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19/04/2019

Parceria para atestar qualidade do asfalto

Sabe aquela malha viária que se deteriora rapidamente com a chegada das primeiras chuvas? E o asfalto que cede logo após um recapeamento? Esses problemas poderão ser solucionados com a parceria a ser firmada entre o Tribunal de Contas do Estado e a Universidade Federal do Ceará (UFC), que visa atestar a qualidade da pavimentação nas estradas cearenses, municipais e estaduais.

19/04/2019

Tribunal de Contas promove capacitações em dois municípios do CE

O programa TCEduc levará, na próxima semana, entre os dias 23 e 25 de abril, cusros de capacitação aos municípios de Assaré e Tauá. Coordenado pelo Instituto Plácido Castelo, Escola de Contas do TCE Ceará, o TCEduc contará, a partir dessa edição, como o apoio do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que passa a integrar o programa levando ao interior o projeto “Educação e Cidadania – Contra a Corrupção”.

17/04/2019

Camilo anuncia R$ 150 mi para estradas do Ceará

O governador Camilo Santana anunciou, ontem, que o Governo do Estado destinará R$ 150 milhões para recuperar as rodovias estaduais danificadas durante o período chuvoso de 2019. O Programa Emergencial de Recuperação executará obras em 64 trechos de estrada, que correspondem a 1.754 km de extensão. A informação foi divulgada, ontem (16), durante bate-papo com a população através de seus perfis nas redes sociais (Facebook e Instagram).

10/04/2019

Fux critica Congresso por forçar a judicialização

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal-STF, esteve em Fortaleza na última sexta-feira, 05, oportunidade em que participou da 11a do TCE Debate. Em meio a uma crise que incorre no Superior Tribunal Federal, mesmo assim, atendendo ao presidente do Tribunal de Contas do Ceará, Edilberto Pontes, o conceituado ministro do Supremo cumpriu agenda em nosso Estado. E entre suas declarações sobre os papéis da Justiça e dos tribunais de contas, teceu críticas ao congresso. Para Luiz Fux “a omissão de parlamentares em legislar leva à judicialização de casos e corrobora para instabilidade a qual vivem as instâncias jurídicas do Pais”. E enfatizou: “O que tem ocorrido hoje é que o parlamento, para não pagar o preço social da impopularidade, empurra para o Judiciário a solução de diversos problemas, e acaba por gerar um protagonismo indesejado para o Judiciário e isso acarreta esse momento que estamos vivendo agora, de passeatas contra o Supremo. Num país em que não há um Judiciário forte não há guerra e nem há paz”. No flagrante o ministro Luiz Fux e o presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes.

08/04/2019

Crato inaugura centro de artes e esportes unificados

A Prefeitura do Crato, através da Secretaria Municipal de Cultura e de Infraestrutura, entregou, à população cratense, o primeiro Centro de Artes e Esportes Unificados da cidade, mais conhecido como Praça do CEU. A solenidade contou as presenças do prefeito municipal, Zé Ailton Brasil e de todo o secretariado. Coordenado pelo Ministério da Cidadania (Antigo Cultura) e realizado em parceria com prefeituras municipais, os centros são construídos preferencialmente em comunidades de alta vulnerabilidade social.

05/04/2019

AL garante reajuste para agentes de saúde no Ceará

Em votação consensual, deputados estaduais aprovaram, ontem, a mensagem do Poder Executivo que fixa novo piso salarial para os agentes comunitários de saúde vinculados ao Estado do Ceará. A proposta, oriunda da mensagem 8.362, altera a Lei nº 14.101, de 2008, que fixa o piso salarial profissional em R$ 1.014. Com a mudança, esse valor passa para R$ 1.250.

04/04/2019

TCU determina critérios para evitar supersalários

O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nessa quarta (3) que as estatais adotem novos critérios para evitar o pagamento de supersalários a seus empregados e dirigentes.

02/04/2019

MP recomenda interdição de obras em terrenos em Barbalha

O Ministério Público do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Barbalha, Nivaldo Magalhães Martins, expediu uma recomendação ao prefeito daquele município, Argemiro Sampaio Neto, e ao secretário de Obras e Infraestrutura a fim de adotem as medidas cabíveis para impedir a comercialização dos loteamentos Lagoa Seca 1 e 2, Vale do Kariri e Barão de Araruna e continuidade de obras nestes locais (se existentes).

29/03/2019 Geral

Estudantes do Dendê participam de debate

Prevenção é a solução. Foi com esse lema que cerca de 100 alunos da EEFM Dom Antonio de Almeida Lustosa, na comunidade do Dendê, participaram, ontem, de uma conversa aberta sobre prevenção e orientação ao consumo de álcool e drogas. A iniciativa foi promovida pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) em parceria com o Movimento Brasil Sem Drogas no Ceará.

29/03/2019 Política

Comissão Especial fará reforma no Regimento Interno da Assembleia,

Durante a sessão de ontem da Assembleia Legislativa, José Sarto também comunicou sobre a reunião da Mesa Diretora que criou a Comissão Especial de Reforma e Atualização do Regimento Interno da AL, homologada na tarde da última quarta-feira (27). O colegiado tem como presidente o deputado Audic Mota (PSB) e como relator o deputado Danniel Oliveira (MDB), segundo vice-presidente da Mesa Diretora da AL.

28/03/2019 Política

Deputados do Ceará divergem entre “golpe” e “revolução”

As comemorações alusivas aos 55 anos do início do regime militar no País, autorizadas pelo presidente Jair Bolsonaro, foram tema de debate entre os deputados estaduais cearenses, ontem, no plenário da Assembleia Legislativa. O assunto dividiu opiniões entre os que consideram a data que marcou o início do “golpe militar” e os que avaliam o período como “revolução”.

27/03/2019 Política

Câmara aprova reajuste de 4,17% para professores da rede municipal

A Câmara Municipal de Fortaleza, aprovou na sessão ordinária de ontem (26), o projeto de lei ordinária nº 66/2019, que concede reajuste de 4,17% aos professores do Município, equiparando ao valor do piso nacional da categoria. O reajuste também contempla os assistentes de Educação Infantil, os servidores inativos e pensionistas.

27/03/2019 Geral

Projeto +Bairros: cidadania no Mucuripe

Está sendo realizada, por meio da Secretaria Regional II, a 11ª edição do projeto +Bairros, com mais de 40 serviços gratuitos que serão ofertados à população do bairro Mucuripe. Em virtude do feriado em alusão à Carta Magna e à Abolição da Escravatura no Ceará, o atendimento na semana começou ontem e se estende até a próxima sexta-feira, 29, no turno da manhã, das 8 às 12 horas, na sede da Escola Municipal Consuelo Amora, localizada na Avenida dos Jangadeiros,  577. As famílias do bairro Mucuripe e adjacências são beneficiadas com a oferta de serviços gratuitos e atividades voltadas à saúde e ao bem-estar social.

27/03/2019

Camilo anuncia duas mil vagas para o Bolsa Universitária

O governador Camilo Santana anunciou, ontem (26), o novo edital o AvanCE – Programa Bolsa Universitária. Segundo o chefe do Executivo, a iniciativa vai beneficiar dois mil alunos que concluíram o Ensino Médio na rede pública estadual de ensino e que ingressaram em instituições de Ensino Superior. Os selecionados receberão um benefício no valor de R$ 468,50 durante 12 meses, totalizando um investimento de R$ 12 milhões.

26/03/2019 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva

TCE na estrada

O Programa TCEduc do Tribunal de Contas do Estado (TCE), retorna às suas atividades com cursos de capacitação a partir desta semana. Neste primeiro ciclo de aulas e debates, quatro eventos sobre gestão pública e fiscalização financeira serão realizados nas cidades de Beberibe e Guaramiranga, abrangendo também 19 municípios vizinhos. Terça e quinta - Destaque-se que os cursos ofertados pelo TCE, ocorrerão nesta terça-feira, 26. É na quinta-feira, 28, divididos em duas turmas com carga horária de 8 horas cada. Em Guaramiranga, os trabalhos vão ser realizados no Colégio Júlio Holanda. Já em Beberibe, a E.E.E.P. Pedro de Queiroz Lima receberá o programa. Saiba mais - Quatro temas são contemplados pelos módulos desta edição: Governança nas Aquisições Públicas; Riscos e Controles; Controle Interno; Governança, Risco e Compliance; Aspectos Relevantes da Gestão Administrativa e Orçamentária no Poder Legislativo e Ouvidorias Municipais; Governança e Humanização no Serviço Público. Além dos cursos, o programa Agente de Controle também está previsto, visando conscientizar os estudantes sobre a importância da fiscalização dos gastos públicos. O TCEduc é uma iniciativa do IPC, a Escola de Contas do Tribunal de Contas do Ceará, voltada ao ensino sobre as ações e atribuições do órgão. A expectativa é de que o programa atenda mais de 12.000 pessoas este ano, entre servidores públicos municipais e estaduais e do executivo e os demais membros da sociedade civil. Até novembro vindouro, afirma o próprio presidente da Corte de Contas, conselheiro Edilberto Pontes, todos os 184 municípios cearenses devem ser contemplados com cursos que fomentem o desenvolvimento da gestão e fiscalização públicas e o exercício da cidadania.

26/03/2019

Areninha: Itapipoca ganha nova área urbanizada

O antigo terreno sem utilidade por trás do Estádio Perilo Teixeira, em Itapipoca, passou a ser opção de lazer e atividade física para a população com a construção de uma areninha. Inaugurada na noite desse sábado (23) pelo governador Camilo Santana, o equipamento recebeu um investimento da ordem de R$ 1.739.146,53. Desse total, cerca de R$ 1,2 milhão é oriundo de financiamento do Estado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), outros R$ 173 mil são dos cofres estaduais e o restante de contrapartida do Município.

26/03/2019 Geral

Tamojunto: prevenção contra as drogas

Coordenadoria Especial de Políticas sobre Drogas (CPDrogas) Secretaria Municipal de Educação (SME) e Secretaria Municipal da Saúde (SMS) iniciam a formação dos profissionais que atuarão neste ano no Programa de prevenção ao uso do álcool, crack e outras drogas – #Tamojunto 2.0, em Fortaleza. A qualificação começa nesta terça-feira, das 8h às 17h, na Universidade do Parlamento Cearense (Unipace). A iniciativa é do Ministério da Saúde, em parceria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

25/03/2019 Política

Deputados rejeitam cortes e pedem apoio ao Sine/IDT

A preocupação com os cortes no orçamento do Sistema Nacional de Emprego (Sine/IDT/CE) vem mobilizando a atenção dos deputados estaduais cearenses. Representantes da oposição e integrantes da base aliada concordam que a redução dos valores repassados à instituição pode afetar sensivelmente os trabalhadores.
O deputado Elmano de Freitas (PT) ressalta que o Sine/IDT é uma organização social que presta serviços de emprego, e que funcionava em convênio entre os executivos Federal e estadual.

25/03/2019 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva

Parcerias da prefeitura e perfuração de poços em Icó

Desde que assumiu a Prefeitura de Icó em 2017, a prefeita Laís Nunes tem firmado parcerias com os governos federal e estadual, para a perfuração de poços profundos em diversas comunidades rurais do município.

22/03/2019 Ceará

Mombaça recebe a 9a escola em assentamento rural

Estudantes do Assentamento Salão, em Mombaça, agora não precisam mais percorrer grandes distâncias para estudar. Isso porque foi inaugurada, na manhã dessa quinta-feira (21), a Escola de Ensino Médio Paulo Freire, a 9ª construída pelo Governo do Ceará em assentamentos rurais. A unidade educacional custou R$ 5,9 milhões oriundos dos governos federal e estadual – investimento englobando construção e compra de equipamentos e mobílias.

22/03/2019 Política

Deputados cobram negociação entre professores e Prefeitura de Caucaia

O impasse entre professores da rede municipal de ensino de Caucaia e a Prefeitura sobre o reajuste de salários foi tema de diversos pronunciamentos, ontem, no plenário da Assembleia Legislativa. O deputado Acrísio Sena (PT) defendeu uma saída negociada.

21/03/2019

Defensoria: garantia de acesso à educação

A luta de Letícia do Nascimento para garantir uma vaga na creche para a filha de três anos começou em 2018. Desde maio, a vendedora contabilizou inúmeras idas ao Centro de Educação Infantil (CEI) Augusto Pontes, no bairro Dendê, e à própria sede da Regional IV, em busca de uma vaga na rede municipal de ensino. A situação só foi resolvida depois que a mãe da criança buscou o atendimento na Defensoria Pública do Ceará.

20/03/2019

Camilo anuncia R$ 600 mi para agricultura familiar

O governador Camilo Santana anunciou, ontem, o início da quarta etapa do Projeto São José IV. Serão R$ 600 milhões em investimentos para continuar desenvolvendo ações voltadas à inclusão produtiva, assistência técnica e sistemas de abastecimento d´água. O anúncio foi feito durante solenidade no Parque de Exposição César Cals, em Fortaleza, por ocasião das celebrações de São José, padroeiro do Ceará.

 

19/03/2019 Política

Tribunal de Contas lança ferramenta de pesquisa

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai lançar, amanhã, uma nova ferramenta de pesquisa e busca de informações. Chamada de “Contexto”, a ferramenta permite, de forma quase instantânea, que os usuários realizem pesquisas em quaisquer documentos, tais como pareceres, acórdãos, despachos, ofícios, votos, dentre outros gerados pela corte de Contas.

19/03/2019 Política

Tribunal promove cursos de gestão pública e fiscalização financeira

O Programa TCEduc, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), retorna às suas atividades com cursos de capacitação a partir deste mês de março. Neste primeiro ciclo de aulas e debates, quatro eventos sobre gestão pública e fiscalização financeira serão realizados nas cidades de Beberibe e Guaramiranga, abrangendo também mais 19 municípios vizinhos.

18/03/2019 Geral

Ubajara: 250 famílias removidas da região

O trabalho preventivo de realojamento de famílias que moram ao longo do curso do Rio Jaburu, no município de Ubajara, realizado pelo Corpo de Bombeiros, pela Polícia Militar, vinculadas da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), e pela Prefeitura Municipal de Ubajara, que começou na noite do último sábado, já promoveu a remoção de mais de 250 famílias. O CBMCE reforça a necessidade de colaboração das famílias que persistem no local, no sentido de compreenderem a necessidade do trabalho preventivo.

18/03/2019 Política

Landim defende mobilização em apoio aos municípios

O deputado Guilherme Landim (PDT) vem articulando a união de esforços para ajudar a mudar a situação dos municípios do Norte e do Nordeste. Segundo ele, índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que analisa as contas dos municípios, com base em dados enviados pelas prefeituras ao Tesouro Nacional, revela que apenas 13% alcançaram a meta desejável.“Temos que tratar a situação dos municípios hoje a dar mais condição de os prefeitos poderem investir nos seus municípios”, propôs.

18/03/2019 Geral

Vapt Vupt chega à marca de 8 milhões de usuários no CE

Oito milhões de pessoas atendidas. Essa é a marca que deve ser comemorada, nesta segunda, nas unidades do Vapt Vupt. O número é o somatório dos atendimentos realizados nas quatro unidades: Juazeiro, Sobral e Fortaleza (Antônio Bezerra e Messejana). Liderando a procura, estão a emissão de RG (Pefoce), a busca por emprego nas agências do Sine/IDT e os serviços do Detran.

15/03/2019 Ceará

Governo inaugura mais dois ginásios poliesportivos no CE

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), inaugura dois novos equipamentos esportivos.

14/03/2019

Segurança motiva debate entre base e oposição na AL

A Segurança pública voltou a dominar o debate no plenário da Assembleia Legislativa. Na sessão de ontem, o deputado Soldado Noélio (Pros) defendeu a necessidade de melhorias na área e o reconhecimento dos profissionais. Segundo o parlamentar, no interior do Ceará, a segurança é “extremamente deficiente”, sem estrutura e sem profissionais suficientes. “Já cheguei a presenciar cinco viaturas paradas por falta de policial em Canindé”, afirmou.

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