O Estado

18/11/2024 Política

Cid Gomes rompe com governador Elmano de Freitas

O senador Cid Gomes (PSB) rompeu com o governador Elmano de Freitas (PT), deixando de integrar a base aliada do Governo do Estado do Ceará. Cid e Elmano se reuniram na última sexta-feira (15), no feriado da Proclamação da República, segundo informou o colunista Erivaldo Carvalho, do portal O Otimista. O rompimento entre os dois foi ainda confirmado pelo O Estado.
 

13/11/2024 Coluna Antônio Viana

Legisladores em dezembro

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) está alertando, por meio de seis (6) ofícios, assinados pelo presidente Rholden Queiroz, sobre a necessidade de ajustes fiscais urgentes entre Prefeituras e Câmaras Municipais que ultrapassaram os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

12/11/2024 Política

Especialista alerta sobre manutenção de políticas públicas após eleições

A partir de 1º de janeiro de 2025, novos prefeitos vão assumir a gestão dos municípios do Ceará e de todo o Brasil, com exceção, é claro, daqueles casos em que os atuais gestores foram reeleitos. Com isso, a manutenção de políticas públicas essenciais pode ficar incerta, a depender do resultado das eleições.

 

11/11/2024 Política

Três municípios cearenses ainda não começaram transição de governo

Em três cidades cearenses que elegeram novos prefeitos em 2024 a transição de governo ainda não foi iniciada. São elas: Cascavel; Groaíras e Ipu. A informação é do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), que acompanha o processo de mudança de governo nos municípios do estado, com informações detalhadas e atualizadas sobre o andamento desse processo em cada cidade.

08/11/2024 Coluna Fernando Maia

Onélia, puxadora de votos

Aconteceu o que a coluna afirmou anteriormente. O senador Camilo Santana não concordaria com a indicação da sua esposa para o TCE. O projeto do PT e aliados em relação a ela para 2026 é eminentemente político. Ela disputará cadeira na Câmara dos Deputados. Com a sua excelente imagem, o PT espera eleger mais quatro mulheres candidatas.

08/11/2024 Economia

Contas do Governo fecham com déficit de R$ 5,3 bilhões

Em setembro de 2024, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou um déficit primário de R$ 5,326 bilhões, interrompendo a sequência de resultados positivos do ano anterior. Em setembro de 2023, o governo havia obtido um superávit de R$ 11,554 bilhões, impulsionado pela transferência de R$ 26,3 bilhões do antigo fundo PIS/Pasep, que não se repetiu neste ano. Este é o pior resultado para o mês desde 2020, quando o impacto da pandemia gerou um déficit de R$ 76,144 bilhões.
 

08/11/2024 Política

Sarto e Evandro definem os nomes para equipes de transição

Nesta última quinta-feira (7), o atual prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), e o futuro gestor da cidade, Evandro Leitão (PT), oficializaram os integrantes que farão parte das suas equipes de transição de governo. O prefeito também enviou o ofício para a publicação do Decreto de Transição, que formaliza e dá início ao processo de transição governamental, junto dos nomes apresentados por ambos os lados.

 

07/11/2024 Coluna Iratuã Freitas

OBSERVATÓRIO DA INDÚSTRIA

Presidente da FIEC Ricardo Cavalcante recebeu o presidente do TCE Rholden Botelho de Queiroz e sua comitiva, com o objetivo de apresentar o Observatório da Indústria, que tem objetivo maior, disponibilizar informações para colaborar com o desenvolvimento social e industrial do nosso Ceará. 

04/11/2024 Política

Fortaleza e outras 15 cidades do CE ainda não iniciaram transição de governo

Após as eleições municipais, ao menos 16 cidades cearenses ainda não iniciaram o processo de transição de governo, entre elas, Fortaleza e Caucaia. Nesses dois municípios houve segundo turno para a definição do prefeito que irá assumir a partir de 2025. Nesses casos, a indicação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) é que a transição de gestões comece até a próxima sexta-feira (8).

01/11/2024 Política

Eleição de presidente, vaga no TCE e orçamento pautam Alece em fim de ano

Passado o período eleitoral, a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) está retomando sua rotina habitual e outras pautas já estão na mira dos deputados estaduais. Até o final do ano legislativo, os parlamentares precisam discutir e aprovar, por exemplo, o orçamento do Estado para 2025, além das outras matérias que chegam à Casa de autoria dos próprios deputados ou dos outros Poderes. Porém outros assuntos pautam os bastidores do Parlamento estadual como a eleição para presidência da Alece no biênio 2025-2026 e a indicação para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).

21/10/2024 Política

Política dos quero-quero

Substituição emperrada. Passa de quatro meses que o TCE está desfalcado, com o falecimento do Conselheiro Alexandre Figueiredo. Além da demora na substituição, que deixa a entidade incompleta, crescem as especulações em relação ao seu substituto devido à solução política a ser dada. Falou-se em Evandro, se ele não fosse eleito. O que não parece muito provável.

14/10/2024 Coluna Antônio Viana

TCE e transição de governo

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará [TCE-CE], se antecipando aos congêneres do Brasil inteiro e à frente o jovem presidente Rholden Queiroz (Foto), apresentou o plano de atuação do órgão neste período pós-eleitoral. O momento aberto pelo próprio presidente Rholden Queiroz, no Salão Multiuso (8o. andar) do prédio do Tribunal, Rua Sena Madureira, no. 1047 (centro da capital cearense), tornou-se a quarta-feira, 9/10, um dos maiores acontecimentos do Estado.

07/10/2024 Política

Criative-se

19/09/2024 Coluna Antônio Viana

Contas irregulares no Ceará

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) realizou, conforme à lei, as suas obrigações e já encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) as 2.600 contas irregulares de gestores públicos do Estado. Referidas contas foram todas julgadas irregulares, portanto, rejeitadas pela Corte de Contas, nos últimos oito (8) anos. Ao que declarou o TCE, desse total de cerca de 2.600 contas, 1.200 delas são passíveis de inelegibilidade.

17/09/2024 Economia

CE: investimentos crescem 29,63% no 3º bimestre do ano

Os investimentos realizados pelo Governo do Ceará no terceiro bimestre de 2024 registraram um crescimento expressivo de 29,63% em comparação ao mesmo período de 2023. O montante saltou de R$ 516,39 milhões para R$ 669,43 milhões. Quando comparados com os números do terceiro bimestre de 2019, período pré-pandemia, o aumento é ainda mais significativo: 164,36%, já que o valor investido naquele ano foi de R$ 253,22 milhões.
 

12/09/2024 Economia

Ceará á investimento de R$ 1,8 bilhão para o Plano Safra

O Ceará terá um investimento recorde de até R$ 1,8 bilhão em crédito para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025. O anúncio foi feito nessa terça-feira (10/09), durante evento realizado na Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) em Fortaleza. No estado, o investimento recorde visa assegurar a produção sustentável de alimentos de qualidade, com o objetivo de superar o desempenho da safra anterior. Em 2023/2024, o Estado registrou 134.185 contratos, refletindo um aumento de 40% em relação a 2022/2023, com um investimento total de R$ 1,4 bilhão. 

12/09/2024 Política

Tribunal de Contas do Ceará lança cartilha sobre restrições e limites legais em ano eleitoral

Orientar os gestores e servidores públicos sobre as principais restrições e limites legais no período eleitoral. Esse é o objetivo da cartilha elaborada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A publicação, disponibilizada no portal institucional, visa servir como um guia prático e acessível, com uma linguagem simples, que facilite o conhecimento das normas. Cada tópico da cartilha está acompanhado de fundamentação legal, de fácil compreensão e com base nas obrigações e proibições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e pela Lei no 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições. As normas definem condutas vedadas aos agentes públicos em período eleitoral. 

11/09/2024 Fernando Maia

Um Senado Moderador

Tremendo de medo. É aguardado, no mundo político, o começo da ação do TRE e do MPE em relação ao listão de candidatos que o TCE entregou à Justiça Eleitoral, e que têm casos de ilegalidades administrativas que poderão levá-los à inelegibilidade. Trata-se do caminho mais seguro para a Justiça Eleitoral evitar a eleição dos fichas sujas.

06/09/2024 Coluna Antônio Viana

Gestores e contas irregulares

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), realizando conforme a lei as suas obrigações já encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) as 2.600 contas irregulares de gestores públicos do Estado. Referidas contas foram todas julgadas irregulares, portanto, rejeitadas pela Corte de Contas, nos últimos oito anos. Ao que declarou o TCE, desse total de cerca de 2.600 contas, 1.200 delas sendo passíveis de inelegibilidade. 

30/08/2024 Economia

Aprovado R$ 244 mi em investimentos para o Ceará

O Governo do Ceará, por meio do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado (Condec), aprovou R$ 244 milhões em novos investimentos privados para os próximos anos. A decisão do colegiado contempla 126 novos pleitos, abrangendo desde protocolos de intenções e resoluções de benefícios até aditivos de contratos e isenção de impostos para a importação de máquinas, equipamentos e matérias-primas.

27/08/2024 Geral

Cuidar da primeira infância é investir no futuro, diz presidente do TCE/CE

No Ceará, existem 816.812 crianças de zero a seis anos de idade, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com dados de 2022. Esse público, com até 72 meses de vida, representa 9% da população cearense e faz parte da chamada primeira infância, que foi tema de seminário promovido em Fortaleza, nessa segunda-feira (26), pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/CE), instituição responsável pela correta aplicação dos recursos públicos, como a construção de creches.

26/08/2024 Coluna Antônio Viana

Contas irregulares

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral [TRE]-CE, a lista de gestores públicos com contas rejeitadas e julgadas irregulares nos últimos oito (8 anos. De acordo com com o TCE são 2.600 contas irregulares, sendo 1.200 delas passíveis de inelegibilidade.

29/07/2024 Notícias

Coluna Sociedade

Os potenciais do Hidrogênio Verde e seus desafios foram abordados na 16ª edição do TCE Debate, realizado nesta quinta-feira (25/7), no plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Na foto Soraya Victor, Ricardo Cavalcante, Cid Gomes, Rholden Botelho, Edilberto Pontes e Juvêncio Viana

29/07/2024 Poltica

Na mesa, o hidrogênio verde

Os potenciais do Hidrogênio Verde e seus desafios foram abordados na 16a edição do TCE Debate, realizado no fs, no plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A mesa Cid Gomes; o presidente da Fiec, Ricardo Cavalcante; e o executivo Jurídico do Pecém, Juvêncio Viana. Mediação do conselheiro corregedor do TCE Ceará, Edilberto Pontes, que é também presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB).

24/07/2024 Política

ZumZum Político

Notícia com tudo para ser boato, dá conta de que, se o presidente da ALECE, Evandro Leitão for eleito prefeito da capital, a vaga deixada pelo conselheiro Alexandre Figueiredo no TSE poderá ser do ex-deputado Nelson Martins. Caso Evandro não seja o vencedor, a referida vaga deverá, por mérito seu, e por gratidão do governador Elmano, reservada para ele.
 

16/07/2024 Coluna Antônio Viana

Selo TCE sustentável

O Selo TCE-CE Ceará Sustentável 2024 com inscrições abertas. Isso mesmo. O Selo TCE-CE Sustentável é uma iniciativa que visa reconhecer as ações que investem na responsabilidade socioambiental realizadas em todo o Ceará e, neste momento está com inscrições abertas até o dia 23 de agosto vindouro, por meio do preenchimento do formulário.

27/06/2024 Coluna Antônio Viana

Vaga no TCE

Um brilhante jornalista cearense e que cobre os trabalhos do Legislativo Estadual, entende que não começou bem o debate sobre quem vai indicar e ou quem será o substituto do conselheiro Alexandre Figueiredo, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), recentemente falecido.

25/06/2024 Coluna Fernando Maia

Indicação para o TCE

Cresce o nome do ex-deputado Nelson Martins para o Tribunal de Contas do Estado. Qualquer adiamento para uma nova indicação pode gerar intranquilidade na medida em que um ato de força do governo pode tirar dos deputados o que eles entendem como direito canônico.

24/06/2024 Coluna Sílvio Carlos

Osmar Baquit

Em boa hora Osmar Baquit usou as redes sociais para dizer que não trabalha para ocupar a vaga de Alexandre no TCE , mas que à Presidência da Assembleia está nos seus planos, embora também não morra de amores por ela.

20/06/2024 Coluna Antônio Viana

Luto e saudade

Conforme foi amplamente divulgado desde o começo da semana, a morte do exdeputado estadual Alexandre Figueiredo, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), deixou não apenas o luto para familiares e amigos, mas, uma grande saudade a todos da vida pública, pois, Alexandre era uma figura muito querida em todos os segmentos. Depois de velado na Funerária Eternus, Alexandre foi sepultado no Parque da Paz. Como é praxe quando morre um parlamentar ou exparlamentar, a Assembleia Legislativa suspende os trabalhos da sessão prevista para o primeiro dia útil após o falecimento do exintegrante da Casa. Foi o que aconteceu na última terçafeira, 18 na Alece.