Atuação pública em período de calamidade

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24/06/2021 Política

Assembleia dá início a Pacto Contra o Coronavírus no CE

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) realizou nesta quarta-feira (23) a primeira reunião do Pacto Contra o Coronavírus no Ceará, iniciativa partindo do Parlamento estadual que tem como objetivo concentrar esforços em torno do combate à pandemia e da vacinação contra a covid-19 no estado. O grupo é formado por diversas instituições e entidades, como o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).

22/06/2021 Coluna Interior

Araripe

O Pregoeiro Eletrônico da Prefeitura Municipal de de Araripe, José Feitoza de França, confirma para o dia 30 vindouro, o encerramento do prazo para o cadastramento de propostas para o Pregão número 04.03/2021-PERP, com o objetivo da seleção dos melhores preços para a aquisição futura de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município. Outros detalhes via www.tcm.ce.gov.br-tce-municipios.

21/06/2021 Coluna Fernando Maia

Ceará à frente

Conforme dados simultâneos trazidos ao público pelo Tribunal de Contas do Estado, assim como pela Fundação Getúlio Vargas, o Ceará comprova a sua condição de único estado do Nordeste a pagar em m dia os servidores, além de crescimento do PIB e da Receita mesmo tendo que enfrentar a crise gerada pela pandemia.

15/06/2021 Ceará

TCE Ceará prorroga prazos para envio das prestações de contas e relatórios a esta Corte

Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante o expediente da Sessão Plenária extraordinária telepresencial desta terça-feira (15/6), aprovou a alteração dos prazos para o encaminhamento dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO), do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), das prestações de contas de gestão estaduais e municipais do exercício de 2020 e das prestações de contas mensais municipais a esta Corte de Contas.

14/06/2021 Política

TCE Ceará realiza sessão extraordinária mista plenária nesta terça-feira (15/6)

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará vai realizar nesta terça-feira (15) uma sessão plenária mista (presencial e virtual) para deliberar processos que tenham sido objeto de destaque nas sessões virtuais que versem sobre matéria normativa ou que não possam ser julgados remotamente.

31/05/2021 Coluna Interior

Licitação - Prefeitura Municipal de Quixadá

A Prefeitura Municipal de Quixadá, por meio da Comissão de Licitações, torna público que, no dia 7 de junho, das 8 às 8h59min, estará realizando um procedimento licitatório com objetivo da contratação de futuros serviços. O pregoeiro José Ivan de Paiva Júnior ressalta que, para maiores informações, os interessados devem entrar no site www.tce.ce.gov.br

24/05/2021

Licitação em Cascavel

Os interessados devem entrar em contato pelo www.tce.ce.gov.br até 1º de Junho.

19/05/2021 Jornais

Arco Metropolitano prevê valor de R$ 4,1 bilhões

Com o fito de descongestionar o trânsito em rodovias cearenses com o 4º Anel Viário, o Arco Metropolitano passou por uma remodelação nos últimos cinco meses. O trecho tem início na BR 116, no município de Chorozinho, e se estende até o entroncamento da BR 222 com a CE 155, considerado o principal acesso ao Porto do Pecém. Segundo o titular da Secretaria de Infraestrutura do Ceará (Seinfra), Lúcio Gomes, o novo edital deve ser lançado até o mês de setembro deste ano, com valor prévio para a concessão de R$ 4,1 bilhões, incluindo o investimento de capital e um período de operação de 30 anos por parte da empresa vencedora do certame.

13/05/2021 Jornais

Água e saneamento para mais 100 mil cearenses

O segundo edital de Manifestação de Interesse para o Programa Águas do Sertão destinará recursos para levar água e saneamento a 56 novas comunidades rurais. A solenidade de assinatura no Governo do Estado contou com a presença da vice-governadora Izolda Cela, do secretário das Cidades, Zezinho Albuquerque, e do, Paulo Henrique Lustosa.

11/05/2021 Política

Julgamentos no Plenário Virtual

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará julgou 159 processos nas sessões virtuais realizadas entre os dias 3 e 7 de maio: 47 na sessão do pleno, 56 na sessão da Primeira Câmara e 56 processos na Segunda Câmara.


 

03/05/2021 Jornais

Alece: propostas tentam dar suporte a empreendedores

Exemplo disso é a aprovação dos projetos de lei (PLs) nº 15/2021, 16/2021 e nº 17/2021, enviados pelo Governo do Estado, que têm como objetivo minimizar as perdas e gastos do setor de eventos e de condutores em meio ao lockdown. O primeiro, conforme pontua o texto da matéria, institui e autoriza o pagamento de auxílio de reforço à renda – no valor de R$ 1 mil, pago em duas parcelas de R$ 500 – destinado a profissionais do setor de eventos que tiveram prejuízo na atividade em razão da crise sanitária.

29/04/2021 Geral

CE: investimento de R$ 775 milhões em saneamento

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), anunciou a aplicação de R$ 775 milhões em investimentos nas áreas de esgotamento sanitário e abastecimento de água O aporte será destinado para a Capital e outros dez municípios do Ceará. A expectativa é de que a rede de esgotamento do Estado saia de 44,6 % para 51,8%. Já a meta para Fortaleza é sair de 66,6% para 77,2%. A projeção representa aumento de 16% na soma de ambas as redes.

27/04/2021 Política

Julgamentos - Plenário Virtual

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará julgou 267 processos nas sessões de julgamento realizadas entre 19 e 23 de abril, conforme informou o órgão nesta segunda-feira.

 

23/04/2021 Coluna Rubens Frota

Garantia Safra: R$ 68 mi investidos

O Programa Garantia Safra deve investir R$ 68,76 milhões na economia dos municípios do interior do Ceará. A ação, realizada em parceria da Secretaria de Desenvolvimento Agrário com o Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento, foi lançada ontem, em solenidade virtual. o Ceará é o segundo estado nordestino em número de inscrições (135.614 agricultores a serem beneficiados) e, proporcionalmente, ocupa o primeiro lugar da região. Do volume total de recursos, somente o Tesouro Estadual prevê um investimento de R$ 13,83 milhões.

22/04/2021 Jornais

Auxílio para setor cultural é prorrogado

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada de quarta-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 795/2 que prorroga o auxílio emergencial de trabalhadores do setor da cultura em razão da pandemia da covid-19. O projeto, que reformula a Lei Aldir Blanc, prorroga os prazos de utilização de recursos repassados a título de apoio ao setor cultural em decorrência da pandemia de covid-19. A matéria será enviada à sanção presidencial.

20/04/2021 Coluna Macário Batista

Se não pode, não deve

O Tribunal de Contas do Ceará e a Controladoria-Geral da União (Regional Ceará) estão atuando em conjunto para identificar se há servidores municipais e/ou estaduais do Ceará recebendo indevidamente o auxílio emergencial 2021, instituído em decorrência da pandemia da covid-19. Municípios não estão esquecidos.Valdomiro Távora à frente da luta.

20/04/2021 Coluna Macário Batista

Carlomano não sabe

Um dos mais sólidos discursos dos últimos tempos na Assembleia do Ceará, partia do deputado Carlomano Marques. Culto, inteligente, brilhante até, Mano, como os amigos o tratam, deixou lacuna no parlamento e seguiu carreira solo, virando o tocador da banda de música da Prefeitura de Pacatuba.

16/04/2021 Coluna Interior

Licitação para aquisição de cestas básicas

A Prefeitura Municipal de Mombaça, por da Comissão de Licitação, realizou tomada de preços, por pregão eletrônico presencial para a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento e aquisição de cestas básicas com vistas à distribuição às famílias carentes do município, o que será feito por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social. Segundo o prefeito Orlando Filho, qa Secretaria de Assistência Social de Mombaça está trabalhando para garantir os direitos fundamentais às famílias acompanhadas pelos equipamentos. Dessa forma, a prestação dos benefícios deve ocorrer em consonância com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS).

16/04/2021 Geral

Governo do Ceará garante a ascensão de 6 mil profissionais de saúde do Estado

O governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou em uma transmissão ao vivo na tarde desta quinta-feira (15), a ascensão funcional de 6 mil profissionais de saúde do Estado, aumentando a remuneração daqueles que atuam na linha de frente da pandemia. Seis mil servidores serão beneficiados e já receberão o aumento na folha no próximo pagamento. Ao seu lado estava o secretário de Saúde do Estado, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho (Doutor Cabeto), e outros sete profissionais das mais diferentes áreas da saúde, que representam todos os beneficiados.

15/04/2021 Política

Legislativo aprova reforma da previdência municipal

O plenário da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou nesta quarta-feira (14), por 30 votos a 11, a matéria que institui mudanças no modelo da Previdência dos servidores municipais na capital cearense. O projeto de lei complementar nº 26/2021, enviado à casa pela Prefeitura de Fortaleza, tem sido o centro de discussões do Legislativo da Capital nas últimas semanas, marcando a etapa inicial do mandato de José Sarto (PDT) como prefeito.

14/04/2021 Economia

Avenida Beira Mar ganhará nova feirinha

O prefeito de Fortaleza, José Sarto, assinou na terça-feira (13), a ordem de serviço oficializando o começo da reforma da nova Feirinha de Artesanatos da Avenida Beira-Mar. O equipamento terá mais de três mil metros quadrados de área construída, designado ao comércio para a venda de produtos artesanais e regionais do Ceará. Segundo o cronograma de execução estabelecido, as obras, efetuadas pela Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf), terão duração de cinco meses.

14/04/2021 Economia

Sarto investe R$ 2,3 milhões no projeto Meu Bairro Empreendedor

Na manhã de terça-feira (13), no bairro Vicente Pinzón, em comemoração ao aniversário de 295 anos de Fortaleza, o prefeito José Sarto, entregou novas obras do projeto Meu Bairro Empreendedor. Objetivo é fortalecer a economia local, principalmente neste momento de pandemia e dificuldades econômicas.

12/04/2021 Economia

“Finanças Públicas do Ceará: desafios e perspectivas” em análise no TCE Debate

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) vai realizar, no dia 30 de abril, às 9h30, a 13ª edição do TCE Debate.

12/04/2021 Política

Plenário da CMFor discutirá esta semana reforma da previdência

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) tem avançado na tramitação da reforma da Previdência municipal, que deve ser discutida no plenário da casa esta semana. O projeto de lei complementar 26/2021, após ter emendas apreciadas na Comissão Conjunta de Constituição e Justiça, Orçamento e Saúde, será pautado na próxima sessão legislativa junto com as emendas que foram aprovadas.

08/04/2021 Jornais

Seguindo o TCE

Seguindo o TCE. Seguindo orientação do Tribunal de Contas do Estado, o governador Camilo Santana enviou à Assembleia Legislativa PEC com mudanças na política de investimentos para o interior do Estado. A verdade é que em muitos municípios, por incompetência ou má-fé de gestores, existem “buracos” na administração desses recursos.

06/04/2021 Política

CMFor discute em plenário esta semana a reforma da previdência

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) dará seguimento à tramitação das propostas que dizem respeito à reforma previdenciária municipal, que estava parada nos últimos dias após pedido de vistas (mais tempo para analisar) feito pelo vereador de oposição Ronivaldo Maia (PT), justificando que queria ter maior conhecimento da proposta.

01/04/2021 Jornais

Arneiroz: Prefeitura revoga auxílio para ex-servidores após recomendação do MP

A Prefeitura de Arneiroz comunicou nesta quarta-feira (31) ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que revogou o decreto que estabelecia o pagamento de auxílio financeiro exclusivamente a ex-servidores temporários do município.

 

01/04/2021 Economia

Sefaz deve lançar edital para novo concurso público em abril

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) iniciou o processo para a realização de novo concurso público. A expectativa da secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, é lançar o edital em abril deste ano. Serão 100 vagas destinadas aos cargos do Grupo Ocupacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização (TAF).

17/03/2021 Jornais

População cearense pode destinar Imposto de Renda devido a projetos sociais

O promotor ressalta que o fundo é gerido pelo Comdica e fiscalizado pelo MPCE e pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). Os projetos financiados com esses recursos são deliberados pelo Conselho, que lança os editais de chamamento público e realiza o acompanhamento da execução e das prestações de contas. “As entidades que foram mais prejudicadas nesta pandemia e que ajudam efetivamente crianças e adolescentes neste período que foi tão difícil vão ter mais apoio financeiro para poder manter as suas atividades”, salienta Luciano Tonet.

16/03/2021 Jornais

Assembleia aprova compra de vacina russa para o Ceará

Os deputados da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovaram nesta terça-feira (16) o projeto de lei 33/2021, de autoria do Governo do Estado, que o autoriza a fechar contrato para adquirir doses da vacina russa Sputnik V, junto à empresa Limited Liability Company “Human Vaccine”. A compra é autorizada nos termos da Lei Federal n.º 14.125, do último dia 10. Deverão ser enviados ao Estado, com isso, 5,87 milhões de doses do imunizante, a serem adquiridos de forma direto pelo poder público estadual, sem necessidade de licitação.

 

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