17/08/2017
Mais de R$ 1 bilhão de reais foram investidos em obras estruturantes e emergenciais de recursos hídricos em todo o Estado nos últimos três anos. A informação foi dada pelo secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, no segundo expediente da sessão plenária desta quarta-feira (16/08), durante exposição sobre as ações do Governo.
16/08/2017 Geral
Ontem foi dia de festa e comemoração para quase 1.500 famílias remanescentes do Rio Cocó e Rio Maranguapinho, que receberam a entrega da primeira etapa do residencial José Euclides Ferreira Gomes, no Jangurussu, pelo programa Minha Casa, Minha Vida. O empreendimento beneficia as famílias que foram impactadas em projetos de urbanização do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) nas duas áreas.
O governador Camilo Santana sancionou, ontem, durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook, a lei que regulamenta o programa de educação Avance – Bolsa Universitário. O projeto auxilia alunos da rede estadual matriculados no ensino superior com um salário mínimo (R$ 937), durante o primeiro semestre letivo ou meio salário durante o primeiro ano.
16/08/2017 Política
O governador Camilo Santana (PT) usou sua página no Facebook para anunciar que pretende implantar, em setembro, o trabalho do Batalhão de Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) nos municípios de Caucaia, Maranguape e Maracanaú, com população igual ou superior a 50 mil habitantes. A iniciativa é mais uma tentativa de combater o avanço da criminalidade no Ceará. Em seu comunicado na rede social, voltou a criticar o corte de famílias cearenses do programa Bolsa Família pelo Governo Federal.
Em Fortaleza, 94 famílias da comunidade Maravilha, no bairro de Fátima, receberam alvarás que garantem o pagamento do aluguel social referente aos meses de maio, junho e julho de 2017. A entrega dos documentos ocorreu na sede da Defensoria Pública da União (DPU) no Ceará, na semana passada.
O secretário de Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira, vai apresentar na Assembleia Legislativa, hoje, a situação hídrica do Ceará e as ações desenvolvidas pela administração com o objetivo de enfrentar o problema.
14/08/2017 Política
“Os principais desafios para as concessões e para as PPP no Brasil”. Este é o tema da sétima edição do TCE Debate, que acontecerá na sexta-feira (18), a partir das 9 horas, no plenário do Edifício 5 de Outubro, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
14/08/2017 Coluna Macário Batista
Como será Aí, o TCM acabou. A mesa diretora da Assembleia vai homologar a decisão do colegiado e tomar as providências. Primeira O que eram R$ 120 milhões do Estado para o TCM, na ultima LOAS virou R$ 80 sem direito a troco.Segunda Na LOAS do ano que vem, o que resta de dinheiro do antigo TCM vai ser encaminhado ao TCE que vai gerir a vida do ex. Terceira O TCM começará a ser desmobilizado paulatinamente até que tudo o que ocorre hoje em seu nome, vire apêndice do TCE. Quarta Salários, inspeções, decisões, tudo, enfim, o que faz hoje o TCM, será feito por seus antigos técnicos com aval do TCE.
14/08/2017 Ceará
O governador do Ceará, Camilo Santana, acompanhado do ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, inaugurou mais uma obra hídrica: a Barragem Germinal. Localizado entre os municípios de Palmácia e Pacoti, o equipamento, que represa o Rio Pacoti, vai suprir a demanda de água para o abastecimento público da região, beneficiando mais de 13 mil famílias do Maciço de Baturité. Além da obra, que recebeu investimento de R$ 22 milhões, está prevista para este ano, ainda, a instalação de adutoras, ampliando a oferta hídrica nessas localidades. Durante a solenidade, o governador Camilo Santana ressaltou que medidas para garantir o abastecimento não só no Interior, como na Capital e Região Metropolitana, estão sendo intensificadas pelo Governo do Ceará. “Vamos inaugurar, em setembro, uma ação inovadora no Brasil: os poços direcionais, que vão possibilitar a garantia de, no mínimo, 10% do consumo de água de Fortaleza”, projetou.
11/08/2017 Coluna Interior
Isso mesmo. O deputado Bruno Pedrosa (PP), que vem realizando um bom mandato, apesar da tenra idade (vinte e poucos anos), substituindo ao pai, ex-deputado Vanderley Pedrosa (que teve honrada passagem no Legislativo Cearense), tem se notabilizado pelo equilíbrio em suas ações: tribuna, comissões técnicas, contatos na área governamental e acompanhamento do trabalho nos municípios que representa. São vários os benefícios conseguidos junto ao Governo Camilo Santana, e muitas as viagens a Brasília em busca de recursos para o Ceará.
11/08/2017 Economia
As exportações cearenses registraram um crescimento de 101,8% – de janeiro a julho deste ano –, em relação a igual período de 2016, atingindo o montante de US$ 1,13 bi, valor recorde. Com esse desempenho nos sete primeiros meses deste ano, aumentou para 0,9% a participação das exportações cearenses no total nacional, superando a participação registrada em 2016, de 0,7%, segundo informações do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).
11/08/2017 Coluna Fernando Maia
Para chegar ao TCE, o deputado Fernando Hugo terá pela frente o conselheiro Ernesto Sabóia, já contemplado uma vez no extinto TCM. Deputados consideram que não há mais justificativa para indicá-lo uma segunda vez, depois da morte da corte municipalista. Todos torcem e desejam a indicação do colega Fernando Hugo, cujo histórico o credencia a representar o Legislativo, pelo critério do quinto constitucional.
11/08/2017 Coluna Macário Batista
A estimativa da Secretaria do Turismo do Ceará é de que 378 mil turistas tenham visitado o Ceará em julho e gerado uma receita de R$ 907 milhões no Estado, 10,6% a mais que o registrado em julho de 2016.
11/08/2017 Política
O deputado Leonardo Araújo (PMDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, ontem, para se “solidarizar” com o corpo técnico de servidores do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), após a aprovação na Casa da PEC que extingue o órgão. De acordo com o parlamentar, mais do que a “solidariedade aos conselheiros, servidores e procuradores do TCM, o momento também é de se solidarizar com a sociedade cearense”, que perde um órgão de controle.
10/08/2017 Política
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará aderiu a um convênio, celebrado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) que prevê que servidores das Cortes façam o exame das contas partidárias, cooperando para o seu julgamento dentro do prazo prescricional.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará aderiu ao Convênio nº 1/2017, celebrado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Presente à solenidade de adesão, realizada na terça-feira (8), em Brasília, o presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, disse que o convênio prevê que servidores das Cortes façam o exame das contas partidárias, cooperando para o seu julgamento dentro do prazo prescricional.
09/08/2017 Política
O novo embaixador de Israel no Brasil, Yossi Avraham Shelley,esteve, ontem, na Assembleia Legislativa para discutir as parcerias entre o País e o Ceará. Entres outros assuntos, o embaixador tratou sobre o projeto de instalação de usinas de dessalinização no Estado como uma das medidas para garantir o abastecimento hídrico no Ceará.
09/08/2017 Geral
A terceira turma do concurso da Polícia Militar, composta por 1.400 aprovados, será convocada na próxima segunda-feira (14). O anúncio foi feito pelo governador Camilo Santana, durante a transmissão ao vivo via Facebook, realizada, ontem, direto de Luanda, capital da Angola.
A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) aprovou por 30 votos a 9, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Hoje, a matéria deverá ser votada em redação final pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e promulgada pela presidência do Legislativo estadual amanhã (10).
09/08/2017
08/08/2017 Geral
O governador Camilo Santana sancionou, ontem, a lei que autoriza a parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para execução do Programa de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e ações para inclusão social e enfrentamento à violência contra grupos vulneráveis. Com a lei, que entra em vigor hoje, com a publicação no Diário Oficial do Estado, fica autorizado convênio de R$ 1 milhão com o Unicef para a execução de políticas para inclusão social e enfrentamento à violência.
08/08/2017 Economia
O ambiente de negócios promete ser bem movimentado em Fortaleza no segundo semestre deste ano. Pelo menos em agosto, o universo corporativo trará 12 congressos e convenções, que serão realizados no Centro de Eventos do Ceará (CEC). Ao todo, conforme informou a direção daquele espaço, apenas quatro eventos devem reunir cerca de 8,5 mil visitantes, gerando um impacto econômico na cidade de pelo menos R$ 18 milhões até o fim deste mês. A estimativa é que o equipamento receba, ainda neste segundo semestre, mais de 60 eventos, entre locais e nacionais.
04/08/2017 Polítca
Os prefeitos de Maracanaú, Fortaleza e Caucaia assinaram, ontem (03), termo de ajuste do Projeto Atlas de Divisas Georreferenciadas dos Municípios Cearenses. O material é desenvolvido por meio de parceria celebrada entre a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará , o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE).
03/08/2017 Geral
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) concluiu a intervenção de melhoria na rede de esgotamento sanitário na Avenida Zezé Diogo. Para a execução dos serviços, a companhia investiu aproximadamente R$ 400 mil de recursos próprios na obra. Ao todo, cerca de 4000 mil pessoas serão beneficiadas diretamente com essa melhoria. Além disso, a nova rede na Avenida Zezé Diogo vai se interligar às últimas obras de melhoria do esgotamento sanitário realizadas pela Cagece, na área.
Foi instituído, oficialmente, na manhã de ontem, 2, o Pacto por um Ceará Sustentável, projeto do Governo do Estado que pretende promover soluções do ponto de vista ambiental integrando diferentes esferas do poder público. Durante a cerimônia, o governador Camilo Santana assinou o decreto que constitui o Comitê Gestor e as cercar de 40 instituições participantes que assinaram o Termo de Adesão à Iniciativa.
03/08/2017
Responsáveis por fiscalizar o uso do dinheiro público, os Tribunais de Contas (TCs) vêm sendo alvo de crítica pela politização da indicação de seus conselheiros. A proposta de extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), aprovada em primeiro turno na Assembleia Legislativa no semestre passado, reabriu a discussão. Nas cortes cearenses, a maior parte dos conselheiros é composta de ex-políticos, ou de nomes que assumiram as vagas com indicações de pelo menos um “padrinho” político.
02/08/2017 Política
O governador Camilo Santana afirmou que não aceita a possibilidade de racionamento e cobrou “monitoramento” por parte do Governo do Estado a obra de conclusão da Transposição do Rio São Francisco, retomadas recentemente após paralisação em 2016. A informação foi divulgada, ontem, durante mais uma transmissão ao vivo via Facebook.
01/08/2017 Geral
O Governo do Ceará anunciou na manhã de ontem (31), um investimento de R$ 405,1 milhões para mais uma etapa do programa ‘Ceará de Ponta a Ponta’. Com o investimento, serão tratados cerca de 300 km das rodovias estaduais, beneficiando ao todo 27 municípios cearenses e 3,7 milhões de habitantes. Os recursos são do Tesouro Estadual e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
31/07/2017 Geral
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) inspeciona, sistematicamente, os diferentes aspectos da qualidade do produto e do serviço prestado aos consumidores. Este ano, a Coordenadoria de Energia da agência já soma dez processos, em andamento, que envolvem autos de infração por irregularidades cometidas pelas usinas eólicas. As geradoras autuadas são as eólicas Estrela, Cacimba I, Ouro Verde, Santa Mônica, Buriti, Cajucoco, Coqueiro, Santo Antônio de Pádua, São Cristovão e São Jorge.
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