09/02/2017 Política
O assessor de Infraestrutura Aeroportuária do Departamento Estadual de Rodovias (DER), Paulo Edson Ferreira, esteve reunido com o diretor de relações institucionais da Azul Linhas Aéreas, Ronaldo Veras, e com o presidente da agência de turismo CVC, Luiz Eduardo Falco. Os encontros objetivaram discutir detalhes técnicos junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) para que o Aeroporto de Jericoacoara possa receber voos regulares e charters, já a partir do próximo dia 7 de abril.
O deputado Tomaz Holanda (PMDB) apresentou projeto de indicação propondo a criação de uma linha de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), ligando os municípios de Senador Pompeu, Quixeramobim e Quixadá. Segundo ele, iniciativas semelhantes já funcionam com sucesso nas regiões Norte e Cariri, mostrando a viabilidade desse sistema de transporte no Estado.
08/02/2017 Política
O deputado Renato Roseno (Psol) criticou, ontem, a mensagem do Governo do Estado que propõe reajuste para os salários dos servidores públicos. De acordo com o parlamentar, o aumento de 2% proposto para a maioria dos servidores é insuficiente para repor as perdas salariais.
Embora não tenha voltado a pauta oficialmente na Assembleia Legislativa do Ceará, a Proposta de Emenda à Constituição que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) voltou a ser assunto na tribuna da Casa, na manhã de ontem. Deputados oposicionistas, sobretudo o tucano Carlos Matos, pediram mais tempo, inclusive sugerindo que o tema fosse analisado só na próxima legislatura. Coube ao peemedebista Audic Mota sair em defesa do projeto, de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB), que foi aprovado no ano passado pelo plenário da AL.
08/02/2017 Ceará
A Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) acaba de completar dez anos de atividades. A extensa programação alusiva à data de criação da SDA denota a força de uma das principais áreas da gestão do governador Camilo Santana. A secretaria quer ampliar ainda mais o atendimento aos mais de 1,3 milhão de produtores rurais e garantir produção com qualidade, oportunidades de trabalho e renda.
08/02/2017 Economia
A Secretaria Municipal do Turismo (Setfor) espera um total de 120 mil turistas visitando Fortaleza durante o período do Carnaval, prevendo que essa visitação poderá significar um incremento de R$ 250 milhões para os cofres municipal e estadual, melhorando a arrecadação. A informação é do titular da Setfor, Alexandre Pereira. “Estamos muito otimistas para que isso aconteça, porque já tivemos conhecimento que as empresas aéreas vão colocar, na época, dezenas de voos charters”, explicou.
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), Domingos Filho, esteve reunido, ontem, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Melo, para discutir a Proposta de Emenda à Constituição de extinção do órgão aprovada em dezembro pela Assembleia Legislativa.
07/02/2017 Política
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna os Tribunais de Contas órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública aguarda definição do Congresso Nacional para avançar, segundo informações do secretário Ednaldo Magalhães, da da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Ao jornal O Estado, o secretário explicou que, após eleição do presidente e vice-presidente do colegiado, as matérias protocoladas deverão iniciar suas análises.
07/02/2017 Economia
A Cearáportos participa, pela primeira vez como expositora, da Fruit Logistics 2017, uma das maiores feiras de agronegócios do mundo. O evento, realizado anualmente em Berlim, na Alemanha, conta com os maiores players do setor e acontece de amanhã (8) até sexta-feira (10), no Centro de Eventos da Messe. De acordo com Rebeca Oliveira, diretora comercial da Cearáportos, esta feira é uma grande oportunidade para a prospecção de novos negócios. “Este evento é importante, pois é um ótimo momento para buscar novos negócios, que é o nosso grande objetivo, além de poder dar suporte, com nosso estande, aos nosso clientes que estão participando da feira”, disse.
06/02/2017 Coluna Macário Batista
Roldão Roldão é um populoso e importante distrito entre Banabuiu e Morada Nova. O Governo Camilo acaba de gastar R$25 milhões numa estrada novinha de 40 quilômetros. Prontinha A estrada, isto é, os 40 quilômetros com dinheiro emprestado pelo BID faz dias está pronta e o Governador Camilo nem diz que fez nem quando vai inaugurar.É fato.
É a notícia: “PMDB cearense protocola PEC contra o fim do TCM. No primeiro dia do retorno das atividades parlamentares do Congresso Nacional, o deputado federal Moses Rodrigues (PMDB) e o novo presidente do Senado, Eunicio Oliveira (PMDB), protocolaram uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) – número 302/2017 – que torna os tribunais de contas órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da Administração pública.
03/02/2017 Política
Os servidores estaduais terão duas faixas de reajuste salarial: quem tem remuneração mínima terá um reajuste de 6,29%; os demais servidores vão receber apenas 2% de reajuste. Essa será a proposta do Governo do Estado, que ainda será encaminhada para aprovação da Assembleia Legislativa. Os números foram antecipados pelo governador Camilo Santana, ontem, após apresentação da mensagem governamental na Assembleia Legislativa. No caso dos servidores da área de segurança pública, segundo Camilo, o reajuste será diferenciado. O governador encaminhou mensagem promovendo a equiparação do salário da Polícia Militar à média do Nordeste.
02/02/2017 Coluna Fernando Maia
Na sessão de posse da mesa da AL, o governador Camilo, que não discursou, prometeu anunciar hoje, na sua prestação de contas, o reajuste salarial dos servidores. Que não deve chegar aos dois dígitos.
02/02/2017 Política
A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) retornou aos trabalhos, ontem, com a posse da nova Mesa Diretora para o biênio 2017-2018. Na nova composição, o deputado Zezinho Albuquerque (PDT) foi reconduzido ao cargo de presidente da Casa durante sessão solene, ocorrida pela manhã. Esta é a terceira vez que o deputado assume a presidência.
O governador Camilo Santana (PT) afirmou, ontem (1º), em passagem pela Assembleia Legislativa para acompanhar a posse de José Albuquerque na presidência da Casa, que deve apresentar, ainda hoje, a proposta do governo para o reajuste dos servidores estaduais.
01/02/2017 Política
O governador Camilo Santana considerou “equivocada” a declaração do secretário de Segurança Pública do Ceará, André Costa. No final de semana, o delegado – que recentemente assumiu a Pasta, afirmou que oferecia dois caminhos para os dois suspeitos de assassinar o cabo Arlindo da Silva Vieira e que ainda estão foragidos: “A Justiça ou o cemitério.
Depois do recesso parlamentar, iniciado ainda em dezembro de 2016, deputados e vereadores voltam ao trabalho, hoje, em todo o País. No Ceará, a Assembleia Legislativa do Ceará e a Câmara Municipal de Fortaleza inicia seus períodos legislativos com sessões solenes nos respectivos plenários. Na AL, a retomada das atividades será marcada pela solenidade de posse da Mesa Diretora eleita para o biênio 2017/2018, presidida pelo deputado Zezinho Albuquerque (PDT). O evento, marcado para às 10 horas, será no Plenário 13 de Maio. Amanhã, os deputados participam de sessão de instalação da 3ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura, com a presença do governador Camilo Santana (PT) que levará ao parlamento a mensagem governamental e, após apresentação de balanço no plenário da Casa, convidará os deputados para almoço no Palácio da Abolição. As sessões ordinárias terão início na sexta-feira (03).
01/02/2017 Ceará
Para garantir o reabastecimento da sede do município de Jaguaruana, de suas comunidades, e das de Quixeré e de Russas, a Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh), em parceria com a Prefeitura de Jaguaruana, realizou o serviço de desobstrução do rio Jaguaribe, com a construção de um canal escavado no seu leito, para facilitar o fluxo da água. O serviço, que possibilitou que a água chegasse à captação da Cagece/Jaguaruana, foi executado do dia 11 a 31 de janeiro. As máquinas foram cedidas pela Prefeitura de Jaguaruana.
31/01/2017 Economia
Hoje é o último dia do prazo para os contribuintes que optarem por realizar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em cota única, com o desconto de 5% no valor total do tributo. Ao todo, 2.215.370 veículos serão tributados, com uma previsão de arrecadação de R$ 828,56 milhões, sendo que 50% desse valor pertence ao Tesouro Estadual e os outros 50% são destinados aos municípios cearenses.
31/01/2017 Caderno O Estado Verde
A Região Metropolitana de Fortaleza recebeu mais uma obra do Plano de Segurança Hídrica do Estado do Ceará. Na semana passada, no Pecém, o governador Camilo Santana inaugurou a bateria de poços, adutoras e estações de bombeamento, que permitirão o melhor aproveitamento das águas do Sistema Metropolitano.
31/01/2017 Coluna Fernando Maia
Não pegou bem a indicação do Dr. Quintino, engenheiro, para secretário adjunto da Casa Civil. Entrou no credo como Pilatos, para fiscalizar o titular.
O presidente do TCM aguardava uma decisão rápida e definitiva, mas a pressão que se abateu sobre o STF, com a morte de Teori Zavascki, não alimenta a sua crescente confiança. Domingos Filho foi vitimado pelo revés da fatalidade retardando julgamentos na Suprema Corte. Se aumentou o tempo para a apreciação da sua Adin, aumentará também o drama que o aflige.
Parece evidente que o objetivo da pequena reforma do secretariado estadual teve o significado de novos tempos, com o governador acenando para outras correntes partidárias. Camilo quis azeitar a maquina administrativa com sangue novo, fechando a carteira do loteamento de cargos públicos para apadrinhados de políticos. Ficou claro que deseja dar à sua gestão o significado de novos tempos, corrigindo dúvidas quanto à sua autoridade.
31/01/2017 Política
Prefeituras cearenses devem enviar às Câmaras Municipais até hoje (31) as prestações de contas de governo de 2016. No mesmo prazo prefeitos e presidentes das Câmaras eleitos precisam encaminhar ao TCM os relatórios elaborados pelas Comissões de Transição de Governo exigidos pela instrução normativa 01/2016.
A Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), recebeu, ontem (30), os primeiros relatórios de fiscalizações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em cidades que emitiram decretos de emergência. Ibicuitinga, Pedra Branca, Santa Quitéria, Groaíras, Palhano e Tururu foram os municípios visitados entre os dias 16 a 20 de janeiro, cujos documentos foram entregues na reunião.
O deputado Ely Aguiar defende a concessão de meia passagem aos servidores públicos estaduais com remuneração mensal de até dois salários mínimos, no sistema de transporte público do Ceará. Para tanto, o parlamentar apresentou um projeto de indicação, que, atualmente, tramita na Assembleia Legislativa, propondo o benefício.
30/01/2017 Coluna Antônio Viana
O Governo do Estado do Ceará passa a ser responsável, a partir de 17 de fevereiro vindouro, pela cobrança das tarifas dos aeródromos do estado. A tarifação é feita pelo Departamento Estadual de Rodovias-DER. De acordo com o coronel Paulo Edson, assessor de Infraestrutura do DER, a mudança será favorável para as receitas do Estado.
27/01/2017 Coluna Fernando Maia
Está evidente ser maior o empenho dos deputados governistas pela aprovação da nova PEC do deputado Heitor Férrer, para acabar o TCM. Reuniões mostram que, agora, será pra valer.
27/01/2017 Política
A Assembleia Legislativa aprovou, no último semestre de 2016, o projeto de indicação de autoria do deputado Sérgio Aguiar (PDT) que trata da disponibilização de rede sem fio de internet (wi-fi) em órgãos da administração pública direta e indireta do Estado.
26/01/2017 Arte e Agenda
O município de São Gonçalo do Amarante receberá, entre os dias 27 e 29 de janeiro, a quarta edição da Gincana Ceará Cultural, que tem como objetivo compartilhar conhecimentos e resgatar valores como solidariedade e coletividade, promete agitar as férias de janeiro do Litoral Oeste com entretenimento educativo e muita diversão. A inscrição para participar da gincana é gratuita e livre para todas as idades e classes sociais.
Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3125.8336 - Ouvidoria - (85) 3125.8335 / (85) 3125.8334 / 0800 079 6660 / ouvidoria@tce.ce.gov.br
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
Voltar para o topo
Voltar para o topo seta