04/09/2017 Política
A Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa realiza, hoje (04), audiência pública sobre o reordenamento de serviços de acolhimento para crianças, adolescentes e jovens de até 21 anos no Ceará. O debate, que acontece no Complexo de Comissões da Casa, atende solicitação do deputado Renato Roseno (Psol).
04/09/2017 Ceará
O secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Ceará, Nelson Martins, assinou a ordem de serviço para a construção da Adutora de Campos Belos, distrito do município de Caridade. Os recursos, da ordem de R$ 2,48 milhões, já foram autorizados pelo governador Camilo Santana. A Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra) será a responsável pela obra.
31/08/2017 Geral
O Governo do Ceará e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) firmaram, ontem, parceria para o desenvolvimento de ações integradas em pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação na área da Saúde. A solenidade de assinatura do Memorando de Entendimento foi realizada durante visita ao Polo Industrial e Tecnológico da Saúde, localizado no Eusébio. Entidade francesa com a qual o Estado articula acordos futuros, o Instituto Pasteur também integrou o ato e conheceu as instalações da estrutura.
29/08/2017 Ceará
Mediante acordo feito no XXIV Seminário de Alocação das Águas, no dia 14 de junho, no município de Iguatu, foi dado início à regularização do leito do rio Jaguaribe. Devido ao baixo volume do açude Castanhão, localizado na bacia do Médio Jaguaribe, é necessário que seja feita uma drenagem do rio para que a água se concentre mais afundo e evite que se espalhe e evapore mais, fazendo com que flua com mais rapidez e eficiência.
O causador de um dano ambiental na Lagoa do Boqueirão, em Camocim, recuperará a área degradada, segundo termo de compromisso assinado com a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). O primeiro termo do gênero firmado com um particular dará solução rápida a parte de um processo administrativo que se arrastava desde 2003, quando a Semace fez o auto de infração no local.
28/08/2017
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Vereadores de Fortaleza, realiza audiência pública, hoje (28), para debater os 38 anos da Lei da Anistia.
25/08/2017 Política
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará começou a fazer a transição para incorporar as competências e atribuições desempenhadas por servidores públicos no âmbito do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
O clima acirrado entre os deputados estaduais, iniciado ainda no primeiro semestre, com a votação da proposta de extinção do Tribunal Contas dos Municípios (TCM), continua a motivar embates entre governistas e opositores. Ontem, foi a vez do deputado Leonardo Araújo (PMDB) usar a tribuna do Legislativo estadual para denunciar que estaria sendo vítima de “perseguição política”.
24/08/2017 Ceará
Crianças, adolescentes e adultos de entidades dos municípios de Maracanaú e Pacatuba visitam, nesta quinta-feira (24), o Projeto Praia Acessível, no Aterrinho da Praia de Iracema, em Fortaleza. A ação, que terá a presença da primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, oferece espaço de lazer com esteiras e cadeiras anfíbias que possibilitam o acesso do público ao mar.
24/08/2017 Cagece
Entra em vigor, no próximo dia 23 de setembro, o complemento da revisão tarifária da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). O percentual aplicado neste segundo momento será de 4,33% para todo o Estado, de forma linear para todas as categorias.
23/08/2017 Política
O governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou, ontem, a compra de duas aeronaves para a Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) e o aluguel de mais 600 veículos para a Polícia Militar. As ações têm o objetivo de reforçar a segurança no Estado. A informação foi reforçada, ontem, durante transmissão ao vivo via Facebook, direto de Brasília, onde Camilo cumpria agenda oficial. Os novos carros devem iniciar a circular nos municípios cearenses ainda neste semestre, de acordo com o chefe do Executivo.
23/08/2017 Coluna Fernando Maia
De Brasília, o governador Camilo Santana (foto) informava, ontem, depois de acertos com o ministro da Integração, Hélder Barbalho, dispor de recursos para acelerar as obras da transposição em setembro, garantindo o abastecimento do “Cinturão das Águas” para atender as cidades da Região Metropolitana de Fortaleza.
Enquanto o deputado Domingos Neto (PSD) anunciava que a Associação Brasileira de Tribunais de Justiça deu entrada em recurso contra a extinção do TCM no STF, as atribuições da antiga corte municipal já estão com o TCE.
Camilo Santana foi a Presidência da República, defender a liberação de R$ 143 milhões destinados à construção do hospital regional do Vale do Jaguaribe, em Limoeiro do Norte.
O deputado Heitor Férrer (PSB) solicitou ao líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão (PDT), e ao deputado Danniel Oliveira (PMDB) para que intercedam junto ao governador Camilo Santana e ao senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) em defesa do Sistema Nacional de Emprego Instituto de Desenvolvimento do Trabalho-CE (Sine/IDT).
22/08/2017 Economia
O governador Camilo Santana apresentou ontem, em São Paulo, as ações do Ceará a representantes de pelo menos 15 empresas do mercado financeiro que são parceiras do Grupo XP Investimentos. A palestra, que teve como tema central a excelência da gestão fiscal do Estado, apresentou exemplos de política de redução de carga tributária, rigor no controle dos gastos públicos, desburocratização de processos e simplificação da legislação tributária, entre outras questões que auxiliam a administração pública a promover uma boa gestão e melhorar o desenvolvimento estadual.
21/08/2017 Geral
Em uma unidade penitenciária, parte importante das atividades desempenhadas no dia a dia diz respeito aos programas de ressocialização dos internos. As atividades do campo da educação, inclusas nessa categoria, podem significar um auxílio importante durante e após o período de encarceramento. As unidades do Ceará, no entanto, encontram dificuldades para efetivar isso dentro do tempo proposto.
21/08/2017
A Avenida Beira Mar, em Fortaleza, sediou, na manhã de ontem, a II Corrida das Escolas Públicas Estaduais do Ceará. A iniciativa fez parte das comemorações pelo Mês do Estudante, denominado AoGosto do Aluno, que é celebrado na rede pública estadual de ensino com um conjunto de atividades envolvendo cultura, lazer, esporte e preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O evento reuniu mais de oito mil alunos e professores da rede estadual de ensino. O governador Camilo Santana e o secretário da Educação, Idilvan Alencar, também completaram os 5 quilômetros da prova. Segundo o governador, a ideia da competição foi de proporcionar aos alunos atividades extra sala de aula, que auxiliem na compreensão da realidade pela vivência de novas experiências.
21/08/2017 Coluna Rubens Frota
O Governo vai eliminar 60 mil cargos efetivos que estão atualmente vagos para reduzir os gastos públicos. A medida veio junto com o anúncio da elevação do teto para o rombo das contas públicas em 2017 e 2018, para R$ 159 bilhões. De acordo com o Ministério do Planejamento, entre os cargos que serão cortados estão datilógrafo, radiotelegrafista, classificador de cacau, motorista e fiscal tributário de café. A medida ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. De acordo com o Planejamento, os cargos que serão extintos estão em fase final de mapeamento.
21/08/2017 Política
A deputada Aderlânia Noronha (SD) protocolou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedotecas nos hospitais, unidades de saúde, escolas e creches do Estado do Ceará. Segundo ela, a brinquedoteca é mais do que um espaço onde estão disponibilizados brinquedos. Ele deve ser visto, também, como um ambiente terapêutico e de acolhimento. “O ato de brincar, em si, traz muitas contribuições para o desenvolvimento da criança e, nos casos específicos de crianças hospitalizadas, o universo das brincadeiras e das fantasias pode significar um reforço do tratamento de sua doença e no restabelecimento de sua saúde física de maneira mais satisfatória”, disse a deputada.
19/08/2017 Negócios
18/08/2017 Política
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa promulgou, ontem, a Emenda Constitucional que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Segundo Departamento Legislativo da AL, a matéria deve ser publicada hoje ou na segunda-feira (21) no Diário Oficial do Estado. A partir da publicação, o TCM fica extinto e a Corte de Contas do Estado, dentro de 90 dias, deverá encaminhar ao Poder Legislativo o novo plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores, além da nova estrutura das funções de confiança. Até a publicação das novas leis, ficam aproveitados no TCE os ocupantes de cargos em comissão e de confiança.
17/08/2017 Economia
Devido ao início da safra de frutas no Nordeste, a partir de amanhã, todas as sextas-feiras, o Porto do Pecém passa a ter mais uma rota com destino à Europa. O novo serviço, pertencente à MSC, seguirá rumo aos portos da Antuérpia, chegando em dez dias, Roterdã (12), Hamburgo (14), Bremerhaven (16) e Le Havre (18 dias). As frutas seguirão em contêineres refrigerados, sendo que o Ceará e o Rio Grande do Norte são os principais exportadores de melão, melancia e banana. As uvas e mangas escoadas pelo terminal portuário cearense provêm, principalmente, de Petrolina, em Pernambuco. Até junho, o aumento foi de 26%, espera-se que o resultado seja maior, após o início da operação dessa nova linha.
17/08/2017
Mais de R$ 1 bilhão de reais foram investidos em obras estruturantes e emergenciais de recursos hídricos em todo o Estado nos últimos três anos. A informação foi dada pelo secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, no segundo expediente da sessão plenária desta quarta-feira (16/08), durante exposição sobre as ações do Governo.
16/08/2017 Geral
Ontem foi dia de festa e comemoração para quase 1.500 famílias remanescentes do Rio Cocó e Rio Maranguapinho, que receberam a entrega da primeira etapa do residencial José Euclides Ferreira Gomes, no Jangurussu, pelo programa Minha Casa, Minha Vida. O empreendimento beneficia as famílias que foram impactadas em projetos de urbanização do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) nas duas áreas.
O governador Camilo Santana sancionou, ontem, durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook, a lei que regulamenta o programa de educação Avance – Bolsa Universitário. O projeto auxilia alunos da rede estadual matriculados no ensino superior com um salário mínimo (R$ 937), durante o primeiro semestre letivo ou meio salário durante o primeiro ano.
16/08/2017 Política
O governador Camilo Santana (PT) usou sua página no Facebook para anunciar que pretende implantar, em setembro, o trabalho do Batalhão de Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) nos municípios de Caucaia, Maranguape e Maracanaú, com população igual ou superior a 50 mil habitantes. A iniciativa é mais uma tentativa de combater o avanço da criminalidade no Ceará. Em seu comunicado na rede social, voltou a criticar o corte de famílias cearenses do programa Bolsa Família pelo Governo Federal.
Em Fortaleza, 94 famílias da comunidade Maravilha, no bairro de Fátima, receberam alvarás que garantem o pagamento do aluguel social referente aos meses de maio, junho e julho de 2017. A entrega dos documentos ocorreu na sede da Defensoria Pública da União (DPU) no Ceará, na semana passada.
O secretário de Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira, vai apresentar na Assembleia Legislativa, hoje, a situação hídrica do Ceará e as ações desenvolvidas pela administração com o objetivo de enfrentar o problema.