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29/03/2017 Política

TCE realiza auditoria na área da Previdência

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou Auditoria Coordenada dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Os trabalhos abordam ações de controle relacionadas à regularidade de investimentos, contabilização de repasses, integridade de bases de dados cadastrais, assim como à avaliação da estrutura institucional e práticas de gestão dos RPPS. A Corte de Contas cearense traçou um panorama detalhado da situação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Ceará.

29/03/2017 Política

Heitor Férrer denuncia furto de tuneladoras

O deputado Heitor Férrer (PSB) denunciou, ontem, o furto de algumas peças das máquinas tuneladoras de propriedade do Governo do Estado. Segundo o parlamentar, o diretor de obras subterrâneas do Metrofor, Maurílio Dias, se dirigiu à delegacia e registrou um boletim de ocorrência, informando o furto de peças componentes das tuneladoras, incluindo os motores das máquinas. “Essas máquinas custaram aos cofres públicos US$ 66,706 milhões, cerca de R$ 220 milhões. Estavam paradas, em suas caixas, e foram furtadas. Ou seja, mais um prejuízo para os cearenses”, lamentou.

29/03/2017 Geral

Governador visita obras no Hospital de Messejana

O governador do Ceará, Camilo Santana, visitou, ontem, as obras da emergência no Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (HM). A reforma orçada em R$ 1,5 milhão está em fase de conclusão. “Essa obra será muito importante para desafogar a emergência do Hospital de Messejana. Serão 48 leitos a mais na unidade. Temos feito todos os esforços para melhorar nosso sistema de saúde”, declarou o governador.

28/03/2017 Política

Camilo Santana ouve demandas de prefeitos

Diante da crise econômica vivida no País, o governador Camilo Santana vem recebendo prefeitos para explicar as limitações financeiras dos cofres estaduais e discutir obras municipais financiadas com verbas estaduais que terão prioridade nos próximos meses. Projetos de convivência com a seca e segurança têm recebido atenção especial. Embora as reuniões tenham caráter administrativo, prefeitos também acabam conversando com o chefe do Poder Executivo as questões políticas locais.

28/03/2017 Política

Comissão da AL debate reforma da Previdência em Crato

Dando continuidade à série de debates nas macrorregiões do Estado sobre o projeto da Reforma da Previdência (PEC 287), em tramitação no Congresso Nacional, a Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa promove audiência pública, hoje, no município do Crato. O encontro vai acontecer às 9 horas, na Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Maria Violeta Arraes, do bairro Pimenta.

27/03/2017 Coluna Fernando Maia

Liberado

Segundo os conselheiros do TCE, com a aposentadoria de Teodorico Menezes, o presidente da AL, Zezinho Albuquerque está com caminho livre para indicar o nome da cota do Poder Legislativo Estadual.

27/03/2017 Ceará

Governo quer levar projeto Areninhas a 31 cidades

Promover e estimular uma nova dinâmica social e a integração familiar nos municípios, a partir do esporte e do lazer, são alguns dos objetivos do projeto dos Centros de Esporte para Futebol – Areninhas, que a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento (STDS) pretende construir em parceria com as prefeituras de 31 municípios cearenses. Na manhã dessa quinta-feira, 23, o titular da Pasta, Josbertini Clementino realizou reunião técnica com prefeitos e gestores públicos dessas cidades para apresentação dos critérios de seleção, prazos de adesão e valores de contrapartida de cada prefeitura para execução das Areninhas.

24/03/2017 Geral

Governo garante isenção de ICMS para Instituto do Câncer

O governo aprovou a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos produtos adquiridos pelo Instituto do Câncer do Ceará (ICC). A medida vale tanto para a obtenção de produtos hospitalares como materiais de construção, que serão utilizados na ampliação das instalações físicas do prédio. A Mensagem já foi aprovada na Assembleia Legislativa e a Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado.

24/03/2017 Coluna Fernando Maia

Recompensado

Após ser envolvido no escândalo dos banheiros e por isso ser afastado do TCE, o ex-conselheiro e Teodorico Menezes termina regiamente recompensado, com uma aposentadoria de mais de R$ 30 mil. Pelo visto, o crime compensa…

24/03/2017 Economia

Heitor Férrer requer exoneração de secretário

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando que o Governo do Estado seja oficiado para que exonere o secretário adjunto da Secretaria de Esporte, José Wilame Barreto Alencar. Segundo Férrer, o secretário teve seus direitos políticos suspensos por atos de improbidade, estando impedido assim de assumir cargos públicos por oito anos, conforme determinam as Constituições Federal e do Estado, bem como a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar Federal nº 135), e a emenda constitucional 74 de autoria de Heitor Férrer.

23/03/2017 Economia

Governador assina parceria com o porto de Roterdã

Foi assinado, ontem, na Holanda, o memorando de entendimento entre o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) e o Porto de Roterdã, um dos principais equipamentos em movimentação de cargas do mundo e o maior do gênero da Europa. “Hoje é um dia muito importante e histórico para o Ceará. Essa futura parceria entre o CIPP e o Porto de Roterdã, com a expertise e a credibilidade do porto holandês, será fundamental para atrair novos investidores para o Estado. Serão mais empregos e mais oportunidades para o povo cearense”, comemorou o governador.

23/03/2017

Júlio César Filho anuncia conclusão do Anel Viário

O deputado Júlio César Filho (PDT) anunciou, ontem, na Assembleia Legislativa duas ações que mexem diretamente com a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), notadamente na região de Maracanaú: o reinício das obras de conclusão da ampliação e da construção dos viadutos do Anel Viária, que estão paralisadas, causando engarrafamentos e congestionamentos constantes, tanto para os transeuntes como para os caminhoneiros que abastecem a Central de Abastecimento (Ceasa).

22/03/2017 Economia

Camilo apresenta CE a 300 empresários da Europa, na Holanda

O governador Camilo Santana apresentou, ontem, em Haia, na Holanda, as potencialidades cearenses a cerca de 300 empresários europeus durante o 12º Brazil Network Day. “Fizemos a apresentação ‘As razões para investir no Ceará’ sobre o potencial de investimentos para o estado, juntamente com a nossa delegação. Não tenho dúvidas de que esse encontro trará grandes frutos e parcerias importantes entre a Holanda e o Ceará”, disse. Hoje, o presidente da Cearáportos, Danilo Serpa, assina o memorando e entendimento e cooperação técnica entre os portos do Pecém e de Roterdã.

21/03/2017

Sesa atende 70% das recomendações do TCE

O segundo monitoramento da auditoria operacional na Estratégia Saúde da Família, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), registrou a implementação total de 42,86% das recomendações feitas à Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). 28,58% foram parcialmente implementadas; 11,42% estão em implementação e 17,14% ainda não foram implementadas.

20/03/2017 Política

Audiência na AL discute crise hídrica da região do semiárido

A Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia Legislativa realiza, em conjunto com a bancada cearense na Câmara Federal, hoje (20), audiência pública com o objetivo de debater os desafios do desenvolvimento regional do Ceará, com ênfase na crise hídrica e no semiárido.

20/03/2017 Política

Em alusão a São José, Camilo Santana libera R$ 148 milhões

Em comemoração ao padroeiro do Estado, o Governo do Ceará anuncia R$ 158 milhões – sendo R$ 148 milhões para projetos produtivos, assistência técnica e projetos de água, somados a R$ 10 milhões que serão investidos no Mapeamento de Solo do Ceará, realização que contará com o apoio da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). O anúncio foi feito durante eventos nas cidades de Itarema, Crateús e Chorozinho, que lançou o chamado projeto São José lll.

20/03/2017 Economia

Roterdã mira em todo o Complexo do Pecém

A delegação cearense que está em Roterdã, na Holanda, visita hoje de manhã a área portuária da cidade, com 42 quilômetros de extensão. Roterdã assina na quarta um memorando de entendimentos com a Ceará Portos, a estatal cearense que administra o Porto do Pecém. O presidente da empresa, Danilo Serpa, afirma que Roterdã mira na gestão não apenas do Porto, mas de todo o Complexo Industrial, o Cipp.

17/03/2017 Política

Camilo Santana e Roberto Cláudio comemoram concessão do Aeroporto

O governador Camilo Santana e o prefeito Roberto Cláudio acompanharam, pessoalmente, o leilão do Aeroporto Internacional Pinto Martins (de Fortaleza), realizado na sede da Bolsa de Valores de São Paulo. A empresa alemã Fraport foi a responsável pelo arremate por R$ 425 milhões e deve investir R$ 1,4 bilhão na modernização e na ampliação do aeroporto. A concessão será pelos próximos 30 anos.

16/03/2017 Política

Camilo pressiona por retomada das obras da transposição

O governador Camilo Santana cobrou, ontem, do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, a retomada, o mais breve possível, das obras da transposição do Rio São Francisco. Acompanhado do deputado federal Danilo Forte (PSB) e o secretário dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, Camilo Santana, além das obras da transposição, solicitou ainda a liberação de recursos para intervenções em infraestrutura hídrica na Região Metropolitana de Fortaleza e para o Cinturão das Águas do Ceará (CAC).

16/03/2017 Política

Reajuste de servidores deve ser votado hoje na Assembleia

Os deputados estaduais esperam votar, hoje, na sessão plenária da Assembleia Legislativa, diversas mensagens oriundas do Executivo. Dentre elas, o reajuste dos servidores e a equiparação salarial dos Policiais Militares à média do Nordeste, além do projeto de decreto legislativo que autoriza viagens do governador Camilo Santana e a vice Izolda Cela, sem prévia comunicação, até o dia 31 de dezembro de 2017.

15/03/2017 Política

Camilo: “Não estou satisfeito com a segurança”

A Segurança Pública é apontada como uma das prioridades do governador Camilo Santana para a gestão do Estado, ao lado de Saúde e Educação. Mesmo assim, o governador admite que os investimentos e ações ainda não resultaram na tranquilidade que a sociedade cobra. O próprio chefe do Executivo diz que espera mais das ações implementadas.

15/03/2017 Ceará

TCM: após corte, seis municípios deixam de ser fiscalizados

As fiscalizações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), previstas para ocorrer no Interior do Estado de ontem até a sexta-feira desta semana, foram suspensas devido ao corte no orçamento do órgão, segundo alega a Corte de Contas.

14/03/2017 Política

Deputados divergem sobre corte no orçamento do TCM

A informação de que o Tribunal de Contas dos Municípios suspendeu o atendimento externo, após o corte de R$ 20 milhões no orçamento, causou reações entre os deputados estaduais. O deputado Heitor Férrer (PSB) considerou “precoce” a reação do presidente da corte, conselheiro Domingos Filho.

14/03/2017 Política

Camilo busca apoio privado para dessalinizar água

A necessidade de atrair investimentos para ações que o caixa do poder público não pode bancar, diante de um cenário de crise econômica e enxugamento dos gastos, fez com que o governador Camilo Santana buscasse o apoio de empresas privadas para um novo sistema de dessalinização da água do mar. Ontem, o governador lançou o edital de solicitação de manifestação de interesse para elaboração dos estudos de uma planta de dessalinização de água marinha na Região Metropolitana de Fortaleza.

13/03/2017 Política

Dessalinização está nos planos de Camilo e Eunício para o Ceará

A dessalinização das águas para o abastecimento humano é uma das alternativas apontadas para amenizar os efeitos da seca no Nordeste. Políticos cearenses decidiram apostar nesta iniciativa. Aqui, o governador Camilo Santana (PT) lança, hoje, um edital de procedimento de manifestação de interesse para elaboração de estudo de uma planta de dessalinização de água marinha na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

13/03/2017 Política

Deputados avaliam “aumentar pressão” por transposição

Parlamentares cearenses estão preocupados com a possibilidade das obras da transposição do São Francisco não serem concluídas a tempo de abastecer as regiões do Ceará que sofrem com os efeitos da estiagem prolongada. Considerando que, na semana passada, duas empresas foram desclassificadas do processo licitatório para retomada das obras, a expectativa de mais um atraso na conclusão dos trabalhos é inevitável. Agora, o governador Camilo Santana e membros da comissão especial da Assembleia Legislativa tentam evitar mais uma paralisação na obra.

10/03/2017 Ceará

Russas: aprovada licença para usinas de energia solar

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovou, nessa quinta-feira (9), o parecer da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) favorável ao licenciamento (prévio) do complexo de usinas de energia fotovoltaica Solar Res Moreira, do consórcio Russas Energia Solar SPE Ltda. O complexo formado por quatro unidades deverá ser instalado no município de Russas, numa área de 337 hectares.

09/03/2017 Política

Aderlânia defende prevenção de câncer no CE. 9/3/17

Começou a tramitar, ontem, na Assembleia Legislativa, projeto de lei, de autoria da deputada Aderlânia Noronha (SD) que pede ao Estado para disponibilizar apoio, a ser oferecido ao Sistema Único de Saúde – SUS, de unidades móveis de prevenção ao câncer de mama e de colo uterino para atendimento via rede estadual de saúde.

09/03/2017 Política

Aderlânia defende prevenção de câncer no CE

Começou a tramitar, ontem, na Assembleia Legislativa, projeto de lei, de autoria da deputada Aderlânia Noronha (SD) que pede ao Estado para disponibilizar apoio, a ser oferecido ao Sistema Único de Saúde – SUS, de unidades móveis de prevenção ao câncer de mama e de colo uterino para atendimento via rede estadual de saúde.

09/03/2017 Ceará

Apuiarés: licitação para transporte escolar é suspensa

O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE-CE), em sessão ordinária, homologou uma medida cautelar suspendendo licitação para contratação do serviço de transporte escolar público no município de Apuiarés, localizado a cerca de 110 quilômetros de Fortaleza.

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