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03/01/2023 Coluna Macário Batista

Sempre atento

Quem era especialmente feliz com a posse de Elmano, na Assembleia do Estado, era uma dupla que por anos funcionou na Casa; Marcos Cals, que foi Presidente e Valdomiro Távora, o Júnior, do TCE.

26/12/2022 Economia

Ceará é o 5º Estado em geração de energia solar

O Ceará é o 5º Estado do país com a maior capacidade de geração de energia solar com atuais 5,4GW, ficando atrás de Minas Gerais (34,1GW), Piauí (12,5GW), Bahia (10,4GW) e Rio Grande do Norte (7,6GW). Atualmente, o Estado possui 144 empreendimentos na área de energia solar. Os dados são da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com isso, os investimentos na geração própria de energia solar no Ceará ultrapassam R$ 636,7 milhões, segundo dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR).

26/12/2022 Coluna Antônio Viana

Promoção na área policial

O Governo Izolda Cela está chegando ao seu final com uma série de benefícios em favor dos cearenses, a exemplo de seu antecessor, Camilo Santana, eleito Senador da República e já indicado Ministro da Educação pelo presidente Lula. No caso da governadora Izolda Cela (Foto), na última semana ela promoveu 384 praças e oficiais do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar, em mais um gesto de valorização da Segurança Pública do Estado.

13/12/2022 Coluna Antônio Viana

Cidadania e controle social

Em iniciativa pioneira no Brasil, alunos da rede estadual do Ceará terão disciplina de Formação para Cidadania e Controle Social. Verdade. A partir de 2023, estudantes das Escolas de Ensino Médio da rede pública estadual cearense terão acesso a uma nova disciplina eletiva. Em uma iniciativa pioneira no Brasil, será ofertada a disciplina de Formação para Cidadania e Controle Social. Isso será possível através da assinatura de acordo de cooperação técnica entre Secretaria da Educação (Seduc), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Instituto Plácido Castelo (IPC), órgão vinculado à Corte, realizada na última quinta-feira . Estiveram presentes a governadora Izolda Cela; a secretária da Educação, Eliana Estrela; o secretário da Controladoria e Ouvidoria, Aloísio Carvalho; o presidente do TCE, Valdomiro Távora; e o presidente do IPC, Ernesto Saboia.

09/12/2022 Políticas

Mais de 30 mil processos foram julgados exclusivamente pela ferramenta Plenário Virtual do TCE Ceará

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará ultrapassou a marca de 30 mil processos julgados, exclusivamente, através da plataforma Plenário Virtual. O sistema foi lançado em 4 de novembro de 2019, e até a sessão encerrada no dia 25/11/2022, conselheiros e conselheiros substitutos julgaram 30.211 processos, nos três colegiados: Pleno (4.867), 1ª Câmara (13.799) e 2ª Câmara (11.545).

30/11/2022 Política

Cearenses repercutem PEC da Transição no Congresso

Hoje o principal tema na discussão política nacional, a chamada PEC da Transição vem dividindo opiniões de economistas, analistas e políticos diversos. O principal objetivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é abrir espaço para ultrapassar os limites impostos pelo teto de gastos para 2023, de modo a implementar políticas públicas de amparo à população, com destaque ao Bolsa Família no valor de R$ 600. A discussão também envolve autoridades do cenário político cearense.

28/11/2022 Poltica

Fortalecimento do controle externo e da democracia em destaque no 5º Conacon

Em palestra magna, proferida durante a abertura da 5ª edição do Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (Conacon), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antônio Anastasia, declarou que as Cortes de Contas precisam ser inovadoras, obviamente, respeitando o princípio da legalidade, mas sem ficarem presos a formalidades. 

24/11/2022 Poltica

Contas de 2021 do Governo do Estado são aprovadas no plenário da Assembleia

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou por unanimidade as contas do Governo do Estado relativas ao ano de 2021. A votação ocorreu na sessão plenária desta quarta-feira (23), quando também foram aprovadas outras matérias. As contas do governo vinham tramitando na casa e tinham sido aprovadas na véspera, também de modo unânime, pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da casa.

23/11/2022 Política

Contas do Governo avançam em tramitação na Assembleia

A prestação de contas do Governo do Estado relativa ao ano de 2021 deve ser pautada hoje no plenário da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) e votada pelos deputados. O texto foi aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (22), pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da casa, em votação secreta, seguindo o entendimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

14/11/2022 Política

Leilyanne Feitosa assume como Procuradora-Geral do Ministério Público especial junto ao TCE-CE

“Assumo o desafio de conduzir essa primorosa instituição, o Ministério Público de Contas, de forma democrática e independente, buscando contribuir com a sociedade cearense para superação dos problemas mais emergentes.” A declaração foi feita pela nova procuradora-geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Ceará, Leilyanne Brandão Feitosa, que tomou posse na tarde desta quarta-feira (9/11), durante Sessão Extraordinária do Pleno, presidida pelo conselheiro Valdomiro Távora. 

10/11/2022 Coluna Macário Batista

Resposta do TCE vira jurisprudência

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, respondeu à Consulta formulada pela Prefeitura Municipal de Cedro, envolvendo verbas recebidas por precatórios relativos a repasses a menor do Fundef. A Prefeitura questionava se era aplicável o disposto no parágrafo único do art. 5º da Emenda Constitucional nº 114/2021 aos Municípios que já receberam os valores referentes aos precatórios judiciais do Fundef, e caso a resposta fosse negativa, haveria respaldo legal em outras normas para a realização do rateio de 60% desse valor entre os profissionais do magistério.

03/11/2022 Coluna Flávio Torres

Exposição "Fortaleza Antiga" será aberta dia 4/11, no hall do Instituto Plácido Castelo

"Fortaleza Antiga". São 15 imagens dos séculos XIX e XX, que retratam as transformações vividas pela cidade e seus habitantes ao longo do tempo.



 

31/10/2022 Coluna Macário Batista

Inovação no judiciário

A Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), do Tribunal de Contas do Ceará, foi agraciada com o Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial – Edição 2022.

28/10/2022 Coluna Fernando Maia

TCE Ceará emite parecer pela aprovação com ressalvas das Contas do Governador

Por um triz. Em meio à euforia da vitória do Governo do Estado no dia 02 deste mês, este escapou por um triz, de ter suas contas de 2021 desaprovadas pelo Plenário do Tribunal de Contas do Estado. O que não ocorreu graças ao “voto de Minerva” do presidente daquela Corte, Valdomiro Távora, na votação do relato da conselheira Soraia Victor. A votação “rachou” o TCE.

28/10/2022 Coluna Antônio Viana

Questionários do IEGM TCE Ceará

Chega ao fim nesta sexta-feira, 28 de outubro, o prazo que já fora prorrogado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado do Ceará) aos prefeitos municipais para que respondam os questionários com vistas na construção do chamado Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM 2022, ano de 2021).

27/10/2022 Política

TCE aprova com ressalvas contas de Camilo Santana

As contas de 2021 do governador Camilo Santana (PT) receberam parecer favorável à aprovação, mas com ressalvas do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), durante sessão extraordinária realizada ontem (26). A votação foi apertada e ficou em quatro votos a favor e três contrários.

25/10/2022 Coluna Antônio Viana

Gestores municipais têm até 28/10 para preencher os questionários do IEGM TCE Ceará

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) lembra que termina dia 28 vindouro, o prazo prorrogado, para que os prefeitos(as) municipais respondam os questionários para a construção do chamado Índice de Efetividade da Gestão Municipal-IEGM 2022, ano base 2001.

25/10/2022 Política

Auditoria operacional sobre desertificação do semiárido visita município de Canindé

Estão em execução, no Tribunal de Contas do Ceará, os trabalhos da Auditoria Operacional em Políticas de Combate à Desertificação do Semiárido. Após as fases de entrevistas com gestores e colaboradores de órgãos estaduais (Secretaria do Meio Ambiente/SEMA, Secretaria de Desenvolvimento Agrário/SDA e Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos/Funceme) e representante da Rede Asa – Articulação no Semiárido Brasileiro no Ceará, de requisição de documentos e aplicação de pesquisa eletrônica junto a gestores municipais sobre ações relacionadas ao tema, a equipe responsável pela auditoria fez visita em campo, dia 17/10, no município de Canindé.

18/10/2022 Coluna Antônio Viana

TCE prorroga prazo

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) prorrogou até o dia 28 vindouro o prazo para os prefeitos(as) municipais responderem os questionários para construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal-IEGM 2022, ano-base 2021.O diagnóstico gerado pelo IEGM servirá para orientar as gestões municipais no aprimoramento de suas ações, nas seguintes áreas: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança de Tecnologia e Informação.

07/10/2022 Política

Prazo para responder questionário sobre Desertificação no Ceará segue até hoje

Está prorrogado, até hoje,(7/10), o prazo para os 171 [dos 184] municípios cearenses, situados nas Áreas Susceptíveis à Desertificação (ASD) do Semiárido do Estado responderem ao Tribunal de Contas do Ceará questionário eletrônico referente à Desertificação. O objetivo é realizar um diagnóstico sobre questões relacionadas ao meio ambiente, agricultura familiar, tecnologias sociais hídricas e desenvolvimento rural sustentável.

28/09/2022 Coluna Macário Batista

Sessão presencial do Pleno do TCE Ceará está agendada para 11 de Outubro

Tribunal de Contas do Estado do Ceará comunica que a Sessão ordinária presencial do Pleno terá os processos da pauta transferidos para a próxima reunião do colegiado, prevista para o dia 11 de outubro.

22/09/2022 Política

TCE Ceará participa de Encontro Nacional das Corregedorias e Ouvidorias

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará participou, de 19 a 21/9, do Encontro Nacional das Corregedorias e Ouvidorias (ENCO 2022). O evento, coordenado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social, está ocorreu no auditório Vivaldi Moreira, do TCE de Minas Gerais, com transmissão pelo canal do TCEMG no YouTube.

22/09/2022 Coluna Macário Batista

TCE Ceará e Universidade Federal testam novos procedimentos para analisar a qualidade das rodovias e

Equipe da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, unidade da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, técnicos e professores da Universidade Federal (UFC), visitaram trecho da CE-060, entre os municípios de Pacatuba e Redenção. 

21/09/2022 Coluna Fernando Maia

Municípios cearenses têm até 30/9 para responder questionário sobre Desertificação

TCE e a desertificação. Segundo o presidente do TCE, Valdomiro Távora, 174 prefeitos do CE têm até o dia 30 para entregar àquela Corte, questionário sobre desertificação para a elaboração de um diagnóstico sobre a defesa da agricultura familiar, tecnologia hídrica e desenvolvimento rural. O alvo é ampliar a defesa do meio ambiente em quase todo o Estado.
 

15/09/2022 Coluna Fernando Maia

Estilo elogiável

Para o deputado Salmito Filho (PDT) merece elogios o estilo com que o Conselheiro Valdomiro Távora comanda o TCE. Ao invés de priorizar fiscalizações, Valdomiro o presidente da corte preferiu dar destaque ao treinamento e preparação de servidores públicos para a modernização das gestões municipais.

24/08/2022 Coluna Macário Batista

Emissão de Certidão da Transparência para Prefeituras e Câmaras será automatizada pelo TCE Ceará

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está automatizando mais um serviço prestado pela Corte: a emissão da Certidão da Transparência, por meio da ferramenta e-Transparência. A iniciativa vai ao encontro da Lei Complementar n° 131/2009, garantindo mais celeridade e transparência às informações orçamentárias e financeiras dos jurisdicionados.

19/08/2022 Coluna Macário Batista

O Listão do TCM está com o TRE

O Tribunal de Contas do Ceará encaminhou ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a relação de pessoas que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável ou por decisão irrecorrível, nos últimos oito anos, registradas nesta Corte até a presente data.

16/08/2022 Política

MPF entra com recurso para município cearense implementar corretamente Portal da Transparência

A Constituição da República estabelece a publicidade como um dos princípios da Administração Pública. Com base nesse fundamento, o Ministério Público Federal (MPF) na 5a Região entrou com recurso para que o Município de Solonópoles, no Ceará (CE), promova a correta implementação do Portal da Transparência. O objetivo é assegurar o aprimoramento do controle dos gastos públicos e a efetiva transparência dos recursos repassados pela União.

12/08/2022 Coluna Interior

TCE adverte

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), através do seu presidente, conselheiro Valdomiro Távora Júnior, acaba de assinar ofício destinado a todas as unidades jurisdicionadas, no âmbito do Estado e dos Municípios, sobre a fiscalização nos portais de transparência.

08/08/2022 Economia

Tribunais de Contas apresentam propostas para 1ª infância

As propostas para a Carta de Fortaleza pela Primeira Infância foram apresentadas, na última sexta-feira (5), no encerramento do 1º Seminário Nacional “A Primeira Infância e os Tribunais de Contas”. O documento vai reunir recomendações de ações, já inseridas no cotidiano do controle externo e do sistema dos Tribunais de Contas, para fazer valer os direitos das crianças de zero a seis anos no Brasil, junto às políticas públicas dos governos federal, estaduais e municipais. O evento foi organizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com os Tribunais de Contas dos Estados do Ceará e de Goiás.

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