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21/03/2024 Política

Aprovado reajuste salarial de 5,62% aos servidores do Estado


O governador Elmano de Freitas (PT) anunciou nessa quarta-feira (20) o reajuste salarial dos servidores do Estado de 5,62% para 2024. Ainda na manhã de ontem, o projeto de lei tratando do assunto chegou à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), passando a tramitar em regime de urgência e, em seguida, no início da tarde, foi aprovado pelos deputados.
 

06/03/2024 Geral

Desigual Lab vai ajudar na redução de desigualdades


O Desigual Lab é o primeiro laboratório municipal do Hemisfério Sul dedicado a reduzir desigualdades socioeconômicas, ambientais e espaciais. O lançamento ocorreu no Paço Municipal com a palestra do vencedor do Prêmio Nobel de Ciências Econômicas, Michael Kremer, parceiro e idealizador do programa. A iniciativa foi articulada entre o Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) e o Development Innovation Lab (DIL) da Universidade de Chicago (UChicago), dirigido por Kremer.
 

19/02/2024 Coluna Antônio Viana

Povo perto do TCE

O recém- empossado Rholden Queiroz à frente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará tem afirmado com frequência que quer ver a sociedade mais perto do Tribunal. Conforme foi divulgado pelo conceituado jornalista Erivaldo Carvalho, “de perfil técnico, o novo presidente do TCE afirma que entre outras metas da gestão 2024/2025 estão a intensificar o uso da inteligência artificial, ampliar os canais de comunicação e simplificar a língua da Corte”.

07/02/2024 Coluna Macário Batista

Prazo para escolas estaduais e estudantes aderirem à disciplina eletiva do TCE Ceará segue até 9 de

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), registra 3.947 estudantes da rede estadual de ensino formados na disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”. Para avançar nessa ação e alcançar mais alunos, segue aberto o prazo para escolher a matéria para o primeiro semestre de 2024. Para adicioná-la, o gestor da escola deve informar o interesse, até o dia 9 de fevereiro (sexta-feira), por meio de um link disponibilizado pela Secretaria de Educação do Ceará (Seduc).

05/02/2024 Coluna Antônio Viana

Sociedade perto do TCE

Repercute positivamente declarações do novo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, Dr. Rholden Queiroz, que em entrevistas a setores da imprensa foi enfático: "Queremos a sociedade mais perto do Tribunal".

 

01/02/2024 Coluna Fernando Maia

TCE atento

 O monitoramento do próximo pleito municipal será o mais rigoroso da História Política do Ceará. Isso, depois da afirmação do presidente do TCE, Rholdan Queiroz, de que aquela Corte promoverá o acompanhamento de todos os procedimentos relacionados com despesas de campanha em todos os municípios.

09/01/2024 Política

Novo chefe do TCE defende atuação com “equilíbrio” em ano eleitoral

O conselheiro Rholden Queiroz foi empossado como novo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará ( TCE-CE ) nessa segunda-feira (8). Ele ficará no comando da instituição durante o biênio 2024-2025. Além dele, assumiram os cargos no Tribunal: Valdomiro Távora, como vice-presidente; Edilberto Pontes, como corregedor; Patrícia Saboya, como ouvidora. Todos eles foram eleitos, de forma secreta, pelo colegiado do Tribunal em novembro passado.

08/01/2024 Coluna Antônio Viana

Governador e o futuro TCE

O governador Elmano de Freitas (PT), recebeu semana passada no Palácio da Abolição do Dr. Rholden Queiroz, presidente eleito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), cuja posse ocorrerá nesta segunda-feira, 08 de janeiro de 2024.



 

08/01/2024 Política

Posse à nova Mesa Diretora do TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realiza nesta segunda-feira (8) sessão extraordinária para dar posse à nova Mesa Diretora para o Biênio 2024/2025.


02/01/2024 Coluna Interior

Posse no TCE confirmada

Como foi amplamente divulgado pela imprensa e, nós, especialmente em todos os nossos espaços jornalísticos (Rádio Cidade AM 860, no Política Especial; Sistema Antonio Viana Online-www.avol.com.br, Facebook e Jornal O Estado), eleitos em 14 de novembro de 2023, a posse dos dirigentes do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) será no próximo dia oito (8/01/2024), em solenidade das mais concorridas. Foram eleitos para Presidente do órgão, Rholden Botelho.de Queiroz, Vice-presidente- José Valdomiro Távora Júnior, atual presidente, para Corregedor- conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, atual vice-presidente e para Chefe da Ouvidoria, a conselheira Patrícia Lúcia Mendes Saboya. Desejamos a todos uma bela administração, contando, como sempre, com o nosso apoio jornalístico. Grande abraço a todos os conselheiros, funcionários de uma maneira geral aos gestores estaduais e municipais que terão, sem qualquer dúvida uma gestão do TCE cada vez mais capaz e qualificada. Os novos dirigentes do TCE estiveram em visita ao governador Elmano de Freitas, que já confirmou sua presença ao importante evento. Também devem comparecer à aguardada festa dirigentes dos mais diferentes órgãos com atuação no Ceará, dirigentes dos segmentos da Justiça, dos meios políticos e administrativos, capital e interior.

28/12/2023 Política

Com R$ 37 bilhões, Alece aprova orçamento do Estado para 2024

No último dia de trabalhos na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) nessa quarta-feira (27), uma das principais matérias aprovadas pelos deputados estaduais foi o projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro do próximo ano. Ao todo, a administração estadual contará com um orçamento de R$ 37,3 bilhões, valor 2% maior em relação à LOA 2023.

21/12/2023 Política

Deputados aprovam contas das gestões de Camilo e Izolda em 2022

O Poder Legislativo aprovou nessa quarta-feira (20) as contas do Governo do Ceará do ano de 2022, período em que estiveram à frente do Executivo os ex-governadores Camilo Santana (PT) e Izolda Cela (sem partido). Na Assembleia Legislativa (Alece), os deputados julgaram o relatório elaborado pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE) em setembro, que recomendou a aprovação das contas, mas com 54 ressalvas. O Tribunal apontou melhorias a serem feitas em educação, segurança e saúde, por exemplo.

01/12/2023 Coluna Fernando Maia

Selo de Ouro

Ontem, no Centro de Eventos, o deputado Evandro Leitão, recebeu o Selo de Ouro do Programa Nacional de Transparência da Associação dos Tribunais de Contas, entregue como reconhecimento aos chefes do Poder Legislativo cuja gestão esteja marcada pela transparência.

20/11/2023 Coluna Antônio Viana

Novos dirigentes do TCE

Como era esperado já há alguns dias, foi eleita a nova direção do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), para o biênio 2024/2025, em votação ocorrida na última terça-feira, 14/11.

 

15/11/2023 Poltica

Rholden Queiroz é eleito presidente do TCE Ceará

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE/CE) elegeu, nessa terça-feira (14), o conselheiro Rholden Botelho de Queiroz como presidente do Tribunal para o biênio 2024/2025. Além dele, foram eleitos os conselheiros Valdomiro Távora como vice-presidente; Edilberto Pontes, como corregedor; e Patrícia Saboya, como Ouvidora.

15/11/2023 Política

Rholden Queiroz é eleito presidente do Tribunal de Contas do Ceará

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) elegeu, nesta terça-feira (14), durante sessão ordinária presencial, a nova gestão da Corte para o biênio 2024-2025 (permitida reeleição por um período para o mesmo cargo). Na ocasião, os conselheiros Rholden Queiroz, Valdomiro Távora, Edilberto Pontes e Patrícia Saboya foram eleitos presidente (por unanimidade com sete votos), vice-presidente (seis votos), corregedor (seis votos) e ouvidora (seis votos), respectivamente.

06/11/2023 Política

Prefeitos e parlamentares participarão de evento do TCEduc

Prefeitos, presidentes de câmaras municipais , deputados, vereadores e demais cidadãos participarão do encerramento das ações do TCEduc 2023, que ocorrerá na próxima sexta-feira (10), a partir das 8h, na Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace).

 

31/10/2023 Coluna Antônio Viana

TCE Ceará fiscaliza

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) avança e vai completar 100 fiscalizações planejadas para o corrente ano, já na sua faixa final. Previdência Social, Receitas Públicas, Obras e Serviços de Engenharia, Educação, Saúde, Tecnologia da Informação, Compras Públicas, Transparência Pública e Teto Remuneratório são alguns dos temas analisados.

 

27/10/2023 Coluna Antônio Viana

TCE Ceará nos municípios

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) avança e vai completar 100 fiscalizações planejadas para o corrente ano, já na sua faixa final. Previdência Social, Receitas Públicas, Obras e Serviços de Engenharia, Educação, Saúde, Tecnologia da Informação, Compras Públicas, Transparência Pública e Teto Remuneratório são alguns dos temas analisados.

 

13/10/2023 Coluna Antônio Viana

TCE fiscaliza municípios

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) avança e vai completar 100 fiscalizações planejadas para o corrente ano, já na sua faixa final. Previdência Social, Receitas Públicas, Obras e Serviços de Engenharia, Educação, Saúde, Tecnologia da Informação, Compras Públicas, Transparência Pública e Teto Remuneratório são alguns dos temas analisados.

11/09/2023 Coluna Antônio Viana

Gestão Pública

O Conselho Regional de Administração do Ceará (CRA-CE), anuncia e cnvida para o primeiro Fórum de Gestão Pública de Coreaú, a ser realizado no próximo dia 24/9, na EEED Gerardo Cristino, com a presença de vários palestrantes.

 

06/09/2023 Política

TCE recomenda aprovação das contas de Camilo e Izolda

O parecer prévio que recomenda a aprovação das contas, de 2022, dos então governadores Camilo Santana (PT) e Izolda Cela (sem partido) foi aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas com 54 ressalvas, que recomendam melhoria dos investimentos em educação, segurança pública e saúde, além da retomada de grandes obras que estão paradas. A votação no TCE ocorreu, nessa terça-feira (5), com resultado unânime dos conselheiros, e a decisão seguirá para julgamento na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).

14/08/2023 Coluna Fernando Maia

Acordo de cooperação entre MPCE e TCE

Enquanto predominam as partidárias para 2024, o presidente do TCE, Valdomiro Távora, e o chefe do Ministério Público do Ceará, Manuel Pinheiro, fecharam uma aliança entre as duas entidades.


14/08/2023 Política

Acordo de cooperação entre MPCE e TCE visa fiscalizar crimes na gestão pública

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) firmaram um acordo de cooperação técnica para intensificar investigações de crimes contra a administração pública. O termo em questão tem validade de cinco anos e foi oficializado, na última semana, pelo procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro Freitas e pelo presidente do TCE Valdomiro Távora. O procurador-geral, na ocasião, ressaltou a parceria de longo prazo entre o MPCE e o TCE/CE, pontuando que a integração entre os órgãos é de suma importância.

10/08/2023 Economia

Ceará é o primeiro a aderir ao Pacto do Hidrogênio Renovável

O Ceará saiu na frente de todos os estados do país ao aderir ao Pacto do Hidrogênio Renovável. A assinatura do documento ocorreu nessa quarta-feira (09/08), pelo governador Elmano de Freitas. O objetivo é ampliar o intercâmbio de informações e a realização de ações conjuntas voltadas para o hidrogênio verde. O acordo foi firmado junto à Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (Abeeólica); Associação Brasileira do Biogás (Abiogás); Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar); e Câmara Brasil-Alemanha (AHK).

27/07/2023 Coluna Macário Batista

Monitor Fiscal do TCE Ceará indica redução de receitas públicas pela queda do ICMS

O Monitor Fiscal, projeto realizado no Tribunal de Contas do Ceará voltado ao acompanhamento e análise das finanças públicas, lançou mais uma edição da Carta de Conjuntura Macrofiscal, com o título “Despesas e Receitas do Novo Governo do Estado do Ceará”. Um dos resultados verificados é a redução das receitas com impostos/taxas e com transferências correntes, no segundo bimestre de 2023 em relação ao mesmo período em 2022 (diminuição de 8,3% e 10,9%, respectivamente).

26/07/2023 Política

Prazo para envio das Prestações de Contas estaduais encerra dia 29 de julho

O Triunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) reforça que o prazo para envio de Prestações de Contas de Gestão Estadual - exercício 2022, por meio do Sistema Ágora, encerra no dia 29 de julho.

 

19/07/2023 Geral

Estado anuncia R$ 22 milhões para tratamento do câncer no Ceará

O Governo do Ceará anunciou nesta terça-feira (18) investimento de cerca de R$ 22 milhões para o tratamento de pacientes com câncer. Uma das medidas anunciadas pelo governador Elmano de Freitas, ao lado da secretária da Saúde, Tânia Mara Coelho, foi a assinatura de convênio que permitirá o repasse de R$ 10 milhões para o Instituto do Câncer do Ceará (ICC), possibilitando a realização de 2.500 atendimentos, entre consultas, exames e tratamentos.

19/07/2023 Política

TCE autoriza que município cearense conceda auxílio alimentação a vereadores

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) decidiu que o município de Pereiro, na região do Jaguaribe, poderá conceder auxílio-alimentação aos vereadores da Câmara Municipal. A decisão foi tomada por unanimidade no pleno do Tribunal.

19/06/2023 Política

TCE aponta irregularidades em licitações nos municípios

Ações coordenadas do Tribunal de Contas do Ceará (TCE Ceará), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), verificaram o uso do Sistema de Registro de Preços (SRP) para execução de obras e serviços de engenharia em municípios cearenses. Vinte processos foram instaurados em 2022, envolvendo um montante de R$ 211 milhões.

TCE Ceará Sustentável

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