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15/06/2022 Coluna Antônio Viana

Vitória do Ministério Público

O Governo do Ceará empossou oficialmente, na manhã da última sexta-feira,10/06, dez novos procuradores do Estado aprovados em concursos públicos para a Procuradoria Geral do Estado (PGE), iniciado em outubro do ano passado e concluído em maio deste ano, com a publicação dos aprovados no Diário oficial em maio deste ano. Sete vagas foram ocupadas por candidatos de ampla concorrência, uma por candidato que se declarou com deficiência e duas por aprovados com autodeclaração de candidatos negros, cumprindo as cotas previstas no edital. 

13/06/2022 Política

TCE cearense integra rede nacional pela gestão pública sustentável no Legislativo

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) agora faz parte da Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo, constituída pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Senado Federal, Câmara dos Deputados e ainda outros órgãos da administração pública e da sociedade civil. A iniciativa, datada de 2019, destina-se ao trabalho em torno da discussão e proposição de questões relativas à gestão pública sustentável e eficiente no âmbito do Poder Legislativo.

13/06/2022 Economia

TCE prevê perda de R$ 1 bi do ICMS sobre combustíveis no CE

O Monitor fiscal, projeto do Núcleo de Pesquisas (NuPesq) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, informa a perda esperada de R$ 1.039.136.371,40 de recursos públicos estaduais com a redução da cobrança de ICMS sobre combustível, caso as alíquotas sejam reduzidas para 17%.

10/06/2022 Política

Ofício Circular do TCE-CE informa a realização de levantamento sobre concursos públicos

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará publicou Ofício Circular nº 14/2022, no Diário Oficial Eletrônico (DOE/TCE-CE), sobre levantamento de dados relativos aos concursos públicos realizados pelas unidades jurisdicionadas municipais e estaduais.

07/06/2022 Cidades

Assembleia discute ANS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá julgar, nos próximos dias, a mudança nos limites de uma lista de tratamentos que devem ser bancados pelos planos de saúde, segundo a Agência Nacional de Saúde (ANS).

06/06/2022 Cidades

Governo contempla deputada

Recebemos do presidente José Valdomiro Távora de Castro Júnior, o Relatório de Gestão – Balanço 2020/2021, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). Em setenta (70) páginas a revista mostra desde aspectos da eleição dos dirigentes da Corte a todos os procedimentos que foram e vêm

30/05/2022 Coluna Flávio Torres

FIEC realiza entrega da Medalha do Mérito Industrial, durante celebração do Dia da Indústria

Na noite da ultima quinta dia 26/05, a Federação das Indústrias do Estado do Ceará realizou uma solenidade para celebrar com festa do Dia da Indústria. O Presidente da FIEC, Ricardo Cavalcante, entregou a Medalha do Mérito Industrial a Carlos Pereira de Souza, Francisco Rogério Osterno Aguiar e Hermano Franck Júnior.

19/05/2022 Política

Crato e Nova Russas recebem ações de educação continuada do programa TCEduc

As atividades de formação do programa TCEduc chegarão a outros dois municípios cearenses este mês. O programa de educação continuada do TCE Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), acontecerá no Crato, região do Cariri, em 24 de maio (terça-feira). Já a macrorregião de Nova Russas será contemplada com as qualificações, no dia 26 de maio (quinta-feira).

09/05/2022 Geral

Acordo de Cooperação fortalece desenvolvimento do setor mineral

O setor mineral do Ceará ganhou, nesta sexta-feira (6/5), um motivo para celebrar: o Governo assinou um acordo de cooperação com o Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM) para desenvolver o setor geoeconômico da região e fortalecer a atuação do Ceará no ramo.

06/05/2022 Política

"Lançamento do novo ciclo Cientista Chefe Infraestrutura Viária"

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará e o Programa Cientista Chefe vão realizar, no dia 13 de maio (sexta-feira), das 8h30 às 10h30, um evento de "Lançamento do novo ciclo Cientista Chefe Infraestrutura Viária", nas modalidades presencial, no Auditório do TCE, e a distância, com transmissão pelo canal do TCE no YouTube.

06/05/2022 Política

Ex-presidente da Assembleia Júlio Rêgo morre aos 89 anos

O ex-deputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Ceará Júlio Rêgo morreu aos 89 anos de idade, nesta quinta-feira (5). Ele, que também já esteve à frente da Prefeitura de Tauá, exerceu o cargo de presidente da AL entre 1991 e 1993, tendo cumprido um total de oito mandatos como deputado estadual e atuado como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará.

25/04/2022 Política

TCE alerta prefeitos do CE sobre adesão a sistema de compensação previdenciária

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) publicou o Ofício Circular nº 7/2022, assinado pelo presidente do órgão, conselheiro Valdomiro Távora, alertando 15 municípios cearenses para que celebrem o termo de adesão ao Sistema de Compensação Previdenciária (Comprev) com o Ministério da Economia e o contrato com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), desenvolvedora do sistema, para fins de compensação previdenciária.

11/04/2022 Coluna Macário Batista

Formação do TCEduc

Dando continuidade às atividades de formação do TCEduc, programa de capacitação continuada do TCE Ceará, a Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC) vai realizar ações itinerantes no interior cearense. Em Tabuleiro do Norte no dia 26 de abril. Já em 28 de abril acontecerá em Aracati.

11/04/2022 Poltica

Tomada de Contas da Secretaria de Saúde de Catarina (2019) é julgada irregular por nepotismo e pagam

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, na Sessão Virtual da Segunda Câmara, julgou irregular a Tomada de Contas Especial da Secretaria de Saúde do município de Catarina, exercício 2019, por nepotismo, pagamento e recebimento de valores acima do teto constitucional, à então secretária de Saúde, Valéria Rodrigues Cavalcante, e ao médico, Jefferson Paes de Andrade Rodrigues.

07/04/2022 Cidades

PROS TEM NOVOS DIRIGENTES

Antigo partido do Capitão Wagner, o PROS tem novos dirigentes a nível nacional, estadual e em Fortaleza. O novo presidente nacional do partido é o brasiliense Marcus Holanda; no comando estadual está Adilson Pinho, filho do saudoso e querido deputado Eufrasino Neto, que além de parlamentar foi presidente do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), cujas atividades foram entregues ao TCE, Tribunal de Contas do Estado do Ceará. 

07/04/2022 Política

1º Encontro de Governança Institucional do TCE Ceará está com inscrições abertas

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizará, no dia 20 de abril (quarta-feira), o 1º Encontro de Governança Institucional, com o tema “Diálogo com os Jurisdicionados”. O evento é destinado aos órgãos jurisdicionados e entidades de classe, além dos gestores e servidores do TCE. Será um importante momento para debater as ações relacionadas às áreas jurídica e contábil que são desenvolvidas pelo Tribunal.

01/04/2022 Coluna Antônio Viana

Administração aprovada

A Câmara Municipal de Camocim aprovou na última semana, mais precisamente na quinta-feira, 24/3, as contas de 2017 da ex-prefeita Mônica Aguiar, primeiro ano de seu segundo mandato. As contas de 2017 já haviam recebido parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE). 

29/03/2022 Ceará

Quadrilha que realiza ataques cibernéticos pró Rússia fica sob investigação da Polícia Civil

Um grupo suspeito de atacar o site de Tribunal de Contas do Ceará (TCE) é investigado por operação da Polícia Civil do Ceará. A corporação aponta que a quadrilha realizava ataques hackers contra sites de universidades da Ucrânia, em realização de atos pró-Rússia, e sites governamentais da Indonésia.

29/03/2022 Coluna Macário Batista

Estados e Municípios têm até 31/3 para adequação às normas previstas na Reforma da Previdência

Os Estados e Municípios brasileiros têm até o próximo dia 31 de março de 2022 para atenderem às determinações previstas na reforma da previdência, ocorrida por meio da Emenda Constitucional nº 103/2019, que altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias.

28/03/2022 Poltica

Papéis fora são destacados pelo presidente Valdomiro Távora, do TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará avança na conversão dos processos físicos para o meio eletrônico e no descarte de documentos com tempo de guarda vencido. A informação foi repassada durante expediente da última Sessão do Pleno, pelo presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora.

28/03/2022 Políica

Prefeitos têm até o dia 31 para adequar os municípios à reforma da Previdência

As prefeituras do Ceará têm até a próxima quinta-feira (31) para atenderem às determinações previstas na  reforma da Previdência, ocorrida por meio da Emenda Constitucional n° 103/19.

04/03/2022 Coluna Fernando Maia

Parceria entre Poder Executivo e o Poder Judiciário

Alheio às críticas do deputado Heitor Férrer (sem partido), que ameaça questiona o TCE sobre os R$ 50 milhões a serem gastos com a reconstrução da sede do Tribunal de Justiça do CE, o governador Camilo, argumentando que a parceria entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário não tem preço assinou a ordem de serviço para a obra.

22/02/2022 Coluna Antônio Viana

Atenção municípios do país

Com toda a sua experiência de Conselheiro do TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o Dr. Edilberto Pontes assume nesta terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022, a presidência do Instituto Rui Barbosa (IRB) em solenidade marcada para as 16horas no TCU, Tribunal de Contas da União, com sede em Brasília. Haverá transmissão através do https://www.youtube.com/catch e do Site do  IRB: https://irbcontas.org.br/. 


22/02/2022 Coluna Macário Batista

Cearense no TCU

O conselheiro cearense e ex-presidente do TCE-CE, Edilberto Pontes, assumirá o comando do Instituto Rui Barbosa (IRB).A solenidade acontecerá hoje, terça-feira, 22, às 16h, Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União, em Brasília.

14/02/2022 Política

Eleito novo presidente da Comissão de Jurisprudência do TCE Ceará para o biênio 2022-2023

Rholden Queiroz, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará, vai atuar como presidente da Comissão de Jurisprudência do órgão para o biênio 2022-2023, com seu nome tendo sido definido em eleição realizada na última semana.

 

09/02/2022 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva

Cursos no TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o conhecido TCE, que cuida das contas do Governo Estadual e das Prefeituras, está anunciando cursos a distância sobre gestão pública, a serem realizados nos próximos dois meses: março e abril. Os referidos cursos deverão abordar os temas “Gestão de Riscos e Controle Interno.

08/02/2022 Coluna Macário Batista

Paramoti na berlinda

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por unanimidade dos votos, julgou irregular o processo nº 36936/2018-2, uma Tomada de Contas de Gestão da Secretaria de Finanças de Paramoti, exercício 2016.

04/02/2022 Políticas

Reajuste para os professores avança na Câmara Municipal

Os vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) iniciaram nesta quinta-feira (3) a apreciação do Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 28 de 2022, de autoria da Prefeitura, que prevê o reajuste adicional de 22,24% para os professores da rede municipal de ensino. A medida visa complementar os 11% já concedidos, se alinhando ao novo Piso Nacional do Magistério, que propõe a correção de 33,24%.

01/02/2022 Coluna Macário Batista

As Contas do Governador do Ceará – exercício 2021

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou a primeira Sessão Ordinária do Pleno, no formato telepresencial, com transmissão pelo canal do TCE no YouTube. A Sessão foi presidida pelo conselheiro Valdomiro Távora. Em observância à Lei Orgânica da Corte e ao Regimento Interno, foi realizado o sorteio eletrônico da relatoria das Contas do Governador do Ceará, referentes ao exercício 2021, e das listas de relatores das prestações de contas de gestão e de governo (municípios), dos órgãos e entidades jurisdicionados ao TCE Ceará, relativas ao ano de 2022.

27/01/2022 Poltica

TCE Ceará define relatora responsável pelas contas de governo de Camilo de 2021

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará determinou a conselheira a ser responsável pela relatoria das contas de governo do governador Camilo Santana (PT) referentes ao ano de 2021. Conforme sorteio realizado na última sessão ordinária do pleno, foi definida para o posto a conselheira Soraia Victor. A sessão ocorreu no formato telepresencial, com transmissão pelo canal do TCE no YouTube, e foi presidida pelo conselheiro Valdomiro Távora.

TCE Ceará Sustentável

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