14/08/2017 Política
“Os principais desafios para as concessões e para as PPP no Brasil”. Este é o tema da sétima edição do TCE Debate, que acontecerá na sexta-feira (18), a partir das 9 horas, no plenário do Edifício 5 de Outubro, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
14/08/2017 Coluna Macário Batista
Como será Aí, o TCM acabou. A mesa diretora da Assembleia vai homologar a decisão do colegiado e tomar as providências. Primeira O que eram R$ 120 milhões do Estado para o TCM, na ultima LOAS virou R$ 80 sem direito a troco.Segunda Na LOAS do ano que vem, o que resta de dinheiro do antigo TCM vai ser encaminhado ao TCE que vai gerir a vida do ex. Terceira O TCM começará a ser desmobilizado paulatinamente até que tudo o que ocorre hoje em seu nome, vire apêndice do TCE. Quarta Salários, inspeções, decisões, tudo, enfim, o que faz hoje o TCM, será feito por seus antigos técnicos com aval do TCE.
14/08/2017 Ceará
O governador do Ceará, Camilo Santana, acompanhado do ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, inaugurou mais uma obra hídrica: a Barragem Germinal. Localizado entre os municípios de Palmácia e Pacoti, o equipamento, que represa o Rio Pacoti, vai suprir a demanda de água para o abastecimento público da região, beneficiando mais de 13 mil famílias do Maciço de Baturité. Além da obra, que recebeu investimento de R$ 22 milhões, está prevista para este ano, ainda, a instalação de adutoras, ampliando a oferta hídrica nessas localidades. Durante a solenidade, o governador Camilo Santana ressaltou que medidas para garantir o abastecimento não só no Interior, como na Capital e Região Metropolitana, estão sendo intensificadas pelo Governo do Ceará. “Vamos inaugurar, em setembro, uma ação inovadora no Brasil: os poços direcionais, que vão possibilitar a garantia de, no mínimo, 10% do consumo de água de Fortaleza”, projetou.
11/08/2017 Coluna Interior
Isso mesmo. O deputado Bruno Pedrosa (PP), que vem realizando um bom mandato, apesar da tenra idade (vinte e poucos anos), substituindo ao pai, ex-deputado Vanderley Pedrosa (que teve honrada passagem no Legislativo Cearense), tem se notabilizado pelo equilíbrio em suas ações: tribuna, comissões técnicas, contatos na área governamental e acompanhamento do trabalho nos municípios que representa. São vários os benefícios conseguidos junto ao Governo Camilo Santana, e muitas as viagens a Brasília em busca de recursos para o Ceará.
11/08/2017 Economia
As exportações cearenses registraram um crescimento de 101,8% – de janeiro a julho deste ano –, em relação a igual período de 2016, atingindo o montante de US$ 1,13 bi, valor recorde. Com esse desempenho nos sete primeiros meses deste ano, aumentou para 0,9% a participação das exportações cearenses no total nacional, superando a participação registrada em 2016, de 0,7%, segundo informações do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).
11/08/2017 Coluna Fernando Maia
Para chegar ao TCE, o deputado Fernando Hugo terá pela frente o conselheiro Ernesto Sabóia, já contemplado uma vez no extinto TCM. Deputados consideram que não há mais justificativa para indicá-lo uma segunda vez, depois da morte da corte municipalista. Todos torcem e desejam a indicação do colega Fernando Hugo, cujo histórico o credencia a representar o Legislativo, pelo critério do quinto constitucional.
11/08/2017 Coluna Macário Batista
A estimativa da Secretaria do Turismo do Ceará é de que 378 mil turistas tenham visitado o Ceará em julho e gerado uma receita de R$ 907 milhões no Estado, 10,6% a mais que o registrado em julho de 2016.
11/08/2017 Política
O deputado Leonardo Araújo (PMDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, ontem, para se “solidarizar” com o corpo técnico de servidores do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), após a aprovação na Casa da PEC que extingue o órgão. De acordo com o parlamentar, mais do que a “solidariedade aos conselheiros, servidores e procuradores do TCM, o momento também é de se solidarizar com a sociedade cearense”, que perde um órgão de controle.
10/08/2017 Política
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará aderiu a um convênio, celebrado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) que prevê que servidores das Cortes façam o exame das contas partidárias, cooperando para o seu julgamento dentro do prazo prescricional.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará aderiu ao Convênio nº 1/2017, celebrado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Presente à solenidade de adesão, realizada na terça-feira (8), em Brasília, o presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, disse que o convênio prevê que servidores das Cortes façam o exame das contas partidárias, cooperando para o seu julgamento dentro do prazo prescricional.
09/08/2017 Política
O novo embaixador de Israel no Brasil, Yossi Avraham Shelley,esteve, ontem, na Assembleia Legislativa para discutir as parcerias entre o País e o Ceará. Entres outros assuntos, o embaixador tratou sobre o projeto de instalação de usinas de dessalinização no Estado como uma das medidas para garantir o abastecimento hídrico no Ceará.
09/08/2017 Geral
A terceira turma do concurso da Polícia Militar, composta por 1.400 aprovados, será convocada na próxima segunda-feira (14). O anúncio foi feito pelo governador Camilo Santana, durante a transmissão ao vivo via Facebook, realizada, ontem, direto de Luanda, capital da Angola.
A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) aprovou por 30 votos a 9, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Hoje, a matéria deverá ser votada em redação final pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e promulgada pela presidência do Legislativo estadual amanhã (10).
09/08/2017
08/08/2017 Geral
O governador Camilo Santana sancionou, ontem, a lei que autoriza a parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para execução do Programa de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e ações para inclusão social e enfrentamento à violência contra grupos vulneráveis. Com a lei, que entra em vigor hoje, com a publicação no Diário Oficial do Estado, fica autorizado convênio de R$ 1 milhão com o Unicef para a execução de políticas para inclusão social e enfrentamento à violência.
08/08/2017 Economia
O ambiente de negócios promete ser bem movimentado em Fortaleza no segundo semestre deste ano. Pelo menos em agosto, o universo corporativo trará 12 congressos e convenções, que serão realizados no Centro de Eventos do Ceará (CEC). Ao todo, conforme informou a direção daquele espaço, apenas quatro eventos devem reunir cerca de 8,5 mil visitantes, gerando um impacto econômico na cidade de pelo menos R$ 18 milhões até o fim deste mês. A estimativa é que o equipamento receba, ainda neste segundo semestre, mais de 60 eventos, entre locais e nacionais.
04/08/2017 Polítca
Os prefeitos de Maracanaú, Fortaleza e Caucaia assinaram, ontem (03), termo de ajuste do Projeto Atlas de Divisas Georreferenciadas dos Municípios Cearenses. O material é desenvolvido por meio de parceria celebrada entre a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará , o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE).
03/08/2017 Geral
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) concluiu a intervenção de melhoria na rede de esgotamento sanitário na Avenida Zezé Diogo. Para a execução dos serviços, a companhia investiu aproximadamente R$ 400 mil de recursos próprios na obra. Ao todo, cerca de 4000 mil pessoas serão beneficiadas diretamente com essa melhoria. Além disso, a nova rede na Avenida Zezé Diogo vai se interligar às últimas obras de melhoria do esgotamento sanitário realizadas pela Cagece, na área.
Foi instituído, oficialmente, na manhã de ontem, 2, o Pacto por um Ceará Sustentável, projeto do Governo do Estado que pretende promover soluções do ponto de vista ambiental integrando diferentes esferas do poder público. Durante a cerimônia, o governador Camilo Santana assinou o decreto que constitui o Comitê Gestor e as cercar de 40 instituições participantes que assinaram o Termo de Adesão à Iniciativa.
03/08/2017
Responsáveis por fiscalizar o uso do dinheiro público, os Tribunais de Contas (TCs) vêm sendo alvo de crítica pela politização da indicação de seus conselheiros. A proposta de extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), aprovada em primeiro turno na Assembleia Legislativa no semestre passado, reabriu a discussão. Nas cortes cearenses, a maior parte dos conselheiros é composta de ex-políticos, ou de nomes que assumiram as vagas com indicações de pelo menos um “padrinho” político.
02/08/2017 Política
O governador Camilo Santana afirmou que não aceita a possibilidade de racionamento e cobrou “monitoramento” por parte do Governo do Estado a obra de conclusão da Transposição do Rio São Francisco, retomadas recentemente após paralisação em 2016. A informação foi divulgada, ontem, durante mais uma transmissão ao vivo via Facebook.
01/08/2017 Geral
O Governo do Ceará anunciou na manhã de ontem (31), um investimento de R$ 405,1 milhões para mais uma etapa do programa ‘Ceará de Ponta a Ponta’. Com o investimento, serão tratados cerca de 300 km das rodovias estaduais, beneficiando ao todo 27 municípios cearenses e 3,7 milhões de habitantes. Os recursos são do Tesouro Estadual e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
31/07/2017 Geral
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) inspeciona, sistematicamente, os diferentes aspectos da qualidade do produto e do serviço prestado aos consumidores. Este ano, a Coordenadoria de Energia da agência já soma dez processos, em andamento, que envolvem autos de infração por irregularidades cometidas pelas usinas eólicas. As geradoras autuadas são as eólicas Estrela, Cacimba I, Ouro Verde, Santa Mônica, Buriti, Cajucoco, Coqueiro, Santo Antônio de Pádua, São Cristovão e São Jorge.
31/07/2017 Política
O Governo do Ceará realiza liberação de recursos para a nova etapa do Ceará de Ponta a Ponta: O Programa de Logística e Estradas do Ceará, a partir das 9 horas desta segunda-feira (31), no Palácio da Abolição. Nesta fase serão mais 405,1 milhões de investimentos em 299,78 km para estradas que beneficiarão 27 municípios cearenses.
31/07/2017
A Câmara de Vereadores de Fortaleza e a Assembleia Legislativa do Estado retomam as atividades legislativas, mas as discussões em plenário só acontecem amanhã.
28/07/2017 Geral
O governador Camilo Santana se reuniu na última quarta-feira (26), em Brasília (DF), com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro. Em discussão, a liberação de recursos para a construção da Linha Leste do Metrô de Fortaleza. Governo do Ceará depende da liberação de R$ 1 bilhão em financiamento para continuar obras do Metrofor. As obras estão paradas desde 2015, para retomada são cogitadas além a liberação do recurso pelo BNDES, um financiamento do China Development Bank (CDB).
28/07/2017 Política
O presidente da Procuradoria Parlamentar da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Hugo (PP), disse que o presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), recebeu ofício no final da tarde de ontem assinado pela procuradora-geral do Tribunal de Contas dos Municípios, Leilyanne Feitosa. A resposta veio após a Corte de Contas devolver à Assembleia Legislativa o ofício encaminhado ao Tribunal exigindo retratação. O conselheiro Domingos Filho alegou que o Ministério Público é um órgão independente, portanto, atos de retratação de seus membros devem ser notificados diretamente ao órgão.
27/07/2017 Política
A procuradora-geral do Tribunal de Contas dos Municípios, Leilyanne Feitosa, têm até as 8h30 de hoje para apresentar suas explicações aos deputados estaduais. Esse foi o prazo concedido pelo deputado Fernando Hugo, presidente da Procuradoria Parlamentar da Assembleia Legislativa do Ceará, ao pedir retratação da declaração, durante sessão na última quinta-feira (20/07), da Corte de Contas, quando ela se referiu aos deputados da Assembleia como “moleques” em tom de indignação contra à decisão da AL que aprovou, em primeiro discussão, a extinção do TCM.
27/07/2017
O ex-presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, posicionou-se contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A matéria foi aprovada, em primeiro turno, pela Assembleia Legislativa, na semana passada. Na avaliação de Aguiar, “não tem qualquer sentido extinguir o TCM, porque é um órgão que cuida da fiscalização, ou seja, que evita o desvio de recursos públicos municipais”.