07/02/2025 Cidades
O Governo do Ceará anunciou, na última quinta-feira (6), a construção de um novo ramal do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que ligará a Estação Aeroporto ao estádio Arena Castelão. O projeto, que contará com um investimento inicial de R$181 milhões, deve ser concluído até junho de 2027, quando o Brasil sediará a Copa do Mundo de Futebol Feminino.
06/02/2025 Nacional
Papai Noel foi generoso com o Tribunal de Contas de São Paulo, que garantiu ganhos acima do teto constitucional: a conselheira substituta auditora Silvia Cristiana levou R$89,8 mil líquidos, em dezembro.
04/02/2025 Coluna Macário Batista
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai iniciar Auditoria Operacional com foco na Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Atenção Precoce). A fiscalização visa avaliar a capacidade técnica e financeira dos municípios cearenses para implementar essa política, prevista na Lei nº 14.880/2024 (Marco Legal da Primeira Infância).“Autorizei a realização da auditoria com foco na primeira infância, um dos pilares da minha gestão. Atuamos com muito empenho em prol dessa fase importante da vida do cidadão.
30/01/2025 Coluna Macário Batista
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai acompanhar os processos de licitação e contratação relacionados às festividades do Carnaval de 2025. A informação consta no Ofício Circular nº 3/2025, publicado nesta sexta-feira (24/1) no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará. O objetivo é estimular a transparência, verificando a observância das disposições legais nos municípios cearenses.
30/01/2025 Coluna Fernando Maia
Os festejos do carnaval deste ano no interior além de animados serão também transparentes no que se refere aos gastos das Prefeituras. O fiscal de olho nos gastos da folia será o Tribunal de Contas do Estado, que já constituiu Grupo de Trabalho, ao qual, caberá a responsabilidade de analisar todos os contratos, subvenções, patrocínios e concessões onerosas com infraestrutura. Além disso, serão alvos de muita atenção os preços que não poderão ser de exploração.
29/01/2025 Política
Pela programação das atividades do Tribunal de Contas do Ceará TCE, a Corte já iniciou a pesada tarefa de analisar, até final deste ano, nada menos do que 3.520 Prestações de Contas de Prefeituras. Esse trabalho, entretanto, segundo a direção daquela entidade, não se limitará apenas a analisar os aspectos contábeis das contas, mas, principalmente a transparência e a eficiência da aplicação das verbas.
27/01/2025 Coluna Fernando Maia
No Tribunal de Contas do Estado, a conselheira Onélia Santana, recentemente empossada naquela Corte, teve a sua primeira chance de examinar as contas do Governo do Estado para 2025, mas, alegando motivos de ordem superior, deixa essa tarefa para o experiente conselheiro Edilberto Ponte o cumprimento dessa tarefa.
23/01/2025 Política
O conselheiro Edilberto Pontes foi escolhido nesta quinta-feira (23) em novo sorteio para ser o relator das contas do governo de Elmano de Freitas (PT) relativas ao exercício de 2025. Ele vai assumir a atribuição que seria da conselheira Onélia Santana, sorteada relatora desse processo inicialmente no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).
Escolhida em sorteio como relatora das contas de 2025 do governo de Elmano de Freitas (PT) no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Onélia Santana vai se declarar impedida para essa atribuição. Ela foi empossada conselheira do TCE do Ceará em dezembro passado. Até então, era secretária estadual da Proteção Social no governo Elmano. Onélia entende que foi secretária até pouco tempo do mesmo governo que teria que julgar.
23/01/2025 Economia
A Enel deu início a 2025 com um anúncio que promete fortalecer a infraestrutura energética do Ceará e impulsionar o desenvolvimento econômico local. Durante reunião com o governador Elmano de Freitas e executivos da empresa, a companhia apresentou seu plano de investimentos de R$ 7,4 bilhões para o período de 2025 a 2027. Esse valor representa um aumento significativo de 54% em relação ao plano anterior, que previa R$ 4,8 bilhões para 2024 a 2026.
21/01/2025 Política
21/01/2025 Coluna Iratuã Freitas
Na manhã da ultima sexta-feira, o presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, realizou visita institucional ao governador em exercício, desembargador Abelardo Benevides Moraes (presidente do Tribunal de Justiça – TJCE). Na ocasião da visita, ocorrida na sede do Governo do Estado, no Palácio da Abolição, os gestores dialogaram sobre os desafios das gestões e o consensualismo nos Tribunais de Contas e de Justiça.
16/01/2025 Coluna Antônio Viana
O Ministério Público de Contas, conforme se noticiou, apresentou duas representações pedindo a suspensão das licitações da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará para contratação de profissionais terceirizados de nutrição e também enfermagem. Segundo o Ministério Público de Contas, que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado, o valor de R$ 86 milhões é ilógico. Estamos atentos.
15/01/2025 Coluna Fernando Maia
Capacitando gestores. Numa atitude merecedora dos maiores elogios, a Aprece promoverá, nos dias 28 e 29 em Fortaleza, importante Seminário relacionado com os prefeitos novos e os reeleitos, secretários e agentes públicos. O objetivo desse evento será a orientação dos gestores e todos os seus auxiliares, capacitando-os dentro do tema “Por uma gestão forte e de qualidade”. TCE, MP, economistas e técnicos deverão dar a sua contribuição pelo aperfeiçoamento administrativo municipal.
14/01/2025 Opinião
As regras constitucionais precisam de revisões urgentes. Muitos dispositivos não refletem a opinião do povo, que é o principal agente da democracia. Neste sentido, não se vê interesse político em corrigir as distorções de nossa Constituição. Por exemplo, é uma excrescência que o TCU, um órgão técnico por excelência, fiscalizador das contas públicas, não tenha em seu corpo de ministros, ou de conselheiros nos tribunais regionais, apenas elementos concursados com formação em auditoria pública. Todos os ministros e conselheiros deveriam pertencer ao quadro de auditores dos tribunais de contas.
13/01/2025 Macário Batista
09/01/2025 Antônio Viana
Lembro-me quando estava começando no jornalismo, há cerca de meio século, dos mombacenses vitoriosos em vários campos, principalmente na política, como Plácido Castelo, Castelo de Castro, Valdomiro Távora e tantos outros. Na área da Justiça tantos advogados famosos, juízes e atualmente o influente desembargador Abelardo Benevides, que inclusive, como vez por outra lembro, foi juiz da nossa terra, no caso, a Comarca de Tauá.
08/01/2025 Cidades
Com a marcação da sessão extraordinária para votação do projeto proposto pelo prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT) na Câmara dos Vereadores de Fortaleza (CMFor) para o dia a próxima quinta-feira (9), vereadores da oposição apresentam projetos que propõem o perdão, parcelamento, ou anistia dos valores arrecadados com a taxa do lixo arrecadadas durante a gestão do ex-prefeito José Sarto (PDT).
02/01/2025 Política
24/12/2024 Política
19/12/2024 Cidades
Durante o encontro, foram discutidos os esforços do MP e do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) para garantir a transição responsável. O debate contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho; dos promotores de Justiça Daniel Lira e Francisco das Chagas da Silva, e de mais de 100 representantes do MP do Ceará e do TCE-CE.
17/12/2024 Política
Está sendo destaque sem que se trate de surpresa, a notícia de que sete prefeitos se encontram na fila de cassações de mandatos e de inelegibilidade denunciados pelo Ministério Público Eleitoral e Polícia Federal. A citação dos nomes pode ser dispensável, posto que o importante seja revelar que os municípios, mesmo com o empenho dos conselheiros da corte fiscal do estado para orientá-los, tem uma inclinação para lado errado da responsabilidade que deveriam ter.
13/12/2024 Opinião
A edição do jornal “Tribuna do Ceará” do dia 5 de junho de 1987, portanto há 37 anos, publicou artigo de minha autoria subordinado ao título “Conselheiros Concursados”. Eu exercia a vereança no município de Maranguape e conhecia procedimentos moralmente pouco ortodoxos de alguns conselheiros do então Conselho de Contas dos Municípios do Ceará. A Assembleia Constituinte elaborava uma nova Carta Magna para o Brasil e eu intentei dar minha colaboração no processo.
13/12/2024 Política
O problema que gerou desgaste nessa história do TCE é que há três nomes de reserva no Tribunal que poderiam ser chamados. Virou caso de Justiça.
12/12/2024 Política
Onélia Santana participará de sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) na tarde desta quinta-feira (12). A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Casa. O momento faz parte dos ritos para a indicação para a vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).
O senador Cid Gomes (PSB) defendeu a indicação de Onélia Santana ao cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). “Ao meu juízo, o fato de ser esposa do Camilo não pode desqualificar ninguém”, afirmou o ex-governador do Estado, presente na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) nesta quinta-feira (12).
O prefeito eleito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), disse nesta quinta-feira (12) que deve oficializar nomes de seu secretariado nos próximos dias e despistou sobre a possibilidade da ex-governadora Izolda Cela (PSB) assumir a pasta da educação em sua gestão. “É um ótimo quadro”, disse o petista, mas sem confirmar o convite à antiga vice de Camilo Santana (PT).
12/12/2024 Cidades
Vem sendo bastante elogiada por outros estados, através da imprensa e redes sociais, a posição do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), no que diz respeito ao trabalho de acompanhamento da transição de governo em todos os 184 municípios, a partir de Fortaleza e outros 183 localizados no interior cearense, que dia primeiro de janeiro vindouro empossarão seus prefeitos (as), vice-prefeitos (as) e vereadores (as).
11/12/2024 Política
O nome da secretária estadual de Proteção Social e ex-primeira dama do Ceará, Onélia Santana, foi confirmado para a indicação na vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Ela deve assumir a vaga aberta com a morte do conselheiro Alexandre Figueiredo, falecido em junho.
10/12/2024 Política
Faltando pouco mais de vinte dias para a troca de gestão nos municípios onde as eleições assim determinaram, as equipes que representam os futuros governantes em meio ao processo de transição correm contra o tempo para poder conhecer e estudar ao máximo o estado em que vão receber as prefeituras e já precisam planejar as ações iniciais.