O Estado

31/07/2017 Política

Governo libera R$ 405,1 mi em investimentos para 300 quilômetros de estradas

O Governo do Ceará realiza liberação de recursos para a nova etapa do Ceará de Ponta a Ponta: O Programa de Logística e Estradas do Ceará, a partir das 9 horas desta segunda-feira (31), no Palácio da Abolição. Nesta fase serão mais 405,1 milhões de investimentos em 299,78 km para estradas que beneficiarão 27 municípios cearenses.

31/07/2017

Com polêmicas em pauta, Câmara e Assembleia retomam atividades

A Câmara de Vereadores de Fortaleza e a Assembleia Legislativa do Estado retomam as atividades legislativas, mas as discussões em plenário só acontecem amanhã.

28/07/2017 Geral

Linha leste ganha impulso após reunião com BNDES

O governador Camilo Santana se reuniu na última quarta-feira (26), em Brasília (DF), com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro. Em discussão, a liberação de recursos para a construção da Linha Leste do Metrô de Fortaleza. Governo do Ceará depende da liberação de R$ 1 bilhão em financiamento para continuar obras do Metrofor. As obras estão paradas desde 2015, para retomada são cogitadas além a liberação do recurso pelo BNDES, um financiamento do China Development Bank (CDB).

28/07/2017 Política

TCM devolve pedido e AL vai analisar “desculpas”

O presidente da Procuradoria Parlamentar da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Hugo (PP), disse que o presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), recebeu ofício no final da tarde de ontem assinado pela procuradora-geral do Tribunal de Contas dos Municípios, Leilyanne Feitosa. A resposta veio após a Corte de Contas devolver à Assembleia Legislativa o ofício encaminhado ao Tribunal exigindo retratação. O conselheiro Domingos Filho alegou que o Ministério Público é um órgão independente, portanto, atos de retratação de seus membros devem ser notificados diretamente ao órgão.

27/07/2017 Política

Assembleia x TCM: prazo para retratação termina hoje

A procuradora-geral do Tribunal de Contas dos Municípios, Leilyanne Feitosa, têm até as 8h30 de hoje para apresentar suas explicações aos deputados estaduais. Esse foi o prazo concedido pelo deputado Fernando Hugo, presidente da Procuradoria Parlamentar da Assembleia Legislativa do Ceará, ao pedir retratação da declaração, durante sessão na última quinta-feira (20/07), da Corte de Contas, quando ela se referiu aos deputados da Assembleia como “moleques” em tom de indignação contra à decisão da AL que aprovou, em primeiro discussão, a extinção do TCM.

27/07/2017

Ex-presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, rejeita extinção do TCM no CE

26/07/2017 Geral

Primeiro trecho do VLT começa a funcionar em Fortaleza

Já está em execução a Operação Assistida do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no trecho entre as estações Borges de Melo e Parangaba. Os trens podem ser usados de forma gratuita pela população durante essa fase de operações, entre 6h e 12h. O governador Camilo Santana e o prefeito em exercício Moroni Torgan participaram da cerimônia de inauguração das atividades na manhã de ontem, 25.

26/07/2017 Economia

Aeroporto de Jeri recebe novos voos nesta sexta

O Aeroporto Regional de Jericoacoara recebe novos voos a partir desta sexta-feira (28). Operado pela companhia aérea Azul, o voo sairá de Recife (PE) às 13h11 e chegará a Jericoacoara (CE) às 14h40. O retorno à capital pernambucana será às 15h10min. A rota terá, inicialmente, duas frequências: às sextas e domingos. A partir do dia 11 de agosto, ela será ampliada para quintas e sábados.

26/07/2017 Ceará

Governo pavimenta trecho em Novo Oriente

O Governo do Ceará segue realizando intervenções de Norte a Sul do estado através do Programa de Logística e Estradas do Ceará – Ceará de Ponta a Ponta. Uma delas é a pavimentação asfáltica da rodovia CE-192, no trecho Novo Oriente – Palestina, no Sertão de Crateús, que deve ser totalmente concluída e entregue à população até o final do segundo semestre de 2017.

25/07/2017 Política

Camilo comemora certificação no Waldemar de Alcântara

O governador Camilo Santana acompanhou, ontem, a entrega da Certificação de Acreditado com Excelência Nível III, concedida pela Organização Nacional de Acreditação (ONA) ao Hospital Dr. Waldemar Alcântara (HGWA).

25/07/2017 Economia

TJCE suspende cobranças integrais

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu, ontem, decisão que permitia às empresas da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) cobrarem tarifa integral em relação ao tempo mínimo de permanência em estacionamentos da Capital.

25/07/2017 Política

Retratação: Assembleia reage às críticas de procuradora do TCM

A queda de braço entre Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) continua. Ontem, o presidente da Procuradoria Parlamentar do Legislativo estadual, deputado Fernando Hugo (PP), encaminhou pedido de retratação pública ao Tribunal. Foi uma reação a declaração da procuradora geral de Contas, Leilyanne Feitosa, que durante sessão da Corte de Conta, na última quinta-feira (20), chamou parlamentares de “moleques”.

24/07/2017 Geral

Evasão escolar continua com números alarmantes no Ceará

O Ceará registra uma taxa de evasão de 11,3% no Ensino Médio, conforme dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). No ensino público, essa proporção atinge 12,3% dos alunos. Há claro avanço nos últimos anos, com o número tendo chegado a 15,2% sete anos atrás, mas a situação ainda está longe de ser ideal.

21/07/2017

AL anuncia comissão de recesso; trabalhos serão retomados em agosto

Após a aprovação, quinta-feira (20), do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), os deputados estaduais do Ceará iniciaram o período de recesso. As atividades serão retomadas no próximo dia 1º de agosto.

20/07/2017 Política

Tancagem de combustíveis será levada para o Pecém

Uma mudança há muito esperada por alguns empresários do setor de combustíveis e pelos moradores da região do Mucuripe está mais próxima de acontecer. A Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), após realizar trabalhos técnicos e administrativos, definiu o modelo para viabilizar o projeto de transferência do parque de tancagem de combustíveis do Mucuripe, em Fortaleza, para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), em São Gonçalo do Amarante.

20/07/2017 Política

CCJ aprova PEC e extinção do TCM vai a plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde de ontem, por seis votos a um, o relatório do deputado Osmar Baquit (sem partido) favorável à extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A reunião durou pouco mais de 1h30 minutos. O texto segue agora para votação pelo plenário da Assembleia. A proposta deve entrar na pauta de hoje.

20/07/2017

Oposição cobra ações na Saúde; base aponta avanços

Reclamação recorrente da população, a saúde pública voltou a pautar os discursos, ontem, no plenário da Assembleia Legislativa. O deputado Heitor Férrer (PSB) pediu que o governo dê prioridade para hospitais, leitos e cirurgias. O parlamentar apontou que, em outubro de 2015, o governador Camilo Santana publicou no Diário Oficial decreto para ampliação do Hospital de Cardiologia de Messejana. “Em julho de 2017 o governador revogou o próprio decreto, justificando que não havia recursos para a ampliação da unidade”, lamentou.

20/07/2017 Política

Equilíbrio financeiro do Estado destacado na Assembleia

O deputado Dr. Santana (PT) usou a tribuna, no plenário da Assembleia Legislativa, ontem, para destacar o que avalia como “esforços do Governo do Estado para manter investimentos e atender demandas de servidores públicos, mesmo em um momento de grave crise econômica nacional”. O parlamentar comemorou o crescimento registrado de 7,43% da Receita Corrente Líquida (RLC) do Ceará, nos últimos 12 meses, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Estratégica Econômica do Ceará (Ipece), em seu Boletim de Finanças Públicas.

19/07/2017 Ceará

Ceará intensifica vacinação contra o HPV em julho

A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) desenvolve desde o mês de junho, junto com os municípios, intensificação da estratégia de vacinação contra o papilomavírus humano (HPV), responsável por cerca de 70% dos casos de câncer de colo de útero, até 90% das verrugas anogenitais e, ainda, outros tipos de câncer que podem estar associados ao vírus – vagina, vulva, pênis, anus e orofaringe. A vacina contra o HPV está disponível para meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos, com esquema de duas doses, a segunda dose seis meses após a primeira.

19/07/2017 Geral

Governo reforça programa de perfuração de poços no Ceará

Para intensificar as ações do programa de poços profundos no interior do Estado, o governador Camilo Santana entregou, ontem, na sede da Secretaria dos Recursos Hídricos, duas novas máquinas perfuratrizes. Agora são 18 equipamentos estaduais destinados ao trabalho de ação emergencial para minimizar efeitos da crise hídrica. Os equipamentos completam o lote das sete primeiras máquinas adquiridas por meio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).

19/07/2017 Política

Deputados trocam acusações em debate sobre TCM

A polêmica envolvendo a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que deve ser votada hoje, na Comissão de Constituição e Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Ceará, provocou mais um embate entre os deputados estaduais.

18/07/2017 Política

Deputados aceleram votações para garantir recesso na AL

A Assembleia Legislativa do Ceará deve fazer um esforço concentrado esta semana para votar as matérias pendentes em plenário. Desde a semana passada, nas comissões técnicas, os deputados têm realizado sessões extraordinárias para “limpar a pauta”, e, pelo menos, nove matérias estão aptas a serem votadas nos próximos dias. Os deputados deveriam iniciar o recesso esta semana, mas o atraso nas votações, inclusive na apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), adiou as “férias” por alguns dias.

18/07/2017 Geral

CE: pacientes poderão avaliar atendimento em hospitais

Promessa de campanha do governador Camilo Santana, o Programa Diagnóstico Cidadão foi inaugurado, ontem, no Hospital Infantil Albert Sabin (Hias). A ferramenta disponibiliza aos pacientes e familiares uma pesquisa de satisfação online, que pode ser respondida através de aplicativo no celular ou computadores (totens digitais interativos) instalados no interior das unidades estaduais. Com a novidade, apontou Camilo Santana, o Ceará passa a contar com sistema informatizado para coleta de opinião de usuários sobre atendimento e estrutura do serviço público de saúde. A ferramenta foi apresentada à população no setor de ambulatórios do Hospital Albert Sabin pelo governador, pelo secretário da Saúde Henrique Javi, e pela diretora geral do Hias Marfisa de Melo Portela.

18/07/2017 Economia

Comitiva japonesa visita ZPE no Pecém

Representantes da Jetro (Japan External Trade Organization) e da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa (CCIJB) conhecerão, na manhã de hoje, a Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE-Ceará), no Pecém. O grupo, chefiado pelo vice-presidente da Jetro São Paulo, Yasushi Ninomiya, visitará a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), que já recebeu investimentos da ordem de US$ 5 bilhões e é considerado o projeto âncora da ZPE. O grupo também conhecerá o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), região que ocupa uma retroárea de 13 mil hectares. Após a visita, os japoneses receberão um portfólio de oportunidades de investimento em Zonas de Processamento de Exportação brasileiras, voltado para o setor produtivo.

17/07/2017 Coluna Fernando Maia

Revelação

O governador Camilo Santana fez uma revelação surpreendente no nosso programa da Rádio Assunção: “o problema dos hospitais regionais não é dinheiro, mas os médicos que, em sua grande maioria não querem trabalhar no interior.” Há municípios, como Sobral, por exemplo, onde o governo envia, semanalmente, de avião, médicos para atender a população. Há países em que médicos formados por universidades públicas, são obrigados, como paga da gratuidade do curso, a exercerem a medicina por um ano em cidades do interior. Por que não imitar o exemplo?

14/07/2017 Política

Deputados divergem sobre crescimento da violência no CE

O deputado Ely Aguiar (PSDC) chamou atenção, ontem, na Assembleia Legislativa, para o crescimento dos índices de violência no Estado. Segundo o parlamentar, apesar dos inegáveis esforços do Governo para melhorar o aparato de segurança pública e reduzir a criminalidade, as estatísticas ainda são muito preocupantes.

14/07/2017 Política

Falta de quórum impede votação na reta final

Por falta de quórum, a Assembleia Legislativa adiou, ontem, a votação de diversas matérias, inclusive algumas que tramitam em regime de urgência e o governo deseja aprovar antes do recesso. Expectativa é que as matérias sejam votadas na próxima semana, o que adiará o recesso previsto para iniciar na segunda-feira (17). O presidente da Casa Legislativa tinha até divulgado um calendário de votação, tentando manter as datas previstas regimentalmente, o que não foi respeitado.

14/07/2017 Política

TCE oferece cursos online sobre fiscalização

A Escola de Contas do TCE, Instituto Plácido Castelo, está ofertando três capacitações, na modalidade à distância. Os cursos são sobre “Auditoria Operacional”, Gerenciamento de Projetos no Setor Público” e “Análise de Balanços do Setor Público de Acordo com a Nova Estrutura Contábil. Servidores da Corte, jurisdicionados e a sociedade em geral podem se inscrever, por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged), disponível no portal do IPC.

13/07/2017 Economia

Sefaz quer recolher R$ 1 bi de sonegações

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), através do Projeto Cartão de Crédito 2017, tentará trazer para os cofres públicos um total de R$ 1,019 bilhão das diferenças identificadas através do cruzamento de dados dos valores de faturamento declarados pelas empresas junto ao Fisco estadual e as informações de vendas fornecidas pelas administradoras de cartões de crédito e débito. No total, mais de 30 segmentos foram identificados na operação que envolveu 400 auditores da Sefaz, que cruzaram as informações fornecidas por todas as empresas instaladas em território cearense – dos mais variados setores –, com os dados das operadoras de cartões.

13/07/2017 Política

CCJ da Câmara admite PEC do TCM

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal aprovou, na última terça-feira (11), a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do deputado federal cearense,Moses Rodrigues (PMDB), que torna os Tribunais de Contas órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. Segundo o texto, a PEC deve fortalecer o regime jurídico dos Tribunais de Contas dos Municípios, além de evitar arbítrios cotidianos, assegurando o desenvolvimento dos trabalhos em andamento.