O Estado

13/12/2016 Política

Associação dos Servidores do TCM repudia fusão com TCE

A Associação dos Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) divulgou nota, ontem, repudiando a tese de fusão do órgão ao Tribunal de Contas do Estado. Os servidores classificaram, ainda, a medida como “inconstitucional” e lamentaram que “tal iniciativa tenha interesse em uma extinção carregada pela contrariedade de interesses pessoais e subalternos”.

13/12/2016 Política

Governo pretende economizar R$ 850 mi e amenizar perdas

O Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado do Ceará foi apresentado, na noite de ontem, que pretende compensar as perdas de R$ 850 milhões por ano, referentes à redução de repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), bem como perdas futuras. Deverá, ainda, iniciar um novo ciclo de desenvolvimento sustentável, com o objetivo de preservar e ampliar a capacidade de investimentos. O novo planejamento, que contém um pacote de dez medidas que visam a garantir a eficiência da administração pública nos próximos anos, não vai alterar o total das verbas destinadas para a saúde e a educação.

13/12/2016 Política

Fusão de tribunais de Contas causa reação e polêmica

Na penúltima semana antes do recesso parlamentar, a polêmica da vez na política cearense gira em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende transferir as competências do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). A matéria está em tramitação na Assembleia Legislativa cearense, desde a última quinta-feira. A proposta deve ser votada ainda esta semana.

12/12/2016 Coluna Macário Batista

Puxando cobra pros pés 12.12.16

Na roça, quando a corda espicha muito, cidadão diz que um outro lá, todo complicado e buscando confusão está puxando cobra pros pés, nada mais que bater enxada na limpa de plantações. Pois bem; Heitor Férrer, deputado chegado a um documento para cutucar o cão com vara curta, voltou ao meio fio. Agora, Heitor, cacete armado,vai pra cima de dois “tribunais”; o TCM e o TCE, respectivamente Tribunal de Contas dos Municípios e Tribunal de Contas do Estado.

12/12/2016 Política

Base de Camilo na AL passa por processo de “acomodação”

O governo de Camilo Santana tem a difícil tarefa de reorganizar sua base aliada na Assembleia Legislativa, após eleição da escolha da nova Mesa Diretora da Casa. A ordem é desfazer os mal-entendidos e apaziguar os ânimos entre aliados, além de criar um ambiente “confortável” para que Sérgio Aguiar (PDT) permaneça na base governista, depois da derrota para o deputado estadual Zezinho Albuquerque (PDT).

12/12/2016 Política

Comissão da AL reúne líderes do setor produtivo para tratar da seca

A Comissão Especial de Acompanhamento e Monitoramento das Obras de Transposição do São Francisco da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Carlos Matos (PSDB), se reúne hoje, a partir das 8h30, na Federação das Indústrias do Ceará – Fiec, com o objetivo de discutir soluções para o evitar o colapso hídrico, social e econômico no Ceará.

12/12/2016 Política

Estado encaminhará pacote anticrise para Assembleia Legislativa

O governo deve encaminhar esta semana, para apreciação dos deputados estaduais, um plano de sustentabilidade das contas públicas do Estado do Ceará. A ideia é reestruturar a máquina e promover ajustes que garantam maior eficiência com menor custo. A medida é considerada fundamental para atravessar o momento de crise econômica.

09/12/2016 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva

Presença - De acordo com o diretor geral do TCM

De acordo com o diretor geral do TCM, Juraci Muniz, e com o jornalista Luiz Eduardo da Silva Albuquerque, chefe do Núcleo de Comunicação do Tribunal de Contas dos Municípios, são esperadas nesta sexta-feira, no encontro com os futuros prefeitos(as) do Ceará, com TCM, MPCE e TCE, autoridades representativas do Governo do Estado do Ceará, dos tribunais responsáveis pelo evento, do Tribunal de Contas da União-TCU, Controladoria Geral da União (CGU), Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB/CE), Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e Conselho Regional de Administração, além é claro dos diversos segmentos da imprensa do Ceará.

08/12/2016 Coluna Fernando Maia

Parceria Fiec-Estado

No dia 6/11, no Palácio da Abolição, o governador Camilo Santana assinou Termo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado e o Banco Do Brasil, para financiamento de empresas que pretendem se instalar na Zona de Processamento do Estado. Vai além esse documento, ao assegurar garantias de infra-estrutura e expansão da ZPE. Liderando a representação de empreendedores estava o presidente da FIEC, Beto Studart. No dia 25.08, no Auditório Luís Esteves, Camilo fez o lançamento do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas, fundamental para a dinamização de projetos

08/12/2016 Economia

Italianos poderão investir no Ceará

O presidente da Agência do Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Ferruccio Feitosa, representou o Ceará em missão empresarial na Itália, mostrando as vantagens de se investir no Estado a empresários italianos, no evento Brazilian Real Investment Opportunities (Brio), na Embaixada do Brasil, em Roma. O objetivo do encontro é fornecer todas as informações relevantes para uma visão atualizada do mercado brasileiro e promover negócios entre os dois países. “Apresentei as vocações do nosso Estado, bem como nossa política definida de concessão de incentivos fiscais para os interessados em instalar-se no Ceará. Nossos diferenciais como a Zona de Processamento de Exportação (ZPE-Cerá), o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), além do Polo Industrial e Tecnológico da Saúde (Pits)”, disse.

08/12/2016 Política

Heitor cobra retirada de tapumes na Santos Dumont

O deputado Heitor Férrer (PSB) apresentou requerimento, na Assembleia Legislativa, solicitando que o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Infraestrutura, para retirada dos tapumes localizados na avenida Santos Dumont, destinados as obras da Linha Leste do Metrô de Fortaleza. A matéria deve ser votada na sessão plenária de hoje.

07/12/2016 Política

Deputados acusam Governo de interferir em eleição da AL

A eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa continua a repercutir nos bastidores da Casa. Ontem, a vitória de Zezinho Albuquerque (PDT), na disputa contra o deputado Sérgio Aguiar (PDT), na última quinta-feira (1º), foi o principal tema levado para plenário com direito a críticas de aliados de Aguiar. O deputado Roberto Mesquita (PSD) foi um dos que criticou a possível interferência do Governo do Estado na eleição da Mesa. De acordo com ele, “notícias dão conta de que cargos foram oferecidos” para garantir a reeleição de Zezinho.

07/12/2016 Política

Zezinho anuncia calendário de votações da AL

07/12/2016 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva

Verdade

Em entrevista aos nossos espaços jornalísticos (Rádio Cidade AM – Política Especial), sistema antoniovianaonline-www.avol.com.br, Facebook e Jornal O Estado), o queridíssimo médico e deputado estadual Fernando Hugo Colares (foto), revelou em absoluta primeira mão que “vou disputar, sim, a próxima vaga a ser aberta no Tribunal de Contas do Estado, que será da indicação do Poder Legislativo”. O conceituado parlamentar encontra-se no sétimo mandato, caminhando para 28 anos de Assembleia e admite ser credor do apoio dos seus colegas quando da votação em plenário. ‘”Ninguém entre os deputados com assento na AL/CE tem mais direito a está indicação do que ele”, grifo deste jornalista.

06/12/2016 Política

Órgãos promovem encontro com novos prefeitos do Ceará

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em parceria com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizará encontro com prefeitos eleitos nas últimas eleições. O evento está marcado para o dia 9 de dezembro (sexta-feira), a partir das 8 horas, na sede do Tribunal e foi organizado para fornecer aos futuros gestores orientações sobre aspectos legais e administrativos que devem ser observados a partir do início do mandato. A programação conta com palestra do especialista em Direito Eleitoral Djalma Pinto, que falará sobre o tema “Gestão Pública, Moralidade e Corrupção”. O conteúdo teórico será exposto por integrantes do TCM, MPCE e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

06/12/2016 Política

Comissão do São Francisco debate simplificação da perfuração de poços

A Comissão Especial instalada na Assembleia Legislativa do Ceará para acompanhar e monitorar o andamento das obras de Transposição do Rio São Francisco se reúne, hoje, na sede do Legislativo estadual para debater “que fatores impedem de acelerar o processo de perfuração, instalação e energização de poços no Ceará”.

06/12/2016 Política

Equiparação salarial de policiais começa a tramitar na AL

O Governo do Estado do Ceará deve encaminhar para a Assembleia Legislativa, a partir de amanhã, o projeto que implementa a média salarial dos estados do Nordeste para os servidores da área de segurança pública. A informação é do líder do Governo na Casa, deputado Evandro Leitão (PDT). A proposta é uma das principais reivindicações de profissionais da segurança e foi promessa de campanha do governador Camilo Santana.

06/12/2016 Ceará

Governo realiza curso em Crato

O Governo do Ceará, por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Idosos e as Pessoas com Deficiência do Gabinete do Governador, realiza, desde ontem, no Crato, o Curso de Gestão e Sustentabilidade: Repensando as Organizações Não Governamentais das Pessoas com Deficiência. O curso acontecerá até 16 de dezembro na Universidade Regional do Cariri (Urca) e será voltado para representantes de ONGs de pessoas com deficiência, órgãos governamentais e sociedade civil.

06/12/2016 Política

Estado ganha reforço de 255 novos policiais civis

Mais 255 policiais civis foram nomeados ontem, no Estado do Ceará, durante cerimônia de posse, no Centro de Eventos. Eles são a segunda turma a ser empossada, do último concurso público, realizado em 2015, para a Polícia do Estado do Ceará. No total, 703 candidatos foram aprovados no Curso de Formação da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP/CE). A previsão é de que a terceira turma seja nomeada no primeiro trimestre de 2017.

06/12/2016 Política

TCE debate “Controle Jurídico e Governabilidade”

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar dia 8 de dezembro, às 10 horas, a sexta edição do evento TCE Debate, iniciativa do presidente da Corte, conselheiro Edilberto Pontes. O encontro terá como tema “Gestão Financeira: Controle Jurídico e Governabilidade”, sob a explanação do Prof. Dr. Francisco Pedro Jucá, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho, em São Paulo (TRT-SP). O evento é aberto ao público e as inscrições são gratuitas, podendo ser feitas pelo Sistema de Gestão Educacional da Escola de Contas do TCE Ceará.

06/12/2016

Sema inaugura placas para a melhoria da comunicação entre Floresta do Curió e visitantes

A Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) do Sítio Curió, localizada em Fortaleza, acaba de receber nova comunicação visual, com a colocação de placas indicativas e interpretativas sobre aspectos da vegetação e dos animais, na Unidade de Conservação (UC). Agora, as pessoas que visitam e fazem pesquisa científica na Floresta do Curió, identificarão cerca de 50 espécies da flora com facilidade, tais como visgueiros, angelins, buritis, toréns, timbaúba, macaúba, cajueiro e jenipapeiro, entre outras espécies que foram catalogadas pelo Projeto Aflorar, do Sesc, que chega, assim, a fase final.

06/12/2016 O Estado Verde

Sistema da Semace ajudará promotores no combate aos crimes ambientais

Nova tecnologia de transparência foi apresentada ao procurador-chefe da Procuradoria Geral da Justiça do Estado (PGJ). Intitulado Compese, o novo sistema foi totalmente desenvolvido pela diretoria de Tecnologia da Informação da Semace (Superintendência Estadual do Meio Ambiente) e atendeu reivindicação do Centro de Apoio Operacional da Ecologia, Meio Ambiente, Paisagismo e Patrimônio Histórico (Caomace) do Ministério Público Estadual (MP/CE).

02/12/2016 Política

Profissionais de segurança: Camilo equipara salários

O governador Camilo Santana vai enviar, nos próximos dias, Mensagem de Lei para a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará propondo a implantação da média salarial dos estados do Nordeste para os servidores da área de segurança pública do Ceará.

01/12/2016

Entrelinhas - Barragem do Maranguapinho

Governador Camilo Santana acionou nessa terça-feira, 29, o bombeamento do sistema adutor da barragem do Maranguapinho. A ação faz parte do Plano de Segurança Hídrica da Região Metropolitana. Boa Governador.

01/12/2016 Geral

Camilo anuncia nomeação de mais 255 policiais civis

Mais 255 novos policiais civis serão nomeados na próxima segunda-feira (5), no Centro de Eventos do Ceará. O governador Camilo Santana confirmou a nomeação dos aprovados do último concurso Público para a Polícia Civil do Estado, realizado em 2015. Serão 65 delegados, 105 escrivães e 85 inspetores, todos formados pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP/CE), entre os meses de janeiro e maio deste ano. A informação foi repassada pelo próprio governador em seu perfil oficial no Facebook.

01/12/2016 Arte e Agenda

Teatro Carlos Câmara abre programação Permanente

O Teatro Carlos Câmara dá início, hoje, à sua nova programação permanente, em parceria entre a Secult e o grupo Teatro Máquina, selecionado mediante chamada pública para ocupação artística do teatro. A programação traz muitas novidades, como novos dias e horários para shows e peças, incluindo espetáculos no intervalo de almoço, para facilitar a presença de trabalhadores, estudantes e outros interessados.

01/12/2016 Coluna Fernando Maia

É pouco!

Em reunião do TCE, ficou deliberado que o Estado do Ceará deve cobrar R$ 123 milhões da União, por recursos perdidos com a refinaria que não veio.

30/11/2016 Geral

Camilo aciona adutora que beneficiará 104 mil pessoas

O governador Camilo Santana acionou, ontem, o bombeamento do Sistema Adutor da Barragem do Maranguapinho. A intervenção adicionará 200 litros por segundo ao sistema, destinados à cidade de Maranguape e aos distritos de Sapupara e Amanari, beneficiando quase 104 mil pessoas.

30/11/2016 Economia

TCE diz que Estado deve cobrar R$ 123,5 bi pela Refinaria Premium II

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) determinou que o Tesouro Estadual deve ser ressarcido em R$ 123,5 milhões, valor final calculado e não atualizado. A decisão foi aprovada por unanimidade, na sessão do pleno de ontem, e refere-se ao montante de recursos despendidos pelo Estado do Ceará com a implantação da Refinaria Premium II da Petrobras, que estava prevista para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), bem como as medidas adotadas pelo Estado em virtude da desistência da companhia em prosseguir com o projeto.

29/11/2016 Política

Comissão do São Francisco na AL discute agenda

A Comissão Especial para acompanhar e monitorar o andamento das obras de transposição do Rio São Francisco se reúne, hoje, às 15 horas, na Assembleia Legislativa para discutir os desafios no cenário de colapso hídrico e possíveis soluções corretivas.