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17/06/2024 Últimas

TCE lamenta morte de Alexandre Figueiredo

Durante a tarde deste domingo, 16, o Tribunal de Contas do Ceará (TCE) informou que o conselheiro Alexandre Figueiredo faleceu aos 66 anos de idade. Figueiredo era o conselheiro mais antigo em atuação no TCE. O governador Elmano de Freitas lamentou a morte através das redes sociais, afirmando que o conselheiro decano deixa o legado de um trabalho realizado com seriedade e competência”. “Toda a minha solidariedade e que Deus conforte o coração dos familiares e amigos”, escreveu o gestor estadual.

06/06/2024 Coluna Antônio Viana

TCE aprova Baturité

Prefeito Herberlh Mota tem contas aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Isso mesmo. Em sessão realizada recentemente, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) aprovou, por unanimidade, as contas de governo referentes ao exercício de 2021 da Prefeitura Municipal de Baturité.

13/05/2024 Coluna Macário Batista

Olho no lance

O Tribunal de Contas do Ceará está analisando os documentos relacionados à delegação dos serviços de iluminação pública do Município de Maranguape, com valor orçado em R$ 68,2 milhões.

03/05/2024 Coluna Antônio Viana

Mais obras em Sobral

O Governo do Estado do Ceará entregou às famílias sobralenses, no último dia 26/04, dois importantes equipamentos de educação: o Centro de Educação Infantil (CEI) Professora Margarida Maria de Abreu Silva, no distrito de Jaibaras, e a Escola em Tempo Integral Teodoro Soares, na sede. O governador Elmano de Freitas e a secretária da Educação, Eliana Estrela, estiveram presentes nas cerimônias junto ao prefeito de Sobral, Ivo Gomes. O distrito de Jaibaras recebeu a inauguração do CEI Professora Margarida Maria de Abreu Silva. Com capacidade para atender 208 crianças, o novo estabelecimento oferece diversas instalações, incluindo berçário, dormitório, fraldário, quatro salas de aula, laboratório de informática, banheiros infantis, refeitório, cantina, cozinha, copa, diretoria, recepção e parque infantil. A construção do Centro faz parte de um termo de cooperação técnica firmado entre o Governo do Ceará e a Prefeitura de Sobral. O investimento total foi superior a R$ 2,2 milhão, com recursos estaduais e municipais para construção, equipamentos e mobiliários.

26/04/2024 Política

Câmara aprova empréstimo de R$ 425 milhões para infraestrutura

Em uma sessão acalorada, marcada por embates entre vereadores da base e da oposição, a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou nessa quinta-feira (25) que a Prefeitura de Fortaleza realize um empréstimo de R$ 425 milhões. Foram 24 votos favoráveis e 16 contrários à medida do prefeito José Sarto (PDT). Além disso, houve uma abstenção.

22/04/2024 Coluna Antônio Viana

Ceará sem fome

Um aditivo de R$ 87 milhões foi anunciado pelo governador Elmano de Freitas (PT) para o Programa Ceará Sem Fome. O valor vai prorrogar o funcionamento das 1.080 cozinhas em todo o estado por mais seis meses. Elmano de Freitas fez o anúncio durante solenidade realizada, semana passada, na Associação Educacional para Crianças, Adolescentes e Idosos, no bairro Parque Boa Vista, em Caucaia.

19/04/2024 Coluna Macário Batista

Eleito presidente da Comissão de Jurisprudência do TCE Ceará

O vice-presidente da Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora, assumiu o cargo e atuará durante o biênio 2024-2025, a partir da Reunião Extraordinária do grupo realizada nesta terça-feira (16/4).

19/04/2024 Coluna Macário Batista

Educação básica em discussão

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, no dia 30 de abril, evento orientativo e de sensibilização sobre a inclusão do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo oficial da educação básica. A iniciativa ocorrerá no Plenário do Edifício 5 de Outubro, a partir das 9 horas, e terá palestras de profissionais ligados aos temas, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE Ceará no YouTube. O objetivo é alcançar e mobilizar a comunidade educacional.

18/04/2024 Coluna Antônio Viana

Controle das contas públicas

Governo do Ceará e TCE assinam acordo para realização da “Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas. Verdade. Estudantes de escolas de tempo integral terão a oportunidade de participar da “Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas”. A iniciativa decorre de um acordo firmado entre o Governo do Estado do Ceará, o Tribunal de Contas do Ceará (TCE), assinado pelo governador Elmano de Freitas e pelo presidente do TCE, conselheiro Rholden Queiroz. O projeto vai ser executado pela Secretaria da Educação do Ceará (Seduc). O tema tem sido debatido em sala de aula como parte de uma disciplina eletiva nas unidades de ensino estaduais. Esta oportunidade vai permitir aprofundar a discussão sobre orçamento público e contribuir para a formação de jovens aptos a fiscalizar as contas públicas. Trata-se de um movimento significativo em prol da cidadania e da promoção da gestão eficiente e transparente. O governador Elmano de Freitas destaca que o objetivo é o estimular o conhecimento e desenvolver uma visão crítica na juventude.

17/04/2024 Política

Alece aprova subsídio de R$ 20 mil na compra da casa própria

A criação do programa do Governo do Estado que concede subsídios para a compra da casa própria foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) nessa terça-feira (16). O Programa Entrada Moradia Ceará foi anunciado pelo governador Elmano de Freitas (PT) na segunda-feira (15) e enviado no mesmo dia à Alece, onde tramitou em regime de urgência.

16/04/2024 Política

Com orçamento de R$ 14,3 bi,LDO 2025 chega à Câmara

A administração do prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), enviou nessa segunda-feira (15) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025 para a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do Município, João Marcos Maia, entregou pessoalmente o projeto ao presidente do Legislativo municipal, o vereador Gardel Rolim (PDT). A LDO servirá de base para a previsão do orçamento do Município de Fortaleza para o próximo ano. Na Lei, a Prefeitura estima um orçamento de R$ 14,3 bilhões para 2025. O valor é quase 9% maior do que o que está em execução neste ano.

15/04/2024 Geral

Recuperação do Parque do Cocó custará meio milhão de reais

O Governo do Ceará apresentou, no último sábado, 13, um plano de recuperação para as áreas afetadas pelo incêndio que ocorreu no Parque Estadual do Cocó em janeiro deste ano e informou que a restauração do espaço prejudicado deverá durar um ano, custando um total de R$ 500 milhões. O trabalho deverá focar principalmente na recuperação do mangue e no manejo da área de brejo. Conforme os detalhes divulgados durante a Festa Anual das Flores (FAA), os últimos trâmites burocráticos estão em andamento para que a operação tenha início. “Este patrimônio representa a garantia de termos qualidade do ar para quem aqui vive e visita. A cidade sentiu a fumaça se espalhando em seu território. Heróis e heroínas colocaram sua vida em risco para a proteção do parque e da cidade. Isso nos alertou para a discussão científica para restaurar adequadamente o Parque do Cocó”, afirmou o governador Elmano de Freitas.

15/04/2024 Geral

Reforma na Lagoa da Messejana teve investimento de R$ 11 milhões

Como parte das comemorações dos 298 anos da capital cearense, a Prefeitura de Fortaleza entregou, na última sexta-feira, 12, a requalificação da Lagoa de Messejana. O espaço recebeu melhorias urbanísticas visando a promoção do lazer, esporte e o incentivo ao convívio social. A escultura “Banho de Iracema”, criada pelo artista plástico Alexandre Rodrigues, também foi restaurada. “A vista aqui é belíssima. Um dia antes do aniversário, a gente entrega para a cidade de Fortaleza e para a Messejana essa obra que é um presente”, afirmou o prefeito José Sarto.

11/04/2024 Política

Assembleia aprova aposentadoria pelo Estado a grupo de servidores estabilizados

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou nessa quarta-feira (10) uma medida do Governo do Estado que permite a concessão da aposentadoria pelo Regime Próprio de Previdência do Ceará a servidores que entraram em órgãos públicos do Executivo estadual entre 1983 e 1988, antes da exigência de concurso público pela Constituição Federal para admissão nos cargos públicos.

09/04/2024 Geral

Frotinha da Messejana recebeu investimento de R$ 17 milhões

Após mais de quatro anos de intervenções, o novo Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira (Frotinha da Messejana) foi entregue nesta segunda-feira, 08, pela Prefeitura de Fortaleza. As obras na unidade hospitalar, que começaram no final de 2019, resultaram na ampliação de, aproximadamente, 30% no número de leitos e na sua capacidade cirúrgica. “Teremos aqui quase 500 servidores trabalhando principalmente na área de traumatologia e cirurgia geral, 24h por dia, sete dias da semana. Vamos ampliar as cirurgias para 350 por mês e a capacidade de atendimentos para seis mil. Toda a modernidade aqui está colocada nesse equipamento, entregue a população hoje, e estamos preparados para recebê-la”, garantiu o prefeito da capital, José Sarto.

21/03/2024 Política

Aprovado reajuste salarial de 5,62% aos servidores do Estado


O governador Elmano de Freitas (PT) anunciou nessa quarta-feira (20) o reajuste salarial dos servidores do Estado de 5,62% para 2024. Ainda na manhã de ontem, o projeto de lei tratando do assunto chegou à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), passando a tramitar em regime de urgência e, em seguida, no início da tarde, foi aprovado pelos deputados.
 

06/03/2024 Geral

Desigual Lab vai ajudar na redução de desigualdades


O Desigual Lab é o primeiro laboratório municipal do Hemisfério Sul dedicado a reduzir desigualdades socioeconômicas, ambientais e espaciais. O lançamento ocorreu no Paço Municipal com a palestra do vencedor do Prêmio Nobel de Ciências Econômicas, Michael Kremer, parceiro e idealizador do programa. A iniciativa foi articulada entre o Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) e o Development Innovation Lab (DIL) da Universidade de Chicago (UChicago), dirigido por Kremer.
 

19/02/2024 Coluna Antônio Viana

Povo perto do TCE

O recém- empossado Rholden Queiroz à frente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará tem afirmado com frequência que quer ver a sociedade mais perto do Tribunal. Conforme foi divulgado pelo conceituado jornalista Erivaldo Carvalho, “de perfil técnico, o novo presidente do TCE afirma que entre outras metas da gestão 2024/2025 estão a intensificar o uso da inteligência artificial, ampliar os canais de comunicação e simplificar a língua da Corte”.

07/02/2024 Coluna Macário Batista

Prazo para escolas estaduais e estudantes aderirem à disciplina eletiva do TCE Ceará segue até 9 de

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), registra 3.947 estudantes da rede estadual de ensino formados na disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”. Para avançar nessa ação e alcançar mais alunos, segue aberto o prazo para escolher a matéria para o primeiro semestre de 2024. Para adicioná-la, o gestor da escola deve informar o interesse, até o dia 9 de fevereiro (sexta-feira), por meio de um link disponibilizado pela Secretaria de Educação do Ceará (Seduc).

05/02/2024 Coluna Antônio Viana

Sociedade perto do TCE

Repercute positivamente declarações do novo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, Dr. Rholden Queiroz, que em entrevistas a setores da imprensa foi enfático: "Queremos a sociedade mais perto do Tribunal".

 

01/02/2024 Coluna Fernando Maia

TCE atento

 O monitoramento do próximo pleito municipal será o mais rigoroso da História Política do Ceará. Isso, depois da afirmação do presidente do TCE, Rholdan Queiroz, de que aquela Corte promoverá o acompanhamento de todos os procedimentos relacionados com despesas de campanha em todos os municípios.

09/01/2024 Política

Novo chefe do TCE defende atuação com “equilíbrio” em ano eleitoral

O conselheiro Rholden Queiroz foi empossado como novo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará ( TCE-CE ) nessa segunda-feira (8). Ele ficará no comando da instituição durante o biênio 2024-2025. Além dele, assumiram os cargos no Tribunal: Valdomiro Távora, como vice-presidente; Edilberto Pontes, como corregedor; Patrícia Saboya, como ouvidora. Todos eles foram eleitos, de forma secreta, pelo colegiado do Tribunal em novembro passado.

08/01/2024 Coluna Antônio Viana

Governador e o futuro TCE

O governador Elmano de Freitas (PT), recebeu semana passada no Palácio da Abolição do Dr. Rholden Queiroz, presidente eleito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), cuja posse ocorrerá nesta segunda-feira, 08 de janeiro de 2024.



 

08/01/2024 Política

Posse à nova Mesa Diretora do TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realiza nesta segunda-feira (8) sessão extraordinária para dar posse à nova Mesa Diretora para o Biênio 2024/2025.


02/01/2024 Coluna Interior

Posse no TCE confirmada

Como foi amplamente divulgado pela imprensa e, nós, especialmente em todos os nossos espaços jornalísticos (Rádio Cidade AM 860, no Política Especial; Sistema Antonio Viana Online-www.avol.com.br, Facebook e Jornal O Estado), eleitos em 14 de novembro de 2023, a posse dos dirigentes do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) será no próximo dia oito (8/01/2024), em solenidade das mais concorridas. Foram eleitos para Presidente do órgão, Rholden Botelho.de Queiroz, Vice-presidente- José Valdomiro Távora Júnior, atual presidente, para Corregedor- conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, atual vice-presidente e para Chefe da Ouvidoria, a conselheira Patrícia Lúcia Mendes Saboya. Desejamos a todos uma bela administração, contando, como sempre, com o nosso apoio jornalístico. Grande abraço a todos os conselheiros, funcionários de uma maneira geral aos gestores estaduais e municipais que terão, sem qualquer dúvida uma gestão do TCE cada vez mais capaz e qualificada. Os novos dirigentes do TCE estiveram em visita ao governador Elmano de Freitas, que já confirmou sua presença ao importante evento. Também devem comparecer à aguardada festa dirigentes dos mais diferentes órgãos com atuação no Ceará, dirigentes dos segmentos da Justiça, dos meios políticos e administrativos, capital e interior.

28/12/2023 Política

Com R$ 37 bilhões, Alece aprova orçamento do Estado para 2024

No último dia de trabalhos na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) nessa quarta-feira (27), uma das principais matérias aprovadas pelos deputados estaduais foi o projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro do próximo ano. Ao todo, a administração estadual contará com um orçamento de R$ 37,3 bilhões, valor 2% maior em relação à LOA 2023.

21/12/2023 Política

Deputados aprovam contas das gestões de Camilo e Izolda em 2022

O Poder Legislativo aprovou nessa quarta-feira (20) as contas do Governo do Ceará do ano de 2022, período em que estiveram à frente do Executivo os ex-governadores Camilo Santana (PT) e Izolda Cela (sem partido). Na Assembleia Legislativa (Alece), os deputados julgaram o relatório elaborado pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE) em setembro, que recomendou a aprovação das contas, mas com 54 ressalvas. O Tribunal apontou melhorias a serem feitas em educação, segurança e saúde, por exemplo.

01/12/2023 Coluna Fernando Maia

Selo de Ouro

Ontem, no Centro de Eventos, o deputado Evandro Leitão, recebeu o Selo de Ouro do Programa Nacional de Transparência da Associação dos Tribunais de Contas, entregue como reconhecimento aos chefes do Poder Legislativo cuja gestão esteja marcada pela transparência.

20/11/2023 Coluna Antônio Viana

Novos dirigentes do TCE

Como era esperado já há alguns dias, foi eleita a nova direção do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), para o biênio 2024/2025, em votação ocorrida na última terça-feira, 14/11.

 

15/11/2023 Poltica

Rholden Queiroz é eleito presidente do TCE Ceará

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE/CE) elegeu, nessa terça-feira (14), o conselheiro Rholden Botelho de Queiroz como presidente do Tribunal para o biênio 2024/2025. Além dele, foram eleitos os conselheiros Valdomiro Távora como vice-presidente; Edilberto Pontes, como corregedor; e Patrícia Saboya, como Ouvidora.

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