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13/07/2022 Política

AL aprova redução do ICMS e Izolda sanciona projeto

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei 105/22, de autoria do Governo do Estado, que trata da redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No mesmo dia, a governadora Izolda Cela (PDT) sancionou a matéria, de modo que a redução agora poderá ser efetivada no Ceará.

11/07/2022 Política

TCEduc 2022

TCEduc, programa de capacitação continuada do TCE Ceará, coordenado pela Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), chegou a marca dos 6.350 participantes na edição 2022.

11/07/2022 Política

Com 65 emendas, LDO 2023 deve ser votada esta semana na AL

O projeto da lei de diretrizes orçamentárias 2023, que tramita na Assembleia Legislativa do Ceará, deverá ser votado esta semana na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e, em seguida, no plenário da casa. A matéria recebeu, ao longo das últimas sessões, 65 emendas de parlamentares (contribuições dos deputados ao texto original). A proposta, de número 72/22, estabelece diretrizes da administração pública com as suas metas e prioridades para o ano de 2023.

06/07/2022 Geral

Parque eólico em Icapuí tem investimento de R$ 1,4 bilhão

“O Ceará tem o melhor vento do Brasil”, é o que defende o CEO da 2W Energia, Claudio Ribeiro. De acordo com ele, existem diversos fatores que podem ser utilizados para avaliar a viabilidade de uma região receber um parque eólico, entre eles, a qualidade do vento, questões fundiárias e a topografia do terreno. “No Ceará, de maneira geral, as topografias das principais áreas eólicas são mais planas. Estamos falando de uma economia de 5 a 10% do investimento total, se você pegar uma área muito favorável”, detalha. Ribeiro explica ainda que esta economia se deve aos custos com engenharia.

06/07/2022 Política

Vai ficar um buraco de R$ 600 milhões, diz Secretária da Fazenda

A alíquota do ICMS sobre a gasolina será de 18%. A medida, que atende à legislação federal, está em vigência desde o dia primeiro de julho, mas o benefício chegará ao bolso dos consumidores de forma gradual. A secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, disse, ontem, em entrevista ao Alerta Geral, que, com a redução do ICMS sobre a gasolina, o Estado deixará de arrecadar, entre os meses de julho e dezembro, R$ 600 milhões. A secretária destaca, ainda, que um projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa irá regulamentar as alterações no ICMS sobre os combustíveis, telecomunicações, transporte e energia elétrica.

05/07/2022 Geral

Preço dos combustíveis: Izolda Cela reduz ICMS para 18% no CE

Ontem, segunda-feira, 04, a governadora do Ceará, Izolda Cela, anunciou por meio das redes sociais que a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será reduzida para 18%. Dessa forma, o Ceará passa a integrar a lista de estados que aderiram à Lei complementar 194, que determina teto de alíquota para o imposto.

05/07/2022 Coluna Interior

TCE sobre PPP

Repercutindo muito junto a Sociedade Cearense, a aprovação pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), a recomendação feita à Cagece, a cerca do edital de licitação (concorrência pública internacional), para Parceria Público Privada (PPP) referente a universalização do esgotamento sanitário da Região Metropolitana de Fortaleza. Vem novidades por aí.

04/07/2022 Geral

MPCE diz que ainda aguarda resposta da SMS sobre reforma

Após 22 meses de obras, a Prefeitura de Fortaleza inaugurou o novo Hospital Distrital Gonzaga Mota do bairro Prefeito José Walter, na última sexta-feira, 01. Segundo o plano de modernização da rede hospitalar da Gestão Municipal, o próximo hospital a receber reformas deve ser o chamado “Gonzaguinha de Messejana”. Porém, no início de junho, funcionários e moradores da região fizeram uma manifestação em frente ao local na qual solicitava-se que a reforma fosse realizada por setores, para que as atividades da unidade não fossem comprometidas. Na época, o Ministério Público do Ceará (MPCE) solicitou detalhamento sobre as obras para a Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

03/07/2022 Ceará

Governadora do Ceará autoriza obra de urbanização das margens do Rio Contendas, em Massapê

Conquista para a população de Massapê, no Sertão de Sobral, a obra de urbanização e revitalização das margens do Rio Contendas foi autorizada pela governadora Izolda Cela, na noite desta sexta-feira (1°), durante visita ao município. A obra, que será executada por meio da Secretaria das Cidades, terá investimento de mais de R$ 10 milhões, com recurso do Tesouro Estadual.

01/07/2022 Política

TCE Ceará emite recomendação sobre PPP para universalizar esgotamento sanitário na Região Metropolit

Por unanimidade de votos, o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em sessão realizada, fez recomendação à Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) acerca de edital de licitação (concorrência pública internacional) para realizar Parceria Público Privada (PPP) referente à universalização do esgotamento sanitário em municípios integrantes da Região Metropolitana de Fortaleza.

30/06/2022 sites

Heitor Férrer questiona gastos com obras públicas realizadas sem licitação

O deputado estadual Heitor Férrer (União Brasil) questionou, em pronunciamento feito ontem (29) na Assembleia Legislativa, a Superintendência de Obras Públicas do Ceará (SOP) a respeito do alto gasto com obras sem licitação. Segundo o parlamentar, o órgão estaria cometendo irregularidades ao aprovar e financiar obras sem obedecer ao processo de licitação, beneficiando assim algumas empresas.

23/06/2022 Economia

Fortaleza é capital que mais gera empregos e 2º PIB do Nordeste

O prefeito de Fortaleza, José Sarto, participou da 10ª décima edição do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2022, nesta quarta-feira (22/06). O evento tem por objetivo reunir lideranças do cenário nacional para discutir temas relevantes para a gestão pública.

21/06/2022 Política

Gestão pública: Seminário reúne prefeitos e secretários

Acontece esta semana, na quarta (22) e na quinta-feira (23) O X Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2022, no Centro de Eventos, das 8h às 19h, em formato híbrido. O evento, promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará e outras instituições, tem o objetivo de oferecer aos gestores públicos uma programação “com conteúdo capaz de proporcionar janelas de oportunidades ante os desafios de encontrar novos caminhos – o que está por vir, cenários e tendências”, como aponta a organização.

20/06/2022 Coluna Macário Batista

Escola do TCE

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior, é o novo Diretor-Presidente do Instituto Plácido Castelo, Escola de Gestão do TCE Ceará. A decisão foi unânime do Pleno.

15/06/2022 Coluna Flávio Torres

Webinar Transparência Ativa

A série de webinar do Transparência Ativa está em sua reta final. Hoje, 15 (quarta-feira) vai ocorrer o sexto e último encontro técnico, cujo tema central é o “Projeto Transparência Ativa”. Este webinar contará com a participação do controlador do TCE Ceará, Felipe Koury, da coordenadora de Comunicação Social do TCE Ceará, Kelly de Castro, e do secretário de Finanças e Planejamento do Eusébio e pesquisador do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ICCSP/Lisboa), Alexandre Cialdini. O webinar tem duração de 80 minutos, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE Ceará no YouTube.

15/06/2022 Coluna Antônio Viana

Vitória do Ministério Público

O Governo do Ceará empossou oficialmente, na manhã da última sexta-feira,10/06, dez novos procuradores do Estado aprovados em concursos públicos para a Procuradoria Geral do Estado (PGE), iniciado em outubro do ano passado e concluído em maio deste ano, com a publicação dos aprovados no Diário oficial em maio deste ano. Sete vagas foram ocupadas por candidatos de ampla concorrência, uma por candidato que se declarou com deficiência e duas por aprovados com autodeclaração de candidatos negros, cumprindo as cotas previstas no edital. 

13/06/2022 Política

TCE cearense integra rede nacional pela gestão pública sustentável no Legislativo

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) agora faz parte da Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo, constituída pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Senado Federal, Câmara dos Deputados e ainda outros órgãos da administração pública e da sociedade civil. A iniciativa, datada de 2019, destina-se ao trabalho em torno da discussão e proposição de questões relativas à gestão pública sustentável e eficiente no âmbito do Poder Legislativo.

13/06/2022 Economia

TCE prevê perda de R$ 1 bi do ICMS sobre combustíveis no CE

O Monitor fiscal, projeto do Núcleo de Pesquisas (NuPesq) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, informa a perda esperada de R$ 1.039.136.371,40 de recursos públicos estaduais com a redução da cobrança de ICMS sobre combustível, caso as alíquotas sejam reduzidas para 17%.

10/06/2022 Política

Ofício Circular do TCE-CE informa a realização de levantamento sobre concursos públicos

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará publicou Ofício Circular nº 14/2022, no Diário Oficial Eletrônico (DOE/TCE-CE), sobre levantamento de dados relativos aos concursos públicos realizados pelas unidades jurisdicionadas municipais e estaduais.

07/06/2022 Cidades

Assembleia discute ANS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá julgar, nos próximos dias, a mudança nos limites de uma lista de tratamentos que devem ser bancados pelos planos de saúde, segundo a Agência Nacional de Saúde (ANS).

06/06/2022 Cidades

Governo contempla deputada

Recebemos do presidente José Valdomiro Távora de Castro Júnior, o Relatório de Gestão – Balanço 2020/2021, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). Em setenta (70) páginas a revista mostra desde aspectos da eleição dos dirigentes da Corte a todos os procedimentos que foram e vêm

30/05/2022 Coluna Flávio Torres

FIEC realiza entrega da Medalha do Mérito Industrial, durante celebração do Dia da Indústria

Na noite da ultima quinta dia 26/05, a Federação das Indústrias do Estado do Ceará realizou uma solenidade para celebrar com festa do Dia da Indústria. O Presidente da FIEC, Ricardo Cavalcante, entregou a Medalha do Mérito Industrial a Carlos Pereira de Souza, Francisco Rogério Osterno Aguiar e Hermano Franck Júnior.

19/05/2022 Política

Crato e Nova Russas recebem ações de educação continuada do programa TCEduc

As atividades de formação do programa TCEduc chegarão a outros dois municípios cearenses este mês. O programa de educação continuada do TCE Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), acontecerá no Crato, região do Cariri, em 24 de maio (terça-feira). Já a macrorregião de Nova Russas será contemplada com as qualificações, no dia 26 de maio (quinta-feira).

09/05/2022 Geral

Acordo de Cooperação fortalece desenvolvimento do setor mineral

O setor mineral do Ceará ganhou, nesta sexta-feira (6/5), um motivo para celebrar: o Governo assinou um acordo de cooperação com o Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM) para desenvolver o setor geoeconômico da região e fortalecer a atuação do Ceará no ramo.

06/05/2022 Política

"Lançamento do novo ciclo Cientista Chefe Infraestrutura Viária"

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará e o Programa Cientista Chefe vão realizar, no dia 13 de maio (sexta-feira), das 8h30 às 10h30, um evento de "Lançamento do novo ciclo Cientista Chefe Infraestrutura Viária", nas modalidades presencial, no Auditório do TCE, e a distância, com transmissão pelo canal do TCE no YouTube.

06/05/2022 Política

Ex-presidente da Assembleia Júlio Rêgo morre aos 89 anos

O ex-deputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Ceará Júlio Rêgo morreu aos 89 anos de idade, nesta quinta-feira (5). Ele, que também já esteve à frente da Prefeitura de Tauá, exerceu o cargo de presidente da AL entre 1991 e 1993, tendo cumprido um total de oito mandatos como deputado estadual e atuado como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará.

25/04/2022 Política

TCE alerta prefeitos do CE sobre adesão a sistema de compensação previdenciária

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) publicou o Ofício Circular nº 7/2022, assinado pelo presidente do órgão, conselheiro Valdomiro Távora, alertando 15 municípios cearenses para que celebrem o termo de adesão ao Sistema de Compensação Previdenciária (Comprev) com o Ministério da Economia e o contrato com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), desenvolvedora do sistema, para fins de compensação previdenciária.

11/04/2022 Coluna Macário Batista

Formação do TCEduc

Dando continuidade às atividades de formação do TCEduc, programa de capacitação continuada do TCE Ceará, a Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC) vai realizar ações itinerantes no interior cearense. Em Tabuleiro do Norte no dia 26 de abril. Já em 28 de abril acontecerá em Aracati.

11/04/2022 Poltica

Tomada de Contas da Secretaria de Saúde de Catarina (2019) é julgada irregular por nepotismo e pagam

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, na Sessão Virtual da Segunda Câmara, julgou irregular a Tomada de Contas Especial da Secretaria de Saúde do município de Catarina, exercício 2019, por nepotismo, pagamento e recebimento de valores acima do teto constitucional, à então secretária de Saúde, Valéria Rodrigues Cavalcante, e ao médico, Jefferson Paes de Andrade Rodrigues.

07/04/2022 Cidades

PROS TEM NOVOS DIRIGENTES

Antigo partido do Capitão Wagner, o PROS tem novos dirigentes a nível nacional, estadual e em Fortaleza. O novo presidente nacional do partido é o brasiliense Marcus Holanda; no comando estadual está Adilson Pinho, filho do saudoso e querido deputado Eufrasino Neto, que além de parlamentar foi presidente do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), cujas atividades foram entregues ao TCE, Tribunal de Contas do Estado do Ceará. 

TCE Ceará Sustentável

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