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12/01/2017 Coluna Fernando Maia

Prioridade

O relator do processo relacionado com o mérito da liminar que brecou a extinção do TCM, ministro Celso de Mello garante prioridade para a matéria, após o recesso do Judiciário.

11/01/2017 Arte e Agenda

“Circo de todas as artes” chega a praia

Malabaristas, mágicos, trapezistas e, claro, palhaços. Todos artistas de uma das mais democráticas manifestações artísticas de todo o mundo: o circo. São artes diversas sob uma tenda de cores alegres, arrancando sorrisos de crianças e adultos, há cerca de dez anos, através do projeto Circo de Todas as Artes, idealizado pela Associação dos Proprietários, Artistas e Escolas de Circo do Ceará (Apaece).

11/01/2017 Coluna Interior

Presidente faz balanço positivo de 2013 a 2016

Sem muito estardalhaço, o que combina com sua personalidade e caráter, o Presidente José Albuquerque, assina com alegria e a certeza do dever cumprido à frente das duas gestões no comando do Poder Legislativo Cearense – o balanço das principais ações 2013-2016.

11/01/2017 Geral

Governador inaugura posto de atendimento do Detran

Governador Camilo Santana inaugurou, ontem, o posto de atendimento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) no Shopping Iguatemi Fortaleza. Localizada na Alameda de Serviços do centro comercial, o novo espaço tem a capacidade de atendimento diário para até 500 usuários e funcionará de segunda-feira a sexta-feira, de 10 às 17 horas.

11/01/2017 Economia

Modernização traz agilidade e eficiência fiscal ao Ceará

A modernização pública no Ceará foi um dos assuntos tratados no terceiro encontro promovido pela Junta Comercial do Ceará, Jucec, ontem, no auditório da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz).

11/01/2017 Política

Associação nacional apoiará TCM em ação no Supremo

A Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) vai atuar como Amicus Curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE).

11/01/2017 Coluna Fernando Maia

Prioridades da Casa

O Legislativo e o Executivo evitam criar atritos que prejudiquem a Casa. Mas, o governo não abre mão das secretarias de Orçamento, CCJR, Educação e Seguridade Social e Saúde.

11/01/2017 Coluna Fernando Maia

Acquario - Turismo

O acquario já se foi e com ele deverão ir também os seus defensores. Na verdade, o governo foi além dos limites para sustentar uma ideia faraônica em nome do turismo.

10/01/2017 Coluna Interior

Mais presença

Deve-se destacar ainda que prestigiaram a posse dos novos dirigentes do TCM, os vereadores Idalmir Feitosa e Benigno Júnior, o Ministério Público Federal e Estadual, representado peloprocurador da República Oscar Costa Filho e por Vanja Pontes e Ricardo Rocha, do Ministério Público do Estado, além de dezenas de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, funcionários públicos em geral, mas sobretudo, do TCM, afora familiares e convidados dos empossados.

10/01/2017 Coluna Interior

Bastante prestigiada

Além do ministro Gilberto Kassab, de representantes de vários Tribunais de Contas de outros estados, de representação da Atricon, Associação que congrega nacionalmente referidas Cortes, a solenidade foi prestigiada pelo presidente do TC da Paraíba, Artur Cunha Lima, também entrevistado por nossos espaços jornalísticos e por importantes autoridades e políticos da capital e interior do Ceará.

10/01/2017 Coluna Interior

Posse no TCM

O ministro Kassab foi uma das autoridades nacionais na solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Contas dos Municípios, a convite dos conselheiros Domingos Filho (presidente), Manoel Veras (vice-presidente) e Pedro Ângelo (corregedor), principalmente, pelas ligações de ordem política que ele firmou ao longo dos últimos anos com a então prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar e com seu filho, deputado federal Domingos Neto, que passaram a presidir o PMB e PSD, no Ceará, partidos umbilicalmente ligados em todo o País.

10/01/2017 Coluna Rubens Frota

Tecnologia

A Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado (Secitece) apresentará hoje, às 9 horas, o relatório final do “Estudo de viabilidade para a implantação do Parque Tecnológico do Ceará”. O evento ocorrerá na Federação das Indústrias do Estado (Fiec), contando com a participação de empresários, representantes de universidades e da esfera governamental.

10/01/2017 Economia

Exportações cearenses crescem 23,7% no ano passado, afirma Adece

Mesmo com todos os problemas climáticos, uma vez que o Estado já está enfrentando o quinto ano consecutivo de chuvas abaixo da média, o Ceará fechou o ano de 2016 com crescimento de 23,7% nas exportações. Há de se ressaltar, ainda, que o ano passado registrou uma das piores crises econômicas da história brasileira, gerando a demissão de milhares de pessoas, provocando o fechamento de fábricas e fazendo com que a economia praticamente parasse.

10/01/2017 Coluna Macário Batista

Ceará terá R$ 6 bilhões em investimentos privados

O volume de novos investimentos no Ceará por parte da iniciativa privada, projetado em protocolos de intenção firmados em 2016, chega a R$ 6,01 bilhões. O montante, o maior dos últimos dois anos, é referente a 37 pleitos aprovados pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Industrial (Cedin) em 2016, com expectativa de 3.710 empregos diretos.

10/01/2017 Política

Valim declara oposição e faz críticas ao governo estadual

O deputado federal Vitor Valim (PMDB) assumiu, de vez, a postura oposicionista ao governo estadual, saindo em defesa do governo federal diante das críticas de aliados de Camilo Santana (PT). Em entrevista ao jornal O Estado, ele foi além e disse que o Governador “não pode reclamar do PMDB do Ceará”, uma vez que seus parlamentares têm trabalhado “arduamente”, mesmo sendo oposição ao seu governo, para que os pleitos do Estado sejam atendidos, principalmente, no que se refere a questão hídrica e saúde pública.

10/01/2017 Coluna Fernando Maia

Empenho

Chamado pelo ex-governador Cid de “candidato natural à reeleição”, o governador Camilo, motivado, segue sexta-feira rumo ao Irã e China, para reunião com empresários sobre a ZPE e a refinaria.

10/01/2017 Coluna Fernando Maia

Relações

A presença de Maia Júnior no “staff” de Camilo, mesmo que venha a ser técnica, terá implicações políticas, devendo ele assumir, mesmo sendo do PSDB, e contrariando o senador Tasso Jereissati.

10/01/2017 Coluna Fernando Maia

Grande escolha

Sem nenhuma medida “de choque”, o governador Camilo Santana vai, aos poucos, montando a reforma do seu secretariado. A maior surpresa mesmo poderá ser a confirmação da indicação, para a Casa Civil ou Planejamento, do engenheiro, empresário e ex-vice-governador, Maia Júnior.

09/01/2017 Coluna Interior

Ao apagar das luzes

Verdade, no finzim do ano passado as populações de Ubaúna e circunvizinhança, em Coreáu, receberam o governador Camilo Santana e com ele, a inauguração do Centro de Esportes. O Ginásio era um grande sonho daquela comunidade e dos moradores da redondeza.

09/01/2017 Política

Deputados ressaltam destaque de Fortaleza no setor de turismo

A informação de que Fortaleza é o terceiro destino turístico mais procurado por turistas brasileiros nesta época do ano, segundo levantamento do site Kayak, especializado em compras de pacotes turísticos, repercutiu entre os deputados estaduais cearense.

09/01/2017 Coluna Macário Batista

Segurança de voo

O Governo do Ceará, por meio do Departamento Estadual de Rodovias (DER), garantiu recursos no valor de R$ 14,4 milhões para os aeroportos de Aracati e Jericoacoara. O repasse foi formalizado com a assinatura do convênio entre o Governo e o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Vai servir pra muita coisa.

06/01/2017 Geral

Jovem delegado da Polícia Federal é o novo secretário da Segurança

O delegado federal André Costa é o novo secretário de segurança do Ceará. O anúncio foi feito, ontem, pelo governador Camilo Santana (PT), em sua página no Facebook. Na rede social, Camilo elogiou o delegado e disse que ele “tem a missão de melhorar ainda mais o trabalho que vem sendo realizado nessa área nos últimos dois anos, quando conseguiu reverter a alta nos índices de mortes violentas no Estado, após 17 anos”. Escreveu, ainda, que “os últimos dois anos foram de queda nos índices quando foram realizados investimentos em pessoal e equipamentos”.

06/01/2017 Política

Domingos assume presidência do TCM com ameaça de extinção

O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) Domingos Filho assume, hoje, a presidência da corte de contas, em solenidade marcada para as 9 horas, no Plenário do tribunal, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora (Cambeba). Eleito para o biênio 2017/2018, Domingos assume o comando da corte em meio a polêmica sobre a extinção do TCM, aprovada pela Assembleia Legislativa e suspensa pela presidente do Supremo Tribunal Federal.

06/01/2017 Opinião

Lázaro e o Tcm

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará – TCM é um morto vivo. Foi abatido por uma Emenda à Constituição do Estado do Ceará (EC nº 87/2016), de autoria do deputado Heitor Férrer, e ressuscitado no terceiro dia por obra e graça de uma decisão liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal-STF.

05/01/2017 Coluna Interior

Desdobramentos

Haverão sim de ser aguardados, pois, a Assembleia Legislativa, através do presidente José Albuquerque já se manifestou que vai recorrer da decisão da ministra Carmen Lúcia, na reabertura dos trabalhos do STF, em fevereiro vindouro, após o recesso da Justiça. Até as próximas decisões, já que a matéria cabe recursos até o plenário do Supremo, o TCM fica funcionando “normalmente”. É pelo menos o que pensam os principais juristas que já se manifestaram sobre o assunto e a própria imprensa especializada.

05/01/2017 Coluna Interior

E a extinção?

Embora a Assembleia Legislativa tenha extinto o Tribunal de Contas dos Municípios, acatando proposta do deputado Heitor Férrer (PSB), inicialmente pela junção ao TCE e depois formalizando-se a extinção pura e simples da Corte, com apoio da maioria dos senhores parlamentares, ainda em dezembro e antes do recesso parlamentar, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, concedeu liminar suspendendo a eficácia do que fora aprovado.

05/01/2017 Coluna Interior

Domingos Filho toma posse na presidência do TCM

Está tudo certo. Será amanhã, 6, às 9 horas, em sua sede própria, no Cambeba, a posse dos novos dirigentes do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para o biênio 2017/2018. Os eleitos no último dia primeiro dezembro do ano passado (2016), são: presidente – Domingos Gomes de Aguiar Filho; vice-presidente – Manoel Veras e corregedor da Corte, o conselheiro Pedro Ângelo. No flagrante, o conselheiro Domingos Filho recebe o carinho da esposa Patrícia Aguiar e de seu filho, deputado federal Domingos Neto.

05/01/2017 Geral

Crimes contra patrimônio serão prioridades da Segurança

Na semana passada, o governador Camilo Santana anunciou que faria mudança na cúpula de segurança pública do Estado, entre elas a saída do atual secretário Delci Teixeira. O novo nome para o cargo deve ser divulgado ainda essa semana. Sem divulgar a escolha, Delci Teixeira disse, durante a coletiva de imprensa, ontem, na divulgação dos índices de homicídios, que seu sucessor terá pela frente a missão de priorizar a redução de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP).

05/01/2017 Coluna Macário Batista

Decisão

“As razões expostas na peça vestibular, fundadas na jurisprudência deste Supremo Tribunal apresentam densa plausibilidade da tese de inconstitucionalidade do processo legislativo adotado na edição do ato impugnado, em especial no que se refere a sua tramitação em regime de urgência com a sequência de sessões sem interregno na Assembleia Legislativa e com velocidade incomum na tramitação e aprovação da Proposta sem espaço para debate”, afirmou Cármen Lúcia, em sua decisão sobre o fim do TCM. Por quantos dias?

05/01/2017 Coluna Fernando Maia

Ansiedade

Tem suplentes de deputado “esfregando as mãos” ansiosos pela divulgação do “pacote” de reformas administrativas do governador Camilo, que poderá incluir mais alguns deputados.

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