26/06/2017 Coluna Macário Batista
Todo mundo falando em Camilo Santana, governador do Ceará, deixar o PT. Tudo leriado. Santana até indica Lula-Presidente para 2018. E esteve com ele sexta-feira.
26/06/2017 Política
A semana na Assembleia Legislativa do Ceará começa tensa em virtude da decisão da executiva nacional do PSD que deliberou pela expulsão sumária do deputado estadual Osmar Baquit de seus quadros na semana passada. A medida foi tomada devido a sua postura diante da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevendo extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Direção estadual do PSD se reunirá, hoje, para decidir sobre o pedido do mandato do deputado na Assembleia.
23/06/2017 Coluna Rubens Frota
E agora, com um aeroporto para fomentar o seu fluxo turístico, a praia de Jericoacoara vai precisar, cada vez mais, de proteção do ponto de vista ambiental. Proteção como o que ocorre com a Ilha de Fernando de Noronha, onde os turistas “predadores” são obrigados a voltar com o seu lixo para não deixar o santuário e a população que vive em Fernando de Noronha com o abacaxi e as garrafas depois da festa.
23/06/2017 Ceará
Professores e alunos das 265 escolas públicas do Estado que mais se destacaram em 2016 receberam, na manhã dessa quinta-feira (22), no Centro de Eventos do Ceará, o Prêmio Escola Nota Dez. O governador Camilo Santana, acompanhado da vice-governadora Izolda Cela e do secretário da Educação, Idilvan Alencar, entregou as premiações para unidades educacionais de 180 municípios do Estado.
23/06/2017 Coluna Fernando Maia
Entre elogios ao aeroporto inaugurado em Jericoacoara, deputados da Ibiapaba defendem equipamento do gênero na cidade de São Benedito.
22/06/2017 Coluna Interior
Durante conversa com a imprensa em Tabuleiro do Norte e, em discurso aos presentes, Camilo Santana reafirmou que irá reforçar as ações na Educação, Saúde e geração de oportunidades de emprego e renda. Ainda quanto a reforma da malha viária na região jaguaribana, afirmou que ela vai permitir aos usuários um tráfego mais seguro e confortável, além de facilitar o deslocamento e escoamento da produção, beneficiando os municípios de Alto Santo, Potiretama, Iracema e Tabuleiro do Norte.
Em Alto Santo, ao lado do deputado Antonio Granja e de outras lideranças locais e regionais, o governador Camilo Santana reforçou o compromisso do Governo do Ceará em continuar os investimentos para garantir melhorias nos mais diversos campos de atividade “para beneficiar a população de cada município”, enfatizou.
Na CE-138, o trecho do entroncamento com a BR-116 e CE-269 (caminho para Potiretama) teve 25,7 quilômetros restaurados. Já na CE-358, o Governo recuperou 22 km da rodovia, no trecho que liga Tabuleiro do Norte ao distrito de Ôlho D’agua da Bica. As ações integram o Ceará de Ponta a Ponta: o Programa de Logística e Estradas do Ceará. Somadas, as reformas contaram com investimento superior a R$ 13 milhões de reais, recursos oriundos do Tesouro do Estado e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
As estradas que ligam os municípios da Região do Jaguaribe agora são compostas por trechos recuperados e de melhor trafegabilidade. O deputado Antonio Granja ressaltou aos jornalistas que “fui testemunha ocular da alegria do povo ao acompanhar o governador Camilo Santana inaugurando as obras concluídas nas rodovias CE-138, em Alto Santo, e CE-358, em Tabuleiro do Norte”, semana passada.
22/06/2017 Ceará
Lançado edital de licitação, do tipo Concorrência Pública Nacional, para construção da Central de Tratamento de Resíduos (CTR) do Vale do Jaguaribe, em Limoeiro do Norte. Com previsão de execução de 12 meses, o projeto é desenvolvido pela Secretaria das Cidades, por meio do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais, e vai receber recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Tesouro Estadual.
22/06/2017 Economia
A Cearáportos realizou, ontem, a assinatura do contrato operacional de descarregamento de matérias-primas (carvão mineral e minério de ferro), além de embarque das placas de aço produzidas pela Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), instalada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). O documento foi assinado pelo secretário da Infraestrutura do Estado, Lúcio Gomes; pelo presidente da companhia administradora do Porto do Pecém, Danilo Serpa, e pelo CEO da CSP, Eduardo Parente, na sede da Seinfra.
22/06/2017 Coluna Macário Batista
Quando da audiência pública sobre a PEC do fim do TCM, foram espalhadas faixas com nomes de deputados, ex-prefeitos, tidos como apenados pelo órgão fiscallizador.
22/06/2017 Coluna Fernando Maia
No caso do terminal do Pecém, que operará todas as cargas da Ferrovia Transnordestina, o deputado Ariosto Holanda quer a mobilização de toda a bancada federal para destravar aquela obra.
Na luta pela vaga do ex-conselheiro Teodorico Menezes no TCE, o deputado Fernando Hugo, candidato da Assembléia Legislativa, concorre com dois outros pretendentes sem aval do Legislativo: o ex-senador Inácio Arruda e o ex-deputado João Ananias.
Na opinião do deputado Genecias Noronha, o terminal privado do Porto do Pecém com sua capacidade de operar 15 milhões de toneladas ano, será fundamental fator de desenvolvimento para a economia do Estado. Empresário bem sucedido, ninguém melhor poderia avaliar a importância representada pelas nossas exportações trazendo divisas para o Estado.
22/06/2017 Política
O vereador Idalmir Feitosa (PR) defendeu a manutenção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e repudiou a iniciativa do deputado Heitor Férrer (PSB).
21/06/2017 Política
O governador Camilo Santana anunciou que aguarda autorização do Ministério da Justiça para construção de um presídio de segurança máxima no Ceará. A declaração foi dada pelo governador Camilo Santana durante bate-papo semanal nas redes sociais. Camilo explicou que a proposta foi encaminhada ao Ministério e aguarda análise. Segundo ele, isso dará mais segurança ao sistema prisional.
21/06/2017 Ceará
O governador Camilo Santana vai inaugurar neste sábado (24), às 14 horas, o Aeroporto Internacional de Jericoacoara. O voo inaugural sairá de São Paulo com a comitiva cearense em direção à praia do Litoral Oeste cearense. A obra faz parte do Programa de Infraestrutura Turística do Litoral Oeste (Proinftur) e recebeu investimento de R$ 73,9 milhões, do Tesouro do Estado e do Ministério do Turismo. O evento vai contar com a presença dos ministros do Turismo, Marx Beltrão, e dos Transportes, Maurício Quintella.
21/06/2017 Geral
O resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) trouxe oportunidades de mudança de vida para oito internos de unidades prisionais cearenses. Assistidos pela Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), estudantes da Cadeia Pública de Maracanaú, da Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes e das Casas de Privação Provisória de Liberdade II e III foram aprovados em cinco faculdades particulares da cidade.
20/06/2017 Ceará
A segunda edição do seminário sobre Transparência na Gestão Pública – Controle Cidadão será realizada em Quixadá, dia 23 de junho, das 8 horas às 16 horas, no Instituto Federal de Educação (IFCE), Estrada do Cedro, km 5, nº 5000.
20/06/2017 Economia
O governador Camilo Santana assinou, ontem, o decreto que regulamenta a legislação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na comercialização de lagostas no Ceará. A medida prevê que, nas operações internas destinadas ao processamento industrial do crustáceo, o ICMS devido poderá ser diferido a critério do Fisco Estadual, para o momento em que ocorrem saídas para outros estados ou com destino ao exterior. A regulamentação poderá ser aplicada, ainda, quando ocorrer perda ou perecimento do produto.
20/06/2017 Política
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a extinção do Tribunal de Contas do Ceará (TCM) ganha mais um polêmico capítulo na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE). Na manhã de ontem, o juiz da Fazenda Pública, André Aguiar Magalhães, da 3º Turma Recursal dos Juizados Especiais, derrubou a liminar que suspendia a tramitação da PEC, de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB), concedida na última terça-feira (13), pelo juiz da 11ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Rogério Facundo.
19/06/2017 Política
A segunda edição do seminário sobre Transparência na Gestão Pública – Controle Cidadão, promovida pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE), será realizada no município de Quixadá, dia 23 de junho, das 8 às 16 horas, no Instituto Federal de Educação (IFCE), localizado na Estrada do Cedro, quilômetro 5. O evento é aberto a gestores públicos, lideranças e à sociedade interessada em debater sobre formas de combate à corrupção e a importância do fortalecimento dos controles externo, interno e social. Sediado em Quixadá, o evento envolve a participação de 42 municípios circunvizinhos. A coordenação dos trabalhos fica a cargo dos professores Marcelo Lettieri e Marcelo Maciel.
O Projeto que concede reajustes aos professores do ensino público estadual pode ser votado ainda essa semana na Assembleia Legislativa. A mensagem enviada pelo Governo Estadual começou a tramitar semana passada e já teve oficializado o pedido de urgência pelo deputado Elmano de Freitas (PT), para que a matéria percorra todas as instâncias da Casa com mais agilidade.
O governador Camilo Santana participa, hoje, da inauguração da reforma e ampliação do Centro de Imagem do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar. O serviço vai possibilitar a garantia de novos exames à população, como tomografia computadorizada, densitometria óssea e mamografia. O investimento de R$ 1,95 milhão têm recursos dos governos estadual e federal.
16/06/2017 Política
Terminou, na última quarta-feira, o prazo para que prefeitos e presidentes de Câmaras enviassem ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) dois relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
16/06/2017 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva
Isso mesmo. Conforme mostra o flagrante, o governador Camilo Santana, ao lado do prefeito de Orós, Simão Pedro, e outras personalidades locais da vida administrativa e política do município participou, semana passada, da cerimônia de lançamento de Ações Estratégicas de Combate ao mosquito Aedes aegypti, no Centro de Eventos do Ceará. Também compareceram à mesma solenidade, prefeitos e gestores de mais de 100 municípios. Durante a referida “festa da saúde”, o prefeito Simão Pedro liderou uma comitiva integrada pela primeira-dama do município e secretária de turismo e Cultura de Orós, Roberta Ferreira, da secretária da saúde, Zuila Maciel, afora representantes das agentes de saúde, dos agentes de endemias e também de outras lideranças.
15/06/2017 Política
O juiz da 11ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Rogério Facundo, determinou, em decisão liminar, a suspensão do trâmite, na Assembleia Legislativa, da nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a extinção do Tribunal de Contas do Ceará (TCM). A decisão judicial atende pedido feito em mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual Leonardo Araújo (PMDB), na última terça-feira (13), que justificou uma série de irregularidades na tramitação da emenda, como o não cumprimento do prazo de 10 sessões como manda o Regimento Interno da AL, o que garantia o debate sobre a matéria.
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