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04/09/2017 Política

AL debate serviço de acolhimento aos jovens

A Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa realiza, hoje (04), audiência pública sobre o reordenamento de serviços de acolhimento para crianças, adolescentes e jovens de até 21 anos no Ceará. O debate, que acontece no Complexo de Comissões da Casa, atende solicitação do deputado Renato Roseno (Psol).

04/09/2017 Ceará

Caridade ganhará adutora contra a seca

O secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Ceará, Nelson Martins, assinou a ordem de serviço para a construção da Adutora de Campos Belos, distrito do município de Caridade. Os recursos, da ordem de R$ 2,48 milhões, já foram autorizados pelo governador Camilo Santana. A Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra) será a responsável pela obra.

31/08/2017 Geral

Parceria investirá em inovação na saúde

O Governo do Ceará e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) firmaram, ontem, parceria para o desenvolvimento de ações integradas em pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação na área da Saúde. A solenidade de assinatura do Memorando de Entendimento foi realizada durante visita ao Polo Industrial e Tecnológico da Saúde, localizado no Eusébio. Entidade francesa com a qual o Estado articula acordos futuros, o Instituto Pasteur também integrou o ato e conheceu as instalações da estrutura.

29/08/2017 Ceará

Cogerh faz regularização do leito do rio Jaguaribe

Mediante acordo feito no XXIV Seminário de Alocação das Águas, no dia 14 de junho, no município de Iguatu, foi dado início à regularização do leito do rio Jaguaribe. Devido ao baixo volume do açude Castanhão, localizado na bacia do Médio Jaguaribe, é necessário que seja feita uma drenagem do rio para que a água se concentre mais afundo e evite que se espalhe e evapore mais, fazendo com que flua com mais rapidez e eficiência.

29/08/2017 Ceará

Camocim: causador de dano ambiental vai recuperar área degradada há 14 anos

O causador de um dano ambiental na Lagoa do Boqueirão, em Camocim, recuperará a área degradada, segundo termo de compromisso assinado com a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). O primeiro termo do gênero firmado com um particular dará solução rápida a parte de um processo administrativo que se arrastava desde 2003, quando a Semace fez o auto de infração no local.

28/08/2017

Comissões da ALCE e CMFor discutem anistia

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Vereadores de Fortaleza, realiza audiência pública, hoje (28), para debater os 38 anos da Lei da Anistia.

25/08/2017 Política

TCE inicia transição para incorporar extinto TCM

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará começou a fazer a transição para incorporar as competências e atribuições desempenhadas por servidores públicos no âmbito do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

25/08/2017 Política

Deputado de oposição denuncia perseguição; Baquit rebate

O clima acirrado entre os deputados estaduais, iniciado ainda no primeiro semestre, com a votação da proposta de extinção do Tribunal Contas dos Municípios (TCM), continua a motivar embates entre governistas e opositores. Ontem, foi a vez do deputado Leonardo Araújo (PMDB) usar a tribuna do Legislativo estadual para denunciar que estaria sendo vítima de “perseguição política”.

24/08/2017 Ceará

“Praia Acessível” vai a duas cidades

Crianças, adolescentes e adultos de entidades dos municípios de Maracanaú e Pacatuba visitam, nesta quinta-feira (24), o Projeto Praia Acessível, no Aterrinho da Praia de Iracema, em Fortaleza. A ação, que terá a presença da primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, oferece espaço de lazer com esteiras e cadeiras anfíbias que possibilitam o acesso do público ao mar.

24/08/2017 Cagece

Cagece anuncia reajuste na tarifa de água e esgoto

Entra em vigor, no próximo dia 23 de setembro, o complemento da revisão tarifária da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). O percentual aplicado neste segundo momento será de 4,33% para todo o Estado, de forma linear para todas as categorias.

23/08/2017 Política

Camilo anuncia compra de helicópteros e aluguel de 600 veículos para Polícia

O governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou, ontem, a compra de duas aeronaves para a Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) e o aluguel de mais 600 veículos para a Polícia Militar. As ações têm o objetivo de reforçar a segurança no Estado. A informação foi reforçada, ontem, durante transmissão ao vivo via Facebook, direto de Brasília, onde Camilo cumpria agenda oficial. Os novos carros devem iniciar a circular nos municípios cearenses ainda neste semestre, de acordo com o chefe do Executivo.

23/08/2017 Coluna Fernando Maia

Aceleração

De Brasília, o governador Camilo Santana (foto) informava, ontem, depois de acertos com o ministro da Integração, Hélder Barbalho, dispor de recursos para acelerar as obras da transposição em setembro, garantindo o abastecimento do “Cinturão das Águas” para atender as cidades da Região Metropolitana de Fortaleza.

23/08/2017 Coluna Fernando Maia

Com o TCE

Enquanto o deputado Domingos Neto (PSD) anunciava que a Associação Brasileira de Tribunais de Justiça deu entrada em recurso contra a extinção do TCM no STF, as atribuições da antiga corte municipal já estão com o TCE.

23/08/2017 Coluna Fernando Maia

Saúde

Camilo Santana foi a Presidência da República, defender a liberação de R$ 143 milhões destinados à construção do hospital regional do Vale do Jaguaribe, em Limoeiro do Norte.

23/08/2017 Política

Férrer pede apoio dos governos Estadual e Federal para Sine/IDT

O deputado Heitor Férrer (PSB) solicitou ao líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão (PDT), e ao deputado Danniel Oliveira (PMDB) para que intercedam junto ao governador Camilo Santana e ao senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) em defesa do Sistema Nacional de Emprego Instituto de Desenvolvimento do Trabalho-CE (Sine/IDT).

22/08/2017 Economia

Camilo apresenta ações do Ceará a investidores durante palestra em SP

O governador Camilo Santana apresentou ontem, em São Paulo, as ações do Ceará a representantes de pelo menos 15 empresas do mercado financeiro que são parceiras do Grupo XP Investimentos. A palestra, que teve como tema central a excelência da gestão fiscal do Estado, apresentou exemplos de política de redução de carga tributária, rigor no controle dos gastos públicos, desburocratização de processos e simplificação da legislação tributária, entre outras questões que auxiliam a administração pública a promover uma boa gestão e melhorar o desenvolvimento estadual.

21/08/2017 Geral

Educação Nos Presídios – Apenas metade do cronograma é cumprido

Em uma unidade penitenciária, parte importante das atividades desempenhadas no dia a dia diz respeito aos programas de ressocialização dos internos. As atividades do campo da educação, inclusas nessa categoria, podem significar um auxílio importante durante e após o período de encarceramento. As unidades do Ceará, no entanto, encontram dificuldades para efetivar isso dentro do tempo proposto.

21/08/2017

Mais de 8 mil participam da II Corrida das Escolas Públicas

A Avenida Beira Mar, em Fortaleza, sediou, na manhã de ontem, a II Corrida das Escolas Públicas Estaduais do Ceará. A iniciativa fez parte das comemorações pelo Mês do Estudante, denominado AoGosto do Aluno, que é celebrado na rede pública estadual de ensino com um conjunto de atividades envolvendo cultura, lazer, esporte e preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O evento reuniu mais de oito mil alunos e professores da rede estadual de ensino. O governador Camilo Santana e o secretário da Educação, Idilvan Alencar, também completaram os 5 quilômetros da prova. Segundo o governador, a ideia da competição foi de proporcionar aos alunos atividades extra sala de aula, que auxiliem na compreensão da realidade pela vivência de novas experiências.

21/08/2017 Coluna Rubens Frota

Cargos eliminados

O Governo vai eliminar 60 mil cargos efetivos que estão atualmente vagos para reduzir os gastos públicos. A medida veio junto com o anúncio da elevação do teto para o rombo das contas públicas em 2017 e 2018, para R$ 159 bilhões. De acordo com o Ministério do Planejamento, entre os cargos que serão cortados estão datilógrafo, radiotelegrafista, classificador de cacau, motorista e fiscal tributário de café. A medida ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. De acordo com o Planejamento, os cargos que serão extintos estão em fase final de mapeamento.

21/08/2017 Política

Projeto obriga instalação de brinquedotecas no CE

A deputada Aderlânia Noronha (SD) protocolou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedotecas nos hospitais, unidades de saúde, escolas e creches do Estado do Ceará. Segundo ela, a brinquedoteca é mais do que um espaço onde estão disponibilizados brinquedos. Ele deve ser visto, também, como um ambiente terapêutico e de acolhimento. “O ato de brincar, em si, traz muitas contribuições para o desenvolvimento da criança e, nos casos específicos de crianças hospitalizadas, o universo das brincadeiras e das fantasias pode significar um reforço do tratamento de sua doença e no restabelecimento de sua saúde física de maneira mais satisfatória”, disse a deputada.

19/08/2017 Negócios

Secretarias reformuladas para alavancar crescimento

 A um mês do lançamento do projeto Ceará 2050, que promete entregar um plano de desenvolvimento para os próximos 32 anos do Estado, o titular da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Maia Júnior, revelou que os planos dele para promover a mudança na economia estadual incluem ainda a reformulação de algumas pastas do governo cearense, como destaque para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

18/08/2017 Política

AL promulga fim do TCM e dá 90 dias planejamento ao TCE

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa promulgou, ontem, a Emenda Constitucional que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Segundo Departamento Legislativo da AL, a matéria deve ser publicada hoje ou na segunda-feira (21) no Diário Oficial do Estado. A partir da publicação, o TCM fica extinto e a Corte de Contas do Estado, dentro de 90 dias, deverá encaminhar ao Poder Legislativo o novo plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores, além da nova estrutura das funções de confiança. Até a publicação das novas leis, ficam aproveitados no TCE os ocupantes de cargos em comissão e de confiança.

17/08/2017 Economia

Brasil vai no rumo errado, diz Camilo

Devido ao início da safra de frutas no Nordeste, a partir de amanhã, todas as sextas-feiras, o Porto do Pecém passa a ter mais uma rota com destino à Europa. O novo serviço, pertencente à MSC, seguirá rumo aos portos da Antuérpia, chegando em dez dias, Roterdã (12), Hamburgo (14), Bremerhaven (16) e Le Havre (18 dias). As frutas seguirão em contêineres refrigerados, sendo que o Ceará e o Rio Grande do Norte são os principais exportadores de melão, melancia e banana. As uvas e mangas escoadas pelo terminal portuário cearense provêm, principalmente, de Petrolina, em Pernambuco. Até junho, o aumento foi de 26%, espera-se que o resultado seja maior, após o início da operação dessa nova linha.

17/08/2017 Economia

Pecém inaugura nova rota para a Europa

Devido ao início da safra de frutas no Nordeste, a partir de amanhã, todas as sextas-feiras, o Porto do Pecém passa a ter mais uma rota com destino à Europa. O novo serviço, pertencente à MSC, seguirá rumo aos portos da Antuérpia, chegando em dez dias, Roterdã (12), Hamburgo (14), Bremerhaven (16) e Le Havre (18 dias). As frutas seguirão em contêineres refrigerados, sendo que o Ceará e o Rio Grande do Norte são os principais exportadores de melão, melancia e banana. As uvas e mangas escoadas pelo terminal portuário cearense provêm, principalmente, de Petrolina, em Pernambuco. Até junho, o aumento foi de 26%, espera-se que o resultado seja maior, após o início da operação dessa nova linha.

17/08/2017

Estado investiu mais de R$ 1 bi em recursos hídricos

Mais de R$ 1 bilhão de reais foram investidos em obras estruturantes e emergenciais de recursos hídricos em todo o Estado nos últimos três anos. A informação foi dada pelo secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, no segundo expediente da sessão plenária desta quarta-feira (16/08), durante exposição sobre as ações do Governo.

16/08/2017 Geral

Governo entrega quase 1.500 unidades do Minha Casa, Minha Vida, no Jangurussu

Ontem foi dia de festa e comemoração para quase 1.500 famílias remanescentes do Rio Cocó e Rio Maranguapinho, que receberam a entrega da primeira etapa do residencial José Euclides Ferreira Gomes, no Jangurussu, pelo programa Minha Casa, Minha Vida. O empreendimento beneficia as famílias que foram impactadas em projetos de urbanização do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) nas duas áreas.

16/08/2017 Geral

Camilo sanciona lei que regulamenta bolsa universitária para alunos da rede estadual

O governador Camilo Santana sancionou, ontem, durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook, a lei que regulamenta o programa de educação Avance – Bolsa Universitário. O projeto auxilia alunos da rede estadual matriculados no ensino superior com um salário mínimo (R$ 937), durante o primeiro semestre letivo ou meio salário durante o primeiro ano.

16/08/2017 Política

Camilo anuncia ampliação do BPRaio e critica União

O governador Camilo Santana (PT) usou sua página no Facebook para anunciar que pretende implantar, em setembro, o trabalho do Batalhão de Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) nos municípios de Caucaia, Maranguape e Maracanaú, com população igual ou superior a 50 mil habitantes. A iniciativa é mais uma tentativa de combater o avanço da criminalidade no Ceará. Em seu comunicado na rede social, voltou a criticar o corte de famílias cearenses do programa Bolsa Família pelo Governo Federal.

16/08/2017 Geral

Famílias desapropriadas por obra do VLT receberão aluguel social do Município

Em Fortaleza, 94 famílias da comunidade Maravilha, no bairro de Fátima, receberam alvarás que garantem o pagamento do aluguel social referente aos meses de maio, junho e julho de 2017. A entrega dos documentos ocorreu na sede da Defensoria Pública da União (DPU) no Ceará, na semana passada.

16/08/2017 Política

Secretário fala na AL sobre crise hídrica no Ceará

O secretário de Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira, vai apresentar na Assembleia Legislativa, hoje, a situação hídrica do Ceará e as ações desenvolvidas pela administração com o objetivo de enfrentar o problema.