O Estado

18/02/2025 Coluna Macário Batista

Foi inaugurado na tarde desta segunda-feira (17) uma nova subestação de energia elétrica da Enel no

Estão abertas as inscrições para a segunda etapa do TCEduc, programa de educação continuada do Tribunal de Contas do Estado, por meio do Instituto Plácido Castelo. A iniciativa chegará aos municípios de Crateús, Independência e Novo Oriente (18/2); Ipaporanga, Poranga e Ararendá (19/2); Tamboril, Catunda e Monsenhor Tabosa (20/2).

13/02/2025 Política

Sarto “ressurge” e anuncia que MPCE arquivou processo sobre transição em Fortaleza

O ex-prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), reapareceu depois de deixar o comando da Prefeitura de Fortaleza. Desde que “passou a faixa” para o atual prefeito, Evandro Leitão (PT), Sarto não tinha mais sido visto em público nem feito postagens nas redes sociais. A última publicação dele tinha sido no dia da posse de Evandro, quando Sarto transmitiu o cargo ao sucessor. Nessa quinta-feira (12), pelo Instagram, o pedetista lembrou do seu aniversário de 66 anos, falou sobre vitórias na Justiça e defendeu seu legado como prefeito.

12/02/2025 Opinião

Sujo falando do mal lavado

Nos últimos dias a gente tem visto por aí Deputados e Vereadores da extrema-direita criticando a nomeação da esposa do Ministro Camilo Santana para cargo no Tribunal de Contas. Apesar de concordar que a nomeação não deveria ser feita e atenta claramente contra a paridade de direitos eu fico a pensar sobre a moral que esses cidadãos tem para criticar esta situação.

12/02/2025 Cidades

Esgoto sanitário nos municípios

Governo do Ceará assina Ordem de Serviço para obras de esgotamento sanitário em 17 municípios. Isso mesmo. O governador Elmano de Freitas semana passada, em solenidade no Palácio da Abolição, ordem de serviço para projetos de ampliação da rede de esgotamento sanitário em 17 municípios do Ceará atendidos pela Parceria Público-Privada (PPP) firmada entre a Cagece e a Ambiental Ceará para universalizar os serviços de coleta e tratamento de esgoto. 

 

11/02/2025 Política

Despesa de municípios cearenses com o Carnaval chega a R$ 35 milhões

Faltando cerca de um mês para o Carnaval, municípios do Ceará já têm previstos gastos que passam dos R$ 35, 1 milhões com a festa. A informação é do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), que vem acompanhando os processos de licitação e contratação relacionados às festividades, visando a transparência nas ações do Poder Público.

10/02/2025 Política

19 municípios do Ceará ainda não entregaram relatório da transição de governo

Após o prazo final, em 31 de janeiro de 2025, dado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) para os municípios cearenses entregarem o relatório final de transição de governo, 19 ainda não concluíram esse processo. A informação está no Portal da Transição Responsável do TCE do Ceará, que monitora passo a passo a transição de governo em cada um dos municípios do estado, em constante atualização. A reportagem consultou os dados nesse último domingo (9).

07/02/2025 Cidades

VLT Aeroporto-Castelão deve ficar pronto em 2027, investimento inicial é de R$ 181 milhões

O Governo do Ceará anunciou, na última quinta-feira (6), a construção de um novo ramal do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que ligará a Estação Aeroporto ao estádio Arena Castelão. O projeto, que contará com um investimento inicial de R$181 milhões, deve ser concluído até junho de 2027, quando o Brasil sediará a Copa do Mundo de Futebol Feminino.
 

06/02/2025 Nacional

Grana sem fim

Papai Noel foi generoso com o Tribunal de Contas de São Paulo, que garantiu ganhos acima do teto constitucional: a conselheira substituta auditora Silvia Cristiana levou R$89,8 mil líquidos, em dezembro.

 

04/02/2025 Coluna Macário Batista

Auditoria operacional do TCE Ceará vai avaliar implementação de política pública de Atenção Precoce

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai iniciar Auditoria Operacional com foco na Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Atenção Precoce). A fiscalização visa avaliar a capacidade técnica e financeira dos municípios cearenses para implementar essa política, prevista na Lei nº 14.880/2024 (Marco Legal da Primeira Infância).“Autorizei a realização da auditoria com foco na primeira infância, um dos pilares da minha gestão. Atuamos com muito empenho em prol dessa fase importante da vida do cidadão. 

30/01/2025 Coluna Macário Batista

TCE Ceará vai acompanhar despesas relacionadas às festividades de Carnaval em municípios

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai acompanhar os processos de licitação e contratação relacionados às festividades do Carnaval de 2025. A informação consta no Ofício Circular nº 3/2025, publicado nesta sexta-feira (24/1) no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará. O objetivo é estimular a transparência, verificando a observância das disposições legais nos municípios cearenses. 

30/01/2025 Coluna Fernando Maia

Carnaval Transparente

Os festejos do carnaval deste ano no interior além de animados serão também transparentes no que se refere aos gastos das Prefeituras. O fiscal de olho nos gastos da folia será o Tribunal de Contas do Estado, que já constituiu Grupo de Trabalho, ao qual, caberá a responsabilidade de analisar todos os contratos, subvenções, patrocínios e concessões onerosas com infraestrutura. Além disso, serão alvos de muita atenção os preços que não poderão ser de exploração.

29/01/2025 Política

A marcha pelo senado

Pela programação das atividades do Tribunal de Contas do Ceará TCE, a Corte já iniciou a pesada tarefa de analisar, até final deste ano, nada menos do que 3.520 Prestações de Contas de Prefeituras. Esse trabalho, entretanto, segundo a direção daquela entidade, não se limitará apenas a analisar os aspectos contábeis das contas, mas, principalmente a transparência e a eficiência da aplicação das verbas.

27/01/2025 Coluna Fernando Maia

Difícil, mas, possível

No Tribunal de Contas do Estado, a conselheira Onélia Santana, recentemente empossada naquela Corte, teve a sua primeira chance de examinar as contas do Governo do Estado para 2025, mas, alegando motivos de ordem superior, deixa essa tarefa para o experiente conselheiro Edilberto Ponte o cumprimento dessa tarefa.

23/01/2025 Política

Edilberto Pontes é sorteado relator das contas do governo Elmano no TCE

O conselheiro Edilberto Pontes foi escolhido nesta quinta-feira (23) em novo sorteio para ser o relator das contas do governo de Elmano de Freitas (PT) relativas ao exercício de 2025. Ele vai assumir a atribuição que seria da conselheira Onélia Santana, sorteada relatora desse processo inicialmente no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).

23/01/2025 Política

Onélia é sorteada para relatar contas de Elmano, mas se declara impedida

Escolhida em sorteio como relatora das contas de 2025 do governo de Elmano de Freitas (PT) no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Onélia Santana vai se declarar impedida para essa atribuição. Ela foi empossada conselheira do TCE do Ceará em dezembro passado. Até então, era secretária estadual da Proteção Social no governo Elmano. Onélia entende que foi secretária até pouco tempo do mesmo governo que teria que julgar.

23/01/2025 Economia

Enel anuncia R$ 7,4 bi em investimentos no Ceará até 2027

A Enel deu início a 2025 com um anúncio que promete fortalecer a infraestrutura energética do Ceará e impulsionar o desenvolvimento econômico local. Durante reunião com o governador Elmano de Freitas e executivos da empresa, a companhia apresentou seu plano de investimentos de R$ 7,4 bilhões para o período de 2025 a 2027. Esse valor representa um aumento significativo de 54% em relação ao plano anterior, que previa R$ 4,8 bilhões para 2024 a 2026.
 

21/01/2025 Política

Onélia Santana

21/01/2025 Coluna Iratuã Freitas

Meeting

Na manhã da ultima sexta-feira, o presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, realizou visita institucional ao governador em exercício, desembargador Abelardo Benevides Moraes (presidente do Tribunal de Justiça – TJCE). Na ocasião da visita, ocorrida na sede do Governo do Estado, no Palácio da Abolição, os gestores dialogaram sobre os desafios das gestões e o consensualismo nos Tribunais de Contas e de Justiça.

16/01/2025 Coluna Antônio Viana

Heitor agora deputado

O Ministério Público de Contas, conforme se noticiou, apresentou duas representações pedindo a suspensão das licitações da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará para contratação de profissionais terceirizados de nutrição e também enfermagem. Segundo o Ministério Público de Contas, que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado, o valor de R$ 86 milhões é ilógico. Estamos atentos.

15/01/2025 Coluna Fernando Maia

Apertando o cinto

Capacitando gestores. Numa atitude merecedora dos maiores elogios, a Aprece promoverá, nos dias 28 e 29 em Fortaleza, importante Seminário relacionado com os prefeitos novos e os reeleitos, secretários e agentes públicos. O objetivo desse evento será a orientação dos gestores e todos os seus auxiliares, capacitando-os dentro do tema “Por uma gestão forte e de qualidade”. TCE, MP, economistas e técnicos deverão dar a sua contribuição pelo aperfeiçoamento administrativo municipal.

14/01/2025 Opinião

Empregos bem remunerado sem concurso público

As regras constitucionais precisam de revisões urgentes. Muitos dispositivos não refletem a opinião do povo, que é o principal agente da democracia. Neste sentido, não se vê interesse político em corrigir as distorções de nossa Constituição. Por exemplo, é uma excrescência que o TCU, um órgão técnico por excelência, fiscalizador das contas públicas, não tenha em seu corpo de ministros, ou de conselheiros nos tribunais regionais, apenas elementos concursados com formação em auditoria pública. Todos os ministros e conselheiros deveriam pertencer ao quadro de auditores dos tribunais de contas.

 

13/01/2025 Macário Batista

Frase

09/01/2025 Antônio Viana

Mombaça vence na Globo

Lembro-me quando estava começando no jornalismo, há cerca de meio século, dos mombacenses vitoriosos em vários campos, principalmente na política, como Plácido Castelo, Castelo de Castro, Valdomiro Távora e tantos outros. Na área da Justiça tantos advogados famosos, juízes e atualmente o influente desembargador Abelardo Benevides, que inclusive, como vez por outra lembro, foi juiz da nossa terra, no caso, a Comarca de Tauá.

 

08/01/2025 Cidades

Vereadores propõem anistia ou "perdão" de valores arrecadados com a taxa de lixo

Com a marcação da sessão extraordinária para votação do projeto proposto pelo prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT) na Câmara dos Vereadores de Fortaleza (CMFor) para o dia a próxima quinta-feira (9), vereadores da oposição apresentam projetos que propõem o perdão, parcelamento, ou anistia dos valores arrecadados com a taxa do lixo arrecadadas durante a gestão do ex-prefeito José Sarto (PDT).
 

02/01/2025 Política

Começar pelo inusitado

24/12/2024 Política

Suspense no TCE

19/12/2024 Cidades

Bom entender

Durante o encontro, foram discutidos os esforços do MP e do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) para garantir a transição responsável. O debate contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho; dos promotores de Justiça Daniel Lira e Francisco das Chagas da Silva, e de mais de 100 representantes do MP do Ceará e do TCE-CE.

17/12/2024 Política

Ignorando o TCE

Está sendo destaque sem que se trate de surpresa, a notícia de que sete prefeitos se encontram na fila de cassações de mandatos e de inelegibilidade denunciados pelo Ministério Público Eleitoral e Polícia Federal. A citação dos nomes pode ser dispensável, posto que o importante seja revelar que os municípios, mesmo com o empenho dos conselheiros da corte fiscal do estado para orientá-los, tem uma inclinação para lado errado da responsabilidade que deveriam ter. 

13/12/2024 Opinião

Opinião: Tribunais de Contas

A edição do jornal “Tribuna do Ceará” do dia 5 de junho de 1987, portanto há 37 anos, publicou artigo de minha autoria subordinado ao título “Conselheiros Concursados”. Eu exercia a vereança no município de Maranguape e conhecia procedimentos moralmente pouco ortodoxos de alguns conselheiros do então Conselho de Contas dos Municípios do Ceará. A Assembleia Constituinte elaborava uma nova Carta Magna para o Brasil e eu intentei dar minha colaboração no processo. 

 

13/12/2024 Política

A bronca

O problema que gerou desgaste nessa história do TCE é que há três nomes de reserva no Tribunal que poderiam ser chamados. Virou caso de Justiça.