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20/07/2017 Política

Tancagem de combustíveis será levada para o Pecém

Uma mudança há muito esperada por alguns empresários do setor de combustíveis e pelos moradores da região do Mucuripe está mais próxima de acontecer. A Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), após realizar trabalhos técnicos e administrativos, definiu o modelo para viabilizar o projeto de transferência do parque de tancagem de combustíveis do Mucuripe, em Fortaleza, para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), em São Gonçalo do Amarante.

20/07/2017 Política

CCJ aprova PEC e extinção do TCM vai a plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde de ontem, por seis votos a um, o relatório do deputado Osmar Baquit (sem partido) favorável à extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A reunião durou pouco mais de 1h30 minutos. O texto segue agora para votação pelo plenário da Assembleia. A proposta deve entrar na pauta de hoje.

20/07/2017

Oposição cobra ações na Saúde; base aponta avanços

Reclamação recorrente da população, a saúde pública voltou a pautar os discursos, ontem, no plenário da Assembleia Legislativa. O deputado Heitor Férrer (PSB) pediu que o governo dê prioridade para hospitais, leitos e cirurgias. O parlamentar apontou que, em outubro de 2015, o governador Camilo Santana publicou no Diário Oficial decreto para ampliação do Hospital de Cardiologia de Messejana. “Em julho de 2017 o governador revogou o próprio decreto, justificando que não havia recursos para a ampliação da unidade”, lamentou.

20/07/2017 Política

Equilíbrio financeiro do Estado destacado na Assembleia

O deputado Dr. Santana (PT) usou a tribuna, no plenário da Assembleia Legislativa, ontem, para destacar o que avalia como “esforços do Governo do Estado para manter investimentos e atender demandas de servidores públicos, mesmo em um momento de grave crise econômica nacional”. O parlamentar comemorou o crescimento registrado de 7,43% da Receita Corrente Líquida (RLC) do Ceará, nos últimos 12 meses, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Estratégica Econômica do Ceará (Ipece), em seu Boletim de Finanças Públicas.

19/07/2017 Ceará

Ceará intensifica vacinação contra o HPV em julho

A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) desenvolve desde o mês de junho, junto com os municípios, intensificação da estratégia de vacinação contra o papilomavírus humano (HPV), responsável por cerca de 70% dos casos de câncer de colo de útero, até 90% das verrugas anogenitais e, ainda, outros tipos de câncer que podem estar associados ao vírus – vagina, vulva, pênis, anus e orofaringe. A vacina contra o HPV está disponível para meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos, com esquema de duas doses, a segunda dose seis meses após a primeira.

19/07/2017 Geral

Governo reforça programa de perfuração de poços no Ceará

Para intensificar as ações do programa de poços profundos no interior do Estado, o governador Camilo Santana entregou, ontem, na sede da Secretaria dos Recursos Hídricos, duas novas máquinas perfuratrizes. Agora são 18 equipamentos estaduais destinados ao trabalho de ação emergencial para minimizar efeitos da crise hídrica. Os equipamentos completam o lote das sete primeiras máquinas adquiridas por meio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).

19/07/2017 Política

Deputados trocam acusações em debate sobre TCM

A polêmica envolvendo a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que deve ser votada hoje, na Comissão de Constituição e Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Ceará, provocou mais um embate entre os deputados estaduais.

18/07/2017 Política

Deputados aceleram votações para garantir recesso na AL

A Assembleia Legislativa do Ceará deve fazer um esforço concentrado esta semana para votar as matérias pendentes em plenário. Desde a semana passada, nas comissões técnicas, os deputados têm realizado sessões extraordinárias para “limpar a pauta”, e, pelo menos, nove matérias estão aptas a serem votadas nos próximos dias. Os deputados deveriam iniciar o recesso esta semana, mas o atraso nas votações, inclusive na apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), adiou as “férias” por alguns dias.

18/07/2017 Geral

CE: pacientes poderão avaliar atendimento em hospitais

Promessa de campanha do governador Camilo Santana, o Programa Diagnóstico Cidadão foi inaugurado, ontem, no Hospital Infantil Albert Sabin (Hias). A ferramenta disponibiliza aos pacientes e familiares uma pesquisa de satisfação online, que pode ser respondida através de aplicativo no celular ou computadores (totens digitais interativos) instalados no interior das unidades estaduais. Com a novidade, apontou Camilo Santana, o Ceará passa a contar com sistema informatizado para coleta de opinião de usuários sobre atendimento e estrutura do serviço público de saúde. A ferramenta foi apresentada à população no setor de ambulatórios do Hospital Albert Sabin pelo governador, pelo secretário da Saúde Henrique Javi, e pela diretora geral do Hias Marfisa de Melo Portela.

18/07/2017 Economia

Comitiva japonesa visita ZPE no Pecém

Representantes da Jetro (Japan External Trade Organization) e da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa (CCIJB) conhecerão, na manhã de hoje, a Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE-Ceará), no Pecém. O grupo, chefiado pelo vice-presidente da Jetro São Paulo, Yasushi Ninomiya, visitará a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), que já recebeu investimentos da ordem de US$ 5 bilhões e é considerado o projeto âncora da ZPE. O grupo também conhecerá o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), região que ocupa uma retroárea de 13 mil hectares. Após a visita, os japoneses receberão um portfólio de oportunidades de investimento em Zonas de Processamento de Exportação brasileiras, voltado para o setor produtivo.

17/07/2017 Coluna Fernando Maia

Revelação

O governador Camilo Santana fez uma revelação surpreendente no nosso programa da Rádio Assunção: “o problema dos hospitais regionais não é dinheiro, mas os médicos que, em sua grande maioria não querem trabalhar no interior.” Há municípios, como Sobral, por exemplo, onde o governo envia, semanalmente, de avião, médicos para atender a população. Há países em que médicos formados por universidades públicas, são obrigados, como paga da gratuidade do curso, a exercerem a medicina por um ano em cidades do interior. Por que não imitar o exemplo?

14/07/2017 Política

Deputados divergem sobre crescimento da violência no CE

O deputado Ely Aguiar (PSDC) chamou atenção, ontem, na Assembleia Legislativa, para o crescimento dos índices de violência no Estado. Segundo o parlamentar, apesar dos inegáveis esforços do Governo para melhorar o aparato de segurança pública e reduzir a criminalidade, as estatísticas ainda são muito preocupantes.

14/07/2017 Política

Falta de quórum impede votação na reta final

Por falta de quórum, a Assembleia Legislativa adiou, ontem, a votação de diversas matérias, inclusive algumas que tramitam em regime de urgência e o governo deseja aprovar antes do recesso. Expectativa é que as matérias sejam votadas na próxima semana, o que adiará o recesso previsto para iniciar na segunda-feira (17). O presidente da Casa Legislativa tinha até divulgado um calendário de votação, tentando manter as datas previstas regimentalmente, o que não foi respeitado.

14/07/2017 Política

TCE oferece cursos online sobre fiscalização

A Escola de Contas do TCE, Instituto Plácido Castelo, está ofertando três capacitações, na modalidade à distância. Os cursos são sobre “Auditoria Operacional”, Gerenciamento de Projetos no Setor Público” e “Análise de Balanços do Setor Público de Acordo com a Nova Estrutura Contábil. Servidores da Corte, jurisdicionados e a sociedade em geral podem se inscrever, por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged), disponível no portal do IPC.

13/07/2017 Economia

Sefaz quer recolher R$ 1 bi de sonegações

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), através do Projeto Cartão de Crédito 2017, tentará trazer para os cofres públicos um total de R$ 1,019 bilhão das diferenças identificadas através do cruzamento de dados dos valores de faturamento declarados pelas empresas junto ao Fisco estadual e as informações de vendas fornecidas pelas administradoras de cartões de crédito e débito. No total, mais de 30 segmentos foram identificados na operação que envolveu 400 auditores da Sefaz, que cruzaram as informações fornecidas por todas as empresas instaladas em território cearense – dos mais variados setores –, com os dados das operadoras de cartões.

13/07/2017 Política

CCJ da Câmara admite PEC do TCM

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal aprovou, na última terça-feira (11), a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do deputado federal cearense,Moses Rodrigues (PMDB), que torna os Tribunais de Contas órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. Segundo o texto, a PEC deve fortalecer o regime jurídico dos Tribunais de Contas dos Municípios, além de evitar arbítrios cotidianos, assegurando o desenvolvimento dos trabalhos em andamento.

12/07/2017 Política

TCM: governistas defendem PEC; Oposição rebate

A extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) continua a ocupar destaque nos pronunciamentos dos deputados estaduais. Ontem, o deputado Osmar Baquit (sem partido) defendeu, a proposta de emenda constitucional (PEC), sobre o tema, que está em tramitação na Casa.
Para o parlamentar, com a aprovação da matéria e a consequente unificação do TCM com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), resultará em benefícios ao Estado, pois vai propiciar uma melhor produtividade da fiscalização das contas públicas.

12/07/2017 Ceará

Arce fiscalizará municípios e distritos

A coordenadoria de saneamento básico da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) já definiu o calendário de fiscalizações do mês de julho, que começará no próximo dia 17, segunda-feira. Serão vistoriados os sistemas de abastecimento de água dos municípios de Lavras da Mangabeira (sede e distritos de Amaniutuba, Mangabeira e Quitaiús), Jati e, por fim, Mauriti (sede e distrito de Palestina do Cariri). Neste último, também será fiscalizado o sistema de esgotamento sanitário.

12/07/2017 Geral

Policiais recebem capacitação em mediação de conflitos de rua

Dentro do campo de ações do Pacto por um Ceará Pacífico está a capacitação policial para novas abordagens nas ruas. A proposta é compartilhar novas visões e práticas no contexto da cultura de paz. Como parte desse programa, foram entregues, ontem, em cerimônia realizada no Palácio Iracema, os certificados para os policiais militares e demais agentes de segurança concludentes do curso “Justiça Restaurativa de Mediação de Conflitos: Um Caminho Possível na Construção da Paz”.

12/07/2017 Geral

Camilo Santana sanciona lei de reajuste salarial dos professores da rede estadual

O governador Camilo Santana sancionou, ontem, a lei que reajusta as Gratificações de Atividades Educacionais Especializadas (GAEE) e por efetiva regência de classe dos profissionais do Grupo Ocupacional Magistério (MAG). A solenidade de assinatura ocorreu no Palácio da Abolição, com a presença do titular da Secretaria da Educação (Seduc), Idilvan Alencar e do presidente do Sindicato dos Professores e Servidores da Educação e Cultura do Estado e Município (Sindicato Apeoc), Anízio Melo.

12/07/2017 Política

Heitor Férrer critica gastos do Governo

O deputado Heitor Férrer (PSB) criticou o que avalia como desperdício de dinheiro público por parte do Governo do Estado classificando como “gastos fáceis e sem prioridade”. O parlamentar relatou a visita, na última segunda-feira (10/07), às obras do Acquario Ceará, onde, segundo ele, “já foram enterrados” R$ 114 milhões e o governador Camilo Santana pretende aplicar mais R$ 40 milhões.

11/07/2017 Política

Camilo exigirá uso de tecnologia contra ataques a bancos no CE

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, na manhã de ontem, que enviará, em breve, à Assembleia Legislativa (AL-CE) projeto de lei exigindo a implantação de tecnologia e mais segurança nas instituições bancárias do Estado do Ceará. O objetivo é reduzir o número de ataques a estabelecimentos financeiros, sobretudo no interior cearense. Até ontem, foram registrados 34 ataques a instituições bancárias, só este ano no Ceará. O anúncio foi feito durante a solenidade de entrega das novas viaturas para Secretaria de Segurança Pública.

11/07/2017 Geral

Segurança pública: Estado amplia frota em 26% com a entrega de 329 novas viaturas

O Governo do Estado do Ceará entregou 329 novas viaturas para a Polícia Militar, Polícia Civil e Perícia Forense (Pefoce), em cerimônia, ontem, na Arena Castelão. Os veículos serão distribuídos entre Fortaleza e Região Metropolitana e regiões metropolitanas de Sobral e Cariri. Com a entrega, a frota das forças de segurança do Ceará passa de 1.237 para 1.566, uma ampliação de 26,6%. A expectativa é aumentar ainda mais utilizando um modelo de aquisição já adotado por outros estados, que é o aluguel de viaturas, conforme informou o governador Camilo Santana, durante cerimônia.

11/07/2017 Economia

Iniciadas obras de data center na Capital

Foram iniciadas, ontem, as obras civis do data center que a empresa multinacional de telecomunicações Angola Cables está construindo na Praia do Futuro. Ele representará – junto com os dois cabos submarinos de fibra óptica South Atlantic Cable System (Sacs) e Monet – um investimento de US$ 300 milhões. O empreendimento será utilizado para armazenar dados de empresas de todo o mundo e servirá, ainda, como uma porta de entrada e saída de informações que passarão pelos cabos submarinos que a companhia está instalando, sendo que o segundo deles já encontra-se em fase bastante avançada.

10/07/2017 Coluna Fernando Maia

Mais segurança

 Para reforçar o Sistema de Segurança do Estado o governador Camilo Santana entrega hoje, à SSPDS 342 novas viaturas, a um custo de R$ 28 milhões, e muito mais baratas que as Hilux do Ronda.

10/07/2017 Política

Polêmicas na pauta da AL podem adiar recesso

É possível que a Assembleia Legislativa do Ceará adie o recesso parlamentar, previsto para o dia 17 de julho, com o objetivo de votar matérias de interesse do Governo. Nos bastidores, o assunto já tomou conta das conversas entre os servidores e dos próprios deputados estaduais.

07/07/2017 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva

300 viaturas

 Também em entrevista aos nossos espaços jornalísticos, o governador Camilo Santana confirmou, para a próxima segunda-feira (10), em solenidade prevista para as 9 horas, na Avenida Alberto Craveiro, à Arena Castelão, a entrega de 300 novas viaturas às Polícia Militar e Civil, que vão reforçar o policiamento da Capital e da Região Metropolitana.

07/07/2017 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva

Presidente Zezinho e secretário Audic Mota vão limpar a pauta

Isso mesmo. Conversamos para os nossos espaços jornalísticos (rádio, jornal o Estado, facebook e sistema antoniovianaonline-www.avol.com.br) com o presidente da Assembleia, deputado Zezinho Albuquerque e com o primeiro secretário da casa, deputado Audic Mota, os dois principais dirigentes do Poder Legislativo cearense. E os dois, em conversas separadas, confirmaram todos os esforços com vistas à tramitação, avaliação e votação das mensagens governamentais e de outros poderes, assim como requerimentos, projetos e ou outras iniciativas dos parlamentares a fim de que sejam votados em plenário até o dia 17 vindouro, para que seja garantido a partir daquela data o recesso do meio do ano

07/07/2017 Política

Deputado aponta avanços em saúde e segurança

O deputado Leonardo Pinheiro (PP) ocupou a tribuna, ontem, no plenário da Assembleia Legislativa para ressaltar o que avalia como os avanços no setor de saúde e na Segurança Pública. Ele explicou que os demais estados estão sofrendo com a crise, reduzindo a qualidade do atendimento à população.

06/07/2017 Política

Saúde é alvo de críticas no plenário da Assembleia

A questão da saúde pública foi tema predominante, ontem, nos debates realizados na Assembleia Legislativa. Com a proximidade do recesso legislativo, temas relacionados aos redutos tendem a ficar mais presente na tribuna na Casa. Isto porque os deputados retornam às suas bases e são confrontados com as demandas municipais.

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