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09/06/2017 Economia

Governador assina licença de operação da siderúrgica

A licença de operação da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), instalada na Zona de Processamento de Exportação (ZPE-Ceará), foi assinada na tarde de ontem, pelo governador Camilo Santana, no Palácio da Abolição. Trata-se do maior o maior investimento privado na região Nordeste do Brasil e que está mudando a realidade econômica do Litoral Oeste cearense. “Agradecemos à CSP pela parceria, pela importância para o Ceará em criação de empregos e expectativa de futuro. Quero também parabenizar a equipe da Semace, que têm o papel de pensar o desenvolvimento sustentável, garantindo oportunidades”, disse.

08/06/2017 Ceará

Governo investe mais R$ 1,4 mi em ações para o campo

O Governo do Ceará vai investir R$ 1.389.204 na inclusão econômica e no enfrentamento à pobreza rural, conforme leis aprovadas na Assembleia Legislativa. No mesmo dia, foi aprovada a ampliação do Programa Agente Rural, para beneficiar mais famílias e aprimorar os trabalhos. “Com a liberação do recurso para o Programa de Enfrentamento à Pobreza Rural, vamos potencializar, cada vez mais, as ações produtivas e sociais existentes nas comunidades”, destaca o secretário do Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira.

08/06/2017 Economia

ZPE-Ceará fecha R$ 250 mi em contratos

O secretário de Assuntos Internacionais do Estado do Ceará, Antônio Balhmann, reuniu, ontem na Zona de Processamento de Exportação (ZPE-Ceará), os dirigentes das empresas instaladas no Setor I: a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), a Vale Pecém, a White Martins Pecém e a Phoenix do Pecém para consolidar a assinatura dos contratos operacionais, que totalizam R$ 250 milhões em cinco anos, e para apresentar os novos investimentos que estão sendo trabalhados para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).

07/06/2017 Economia

Governo anistiará créditos tributários por meio de Refis

A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, mensagem encaminhada pelo governador Camilo Santana que autoriza o perdão parcial de créditos tributários com parcelamento do principal e dispensa de multas para devedores de ordem física ou jurídica, através de Refis (Programa de Recuperação Fiscal). O objetivo é estimular a economia cearense, possibilitando que empresas obtenham certidão negativa para participar de licitações estaduais ou municipais e contribuir com o desenvolvimento do Estado.
 

07/06/2017 Política

CNM vai atuar na defesa do TCM em ação no Supremo

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) teve seu pedido aceito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para se habilitar como Amicus Curiae, de forma a poder se manifestar a favor do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), que discute a Emenda à Constituição do Ceará a qual versa sobre a extinção do TCM.

06/06/2017 Política

AL mantém atividades da Semana do Meio Ambiente até sexta

As atividades em comemoração pela Semana do Meio Ambiente na Assembleia Legislativa começaram ontem e seguem até a sexta-feira (09/06). Uma série de iniciativas serão realizadas na Casa – como distribuição de mudas, gincanas, feiras, visitas e solenidade. As ações contam com a parceria do Memorial da Assembleia Legislativa Deputado Pontes Neto (Malce) e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido.

06/06/2017 Política

Comissão da AL discute o Projeto Avance

A Comissão de Juventude da Assembleia Legislativa realiza audiência pública para discutir o Projeto Avance – Programa Bolsa Universitário do Governo do Estado do Ceará. O debate ocorre nesta hoje (06/06), às 15 horas, no Complexo de Comissões da Casa, e foi requerido pelo presidente do colegiado, deputado Bruno Pedrosa (PP).

05/06/2017 Coluna Rubens Frota

Arrecadação

A arrecadação do ICMS no Ceará cresceu 1,5% no primeiro trimestre de 2017, em comparação ao mesmo período do ano passado. Até março, o Estado arrecadou R$ 2,6 bilhões e teve percentual de crescimento na arrecadação do imposto superior ao da Região Nordeste. No Nordeste, foram arrecadados R$ 17,7 bilhões no trimestre, incremento real de 1,4%. O aumento também foi verificado em outros seis estados nordestinos: Sergipe (+5,3%), Paraíba (+5,1%), Pernambuco (+4,5%), Alagoas (+2,5%), Rio Grande do Norte (+0,7%) e Piauí (+0,5%). O levantamento é do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste, do Banco do Nordeste, com dados do Banco Central e Ministério da Fazenda.

05/06/2017 Coluna Rubens Frota

Epidemia

O Ceará enfrenta nível epidêmico de doenças arboviroses (febre chikungunya, zika e dengue) em 110 dos 184 municípios, de acordo com boletim divulgado pela Secretaria da Saúde do Ceará. A Organização Mundial da Saúde considera nível epidêmico quando há confirmação de 300 casos de doença para cada 100 mil habitantes. No Ceará, algumas cidades chegam a mais de 6 mil casos para cada 100 mil habitantes. Ainda segundo o boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde, a dengue e a febre chikungunya mataram 25 pessoas no Ceará neste ano, sendo a maioria dos óbitos em Fortaleza. As cidades com maior incidência das doenças causadas pelo Aedes aegypt são General Sampaio (com 6.019 casos para cada 100 mil habitantes), Catarina (5.732), Brejo Santo (5.023) e Aracoiaba (4.480). Neste ano, foram notificados 64.031 possíveis casos de infecção pela doença, dos quais 25.533 foram confirmados. A atual taxa de incidência da doença no Ceará é de 714,3 casos por cada 100 mil habitantes.

02/06/2017 Política

Assembleia aprova carreira jurídica de delegados de Polícia

O Plenário da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, ontem, a Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do Poder Executivo, que estabelece que o cargo de delegado de polícia passa a integrar as carreiras jurídicas do Estado, inclusive para fins de limites remuneratórios como as de defensor público e procurador. O projeto é um pleito antigo da categoria.

02/06/2017 Ceará

Mais Paic: metodologia é adotada no Amapá

O Governo do Ceará firmou termo de cooperação com o Estado do Amapá, nessa quarta-feira (31), para promover a experiência do Programa de Aprendizagem na Idade Certa (Mais Paic) naquela unidade federativa. Com a assinatura do acordo, a Seduc participará da elaboração de diretrizes que auxiliem na colaboração entre o Governo do Amapá e seus municípios. Este é o terceiro convênio estabelecido com outros Estados para levar a experiência do Mais Paic. Espírito Santo e Maranhão também já efetivaram a parceria. O secretário Idilvan Alencar esteve em Macapá-AP para efetivar o compromisso com o governador Waldez Góes.

01/06/2017 Coluna Fernando Maia

Eficiência

Como relatora das Contas do Governo do Estado no TCE, a conselheira Patrícia Saboya diz que o secretário Mauro Filho “construiu formato que ajudou o Estado a atravessar a crise”.

31/05/2017 Política

Camilo diz que não abre mão de incentivos fiscais

O governador Camilo Santana participou da reunião dos Fórum dos Governadores do Brasil, em Brasília, ontem. A pauta principal girou em torno do Projeto de Lei (PL) que trata concessão de benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tendo como plano de fundo a conjuntura política e econômica do País.

30/05/2017 Coluna Fernando Maia

Extinção - Para a votação

Para a votação, nos próximos dias, da emenda do deputado Heitor Férrer (PSB) extinguindo o TCM, o Governo tem amarrados 33 votos. A oposição promete resistir até o fim.

30/05/2017 Geral

STDS entrega mais 600 novos profissionais ao mercado de trabalho

O titular da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Josbertini Clementino, entrega, hoje, às 10 horas, no Clube da Petrobras, em Fortaleza, o certificado de conclusão a 600 profissionais qualificados pelo projeto Primeiro Passo. “Mudou minha postura para a vida. Agora tenho uma nova postura profissional, mais segura, mais firme com base nos meus conhecimentos. O curso é muito bom, os módulos são bem estruturados. Cresci muito na sala de aula, cresci muito dentro da empresa e essa bagagem é um prêmio para mim”. A declaração é de Carolina de Lima Santos, 22, moradora do Alto Alegre II, em Maracanaú, nova assistente de vendas, pronta para o mercado de trabalho.

30/05/2017 Geral

Com investimentos, emergência do Hospital de Messejana passa de 82 leitos para 130

Os 48 pacientes que se encontravam nos corredores de emergência do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (HM) foram transferidos para a nova área da unidade chamada de Posto 3, na manhã de ontem. A ala é uma extensão do setor de emergência do hospital, que contém 48 leitos. Carlos Antônio Borges de Melo, 60, que mora em Caucaia, foi um dos pacientes transferidos.

29/05/2017 Coluna Macário Batista

O valor do servidor

O Plenário da Assembleia do Ceará aprovou uma PEC, do Poder Executivo, de nº 06/17, oriunda da mensagem 8.129/17, que estabelece como teto remuneratório único dos servidores dos três poderes do Estado o equivalente a 90,25% do subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

29/05/2017 Coluna Macário Batista

As contas de Camilo

O Tribunal de Contas do Estado vai realizar hoje, segunda-feira (29), às 15 horas, sessão extraordinária para apreciação do Parecer Prévio das Contas do Governador – exercício 2016. Patrícia apresentará os dados consolidados serão apresentados pela conselheira Patrícia Saboya, após análise do relatório técnico elaborado pela Gerência de Contas e do parecer ministerial.

26/05/2017 Geral

Projeto “Anjos da Adoção” será lançado oficialmente hoje no Tribunal de Justiça

Muitas crianças já nascem sem uma família, sem um lar, sem acolhimento. Foi o caso de um menino, que veio ao mundo, na semana passada, em um hospital particular de Fortaleza. A mãe não o quis, não desejou contato nenhum com ele. Felizmente, presente à sala de parto no momento do nascimento havia um anjo, que o acolheu imediatamente e o levou a uma instituição para crianças abandonadas com autorização judicial. São os “Anjos da Adoção”, projeto que será lançado oficialmente pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), hoje, durante o seminário que encerra a Semana da Adoção, promovida pela Justiça cearense.

25/05/2017 Coluna Fernando Maia

Educação - Aprovado pela Comissão de Meio Ambiente da AL

Aprovado pela Comissão de Meio Ambiente da AL projeto criando o Selo Escola Sustentável, para estabelecimentos que, dispondo de recursos, possam promover a sustentabilidade socioambiental.

24/05/2017 Política

Camilo pede “cautela” sobre delações da JBS

O governador Camilo Santana pediu “cautela” ao ser questionado sobre a delação premiada dos donos da JBS. Sem citar nomes ou mesmo fazer referência a casos específicos, Santana disse: “estamos vivendo momento que precisamos ter maturidade e tranquilidade, para que a gente não transforme este momento, que já está tão difícil para economia, em um momento de caos e quem sai perdendo muito com isso é o trabalhador e a trabalhadora brasileira”. A declaração foi dada pelo governador Camilo Santana durante bate-papo semanal nas redes sociais.

24/05/2017 Política

Oposição faz ofensiva; aliados defendem Camilo

A delação de empresários do grupo JBS foi o principal tema dos pronunciamentos, ontem, no plenário da Assembleia Legislativa. O deputado Capitão Wagner, líder da bancada de oposição, chegou a protocolar um pedido de impeachment do governador Camilo Santana por improbidade administrativa.
De acordo com o parlamentar, o grupo JBS – que implicou o presidente Michel Temer na delação – é o mesmo grupo que o ex-governador Cid Gomes “achacou” ao solicitar R$ 20 milhões para a campanha de Camilo Santana.

24/05/2017 Economia

ZPE Ceará poderá movimentar 11 milhões de toneladas este ano

A Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE -Ceará) deve movimentar, este ano, 8,5 milhões de toneladas de carga, pelos controles de exportações. No entanto, segundo informações do presidente daquela área alfandegada, Mário Lima Júnior, existe a possiblidade desse número ser ampliado. “Temos planos para chegar às 11 milhões de toneladas”, destaca o dirigente. Isso, segundo ele, é possível devido ao controle de mercadorias que adentram à ZPE.

23/05/2017 Geral

Campanha incentiva apadrinhamento e adoção de crianças e adolescentes no Ceará

Durante a solenidade de abertura da Semana da Adoção, o TJCE entregou certificados aos primeiros participantes do projeto de Apadrinhamento. O analista de planejamento Wescley Queiroz, primeiro participante do programa, que contempla os aspectos afetivo (criação de vínculo, por meio de visitas, passeios e outras ações), financeiro (custeio de atividades, por exemplo) e de prestação de serviços (a título de voluntariado), contou a sua experiência como padrinho do garoto Jonas, de nove anos, que vive em abrigo de Fortaleza. “Conhecer o menino me despertou sentimento não de pena, mas de amor. Eu promovo passeio, levo ao cinema, ao zoológico e a outros eventos”.

23/05/2017

PMDB fecha questão contra PEC do TCM; bancada está dividida

O PMDB do Ceará decidiu “fechar questão” contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa, que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

23/05/2017 O Estado Verde

Boa ideia: Programa transforma parques estaduais em salas de aula

Pedalar, correr, fazer piquenique e exercícios. Práticas como essas são alguns dos atrativos que levam as pessoas a frequentarem parques ecológicos. Mas, no Cocó, o espaço verde está indo para além de um ambiente de recreação com a criação do “Programa Parque-Escola: Aprendendo com a Natureza”. A iniciativa que consiste em uma série de oficinas de capacitação promovidas pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), em parceria com a Secretaria de Educação (Seduc), foi iniciada, oficialmente, na semana passada – dias 17 e 18 – no Parque Estadual do Cocó. A primeira turma reuniu professores estaduais da Região Metropolitana de Fortaleza.

22/05/2017 Coluna Macário Batista

Do gabinete do Heitor

 Destaco da nota do Heitor Férrer pra chamar atenção da população do Ceará: “Atualmente, dos 27 estados brasileiros, 23 têm apenas uma única Corte de Contas. Somente o Ceará e mais três estados têm o luxo de ter TCE e TCM. É inegável que a extinção de um proporcionará uma economia de alguns milhões de reais para o Tesouro Estadual. Isso pode ser claramente sentido durante o breve período em que a corte ficou extinta, com uma economia de mais de R$ 20 milhões no orçamento do Estado para 2017. Os recursos gastos para custear um ano de TCM podem manter um hospital regional, como o de Quixeramobim”. Heitorzinho está com “xicungunha”.

22/05/2017 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva

Carros fumacê combatem Aedes aegypti em Acopiara

A Prefeitura Municipal de Acopiara, em parceria com o Governo do Estado, via Secretaria da Saúde, recebeu cinco carros fumacês que passaram a ser utilizados no combate ao mosquito Aedes aegypti, ações que estão sendo feitas em todos os bairros da cidade. O objetivo da ação é o combate ao mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika. As ações foram realizadas inicialmente nos bairros Moreiras de Cima e de Baixo, Vila Ipiranga, Nova Acopiara, Lagoinha, General Sampaio, Bom Sucesso, Vila Esperança, Farias Brito (Pedro Alves), Vila São João, Arco da Santa, entre outros.

22/05/2017 Coluna Rubens Frota

Análise de contas

O Tribunal de Contas do Estado realiza hoje às 15 horas, sessão extraordinária para apreciação do Parecer Prévio das Contas do Governador – exercício 2016. Os dados consolidados serão apresentados pela relatora do processo nº 01918/2017-5, conselheira Patrícia Saboya, após análise do relatório técnico elaborado pela Gerência de Contas e do parecer ministerial, elaborados a partir dos dados encaminhados pelo Governo do Estado ao TCE Ceará. Na apresentação, a relatora fará uma análise da conjuntura socioeconômica, do planejamento e execução orçamentária; falará sobre as Demonstrações Contábeis e Gestão Fiscal, Transferências Financeiras a Entidades Públicas e Privadas e os Limites Constitucionais; e sobre a Transparência na Gestão Pública, além da análise sobre o atendimento às recomendações do TCE sobre as Contas Anuais do Governo – Exercício 2015.

19/05/2017 Política

Parlamentares divergem sobre PEC do Tribunal de Contas

O deputado Audic Mota (PMDB) pediu respeito e cautela entre os demais parlamentares durante a tramitação, na Assembleia Legislativa, da proposta de emenda à Constituição (PEC), que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

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