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18/01/2017 Geral

Sancionada lei que institui cotas para universidades estaduais

O Ceará instituiu o sistema de cotas nas instituições de Ensino Superior do Estado. A governadora em exercício, desembargadora Iracema do Vale, sancionou, ontem, no Palácio da Abolição, a lei nº 244, de autoria do deputado Zé Ailton Brasil (PP), que propõe beneficiar estudantes carentes e comprovadamente com necessidades especiais.

18/01/2017 Economia

Governador busca parceiros, no Irã, para instalar refinaria

O governador Camilo Santana e o secretário Especial de Assuntos Internacionais, Antônio Balhmann, estão em viagem oficial pelo Oriente Médio, na busca por investidores que tenham interesse em instalar uma refinaria de petróleo na região do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), no município de São Gonçalo do Amarante.

18/01/2017 Coluna Macário Batista

Não é bem assim…

Circulou pela aí a seguinte notícia: “ Saiu no Diário Oficial do Estado a lei nº 16.193 que aumentou de 12 para 25 o número de cargos comissionados na ZPE do Ceará. A mesma lei também aumentou de 22 para 39 o número de cargos comissionados na Cearaportos.

18/01/2017 Política

Balanço da Comissão de Orçamento soma 27 audiências

O presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, deputado Júlio César Filho (PDT), conhecido como Julinho , contabiliza que, ao longo de 2016, o colegiado promoveu 27 audiências públicas para debater assuntos de interesse do Estado e da sociedade, além de apreciar e aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado do Ceará. O dispositivo legal deliberado pelo Legislativo prevê receitas e fixa despesas de toda administração pública.

18/01/2017 Coluna Fernando Maia

Novo eixo

Desenha-se um novo quadro para a Zona Sul. Ao que se informa, Camilo Santana quer mudar o eixo do desenvolvimento estadual priorizando os municípios a região.

17/01/2017 Coluna Interior

Água represada

No contato com o secretário Artur Bruno, conforme testemunha a foto, o prefeito Carlomano Marques comunicou ao titular da Secretaria do Meio Ambiente do Estado que, “proprietários de sítios na Serra da Aratanha, localizados nas proximidades da nascente do Rio Ceará, estão represando a água em açudes particulares, com um sistema de comportas e liberando-a para a Bica das Andreias, mediante pagamento”.

17/01/2017 Coluna Interior

Carlomano recebido na Secretaria do Meio Ambiente

Verdade. Durante a sua primeira incursão por órgãos estaduais e federais no Ceará, o prefeito Carlomano Marques (PMDB de Pacatuba), esteve na Secretaria Estadual do Meio Ambiente, onde foi recebido com alegria e disposição para ajudar o município pelo secretário Artur Bruno.

17/01/2017 Economia

Governador apresenta oportunidades no CE a investidores asiáticos

O governador Camilo Santana realizou uma apresentação, no Sultanato de Omã, na Ásia, sobre as oportunidades de investimento no Ceará por meio do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), Zona de Processamento de Exportação (ZPE-Ceará) e do Plano de Concessões que está em implantação, durante visita oficial. “As agendas em Omã foram muito proveitosas.

17/01/2017 Nacional

Temer assinará com estados acordo de cooperação visando segurança

O presidente Michel Temer convidou os governadores das 27 unidades da federação para um evento na quarta-feira (18), quando pretende que eles assinem acordos de cooperação comprometendo-se com o cumprimento do Plano Nacional de Segurança Pública.

17/01/2017 Política

Heitor Férrer questiona IPVA; governista rebate crítica

A cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)levantou debate entre deputados. De um lado, o deputado Heitor Férrer (PSB) que critica os valores e protocolou, ontem, junto ao Ministério Público Federal, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei estadual nº 15.893, que determinou o aumento na cobrança do IPVA em 2017.

17/01/2017 Coluna Fernando Maia

Fevereiro

Maia Junior só tomará posse em fevereiro. Por enquanto mantém contatos para formação do seu gabinete, com gente da sua escolha.

17/01/2017 Coluna Fernando Maia

Dividendos

A persistência do ministro presidente do TCM além do episódio da AL promete render dividendos. Domingos Filho tem enorme poder de convencimento.

17/01/2017 Coluna Fernando Maia

Mais presídios

Novo titular da SSPDS participará da reunião com Ministro da Justiça sobre o sistema penitenciário. Deveria levar um recado curto e grosso: construir mais presídios.

17/01/2017 Coluna Fernando Maia

Um de três

Três homens foram eminências no governo Tasso Jereissati, e um deles, pelo menos, teve sua imagem sempre lembrada junto as forças políticas que dividiram o poder, como meio de convencimento a favor de escolhas técnicas. Todos trabalharam, mas só um deles vingou. Maia Junior está de volta para o resguardo do governo Camilo Santana.

17/01/2017 Política

TCM e MP iniciam fiscalizações em decretos de emergência

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) deu início a fiscalização de municípios que decretaram estado de emergência e que, por conta disso, poderão fazer contratações e compras sem licitação. O objetivo da operação especial, que ocorre em parceria com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), é exatamente avaliar a situação de cada cidade e averiguar a observância dos princípios constitucionais.

16/01/2017 Coluna Interior

Saiba mais - Garantia-Safra

O seguro Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para agricultores familiares que se encontram em municípios sistematicamente sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas. No caso do Ceará e Nordeste tem sido por falta e nunca por excesso.

16/01/2017 Coluna Interior

Garantia Safra

Mais de 160 mil agricultores recebem o Garantia Safra referente aos anos de 2015 e 2016, no Ceará. O pagamento está atendendo a 167.639 agricultores de 112 municípios inseridos no programa. Para o corrente ano (2017) estão garantidos também mais dois municípios: Milagres, no Cariri, e Ocara, no Maciço de Baturité.

16/01/2017 Opinião

“Os fins justificam os meios”?

AAssembléia Legislativa do Ceará escreveu, nos últimos dias do ano passado, uma triste página na sua história. Simplesmente 17 deputados, ainda que sem manifestação pública em Plenário, sequer discutiram um requerimento da retirada de urgência sobre uma matéria complexa com diretas repercussões na fiscalização das contas públicas, qual seja a fusão e/ou extinção do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, órgão com relevantes serviços prestados a sociedade ao longo de seus 63 anos de existência.

13/01/2017 Coluna Macário Batista

Vendendo a refinaria

Hoje, dia 13, o governador Camilo, com o secretário de Assuntos Internacionais, Antônio Balhmann, voará para a China/Irã, onde terá reuniões com investidores interessados na refinaria e na ZPE do Pecém.

13/01/2017 Coluna Fernando Maia

Oportunas

Ontem, em Fortaleza, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, realizou visitas oportunas aos dois mais importantes hospitais públicos do Fortaleza, IJF e HGF, carentes de muitos recursos.

13/01/2017 Política

TCM dá novas funções a auditores

A primeira sessão presidida pelo atual presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), conselheiro Domingos Filho, ontem, foi marcada pela aprovação de novas competências para o cargo de auditor, agora denominado conselheiro-substituto, e a eleição do conselheiro Francisco Aguiar como novo presidente do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara (Ieswa), unidade educacional do órgão.

13/01/2017 Política

Deputados divergem sobre mudanças no secretariado de Camilo

Deputados estaduais repercutiram a “minirreforma” administrativa realizada pelo governador Camilo Santana (PT), com o anúncio de mudança no secretariado do governo.

13/01/2017 Geral

Projeto com crianças fortalece cultura digital em comunidades

Se conectar com o digital e se desconectar da vulnerabilidade. Essa é a oportunidade que crianças e adolescentes do bairro Bom Jardim estão recebendo através do projeto desenvolvido pela Universidade do Trabalho Digital (UTD), o UTD Itinerante, que pretende levar aos bairros carentes, cursos de robótica, jogos digitais e informática voltada para o mercado de trabalho. Cerca de 70 pessoas serão beneficiadas com os cursos.

13/01/2017 Geral

Camilo paga hoje R$ 58,7 mi para professores do Fundeb

Governador Camilo Santana anunciou, ontem, durante visita a escolas em construção, que já foram depositados R$ 58,7 milhões, advindos do saldo do Fundeb 2016 (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O dinheiro será rateado entre mais de 20 mil professores efetivos e temporários da rede pública estadual de ensino.

12/01/2017 Política

Camilo Santana confirma mudança no secretariado

O governador do Estado, Camilo Santana, anunciou, através da página oficial no Facebook, mudanças em seu secretariado, para os próximos dois anos de gestão. O atual secretário estadual de Relações Institucionais, Nelson Martins, vai assumir a Casa Civil. A secretaria antes chefiada por Nelson, devido a mudanças administrativas, agora é uma coordenadoria ligada ao Gabinete do Governador.

12/01/2017 Coluna Fernando Maia

Prioridade

O relator do processo relacionado com o mérito da liminar que brecou a extinção do TCM, ministro Celso de Mello garante prioridade para a matéria, após o recesso do Judiciário.

11/01/2017 Arte e Agenda

“Circo de todas as artes” chega a praia

Malabaristas, mágicos, trapezistas e, claro, palhaços. Todos artistas de uma das mais democráticas manifestações artísticas de todo o mundo: o circo. São artes diversas sob uma tenda de cores alegres, arrancando sorrisos de crianças e adultos, há cerca de dez anos, através do projeto Circo de Todas as Artes, idealizado pela Associação dos Proprietários, Artistas e Escolas de Circo do Ceará (Apaece).

11/01/2017 Coluna Interior

Presidente faz balanço positivo de 2013 a 2016

Sem muito estardalhaço, o que combina com sua personalidade e caráter, o Presidente José Albuquerque, assina com alegria e a certeza do dever cumprido à frente das duas gestões no comando do Poder Legislativo Cearense – o balanço das principais ações 2013-2016.

11/01/2017 Geral

Governador inaugura posto de atendimento do Detran

Governador Camilo Santana inaugurou, ontem, o posto de atendimento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) no Shopping Iguatemi Fortaleza. Localizada na Alameda de Serviços do centro comercial, o novo espaço tem a capacidade de atendimento diário para até 500 usuários e funcionará de segunda-feira a sexta-feira, de 10 às 17 horas.

11/01/2017 Economia

Modernização traz agilidade e eficiência fiscal ao Ceará

A modernização pública no Ceará foi um dos assuntos tratados no terceiro encontro promovido pela Junta Comercial do Ceará, Jucec, ontem, no auditório da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz).

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