifa a R$ 1 (inteira) e R$ 0,50 (meia).

13/06/2017 Coluna O Estado Verde

CSP obtém Licença de Operação e já está a todo vapor no mercado

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) acaba de receber Licença de Operação (LO) Emitida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Embasada no parecer técnico nº 1759/2017 e assinada pelo superintendente Ricardo Araújo de Lima, a LO nº 102/107 atesta que nos últimos oito anos, a empresa cumpriu todos os compromissos assumidos desde a fase de construção e testes até o comissionamento.

13/06/2017 Política

Governo e oposição travam duelo sobre TCM

Governo e oposição travam uma verdadeira quebra de braço que tem como plano de fundo a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em tramitação na Assembleia legislativa. A confusão começou no final de 2016, quando o governo conseguiu que sua base na AL aprovasse uma PEC, de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB), que encerrava os trabalho do Tribunal. A PEC teve seus efeitos suspensos por decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.

12/06/2017 Política

AL discute instalação da CPI do Narcotráfico

Devido a crescente onda de violência entre facções criminosas, a discussão relativa à criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Narcotráfico, entre outros assuntos relacionados ao tema, será retomada nos próximos dias sob o comando do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT).

12/06/2017 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva

Governo anuncia licitação para modernizar bondinho

Foi muito importante para esclarecimentos da situação e para a viabilização de providências a respeito do funcionamento e modernização do Bondinho de Ubajara, a Audiência Pública requerida pelo deputado Bruno Pedrosa e realizada pela Assembleia Legislativa, na quarta-feira, 07 de Junho, às 15horas, no Complexo das Comissões Técnicas da Casa. A ela, além do proponente, deputado Bruno Pedrosa (foto), presidente da Comissão de Juventude da Assembleia, estiveram presentes autoridades e convidados, com destaque para o prefeito de Ubajara, Renê Vasconcelos, a coordenadora do Prodetur (Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo), Juliana Brauner. “A boa notícia, divulgada pela Secretaria de Turismo do Estado, através de sua representante, adiantou que a licitação para a obra de modernização do bondinho de Ubajara deverá acontecer no dia 18 de julho”, enfatizou o mais jovem deputado estadual do País.

12/06/2017 Geral

Núcleo tem 26 ações para redesignação de gênero no CE

Mais uma assistida transexual da Defensoria Pública do Estado do Ceará conseguiu na Justiça a alteração de nome e gênero na certidão de nascimento. Apesar de ser um direito assegurado pelo Código Civil, a retificação do nome no Registro Civil só ocorre por autorização judicial e pode demorar anos. Desde 2014, o Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Pública já ajuizou 26 ações para mudança de nome e gênero. Só neste ano, oito processos estão em andamento.

12/06/2017 Política

Presidente interino da CCJR tira oposição da relatoria da PEC do TCM

O presidente em exercício da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), deputado Antônio Granja (PDT), determinou a redistribuição dos relatores de quatro projetos em tramitação na Comissão, incluindo a PEC de extinção do TCM que estava nas mãos do deputado de oposição, Leonardo Araújo (PMDB).

09/06/2017 Geral

Camilo e ministro do Esporte discutem operação do CFO

O governador Camilo Santana e o ministro do Esporte, Leonardo Piccianni, visitaram, ontem, o Centro de Formação Olímpica do Nordeste (CFO), em Fortaleza. O espaço é preparado para abrigar as principais competições de diversos esportes olímpicos e paralímpicos. Eles foram recepcionados por atletas e dirigentes cearenses olímpicos e paralímpicos, além do secretário do Esporte do Estado, Euler Barbosa, e de colaboradores da Sesporte.

09/06/2017 Economia

Governador assina licença de operação da siderúrgica

A licença de operação da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), instalada na Zona de Processamento de Exportação (ZPE-Ceará), foi assinada na tarde de ontem, pelo governador Camilo Santana, no Palácio da Abolição. Trata-se do maior o maior investimento privado na região Nordeste do Brasil e que está mudando a realidade econômica do Litoral Oeste cearense. “Agradecemos à CSP pela parceria, pela importância para o Ceará em criação de empregos e expectativa de futuro. Quero também parabenizar a equipe da Semace, que têm o papel de pensar o desenvolvimento sustentável, garantindo oportunidades”, disse.

08/06/2017 Ceará

Governo investe mais R$ 1,4 mi em ações para o campo

O Governo do Ceará vai investir R$ 1.389.204 na inclusão econômica e no enfrentamento à pobreza rural, conforme leis aprovadas na Assembleia Legislativa. No mesmo dia, foi aprovada a ampliação do Programa Agente Rural, para beneficiar mais famílias e aprimorar os trabalhos. “Com a liberação do recurso para o Programa de Enfrentamento à Pobreza Rural, vamos potencializar, cada vez mais, as ações produtivas e sociais existentes nas comunidades”, destaca o secretário do Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira.

08/06/2017 Economia

ZPE-Ceará fecha R$ 250 mi em contratos

O secretário de Assuntos Internacionais do Estado do Ceará, Antônio Balhmann, reuniu, ontem na Zona de Processamento de Exportação (ZPE-Ceará), os dirigentes das empresas instaladas no Setor I: a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), a Vale Pecém, a White Martins Pecém e a Phoenix do Pecém para consolidar a assinatura dos contratos operacionais, que totalizam R$ 250 milhões em cinco anos, e para apresentar os novos investimentos que estão sendo trabalhados para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).

07/06/2017 Economia

Governo anistiará créditos tributários por meio de Refis

A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, mensagem encaminhada pelo governador Camilo Santana que autoriza o perdão parcial de créditos tributários com parcelamento do principal e dispensa de multas para devedores de ordem física ou jurídica, através de Refis (Programa de Recuperação Fiscal). O objetivo é estimular a economia cearense, possibilitando que empresas obtenham certidão negativa para participar de licitações estaduais ou municipais e contribuir com o desenvolvimento do Estado.
 

07/06/2017 Política

CNM vai atuar na defesa do TCM em ação no Supremo

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) teve seu pedido aceito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para se habilitar como Amicus Curiae, de forma a poder se manifestar a favor do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), que discute a Emenda à Constituição do Ceará a qual versa sobre a extinção do TCM.

06/06/2017 Política

AL mantém atividades da Semana do Meio Ambiente até sexta

As atividades em comemoração pela Semana do Meio Ambiente na Assembleia Legislativa começaram ontem e seguem até a sexta-feira (09/06). Uma série de iniciativas serão realizadas na Casa – como distribuição de mudas, gincanas, feiras, visitas e solenidade. As ações contam com a parceria do Memorial da Assembleia Legislativa Deputado Pontes Neto (Malce) e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido.

06/06/2017 Política

Comissão da AL discute o Projeto Avance

A Comissão de Juventude da Assembleia Legislativa realiza audiência pública para discutir o Projeto Avance – Programa Bolsa Universitário do Governo do Estado do Ceará. O debate ocorre nesta hoje (06/06), às 15 horas, no Complexo de Comissões da Casa, e foi requerido pelo presidente do colegiado, deputado Bruno Pedrosa (PP).

05/06/2017 Coluna Rubens Frota

Arrecadação

A arrecadação do ICMS no Ceará cresceu 1,5% no primeiro trimestre de 2017, em comparação ao mesmo período do ano passado. Até março, o Estado arrecadou R$ 2,6 bilhões e teve percentual de crescimento na arrecadação do imposto superior ao da Região Nordeste. No Nordeste, foram arrecadados R$ 17,7 bilhões no trimestre, incremento real de 1,4%. O aumento também foi verificado em outros seis estados nordestinos: Sergipe (+5,3%), Paraíba (+5,1%), Pernambuco (+4,5%), Alagoas (+2,5%), Rio Grande do Norte (+0,7%) e Piauí (+0,5%). O levantamento é do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste, do Banco do Nordeste, com dados do Banco Central e Ministério da Fazenda.

05/06/2017 Coluna Rubens Frota

Epidemia

O Ceará enfrenta nível epidêmico de doenças arboviroses (febre chikungunya, zika e dengue) em 110 dos 184 municípios, de acordo com boletim divulgado pela Secretaria da Saúde do Ceará. A Organização Mundial da Saúde considera nível epidêmico quando há confirmação de 300 casos de doença para cada 100 mil habitantes. No Ceará, algumas cidades chegam a mais de 6 mil casos para cada 100 mil habitantes. Ainda segundo o boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde, a dengue e a febre chikungunya mataram 25 pessoas no Ceará neste ano, sendo a maioria dos óbitos em Fortaleza. As cidades com maior incidência das doenças causadas pelo Aedes aegypt são General Sampaio (com 6.019 casos para cada 100 mil habitantes), Catarina (5.732), Brejo Santo (5.023) e Aracoiaba (4.480). Neste ano, foram notificados 64.031 possíveis casos de infecção pela doença, dos quais 25.533 foram confirmados. A atual taxa de incidência da doença no Ceará é de 714,3 casos por cada 100 mil habitantes.

02/06/2017 Política

Assembleia aprova carreira jurídica de delegados de Polícia

O Plenário da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, ontem, a Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do Poder Executivo, que estabelece que o cargo de delegado de polícia passa a integrar as carreiras jurídicas do Estado, inclusive para fins de limites remuneratórios como as de defensor público e procurador. O projeto é um pleito antigo da categoria.

02/06/2017 Ceará

Mais Paic: metodologia é adotada no Amapá

O Governo do Ceará firmou termo de cooperação com o Estado do Amapá, nessa quarta-feira (31), para promover a experiência do Programa de Aprendizagem na Idade Certa (Mais Paic) naquela unidade federativa. Com a assinatura do acordo, a Seduc participará da elaboração de diretrizes que auxiliem na colaboração entre o Governo do Amapá e seus municípios. Este é o terceiro convênio estabelecido com outros Estados para levar a experiência do Mais Paic. Espírito Santo e Maranhão também já efetivaram a parceria. O secretário Idilvan Alencar esteve em Macapá-AP para efetivar o compromisso com o governador Waldez Góes.

01/06/2017 Coluna Fernando Maia

Eficiência

Como relatora das Contas do Governo do Estado no TCE, a conselheira Patrícia Saboya diz que o secretário Mauro Filho “construiu formato que ajudou o Estado a atravessar a crise”.

31/05/2017 Política

Camilo diz que não abre mão de incentivos fiscais

O governador Camilo Santana participou da reunião dos Fórum dos Governadores do Brasil, em Brasília, ontem. A pauta principal girou em torno do Projeto de Lei (PL) que trata concessão de benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tendo como plano de fundo a conjuntura política e econômica do País.

30/05/2017 Coluna Fernando Maia

Extinção - Para a votação

Para a votação, nos próximos dias, da emenda do deputado Heitor Férrer (PSB) extinguindo o TCM, o Governo tem amarrados 33 votos. A oposição promete resistir até o fim.

30/05/2017 Geral

STDS entrega mais 600 novos profissionais ao mercado de trabalho

O titular da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Josbertini Clementino, entrega, hoje, às 10 horas, no Clube da Petrobras, em Fortaleza, o certificado de conclusão a 600 profissionais qualificados pelo projeto Primeiro Passo. “Mudou minha postura para a vida. Agora tenho uma nova postura profissional, mais segura, mais firme com base nos meus conhecimentos. O curso é muito bom, os módulos são bem estruturados. Cresci muito na sala de aula, cresci muito dentro da empresa e essa bagagem é um prêmio para mim”. A declaração é de Carolina de Lima Santos, 22, moradora do Alto Alegre II, em Maracanaú, nova assistente de vendas, pronta para o mercado de trabalho.

30/05/2017 Geral

Com investimentos, emergência do Hospital de Messejana passa de 82 leitos para 130

Os 48 pacientes que se encontravam nos corredores de emergência do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (HM) foram transferidos para a nova área da unidade chamada de Posto 3, na manhã de ontem. A ala é uma extensão do setor de emergência do hospital, que contém 48 leitos. Carlos Antônio Borges de Melo, 60, que mora em Caucaia, foi um dos pacientes transferidos.

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