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01/03/2018 Ceará

TCE desaprova contas de Caridade referentes ao exercício de 2012

Não aplicação de percentual mínimo de recursos na educação, omissão de repasse das consignações destinadas ao INSS (apropriação indébita previdenciária) e desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foram os motivos que levaram o Tribunal de Contas do Estado a emitir parecer prévio pela desaprovação das contas de governo do município de Caridade, exercício 2012.

01/03/2018 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva

Terminal rodoviário

 O Governo do Estado acaba de autorizar a licitação do Terminal Rodoviário de Granja, obra que será concretizada em parceria com a Prefeitura Municipal – é o que informa o ex-prefeito e procurador geral do Município, Romeu Aldigueri. Em seu status no Facebook, Aldigueri afirma que após o período invernoso a prefeita Amanda vai comandar o asfaltamento da localidade de Santa Terezinha e de novas ruas na sede do município, além da sinalização completa da cidade.

01/03/2018 Política

Centro de Eventos: TCE pede cumprimento de pendências

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará decidiu que só irá se manifestar sobre a intenção de concessão do Centro de Eventos do Ceará após a Secretaria de Turismo cumprir pendências que podem ocasionar alterações na minuta do edital da licitação submetida à avaliação da Corte.

01/03/2018 Geral

Camilo Santana reforça implantação do Centro de Inteligência da PF no Ceará

O governador Camilo Santana esteve reunido com o presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira, ontem, em Brasília. No encontro, reforçou a articulação para que o Centro de Inteligência da Polícia Federal no Nordeste seja implantado no Ceará. A ideia é reforçar o combate ao crime organizado e ao narcotráfico no Estado. Além desse, quatro centros deverão ser implantados nas outras regiões do País. “Foi um encontro importante, que reforça essa luta conjunta para trazer esse centro de inteligência. Aliás, desde que estivemos com o presidente da República, temos discutido esse assunto, e as perspectivas são muito positivas nesse sentido”, afirmou o Governador.

28/02/2018 Ceará

Petrobras e Cogerh estudam cessão de poços em Icapuí

A direção da Cogerh – Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará – reuniu-se, no Rio de Janeiro, com a diretoria da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e representantes da Petrobras, para discutir a cessão de poços profundos da Fazenda Belém, localizada em Icapuí, para o reforço no abastecimento de cidades da região Metropolitana de Fortaleza.

28/02/2018 Economia

Governo inicia construção de estrada para Setor II da ZPE

Foi iniciada a construção da estrada de serviço do Setor II (expansão) da Zona de Processamento de Exportação (ZPE-Ceará), dentro da área do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). Trata-se da mais recente obra de infraestrutura planejada pelo Governo do Ceará, objetivando criar as condições necessárias para a atração de novos investimentos para o Estado. Em especial grandes empreendimentos produtivos, voltados para a exportação

28/02/2018 Política

Mauro Filho apresenta na Assembleia demonstrativo da receita do Estado

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará recebe, nesta quarta-feira (28), às 8h30, no Salão Nobre da Presidência da Casa, o secretário da Fazenda do Estado (Sefaz), Mauro Filho. Ele vai apresentar o demonstrativo da receita corrente líquida (RCL) do Estado referente ao mês de dezembro, bem como o acumulado dos últimos 12 meses do ano de 2017.

27/02/2018 Ceará

Prefeitura de Caucaia recebe missão de banco internacional

Caucaia recebeu nessa segunda-feira (26) a missão do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) que avaliará as ações do Programa de Infraestrutura Integrada do município para as quais a Prefeitura teve aprovado financiamento no valor de 80 milhões de dólares.

27/02/2018 Economia

Governo fecha parceria de R$ 400 milhões com a CAF

Foi firmada, ontem, uma parceria entre o Governo do Ceará e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (Caixa Andina de Fomento ou CAF), no sentido de promover investimentos da ordem de US$ 124 milhões, cerca de R$ 400 milhões, as áreas de turismo e cultura no Estado. Desse montante, US$ 100 milhões pertencem à CAF e os outros US$ 24 mi representam a contrapartida do governo estadual.

26/02/2018 Economia

ZPE Ceará promoverá crescimento econômico

O Secretário de Assuntos Internacionais, Antônio Balhmann, apresentou para um público qualificado formado por cerca de 200 empresários japoneses, a ZPE Ceará, única free zone brasileira em operação. A ZPE Ceará conta, atualmente, com uma área total de 6.182 hectares, sendo 4.271 ha no Setor I (formado pelo setor siderúrgico) e 1.911 ha no Setor II, área incorporada à estatal, em 2016, para expansão de sua poligonal. Balhmann lembrou que a expansão da ZPE Ceará só foi possível graças à iniciativa do governador Camilo Santana, que conseguiu incorporar quase 2 mil hectares antes destinados para a refinaria Premium II. “Hoje, o Estado conta com a maior área de Free Zone da América Latina”, garantiu.

26/02/2018 Geral

Problemas de estrutura no Hospital de Messejana atrasam cirurgias e trazem riscos

O Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (HM), referência nacional em transplantes cardíacos, enfrenta hoje problemas relacionados a falta e material e condições inapropriadas de ambiente e material para executar procedimentos cirúrgicos. A situação, que já data de pelo menos nove meses, oferece riscos a pacientes e aos profissionais de saúde.

23/02/2018 Ceará

Sistema de Informações Municipais 2018

SIM. O TCE disponibilizou o Sistema de Informações Municipais 2018. A ferramenta é usada por prefeituras e câmaras municipais para enviarem prestações de contas mensais ao órgão via internet. A primeira delas, relativa a janeiro, deve ser encaminhada até dia 28 de fevereiro.

23/02/2018 Ceará

Idace vai entregar 16.769 títulos de terra

O Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) estima entregar 16.769 títulos de terra e beneficiar 19.284 famílias ainda neste ano. O cálculo da Diretoria Técnica e de Operações (DITEO/Idace) leva em consideração os títulos entregues nos dois primeiros meses de 2018, os 6.769 documentos impressos e já prontos para entrega e mais 7.833 títulos que aguardam apenas a impressão e a assinatura do documento pelo superintendente do instituto Cirilo Pimenta.

23/02/2018 Caderno Linha Azul

Programa TCEduc

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará iniciou, nesta semana, o Programa TCEduc - formação e Aprimoramento da Gestão.

23/02/2018 Política

Camilo aposta em educação e cumpre agenda positiva

O governador Camilo Santana reuniu, ontem, prefeitos de todas as regiões do Ceará para apresentar os resultados do Spaece de 2017. Ao lado do secretário de Educação, Idilvan Alencar, Camilo disse que 88,2% dos alunos do 2º ano do Ensino Fundamental da rede pública enquadram-se no nível desejável de alfabetização. Em 2007, o índice era de 39,9%.

21/02/2018 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva

Também neste semestre

Também neste semestre – Confirma o presidente Edilberto Pontes que, durante este primeiro semestre de 2018, estão agendados encontros de formação em cidades-sede do interior do Ceará. Além de Juazeiro e Iguatu, esta semana, estão previstos eventos em Crateús, Tianguá, Russas, Quixadá, Acaraú, Itapipoca, Baturité e Maracanaú. De acordo com o Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), responsável pelo Programa, o TCEeduc será dividido em três eixos de atuação: controle social, gestão escolar e gestão pública, cada um enfocando têm as referentes às áreas técnicas de maior relevância. Durante os treinamentos, feitos com analistas do Tribunal, serão apresentados cases das auditorias realizadas pelo controle externo.

 

21/02/2018 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva

Agente de controle

Agente de controle – Nos dois cursos, em Juazeiro e Iguatu, o TCE realiza visitas do Programa de Agente de Controle, que visa difundir entre os estudantes a importância da fiscalização dos gastos feitos com dinheiro público. A Ouvidoria do Tribunal se integra ao programa do TCEeduc por meio da palestra “Ouvidoria o canal de comunicação do TCE e a sociedade”.

21/02/2018 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva

Saiba mais - Coluna Antonio Viana e Marcos Saraiva

Saiba mais – De acordo com o presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, “A capacitação “Aspectos Relevantes da Licitação sob o enfoque dos Tribunais de Contas” visa ampliar o conhecimento das equipes de trabalho que atuam nas áreas de compras públicas e de procedimentos licitatórios, apresentando as normas e jurisprudência dos Tribunais de Contas e as boas práticas sobre o tema. O curso “Qualificação de Gestores Escolares na Aplicação do Recurso Público” objetiva apresentar procedimentos para se realizar licitações e as prestações de contas dos recursos movimentados pela unidade escolar.

21/02/2018 Política

TCE capacitações

TCE capacitações – O Tribunal de Contas do Estado do Ceará(TCE) vai ao interior do Estado para iniciar a capacitação de gestores públicos com encontros em Juazeiro do Norte e Iguatu. Em Juazeiro, nessa terça-feira, 20, no Auditório do Instituto Tecnológico do Cariri (ITEC/Urca), para o curso “Aspectos relevantes da licitação sob o enfoque dos Tribunais de Contas”. No auditório do IFCR- Campus Juazeiro do Norte, a capacitação “ Qualificação de gestores escolares na aplicação do recurso público”.

21/02/2018 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva

Em Iguatu

Em Iguatu – Nesta quinta-feira,22, no auditório do Instituto Federal de Educação (IFCE), Campus Iguatu, o TCE fará a capacitação “Qualificação de Gestores Escolares na aplicação do Recurso Público” ; já no auditório da 16a. Crede Iguatu acontecerá o curso “Licitações sob o enfoque dos Tribunais de Contas”.

21/02/2018 Geral

Camilo promete R$ 528,5 mi em investimentos na saúde

O Governo do Estado apresentou, na manhã de ontem, 20, o plano de investimento na área da saúde, em cerimônia no Palácio da Abolição. A iniciativa, feita em parceria com o poder público municipal, engloba investimentos em 12 focos diferentes, em um total de R$ 528,5 milhões, e integra o Programa Juntos por Fortaleza, lançado em novembro de 2017. Estiveram presentes à cerimônia, além do governador Camilo Santana, secretário da Saúde do Ceará (Sesa), Henrique Javi, e representantes da administração do Município.

21/02/2018 Economia

Governador anuncia reajuste de 3% para servidores estaduais

O governador Camilo Santana anunciou ontem, durante a transmissão ao vivo pelo Facebook, que pretende conceder 3% de reajuste para os servidores estaduais, este ano. Este percentual visa, ao menos, evitar perdas salariais, uma vez que ficou um pouco acima do índice inflacionário de 2017. “Depois de muita conversa com a equipe econômica do Governo do Ceará, anuncio que estaremos repondo a inflação do ano passado, que foi de 2,95%, além de outros benefícios”, explicou.

20/02/2018 Política

Assembleia vota criação da Vara de Delitos no CE

A Assembleia Legislativa vota, hoje, o projeto de lei que cria a Vara de Delitos de Organizações Criminosas na estrutura do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O objetivo da matéria é permitir que o Poder Judiciário possa julgar, de forma célere, os casos que envolvam organizações criminosas.

20/02/2018

Semace combate crimes ambientais em Jericoacoara

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) participará da campanha Abraço Jeri e Cuido do Meio Ambiente, lançada ontem (19), na vila de Jericoacoara. A campanha é uma ação conjunta de órgãos estaduais que lidam com o meio ambiente, incluindo o Ministério Público, além do ICMBio e da prefeitura de Jijoca de Jericoacoara.

20/02/2018 Geral

Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza anunciam investimentos para a Saúde nesta terça-feira (2

O governador do Ceará, Camilo Santana, e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio participam nesta terça-feira (20) do Lançamento do Plano de Investimentos na área da Saúde – Juntos Por Fortaleza. O planejamento integrado entre Governo e Prefeitura prevê reforma e construção de unidades hospitalares, aquisição de equipamentos e projeção de novas ações para o setor. A solenidade de apresentação dos investimentos acontece às 8h30 no Palácio da Abolição, em Fortaleza, contando ainda com a presença do secretário da Saúde do Estado, Henrique Javi; da secretária da Saúde do Município, Joana Maciel; além de outros secretários de estado, parlamentares, representantes de classe e lideranças da sociedade.

20/02/2018 Economia

Receita visita ZPE Ceará e conhece projeto de expansão

Uma equipe de auditores da Receita Federal esteve, ontem, na ZPE Ceará para conhecer o projeto conceitual do novo recinto alfandegado da expansão (Setor II) da estatal, no município de Caucaia. A área a ser alfandegada, numa primeira etapa, que está com projeto pronto, conta com 150 hectares para abrigar novas indústrias de setores diversificados, dentre eles granito e energia. A Comissão de Alfandegamento da 3a Região da Receita Federal (Comalf 03) foi recepcionada pelo secretário de Assuntos Internacionais do Governo do Estado, Antônio Balhmann; pelo presidente da ZPE Ceará, Mário Lima Júnior, e sua diretoria executiva.

20/02/2018 Economia

Aeroporto de Juazeiro do Norte terá reformas no pátio de aeronaves

O governador Camilo Santana e o senador Eunício Oliveira participaram, na noite de ontem, junto com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Maurício Quintella, da assinatura da ordem de serviço para autorizar o início das obras de ampliação e melhorias no pátio de trânsito de aeronaves do Aeroporto Regional Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte.

19/02/2018 Política

Eunício confirma pauta de Segurança após o Carnaval

Está mantida para o próximo dia 20 a sessão deliberativa no Senado que vai permitir a continuação da votação dos projetos da pauta de segurança pública da Casa, anunciada na abertura do ano legislativo. A informação é do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB).

19/02/2018 Economia

CIPP projeta alta de 10% em movimentações no Pecém

Dando continuidade à grande movimentação de cargas em 2017, no Porto do Pecém ­– que registrou expressiva alta de 41%, com 15,8 milhões de toneladas ano passado –, o ano de 2018 já apresenta resultados positivos em termos de movimentação de cargas. Já no primeiro mês do ano, o terminal apresentou o incremento de 8% nas movimentações quando comparado ao igual período do ano passado. Segundo a Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) – anteriormente chamada Cearáportos – a estimativa é fechar 2018 com alta de 10%.

16/02/2018 Ceará

Legislação incentiva plantio de espécies nativas no Ceará

Conhecer para conservar. Em consonância com o Programa de Valorização das Espécies Vegetais Nativas, Lei Estadual 16.002/2016, assinada pelo governador Camilo Santana, foram publicadas no Diário Oficial do Estado as instruções normativas 01/2018 e 02/201. A primeira orienta os gestores de viveiros públicos sobre a não produção de espécies exóticas invasoras e a seguinte, lista espécies nativas recomendadas para ações de florestamento e reflorestamento no Ceará.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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