02/02/2017 Política
O governador Camilo Santana (PT) afirmou, ontem (1º), em passagem pela Assembleia Legislativa para acompanhar a posse de José Albuquerque na presidência da Casa, que deve apresentar, ainda hoje, a proposta do governo para o reajuste dos servidores estaduais.
01/02/2017 Política
O governador Camilo Santana considerou “equivocada” a declaração do secretário de Segurança Pública do Ceará, André Costa. No final de semana, o delegado – que recentemente assumiu a Pasta, afirmou que oferecia dois caminhos para os dois suspeitos de assassinar o cabo Arlindo da Silva Vieira e que ainda estão foragidos: “A Justiça ou o cemitério.
Depois do recesso parlamentar, iniciado ainda em dezembro de 2016, deputados e vereadores voltam ao trabalho, hoje, em todo o País. No Ceará, a Assembleia Legislativa do Ceará e a Câmara Municipal de Fortaleza inicia seus períodos legislativos com sessões solenes nos respectivos plenários. Na AL, a retomada das atividades será marcada pela solenidade de posse da Mesa Diretora eleita para o biênio 2017/2018, presidida pelo deputado Zezinho Albuquerque (PDT). O evento, marcado para às 10 horas, será no Plenário 13 de Maio. Amanhã, os deputados participam de sessão de instalação da 3ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura, com a presença do governador Camilo Santana (PT) que levará ao parlamento a mensagem governamental e, após apresentação de balanço no plenário da Casa, convidará os deputados para almoço no Palácio da Abolição. As sessões ordinárias terão início na sexta-feira (03).
01/02/2017 Ceará
Para garantir o reabastecimento da sede do município de Jaguaruana, de suas comunidades, e das de Quixeré e de Russas, a Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh), em parceria com a Prefeitura de Jaguaruana, realizou o serviço de desobstrução do rio Jaguaribe, com a construção de um canal escavado no seu leito, para facilitar o fluxo da água. O serviço, que possibilitou que a água chegasse à captação da Cagece/Jaguaruana, foi executado do dia 11 a 31 de janeiro. As máquinas foram cedidas pela Prefeitura de Jaguaruana.
31/01/2017 Economia
Hoje é o último dia do prazo para os contribuintes que optarem por realizar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em cota única, com o desconto de 5% no valor total do tributo. Ao todo, 2.215.370 veículos serão tributados, com uma previsão de arrecadação de R$ 828,56 milhões, sendo que 50% desse valor pertence ao Tesouro Estadual e os outros 50% são destinados aos municípios cearenses.
31/01/2017 Caderno O Estado Verde
A Região Metropolitana de Fortaleza recebeu mais uma obra do Plano de Segurança Hídrica do Estado do Ceará. Na semana passada, no Pecém, o governador Camilo Santana inaugurou a bateria de poços, adutoras e estações de bombeamento, que permitirão o melhor aproveitamento das águas do Sistema Metropolitano.
31/01/2017 Coluna Fernando Maia
Não pegou bem a indicação do Dr. Quintino, engenheiro, para secretário adjunto da Casa Civil. Entrou no credo como Pilatos, para fiscalizar o titular.
O presidente do TCM aguardava uma decisão rápida e definitiva, mas a pressão que se abateu sobre o STF, com a morte de Teori Zavascki, não alimenta a sua crescente confiança. Domingos Filho foi vitimado pelo revés da fatalidade retardando julgamentos na Suprema Corte. Se aumentou o tempo para a apreciação da sua Adin, aumentará também o drama que o aflige.
Parece evidente que o objetivo da pequena reforma do secretariado estadual teve o significado de novos tempos, com o governador acenando para outras correntes partidárias. Camilo quis azeitar a maquina administrativa com sangue novo, fechando a carteira do loteamento de cargos públicos para apadrinhados de políticos. Ficou claro que deseja dar à sua gestão o significado de novos tempos, corrigindo dúvidas quanto à sua autoridade.
31/01/2017 Política
Prefeituras cearenses devem enviar às Câmaras Municipais até hoje (31) as prestações de contas de governo de 2016. No mesmo prazo prefeitos e presidentes das Câmaras eleitos precisam encaminhar ao TCM os relatórios elaborados pelas Comissões de Transição de Governo exigidos pela instrução normativa 01/2016.
A Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), recebeu, ontem (30), os primeiros relatórios de fiscalizações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em cidades que emitiram decretos de emergência. Ibicuitinga, Pedra Branca, Santa Quitéria, Groaíras, Palhano e Tururu foram os municípios visitados entre os dias 16 a 20 de janeiro, cujos documentos foram entregues na reunião.
O deputado Ely Aguiar defende a concessão de meia passagem aos servidores públicos estaduais com remuneração mensal de até dois salários mínimos, no sistema de transporte público do Ceará. Para tanto, o parlamentar apresentou um projeto de indicação, que, atualmente, tramita na Assembleia Legislativa, propondo o benefício.
30/01/2017 Coluna Antônio Viana
O Governo do Estado do Ceará passa a ser responsável, a partir de 17 de fevereiro vindouro, pela cobrança das tarifas dos aeródromos do estado. A tarifação é feita pelo Departamento Estadual de Rodovias-DER. De acordo com o coronel Paulo Edson, assessor de Infraestrutura do DER, a mudança será favorável para as receitas do Estado.
27/01/2017 Coluna Fernando Maia
Está evidente ser maior o empenho dos deputados governistas pela aprovação da nova PEC do deputado Heitor Férrer, para acabar o TCM. Reuniões mostram que, agora, será pra valer.
27/01/2017 Política
A Assembleia Legislativa aprovou, no último semestre de 2016, o projeto de indicação de autoria do deputado Sérgio Aguiar (PDT) que trata da disponibilização de rede sem fio de internet (wi-fi) em órgãos da administração pública direta e indireta do Estado.
26/01/2017 Arte e Agenda
O município de São Gonçalo do Amarante receberá, entre os dias 27 e 29 de janeiro, a quarta edição da Gincana Ceará Cultural, que tem como objetivo compartilhar conhecimentos e resgatar valores como solidariedade e coletividade, promete agitar as férias de janeiro do Litoral Oeste com entretenimento educativo e muita diversão. A inscrição para participar da gincana é gratuita e livre para todas as idades e classes sociais.
26/01/2017 Geral
A Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) recebeu mais uma obra do Plano de Segurança Hídrica do Estado do Ceará. O governador Camilo Santana inaugurou, ontem, no Pecém, a bateria de poços, adutoras e estações de bombeamento, que permitirão o melhor aproveitamento das águas do Sistema Metropolitano.
26/01/2017 Economia
O contingenciamento de custos, anunciados pelo governo estadual traz suas primeiras consequências. Entre elas, estão o fim da realização da Pesquisa de Emprego e Desemprego da Região Metropolitana de Fortaleza (PED/RMF) – paralisada desde o começo do ano –, bem como o possível fechamento de unidades do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) no Estado. Com o fim dos repasses, serviços como emissão de carteira de trabalho e seguro-desemprego, por exemplo, serão prejudicados, ou mesmo interrompidos, com a ameaça de fechamentos.
26/01/2017 Política
Assumir o comando de uma prefeitura, em tempo de crise econômica, não está sendo fácil. A reclamação é a mesma entre diferentes prefeitos ouvidos pelo jornal O Estado: se por um lado falta dinheiro, por outro sobram responsabilidades e respostas a dar para o eleitor que, muitas vezes, está, literalmente, batendo na porta da gestão para cobrar o atendimento de suas demandas.
Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei, de autoria do deputado Odilon Aguiar (PMB), que prevê a dessalinização da água do mar para torná-las próprias ao consumo humano, animal, industrial e favorável à microirrigação.
26/01/2017 Coluna Fernando Maia
A Assembleia Legislativa e a crônica política, avaliam a chegada de Nelson Martins à Casa Civil, como um avanço rumo ao diálogo. Até ontem, o gabinete do governador era privilégio dos deputados de quatro estrelas, os chamados “generais do Parlamento”. Para toda e qualquer audiência de deputados com o Chefe do Executivo, era usado o canal da presidência da Casa, atribuição não própria do deputado Zezinho Albuquerque, mas por ele administrada para evitar constrangimentos.
Os deputados estaduais cearenses retomam os trabalhos, na Assembleia Legislativa, no próximo dia 1º de fevereiro. Na retomada das sessões em plenário, o foco dos debates deve girar em torno de temas como a manutenção do Tribunal de Contas do Município (TCM), a escassez dos recursos hídricos no Estado, desemprego e salários de servidores.
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Domingos Filho, afirmou que aguarda com “serenidade” e “tranquilidade” a possibilidade do deputado Heitor Férrer (PSB) apresentar nova ação pela extinção da Corte de Contas, na volta do recesso da Assembleia Legislativa.
25/01/2017 Geral
O governador Camilo Santana determinou nessa terça-feira (24), durante o segundo dia de reunião de Monitoramento de Ações e Projetos srioritários (Mapp), a gratuidade para a retirada do Bilhete Único Metropolitano. Quando o benefício foi lançado, em abril do ano passado, o usuário era obrigado a realizar a primeira recarga de crédito no valor de R$ 7,20.
25/01/2017 Coluna Macário Batista
O presidente do quase extinto Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará, Domingos Filho, definiu a nova equipe de gestão do órgão. Botou os dele. O grupo é formado por 12 diretores e integrará o Comitê Gestor da instituição no biênio 2017/2018.
25/01/2017 Coluna Fernando Maia
A Assessoria Jurídica da AL já deu entrada, no STF, da documentação contendo dados minuciosos sobre os procedimentos do legislativo estadual para a aprovação da PEC da extinção do TCM.
Das palavras do governador na mega reunião com secretários e auxiliares do 2o. escalão, fluiu um quadro de duas vertentes. Na área administrativa, o enfrentamento da crise com medidas duras de restrições, e na política, a sua saída do PT ficou nas entrelinhas, com o sentido palpável de que deixará o partido, “no devido tempo”.
24/01/2017 Política
Em anúncio feito ontem, na primeira reunião do ano com seu secretariado, na Residência Oficial, o governador Camilo Santana afirmou que cortará funcionários terceirizados e comissionados da administração estadual. As medidas econômicas, que serão aplicadas em 2017, incluem outras economias no custeio da máquina pública e fazem parte de contenção de gastos aprovado pela Assembleia Legislativa no ano passado. A reunião também serviu para a apresentação dos novos secretários da gestão.
23/01/2017 Coluna Antônio Viana
A Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), está oferecendo cursos gratuitos na modalidade a distância com uso de vídeo-aulas. Os servidores, jurisdicionados e a sociedade poderão se inscrever até quarta-feira, 25, através do Sistema de Gestão Educacional, no site da Escola de Contas (www.ipc.tce.ce.gov.br).
20/01/2017 Geral
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Gerência de Fiscalização de Pessoal, está realizando uma auditoria de conformidade (Processo nº 09868/2016-5) para apurar eventual acumulação ilegal de cargos, empregos e funções públicas no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa).
Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3125.8336 - Ouvidoria - (85) 3125.8335 / (85) 3125.8334
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
Voltar para o topo
Voltar para o topo seta