O Estado

10/08/2017 Política

TCE do Ceará firma convênio com o TSE para análise de contas

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará aderiu a um convênio, celebrado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) que prevê que servidores das Cortes façam o exame das contas partidárias, cooperando para o seu julgamento dentro do prazo prescricional.

10/08/2017 Política

TCE do Ceará firma convênio com o TSE para análise de contas eleitorais

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará aderiu ao Convênio nº 1/2017, celebrado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Presente à solenidade de adesão, realizada na terça-feira (8), em Brasília, o presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, disse que o convênio prevê que servidores das Cortes façam o exame das contas partidárias, cooperando para o seu julgamento dentro do prazo prescricional.

09/08/2017 Política

Novo sistema de dessalinização é apresentado a deputados - O Estado

O novo embaixador de Israel no Brasil, Yossi Avraham Shelley,esteve, ontem, na Assembleia Legislativa para discutir as parcerias entre o País e o Ceará. Entres outros assuntos, o embaixador tratou sobre o projeto de instalação de usinas de dessalinização no Estado como uma das medidas para garantir o abastecimento hídrico no Ceará.

09/08/2017 Geral

Camilo anuncia convocação da terceira turma da Polícia Militar

A terceira turma do concurso da Polícia Militar, composta por 1.400 aprovados, será convocada na próxima segunda-feira (14). O anúncio foi feito pelo governador Camilo Santana, durante a transmissão ao vivo via Facebook, realizada, ontem, direto de Luanda, capital da Angola.

09/08/2017 Política

Extinção do TCM é aprovada em segundo turno na AL

A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) aprovou por 30 votos a 9, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Hoje, a matéria deverá ser votada em redação final pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e promulgada pela presidência do Legislativo estadual amanhã (10).

09/08/2017

Novo sistema de dessalinização é apresentado a deputados

O novo embaixador de Israel no Brasil, Yossi Avraham Shelley,esteve, ontem, na Assembleia Legislativa para discutir as parcerias entre o País e o Ceará. Entres outros assuntos, o embaixador tratou sobre o projeto de instalação de usinas de dessalinização no Estado como uma das medidas para garantir o abastecimento hídrico no Ceará.

08/08/2017 Geral

Lei autoriza parceria para ações de proteção à infância

O governador Camilo Santana sancionou, ontem, a lei que autoriza a parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para execução do Programa de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e ações para inclusão social e enfrentamento à violência contra grupos vulneráveis. Com a lei, que entra em vigor hoje, com a publicação no Diário Oficial do Estado, fica autorizado convênio de R$ 1 milhão com o Unicef para a execução de políticas para inclusão social e enfrentamento à violência.

08/08/2017 Economia

Audiências de custódia serão feitas na Decap

O ambiente de negócios promete ser bem movimentado em Fortaleza no segundo semestre deste ano. Pelo menos em agosto, o universo corporativo trará 12 congressos e convenções, que serão realizados no Centro de Eventos do Ceará (CEC). Ao todo, conforme informou a direção daquele espaço, apenas quatro eventos devem reunir cerca de 8,5 mil visitantes, gerando um impacto econômico na cidade de pelo menos R$ 18 milhões até o fim deste mês. A estimativa é que o equipamento receba, ainda neste segundo semestre, mais de 60 eventos, entre locais e nacionais.

08/08/2017 Economia

Turismo de negócios deve girar R$ 18 mi

O ambiente de negócios promete ser bem movimentado em Fortaleza no segundo semestre deste ano. Pelo menos em agosto, o universo corporativo trará 12 congressos e convenções, que serão realizados no Centro de Eventos do Ceará (CEC). Ao todo, conforme informou a direção daquele espaço, apenas quatro eventos devem reunir cerca de 8,5 mil visitantes, gerando um impacto econômico na cidade de pelo menos R$ 18 milhões até o fim deste mês. A estimativa é que o equipamento receba, ainda neste segundo semestre, mais de 60 eventos, entre locais e nacionais.

04/08/2017 Polítca

Fortaleza, Caucaia e Maracanaú assinam termo de ajuste de divisas

Os prefeitos de Maracanaú, Fortaleza e Caucaia assinaram, ontem (03), termo de ajuste do Projeto Atlas de Divisas Georreferenciadas dos Municípios Cearenses. O material é desenvolvido por meio de parceria celebrada entre a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará , o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE).

03/08/2017 Geral

Cagece finaliza obra de esgoto na avenida Zezé Diogo

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) concluiu a intervenção de melhoria na rede de esgotamento sanitário na Avenida Zezé Diogo. Para a execução dos serviços, a companhia investiu aproximadamente R$ 400 mil de recursos próprios na obra. Ao todo, cerca de 4000 mil pessoas serão beneficiadas diretamente com essa melhoria. Além disso, a nova rede na Avenida Zezé Diogo vai se interligar às últimas obras de melhoria do esgotamento sanitário realizadas pela Cagece, na área.

03/08/2017 Geral

Camilo lança Pacto por um Ceará Sustentável

Foi instituído, oficialmente, na manhã de ontem, 2, o Pacto por um Ceará Sustentável, projeto do Governo do Estado que pretende promover soluções do ponto de vista ambiental integrando diferentes esferas do poder público. Durante a cerimônia, o governador Camilo Santana assinou o decreto que constitui o Comitê Gestor e as cercar de 40 instituições participantes que assinaram o Termo de Adesão à Iniciativa.

03/08/2017

Propostas reduzem influência política nas cortes de Contas

Responsáveis por fiscalizar o uso do dinheiro público, os Tribunais de Contas (TCs) vêm sendo alvo de crítica pela politização da indicação de seus conselheiros. A proposta de extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), aprovada em primeiro turno na Assembleia Legislativa no semestre passado, reabriu a discussão. Nas cortes cearenses, a maior parte dos conselheiros é composta de ex-políticos, ou de nomes que assumiram as vagas com indicações de pelo menos um “padrinho” político.

02/08/2017 Política

Camilo diz que não aceita racionamento em Fortaleza

O governador Camilo Santana afirmou que não aceita a possibilidade de racionamento e cobrou “monitoramento” por parte do Governo do Estado a obra de conclusão da Transposição do Rio São Francisco, retomadas recentemente após paralisação em 2016. A informação foi divulgada, ontem, durante mais uma transmissão ao vivo via Facebook.

01/08/2017 Geral

Governo investirá R$ 405,1 mi nas estradas

O Governo do Ceará anunciou na manhã de ontem (31), um investimento de R$ 405,1 milhões para mais uma etapa do programa ‘Ceará de Ponta a Ponta’. Com o investimento, serão tratados cerca de 300 km das rodovias estaduais, beneficiando ao todo 27 municípios cearenses e 3,7 milhões de habitantes. Os recursos são do Tesouro Estadual e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

31/07/2017 Geral

Dez usinas eólicas autuadas pela Arce; empresas têm direito a recurso administrativo

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) inspeciona, sistematicamente, os diferentes aspectos da qualidade do produto e do serviço prestado aos consumidores. Este ano, a Coordenadoria de Energia da agência já soma dez processos, em andamento, que envolvem autos de infração por irregularidades cometidas pelas usinas eólicas. As geradoras autuadas são as eólicas Estrela, Cacimba I, Ouro Verde, Santa Mônica, Buriti, Cajucoco, Coqueiro, Santo Antônio de Pádua, São Cristovão e São Jorge.

31/07/2017 Política

Governo libera R$ 405,1 mi em investimentos para 300 quilômetros de estradas

O Governo do Ceará realiza liberação de recursos para a nova etapa do Ceará de Ponta a Ponta: O Programa de Logística e Estradas do Ceará, a partir das 9 horas desta segunda-feira (31), no Palácio da Abolição. Nesta fase serão mais 405,1 milhões de investimentos em 299,78 km para estradas que beneficiarão 27 municípios cearenses.

31/07/2017

Com polêmicas em pauta, Câmara e Assembleia retomam atividades

A Câmara de Vereadores de Fortaleza e a Assembleia Legislativa do Estado retomam as atividades legislativas, mas as discussões em plenário só acontecem amanhã.

28/07/2017 Geral

Linha leste ganha impulso após reunião com BNDES

O governador Camilo Santana se reuniu na última quarta-feira (26), em Brasília (DF), com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro. Em discussão, a liberação de recursos para a construção da Linha Leste do Metrô de Fortaleza. Governo do Ceará depende da liberação de R$ 1 bilhão em financiamento para continuar obras do Metrofor. As obras estão paradas desde 2015, para retomada são cogitadas além a liberação do recurso pelo BNDES, um financiamento do China Development Bank (CDB).

28/07/2017 Política

TCM devolve pedido e AL vai analisar “desculpas”

O presidente da Procuradoria Parlamentar da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Hugo (PP), disse que o presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), recebeu ofício no final da tarde de ontem assinado pela procuradora-geral do Tribunal de Contas dos Municípios, Leilyanne Feitosa. A resposta veio após a Corte de Contas devolver à Assembleia Legislativa o ofício encaminhado ao Tribunal exigindo retratação. O conselheiro Domingos Filho alegou que o Ministério Público é um órgão independente, portanto, atos de retratação de seus membros devem ser notificados diretamente ao órgão.

27/07/2017 Política

Assembleia x TCM: prazo para retratação termina hoje

A procuradora-geral do Tribunal de Contas dos Municípios, Leilyanne Feitosa, têm até as 8h30 de hoje para apresentar suas explicações aos deputados estaduais. Esse foi o prazo concedido pelo deputado Fernando Hugo, presidente da Procuradoria Parlamentar da Assembleia Legislativa do Ceará, ao pedir retratação da declaração, durante sessão na última quinta-feira (20/07), da Corte de Contas, quando ela se referiu aos deputados da Assembleia como “moleques” em tom de indignação contra à decisão da AL que aprovou, em primeiro discussão, a extinção do TCM.

27/07/2017

Ex-presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, rejeita extinção do TCM no CE

26/07/2017 Geral

Primeiro trecho do VLT começa a funcionar em Fortaleza

Já está em execução a Operação Assistida do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no trecho entre as estações Borges de Melo e Parangaba. Os trens podem ser usados de forma gratuita pela população durante essa fase de operações, entre 6h e 12h. O governador Camilo Santana e o prefeito em exercício Moroni Torgan participaram da cerimônia de inauguração das atividades na manhã de ontem, 25.

26/07/2017 Economia

Aeroporto de Jeri recebe novos voos nesta sexta

O Aeroporto Regional de Jericoacoara recebe novos voos a partir desta sexta-feira (28). Operado pela companhia aérea Azul, o voo sairá de Recife (PE) às 13h11 e chegará a Jericoacoara (CE) às 14h40. O retorno à capital pernambucana será às 15h10min. A rota terá, inicialmente, duas frequências: às sextas e domingos. A partir do dia 11 de agosto, ela será ampliada para quintas e sábados.

26/07/2017 Ceará

Governo pavimenta trecho em Novo Oriente

O Governo do Ceará segue realizando intervenções de Norte a Sul do estado através do Programa de Logística e Estradas do Ceará – Ceará de Ponta a Ponta. Uma delas é a pavimentação asfáltica da rodovia CE-192, no trecho Novo Oriente – Palestina, no Sertão de Crateús, que deve ser totalmente concluída e entregue à população até o final do segundo semestre de 2017.

25/07/2017 Política

Camilo comemora certificação no Waldemar de Alcântara

O governador Camilo Santana acompanhou, ontem, a entrega da Certificação de Acreditado com Excelência Nível III, concedida pela Organização Nacional de Acreditação (ONA) ao Hospital Dr. Waldemar Alcântara (HGWA).

25/07/2017 Economia

TJCE suspende cobranças integrais

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu, ontem, decisão que permitia às empresas da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) cobrarem tarifa integral em relação ao tempo mínimo de permanência em estacionamentos da Capital.

25/07/2017 Política

Retratação: Assembleia reage às críticas de procuradora do TCM

A queda de braço entre Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) continua. Ontem, o presidente da Procuradoria Parlamentar do Legislativo estadual, deputado Fernando Hugo (PP), encaminhou pedido de retratação pública ao Tribunal. Foi uma reação a declaração da procuradora geral de Contas, Leilyanne Feitosa, que durante sessão da Corte de Conta, na última quinta-feira (20), chamou parlamentares de “moleques”.

24/07/2017 Geral

Evasão escolar continua com números alarmantes no Ceará

O Ceará registra uma taxa de evasão de 11,3% no Ensino Médio, conforme dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). No ensino público, essa proporção atinge 12,3% dos alunos. Há claro avanço nos últimos anos, com o número tendo chegado a 15,2% sete anos atrás, mas a situação ainda está longe de ser ideal.

21/07/2017

AL anuncia comissão de recesso; trabalhos serão retomados em agosto

Após a aprovação, quinta-feira (20), do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), os deputados estaduais do Ceará iniciaram o período de recesso. As atividades serão retomadas no próximo dia 1º de agosto.