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04/01/2017 Economia

Abertas 115 vagas de cursos gratuitos

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) oferece 115 vagas para cursos profissionalizantes a serem realizadas no mês de fevereiro. Serão disponibilizadas quatro turmas, com modalidades diferentes de profissionalização: atendimento ao cliente (35 vagas), eletricidade básica (30 vagas), excel avançado (25 vagas) e hardware (25 vagas). Para participar, os candidatos deverão retirar uma carta de encaminhamento em uma das unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine) até o próximo dia 22 de janeiro.

04/01/2017 Política

Zezinho Albuquerque reafirma diálogo entre Governo e Legislativo

Ainda em ritmo de balanço das atividades e já iniciando os preparativos para a nova legislatura na Assembleia Legislativa do Ceará, o presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), vem reafirmando a integração e o diálogo entre Executivo e Legislativo alcançados em 2016.

03/01/2017 O Estado Verde

Governo inaugura grande obra para combater a escassez de água na RMF

Os primeiros sinais de que, enfim, teremos um bom período invernoso já começam a surgir. Fortaleza e inúmeras regiões do interior já foram agraciadas com algumas pancadas de chuva nos últimos dias. A esperança se renova, o sorriso volta ao rosto do homem do campo, caso de Seu Raimundo Firmino, agricultor desde a infância, residente da região da Embrapa, próximo à localidade de Lagoa Seca, em Pacajus, município que terá destaque na sequência de nossa matéria.

02/01/2017 Arte e Agenda

Secult lança XIII Edital Ceará de Cinema e Vídeo

Com um investimento recorde de R$ 17 milhões para fortalecimento da cadeia produtiva e da política audiovisual cearense, a Secult está lançando o XII Edital Ceará de Cinema e Vídeo. O edital vem com muitas novidades, como novas categorias e ampliação no número de projetos contemplados, conquistas importantes para a cena cultural cearense, viabilizadas com um investimento de R$ 7 milhões em recursos do Governo, por meio da Secult, e de R$ 10 milhões do Governo Federal, através do Edital de Arranjos Financeiros Estaduais e Regionais, da Agência Nacional de Cinema.

02/01/2017 Arte e Agenda

Bibliotecas municipais cearenses passarão a contar com setor braille

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará está entregando kits de implementação e modernização de setor braille em bibliotecas de diversos municípios cearenses. A ação de acessibilidade cultural foi possibilitada com recursos federais, fruto de convênio entre a União e o Governo do Estado, para o projeto “Modernização e Implementação do Setor Braille nas Bibliotecas Municipais do Ceará”. Ao todo, são R$ 2 milhões em recursos do Ministério da Cultura e R$ 500 mil da Secult.

02/01/2017 Coluna Fernando Maia

Inconveniência

Na opinião do deputado Raimundo Matos (PSDB), a politização da questão do caso TCM veio a atingir de cheio uma instituição que, a rigor, deveria ser infensa a influências de ordem política.

02/01/2017 Coluna Fernando Maia

Bom para todos

As 14 emendas de Eunício direcionadas para projetos de poços profundos, estradas, e urbanismo entre outros, trazem importantes benefícios para o governo de Camilo, ao qual tem feito oposição.

02/01/2017 Coluna Fernando Maia

Acertando - Orçamento 17

Acertou “na mosca” o senador Eunício, apoiando o presidente Temer. Com isso foi o senador com mais emendas individuais liberadas para o Orçamento-17, que somaram mais de R$ 600 milhões.

30/12/2016 Economia

CSP alcança 1 milhão de toneladas de aço

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) registrou um milhão de toneladas de placas de aço produzidas na planta da aciaria, no último dia 28 de dezembro. Este marco interno, que se soma a muitos outros ao longo deste ano, foi conferido, na tarde de ontem, pelo governador Camilo Santana e comitiva de secretários durante visita ao site.

30/12/2016 Geral

Camilo antecipa pagamento de servidores

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, ontem, o depósito do salário do mês de dezembro para os 140 mil servidores do Estado, num total de cerca de R$ 750 milhões, dos quais mais de R$ 40 milhões serão rateados com todos os 20 mil professores da rede pública estadual de ensino. Os recursos serão pagos em uma folha suplementar no próximo dia 13 de janeiro.

30/12/2016 Coluna Macário Batista

Frase - Presidente Edilberto Pontes

“Não haverá prejuízo para o controle externo nem para a fiscalização dos municípios nem do Estado. Vamos somar nossos conhecimentos. Teremos um controle mais forte, com um corpo técnico preparado e aparelhado.”. Edilberto Pontes, presidente do TCE dando boas vindas ao povo do TCM.

30/12/2016 Política

TCM volta ao trabalho e reúne pleno após suspensão da PEC

Diante da suspensão dos efeitos da Emenda Constitucional aprovada pela Assembleia Legislativa, o pleno do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) realizou, ontem, uma sessão deliberativa retomando os trabalhos da corte. Na ocasião, ficou definido a posse do presidente eleito Domingos Filho para o próximo dia 06 de janeiro do ano que vem.

30/12/2016 Coluna Macário Batista

Assembleia Legislativa aprova Lei Orçamentária de 2017 e entra em recesso

A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2017, foi aprovada pela Assembleia Legislativa em sessão extraordinária nessa quarta-feira (28/12). Com isso, o Poder Legislativo entra em recesso parlamentar e retoma seus trabalhos no dia 1º de fevereiro de 2017, com a posse da mesa diretora eleita para o biênio 2017/2018, tendo à frente o presidente Zezinho Albuquerque (PDT).

30/12/2016 Coluna Fernando Maia

Sem fusão

A deputada Mirian Sobreira deixou a Secretaria Especial de Drogas para o advogado Marcelo Teixeira, depois de excelente trabalho. A AL necessita do seu concurso.

30/12/2016 Coluna Fernando Maia

Desfazendo

Na sessão de quarta-feira, a AL, que havia tirado do TCM o seu orçamento, teve de engolir a pressa de obedecer à determinações do Judiciário, revertendo uma vexatória situação.

30/12/2016 Coluna Fernando Maia

Demorou

Só hoje 30, com a AL já em recesso, chegou àquela casa a mensagem que determina reajuste salarial para os servidores do Estado. O governador Camilo não adiantou números.

30/12/2016 Coluna Fernando Maia

É com a AL

Discreto e fugindo às indagações sobre a polêmica anulação da PEC de extinção do TCM, o governador Camilo afirma ser o assunto “uma questão da alçada Poder Legislativo”.

30/12/2016 Coluna Fernando Maia

Retorno - Secretaria do Meio Ambiente

Conforme fontes do Palácio da Abolição, a minirreforma estadual com mais deputados devendo ser nomeados para secretarias, poderá trazer de volta à AL o suplente de deputado Artur Bruno (PT), que mostrou excelente trabalho à frente da Secretaria do Meio Ambiente.

30/12/2016 Coluna Fernando Maia

Vilões e mocinhos

A decisão da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, anulando todos os efeitos da PEC extinguindo o TCM, representou um triunfo parcial dos defensores daquele órgão, principalmente do seu presidente eleito, ex-vice-governador Domingos Filho. A Assembléia Legislativa dormiu ponto e não enviou advogado para acompanhar a tramitação do recurso no STF, obrigando-se a remediar a sua falha com uma sessão tumultuada que terminou por reconhecer a validade imediata da decisão da ministra Cármem Lúcia de modo informal.

30/12/2016 Política

Camilo quer passar Acquario para a iniciativa privada

O governador Camilo Santana pretende buscar parceria com a iniciativa privada para conclusão de algumas obras, dentre elas, o Acquario Ceará. Isso porque, segundo ele, os custos com a obra tem se tornado “muito caros” aos cofres públicos. “Eu não pretendo mais investir nenhum dinheiro público com a construção do Acquario, estou procurando uma parceria com a iniciativa privada. Não dá mais pra gastar dinheiro público nessa obra”, frisou.

28/12/2016 Ceará

Governo investe mais de R$ 1 bilhão em rodovias

O desenvolvimento socioeconômico passa prioritariamente pelos caminhos que levam as pessoas e as riquezas de um lugar. Com o propósito de dotar o Ceará com as melhores estradas e assim promover esse avanço, o Governo estadual garante a integração dos municípios com o aporte e a requalificação da malha viária. Com o deslocamento mais seguro, os negócios na indústria e no comércio são beneficiados, facilitando o escoamento agrícola e impulsionando a economia do Ceará. Apenas em 2016, foram investidos em obras rodoviárias, entre concluídas e em andamento, o valor de R$ 1.210.725.916,00. O objetivo é proporcionar um desenvolvimento sustentável, por meio de uma infraestrutura rodoviária que corresponda às demandas deste novo momento do Estado.

28/12/2016 Geral

Camilo Santana promove mais de 1.700 policiais e bombeiros

Um ano depois de o Governo do Estado ter realizado a maior promoção já acontecida na história da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, uma nova ascensão foi realizada, ontem, para as duas categorias. Desta vez, mais de 1.700 profissionais estão sendo contemplados com a Lei das Promoções. A cerimônia das graduações ocorreu no Centro de Eventos.

27/12/2016 Ceará

Governo inaugura sistema de captação do Açude Gavião

O Governo do Ceará inaugurou, na manhã de ontem, o Sistema de Captação Pressurizada do Açude Gavião, em Pacatuba, cidade localizada na Região Metropolitana de Fortaleza. Executada pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), a obra objetiva evitar o desabastecimento de água caso haja agravamento da crise hídrica e não se mantenha o nível de reservação das águas do Gavião. A nova estrutura foi concluída no prazo de 50 dias e contou com investimento de R$ 6,8 milhões provenientes da Tarifa de Contingência aplicada pela Cagece.

27/12/2016 Coluna Fernando Maia

Efeito “colateral”

Dos sete conselheiros do extinto TCM que ficarão “encostados”, à disposição, mas levando R$ 33,7 mil, só poderá assumir vaga de conselheiro no TCE quem tiver até 65 anos.

27/12/2016 Política

Presidente do TCE reafirma fortalecimento do controle

Com o plenário lotado, o presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, levou aos servidores e colaboradores do extinto TCM, na tarde de ontem, uma mensagem de tranquilidade e de união. “Não haverá prejuízo para o controle externo, nem para a fiscalização dos Municípios, nem do Estado. Vamos somar nossos conhecimentos. Teremos um controle mais forte, com um corpo técnico preparado e aparelhado.”

27/12/2016

Impasse sobre orçamento do TCM adia recesso na AL

O impasse na votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) adiou o início do recesso parlamentar na Assembleia Legislativa, que iniciaria na semana passada. Os deputados negociam a partilha dos recursos destinados originalmente ao Tribunal de Contas do Município, extinto com a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição no último dia 21 de dezembro. As emendas parlamentares à proposta da LOA, que seriam votadas na sexta, devem ser apreciadas, hoje, pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Antes, porém, a matéria será discutida pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) a partir das 8 horas.

26/12/2016 Política

TCE fará cruzamento de informação em fiscalizações

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Edilberto Pontes, adiantou em entrevista ao jornal O Estado que no ano de 2017, a Corte de Contas pretende modernizar a área de prestação de contas. A ideia, segundo ele, é implantar um software semelhante ao utilizado pela Receita Federal para garantir o cruzamento de informações e um maior controle dos gastos públicos. Além disso, pretende chegar ainda mais perto da sociedade no próximo ano. Edilberto Pontes também comentou a polêmica extinção do Tribunal de Contas dos Municípios e afirmou que “Tribunal de Contas não é lugar de política”. O conselheiro também comentou as críticas referente a composição das Cortes de Contas.

22/12/2016

AL extingue Tribunal de Contas dos Municípios

Mesmo com pressão das galerias e dos deputados de oposição, a base governista conseguiu aprovar, ontem, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Com 31 votos a favor, nove contra e uma abstenção, a votação, em segundo turno, foi finalizada às 17h25min de ontem.

20/12/2016 Coluna Macário Batista

Voltam hoje às votações

No Plano de Sustentabilidade, enviado à Assembleia pelo Governo do Ceará, estão matérias como a que eleva a alíquota do ICMS de 17% para 18%, e o aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14%.

20/12/2016 Política

Votação de PEC que extingue TCM é adiada em comissão da AL

Após intensos debates e mudanças no texto, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa adiou a votação, por decisão unânime, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pretende extinguir Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A decisão pode ser contestada através de recurso ao Plenário, no prazo de até 24 horas. Assim, após os recursos serem apreciados, a PEC deve voltar para apreciação e discussão na CCJ, o que poderá ocorrer hoje ou amanhã.
Todas as discussões na CCJ foram acompanhadas por servidores do órgão que, na ocasião, distribuíram panfletos e exibiram de faixas contrárias à matéria de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB).

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