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15/11/2023 Política

Rholden Queiroz é eleito presidente do Tribunal de Contas do Ceará

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) elegeu, nesta terça-feira (14), durante sessão ordinária presencial, a nova gestão da Corte para o biênio 2024-2025 (permitida reeleição por um período para o mesmo cargo). Na ocasião, os conselheiros Rholden Queiroz, Valdomiro Távora, Edilberto Pontes e Patrícia Saboya foram eleitos presidente (por unanimidade com sete votos), vice-presidente (seis votos), corregedor (seis votos) e ouvidora (seis votos), respectivamente.

06/11/2023 Política

Prefeitos e parlamentares participarão de evento do TCEduc

Prefeitos, presidentes de câmaras municipais , deputados, vereadores e demais cidadãos participarão do encerramento das ações do TCEduc 2023, que ocorrerá na próxima sexta-feira (10), a partir das 8h, na Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace).

 

31/10/2023 Coluna Antônio Viana

TCE Ceará fiscaliza

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) avança e vai completar 100 fiscalizações planejadas para o corrente ano, já na sua faixa final. Previdência Social, Receitas Públicas, Obras e Serviços de Engenharia, Educação, Saúde, Tecnologia da Informação, Compras Públicas, Transparência Pública e Teto Remuneratório são alguns dos temas analisados.

 

27/10/2023 Coluna Antônio Viana

TCE Ceará nos municípios

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) avança e vai completar 100 fiscalizações planejadas para o corrente ano, já na sua faixa final. Previdência Social, Receitas Públicas, Obras e Serviços de Engenharia, Educação, Saúde, Tecnologia da Informação, Compras Públicas, Transparência Pública e Teto Remuneratório são alguns dos temas analisados.

 

13/10/2023 Coluna Antônio Viana

TCE fiscaliza municípios

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) avança e vai completar 100 fiscalizações planejadas para o corrente ano, já na sua faixa final. Previdência Social, Receitas Públicas, Obras e Serviços de Engenharia, Educação, Saúde, Tecnologia da Informação, Compras Públicas, Transparência Pública e Teto Remuneratório são alguns dos temas analisados.

11/09/2023 Coluna Antônio Viana

Gestão Pública

O Conselho Regional de Administração do Ceará (CRA-CE), anuncia e cnvida para o primeiro Fórum de Gestão Pública de Coreaú, a ser realizado no próximo dia 24/9, na EEED Gerardo Cristino, com a presença de vários palestrantes.

 

06/09/2023 Política

TCE recomenda aprovação das contas de Camilo e Izolda

O parecer prévio que recomenda a aprovação das contas, de 2022, dos então governadores Camilo Santana (PT) e Izolda Cela (sem partido) foi aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas com 54 ressalvas, que recomendam melhoria dos investimentos em educação, segurança pública e saúde, além da retomada de grandes obras que estão paradas. A votação no TCE ocorreu, nessa terça-feira (5), com resultado unânime dos conselheiros, e a decisão seguirá para julgamento na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).

14/08/2023 Coluna Fernando Maia

Acordo de cooperação entre MPCE e TCE

Enquanto predominam as partidárias para 2024, o presidente do TCE, Valdomiro Távora, e o chefe do Ministério Público do Ceará, Manuel Pinheiro, fecharam uma aliança entre as duas entidades.


14/08/2023 Política

Acordo de cooperação entre MPCE e TCE visa fiscalizar crimes na gestão pública

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) firmaram um acordo de cooperação técnica para intensificar investigações de crimes contra a administração pública. O termo em questão tem validade de cinco anos e foi oficializado, na última semana, pelo procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro Freitas e pelo presidente do TCE Valdomiro Távora. O procurador-geral, na ocasião, ressaltou a parceria de longo prazo entre o MPCE e o TCE/CE, pontuando que a integração entre os órgãos é de suma importância.

10/08/2023 Economia

Ceará é o primeiro a aderir ao Pacto do Hidrogênio Renovável

O Ceará saiu na frente de todos os estados do país ao aderir ao Pacto do Hidrogênio Renovável. A assinatura do documento ocorreu nessa quarta-feira (09/08), pelo governador Elmano de Freitas. O objetivo é ampliar o intercâmbio de informações e a realização de ações conjuntas voltadas para o hidrogênio verde. O acordo foi firmado junto à Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (Abeeólica); Associação Brasileira do Biogás (Abiogás); Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar); e Câmara Brasil-Alemanha (AHK).

27/07/2023 Coluna Macário Batista

Monitor Fiscal do TCE Ceará indica redução de receitas públicas pela queda do ICMS

O Monitor Fiscal, projeto realizado no Tribunal de Contas do Ceará voltado ao acompanhamento e análise das finanças públicas, lançou mais uma edição da Carta de Conjuntura Macrofiscal, com o título “Despesas e Receitas do Novo Governo do Estado do Ceará”. Um dos resultados verificados é a redução das receitas com impostos/taxas e com transferências correntes, no segundo bimestre de 2023 em relação ao mesmo período em 2022 (diminuição de 8,3% e 10,9%, respectivamente).

26/07/2023 Política

Prazo para envio das Prestações de Contas estaduais encerra dia 29 de julho

O Triunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) reforça que o prazo para envio de Prestações de Contas de Gestão Estadual - exercício 2022, por meio do Sistema Ágora, encerra no dia 29 de julho.

 

19/07/2023 Geral

Estado anuncia R$ 22 milhões para tratamento do câncer no Ceará

O Governo do Ceará anunciou nesta terça-feira (18) investimento de cerca de R$ 22 milhões para o tratamento de pacientes com câncer. Uma das medidas anunciadas pelo governador Elmano de Freitas, ao lado da secretária da Saúde, Tânia Mara Coelho, foi a assinatura de convênio que permitirá o repasse de R$ 10 milhões para o Instituto do Câncer do Ceará (ICC), possibilitando a realização de 2.500 atendimentos, entre consultas, exames e tratamentos.

19/07/2023 Política

TCE autoriza que município cearense conceda auxílio alimentação a vereadores

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) decidiu que o município de Pereiro, na região do Jaguaribe, poderá conceder auxílio-alimentação aos vereadores da Câmara Municipal. A decisão foi tomada por unanimidade no pleno do Tribunal.

19/06/2023 Política

TCE aponta irregularidades em licitações nos municípios

Ações coordenadas do Tribunal de Contas do Ceará (TCE Ceará), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), verificaram o uso do Sistema de Registro de Preços (SRP) para execução de obras e serviços de engenharia em municípios cearenses. Vinte processos foram instaurados em 2022, envolvendo um montante de R$ 211 milhões.

13/06/2023 Política

MPCE cobra transparência da Câmara Municipal de Nova Russas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Nova Russas, recomendou que a Câmara Municipal do município regularize os dados apresentados pelo Portal da Transparência da casa legislativa. O autor da recomendação, o promotor de Justiça Jonas Veprinsky Mehl, destacou a omissão de dados orçamentários, administrativos e financeiros do órgão na página, incluindo receitas, despesas, licitações e contratos.

12/06/2023 Coluna Fernando Maia

Craques e azarões

A “farra” de subsídios concedidos por Câmaras Municipais a vereadores através de manobras político-eleitorais caminha para o fim, com a medida adotada pelo presidente do TCE, Valdomiro Filho, depois de minuciosa análise sobre esses abusos que vem sendo constantemente cometidos e que, segundo o TCE, fere frontalmente a Constituição. Desta forma poderá se corrigir a robustez de muitos subsídios e a magreza de outros menores.

07/06/2023 Coluna Antônio Viana

Hoje Tauá Solidário

A prefeita Patrícia Aguiar estará nesta quarta-feira, às 15h30, apresentando o programa “Tauá Solidário” durante o Seminário de Gestores Públicos, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, evento muito importante que aconteceu na terça-feira (ontem) e ficará concluído hoje, 7 de junho. Trata-se do 11º Seminário de Gestores Públicos-Prefeitos do Ceará 2023. Ressalte-se que, de forma enfática o Seminário intitulado “Mulheres no poder e o fortalecimento da democracia”. A promoção pretende instituir um momento de reflexão para o público feminino.

30/05/2023 Coluna Antônio Viana

TCE promove Canindé

Em clima dos festejos de Nossa Senhora, com muitas promoções e participação dos fiéis desde o começo do mês, finalizando nesta quarta-feira, 31 de maio, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), promoveu na última quinta-feira, 25, em Canindé, mais uma formação do TCEduc, programa de capacitação continuada do órgão. A prefeita Rozário Ximenes, não só ofereceu toda a parceria necessária, como, fez questão de prestigiar o importante trabalho do Tribunal de Contas do Ceará na preparação de servidores cada vez melhormente mais habilitados e preparados para os trabalhos que a prefeitura desenvolve em favor para o povo. O flagrante mostra a prefeita com integrantes do TCEduc e com funcionários da municipalidade que participaram de novo aprendizado administrativo.

30/05/2023 Políticas

Seminário Prefeitos 2023, na próxima semana, discutirá papel da mulher na política

A 11ª edição do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2023 vai abordar o papel das mulheres na política. O evento, intitulado “Mulheres no poder e o fortalecimento da democracia”, ocorrerá nos próximos dias 6 e 7 de junho (terça e quarta-feira), no Centro de Eventos do Estado, e pretende levar um momento de reflexão para o público feminino, “destacando a importância de seu papel na construção de uma sociedade mais igualitária e inclusiva”. O tema será abordado por Priscilla Barreto, líder das Prefeitas do Estado do Ceará, e Enid Câmara, CEO da Prática Eventos.

26/05/2023 Cidades

Mulheres plurais

A denominada exposição “Mulheres Plurais” está aberta ao público, até o dia 30 de junho vindouro, na Escola de Contas do Tribunal de Contas do Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), em parceria com o Museu da Fotografia de Fortaleza. As 14 imagens estão no hall de entrada do IPC, em movimento que retrata a representatividade feminina. O local fica à Rua Sena Madureira, 1047, centro de Fortaleza.

24/05/2023 Política

Deputados aprovam reajustes para TCE, MPCE, TJCE e Assembleia

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou nesta terça-feira (23) projetos que implementam reajustes para servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Cará (TJCE), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e do próprio Legislativo estadual.

02/05/2023 Coluna Macário Batista

Operação Educação no Ceará; um relatório preliminar

Informações do relatório preliminar da Operação Educação foram divulgadas, na semana, com dados relativos às inspeções in loco em Estados do Brasil. No Ceará, o Tribunal de Contas do Estado fiscalizou 15 escolas da rede pública municipal, todas da zona rural, onde estão matriculados 723 estudantes. As escolas visitadas são dos municípios de Baturité, Boa Viagem, Catarina, Choró, Independência, Quixadá, Quixeramobim, Tejuçuoca e Viçosa do Ceará. Cerca de 93% das instituições possuem classes multisseriadas – em que os professores trabalham, na mesma sala, com várias séries do Ensino Fundamental simultaneamente.

02/05/2023 Poltica

Contas municipais devem ser analisadas até setembro

As prestações de contas de governo dos prefeitos eleitos em 2020 e empossados no ano seguinte começaram, no último mês de abril, a ser analisadas pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE/CE). Segundo a Secretaria de Controle Externo do TCE, para os dados apresentados, a previsão é a de que as instruções iniciais sejam realizadas até setembro de 2023.

29/03/2023 Política

TRE rejeita ação do PDT que tenta cassar Camilo e Elmano

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) julgou improcedente, por unanimidade, a ação ajuizada pelo PDT contra o governador Elmano de Freitas (PT) e o ministro da Educação Camilo Santana (PT) – além da vice-governadora Jade Romero (MDB) e das suplentes de senador Augusta Brito (PT) e Janaína Farias (PT). A ação diz respeito a candidaturas da eleição de 2022. Ainda cabe recurso ao TRE-CE e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

17/03/2023 Política

TCE Ceará participa de evento alusivo ao Dia Nacional do Ouvidor

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) sediou a primeira edição dos Seminários Nacionais de Ouvidoria 2023, ocorrida nas últimas quarta (15) e quinta-feira (16).


 

10/03/2023 Política

Assembleia aprova aumento salarial do Poder Judiciário

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (9), projetos enviados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) reajustando salários nos órgãos. Os projetos de lei 17/23 e 18/23 tratam, respectivamente, da remuneração de desembargadores e juízes; e de conselheiros, procuradores de contas e auditores.

27/02/2023 Coluna Flávio Torres

Implantação do e-TCE Ceará e Selo Diamante pela transparência são destacados nos relatórios de ativi

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará enviou à Assembleia Legislativa os Relatórios de Atividades referentes ao 4º trimestre e ao ano de 2022. Os documentos apresentam ao legislativo e à sociedade a atuação do órgão no âmbito das atividades de controle externo e na gestão administrativa, e atende aos art. 37 da Constituição Federal e ao art. 76 da Constituição Estadual.

27/01/2023 Coluna Antônio Viana

TCE informa

Está programado para o dia 16 de fevereiro vindouro, com apoio do Instituto Plácido Castelo (IPC), o programa TCE Ceará Orienta. Trata-se da orientação aos gestores públicos estaduais que assumiram cargos para atuar a partir deste ano. O evento acontecerá na própria sede do Tribunal de Contas do Estado, de 9 às 12 horas. Estamos atentos.

25/01/2023 Coluna Fernando Maia

O TCE e o Metrofor

O governo será compelido a mudar a maneira de como injetar recursos no Metrofor. O Tribunal de Contas do Estado esposa a tese segundo a qual, se o Metrofor é uma empresa de economia mista, pode gerar seus próprios recursos e não usar recursos do Tesouro do Estado.

TCE Ceará Sustentável

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