31/03/2017 Geral
Amanhã, a partir de 9 horas, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, fiscais do trabalho, servidores e representantes de entidades de classe, estarão reunidos, no Fórum Autran Nunes, no Centro, para o ato público em defesa da Justiça do Trabalho. Realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), o objetivo é despertar a sociedade sobre o impacto da reforma trabalhista e das recentes ameaças sofridas pela Justiça do Trabalho.
31/03/2017 Coluna Fernando Maia
Em sessão quase “vapt-vupt” a Assembleia aprovou a reforma administrativa, do Governo do Estado, direcionada à modernização e mais eficiência da gestão do Estado.
Para o deputado Ely Aguiar (PSDC) muitas secretarias estaduais, não passam de “cabides” de emprego para protegidos do Governo e que, “se acabasse com metade delas, não fariam nenhuma falta”.
O deputado Roberto Mesquita (PSD) defendeu, ontem, a indicação de Fernando Hugo (PP) para o Tribunal de Contas do Estado no lugar conselheiro Teodorico Menezes. A proposta teve apoio geral, face ao elevado conceito desse parlamentar, com 25 anos de atuação na casa, em seis mandatos consecutivos. Pelo critério do quinto constitucional, cabe ao Legislativo fazer a indicação. Qualquer mudança de critério causará desconforto aos que acreditam no bom senso do governador.
31/03/2017 Política
A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, a reestruturação administrativa do Governo do Estado. A matéria, que foi aprovada com três emendas sendo uma do Executivo e duas de parlamentares – líder do Governo Evandro Leitão (PDT) e Danniel Oliveira (PMDB), estava em tramitação desde o ano passado. A mensagem prevê a extinção ou remanejamento de algumas secretarias, órgãos e cargos adjuntos.
31/03/2017 Ceará
“Eu gostei bastante da escola pois estávamos esperando há muito tempo. E, agora que ela chegou, tem uma estrutura ótima, laboratórios de muita qualidade, não deixa a desejar em nada. Os professores também são muito bons, sempre dispostos a nos ajudar. É um prazer estudar em um ambiente assim”, declarou Imily Campos Braga, estudante do 2° ano, que leu uma carta de agradecimento para o governador Camilo Santana.
31/03/2017 Economia
Pela primeira vez, em sua quinta edição, a reunião das administradoras das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) é realizada fora de Brasília, e Fortaleza foi escolhida para sediar o evento, que objetiva discutir os novos rumos para essas áreas alfandegadas e colher sugestões para definir o novo marco regulatório. A escolha da capital cearense decorre de o Estado ser o pioneiro nesse setor e possuir a única ZPE em operação do Brasil, sendo explicado como ocorreu a articulação das políticas estaduais de desenvolvimento econômico e a estratégia de atração de investimentos privados.
30/03/2017 Ceará
Ouvir as demandas do setor produtivo da Região Centro-Sul foi a pauta da agenda da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE), nessa quarta-feira, em Iguatu, cidade localizada a cerca de 380 quilômetros de Fortaleza.
29/03/2017 Política
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou Auditoria Coordenada dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Os trabalhos abordam ações de controle relacionadas à regularidade de investimentos, contabilização de repasses, integridade de bases de dados cadastrais, assim como à avaliação da estrutura institucional e práticas de gestão dos RPPS. A Corte de Contas cearense traçou um panorama detalhado da situação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Ceará.
O deputado Heitor Férrer (PSB) denunciou, ontem, o furto de algumas peças das máquinas tuneladoras de propriedade do Governo do Estado. Segundo o parlamentar, o diretor de obras subterrâneas do Metrofor, Maurílio Dias, se dirigiu à delegacia e registrou um boletim de ocorrência, informando o furto de peças componentes das tuneladoras, incluindo os motores das máquinas. “Essas máquinas custaram aos cofres públicos US$ 66,706 milhões, cerca de R$ 220 milhões. Estavam paradas, em suas caixas, e foram furtadas. Ou seja, mais um prejuízo para os cearenses”, lamentou.
29/03/2017 Geral
O governador do Ceará, Camilo Santana, visitou, ontem, as obras da emergência no Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (HM). A reforma orçada em R$ 1,5 milhão está em fase de conclusão. “Essa obra será muito importante para desafogar a emergência do Hospital de Messejana. Serão 48 leitos a mais na unidade. Temos feito todos os esforços para melhorar nosso sistema de saúde”, declarou o governador.
28/03/2017 Política
Diante da crise econômica vivida no País, o governador Camilo Santana vem recebendo prefeitos para explicar as limitações financeiras dos cofres estaduais e discutir obras municipais financiadas com verbas estaduais que terão prioridade nos próximos meses. Projetos de convivência com a seca e segurança têm recebido atenção especial. Embora as reuniões tenham caráter administrativo, prefeitos também acabam conversando com o chefe do Poder Executivo as questões políticas locais.
Dando continuidade à série de debates nas macrorregiões do Estado sobre o projeto da Reforma da Previdência (PEC 287), em tramitação no Congresso Nacional, a Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa promove audiência pública, hoje, no município do Crato. O encontro vai acontecer às 9 horas, na Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Maria Violeta Arraes, do bairro Pimenta.
27/03/2017 Coluna Fernando Maia
Segundo os conselheiros do TCE, com a aposentadoria de Teodorico Menezes, o presidente da AL, Zezinho Albuquerque está com caminho livre para indicar o nome da cota do Poder Legislativo Estadual.
27/03/2017 Ceará
Promover e estimular uma nova dinâmica social e a integração familiar nos municípios, a partir do esporte e do lazer, são alguns dos objetivos do projeto dos Centros de Esporte para Futebol – Areninhas, que a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento (STDS) pretende construir em parceria com as prefeituras de 31 municípios cearenses. Na manhã dessa quinta-feira, 23, o titular da Pasta, Josbertini Clementino realizou reunião técnica com prefeitos e gestores públicos dessas cidades para apresentação dos critérios de seleção, prazos de adesão e valores de contrapartida de cada prefeitura para execução das Areninhas.
24/03/2017 Geral
O governo aprovou a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos produtos adquiridos pelo Instituto do Câncer do Ceará (ICC). A medida vale tanto para a obtenção de produtos hospitalares como materiais de construção, que serão utilizados na ampliação das instalações físicas do prédio. A Mensagem já foi aprovada na Assembleia Legislativa e a Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado.
24/03/2017 Coluna Fernando Maia
Após ser envolvido no escândalo dos banheiros e por isso ser afastado do TCE, o ex-conselheiro e Teodorico Menezes termina regiamente recompensado, com uma aposentadoria de mais de R$ 30 mil. Pelo visto, o crime compensa…
24/03/2017 Economia
O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando que o Governo do Estado seja oficiado para que exonere o secretário adjunto da Secretaria de Esporte, José Wilame Barreto Alencar. Segundo Férrer, o secretário teve seus direitos políticos suspensos por atos de improbidade, estando impedido assim de assumir cargos públicos por oito anos, conforme determinam as Constituições Federal e do Estado, bem como a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar Federal nº 135), e a emenda constitucional 74 de autoria de Heitor Férrer.
23/03/2017 Economia
Foi assinado, ontem, na Holanda, o memorando de entendimento entre o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) e o Porto de Roterdã, um dos principais equipamentos em movimentação de cargas do mundo e o maior do gênero da Europa. “Hoje é um dia muito importante e histórico para o Ceará. Essa futura parceria entre o CIPP e o Porto de Roterdã, com a expertise e a credibilidade do porto holandês, será fundamental para atrair novos investidores para o Estado. Serão mais empregos e mais oportunidades para o povo cearense”, comemorou o governador.
23/03/2017
O deputado Júlio César Filho (PDT) anunciou, ontem, na Assembleia Legislativa duas ações que mexem diretamente com a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), notadamente na região de Maracanaú: o reinício das obras de conclusão da ampliação e da construção dos viadutos do Anel Viária, que estão paralisadas, causando engarrafamentos e congestionamentos constantes, tanto para os transeuntes como para os caminhoneiros que abastecem a Central de Abastecimento (Ceasa).
22/03/2017 Economia
O governador Camilo Santana apresentou, ontem, em Haia, na Holanda, as potencialidades cearenses a cerca de 300 empresários europeus durante o 12º Brazil Network Day. “Fizemos a apresentação ‘As razões para investir no Ceará’ sobre o potencial de investimentos para o estado, juntamente com a nossa delegação. Não tenho dúvidas de que esse encontro trará grandes frutos e parcerias importantes entre a Holanda e o Ceará”, disse. Hoje, o presidente da Cearáportos, Danilo Serpa, assina o memorando e entendimento e cooperação técnica entre os portos do Pecém e de Roterdã.
21/03/2017
O segundo monitoramento da auditoria operacional na Estratégia Saúde da Família, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), registrou a implementação total de 42,86% das recomendações feitas à Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). 28,58% foram parcialmente implementadas; 11,42% estão em implementação e 17,14% ainda não foram implementadas.
20/03/2017 Política
A Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia Legislativa realiza, em conjunto com a bancada cearense na Câmara Federal, hoje (20), audiência pública com o objetivo de debater os desafios do desenvolvimento regional do Ceará, com ênfase na crise hídrica e no semiárido.
Em comemoração ao padroeiro do Estado, o Governo do Ceará anuncia R$ 158 milhões – sendo R$ 148 milhões para projetos produtivos, assistência técnica e projetos de água, somados a R$ 10 milhões que serão investidos no Mapeamento de Solo do Ceará, realização que contará com o apoio da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). O anúncio foi feito durante eventos nas cidades de Itarema, Crateús e Chorozinho, que lançou o chamado projeto São José lll.
20/03/2017 Economia
A delegação cearense que está em Roterdã, na Holanda, visita hoje de manhã a área portuária da cidade, com 42 quilômetros de extensão. Roterdã assina na quarta um memorando de entendimentos com a Ceará Portos, a estatal cearense que administra o Porto do Pecém. O presidente da empresa, Danilo Serpa, afirma que Roterdã mira na gestão não apenas do Porto, mas de todo o Complexo Industrial, o Cipp.
17/03/2017 Política
O governador Camilo Santana e o prefeito Roberto Cláudio acompanharam, pessoalmente, o leilão do Aeroporto Internacional Pinto Martins (de Fortaleza), realizado na sede da Bolsa de Valores de São Paulo. A empresa alemã Fraport foi a responsável pelo arremate por R$ 425 milhões e deve investir R$ 1,4 bilhão na modernização e na ampliação do aeroporto. A concessão será pelos próximos 30 anos.
16/03/2017 Política
O governador Camilo Santana cobrou, ontem, do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, a retomada, o mais breve possível, das obras da transposição do Rio São Francisco. Acompanhado do deputado federal Danilo Forte (PSB) e o secretário dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, Camilo Santana, além das obras da transposição, solicitou ainda a liberação de recursos para intervenções em infraestrutura hídrica na Região Metropolitana de Fortaleza e para o Cinturão das Águas do Ceará (CAC).
Os deputados estaduais esperam votar, hoje, na sessão plenária da Assembleia Legislativa, diversas mensagens oriundas do Executivo. Dentre elas, o reajuste dos servidores e a equiparação salarial dos Policiais Militares à média do Nordeste, além do projeto de decreto legislativo que autoriza viagens do governador Camilo Santana e a vice Izolda Cela, sem prévia comunicação, até o dia 31 de dezembro de 2017.
15/03/2017 Política
A Segurança Pública é apontada como uma das prioridades do governador Camilo Santana para a gestão do Estado, ao lado de Saúde e Educação. Mesmo assim, o governador admite que os investimentos e ações ainda não resultaram na tranquilidade que a sociedade cobra. O próprio chefe do Executivo diz que espera mais das ações implementadas.
15/03/2017 Ceará
As fiscalizações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), previstas para ocorrer no Interior do Estado de ontem até a sexta-feira desta semana, foram suspensas devido ao corte no orçamento do órgão, segundo alega a Corte de Contas.