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03/11/2022 Coluna Flávio Torres

Exposição "Fortaleza Antiga" será aberta dia 4/11, no hall do Instituto Plácido Castelo

"Fortaleza Antiga". São 15 imagens dos séculos XIX e XX, que retratam as transformações vividas pela cidade e seus habitantes ao longo do tempo.



 

31/10/2022 Coluna Macário Batista

Inovação no judiciário

A Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), do Tribunal de Contas do Ceará, foi agraciada com o Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial – Edição 2022.

28/10/2022 Coluna Fernando Maia

TCE Ceará emite parecer pela aprovação com ressalvas das Contas do Governador

Por um triz. Em meio à euforia da vitória do Governo do Estado no dia 02 deste mês, este escapou por um triz, de ter suas contas de 2021 desaprovadas pelo Plenário do Tribunal de Contas do Estado. O que não ocorreu graças ao “voto de Minerva” do presidente daquela Corte, Valdomiro Távora, na votação do relato da conselheira Soraia Victor. A votação “rachou” o TCE.

28/10/2022 Coluna Antônio Viana

Questionários do IEGM TCE Ceará

Chega ao fim nesta sexta-feira, 28 de outubro, o prazo que já fora prorrogado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado do Ceará) aos prefeitos municipais para que respondam os questionários com vistas na construção do chamado Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM 2022, ano de 2021).

27/10/2022 Política

TCE aprova com ressalvas contas de Camilo Santana

As contas de 2021 do governador Camilo Santana (PT) receberam parecer favorável à aprovação, mas com ressalvas do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), durante sessão extraordinária realizada ontem (26). A votação foi apertada e ficou em quatro votos a favor e três contrários.

25/10/2022 Coluna Antônio Viana

Gestores municipais têm até 28/10 para preencher os questionários do IEGM TCE Ceará

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) lembra que termina dia 28 vindouro, o prazo prorrogado, para que os prefeitos(as) municipais respondam os questionários para a construção do chamado Índice de Efetividade da Gestão Municipal-IEGM 2022, ano base 2001.

25/10/2022 Política

Auditoria operacional sobre desertificação do semiárido visita município de Canindé

Estão em execução, no Tribunal de Contas do Ceará, os trabalhos da Auditoria Operacional em Políticas de Combate à Desertificação do Semiárido. Após as fases de entrevistas com gestores e colaboradores de órgãos estaduais (Secretaria do Meio Ambiente/SEMA, Secretaria de Desenvolvimento Agrário/SDA e Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos/Funceme) e representante da Rede Asa – Articulação no Semiárido Brasileiro no Ceará, de requisição de documentos e aplicação de pesquisa eletrônica junto a gestores municipais sobre ações relacionadas ao tema, a equipe responsável pela auditoria fez visita em campo, dia 17/10, no município de Canindé.

18/10/2022 Coluna Antônio Viana

TCE prorroga prazo

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) prorrogou até o dia 28 vindouro o prazo para os prefeitos(as) municipais responderem os questionários para construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal-IEGM 2022, ano-base 2021.O diagnóstico gerado pelo IEGM servirá para orientar as gestões municipais no aprimoramento de suas ações, nas seguintes áreas: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança de Tecnologia e Informação.

07/10/2022 Política

Prazo para responder questionário sobre Desertificação no Ceará segue até hoje

Está prorrogado, até hoje,(7/10), o prazo para os 171 [dos 184] municípios cearenses, situados nas Áreas Susceptíveis à Desertificação (ASD) do Semiárido do Estado responderem ao Tribunal de Contas do Ceará questionário eletrônico referente à Desertificação. O objetivo é realizar um diagnóstico sobre questões relacionadas ao meio ambiente, agricultura familiar, tecnologias sociais hídricas e desenvolvimento rural sustentável.

28/09/2022 Coluna Macário Batista

Sessão presencial do Pleno do TCE Ceará está agendada para 11 de Outubro

Tribunal de Contas do Estado do Ceará comunica que a Sessão ordinária presencial do Pleno terá os processos da pauta transferidos para a próxima reunião do colegiado, prevista para o dia 11 de outubro.

22/09/2022 Política

TCE Ceará participa de Encontro Nacional das Corregedorias e Ouvidorias

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará participou, de 19 a 21/9, do Encontro Nacional das Corregedorias e Ouvidorias (ENCO 2022). O evento, coordenado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social, está ocorreu no auditório Vivaldi Moreira, do TCE de Minas Gerais, com transmissão pelo canal do TCEMG no YouTube.

22/09/2022 Coluna Macário Batista

TCE Ceará e Universidade Federal testam novos procedimentos para analisar a qualidade das rodovias e

Equipe da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, unidade da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, técnicos e professores da Universidade Federal (UFC), visitaram trecho da CE-060, entre os municípios de Pacatuba e Redenção. 

21/09/2022 Coluna Fernando Maia

Municípios cearenses têm até 30/9 para responder questionário sobre Desertificação

TCE e a desertificação. Segundo o presidente do TCE, Valdomiro Távora, 174 prefeitos do CE têm até o dia 30 para entregar àquela Corte, questionário sobre desertificação para a elaboração de um diagnóstico sobre a defesa da agricultura familiar, tecnologia hídrica e desenvolvimento rural. O alvo é ampliar a defesa do meio ambiente em quase todo o Estado.
 

15/09/2022 Coluna Fernando Maia

Estilo elogiável

Para o deputado Salmito Filho (PDT) merece elogios o estilo com que o Conselheiro Valdomiro Távora comanda o TCE. Ao invés de priorizar fiscalizações, Valdomiro o presidente da corte preferiu dar destaque ao treinamento e preparação de servidores públicos para a modernização das gestões municipais.

24/08/2022 Coluna Macário Batista

Emissão de Certidão da Transparência para Prefeituras e Câmaras será automatizada pelo TCE Ceará

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está automatizando mais um serviço prestado pela Corte: a emissão da Certidão da Transparência, por meio da ferramenta e-Transparência. A iniciativa vai ao encontro da Lei Complementar n° 131/2009, garantindo mais celeridade e transparência às informações orçamentárias e financeiras dos jurisdicionados.

19/08/2022 Coluna Macário Batista

O Listão do TCM está com o TRE

O Tribunal de Contas do Ceará encaminhou ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a relação de pessoas que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável ou por decisão irrecorrível, nos últimos oito anos, registradas nesta Corte até a presente data.

16/08/2022 Política

MPF entra com recurso para município cearense implementar corretamente Portal da Transparência

A Constituição da República estabelece a publicidade como um dos princípios da Administração Pública. Com base nesse fundamento, o Ministério Público Federal (MPF) na 5a Região entrou com recurso para que o Município de Solonópoles, no Ceará (CE), promova a correta implementação do Portal da Transparência. O objetivo é assegurar o aprimoramento do controle dos gastos públicos e a efetiva transparência dos recursos repassados pela União.

12/08/2022 Coluna Interior

TCE adverte

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), através do seu presidente, conselheiro Valdomiro Távora Júnior, acaba de assinar ofício destinado a todas as unidades jurisdicionadas, no âmbito do Estado e dos Municípios, sobre a fiscalização nos portais de transparência.

08/08/2022 Economia

Tribunais de Contas apresentam propostas para 1ª infância

As propostas para a Carta de Fortaleza pela Primeira Infância foram apresentadas, na última sexta-feira (5), no encerramento do 1º Seminário Nacional “A Primeira Infância e os Tribunais de Contas”. O documento vai reunir recomendações de ações, já inseridas no cotidiano do controle externo e do sistema dos Tribunais de Contas, para fazer valer os direitos das crianças de zero a seis anos no Brasil, junto às políticas públicas dos governos federal, estaduais e municipais. O evento foi organizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com os Tribunais de Contas dos Estados do Ceará e de Goiás.

05/08/2022 Coluna Macário Batista

Políticas públicas para a primeira infância

As iniciativas estão sendo debatidas em Fortaleza, durante evento nacional realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), a Casa do Conhecimento dos Tribunais de Contas brasileiros.

03/08/2022 Política

TCE Ceará vai realizar fiscalização nos portais de transparência dos jurisdicionados

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará, Valdomiro Távora, assinou ofício destinado a todas as unidades jurisdicioadas, municipais e estaduais, sobre fiscalização nos portais da transparência. 


02/08/2022 Economia

Seminário IRB 2022 discute monitores de finanças públicas

A programação da tarde do Seminário IRB foi voltada para apresentar iniciativas desenvolvidas por tribunais de contas para o acompanhamento e análise das contas públicas, entre elas o projeto Monitor Fiscal. “Ser um ator qualificado no debate público. Foi com esse intuito que o Tribunal de Contas do Ceará criou o projeto Monitor Fiscal”, disse o conselheiro Edilberto Pontes, presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), ao abrir o segundo painel do Seminário IRB 2022 – Região Nordeste, realizado na sede do TCE Ceará.

29/07/2022 Poltica

Gestores estaduais podem verificar pendências na prestação de contas pelo Painel de Acompanhamento d

O Sistema Ágora, do Trbunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará), está disponível até hoje para envio das Prestações de Contas de Gestão anuais, referentes ao exercício 2021.

 

28/07/2022 Economia

TCE vai sediar seminário sobre monitoramento fiscal

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai sediar, no dia 29 de julho, o Seminário IRB 2022 na região Nordeste, que tem como tema central “Governança e Monitoramento Fiscal de Entes da Federação”. O evento contará com as presenças do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, do presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes, e do presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora.

26/07/2022 Coluna Antônio Viana

Sentimento geral

Tivemos oportunidade de conversar com lideranças e pessoas do povo de vários municípios de nossas regiões e todos lamentaram a morte de Valdomiro, com um pouco mais de 80 anos. Valdomiro era pai do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE (Valdomiro Júnior), que assim como o pai foi deputado estadual e preside com competência e muita participação dos funcionários, o nosso TCE, onde a morte do seu pai foi igualmente muito lamentar

21/07/2022 Economia

Tribunal de Contas do Ceará abre inscrições para estagiários

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lança o 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação. O certame é destinado à formação de cadastro de reserva, para estudantes vinculados ao ensino público ou privado, com vagas voltadas às áreas de Administração, Ciências Contábeis, Direito, Economia, Informática e Pedagogia. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas, exclusivamente, pelo portal do Instituto Euvaldo Lodi do Ceará (IEL-CE), na área Processos Seletivos até 3 de agosto.

18/07/2022 Coluna Flávio Torres

Presidentes do TCE Ceará e da TV Ceará assinam acordo de cooperação para veicular o Acontece TV

O programa de televisão institucional do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o Acontece TV, vai ganhar mais alcance. Na última quarta-feira (13/7), o presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora, e a presidente da Fundação de Teleducação do Estado (Funtelc), Moema Soares, assinaram Acordo de Cooperação para veicular o noticiário da Corte na grade de programação da emissora TV Ceará.



 
 

18/07/2022 Política

Ofício circular do TCE Ceará orienta Prefeituras e Câmaras Municipais sobre uso do IEGM 2021 no plan

Ofício do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará publicado na última semana orienta prefeituras e câmaras municipais sobre o uso do índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) no planejamento de ações na vida pública.

 

15/07/2022 Coluna Rubens Frota

ICMS: Compensação passa a valer

Dinheiro tem. E muito. O problema é a destinação de quem se acha dono dele. Por bem… ainda sobre a novela do ICMS dos combustíveis, mais um capítulo surge para o Governo se virar. O Congresso Nacional derrubou, ontem (14), vetos de Bolsonaro ao projeto de lei que limita impostos sobre combustíveis e restabeleceu dispositivos que preveem compensação aos estados pela perda de arrecadação. Por outro lado, não houve acordo referente ao veto sobre o dispositivo que buscava garantir a recomposição de verbas para Saúde e Educação em caso de prejuízo a essas áreas devido à perda de arrecadação. Esse item será votado de maneira separada em sessão após o fim do recesso parlamentar.

14/07/2022 Política

MP deflagra operações em Iguatu para apurar fraudes em licitações

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC) e da 5ª Promotoria de Justiça de Iguatu, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (13), as operações Mandrake e Liteiras. A investigação apura a existência de supostos crimes contra a administração pública, como peculato, fraude em licitações e lavagem de dinheiro, em contratos firmados pelo município de Iguatu e pela Câmara Municipal da cidade com empresas prestadoras de serviço.

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