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05/08/2022 Coluna Macário Batista

Políticas públicas para a primeira infância

As iniciativas estão sendo debatidas em Fortaleza, durante evento nacional realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), a Casa do Conhecimento dos Tribunais de Contas brasileiros.

03/08/2022 Política

TCE Ceará vai realizar fiscalização nos portais de transparência dos jurisdicionados

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará, Valdomiro Távora, assinou ofício destinado a todas as unidades jurisdicioadas, municipais e estaduais, sobre fiscalização nos portais da transparência. 


02/08/2022 Economia

Seminário IRB 2022 discute monitores de finanças públicas

A programação da tarde do Seminário IRB foi voltada para apresentar iniciativas desenvolvidas por tribunais de contas para o acompanhamento e análise das contas públicas, entre elas o projeto Monitor Fiscal. “Ser um ator qualificado no debate público. Foi com esse intuito que o Tribunal de Contas do Ceará criou o projeto Monitor Fiscal”, disse o conselheiro Edilberto Pontes, presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), ao abrir o segundo painel do Seminário IRB 2022 – Região Nordeste, realizado na sede do TCE Ceará.

29/07/2022 Poltica

Gestores estaduais podem verificar pendências na prestação de contas pelo Painel de Acompanhamento d

O Sistema Ágora, do Trbunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará), está disponível até hoje para envio das Prestações de Contas de Gestão anuais, referentes ao exercício 2021.

 

28/07/2022 Economia

TCE vai sediar seminário sobre monitoramento fiscal

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai sediar, no dia 29 de julho, o Seminário IRB 2022 na região Nordeste, que tem como tema central “Governança e Monitoramento Fiscal de Entes da Federação”. O evento contará com as presenças do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, do presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes, e do presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora.

26/07/2022 Coluna Antônio Viana

Sentimento geral

Tivemos oportunidade de conversar com lideranças e pessoas do povo de vários municípios de nossas regiões e todos lamentaram a morte de Valdomiro, com um pouco mais de 80 anos. Valdomiro era pai do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE (Valdomiro Júnior), que assim como o pai foi deputado estadual e preside com competência e muita participação dos funcionários, o nosso TCE, onde a morte do seu pai foi igualmente muito lamentar

21/07/2022 Economia

Tribunal de Contas do Ceará abre inscrições para estagiários

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lança o 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação. O certame é destinado à formação de cadastro de reserva, para estudantes vinculados ao ensino público ou privado, com vagas voltadas às áreas de Administração, Ciências Contábeis, Direito, Economia, Informática e Pedagogia. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas, exclusivamente, pelo portal do Instituto Euvaldo Lodi do Ceará (IEL-CE), na área Processos Seletivos até 3 de agosto.

18/07/2022 Coluna Flávio Torres

Presidentes do TCE Ceará e da TV Ceará assinam acordo de cooperação para veicular o Acontece TV

O programa de televisão institucional do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o Acontece TV, vai ganhar mais alcance. Na última quarta-feira (13/7), o presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora, e a presidente da Fundação de Teleducação do Estado (Funtelc), Moema Soares, assinaram Acordo de Cooperação para veicular o noticiário da Corte na grade de programação da emissora TV Ceará.



 
 

18/07/2022 Política

Ofício circular do TCE Ceará orienta Prefeituras e Câmaras Municipais sobre uso do IEGM 2021 no plan

Ofício do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará publicado na última semana orienta prefeituras e câmaras municipais sobre o uso do índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) no planejamento de ações na vida pública.

 

15/07/2022 Coluna Rubens Frota

ICMS: Compensação passa a valer

Dinheiro tem. E muito. O problema é a destinação de quem se acha dono dele. Por bem… ainda sobre a novela do ICMS dos combustíveis, mais um capítulo surge para o Governo se virar. O Congresso Nacional derrubou, ontem (14), vetos de Bolsonaro ao projeto de lei que limita impostos sobre combustíveis e restabeleceu dispositivos que preveem compensação aos estados pela perda de arrecadação. Por outro lado, não houve acordo referente ao veto sobre o dispositivo que buscava garantir a recomposição de verbas para Saúde e Educação em caso de prejuízo a essas áreas devido à perda de arrecadação. Esse item será votado de maneira separada em sessão após o fim do recesso parlamentar.

14/07/2022 Política

MP deflagra operações em Iguatu para apurar fraudes em licitações

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC) e da 5ª Promotoria de Justiça de Iguatu, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (13), as operações Mandrake e Liteiras. A investigação apura a existência de supostos crimes contra a administração pública, como peculato, fraude em licitações e lavagem de dinheiro, em contratos firmados pelo município de Iguatu e pela Câmara Municipal da cidade com empresas prestadoras de serviço.

13/07/2022 Política

AL aprova redução do ICMS e Izolda sanciona projeto

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei 105/22, de autoria do Governo do Estado, que trata da redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No mesmo dia, a governadora Izolda Cela (PDT) sancionou a matéria, de modo que a redução agora poderá ser efetivada no Ceará.

11/07/2022 Política

TCEduc 2022

TCEduc, programa de capacitação continuada do TCE Ceará, coordenado pela Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), chegou a marca dos 6.350 participantes na edição 2022.

11/07/2022 Política

Com 65 emendas, LDO 2023 deve ser votada esta semana na AL

O projeto da lei de diretrizes orçamentárias 2023, que tramita na Assembleia Legislativa do Ceará, deverá ser votado esta semana na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e, em seguida, no plenário da casa. A matéria recebeu, ao longo das últimas sessões, 65 emendas de parlamentares (contribuições dos deputados ao texto original). A proposta, de número 72/22, estabelece diretrizes da administração pública com as suas metas e prioridades para o ano de 2023.

06/07/2022 Geral

Parque eólico em Icapuí tem investimento de R$ 1,4 bilhão

“O Ceará tem o melhor vento do Brasil”, é o que defende o CEO da 2W Energia, Claudio Ribeiro. De acordo com ele, existem diversos fatores que podem ser utilizados para avaliar a viabilidade de uma região receber um parque eólico, entre eles, a qualidade do vento, questões fundiárias e a topografia do terreno. “No Ceará, de maneira geral, as topografias das principais áreas eólicas são mais planas. Estamos falando de uma economia de 5 a 10% do investimento total, se você pegar uma área muito favorável”, detalha. Ribeiro explica ainda que esta economia se deve aos custos com engenharia.

06/07/2022 Política

Vai ficar um buraco de R$ 600 milhões, diz Secretária da Fazenda

A alíquota do ICMS sobre a gasolina será de 18%. A medida, que atende à legislação federal, está em vigência desde o dia primeiro de julho, mas o benefício chegará ao bolso dos consumidores de forma gradual. A secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, disse, ontem, em entrevista ao Alerta Geral, que, com a redução do ICMS sobre a gasolina, o Estado deixará de arrecadar, entre os meses de julho e dezembro, R$ 600 milhões. A secretária destaca, ainda, que um projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa irá regulamentar as alterações no ICMS sobre os combustíveis, telecomunicações, transporte e energia elétrica.

05/07/2022 Geral

Preço dos combustíveis: Izolda Cela reduz ICMS para 18% no CE

Ontem, segunda-feira, 04, a governadora do Ceará, Izolda Cela, anunciou por meio das redes sociais que a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será reduzida para 18%. Dessa forma, o Ceará passa a integrar a lista de estados que aderiram à Lei complementar 194, que determina teto de alíquota para o imposto.

05/07/2022 Coluna Interior

TCE sobre PPP

Repercutindo muito junto a Sociedade Cearense, a aprovação pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), a recomendação feita à Cagece, a cerca do edital de licitação (concorrência pública internacional), para Parceria Público Privada (PPP) referente a universalização do esgotamento sanitário da Região Metropolitana de Fortaleza. Vem novidades por aí.

04/07/2022 Geral

MPCE diz que ainda aguarda resposta da SMS sobre reforma

Após 22 meses de obras, a Prefeitura de Fortaleza inaugurou o novo Hospital Distrital Gonzaga Mota do bairro Prefeito José Walter, na última sexta-feira, 01. Segundo o plano de modernização da rede hospitalar da Gestão Municipal, o próximo hospital a receber reformas deve ser o chamado “Gonzaguinha de Messejana”. Porém, no início de junho, funcionários e moradores da região fizeram uma manifestação em frente ao local na qual solicitava-se que a reforma fosse realizada por setores, para que as atividades da unidade não fossem comprometidas. Na época, o Ministério Público do Ceará (MPCE) solicitou detalhamento sobre as obras para a Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

03/07/2022 Ceará

Governadora do Ceará autoriza obra de urbanização das margens do Rio Contendas, em Massapê

Conquista para a população de Massapê, no Sertão de Sobral, a obra de urbanização e revitalização das margens do Rio Contendas foi autorizada pela governadora Izolda Cela, na noite desta sexta-feira (1°), durante visita ao município. A obra, que será executada por meio da Secretaria das Cidades, terá investimento de mais de R$ 10 milhões, com recurso do Tesouro Estadual.

01/07/2022 Política

TCE Ceará emite recomendação sobre PPP para universalizar esgotamento sanitário na Região Metropolit

Por unanimidade de votos, o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em sessão realizada, fez recomendação à Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) acerca de edital de licitação (concorrência pública internacional) para realizar Parceria Público Privada (PPP) referente à universalização do esgotamento sanitário em municípios integrantes da Região Metropolitana de Fortaleza.

30/06/2022 sites

Heitor Férrer questiona gastos com obras públicas realizadas sem licitação

O deputado estadual Heitor Férrer (União Brasil) questionou, em pronunciamento feito ontem (29) na Assembleia Legislativa, a Superintendência de Obras Públicas do Ceará (SOP) a respeito do alto gasto com obras sem licitação. Segundo o parlamentar, o órgão estaria cometendo irregularidades ao aprovar e financiar obras sem obedecer ao processo de licitação, beneficiando assim algumas empresas.

23/06/2022 Economia

Fortaleza é capital que mais gera empregos e 2º PIB do Nordeste

O prefeito de Fortaleza, José Sarto, participou da 10ª décima edição do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2022, nesta quarta-feira (22/06). O evento tem por objetivo reunir lideranças do cenário nacional para discutir temas relevantes para a gestão pública.

21/06/2022 Política

Gestão pública: Seminário reúne prefeitos e secretários

Acontece esta semana, na quarta (22) e na quinta-feira (23) O X Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2022, no Centro de Eventos, das 8h às 19h, em formato híbrido. O evento, promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará e outras instituições, tem o objetivo de oferecer aos gestores públicos uma programação “com conteúdo capaz de proporcionar janelas de oportunidades ante os desafios de encontrar novos caminhos – o que está por vir, cenários e tendências”, como aponta a organização.

20/06/2022 Coluna Macário Batista

Escola do TCE

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior, é o novo Diretor-Presidente do Instituto Plácido Castelo, Escola de Gestão do TCE Ceará. A decisão foi unânime do Pleno.

15/06/2022 Coluna Flávio Torres

Webinar Transparência Ativa

A série de webinar do Transparência Ativa está em sua reta final. Hoje, 15 (quarta-feira) vai ocorrer o sexto e último encontro técnico, cujo tema central é o “Projeto Transparência Ativa”. Este webinar contará com a participação do controlador do TCE Ceará, Felipe Koury, da coordenadora de Comunicação Social do TCE Ceará, Kelly de Castro, e do secretário de Finanças e Planejamento do Eusébio e pesquisador do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ICCSP/Lisboa), Alexandre Cialdini. O webinar tem duração de 80 minutos, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE Ceará no YouTube.

15/06/2022 Coluna Antônio Viana

Vitória do Ministério Público

O Governo do Ceará empossou oficialmente, na manhã da última sexta-feira,10/06, dez novos procuradores do Estado aprovados em concursos públicos para a Procuradoria Geral do Estado (PGE), iniciado em outubro do ano passado e concluído em maio deste ano, com a publicação dos aprovados no Diário oficial em maio deste ano. Sete vagas foram ocupadas por candidatos de ampla concorrência, uma por candidato que se declarou com deficiência e duas por aprovados com autodeclaração de candidatos negros, cumprindo as cotas previstas no edital. 

13/06/2022 Política

TCE cearense integra rede nacional pela gestão pública sustentável no Legislativo

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) agora faz parte da Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo, constituída pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Senado Federal, Câmara dos Deputados e ainda outros órgãos da administração pública e da sociedade civil. A iniciativa, datada de 2019, destina-se ao trabalho em torno da discussão e proposição de questões relativas à gestão pública sustentável e eficiente no âmbito do Poder Legislativo.

13/06/2022 Economia

TCE prevê perda de R$ 1 bi do ICMS sobre combustíveis no CE

O Monitor fiscal, projeto do Núcleo de Pesquisas (NuPesq) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, informa a perda esperada de R$ 1.039.136.371,40 de recursos públicos estaduais com a redução da cobrança de ICMS sobre combustível, caso as alíquotas sejam reduzidas para 17%.

10/06/2022 Política

Ofício Circular do TCE-CE informa a realização de levantamento sobre concursos públicos

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará publicou Ofício Circular nº 14/2022, no Diário Oficial Eletrônico (DOE/TCE-CE), sobre levantamento de dados relativos aos concursos públicos realizados pelas unidades jurisdicionadas municipais e estaduais.

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