Atuação pública em período de calamidade

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03/10/2019 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva

Parceria Estado e Município leva benefícios a Caucaia

O prefeito Naumi Amorim (PSD) assinou, semana passada, em Fortaleza, no Palácio da Abolição, convênio de cooperação entre Caucaia e o Governo do Estado para mais comunidades em seu município terem acesso a água e esgotamento sanitário, serviços hoje a cargo da Cagece. O ato contou com as presenças do secretário da Casa Civil do Governo, Élcio Batista; do secretário de Relações Institucionais, Nelson Martins; do secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria das Cidades, Carlos Edilson Araújo, da primeira-dama de Caucaia Érika Amorim. Com a parceria assinada, será possível a Prefeitura e Cagece celebrarem contrato para a execução das obras visando a universalização das redes de água e esgoto em Caucaia. A expectativa é de que os projetos sejam orçados em pelo menos R$ 950 milhões.

01/10/2019 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva

Seminário de proteção aos dados do setor público (CE)

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), promove nesta quinta-feira, 3, o I Seminário Cearense de Proteção de Dados no Setor Público. Conforme declarou aos nossos espaços jornalísticos (AM Cidade 860; Rede Facebook; Jornal O Estado e Sistema Antônio Viana Online-www.avol.com.br) o presidente Edilberto Pontes, o evento é uma parceria com a Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) e acontecerá no plenário do próprio TCE, Edifício 5 de Outubro, Rua Sena Madureira, 1047 (Centro), das 8h30 às 17 horas. A abertura será feita pelo presidente da Corte de Contas do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes e pelo titular da Sefin, Jurandir Gurgel. Segundo afirmou o presidente do TCE, a iniciativa visa consultar os gestores públicos para a necessária adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais(LGPD) – Lei 13.709/2018. As inscrições podem ser feitas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged), na página eletrônica do Instituto Plácido Castelo, Escola de Contas e Gestão do TCE/Ceará.

01/10/2019 Política

Governo do Estado envia à Assembleia o maior PPA da História, de R$ 132 bi

O Governo do Estado do Ceará encaminhou ontem (30), para a Assembleia Legislativa (AL), o Plano Plurianual 2020-2023 do Estado, que retrata o planejamento de todas as políticas públicas do estado para os próximos quatro anos e declara as diretrizes, objetivos e metas. O documento prevê a aplicação de R$ 132,16 bilhões, distribuídos entre os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, incluindo o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público e a Defensoria Pública Geral do Estado. Trata-se do maior volume de recursos já aplicados nesse tipo de plano de médio prazo.

01/10/2019 Política

Camilo sanciona leis da Plataforma de Modernização da Saúde

O governador Camilo Santana (PT) sancionou, na manhã de ontem (30), duas leis que fazem parte do planejamento da nova Plataforma de Modernização da Saúde. Uma delas é responsável por integrar ao Sistema Único de Saúde (SUS) as ações e serviços públicos de saúde do Estado e dos 184 municípios, que passam a ser divididos em regiões. A outra dá nova estrutura de organização à Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). Ambas foram aprovadas pela Assembleia Legislativa do Ceará no último dia 5 de setembro.

27/09/2019 Economia

Grupo prevê investimento de R$ 100 milhões em Horizonte

Com um investimento previsto de R$ 100 milhões, uma nova unidade do grupo Klabin S/A será construída em Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Um protocolo de intenções foi assinado pelo governador Camilo Santana e representantes do grupo, que já aplicou R$ 48 milhões, do total previsto, na compra do imóvel que irá receber o empreendimento.

27/09/2019 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva

Seminário Recente

Lembra a reportagem que o Estado do Ceará tem 184 municípios, abrigando a 8a população brasileira e, por isso, com muitos desafios para os gestores públicos. Buscando aprimorar o diálogo, disseminar boas práticas e estimular a inovação, é como vem agindo o TCE sob o comando firme do conselheiro Edilberto Pontes. A Corte de Contas, conforme disse o presidente Edilberto Pontes sabe da importância da prevenção para a garantia do sucesso de políticas públicas. “É preciso se preocupar com o antes para que no final, quando houver o julgamento, não sejam detectadas atecnias ou irregularidades por desconhecimento dos gestores”.

26/09/2019 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva

Caucaia investe R$ 20 mi na rede municipal do ensino

Isso mesmo. A Prefeitura de Caucaia conforme disse o prefeito Naumi Amorim (foto) aos nossos espaços jornalísticos (AM Cidade-Politica Especial; Rede Facebook; Jornal O Estado e Sistema Antônio Viana Online-www.avol.com.br), tem empenhado todos os esforços para garantir uma educação de qualidade na rede municipal de ensino. Ao todo, “nossa gestão investiu R$ 20 milhões em melhorias que vão desde a construção e reforma de unidades escolares, anexos e quadras poliesportivas, bem como conferiu benefícios aos profissionais da Educação”, enfatizou Naumi.

23/09/2019 Cidades

Reestruturação: Gonzaguinha da Barra do Ceará iniciará terceira etapa de reforma

Será assinado segunda-feira, às 9 horas, a ordem de serviço para início da terceira etapa da reforma do Hospital Gonzaga Mota da Barra do Ceará (Gonzaguinha da Barra). O investimento é de R$ 3.483.865,73, oriundos do Tesouro Municipal, para promover a reestruturação do equipamento, buscando a melhoria contínua do atendimento de saúde para a população de Fortaleza. A ação faz parte do pacote de reformas e ampliações na rede hospitalar municipal.

18/09/2019 Política

Segurança: Camilo Santana anuncia novos equipamentos

O governador Camilo Santana anunciou, na tarde de ontem (17), a implantação de novos equipamentos de segurança para o Estado do Ceará. O anúncio, que inclui a aquisição de três viaturas para o Corpo de Bombeiros, se soma à divulgação da compra de novas aeronaves para a Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), anunciada no dia anterior. As declarações foram publicadas em rede social, em transmissão ao vivo feita pelo governador.

17/09/2019 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva

Especialização da USP fora de São Paulo será no Ceará

Isso mesmo. Dirigentes de órgãos municipais e estaduais cearenses, do Poder Legislativo, da Universidade do Parlamento, de entidades ligadas à prefeituras, câmaras municipais, sistemas de ensino, de empresas e federação da Indústria se reuniram semana passada (12), na Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado para conhecerem o curso de especialização em “Políticas Públicas para Cidades Inteligentes”, iniciativa do TCE em parceria com a Universidade de São Paulo (USP)

17/09/2019 Cidades

Três trechos de CEs na Região Metropolitana de Fortaleza terão recuperação concluída até o início d

As obras do Pacote de Recuperação das Rodovias Estaduais seguem avançando. Na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), pelo menos três trechos devem ter a pavimentação concluída até o início de outubro. Isso representa devolver plenas condições de tráfego para acesso a localidades de sete municípios: Horizonte, Aquiraz, Cascavel, Pacajus, Caucaia, São Gonçalo do Amarante e Paracuru.

12/09/2019 Geral

CE: concluída primeira central de tratamento de resíduos

A implantação da Central de Tratamento dos Resíduos (CTR) é uma solução articulada pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades, para encerrar os chamados lixões ao proporcionar o gerenciamento de diversos tipos de resíduos sólidos, eliminando danos ambientais e sociais. A primeira unidade concluída pela Superintendência de Obras Públicas (SOP) está localizada em Sobral, na CE-183, próximo à BR-222. Ela vai atender ao Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral (CGIRS-RMS), que agrega 17 municípios.

11/09/2019 Cidades

Melhorias viárias no entorno da Estação Montese do VLT

A Secretaria da Infraestrutura do Ceará está realizando uma série de melhorias viárias nas proximidades da Estação Montese da linha do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) Parangaba-Mucuripe, no bairro Itaoca. Os serviços incluem duplicação de via e o nivelamento de ruas e calçadas com o objetivo de melhorar o tráfego de veículos e a circulação de pedestres no trecho.

10/09/2019 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva

TCE e Assembleia realizam seminário municipalista

Isso mesmo. O Tribunal de Contas do Ceará-TCE e a Assembleia Legislativa vão realizar dia 13, o I Seminário Efetividade da Gestão Pública Municipal, destinado aos prefeitos, vereadores e secretários estaduais e municipais com atuação em todo o Ceará. O evento será de 8h30min às 14 horas no Auditório João Frederico Ferreira Gomes, Rua Barbosa de Freitas, 2674. Os interessados serão todos acolhidos com inscrição feita na hora e, logicamente, sem qualquer custo. O presidente do Inesp, Milton Cunha concedeu entrevista aos nossos espaços jornalísticos (AM Cidade-Politica Especial; Jornal O Estado; Facebook e Sistema Antonio Viana Online-www.avol.com.br) ressaltando que juntamente com a equipe do TCE, comandada pelo presidente Edilberto Pontes o evento presume-se ser o mais importante para a história dos gestores públicos cearenses.

09/09/2019 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva

Revista Controle do TCE com doutrinas e artigos

Os nossos espaços jornalísticos (rádio, jornal, Facebook e Sistema Antonio Viana Online-www.avol.com.br) acabam de receber das mãos do conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a revista Controle, com suas doutrinas e artigos, referente ao ISSN 1980-086X, Volume XVII – Nº 1 (junho de 2019). Trata-se de uma publicação do Tribunal de Contas do Ceará, de periodicidade semestral, registrada junto ao Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), sob o ISSN 1980-086X. Além de estar inserido em uma plataforma digital própria (goo.gl/dMKqlg), o periódico é registrado em outros portais nacionais e internacionais como, por exemplo, Capes, Latindex, PKP/Index, Diadorim, Livre, Rede Rubi, Google Acadêmico e Editora Digital Fórum.

06/09/2019 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva

Asfalto beneficia Avenida Castelo Branco em Crato

A Prefeitura Municipal do Crato, por meio da Secretaria de Infraestrutura, está realizando serviço de recapeamento asfáltico na Av. Castelo Branco, no bairro do Muriti. Após muitos pedidos da população para que fosse recuperado, o Projeto Caminhos do Crato atende a mais uma solicitação dos moradores e condutores de veículos que passavam pelo local e reclamavam constantemente do trecho, por conta dos danos causados aos veículos pesados. A realização da obra, segundo o prefeito Zé Ailton Brasil, faz parte de uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal do Crato, que promove serviço de ótima qualidade para melhorar a vida da população de uma maneira geral daquela área e dos motoristas que precisam trafegar naquela estrada. A reforma dona um investimento de R$ 1,147 milhão, com contrapartida da prefeitura cratense no valor de R$ 121 mil. A expectativa é de que o recapeamento seja concluído nos próximos dias.

06/09/2019 Política

Cessão onerosa repercute entre autoridades no Ceará

Após a aprovação da PEC da cessão onerosa (PEC 98/2019) no Senado Federal, na última terça-feira (3), a novidade tem gerado repercussão positiva entre parlamentares e gestores no Ceará. A matéria, aprovada em dois turnos na mesma sessão da Casa Legislativa, prevê o repasse de R$ 21 bilhões para estados e municípios provenientes de recursos da exploração do petróleo do pré-sal. Para o Ceará, a estimativa é de que sejam repassados R$ 1,2 bilhão, sendo R$ 692 milhões para o Governo do Estado e R$ 543 para os municípios.

04/09/2019 Economia

Pecém: capacidade de operação do porto sobe com ampliação de pátio

Após dois meses de obras – e um investimento de, aproximadamente, R$ 280 mil –, a ampliação da área de cargas perigosas do Porto do Pecém acaba de ser concluída. O investimento, feito pelo Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), duplicou de 300 para 600 contêineres a capacidade do espaço destinado à armazenagem temporária de cargas consideradas perigosas ou especiais, como produtos químicos e/ou de fácil combustão.

04/09/2019 Coluna Interior

Gestores Públicos

Em ampla reportagem que circula na edição atual da Revista dos Municípios (Ceará e Municípios), sob a responsabilidade da jornalista Silvana Frota, ela ressalta as ações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE para que os 184 prefeitos(as) trabalhem com correção e realizem boas administrações obedecendo e fazendo cumprir as regras e leis que precisam ser obedecidas.

03/09/2019 Coluna Fernando Maia

É preciso proteger o patrimônio e a máquina pública

Desde que assumiu a presidência do TCE, Edilberto Pontes vem dando mostras de que não quer aquela corte apenas como uma máquina fiscalizadora. Prova disso é a segunda edição do Selo TCE Ceará Sustentável. Trata-se de um projeto direcionado para orientação e incentivo ao desenvolvimento sustentável, harmonicamente casado com a Agenda da ONU para incentivar boas gestões municipais. Com inteligência e habilidade o seu TCE vai perdendo o nefasto grifo de órgão que persegue gestores, contribuindo para o aperfeiçoamento das administrações públicas em todos os níveis. Indo além das suas atribuições, está mudando a mentalidade dos prefeitos, para dar sequência lógica e inflexível às eleições, no sentido de que elas não se constituam meios para instrumentalizar o desmonte do patrimônio e da máquina pública. Nesse caminho, uma sugestão ao Edilberto. A criação de grupos de trabalho para aferir o patrimônio dos municípios, antes e depois das próximas eleições. É simples assim.

02/09/2019 Coluna Interior

Programa - TCEduc (Camocim e Itarema)

As ações do TCEduc, programa de capacitação continuada, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, mobilizaram 850 pessoas na última terça-feira, 27 de agosto. Foram seis qualificações simultâneas realizadas pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Contas e Gestão da Corte Cearense. O público conferiu, ao longo do dia, aulas desenvolvidas pela equipe de servidores do IPC, do TCE Ceará e do Ministério Público do Estado, parceiro da corte de Contas mencionada nas atividades de formação, que leva o projeto Educação e Cidadania – Contra a Corrupção.

29/08/2019 Geral

Tribunal de Contas vê irregularidades em licitação realizada pela Seinf

O Pleno do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) homologou medida cautelar referente a uma licitação com suspeitas de irregularidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf). A cautelar, determinada pelo conselheiro Valdomiro Távora, diz respeito a edital de concorrência pública destinado à “contratação de empresa especializada na área de arquitetura, urbanismo e engenharia para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos e serviços associados no âmbito da administração municipal”.

26/08/2019 Coluna Antônio Viana

Presidente Edilberto Pontes lança Revista Controle/TCE

Durante a 13ª Bienal Internacional do Livro, em Fortaleza, no Centro de Eventos do Ceará (de 16 a 25/08), entre tantas atrações uma se destacou: o lançamento da 20ª Edição da Revista Controle do Tribunal de Contas do Estado (TCE), com importantes matérias de interesse do gestor público e da sociedade como um todo. Coube ao conselheiro-presidente, Edilberto Pontes, discursar, o que fez ao lado de outros companheiros da Corte e de assessores, oportunidade em que destacou a moderna linha editorial utilizada e a gama de informações de interesse da vida municipalista. Ressalte-se que o conteúdo da Revista Controle do TCE abriga doutrina e artigos sobre os mais diversos assuntos de responsabilidade dos administradores, assessores e pessoas em geral. 

22/08/2019 Coluna Interior

Caririaçu concede título de cidadania a Domingos Filho

A Câmara Municipal de Caririaçu, no Sul do Estado, outorgou no último domingo (18) o título de cidadão honorário daquele município ao advogado, ex-deputado estadual quando foi presidente da Assembleia e assumiu o Governo do Estado, nosso conterrâneo do Tauá, Domingos Gomes Aguiar Filho. O homenageado que também foi vice-governador do Ceará e presidente do extinto TCM, Tribunal de Contas dos Municípios é o atual presidente do PSD, Partido Social Democrático, que tem na Câmara Federal o deputado Domingos Neto (por sinal, coordenador da bancada cearense junto àquele parlamento) e na Assembleia Legislativa as deputadas estaduais Patrícia Aguiar e Érika Amorim.

20/08/2019

Saúde - Investimento

Em anuncio no Palácio Abolição, o governador Camilo tendo a seu lado o Dr. Cabeto, a Plataforma de Modernização da Saúde, que custará R$ 600 milhões. Mas o melhor anúncio foi a construção do Hospital Universitário no Campus da Uece, abrigando o Hospital César Cals e o Centro Especializado Dona Libânia.

20/08/2019 Política

Camilo anuncia R$ 600 milhões extras para a Saúde

Um investimento extra de  R$ 600 milhões foi anunciado, ontem, pelo governador Camilo Santana para a implantação da Plataforma de Modernização da Saúde. A ideia é fortalecer uma área considerada prioridade pelo Governo do Ceará.

19/08/2019 Opinião

4º Anel Viário e seus gargalos

Desde 2011, as obras no 4º Anel Viário – no longo trecho entre BR-020 e CE-040 – se estendem, sendo que foram paralisadas em 2015. No ano passado, em agosto, nova interdição, no trecho entre as rodovias BR-222 e CE-060. Em janeiro, a duplicação do trecho entre CE-065 (Maranguape) e CE-040 (Eusébio) foi iniciada. Mais recentemente, no dia 2 deste mês, uma nova etapa: início dos trabalhos para instalar o viaduto no cruzamento com a CE-060 (Maracanaú), para restabelecer, finalmente, o trajeto para Fortaleza.

15/08/2019 Política

AL aprova reajuste para professores da rede básica

O Plenário da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, ontem, cinco projetos de lei do Poder Executivo e cinco propostas de autoria de parlamentares. Entre os projetos de lei do Executivo está o de nº 68/19 que reestrutura o sistema remuneratório dos profissionais de nível superior do Grupo Ocupacional Magistério da educação básica.

07/08/2019 Política

Governador aponta ações na Saúde e afasta cortes na Educação do CE

Ao longo da interação com os usuários das redes sociais, ontem, o governador respondeu a perguntas sobre ações do Estado em áreas prioritárias do Governo do Ceará, como Educação, Segurança Pública, Saúde e Infraestrutura.

07/08/2019 Política

Camilo diz que Bolsa-Auxílio contemplará 2 mil alunos

O governador Camilo Santana anunciou, ontem, que o governo estadual irá divulgar, no próximo dia 27 de agosto, a lista de selecionados para o Programa AvanCE – Bolsa Universitário. Ao todos, serão ao todo 2 mil alunos de escola pública escolhidos para receber bolsa de meio salário mínimo como auxílio no início de curso no Ensino Superior. A informação foi divulgada durante bate-papo ao vivo por meio das redes sociais (Facebook e Instagram) do Chefe do Executivo.

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