17/01/2017 Coluna Fernando Maia
A persistência do ministro presidente do TCM além do episódio da AL promete render dividendos. Domingos Filho tem enorme poder de convencimento.
Novo titular da SSPDS participará da reunião com Ministro da Justiça sobre o sistema penitenciário. Deveria levar um recado curto e grosso: construir mais presídios.
Três homens foram eminências no governo Tasso Jereissati, e um deles, pelo menos, teve sua imagem sempre lembrada junto as forças políticas que dividiram o poder, como meio de convencimento a favor de escolhas técnicas. Todos trabalharam, mas só um deles vingou. Maia Junior está de volta para o resguardo do governo Camilo Santana.
17/01/2017 Política
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) deu início a fiscalização de municípios que decretaram estado de emergência e que, por conta disso, poderão fazer contratações e compras sem licitação. O objetivo da operação especial, que ocorre em parceria com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), é exatamente avaliar a situação de cada cidade e averiguar a observância dos princípios constitucionais.
16/01/2017 Coluna Interior
O seguro Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para agricultores familiares que se encontram em municípios sistematicamente sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas. No caso do Ceará e Nordeste tem sido por falta e nunca por excesso.
Mais de 160 mil agricultores recebem o Garantia Safra referente aos anos de 2015 e 2016, no Ceará. O pagamento está atendendo a 167.639 agricultores de 112 municípios inseridos no programa. Para o corrente ano (2017) estão garantidos também mais dois municípios: Milagres, no Cariri, e Ocara, no Maciço de Baturité.
16/01/2017 Opinião
AAssembléia Legislativa do Ceará escreveu, nos últimos dias do ano passado, uma triste página na sua história. Simplesmente 17 deputados, ainda que sem manifestação pública em Plenário, sequer discutiram um requerimento da retirada de urgência sobre uma matéria complexa com diretas repercussões na fiscalização das contas públicas, qual seja a fusão e/ou extinção do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, órgão com relevantes serviços prestados a sociedade ao longo de seus 63 anos de existência.
13/01/2017 Coluna Macário Batista
Hoje, dia 13, o governador Camilo, com o secretário de Assuntos Internacionais, Antônio Balhmann, voará para a China/Irã, onde terá reuniões com investidores interessados na refinaria e na ZPE do Pecém.
13/01/2017 Coluna Fernando Maia
Ontem, em Fortaleza, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, realizou visitas oportunas aos dois mais importantes hospitais públicos do Fortaleza, IJF e HGF, carentes de muitos recursos.
13/01/2017 Política
A primeira sessão presidida pelo atual presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), conselheiro Domingos Filho, ontem, foi marcada pela aprovação de novas competências para o cargo de auditor, agora denominado conselheiro-substituto, e a eleição do conselheiro Francisco Aguiar como novo presidente do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara (Ieswa), unidade educacional do órgão.
Deputados estaduais repercutiram a “minirreforma” administrativa realizada pelo governador Camilo Santana (PT), com o anúncio de mudança no secretariado do governo.
13/01/2017 Geral
Se conectar com o digital e se desconectar da vulnerabilidade. Essa é a oportunidade que crianças e adolescentes do bairro Bom Jardim estão recebendo através do projeto desenvolvido pela Universidade do Trabalho Digital (UTD), o UTD Itinerante, que pretende levar aos bairros carentes, cursos de robótica, jogos digitais e informática voltada para o mercado de trabalho. Cerca de 70 pessoas serão beneficiadas com os cursos.
Governador Camilo Santana anunciou, ontem, durante visita a escolas em construção, que já foram depositados R$ 58,7 milhões, advindos do saldo do Fundeb 2016 (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O dinheiro será rateado entre mais de 20 mil professores efetivos e temporários da rede pública estadual de ensino.
12/01/2017 Política
O governador do Estado, Camilo Santana, anunciou, através da página oficial no Facebook, mudanças em seu secretariado, para os próximos dois anos de gestão. O atual secretário estadual de Relações Institucionais, Nelson Martins, vai assumir a Casa Civil. A secretaria antes chefiada por Nelson, devido a mudanças administrativas, agora é uma coordenadoria ligada ao Gabinete do Governador.
12/01/2017 Coluna Fernando Maia
O relator do processo relacionado com o mérito da liminar que brecou a extinção do TCM, ministro Celso de Mello garante prioridade para a matéria, após o recesso do Judiciário.
11/01/2017 Arte e Agenda
Malabaristas, mágicos, trapezistas e, claro, palhaços. Todos artistas de uma das mais democráticas manifestações artísticas de todo o mundo: o circo. São artes diversas sob uma tenda de cores alegres, arrancando sorrisos de crianças e adultos, há cerca de dez anos, através do projeto Circo de Todas as Artes, idealizado pela Associação dos Proprietários, Artistas e Escolas de Circo do Ceará (Apaece).
11/01/2017 Coluna Interior
Sem muito estardalhaço, o que combina com sua personalidade e caráter, o Presidente José Albuquerque, assina com alegria e a certeza do dever cumprido à frente das duas gestões no comando do Poder Legislativo Cearense – o balanço das principais ações 2013-2016.
11/01/2017 Geral
Governador Camilo Santana inaugurou, ontem, o posto de atendimento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) no Shopping Iguatemi Fortaleza. Localizada na Alameda de Serviços do centro comercial, o novo espaço tem a capacidade de atendimento diário para até 500 usuários e funcionará de segunda-feira a sexta-feira, de 10 às 17 horas.
11/01/2017 Economia
A modernização pública no Ceará foi um dos assuntos tratados no terceiro encontro promovido pela Junta Comercial do Ceará, Jucec, ontem, no auditório da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz).
11/01/2017 Política
A Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) vai atuar como Amicus Curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE).
11/01/2017 Coluna Fernando Maia
O Legislativo e o Executivo evitam criar atritos que prejudiquem a Casa. Mas, o governo não abre mão das secretarias de Orçamento, CCJR, Educação e Seguridade Social e Saúde.
O acquario já se foi e com ele deverão ir também os seus defensores. Na verdade, o governo foi além dos limites para sustentar uma ideia faraônica em nome do turismo.
10/01/2017 Coluna Interior
Deve-se destacar ainda que prestigiaram a posse dos novos dirigentes do TCM, os vereadores Idalmir Feitosa e Benigno Júnior, o Ministério Público Federal e Estadual, representado peloprocurador da República Oscar Costa Filho e por Vanja Pontes e Ricardo Rocha, do Ministério Público do Estado, além de dezenas de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, funcionários públicos em geral, mas sobretudo, do TCM, afora familiares e convidados dos empossados.
Além do ministro Gilberto Kassab, de representantes de vários Tribunais de Contas de outros estados, de representação da Atricon, Associação que congrega nacionalmente referidas Cortes, a solenidade foi prestigiada pelo presidente do TC da Paraíba, Artur Cunha Lima, também entrevistado por nossos espaços jornalísticos e por importantes autoridades e políticos da capital e interior do Ceará.
O ministro Kassab foi uma das autoridades nacionais na solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Contas dos Municípios, a convite dos conselheiros Domingos Filho (presidente), Manoel Veras (vice-presidente) e Pedro Ângelo (corregedor), principalmente, pelas ligações de ordem política que ele firmou ao longo dos últimos anos com a então prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar e com seu filho, deputado federal Domingos Neto, que passaram a presidir o PMB e PSD, no Ceará, partidos umbilicalmente ligados em todo o País.
10/01/2017 Coluna Rubens Frota
A Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado (Secitece) apresentará hoje, às 9 horas, o relatório final do “Estudo de viabilidade para a implantação do Parque Tecnológico do Ceará”. O evento ocorrerá na Federação das Indústrias do Estado (Fiec), contando com a participação de empresários, representantes de universidades e da esfera governamental.
10/01/2017 Economia
Mesmo com todos os problemas climáticos, uma vez que o Estado já está enfrentando o quinto ano consecutivo de chuvas abaixo da média, o Ceará fechou o ano de 2016 com crescimento de 23,7% nas exportações. Há de se ressaltar, ainda, que o ano passado registrou uma das piores crises econômicas da história brasileira, gerando a demissão de milhares de pessoas, provocando o fechamento de fábricas e fazendo com que a economia praticamente parasse.
10/01/2017 Coluna Macário Batista
O volume de novos investimentos no Ceará por parte da iniciativa privada, projetado em protocolos de intenção firmados em 2016, chega a R$ 6,01 bilhões. O montante, o maior dos últimos dois anos, é referente a 37 pleitos aprovados pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Industrial (Cedin) em 2016, com expectativa de 3.710 empregos diretos.
10/01/2017 Política
O deputado federal Vitor Valim (PMDB) assumiu, de vez, a postura oposicionista ao governo estadual, saindo em defesa do governo federal diante das críticas de aliados de Camilo Santana (PT). Em entrevista ao jornal O Estado, ele foi além e disse que o Governador “não pode reclamar do PMDB do Ceará”, uma vez que seus parlamentares têm trabalhado “arduamente”, mesmo sendo oposição ao seu governo, para que os pleitos do Estado sejam atendidos, principalmente, no que se refere a questão hídrica e saúde pública.
10/01/2017 Coluna Fernando Maia
Chamado pelo ex-governador Cid de “candidato natural à reeleição”, o governador Camilo, motivado, segue sexta-feira rumo ao Irã e China, para reunião com empresários sobre a ZPE e a refinaria.
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