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12/09/2024 Economia

Ceará á investimento de R$ 1,8 bilhão para o Plano Safra

O Ceará terá um investimento recorde de até R$ 1,8 bilhão em crédito para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025. O anúncio foi feito nessa terça-feira (10/09), durante evento realizado na Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) em Fortaleza. No estado, o investimento recorde visa assegurar a produção sustentável de alimentos de qualidade, com o objetivo de superar o desempenho da safra anterior. Em 2023/2024, o Estado registrou 134.185 contratos, refletindo um aumento de 40% em relação a 2022/2023, com um investimento total de R$ 1,4 bilhão. 

12/09/2024 Política

Tribunal de Contas do Ceará lança cartilha sobre restrições e limites legais em ano eleitoral

Orientar os gestores e servidores públicos sobre as principais restrições e limites legais no período eleitoral. Esse é o objetivo da cartilha elaborada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A publicação, disponibilizada no portal institucional, visa servir como um guia prático e acessível, com uma linguagem simples, que facilite o conhecimento das normas. Cada tópico da cartilha está acompanhado de fundamentação legal, de fácil compreensão e com base nas obrigações e proibições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e pela Lei no 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições. As normas definem condutas vedadas aos agentes públicos em período eleitoral. 

11/09/2024 Fernando Maia

Um Senado Moderador

Tremendo de medo. É aguardado, no mundo político, o começo da ação do TRE e do MPE em relação ao listão de candidatos que o TCE entregou à Justiça Eleitoral, e que têm casos de ilegalidades administrativas que poderão levá-los à inelegibilidade. Trata-se do caminho mais seguro para a Justiça Eleitoral evitar a eleição dos fichas sujas.

06/09/2024 Coluna Antônio Viana

Gestores e contas irregulares

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), realizando conforme a lei as suas obrigações já encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) as 2.600 contas irregulares de gestores públicos do Estado. Referidas contas foram todas julgadas irregulares, portanto, rejeitadas pela Corte de Contas, nos últimos oito anos. Ao que declarou o TCE, desse total de cerca de 2.600 contas, 1.200 delas sendo passíveis de inelegibilidade. 

30/08/2024 Economia

Aprovado R$ 244 mi em investimentos para o Ceará

O Governo do Ceará, por meio do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado (Condec), aprovou R$ 244 milhões em novos investimentos privados para os próximos anos. A decisão do colegiado contempla 126 novos pleitos, abrangendo desde protocolos de intenções e resoluções de benefícios até aditivos de contratos e isenção de impostos para a importação de máquinas, equipamentos e matérias-primas.

27/08/2024 Geral

Cuidar da primeira infância é investir no futuro, diz presidente do TCE/CE

No Ceará, existem 816.812 crianças de zero a seis anos de idade, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com dados de 2022. Esse público, com até 72 meses de vida, representa 9% da população cearense e faz parte da chamada primeira infância, que foi tema de seminário promovido em Fortaleza, nessa segunda-feira (26), pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/CE), instituição responsável pela correta aplicação dos recursos públicos, como a construção de creches.

26/08/2024 Coluna Antônio Viana

Contas irregulares

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral [TRE]-CE, a lista de gestores públicos com contas rejeitadas e julgadas irregulares nos últimos oito (8 anos. De acordo com com o TCE são 2.600 contas irregulares, sendo 1.200 delas passíveis de inelegibilidade.

29/07/2024 Notícias

Coluna Sociedade

Os potenciais do Hidrogênio Verde e seus desafios foram abordados na 16ª edição do TCE Debate, realizado nesta quinta-feira (25/7), no plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Na foto Soraya Victor, Ricardo Cavalcante, Cid Gomes, Rholden Botelho, Edilberto Pontes e Juvêncio Viana

 

29/07/2024 Poltica

Na mesa, o hidrogênio verde

Os potenciais do Hidrogênio Verde e seus desafios foram abordados na 16a edição do TCE Debate, realizado no fs, no plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A mesa Cid Gomes; o presidente da Fiec, Ricardo Cavalcante; e o executivo Jurídico do Pecém, Juvêncio Viana. Mediação do conselheiro corregedor do TCE Ceará, Edilberto Pontes, que é também presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB).



 

24/07/2024 Política

ZumZum Político

Notícia com tudo para ser boato, dá conta de que, se o presidente da ALECE, Evandro Leitão for eleito prefeito da capital, a vaga deixada pelo conselheiro Alexandre Figueiredo no TSE poderá ser do ex-deputado Nelson Martins. Caso Evandro não seja o vencedor, a referida vaga deverá, por mérito seu, e por gratidão do governador Elmano, reservada para ele.
 

16/07/2024 Coluna Antônio Viana

Selo TCE sustentável

O Selo TCE-CE Ceará Sustentável 2024 com inscrições abertas. Isso mesmo. O Selo TCE-CE Sustentável é uma iniciativa que visa reconhecer as ações que investem na responsabilidade socioambiental realizadas em todo o Ceará e, neste momento está com inscrições abertas até o dia 23 de agosto vindouro, por meio do preenchimento do formulário.

27/06/2024 Coluna Antônio Viana

Vaga no TCE

Um brilhante jornalista cearense e que cobre os trabalhos do Legislativo Estadual, entende que não começou bem o debate sobre quem vai indicar e ou quem será o substituto do conselheiro Alexandre Figueiredo, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), recentemente falecido.

 

25/06/2024 Coluna Fernando Maia

Indicação para o TCE

Cresce o nome do ex-deputado Nelson Martins para o Tribunal de Contas do Estado. Qualquer adiamento para uma nova indicação pode gerar intranquilidade na medida em que um ato de força do governo pode tirar dos deputados o que eles entendem como direito canônico.

24/06/2024 Coluna Sílvio Carlos

Osmar Baquit

Em boa hora Osmar Baquit usou as redes sociais para dizer que não trabalha para ocupar a vaga de Alexandre no TCE , mas que à Presidência da Assembleia está nos seus planos, embora também não morra de amores por ela.

20/06/2024 Coluna Antônio Viana

Luto e saudade

Conforme foi amplamente divulgado desde o começo da semana, a morte do exdeputado estadual Alexandre Figueiredo, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), deixou não apenas o luto para familiares e amigos, mas, uma grande saudade a todos da vida pública, pois, Alexandre era uma figura muito querida em todos os segmentos. Depois de velado na Funerária Eternus, Alexandre foi sepultado no Parque da Paz. Como é praxe quando morre um parlamentar ou exparlamentar, a Assembleia Legislativa suspende os trabalhos da sessão prevista para o primeiro dia útil após o falecimento do exintegrante da Casa. Foi o que aconteceu na última terçafeira, 18 na Alece.

 

17/06/2024 Últimas

TCE lamenta morte de Alexandre Figueiredo

Durante a tarde deste domingo, 16, o Tribunal de Contas do Ceará (TCE) informou que o conselheiro Alexandre Figueiredo faleceu aos 66 anos de idade. Figueiredo era o conselheiro mais antigo em atuação no TCE. O governador Elmano de Freitas lamentou a morte através das redes sociais, afirmando que o conselheiro decano deixa o legado de um trabalho realizado com seriedade e competência”. “Toda a minha solidariedade e que Deus conforte o coração dos familiares e amigos”, escreveu o gestor estadual.

06/06/2024 Coluna Antônio Viana

TCE aprova Baturité

Prefeito Herberlh Mota tem contas aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Isso mesmo. Em sessão realizada recentemente, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) aprovou, por unanimidade, as contas de governo referentes ao exercício de 2021 da Prefeitura Municipal de Baturité.

13/05/2024 Coluna Macário Batista

Olho no lance

O Tribunal de Contas do Ceará está analisando os documentos relacionados à delegação dos serviços de iluminação pública do Município de Maranguape, com valor orçado em R$ 68,2 milhões.

03/05/2024 Coluna Antônio Viana

Mais obras em Sobral

O Governo do Estado do Ceará entregou às famílias sobralenses, no último dia 26/04, dois importantes equipamentos de educação: o Centro de Educação Infantil (CEI) Professora Margarida Maria de Abreu Silva, no distrito de Jaibaras, e a Escola em Tempo Integral Teodoro Soares, na sede. O governador Elmano de Freitas e a secretária da Educação, Eliana Estrela, estiveram presentes nas cerimônias junto ao prefeito de Sobral, Ivo Gomes. O distrito de Jaibaras recebeu a inauguração do CEI Professora Margarida Maria de Abreu Silva. Com capacidade para atender 208 crianças, o novo estabelecimento oferece diversas instalações, incluindo berçário, dormitório, fraldário, quatro salas de aula, laboratório de informática, banheiros infantis, refeitório, cantina, cozinha, copa, diretoria, recepção e parque infantil. A construção do Centro faz parte de um termo de cooperação técnica firmado entre o Governo do Ceará e a Prefeitura de Sobral. O investimento total foi superior a R$ 2,2 milhão, com recursos estaduais e municipais para construção, equipamentos e mobiliários.

26/04/2024 Política

Câmara aprova empréstimo de R$ 425 milhões para infraestrutura

Em uma sessão acalorada, marcada por embates entre vereadores da base e da oposição, a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou nessa quinta-feira (25) que a Prefeitura de Fortaleza realize um empréstimo de R$ 425 milhões. Foram 24 votos favoráveis e 16 contrários à medida do prefeito José Sarto (PDT). Além disso, houve uma abstenção.

22/04/2024 Coluna Antônio Viana

Ceará sem fome

Um aditivo de R$ 87 milhões foi anunciado pelo governador Elmano de Freitas (PT) para o Programa Ceará Sem Fome. O valor vai prorrogar o funcionamento das 1.080 cozinhas em todo o estado por mais seis meses. Elmano de Freitas fez o anúncio durante solenidade realizada, semana passada, na Associação Educacional para Crianças, Adolescentes e Idosos, no bairro Parque Boa Vista, em Caucaia.

19/04/2024 Coluna Macário Batista

Eleito presidente da Comissão de Jurisprudência do TCE Ceará

O vice-presidente da Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora, assumiu o cargo e atuará durante o biênio 2024-2025, a partir da Reunião Extraordinária do grupo realizada nesta terça-feira (16/4).

19/04/2024 Coluna Macário Batista

Educação básica em discussão

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, no dia 30 de abril, evento orientativo e de sensibilização sobre a inclusão do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo oficial da educação básica. A iniciativa ocorrerá no Plenário do Edifício 5 de Outubro, a partir das 9 horas, e terá palestras de profissionais ligados aos temas, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE Ceará no YouTube. O objetivo é alcançar e mobilizar a comunidade educacional.

18/04/2024 Coluna Antônio Viana

Controle das contas públicas

Governo do Ceará e TCE assinam acordo para realização da “Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas. Verdade. Estudantes de escolas de tempo integral terão a oportunidade de participar da “Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas”. A iniciativa decorre de um acordo firmado entre o Governo do Estado do Ceará, o Tribunal de Contas do Ceará (TCE), assinado pelo governador Elmano de Freitas e pelo presidente do TCE, conselheiro Rholden Queiroz. O projeto vai ser executado pela Secretaria da Educação do Ceará (Seduc). O tema tem sido debatido em sala de aula como parte de uma disciplina eletiva nas unidades de ensino estaduais. Esta oportunidade vai permitir aprofundar a discussão sobre orçamento público e contribuir para a formação de jovens aptos a fiscalizar as contas públicas. Trata-se de um movimento significativo em prol da cidadania e da promoção da gestão eficiente e transparente. O governador Elmano de Freitas destaca que o objetivo é o estimular o conhecimento e desenvolver uma visão crítica na juventude.

17/04/2024 Política

Alece aprova subsídio de R$ 20 mil na compra da casa própria

A criação do programa do Governo do Estado que concede subsídios para a compra da casa própria foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) nessa terça-feira (16). O Programa Entrada Moradia Ceará foi anunciado pelo governador Elmano de Freitas (PT) na segunda-feira (15) e enviado no mesmo dia à Alece, onde tramitou em regime de urgência.

16/04/2024 Política

Com orçamento de R$ 14,3 bi,LDO 2025 chega à Câmara

A administração do prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), enviou nessa segunda-feira (15) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025 para a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do Município, João Marcos Maia, entregou pessoalmente o projeto ao presidente do Legislativo municipal, o vereador Gardel Rolim (PDT). A LDO servirá de base para a previsão do orçamento do Município de Fortaleza para o próximo ano. Na Lei, a Prefeitura estima um orçamento de R$ 14,3 bilhões para 2025. O valor é quase 9% maior do que o que está em execução neste ano.

15/04/2024 Geral

Recuperação do Parque do Cocó custará meio milhão de reais

O Governo do Ceará apresentou, no último sábado, 13, um plano de recuperação para as áreas afetadas pelo incêndio que ocorreu no Parque Estadual do Cocó em janeiro deste ano e informou que a restauração do espaço prejudicado deverá durar um ano, custando um total de R$ 500 milhões. O trabalho deverá focar principalmente na recuperação do mangue e no manejo da área de brejo. Conforme os detalhes divulgados durante a Festa Anual das Flores (FAA), os últimos trâmites burocráticos estão em andamento para que a operação tenha início. “Este patrimônio representa a garantia de termos qualidade do ar para quem aqui vive e visita. A cidade sentiu a fumaça se espalhando em seu território. Heróis e heroínas colocaram sua vida em risco para a proteção do parque e da cidade. Isso nos alertou para a discussão científica para restaurar adequadamente o Parque do Cocó”, afirmou o governador Elmano de Freitas.

15/04/2024 Geral

Reforma na Lagoa da Messejana teve investimento de R$ 11 milhões

Como parte das comemorações dos 298 anos da capital cearense, a Prefeitura de Fortaleza entregou, na última sexta-feira, 12, a requalificação da Lagoa de Messejana. O espaço recebeu melhorias urbanísticas visando a promoção do lazer, esporte e o incentivo ao convívio social. A escultura “Banho de Iracema”, criada pelo artista plástico Alexandre Rodrigues, também foi restaurada. “A vista aqui é belíssima. Um dia antes do aniversário, a gente entrega para a cidade de Fortaleza e para a Messejana essa obra que é um presente”, afirmou o prefeito José Sarto.

11/04/2024 Política

Assembleia aprova aposentadoria pelo Estado a grupo de servidores estabilizados

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou nessa quarta-feira (10) uma medida do Governo do Estado que permite a concessão da aposentadoria pelo Regime Próprio de Previdência do Ceará a servidores que entraram em órgãos públicos do Executivo estadual entre 1983 e 1988, antes da exigência de concurso público pela Constituição Federal para admissão nos cargos públicos.

09/04/2024 Geral

Frotinha da Messejana recebeu investimento de R$ 17 milhões

Após mais de quatro anos de intervenções, o novo Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira (Frotinha da Messejana) foi entregue nesta segunda-feira, 08, pela Prefeitura de Fortaleza. As obras na unidade hospitalar, que começaram no final de 2019, resultaram na ampliação de, aproximadamente, 30% no número de leitos e na sua capacidade cirúrgica. “Teremos aqui quase 500 servidores trabalhando principalmente na área de traumatologia e cirurgia geral, 24h por dia, sete dias da semana. Vamos ampliar as cirurgias para 350 por mês e a capacidade de atendimentos para seis mil. Toda a modernidade aqui está colocada nesse equipamento, entregue a população hoje, e estamos preparados para recebê-la”, garantiu o prefeito da capital, José Sarto.

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