O Estado titulo-jornal-estado

Exibir # 
Filtrar:

22/06/2017 Coluna Fernando Maia

Mais divisas

Na opinião do deputado Genecias Noronha, o terminal privado do Porto do Pecém com sua capacidade de operar 15 milhões de toneladas ano, será fundamental fator de desenvolvimento para a economia do Estado. Empresário bem sucedido, ninguém melhor poderia avaliar a importância representada pelas nossas exportações trazendo divisas para o Estado.

22/06/2017 Política

Idalmir Feitosa pede manutenção do Tribunal de Contas

O vereador Idalmir Feitosa (PR) defendeu a manutenção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e repudiou a iniciativa do deputado Heitor Férrer (PSB).

21/06/2017 Política

Camilo Santana quer construir presídio de segurança máxima

O governador Camilo Santana anunciou que aguarda autorização do Ministério da Justiça para construção de um presídio de segurança máxima no Ceará. A declaração foi dada pelo governador Camilo Santana durante bate-papo semanal nas redes sociais. Camilo explicou que a proposta foi encaminhada ao Ministério e aguarda análise. Segundo ele, isso dará mais segurança ao sistema prisional.

21/06/2017 Ceará

Aeroporto de Jericoacoara será inaugurado neste sábado (24)

O governador Camilo Santana vai inaugurar neste sábado (24), às 14 horas, o Aeroporto Internacional de Jericoacoara. O voo inaugural sairá de São Paulo com a comitiva cearense em direção à praia do Litoral Oeste cearense. A obra faz parte do Programa de Infraestrutura Turística do Litoral Oeste (Proinftur) e recebeu investimento de R$ 73,9 milhões, do Tesouro do Estado e do Ministério do Turismo. O evento vai contar com a presença dos ministros do Turismo, Marx Beltrão, e dos Transportes, Maurício Quintella.

21/06/2017 Ceará

Aeroporto de Jericoacoara será inaugurado neste sábado

O governador Camilo Santana vai inaugurar neste sábado (24), às 14 horas, o Aeroporto Internacional de Jericoacoara. O voo inaugural sairá de São Paulo com a comitiva cearense em direção à praia do Litoral Oeste cearense. A obra faz parte do Programa de Infraestrutura Turística do Litoral Oeste (Proinftur) e recebeu investimento de R$ 73,9 milhões, do Tesouro do Estado e do Ministério do Turismo. O evento vai contar com a presença dos ministros do Turismo, Marx Beltrão, e dos Transportes, Maurício Quintella.

21/06/2017 Geral

Internos do sistema prisional conquistam bolsas no Prouni

O resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) trouxe oportunidades de mudança de vida para oito internos de unidades prisionais cearenses. Assistidos pela Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), estudantes da Cadeia Pública de Maracanaú, da Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes e das Casas de Privação Provisória de Liberdade II e III foram aprovados em cinco faculdades particulares da cidade.

20/06/2017 Ceará

Quixadá irá sediar II Seminário sobre Gestão

A segunda edição do seminário sobre Transparência na Gestão Pública – Controle Cidadão será realizada em Quixadá, dia 23 de junho, das 8 horas às 16 horas, no Instituto Federal de Educação (IFCE), Estrada do Cedro, km 5, nº 5000.

20/06/2017 Economia

Governo regulariza ICMS para comércio de lagostas 20/06

O governador Camilo Santana assinou, ontem, o decreto que regulamenta a legislação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na comercialização de lagostas no Ceará. A medida prevê que, nas operações internas destinadas ao processamento industrial do crustáceo, o ICMS devido poderá ser diferido a critério do Fisco Estadual, para o momento em que ocorrem saídas para outros estados ou com destino ao exterior. A regulamentação poderá ser aplicada, ainda, quando ocorrer perda ou perecimento do produto.

20/06/2017 Economia

Governo regulariza ICMS para comércio de lagostas

O governador Camilo Santana assinou, ontem, o decreto que regulamenta a legislação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na comercialização de lagostas no Ceará. A medida prevê que, nas operações internas destinadas ao processamento industrial do crustáceo, o ICMS devido poderá ser diferido a critério do Fisco Estadual, para o momento em que ocorrem saídas para outros estados ou com destino ao exterior. A regulamentação poderá ser aplicada, ainda, quando ocorrer perda ou perecimento do produto.

20/06/2017 Política

Liminar cai e PEC do TCM volta a tramitar na Assembleia Legislativa

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a extinção do Tribunal de Contas do Ceará (TCM) ganha mais um polêmico capítulo na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE). Na manhã de ontem, o juiz da Fazenda Pública, André Aguiar Magalhães, da 3º Turma Recursal dos Juizados Especiais, derrubou a liminar que suspendia a tramitação da PEC, de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB), concedida na última terça-feira (13), pelo juiz da 11ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Rogério Facundo.

19/06/2017 Política

TCE debate transparência em Quixadá

A segunda edição do seminário sobre Transparência na Gestão Pública – Controle Cidadão, promovida pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE), será realizada no município de Quixadá, dia 23 de junho, das 8 às 16 horas, no Instituto Federal de Educação (IFCE), localizado na Estrada do Cedro, quilômetro 5.
O evento é aberto a gestores públicos, lideranças e à sociedade interessada em debater sobre formas de combate à corrupção e a importância do fortalecimento dos controles externo, interno e social. Sediado em Quixadá, o evento envolve a participação de 42 municípios circunvizinhos. A coordenação dos trabalhos fica a cargo dos professores Marcelo Lettieri e Marcelo Maciel.

19/06/2017 Política

Reajuste de professores aguarda votação na Assembleia Legislativa

O Projeto que concede reajustes aos professores do ensino público estadual pode ser votado ainda essa semana na Assembleia Legislativa. A mensagem enviada pelo Governo Estadual começou a tramitar semana passada e já teve oficializado o pedido de urgência pelo deputado Elmano de Freitas (PT), para que a matéria percorra todas as instâncias da Casa com mais agilidade.

19/06/2017 Política

Camilo inaugura equipamento no “antigo Hospital da Polícia”

O governador Camilo Santana participa, hoje, da inauguração da reforma e ampliação do Centro de Imagem do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar. O serviço vai possibilitar a garantia de novos exames à população, como tomografia computadorizada, densitometria óssea e mamografia. O investimento de R$ 1,95 milhão têm recursos dos governos estadual e federal.

16/06/2017 Política

Termina prazo para envio de relatórios ao TCM

Terminou, na última quarta-feira, o prazo para que prefeitos e presidentes de Câmaras enviassem ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) dois relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

16/06/2017 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva

Governador Camilo Santana apoia campanha em Orós

Isso mesmo. Conforme mostra o flagrante, o governador Camilo Santana, ao lado do prefeito de Orós, Simão Pedro, e outras personalidades locais da vida administrativa e política do município participou, semana passada, da cerimônia de lançamento de Ações Estratégicas de Combate ao mosquito Aedes aegypti, no Centro de Eventos do Ceará. Também compareceram à mesma solenidade, prefeitos e gestores de mais de 100 municípios. Durante a referida “festa da saúde”, o prefeito Simão Pedro liderou uma comitiva integrada pela primeira-dama do município e secretária de turismo e Cultura de Orós, Roberta Ferreira, da secretária da saúde, Zuila Maciel, afora representantes das agentes de saúde, dos agentes de endemias e também de outras lideranças.

15/06/2017 Política

Justiça barra PEC que prevê extinção do TCM na AL

O juiz da 11ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Rogério Facundo, determinou, em decisão liminar, a suspensão do trâmite, na Assembleia Legislativa, da nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a extinção do Tribunal de Contas do Ceará (TCM). A decisão judicial atende pedido feito em mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual Leonardo Araújo (PMDB), na última terça-feira (13), que justificou uma série de irregularidades na tramitação da emenda, como o não cumprimento do prazo de 10 sessões como manda o Regimento Interno da AL, o que garantia o debate sobre a matéria.

15/06/2017

CE: Governador promove 625 PMs e bombeiros

Em cerimônia realizada, ontem, no Centro de Eventos, o governador Camilo Santana oficializou a Promoção Requerida de 625 Policiais Militares e Bombeiros com no mínimo três décadas de serviços prestados à Segurança Pública. Os profissionais (573 PMs e 52 BMs) promovidos na solenidade foram beneficiados pela nova legislação proporcionada pela Lei nº 15.797, conhecida como “Lei Camilo”.

14/06/2017 Política

Audiência marca novo embate entre governistas e oposição

Em meio a protesto de servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM) a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa realizou audiência pública, ontem, para debater a proposta de emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB), que trata da extinção daquela corte.

14/06/2017 Economia

Governo injetará R$ 410 mi com primeira parcela do 13º - O Estado

A primeira parcela do 13º salário dos servidores estaduais deverá injetar mais de R$ 410 milhões na economia cearense, a partir do próximo dia 6 de julho. Cerca de 163 mil servidores do Estado, entre ativos, inativos e pensionistas serão beneficiados. O anúncio foi realizado ontem, pelo governador Camilo Santana, durante a transmissão, ao vivo, em sua página no Facebook. “A partir do dia 6 de julho, o pagamento já estará na conta dos servidores do Estado para que eles possam desfrutar de boas férias”, disse.

14/06/2017 Economia

Governo injetará R$ 410 mi com primeira parcela do 13º

A primeira parcela do 13º salário dos servidores estaduais deverá injetar mais de R$ 410 milhões na economia cearense, a partir do próximo dia 6 de julho. Cerca de 163 mil servidores do Estado, entre ativos, inativos e pensionistas serão beneficiados. O anúncio foi realizado ontem, pelo governador Camilo Santana, durante a transmissão, ao vivo, em sua página no Facebook. “A partir do dia 6 de julho, o pagamento já estará na conta dos servidores do Estado para que eles possam desfrutar de boas férias”, disse.

14/06/2017 Política

Deputados questionam a segurança no Estado

Deputados estaduais voltaram a repercutir casos de violência no Ceará, ontem, durante sessão da Assembleia Legislativa. O deputado Carlos Felipe (PCdoB) foi um dos que questionou o crescimento dos índices de violência no Ceará nos últimos dois meses. De acordo com o parlamentar, em maio houve um aumento de 65% dos casos de violência em todo o Estado. “Não dá para afirmar que esses índices continuarão crescendo, mas precisamos refletir sobre as causas”, disse.

13/06/2017 Política

Governo e oposição travam duelo sobre TCM - O Estado

Governo e oposição travam uma verdadeira quebra de braço que tem como plano de fundo a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em tramitação na Assembleia legislativa. A confusão começou no final de 2016, quando o governo conseguiu que sua base na AL aprovasse uma PEC, de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB), que encerrava os trabalho do Tribunal. A PEC teve seus efeitos suspensos por decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.

13/06/2017 Ceará

VLT volta a circular entre Crato e Juazeiro do Norte

A população do Cariri volt​ou​ a utilizar o Veículo Leve sobre Trilhos​, desde ontem, 12. ​A operação conta com dois trens operando de 6​ às 19​ ​h​oras​, de segunda a sexta-feira, e aos sábados de 6 às 14​ ​h​oras​, contemplando as ​nove​ estações do sistema (ver quadro), e com tarifa a R$ 1 (inteira) e R$ 0,50 (meia).

13/06/2017 Coluna O Estado Verde

CSP obtém Licença de Operação e já está a todo vapor no mercado

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) acaba de receber Licença de Operação (LO) Emitida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Embasada no parecer técnico nº 1759/2017 e assinada pelo superintendente Ricardo Araújo de Lima, a LO nº 102/107 atesta que nos últimos oito anos, a empresa cumpriu todos os compromissos assumidos desde a fase de construção e testes até o comissionamento.

13/06/2017 Política

Governo e oposição travam duelo sobre TCM

Governo e oposição travam uma verdadeira quebra de braço que tem como plano de fundo a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em tramitação na Assembleia legislativa. A confusão começou no final de 2016, quando o governo conseguiu que sua base na AL aprovasse uma PEC, de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB), que encerrava os trabalho do Tribunal. A PEC teve seus efeitos suspensos por decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.

12/06/2017 Política

AL discute instalação da CPI do Narcotráfico

Devido a crescente onda de violência entre facções criminosas, a discussão relativa à criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Narcotráfico, entre outros assuntos relacionados ao tema, será retomada nos próximos dias sob o comando do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT).

12/06/2017 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva

Governo anuncia licitação para modernizar bondinho

Foi muito importante para esclarecimentos da situação e para a viabilização de providências a respeito do funcionamento e modernização do Bondinho de Ubajara, a Audiência Pública requerida pelo deputado Bruno Pedrosa e realizada pela Assembleia Legislativa, na quarta-feira, 07 de Junho, às 15horas, no Complexo das Comissões Técnicas da Casa. A ela, além do proponente, deputado Bruno Pedrosa (foto), presidente da Comissão de Juventude da Assembleia, estiveram presentes autoridades e convidados, com destaque para o prefeito de Ubajara, Renê Vasconcelos, a coordenadora do Prodetur (Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo), Juliana Brauner. “A boa notícia, divulgada pela Secretaria de Turismo do Estado, através de sua representante, adiantou que a licitação para a obra de modernização do bondinho de Ubajara deverá acontecer no dia 18 de julho”, enfatizou o mais jovem deputado estadual do País.

12/06/2017 Geral

Núcleo tem 26 ações para redesignação de gênero no CE

Mais uma assistida transexual da Defensoria Pública do Estado do Ceará conseguiu na Justiça a alteração de nome e gênero na certidão de nascimento. Apesar de ser um direito assegurado pelo Código Civil, a retificação do nome no Registro Civil só ocorre por autorização judicial e pode demorar anos. Desde 2014, o Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Pública já ajuizou 26 ações para mudança de nome e gênero. Só neste ano, oito processos estão em andamento.

12/06/2017 Política

Presidente interino da CCJR tira oposição da relatoria da PEC do TCM

O presidente em exercício da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), deputado Antônio Granja (PDT), determinou a redistribuição dos relatores de quatro projetos em tramitação na Comissão, incluindo a PEC de extinção do TCM que estava nas mãos do deputado de oposição, Leonardo Araújo (PMDB).

09/06/2017 Geral

Camilo e ministro do Esporte discutem operação do CFO

O governador Camilo Santana e o ministro do Esporte, Leonardo Piccianni, visitaram, ontem, o Centro de Formação Olímpica do Nordeste (CFO), em Fortaleza. O espaço é preparado para abrigar as principais competições de diversos esportes olímpicos e paralímpicos. Eles foram recepcionados por atletas e dirigentes cearenses olímpicos e paralímpicos, além do secretário do Esporte do Estado, Euler Barbosa, e de colaboradores da Sesporte.

TCE Ceará Sustentável

Mapa do Site

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3125.8336 - Ouvidoria - (85) 3125.8335 / (85) 3125.8334

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.

Voltar para o topo