O Estado

08/09/2017 Coluna Fernando Maia

Descaso ou politicagem?

A cidade de Fortaleza está sendo alvo de uma política discricionária da parte do ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, que pratica contra a capital cearense o que pode ser considerado Pacto Federativo “às avessas”. Foi o que denunciou, da tribuna da Câmara Municipal, o presidente Salmito Filho, expondo, em seu pronunciamento detalhe desconhecido por vereadores e pela população.

07/09/2017 Geral

Camilo Santana libera R$ 1 milhão para escola-abrigo

O governador Camilo Santana assinou, ontem, Projeto de Lei de apoio a iniciativas de proteção de crianças em situação de vulnerabilidade. Ele liberou recursos da ordem de R$ 1 milhão para a Casa da Criança Governador Virgílio Távora, em Itaitinga, que faz parte do Centro Educacional da Juventude Padre João Piamarta – fundação que existe há 45 anos.

06/09/2017 Economia

Governadores do Nordeste alertam sobre setor elétrico

Uma série de alterações estruturais com relação ao setor elétrico brasileiro vem preocupando os governadores dos nove estados nordestinos, pois temem que haja um aumento bastante significativo nas contas de energia dos consumidores da região. Por esse motivo, o governador Camilo Santana assinou, ontem, juntamente com outros governadores do Nordeste, um documento que alerta o presidente Michel Temer sobre a reestruturação do setor elétrico brasileiro.

06/09/2017 Política

Camilo libera R$ 31 milhões para agricultura familiar no Ceará

O governador do Ceará, Camilo Santana, assinou, ontem, a liberação de R$ 31 milhões para associações e cooperativas de agricultura familiar, selecionadas por meio do Projeto de Desenvolvimento Produtivo e de Capacidade – Projeto Paulo Freire. A ação tem como objetivo reforçar projetos produtivos no interior do Estado, abrangendo seis macrorregiões. A informação foi reforçada, ontem, durante transmissão ao vivo via Facebook.

05/09/2017 Política

MP debate liberação de bebida em estádios; lei avançou na AL

O Ministério Público do Estado do Ceará promove, hoje, uma audiência pública para debater a liberação da venda e consumo de bebidas alcoólicas no interior dos estádios de futebol e as suas consequências. O evento está marcado para as 8h30, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), localizado na Rua Assunção, 1100, bairro José Bonifácio.

04/09/2017 Política

Com 300 lixões no CE, MP tenta sensibilizar prefeitos sobre lei

Acabar com os lixões, elaborar um diagnóstico da produção de lixo, estabelecer a coleta seletiva com fortalecimento dos catadores, ampliar a reciclagem e a compostagem. Todas essa ações deveriam estar em funcionamento, porém, passados três anos da data limite para implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), os municípios cearenses pouco conseguiram avançar para cumprir as exigências da lei.

04/09/2017 Política

AL debate serviço de acolhimento aos jovens

A Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa realiza, hoje (04), audiência pública sobre o reordenamento de serviços de acolhimento para crianças, adolescentes e jovens de até 21 anos no Ceará. O debate, que acontece no Complexo de Comissões da Casa, atende solicitação do deputado Renato Roseno (Psol).

04/09/2017 Ceará

Caridade ganhará adutora contra a seca

O secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Ceará, Nelson Martins, assinou a ordem de serviço para a construção da Adutora de Campos Belos, distrito do município de Caridade. Os recursos, da ordem de R$ 2,48 milhões, já foram autorizados pelo governador Camilo Santana. A Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra) será a responsável pela obra.

31/08/2017 Geral

Parceria investirá em inovação na saúde

O Governo do Ceará e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) firmaram, ontem, parceria para o desenvolvimento de ações integradas em pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação na área da Saúde. A solenidade de assinatura do Memorando de Entendimento foi realizada durante visita ao Polo Industrial e Tecnológico da Saúde, localizado no Eusébio. Entidade francesa com a qual o Estado articula acordos futuros, o Instituto Pasteur também integrou o ato e conheceu as instalações da estrutura.

29/08/2017 Ceará

Cogerh faz regularização do leito do rio Jaguaribe

Mediante acordo feito no XXIV Seminário de Alocação das Águas, no dia 14 de junho, no município de Iguatu, foi dado início à regularização do leito do rio Jaguaribe. Devido ao baixo volume do açude Castanhão, localizado na bacia do Médio Jaguaribe, é necessário que seja feita uma drenagem do rio para que a água se concentre mais afundo e evite que se espalhe e evapore mais, fazendo com que flua com mais rapidez e eficiência.

29/08/2017 Ceará

Camocim: causador de dano ambiental vai recuperar área degradada há 14 anos

O causador de um dano ambiental na Lagoa do Boqueirão, em Camocim, recuperará a área degradada, segundo termo de compromisso assinado com a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). O primeiro termo do gênero firmado com um particular dará solução rápida a parte de um processo administrativo que se arrastava desde 2003, quando a Semace fez o auto de infração no local.

28/08/2017

Comissões da ALCE e CMFor discutem anistia

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Vereadores de Fortaleza, realiza audiência pública, hoje (28), para debater os 38 anos da Lei da Anistia.

25/08/2017 Política

TCE inicia transição para incorporar extinto TCM

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará começou a fazer a transição para incorporar as competências e atribuições desempenhadas por servidores públicos no âmbito do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

25/08/2017 Política

Deputado de oposição denuncia perseguição; Baquit rebate

O clima acirrado entre os deputados estaduais, iniciado ainda no primeiro semestre, com a votação da proposta de extinção do Tribunal Contas dos Municípios (TCM), continua a motivar embates entre governistas e opositores. Ontem, foi a vez do deputado Leonardo Araújo (PMDB) usar a tribuna do Legislativo estadual para denunciar que estaria sendo vítima de “perseguição política”.

24/08/2017 Ceará

“Praia Acessível” vai a duas cidades

Crianças, adolescentes e adultos de entidades dos municípios de Maracanaú e Pacatuba visitam, nesta quinta-feira (24), o Projeto Praia Acessível, no Aterrinho da Praia de Iracema, em Fortaleza. A ação, que terá a presença da primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, oferece espaço de lazer com esteiras e cadeiras anfíbias que possibilitam o acesso do público ao mar.

24/08/2017 Cagece

Cagece anuncia reajuste na tarifa de água e esgoto

Entra em vigor, no próximo dia 23 de setembro, o complemento da revisão tarifária da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). O percentual aplicado neste segundo momento será de 4,33% para todo o Estado, de forma linear para todas as categorias.

23/08/2017 Política

Camilo anuncia compra de helicópteros e aluguel de 600 veículos para Polícia

O governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou, ontem, a compra de duas aeronaves para a Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) e o aluguel de mais 600 veículos para a Polícia Militar. As ações têm o objetivo de reforçar a segurança no Estado. A informação foi reforçada, ontem, durante transmissão ao vivo via Facebook, direto de Brasília, onde Camilo cumpria agenda oficial. Os novos carros devem iniciar a circular nos municípios cearenses ainda neste semestre, de acordo com o chefe do Executivo.

23/08/2017 Coluna Fernando Maia

Aceleração

De Brasília, o governador Camilo Santana (foto) informava, ontem, depois de acertos com o ministro da Integração, Hélder Barbalho, dispor de recursos para acelerar as obras da transposição em setembro, garantindo o abastecimento do “Cinturão das Águas” para atender as cidades da Região Metropolitana de Fortaleza.

23/08/2017 Coluna Fernando Maia

Com o TCE

Enquanto o deputado Domingos Neto (PSD) anunciava que a Associação Brasileira de Tribunais de Justiça deu entrada em recurso contra a extinção do TCM no STF, as atribuições da antiga corte municipal já estão com o TCE.

23/08/2017 Coluna Fernando Maia

Saúde

Camilo Santana foi a Presidência da República, defender a liberação de R$ 143 milhões destinados à construção do hospital regional do Vale do Jaguaribe, em Limoeiro do Norte.

23/08/2017 Política

Férrer pede apoio dos governos Estadual e Federal para Sine/IDT

O deputado Heitor Férrer (PSB) solicitou ao líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão (PDT), e ao deputado Danniel Oliveira (PMDB) para que intercedam junto ao governador Camilo Santana e ao senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) em defesa do Sistema Nacional de Emprego Instituto de Desenvolvimento do Trabalho-CE (Sine/IDT).

22/08/2017 Economia

Camilo apresenta ações do Ceará a investidores durante palestra em SP

O governador Camilo Santana apresentou ontem, em São Paulo, as ações do Ceará a representantes de pelo menos 15 empresas do mercado financeiro que são parceiras do Grupo XP Investimentos. A palestra, que teve como tema central a excelência da gestão fiscal do Estado, apresentou exemplos de política de redução de carga tributária, rigor no controle dos gastos públicos, desburocratização de processos e simplificação da legislação tributária, entre outras questões que auxiliam a administração pública a promover uma boa gestão e melhorar o desenvolvimento estadual.

21/08/2017 Geral

Educação Nos Presídios – Apenas metade do cronograma é cumprido

Em uma unidade penitenciária, parte importante das atividades desempenhadas no dia a dia diz respeito aos programas de ressocialização dos internos. As atividades do campo da educação, inclusas nessa categoria, podem significar um auxílio importante durante e após o período de encarceramento. As unidades do Ceará, no entanto, encontram dificuldades para efetivar isso dentro do tempo proposto.

21/08/2017

Mais de 8 mil participam da II Corrida das Escolas Públicas

A Avenida Beira Mar, em Fortaleza, sediou, na manhã de ontem, a II Corrida das Escolas Públicas Estaduais do Ceará. A iniciativa fez parte das comemorações pelo Mês do Estudante, denominado AoGosto do Aluno, que é celebrado na rede pública estadual de ensino com um conjunto de atividades envolvendo cultura, lazer, esporte e preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O evento reuniu mais de oito mil alunos e professores da rede estadual de ensino. O governador Camilo Santana e o secretário da Educação, Idilvan Alencar, também completaram os 5 quilômetros da prova. Segundo o governador, a ideia da competição foi de proporcionar aos alunos atividades extra sala de aula, que auxiliem na compreensão da realidade pela vivência de novas experiências.

21/08/2017 Coluna Rubens Frota

Cargos eliminados

O Governo vai eliminar 60 mil cargos efetivos que estão atualmente vagos para reduzir os gastos públicos. A medida veio junto com o anúncio da elevação do teto para o rombo das contas públicas em 2017 e 2018, para R$ 159 bilhões. De acordo com o Ministério do Planejamento, entre os cargos que serão cortados estão datilógrafo, radiotelegrafista, classificador de cacau, motorista e fiscal tributário de café. A medida ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. De acordo com o Planejamento, os cargos que serão extintos estão em fase final de mapeamento.

21/08/2017 Política

Projeto obriga instalação de brinquedotecas no CE

A deputada Aderlânia Noronha (SD) protocolou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedotecas nos hospitais, unidades de saúde, escolas e creches do Estado do Ceará. Segundo ela, a brinquedoteca é mais do que um espaço onde estão disponibilizados brinquedos. Ele deve ser visto, também, como um ambiente terapêutico e de acolhimento. “O ato de brincar, em si, traz muitas contribuições para o desenvolvimento da criança e, nos casos específicos de crianças hospitalizadas, o universo das brincadeiras e das fantasias pode significar um reforço do tratamento de sua doença e no restabelecimento de sua saúde física de maneira mais satisfatória”, disse a deputada.

19/08/2017 Negócios

Secretarias reformuladas para alavancar crescimento

18/08/2017 Política

AL promulga fim do TCM e dá 90 dias planejamento ao TCE

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa promulgou, ontem, a Emenda Constitucional que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Segundo Departamento Legislativo da AL, a matéria deve ser publicada hoje ou na segunda-feira (21) no Diário Oficial do Estado. A partir da publicação, o TCM fica extinto e a Corte de Contas do Estado, dentro de 90 dias, deverá encaminhar ao Poder Legislativo o novo plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores, além da nova estrutura das funções de confiança. Até a publicação das novas leis, ficam aproveitados no TCE os ocupantes de cargos em comissão e de confiança.

17/08/2017 Economia

Brasil vai no rumo errado, diz Camilo

Devido ao início da safra de frutas no Nordeste, a partir de amanhã, todas as sextas-feiras, o Porto do Pecém passa a ter mais uma rota com destino à Europa. O novo serviço, pertencente à MSC, seguirá rumo aos portos da Antuérpia, chegando em dez dias, Roterdã (12), Hamburgo (14), Bremerhaven (16) e Le Havre (18 dias). As frutas seguirão em contêineres refrigerados, sendo que o Ceará e o Rio Grande do Norte são os principais exportadores de melão, melancia e banana. As uvas e mangas escoadas pelo terminal portuário cearense provêm, principalmente, de Petrolina, em Pernambuco. Até junho, o aumento foi de 26%, espera-se que o resultado seja maior, após o início da operação dessa nova linha.

17/08/2017 Economia

Pecém inaugura nova rota para a Europa

Devido ao início da safra de frutas no Nordeste, a partir de amanhã, todas as sextas-feiras, o Porto do Pecém passa a ter mais uma rota com destino à Europa. O novo serviço, pertencente à MSC, seguirá rumo aos portos da Antuérpia, chegando em dez dias, Roterdã (12), Hamburgo (14), Bremerhaven (16) e Le Havre (18 dias). As frutas seguirão em contêineres refrigerados, sendo que o Ceará e o Rio Grande do Norte são os principais exportadores de melão, melancia e banana. As uvas e mangas escoadas pelo terminal portuário cearense provêm, principalmente, de Petrolina, em Pernambuco. Até junho, o aumento foi de 26%, espera-se que o resultado seja maior, após o início da operação dessa nova linha.